TJMG 28/07/2020 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 28 de Julho de 2020
CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.
CNPJ 17.250.986/0001-50
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Em cumprimento aos dispositivos legais e estatutários, vimos submeter à apreciação de V.Sas., as demonstrações contábeis referentes ao
exercício de 2019. Consignamos nossos agradecimentos a todos os colaboradores da sociedade e colocamo-nos à disposição dos senhores acionistas
para quaisquer esclarecimentos.
Vespasiano, 14 de março de 2020.
A Diretoria.
BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018
(EM MILHARES DE REAIS)
ATIVO
2019
2018
PASSIVO
2019
2018
ATIVO CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE
Caixa e Bancos...................................................
77
61
Fornecedores e Subempreiteiros ..........................
550
107
Devedores por Serviços ..................................... 13.089 15.265
Contribuições a Recolher .....................................
295
268
Cauções e Depósitos ..........................................
2.086
2.078
Contas a Pagar......................................................
2.224
2.134
Valores a Receber ............................................... 13.389
3.504
Soma ....................................................................
3.069
2.509
Impostos a Compensar .......................................
3.841
4.002
Imóveis a Comercializar e Outros Bens.............
2.378
2.378
Estoques de Materiais e Peças ...........................
1.317
1.317
Outros Ativos Circulantes ..................................
2.011
2.555
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
Soma .................................................................. 38.188 31.160
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Obrigações Diversas
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Instituições Financeiras........................................
10.411 10.411
Valores a Receber ............................................... 22.916 21.739
Credores Diversos ................................................
6
6
Parcelamentos Fiscais ..........................................
105
105
Soma .................................................................. 22.916 21.739
PERMANENTE
Soma ....................................................................
10.522 10.522
Investimentos
Obrigações no REFIS
Participações em Empresas Coligadas .............. 76.577 76.796
3URJUDPDGH5HFXSHUDomR)LVFDO5H¿V .............
70.352 70.433
Participações em Outras Empresas ....................
746
746
Soma ....................................................................
80.874 80.955
Soma .................................................................. 77.323 77.542
Imobilizado
Imóveis de Uso Próprio ..................................... 34.040 34.040
Máquinas, Equipamentos e Veículos ................. 13.091 13.091
Móveis, Utensílios e Ferramentas ......................
440
440
Direitos de Uso ..................................................
34
34
Soma .................................................................. 47.605 47.605
Depreciações Acumuladas ................................ (11.310) (11.310)
Soma ................................................................. 36.295 36.295
Intangível
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Marcas, Patentes e Atestados ............................. 10.587 10.587
Capital Social .......................................................
74.000 74.000
Direitos Minerários ............................................
926
Reserva de Reavaliação .......................................
79
79
Ajustes de Avaliação Patrimonial ........................
82.656 82.656
Soma .................................................................. 10.587 11.513
Prejuízos
Acumulados
.........................................
(55.369)
(61.950)
Soma do Ativo Permanente ............................... 124.205 125.350
Soma .................................................................... 101.366 94.785
Soma do ATIVO NÃO CIRCULANTE ......... 147.121 147.089
Total do Passivo .................................................... 185.309 178.249
Total do Ativo ..................................................... 185.309 178.249
As notas explicativas são parte integrante desta demonstração
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018
( Em milhares de Reais )
Capital
Reserva de Ajustes Avaliação
Prejuízos
Descrição
Social Reavaliação
Patrimonial Acumulados
Totais
SALDO EM 31.12.2017 .....................................................................
74.000
79
82.656
(57.432)
99.303
Ajuste de Exercício Anterior ................................................................
Prejuízo Líquido do Exercício ............................................................
(4.518) (4.518)
SALDO EM 31.12.2018 .....................................................................
74.000
79
82.656
(61.950)
94.785
Ajuste de Exercício Anterior ................................................................
7
7
Lucro Líquido do Exercício ................................................................
6.574
6.574
SALDO ATUAL .................................................................................
74.000
79
82.656
(55.369) 101.366
As notas explicativas são parte integrante desta demonstração
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Em milhares de reais)
a) Principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais
1. CONTEXTO OPERACIONAL
Avaliação dos Elementos Patrimoniais:
A sociedade tem por principal objeto as atividades relacionadas com
(IHLWRV LQÀDFLRQiULRV - Os ativos e passivos circulantes e a longo
a área de construção de obras públicas e particulares em todas as suas
SUD]R FRP YDORUHV QRPLQDLV IXWXURV QmR IRUDP GHÀDFLRQDGRV SRU
modalidades e especialidades, além da compra e venda de imóveis,
estarem na paridade do poder aquisitivo em 31 de dezembro de 2019.
podendo participar do capital de outras empresas.
Ativo Não Circulante - A companhia registrou a valor justo os bens
2. NOTAS COMPLEMENTARES ÀS DEMONSTRAÇÕES
FODVVL¿FDGRV QDV FRQWDV GH ,PyYHLV GH 8VR 3UySULR H GH 0DUFDV
CONTÁBEIS
Patentes e Atestados.
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas em conformidade
Depreciações do Imobilizado - A depreciação do Imobilizado é
com as vigentes disposições na Lei das Sociedades por Ações, com as
calculada pelo método linear, às taxas adequadas.
últimas alterações promovidas pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro
Provisões Para o Imposto de Renda e Contribuição Social. A companhia
de 2007, e Lei nº. 11.941, de 2009. Nesse sentido, foram adotadas as
deixou de constituir a provisão para o Imposto de Renda e Contribuição
seguintes práticas contábeis:
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018
( Em milhares de reais )
2019
2018
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Receita de Obras ..................................................
7.957
5.540
Receita Industrialização .......................................
Soma ....................................................................
7.957
5.540
Impostos Incidentes s/ Vendas .............................
(177)
(51)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA............
Custo de Obras e Manut.Máquinas e
Equipamentos.......................................................
Custo dos Produtos Vendidos...............................
7.780
5.489
(7.317)
-
(3.235)
-
LUCRO BRUTO .................................................
Despesas e Receitas Operacionais:
Despesas Financeiras Líquidas ............................
Despesas Administrativas ....................................
Despesas Gerais ...................................................
Outras Receitas (Despesas) Operacionais ............
463
2.254
(9)
(902)
(2.030)
(150)
37
(1.848)
(4.539)
(422)
LUCRO OPERACIONAL .................................
Despesas Não Operacionais .................................
Receitas Não Operacionais ..................................
(2.628)
9.202
(4.518)
-
LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE
RENDA e CS.........................................................
Imposto de Renda e Contribuição Social .............
6.574
-
(4.518)
-
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ..............
6.574
(4.518)
Lucro Líquido por Lote de 1.000 Ações - R$ .....
9,49
6,52
Valor Patrimonial da Ação p/Lote
de 1.000 Ações .......................................................
146,34
136,84
As notas explicativas são parte integrante desta demonstração
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 31
DE DEZEMBRO DE 2018
2019
2018
Atividades Operacionais
Recebimento de Clientes......................................
2.177
5.690
Recebimento de Receitas Financeiras ..................
45
Outras Receitas ....................................................
69
120
Recebimentos de Valores a Receber a
Longo Prazo .........................................................
4.338
Recebimento de Adiantamentos ...........................
59
57
Recebimento Títulos a Receber ...........................
259
Impostos e Contribuições a Compensar...............
160
Recebimento Outros Adiantamentos....................
485
Pagamentos e Aplicações
Impostos e Contribuições a Compensar...............
Constituição de Cauções e Depósitos ..................
Devedores Diversos .............................................
Valores a Receber .................................................
Débito de Cias Associadas ...................................
IRRF Sobre Salários ............................................
Contribuições a Recolher .....................................
Pagamento de Outras Contas a Pagar ..................
Parcelamento REFIS I.........................................
Pagamento Despesas e Custos .............................
(8)
(16)
(1.177)
(111)
(49)
(81)
(1.751)
(8)
(8)
(677)
(36)
(9)
(104)
(9.557)
(=) Disponibilidades líquidas geradas
pelas atividades operacionais ............................
16
(149)
Atividades de Investimentos
Recebimento da venda de bens do imobilizado ..
Pagamento da aquisição de imobilizado .............
-
-
(=) Variação de Caixa das atividades de
investimentos ......................................................
-
-
Aumento (diminuição) do saldo líquido
de caixa................................................................
16
(149)
Saldo de caixa no início do exercício ................
61
210
6DOGRGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR ....................
77
61
As notas explicativas são parte integrante desta demonstração
Garantias prestadas a terceiros - A companhia não prestou garantias
a terceiros, bem como não tem quaisquer outras responsabilidades
eventuais ou contingentes.
d) Número, espécies e classes das ações do capital social.
O capital social subscrito e realizado é inteiramente nacional e está
representado por 692.689.393 ações ordinárias nominativas, sem
valor nominal.
Pedro Wagner Freire Magalhães
Contador - CRC - MG - nº 050394/O-2
PARECER DO AUDITOR INDEPENDENTE
(b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros
Aos
que suportam os valores e as informações contábeis divulgados;
Administradores e Acionistas da
e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais
CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.
representativas adotadas pela Administração da Sociedade, bem
Vespasiano – MG
FRPRGDDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVWRPDGDVHP
1. Examinamos os balanços patrimoniais da CONVAP ENGENHARIA
conjunto.
E CONSTRUÇÕES S.A. levantados em 31 de dezembro de 2019
(P
QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHIHULGDV QR
e 2018 apresentados pela legislação societária, e as respectivas
parágrafo 1 apresentam adequadamente, em todos os aspectos
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido,
UHOHYDQWHV
D SRVLomR SDWULPRQLDO H ¿QDQFHLUD GD &RQYDS
HGRVÀX[RVGHFDL[DFRUUHVSRQGHQWHVDRVH[HUFtFLRV¿QGRVQHVVDV
Engenharia e Construções S.A. em 31 de dezembro de 2019 e de
datas, elaborados sob a responsabilidade da sua administração.
2018,
o
resultado
de suas operações, as mutações de seu patrimônio
Nossa responsabilidade é de expressar uma opinião sobre essas
OtTXLGRRVVHXVÀX[RVGHFDL[DSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVQDTXHODV
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
datas,
de
acordo
com
as práticas contábeis adotadas no Brasil.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas
Vespasiano, 14 de março de 2020.
brasileiras de auditoria e compreenderam: (a) o planejamento
Paccioli Auditores e Contadores Associados
dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de
Auditor Independente - CRC-MG - 006904/O
transações e o sistema contábil e de controles internos da sociedade;
Social, em virtude da inexistência de base de cálculo.
b) Investimentos em sociedades coligadas
Os Investimentos em sociedades coligadas, quando relevantes, foram
avaliados pelo método da equivalência patrimonial.
c) Ônus reais constituídos sobre elementos do Ativo e Outras
Responsabilidades.
Elementos do Ativo - A parcela de R$ 11.492 mil do Ativo Imobilizado
IRL GDGD HP JDUDQWLD GH HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV MXQWR D
LQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDV
64 cm -27 1379985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 060/2020 – Processo 0213/2020. Registro de preço para futuros serviços com fornecimento de material para pavimentação asfáltica em CBUQ quente das vias municipal. Data 06/08/2020, às 16:30
horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1379781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 061/2020 – Processo 0214/2020. Registro de preço para
futuras aquisições de veiculo cinco lugares 0 KM. Data 06/08/2020,
às 13:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1379782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
059/2020 – PROCESSO 0212/2020.
Registro de preço para futuras aquisições de veiculo cinco lugares 0
KM. Data 06/08/2020, às 13:00 horas. O edital completo encontra-se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1379779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
Leilão nº 001/2020 – Processo 0215/2020. Leilão de bens inservíveis pertencentes a frota de veículos do município Data 13/08/2020,
às 13:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1379784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 071/2020
Tomada de Preço n. º 002/2020, cujo objeto é “Contratação de Empresa,
Para Aquisição e Instalação de Equipamentos Para ETA do Município
de Ewbank da Câmara”, sendo a abertura para o dia 17/08/2020 às 10h,
28 de Julho de 2020 – Pregoeira.
2 cm -27 1380005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Processos Licitatórios Nº 39/2020. Na publicação do Edital Pregão eletrônico Nº 06/2020, efetuada no Minas Gerais, Publicação de Terceiros
e Editais de Comarcas, no caderno 2, página 11 do dia 17 de julho de
2020, sexta feira, fica retificada a data e quantidade do item 43.747. O
edital retificado encontram-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Guimarânia www.guimarania.mg.gov.br no portal da licitanet:
www.licitanet.com.br podendo ser solicitado pelo e-mail licitacao@
guimarania.mg.gov.br ou ainda pessoalmente por qualquer interessado
no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia,
na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 3834-2000.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 34/2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº
15/2020. Objeto: Construção de ponte sobre o Ribeirão Santana na
localidade de Papagaio, conforme descrito no projeto anexo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. CONTRATADO: ELÉTRICA RADIANTE
MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI CNPJ: 15.984.883/00001-99.
Contrato Nº 97/2020. Valor: R$ 124.500,00. Vigência: 22.07.2020 A
31.12.2020. Data da assinatura: 22.07.2020. Guimarânia/MG, 27 de
julho de 2020. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
5 cm -27 1379724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA
AVISO DE LICITAÇÃO
processo licitatório 037/2020 INEXIGIBILIDADE 003/2020 – na
data de 12/08/20 as 08:30hs - objeto: Credenciamento de Laboratório
Regional de Prótese Dentária (LRPD) para confecção e fornecimento
de próteses totais mandibulares e maxilare. Informações www.ibertioga.mg.gov.br
2 cm -27 1379722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA
REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2020,
Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para
maquinas pesada. Abertura: 10/08/2019 às 10h30min. Edital: www.ibituruna.mg.gov.br. Heitor Camilo dos Santos - Prefeito.
2 cm -27 1380069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 98/2020 – 98/2020-SMS.
Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Dieta Mand. Judicial. A empresa
DML Distribuição Ltda venceu o código 39745. Ata disponível no site
www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde,
em 27/07/2020.
2 cm -27 1380073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO E
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2020
SMAS. LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 029/2020. Retifica-se do
Edital referente ao aviso publicado na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais, página 07, dia 18/07/2020, visto que foi encontrado
erro material e fundamentado no § 2º, Art. 8º do Decreto Municipal
9249/2020. Onde se lê: “RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ
ÀS 08h59min DO DIA 28/07/2020”, leia se: “ RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: ATÉ ÀS 08h59min DO DIA 31/07/2020”. Aplica-se
a retificação acima às descrições equivalentes contidas em edital. As
demais disposições permanecem inalteradas. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829.8239, de
08 às 18h. Lúcio Aguiar Ferreira, Secretário Municipal de Assistência
Social. Em: 27/07/2020.
4 cm -27 1380004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 106/2020-SMS.
Objeto: Medicamentos. ABERTURA: 03/08/2020 às 7:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154/8165, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde,
em 27/07/2020.
2 cm -27 1380077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EDITAL 001/2016 A Prefeitura, no uso de suas atribuições legais, informa que em observância ao Princípio da Publicidade, divulga aLista daVigésima Nona
Convocaçãodo Edital 001/2016, referente ao Concurso Público para
contratação de pessoal. O detalhamento da lista se encontra no site
oficial da Gestão Concurso/Fadecitwww.gestaoconcurso.com.bre
impressa no Quadro Oficial da Prefeitura Municipal de Itabirito, mais
informações(31)3561-3227.
2 cm -24 1379591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
RETIFICAÇÃO DE N.º DO PREGAO PRESENCIAL N.º 023/2020.
O Município de Franciscópolis torna público que no edital Pregão
Presencial n.º 023/2020 onde se lê: Pregão Presencial N.º 023/2020.
Leia-se: Pregão Presencial N.º 026/2020. Franciscópolis, 27 de julho de
2020. ADRIANA PEREIRA DE MACEDO. PREGOEIRA.
2 cm -27 1379856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
073/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 027/2020.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de leites e suplementos especiais. A entrega e abertura dos envelopes, que ocorreria no
dia 27/07/2020 às 09h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea, está SUSPENSA para adequações no instrumento convocatório. A nova data
e horário de abertura dos envelopes serão publicados posteriormente
para conhecimento dos interessados. Maiores informações no Dep. de
Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea –
MG, ou através do site www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeiro: Thiago Vilela.
3 cm -27 1380082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0060/2020
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE
CONSUMO AMBULATORIAL. Início Recebimento propostas:
28/07/2020. Início da sessão de lances: 10.08.2020 no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar
gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do
e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -27 1379738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA 017/2020
O Município de Goianá, torna público que realizou a Licitação nº
047/2020, na modalidade “Dispensa”, objetivando acontratação de
médicos clínicos e especialistas para atendimento na unidade básica de
saúde de Goianá, com foco na prevenção de doenças sensíveis as causas
da atenção primária e combate ao corona vírus.
2 cm -27 1379740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 070/2020
Pregão nº 045/2020. Objeto: aquisição de veículo tipo passageiro cinco
lugares conforme convenio nº 1491000477/2019 segov/padem. Protocolo 11/08/2020 às 08:00horas. Abertura às 08:00 horas do mesmo dia.
Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº
115, centro, Inhapim. Telefone: (.33)3315-1511. Marcio Elias de Lima
e Santos – Prefeito Municipal
2 cm -27 1379700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
ADIAMENTO DO PREGÃO 122/2020
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2020. Objeto: Aquisição de mamógrafo
digital para ser utilizado nas atividades da Secretaria Municipal de
Saúde,tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR
ITEM. O ADIAMENTO É SINE DIE. Itaúna, 27 de julho de 2020.
Andréia Maria de Jesus Rezende, Pregoeira Oficial.
2 cm -27 1379701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
TOMADA DE PREÇOS 021/2020
A Prefeitura de Itaúnatorna público o processo licitatório 279/2020,
na modalidade Tomada de Preços nº 022/2020. Abertura para o dia
17/08/2020 às 08h30. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviço de pavimentação asfáltica sobre calçamento
em vias no entorno da Praça Antônio Fernandes Fonseca, no povoado
de Brejo Alegre, zona rural do Município de Itaúna/MG. A íntegra do
Edital e seus anexos estarão disponíveis no sitewww.itauna.mg.gov.
br www.itauna.mg.gov.br no dia 28/07/2020. Itaúna, 27 de julho de
2020 – Rosse Andrade Silva – Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 047/2020
– INEXIGIBIDADE Nº 006/2020
Credenciamento de Médicos Nº 002/2020. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CREDENCIMENTO. Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Ratificação de Contrato para Credenciamento de Clínicas para Exames Laboratoriais, com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a
seguinte empresa: Oliveira e Pardim S/S Ltda, sediada em Janauba/
MG, no valor de estimado de R$422.315,74 (Quatrocentos e vinte e
dois mil trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos); Data da
Ratificação 13/07/2020; Vigência até 12 meses; Assinatura pela Contratante, Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO
Nº 024/2020 – INEXIGIBIDADE Nº 001/2020 CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS Nº 001/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE CREDENCIMENTO DE MÉDICOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese Extrato de
Ratificação do Contrato para Credenciamento de Pessoas Jurídicas na
área da Saúde, com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas; IVANA MURTA
LIMA - ME, sediada em Jaíba/MG, no valor de R$2.415.500,00 (Dois
milhões quatrocentos e quinze mil e quinhentos reais; Data da Ratificação 08/07/2020; Vigência até 07/07/2021; Assinatura pela Contratante,
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO
- Processo Adm. de Licitação Nº 071/2017 – Concorrência Pública
Nº 006/2017. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do
5º Aditivo de Contrato Adm. de Execução de Obras de Construção de
Escola de 12 Salas, em Jaíba/MG, conforme Termo de Compromisso
nº 29722/2016, do Ministério da Educação – FNDE, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ 03.266.547/0001-21, de Jaíba/MG; Com Objeto: Construção de
Escola de 12 Salas, no Bairro São Francisco - Jaíba/MG – Vigência
de 28/07/2020 passará para 27/04/2021: Data do Aditivo de Contrato:
21/07/2020; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200727220151026.
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