TJMG 05/08/2020 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar
com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: [email protected] até o dia 25/08/2020, às 17:00 horas. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
-A Caixa Escolar Major Antônio Salvo realizará Chamada Pública nº:
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar
com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: [email protected] até o dia 25/08/2020, às 17:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
-A Caixa Escolar PADRE AUGUSTO HORTA realiza Chamada Pública nº:
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar
com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: [email protected], até o dia 26/08/2020, às 07:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
-A Caixa Escolar Nossa Senhora das Dores realiza Chamada Pública nº:
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar
com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: [email protected] até o dia 24/08/2020, às 11: 00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
-A Caixa Escolar “SÃO GERALDO ” realiza Chamada Pública nº: 002/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.140821@educacao.
mg.gov.br até o dia 25/08/2020, às 14:00 horas. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
-A Caixa Escolar “SÉRGIO EUGÊNIO DA SILVA” realiza Chamada
Pública nº: 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, “EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL”, no endereço [email protected] até o dia 25/08/2020, às 14:00
horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
-A Caixa Escolar “Irmã Raimunda Marques ” realiza Chamada Pública nº:
002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar
com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: [email protected] até o dia 26/08/2020, às 09:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
-A Caixa Escolar “Eurípedes de Paula” realiza Chamada Pública nº:
002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar
com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: [email protected] até o dia 26/08/2020, às 07:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (FEDERAL)
-A Caixa Escolar São Vicente de Paula realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por E-mail, no endereço: [email protected] até
o dia 26/08/2020, às 10:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://www.potalagriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
-A Caixa Escolar “Interventor Alcides Lins” realiza Chamada Pública nº
006/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar
com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico [email protected] até o dia 26/08/2020, às 8 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE - TC: 925686 / 2020 (VINCULADOS/FNDE)
-A Caixa Escolar “Interventor Alcides Lins”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2020, às 9 horas,
Processo Licitatório nº 007/2020, Modalidade Convite, para aquisição de
Gêneros Alimentícios do mercado comum com Recursos do PNAE. Os interessados poderão solicitar informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE, através do e-mail da E. E. “Interventor Alcides Lins”, localizada na Praça Professor Claudovino de Carvalho, nº 358 – Tibira – Curvelo/
MG – CEP: 35.790-000, telefone (38) 3721-1773, até o dia 17/08/2020 às
17: 00 horas, no endereço eletrônico [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
-A Caixa Escolar Antonina Mascarenhas Gonzaga realiza Chamada Pública
nº: 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar
com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.140864 @educacao.mg.gov.br até o dia 26/08/2020, às 18:00 horas. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
-A Caixa Escolar Antonina Mascarenhas Gonzaga, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2020, às 10:00 horas,
Processo de dispensa 03/2020, para aquisição de Gêneros Alimentícios para
compor o Kit Alimentação, com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: [email protected] – Até o dia 11/08/2020 às 10:00 horas.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
-A Caixa Escolar BASILIO FRANCISCO XAVIER realiza Chamada
Pública nº: 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia (onde se lê 20/08/2020) leia-se
26/08/2020, às (onde se lê 17:00 horas) leia-se 07:00 horas, na E.E.
Basílio Francisco Xavier, localizada na Rua Basílio Francisco Xavier
n°11- Estiva/MG - CEP: 35.790-000 Telefone (38) 3728-2148, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
44 cm -04 1383086 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Deputado Domingos de Figueiredo realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar por e-mail a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2020, às 09h00, na EE Deputado Domingos de
Figueiredo, no endereço eletrônico: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br, ou poderão ser solicitados através
do mesmo e-mail.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Irmão Mário Esdras realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/08/2020, às 13 hs, na E.E.Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, localizada na
Praça Dr. Alfredo Barbalho, nº60, Centro, Campos Gerais- MG– CEP 37.160000 – Telefone (035)3853-1291, e-mail:[email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Amedeo Viola realiza Chamada Pública nº 002/2020- para
Aquisição de Gênero(s) Alimentício(s) da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº11.947/2009, Resolução
FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº04/2015 e Nota Técnica
SEE nº02/2019. Os interessados (Grupos Formais e Informais ou Fornecedores Individuais deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, exclusivamente por e-mail, no endereço [email protected],até 26/08/2020 às 9:00 horas. O(s) quantitativo(s) e gênero(s)
alimentício(s) estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
9 cm -04 1383096 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR.
A CAIXA ESCOLAR MAESTRO CARLOS RIBEIRO DA SILVA realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultara Familiar, do Empreender Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da resolução CD/FNDE nº 26/13, alterada pela resolução CD/FNDE nº 4/15
e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.311871@educação.mg.gov.
br, até 28/08/2020, ás 13:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na pagina da internet HTTP://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -04 1383135 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/09/2020, às 10h00, na E. E. JOÃO LÚCIO
DA TRINDADE SOBRINHO, localizada na Zona Rural, Água Limpa, município de Chalé – CEP 36.985-000 – Telefone (0XX33) 3345-1530, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov..br
4 cm -04 1383366 - 1
SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “SARAH SANTANA MACHADO” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2020, às 16h00,
Processo licitatório nº 07/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC
“Afonso Arinos”, localizada na Avenida Félix Fernandes Valadares, n° 776,
Primavera I – Arinos-MG - CEP 38.680-000 – Telefone: (38) 3635-1763,
e-mail: [email protected], até o dia 13/08/2020, às 13h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “SARAH SANTANA MACHADO” realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos da Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/08/2020 às
18h30min, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL: escola.346268@educação.
mg.gov.br, na sede do CESEC “Afonso Arinos”, localizada na Avenida Félix
Fernandes Valadares, n° 776 – Primavera I – Arinos-MG – CEP 38.680-000
– Telefone: (38) 3635-1763. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
A Caixa Escolar “MAJOR SAINT CLAIR FERNANDES VALADARES”
realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/08/2020, às 17h00,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL: escola.108197@educação.mg.gov.br,
da EE “Major Saint Clair Fernandes Valadares”, localizada na Rua Professor Benevides, nº 40 – Centro – Arinos-MG – CEP 38.680-000 – Telefone:
(38) 3635-1135. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “ANTÔNIO VALADARES FILHO” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2020, às 09h00,
Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “Professor Benevides”,
localizada na Rua Manoel Viana de Souza, s/n° Crispim Santana Arinos-MG
- CEP 38.680-000 – Telefone: (38) 3635-1395, e-mail: [email protected], até o dia 12/08/2020, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “ANÁLIA CARNEIRO DE ARAÚJO” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2020, às 14h00,
Processo licitatório nº 08/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “José Gomes Pimentel”, localizada na Rua São Domingos, n° 140 – Centro – Buritis – MG - CEP
38.660.000 – Telefone: (38) 3662-1353, e-mail: escola.108430@educacao.
mg.gov.br, até o dia 13/08/2020, às 13h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “SÃO DOMINGOS” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/08/2020, às 14h00, Processo licitatório nº 07/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “São Domingos”, localizada na AV.
Afonso Arinos, n° 103 – Passa Três – Buritis-MG - CEP 38.660-000 Telefone: (38) 3663-2001, e-mail: [email protected], até o dia
13/08/2020, às 13h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “OSVALDO DA SILVA ORNELAS”, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2020, às 14h00,
Processo licitatório nº 05/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
Minas Gerais - Caderno 1
informações e cópia do edital completo na sede da EE “Nossa Senhora de
Abadia”, localizada à Rua Januária, n° 250 – Centro – Formoso-MG – CEP
38.690-000 – Telefone: (38) 3647-1202, e-mail: escola.205557@educacao.
mg.gov.br, até o dia 13/08/2020, às 14h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “VIGARIO TORRES” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/08/2020, às 15h30min, Processo licitatório nº 06/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “VIGARIO TORRES”, localizada
na Av. Governador Valadares, nº 280 – Capim Branco I – Unaí – MG - CEP
38.610-014 – Telefone: (38) 3676-2146, e-mail: escola.109011@educacao.
mg.gov.br, até o dia 13/08/2020, às 10h00.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0029542/2020-79. Assinatura: 04/08/2020. Partes: EMG/Secretaria
de Estado de Educação e a Fundação Educacional de Formiga - MG - FUOM.
Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados, com
vistas à formação profissional de alunos matriculados em cursos de Formação
de Professores para Educação Básica - Licenciatura Plena. Vigência: 60 meses
a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e
Marco Antônio De Sousa Leão.
Extrato do Convênio nº 1261000917/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0044619/2020-12. Assinatura: 04/08/2020. Partes: EMG/Secretaria
de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Vargem Alegre. Objeto:
Repasse de recursos financeiros paraaquisição deequipamento escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$
44.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 1.749,14 de contrapartida municipal.
Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias,
a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de
Souza e Neudmar Ferreira Campos.
Extrato do Convênio nº 1261000923/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0043770/2020-43. Assinatura: 04/08/2020. Partes: EMG/Secretaria
de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Pedralva. Objeto: Repasse
de recursos financeiros paraaquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 150.000,00 do
Tesouro do Estado e R$ 28.207,33 de contrapartida municipal. Dotação: 1261
12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Josimar
Silva de Freitas.
Extrato do Convênio nº 1261000896/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0037101/2020-74. Assinatura: 04/08/2020. Partes: EMG/Secretaria
de Estado de Educação e oMunicípio de Conceição do Mato Dentro. Objeto:
Repasse de recursos financeiros paraaquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Escola EstadualDaniel de Carvalhoque foram absorvidos pela rede Municipal de Ensino. Valor: R$20.742,00.
Dotação: 1261.12.306.106.4300.0001.3.3.40.41.01.0.36.1. Vigência: 365
dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e José Fernando Aparecido de Oliveira.
Extrato do Convênio nº 1261000900/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0023610/2020-96. Assinatura: 04/08/2020. Partes: EMG/Secretaria
de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Coração de Jesus. Objeto:
Repasse de recursos financeiros paraaquisição de equipamento escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$
50.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 3.766,66 de contrapartida municipal.
Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias,
a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de
Souza e Robson Adalberto Mota Dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0047183/2019-45. Assinatura: 04/08/2020. Partes: EMG/SEE e a
Fundação de Desenvolvimento Gerencial - FDG. Objeto: Alterar a redação
da Cláusula Primeira bem como prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação. Vigência: de 03/08/2020 até31/10/2020. Assinantes: Geniana Guimarães
Faria e José Martins de Godoy.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA – SRE BARBACENA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cristiano Machado torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/08/2020, às 09:00 horas, na E.E. José
Dias Pedrosa, localizada na Rua Capitão Gomes, s/nº, Centro, Cipotânea/MG
– CEP 36.265-000 – telefone (32) 3348-1211, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Juscelino Benedito de Araújo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/08/2020, às 08:00 horas, na
E.E. Juscelino Benedito de Araújo, localizada na Rua São Vicente de Paula,
nº 36, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio/MG – CEP 36.215-000 – telefone
(32) 3365-1217, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola de Ensino Médio de Oliveira Fortes torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/08/2020,
às 10:00 horas, na E.E. Rubem Esteves Ruffo, localizada na Praça Aristides
Mourão, nº 51, Centro, Oliveira Fortes/MG – CEP 36.250-000 – telefone (32)
3512-3219, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Bonifácio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 002/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 27/08/2020, às 17:00 horas, na E.E. José Bonifácio,
localizada na Rua São Vicente Ferrer, nº 610, Centro, São Vicente de Minas/
MG – CEP 37.370-000 – telefone (35) 3323-1178, e-mail: escola.16209@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. José Otávio Couto Mota torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 02/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2020, às 11:00 horas, na
E.E. Dr. José Otávio Couto Mota, localizada na Rua da Liberdade, s/nº, Vitorinos, Alto Rio Doce/MG – CEP 36.264-000 – telefone (32) 3345-8101, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sousa Leite torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 002/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 27/08/2020, às 17:30 horas, na E.E. Sousa Leite,
localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 09, Cidade Nova, Madre de
Deus de Minas/MG – CEP 37.305-000 – telefone (32) 3338-1192, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Francisco Antônio Pires torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2020, às 09:00 horas, Chamada Pública Unificada nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
(perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Francisco Antônio Pires, localizada na Rua Professora Maria Antônia
Cardoso, nº 97, Nova Barroso, Barroso/MG – CEP 36.212-000 – telefone (32)
3351-1179, e-mail: [email protected], até o dia 26/08/2020,
às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santa Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2020, às 10:00 horas, Processo licitatório
nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Santa Rosa, localizada na Rua Antônio Eduardo Anastácio, nº 402, Centro, Paiva/MG – CEP 36.195-000 – telefone (32)
3364-1138, e-mail: [email protected], até o dia 25/08/2020,
às 08:00 horas.
24 cm -04 1382966 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Manoel Soares realiza a chamada pública nº
01/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural, ou de suas organizações para alimentação escolar. Os
grupos formais e informais deverão apresentar e enviar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução do FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até dia 25/08/2020, as 10:00hs, para o e-mail: escola.103306@
educacao.mg.gov.br, da Escola Estadual Professor Manoel Soares, localizada
na Rua: Domingos Lage S/N cep:35905-000. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agricultura familiar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Elizabeth Domingues realiza Chamada Pública nº 02/2020,
Termo de Compromisso 925281/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2020, às 8:00 horas, através
do e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Dr. Geraldo Parreiras realiza Chamada Pública nº 001/2020,
Termo de Compromisso 925280/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/08/2020, às 15:00 h, através do
e-mail: [email protected], da E. E. Dr. Geraldo Parreiras
localizada na Av. Aeroporto - s/nº, Bairro: Vila Tanque, Cidade: João Monlevade - MG, CEP: 35.930-004 Telefone (031) 3852-3066. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
9 cm -04 1382996 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PADRE FREDERICO VIENKEN realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/08/2020, às 10h00, na EE PADRE FREDERICO
VIENKEN S.V.D., localizada na Rua: CARLOS ALVES, n° 133, Bairro:
BONFIM, Cidade: JUIZ DE FORA – MG – CEP: 36.051- 200 – Telefone:
(32)3226-2947, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -03 1382905 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
ATO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE
ATO N° 1782/2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais –
UEMG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o ato de nomeação, publicado no Diário Oficial “MINAS GERAIS”, edição de 02 de julho de 2020,
em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital UEMG n°
02/2019, para provimento do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, concede nos termos do art. 66, parágrafo 1° da Lei n° 869 de 05 de julho
de 1952, a prorrogação de posse por 30 (trinta) dias, a contar de 04/08/2020
ao seguinte candidato:
NOME
VAGA NÍVEL
LOTAÇÃO
REINALDO DA UM509
UNIDADE ACADÊMICA
IV
SILVA JUNIOR
DE DIVINÓPOLIS
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, aos 31 de julho de
2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
4 cm -04 1383023 - 1
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão. Parte: Nathalia Cristine Prado Pedersoli. Objeto: rescisão do contrato administrativo a partir de 03.08.2020.
1 cm -04 1383111 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9259514/2020 .
Processo SEI nº 2310.01.0002143/2020-22 de Fornecimento, firmado entre o
Estado de Minas Gerais por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
05.866.105/0001-41 - Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativistas Grande Sertão LTDA, Processo de compra nº 2311076 000359/2020,
Dispensa de Licitação, originário do credenciamento por chamada pública
N.º 01/2020. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Valor total: R$ 14.546,92. Vigência: 3 meses, de 05/08/2020 a
04/11//2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.3
39030.08.0.10.1. Assinatura: 03/08/2020. Signatários: pela contratada Francisco Wagner Pereira Santos, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9259548/2020,
Processo SEI Nº 2310.01.0006399/2020-55 de Fornecimento, firmado entre o
Estado de Minas Gerais por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
59.403.410/0001-26 - INTERJET Comercial LTDA , Processo de compra nº
2311076 000269/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Materiais de Consumo
de Laboratório de Análises Clínicas, Laboratório de Anatomia Patologica
E Agência Transfusional.. Valor total: R$ 5.255,05. Vigência: 12 meses, de
05/08/2020 a 05/08/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048
.4180.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 04/08/2020. Signatários: pela contratada Leonice Rodrigues Scarpato , pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
RETIFICA PUBLICA;AO DO MG DE 04/08/2020, PÁGINA
31, COLUNA 04. REFERENTE AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 9259549/2020 DE FORNECIMENTO,
firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 10.919.350/0001-00 - BIOSAVE - Diagnostica LTDA Onde se
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008042202100122.
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7 cm -04 1382963 - 1