TJMG 04/08/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 5
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
TOMADA DE PREÇOS 021/2020
A Prefeitura de Itaúnatorna público o processo licitatório 271/2020,
na modalidade Tomada de Preços nº 021/2020. Abertura para o dia
24/08/2020 às 08h30. Objeto: Contratação de empresa especializada
em construção civil para a construção da Unidade Básica de Saúde
do bairro Parque Jardim, a ser executada no lote 14A e 14F da Quadra 55, na Avenida João Moreira de Carvalho, Bairro Parque Jardim
Santanense, Itaúna/MG. A íntegra do Edital e seus anexos estarão
disponíveis no sitewww.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.brno
dia 31/07/2020.Itaúna, 28 de julho de 2020 – Fernando Meira de
Faria – Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
ALTERAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 022/2020
A Prefeitura de Itaúnatorna pública alteração do processo licitatório
279/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 022/2020 . Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de
pavimentação asfáltica sobre calçamento em vias no entorno da
Praça Antônio Fernandes Fonseca, no povoado de Brejo Alegre,
zona rural do Município de Itaúna/MG. Inteiro teor no site www.
itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br . Itaúna, 31 de julho de
2020 – Rosse Andrade Silva– Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
RESULTADO DO PREGÃO 115/20
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o resultado doPregão
Eletrônico nº 115/2020 – Objeto: OBJETO: Aquisição de cadeiras,
mesas, longarinas e carrinhos de transporte de resíduos e de material de limpeza para uso nas atividades da Secretaria Municipal de
Saúde. Foram julgadas vencedoras as pregoantes: no item 01 Meta
X Indústria e Comércio Ltda ME (CNPJ 18.493.830/0001-63),
com o valor total de R$ 2.475,00 (dois mil, quatrocentos e setenta
e cinco reais); no item 02 Mara Eliza Vertelo Santos ME (CNPJ
30.848.225/0001-63), com o valor total de R$ 2.205,00 (dois mil,
duzentos e cinco reais); no item 04 Prioritta Produtos Hospitalares
Eireli (CNPJ 29.700.587/0001-23), com o valor total de R$ 2.550,90
(dois mil, quinhentos e cinquenta reais e noventa centavos). Os itens
03 e 05 foram frustrados. O resultado na íntegra encontra-se em
www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.brwww.comprasgovernamentais.gov.br . Itaúna, 24
de julho de 2020. Jackson Flávio Corrêa, Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
TOMADA DE PREÇOS 023/2020
A Prefeitura de Itaúnatorna público o processo licitatório 299/2020,
na modalidade Tomada de Preços nº 023/2020. Abertura para o dia
20/08/2020 às 08h30. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de pavimentação asfáltica sobre calçamento da Rua Pe. Antônio Vivaldi (trecho entre as Ruas Alfredo
Lopes e José Antônio Fonseca), no Bairro Itaunense, em Itaúna/MG.
A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no sitewww.
itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.brno dia 04/08/2020.Itaúna, 30
de julho de 2020 – Rosse Andrade Silva – Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO
E CREDENCIAMENTO 007/2020
A Prefeitura de Itaúna torna pública a retificação do resultado do
Chamamento e Credenciamento nº 07/2020. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, a serem destinados aos alunos da rede municipal de
ensino durante o período de suspensão das aulas em razão do novo
coronavírus - Covid/19, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009
(alterada pela Lei Federal nº 13.987/2020), da Resolução FNDE
nº 26/2013 (alterada pela Resolução nº 04/2015) e das Resoluções FNDE nº 02/2020 e nº 06/2020. Credenciadas: Associação da
Comunidade de São José de Pedras nos itens pelos valores: repolho
por R$2,86 o quilo, chuchu por R$2,97 o quilo, cará por R$4,43 o
quilo, biscoito torradinho por R$28,25 o quilo, cenoura por R$3,58
quilo e ovos por R$7,53 a dúzia; AMAFI Associação Municipal dos
Agricultores Familiares de Itaúna nos itens pelos valores: mexerica
por R$3,17 o quilo, banana por R$3,80 o quilo e bebida láctea por
R$3,36 o litro. Itaúna 31 de julho de 2020. Leonardo Lopes Dornas
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
1º ADITIVO DO CONTRATO 0530369-71 - FINISA
A Prefeitura de Itaúna torna público o 1º aditivo do Contrato de
Financiamento n.º 0530369-71. Objeto: Financiamento de obras de
pavimentação asfáltica – FINISA. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal. Tomador: Município de Itaúna/MG. O Prefeito
Municipal de Itaúna/MG torna público que foi realizado o 1º Termo
Aditivo ao Contrato de Financiamento n.º 0530369-71 alterando a
Cláusula 11.6.4 e subitem 11.6.4.1. Informações no site http://www.
itauna.mg.gov.brhttp://www.itauna.mg.gov.br na opção “Jornal Oficial” ou ainda na Gerência Sup. de Compras e Contratações na Pça
Dr. Augusto Gonçalves, 538, Centro, Itaúna/MG, (37) 3241-1212
ramal 317. Neider Moreira de Faria – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 063/2020
- TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna pública a TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020.
OBJETO:Contratação de empresa para execução do remanescente
das obras de reforma e modernização da infraestrutura da quadra
poliesportiva “Sérgio Pacheco”, situada na Rua Bom Jesus, 229
– B. Bom Jesus, Jaboticatubas/MG, com recursos do Contrato de
Repasse nº 103.2468-58/2016/Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal e do Município de Jaboticatubas/MG.Data: 20 de
agosto de 2020;Horário: 09 horas; Tipo: Menor preço global; Critério de Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Pça
Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; Site:www.jaboticatubas.
mg.gov.br; e-mail:[email protected]. Jaboticatubas, 03/08/2020, Lorena Soares Torres – Presidente da Comissão de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA
– Aviso - Processo: 00096/2020 - Pregão Presencial: 00034/2020. O
município de Janaúba/MG, torna público que restou deserta a sessão de julgamento das propostas e documentação do Processo Licitatório 00096/2020 PP 00034/2020 que ocorreu no dia 27/07/2020
às 09:00:00, tendo por objeto, “Aquisição de Materiais para Caixas
D’Água”, conforme especificações do edital e anexos, informações
no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
janauba.mg.gov.br. Janaúba/MG. Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
Publicação de Licitação Deserta – Aviso - Processo: 00063/2020 Tomada de Preços: 0005/2020. O município de Janaúba/MG, torna
público que restou deserta a sessão de julgamento das propostas e
documentação do Processo Licitatório 00063/2020 TP 0005/2020 que
ocorreu no dia 17/07/2020 às 09:00:00, tendo por objeto, “Construção
de Academia ao Ar Livre na Praça Anchieta”, conforme especificações
do edital e anexos, informações no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba/MG. Marco Antônio de Carvalho. Presidente da CPL.
Republicação de Edital - Processo: 0063/2020 - Tomada de Preços:
0005/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 24 de Agosto de 2020 as
09:00:00 Segunda-feira, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, nº
92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 00063/2020 na modalidade
Tomada de Preços nº 0005/2020, do tipo Menor Preço Global para
Construção de Academia ao Ar Livre na Praça Anchieta, conforme
especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.
janauba.mg.gov.br. Marco Antônio de Carvalho. Presidente CPL.
Republicação de Edital - Processo: 0096/2020 - Pregão Presencial:
00034/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 17 de Agosto de 2020 as
09:00:00 Segunda-feira, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, nº
92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 00096/2020 na modalidade
Pregão Presencial nº 00034/2020, do tipo Menor Preço por item para
Aquisição de Materiais para Caixa D’Água, conforme especificações
constante no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto
ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.
br.
Marco Antônio de Carvalho - Presidente Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 096/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 031/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.
Objeto: Contratação de pessoas de físicas para composição de equipe
técnica, visado à execução de trabalho social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, nos termos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura dos envelopes dia
08.09.2020, às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo
email:[email protected], Tel. (38) 9 8423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para acesso ao edital: https://januaria.mg.gov.br/home/category/licitacoes/
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG aviso de licitação Procedimento Licitatório nº 099/2020 – Processo Licitatório nº
033/2020 – Pregão Presencial nº 025/2020. Objeto: Registro de Preços
para contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento as secretarias que compõem a esfera administrativa, nos termos da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.
Abertura dos envelopes dia 17.08.2020 às 09:00 horas. Interessados
deverão manter contato pelo email:[email protected],
Tel. (38) 9 8423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para
acesso ao edital: https://januaria.mg.gov.br/home/category/licitacoes/
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG aviso de licitação Procedimento Licitatório nº 100/2020 – Processo Licitatório nº
034/2020 – Pregão Presencial nº 026/2020. Objeto: Registro de Preços
para contratação de pessoa jurídica para aquisição de gás e água mineral, em atendimento as secretarias que compõem a esfera administrativa, nos termos da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.
Abertura dos envelopes dia 19.08.2020 às 09:00 horas. Interessados
deverão manter contato pelo email:[email protected],
Tel. (38) 9 8423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para
acesso ao edital: https://januaria.mg.gov.br/home/category/licitacoes/
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PREFEITURA MUNICIAPL DE JOAÍMA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público a abertura do Proc. nº 069/2020, P.P. SRP nº 020/2020.
Tipo menor preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos para, manutenção da secretaria municipal de saúde e hospital municipal, com abertura no dia
18/08/2020, às 08:00hs. Edital se encontra aos interessados no seguinte
endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.br ou no seguinte endereço:
Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG. Diego Rodrigues
de Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA.
ESTADO DE MINAS GERAIS.
AVISO DE EDITAL.
Pregão Presencial nº 006/2020. Registro de Preços 005/2020. Objeto:
registro de preços objetivando a eventual aquisição de diversos produtos de limpeza para utilização na limpeza dos prédios públicos no
Município de Joanésia, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e Laser, Secretaria Municipal de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento, Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
Serviços, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Ação
Social e Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Administração, a serem custeados com recursos próprios e/ou vinculados.
Abertura dia: 14/08/2020 às 09h30min. O edital poderá ser repassado
via e-mail: [email protected] ou na Gerência de Licitação
da PMJ, outras informações telefone (033) 3252-1130. Joanésia, MG,
03/08/2020. Giesley Coelho dos Santos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG
PREGÃO PRESENCIAL 022/2020
Objeto:Aquisição de 01 veículo utilitário para transporte de passageiros, motor 1.8 no mínimo, com capacidade de 07 passageiros incluindo
motorista, zero KM em atendimento ao convenio n°1491001248/2019/
SEGOV/PADEM, data 12/08/2020 às 09:00hs. Os edital esta disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, situada à Rua das Flores, 25, Centro. Informações: (33)3431-9001 E-mail licitajoseraydan@
gmail.com .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
TOMADA PREÇOS N.º 005/2020 – SETTRA
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para adequação viária
do trevo no Bairro Vale do Ipê – DATA: 21.08.2020 – HORA: 09h30
(nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º
andar – Centro – Juiz de Fora – MG ou pelo endereço eletrônico https://
www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2020/
index.php, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja
informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – cpl@pjf.
mg.gov.br, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3690- 8190 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO
PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º
2001 – 6.º andar – Juiz de Fora – MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial
Eletrônico, dia 04.08.2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
TOMADA PREÇOS N.º 003/2020 – FUNALFA
OBJETO: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de engenharia p/garantir a acessibilidade do Teatro Paschoal Carlos Magno – DATA: 20.08.2020 – HORA: 09h30 (nove horas e trinta
minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz
de Fora – MG ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.
br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2020/index.php, sendo
necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – [email protected], a retirada
do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que
se fizerem necessárias. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32)
3690- 8190 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO:
Comissão Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar
– Juiz de Fora – MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia
04.08.2020.
4 cm -03 1382479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
TOMADA PREÇOS N.º 006/2020 – SETTRA
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para adequação viária
do trevo no Bairro Teixeiras – DATA: 24.08.2020 – HORA: 09h30
(nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º
andar – Centro – Juiz de Fora – MG ou pelo endereço eletrônico https://
www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2020/
index.php, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja
informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – cpl@pjf.
mg.gov.br, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3690- 8190 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO
PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º
2001 – 6.º andar – Juiz de Fora – MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial
Eletrônico, dia 04.08.2020.
4 cm -03 1382482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 06/2020.
Registro de preços de equipamentos e materiais para a Fisioterapia.
Realização às 9h do dia 17/08/2020 no www.comprasgovernamentais.
com.br. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br. Ou (32) 33631122.
1 cm -03 1382557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 018/2020.
Exclusivo para Participação de MEI, EPP e Equiparadas, referente à
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de paisagismo (fornecimento de plantas, materiais e mão de obra) da Praça
Prefeito Camundinho com recursos do FUMAPC. A realizar-se dia
18 de agosto de 2020, às 08h00min. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no www.lagoaformosa.mg.gov.
br Lagoa Formosa, MG, 03/08/2020. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 022/2020,
referente à Aquisição de equipamentos permanentes odontológicos para
os setores da Secretaria Municipal de Saúde, realizado dia 21/07/2020,
às 09h00min. Sagraram-se vencedoras do certame e foram adjudicados e homologados os objetos para as seguintes empresas: Betaniamed Comercial EIRELI - EPP, CNPJ 09.560.267/0001-08, Contrato
206/2020, Valor R$ 56.350,00 e Odontotécnica MC EIRELI, CNPJ
05.488.496/0001-08, Valor R$ 7.300,00. Data de assinatura 31/07/2020,
Vigência até 31/12/2020. Lagoa Formosa, MG, 03/08/2020. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
PROC. LICIT. 036/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 018/2020
torna público que realizará no dia 12 de agosto de 2020 às 09h:00min
Pregão Presencial Registro de Preço contratação de serviços de borracharia, para os veículos para atender as necessidades da frota Municipal. Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários
estarão disponíveis até o dia de realização do Pregão Presencial junto
ao Setor de Licitações do Município ou através do e-mail: [email protected] e telefone (32) 3338 1299.Carlos Eduardo de Souza Oliveira – Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
PROC. LICIT. 037/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 019/2020
torna público que realizará no dia 13 de agosto de 2020 às 09h:00min
Pregão Presencial Registro de Preço para a contratação de serviços de
lavador, para os veículos para atender as necessidades da frota Municipal. Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários
estarão disponíveis até o dia de realização do Pregão Presencial junto
ao Setor de Licitações do Município ou através do e-mail: [email protected] e telefone (32) 3338 1299.Carlos Eduardo de Souza Oliveira – Pregoeiro Municipal
5 cm -03 1382436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc.118/20 - Pregão Eletrônico R.P.03/20, Obj: Aquis. de mat. médico
hospitalar. Sessão Púb.14/08/20 às 09hr através da plataforma portal de
compras públicas. Inf. (31)3577-2006 – Edital disp. nos sites: www.
mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
2 cm -03 1382599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 058/2020
Dispensa de Licitação nº 012/2020. Objeto: Contratação de Empresa
Para Fornecimento de Refeições Servidas em Marmitex. Empresa:
LUIS OTÁVIO DE AQUINO DUARTE & CIA LTDA ME. Valor R$
7.680,00 (Sete mil e seiscentos e oitenta reais). José Hailton de Freitas
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020
firmada com a empresa ALIANÇA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO
LTDA EPP no valor global de R$ 12.851,60 (Doze mil oitocentos e
cinquenta e um reais e sessenta centavos), referente ao Processo Licitatório nº 049/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 004/2020. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 102/2020 firmada com a empresa BOING
COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA EPP no valor
global de R$ 1.872,00 (Um mil e oitocentos e setenta e dois reais),
referente ao Processo Licitatório nº 049/2020 Pregão Eletrônico SRP nº
004/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 103/2020 firmada com a empresa COMERCIAL
PROMOESC EIRELI no valor global de R$ 79.091,95 (Setenta e nove
mil noventa e um reais e noventa e cinco centavos), referente ao Processo Licitatório nº 049/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 004/2020. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 104/2020 firmada com a empresa COMERCIAL
RADICCHI EIRELI no valor global de R$ 3.477,80 (Três mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), referente ao Processo
Licitatório nº 049/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 004/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 105/2020 firmada com a empresa INTERBRINQ
COMERCIAL EIRELI no valor global de R$ 1.476,00 (Um mil e quatrocentos e setenta e seis reais), referente ao Processo Licitatório nº
049/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 004/2020. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 106/2020 firmada com a empresa ISRAEL E
ISRAEL LTDA EPP no valor global de R$ 28.210,25 (Vinte e oito mil
duzentos e dez reais e vinte e cinco centavos), referente ao Processo
Licitatório nº 049/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 004/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 107/2020 firmada com a empresa L F DE SOUZA
ME no valor global de R$ 75.431,70 (Setenta e cinco mil quatrocentos
e trinta e um reais e setenta centavos), referente ao Processo Licitatório
nº 049/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 004/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 108/2020 firmada com a empresa MULT EQUIPAR EQUIPAMENTOS E PROMOÇÃO DE VENDAS EIRELI ME
no valor global de R$ 712,05 (Setecentos e doze reais e cinco centavos),
referente ao Processo Licitatório nº 049/2020 Pregão Eletrônico SRP nº
004/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 109/2020 firmada com a empresa ROGÉRIO
RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO EPP no valor global de R$ 46.443,60
(Quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), referente ao Processo Licitatório nº 049/2020 Pregão Eletrônico
SRP nº 004/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 110/2020 firmada com a empresa TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME no valor global de R$ 9.461,00
(Nove mil e quatrocentos e sessenta e um reais), referente ao Processo
Licitatório nº 049/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 004/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 111/2020 firmada com a empresa TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES EIRELI ME no valor global de R$
9.461,00 (Nove mil e quatrocentos e sessenta e um reais), referente ao
Processo Licitatório nº 049/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 004/2020.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
17 cm -03 1382433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 60/2020 NA FORMA: ELETRÔNICA. A Secretária
Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 14 de agosto de 2020, às 09:00 horas o Pregão
SRP n° 60/2020, na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item –
Sistema Registro de Preços, tendo como objeto: Refere-se à Registro
de Preços para Futura e Eventual Aquisição de EPI, conforme Resolução SES/MG 7097, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde
de Monte Carmelo-MG, com cota e reserva de itens para Participação
Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2020 no site www.licitanet.
com.br . Abertura das Propostas: 14/08/2020 às 9h05mim no site www.
licitanet.com.br . Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 14/08/2020
às 09h20mim no site www.licitanet.com.br . Para obterem maiores
informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de
08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda
pelo e-mail [email protected] . O edital encontra-se a
disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br , ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 03 de
agosto de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
5 cm -03 1382822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 89/2019 – PROCESSO Nº 127/2019.
Objeto: Refere-se a Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços, Locação de Estrutura,
Som, Iluminação, e demais Itens Constantes no Termo de Referência,
destinados à Realização de Eventos, promovidos pelo Município de
Monte Carmelo MG, para Participação Exclusiva de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Partes:
Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 10/12/2020. Empresas: QG Marketing Comunicação Publicidade e
Serviços Eireli, CNPJ 27.213.451/0001-63. Contrato n° 78/2020. Valor
Total: R$ 12.900,00. Data: 24/07/2020. Ana Paula Pereira - Secretária
Municipal da Fazenda.
3 cm -03 1382758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 424/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 174/2020
A Pregoeira deste Município, na forma da Lei nº. 13.979 de 2020 que
dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do coronavírus, vêm
tornar público o processo acima referenciado, cujo objeto é o registro
de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (DEXAMETASONA, COLECALCIFEROL, IVERMECTINA) fundamentada
no regime especial simplificado, previsto na Lei 13.979/20, para que os
órgãos e entidades interessados em participar do sistema de registro de
preços, por ser considerada compra nacional, manifestem nos termos do
disposto no § 4º do Art. 4º-G da Lei13.979/20.As manifestações e documentos dos órgãos e entidades interessados em participar do sistema de
registro de preços deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio
eletrônico através do e-mail [email protected], e para quaisquer informações contato pelo telefone (38) 2211-3220. Manifestações
e apresentação dos documentos, conforme disposto no § 6º do Art. 4º
da Lei 13.979/20, deverão ser encaminhados: Até às 17h00min do dia
07 de agosto de 2020.
Montes Claros, 31 de julho de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
6 cm -31 1382303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 405/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2020
A Pregoeira deste Município, no cumprimento de suas atribuições
legais, na forma das leis federais nº 8.666/93 e nº 10.024/19, vem Suspender a licitação cujo objeto é Aquisição de desinfetante a base de quaternário de amônio, fundamentada no Regime Especial Simplificado,
previsto na Lei 13.979/20, publicado no Diário da União, na Imprensa
Oficial de Estado de Minas Gerais Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros no dia 28 de julho, para que sejam feitas as devidas alterações no Termo de Referência.
Montes Claros, 31 de julho de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200803202148025.
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