TJMG 06/08/2020 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG. EXTRATO
DE CONTRATO. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito
de São Sebastião de Braúnas, no Município de Belo Oriente, objeto do
Contrato de Repasse nº 863514/2017 celebrado entre a União Federal,
por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal e o Fundo Municipal de Saúde. Contrato de nº 101/2020,
Tomada de Preço nº 009/2020 - Processo Licitatório nº 090/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Sendo: R$
648.803,84 (Seiscentos e quarenta e oito mil oitocentos e três reais e
oitenta e quatro centavos) “Contrato de Repasse nº 863514/2017, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Fundo Municipal de
Saúde”. E R$ 45.345,96 (Quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e
cinco reais e noventa e seis centavos). A serem pagos com recursos próprios do Município. Valor Total: R$ 694.149,80 (Seiscentos e noventa
e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Contratada: Construtora Belo Oriente Eireli, CNPJ: 10.475.444/0001-37.
Vigência do Contrato: 04 de abril de 2021. Belo Oriente, 04 de agosto
de 2020. Tiaya Alves da Silva Matos - Presidente CPL
13 cm -05 1383835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 111/2020
Modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2020, “Tipo Menor Preço”.
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de um veículo ambulância,
para expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde, em atenção à
Resolução SES/MG nº7112. A sessão será realizada no dia 18/08/2020,
às 13:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul
Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar os endereços eletrônicos
http://www.bicas.mg.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.
com.br. Gustavo P. Mazzoco, Diretor de Licitações.
Processo nº 112/2020. Modalidade Pregão Presencial nº 52/2020, “Tipo
Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a compra de
alarmes e câmeras para munir as unidades de Saúde e a Secretaria de
Educação. A sessão será realizada no dia 18/08/2020, às 15:00h. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Diretor de Licitações.
4 cm -05 1383799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 68/2020, TIPO MENOR PREÇO.
Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de
meio fio em concreto, destinados à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos de acordo com as necessidades. Abertura: 18/08/2020
- 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
2 cm -05 1383499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 57/2020,
CREDENCIAMENTO N° 07/2020, INEXIGIBILIDADE N° 07/2020.
Objeto:Credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas, regularmente registrados na JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - JUCEMG - para a eventual realização de leilões de bens
móveis inservíveis de propriedade do município de bom jardim de
minas.Entrega dos envelopes de documentação: até às 09 horas do dia
20/08/2020, local sala de licitações – Av. Dom Silvério, 170, Centro,
Bom Jardim de Minas. Abertura dos envelopes de documentação: a
partir das 09 horas do dia 21/08/2020. Informações (32) 3292-1601.
E-mail: [email protected]. Pregoeira: Brunara
Luana Landim. Bom Jardim de Minas- MG, 04/08/2020.
3 cm -04 1383367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 676/2020 – TP Nº. 010/2020 – OBJETO: Calçamento em bloquete, através da emenda parlamentar Nº. 46645. A abertura do certame
será as 09h do dia 26/08/2020. O edital encontra-se na página da prefeitura. Informações: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 674/2020 – TP Nº. 011/2020 – OBJETO: Recapeamento asfáltico, convênio 893859/2019/Min Desenv Regional. A abertura do certame será as 14h do dia 26/08/2020. O edital encontra-se na página da
prefeitura. Informações: (35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ – AVISO DEINTENÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 019/2019 –- A Prefeitura Municipal de Cambuí - MG
torna público o interesse em aderir à ATA do Pregão - Sistema de Registro de Preços do Processo Administrativo Nº 086/2019, da Prefeitura de
Dário Meira, para aquisição de 01 (uma) Ambulância UTI, pelo valor
total de R$ 185.000,00 (Cento e oitenta e cinco mil reais), com a detentora da ata a empresa CKS COMERCIO DE VEILOS LTDA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG
EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL 72/2020
Objeto: Fornecimento de cama hospitalar e tomógrafo, para atender
a Resolução SES/MG 6.816, conforme solicitado pela Secretaria de
Saúde. ABERTURA: 18/08/2020 as 14h00min. O edital encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.
br. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG, 03 de
agosto de 2020. Bruno César Veríssimo Gomes – Pregoeiro.
2 cm -03 1382890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 033/2020 – PROCESSO Nº 064/2020.
O Município de Carmo da Mata/MG torna público a realização do Pregão Presencial nº 033/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de veículos VAN 17+1 – 0km, destinados a atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: dia 20/08/2020, às 13:00 horas.
Local: Escola Municipal Padre Galdino Ferreira Diniz. Informações
e editais: www.carmodamata.mg.gov.br. Prefeito Municipal: Almir
Resende Júnior
3 cm -05 1383482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO DO PL Nº. 160/20
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/20. Objeto: Aquisição de 01 (um)
Caminhão Compactador para atividades de coleta de resíduos sólidos,
visando o atendimento do Convênio nº 859792/2017, celebrado entre
o Município de Carmo do Cajuru e a Fundação Nacional de Saúde
(FUNASA). Empresa vencedora: DEVA VEICULOS LTDA – CNPJ nº
23.762.552/0003-02, valor R$ 298.000,00.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 183/20 - TP Nº. 11/20.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação e recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de Carmo do Cajuru, visando o atendimento do Convênio nº
1301000681/2020/SEINFRA. Entrega e abertura dos envelopes: dia
25/08/20 às 13h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail contratos@
carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -05 1383786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. Nº 66/2020, TP 10/2020.
Objeto: Reforma Escola Municipal Monsenhor João de Deus, conforme projeto básico, parte integrante do edital. Data: 21/08/2020
às 10:00 h. Valor Estimado: R$ 276.794,97. O edital disponível no
www.caxambu.mg.gov.br 05/08/2020. Dpto Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
PREGÃO ELETRONICO 014/2020
Objeto: aquisição de materiais/equipamentos para iluminação do
trevo de acesso ao município de Conceição da Aparecida/MG, com a
utilização de postes solares fotovoltaicos com luminárias LED de alto
eficiência. O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.
conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mails:[email protected]@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 17 de agosto de 2020, às 13h00
(treze horas). Conceição da Aparecida, 05 de agosto de 2020. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida/MG– TOMADA
DE PREÇOS 009/2020. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de iluminação com energia solar fotovoltaica no trevo
principal do município de Conceição da Aparecida. O edital poderá
ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.
mg.gov.brou
e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.
[email protected]. A sessão de abertura será
realizada no dia 20 de agosto de 2020, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 05 de agosto de 2020. Ruberval José Gonçalves
- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida/MG– PREGÃO
ELETRONICO 015/2020. Objeto: registro de Preços, para futura e
eventual aquisição de oxigênio Medicinal (500 torpedos 10 m3 e 60
torpedos de 1 m3), para utilização no atendimento à pacientes do
Hospital Municipal João Amélio Freire. O edital poderá ser retirado
na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mails:[email protected]@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia
18 de agosto de 2020, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 05 de agosto de 2020. Ruberval José Gonçalves - Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida/MG– PREGÃO
ELETRONICO 016/2020. Objeto: Registro de Preços, para futura
e eventual aquisição, considerando o maior desconto sobre preço de
fabrica da tabela CMED para aquisição de medicamentos genéricos
e similares para a Secretaria de Saúde. O edital poderá ser retirado
na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mails:[email protected]@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia
19 de agosto de 2020, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 05 de agosto de 2020. Ruberval José Gonçalves - Prefeito
Municipal.
9 cm -05 1383817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2019.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna pública a
instituição de Ata de Registro de Preço nº 025/2019, oriunda do Processo 143/2019, Pregão Presencial 045/2019, cujo objeto é o Registro de Preço pelo prazo de 12 meses para futura e eventual aquisição
de 200 mata burros para manutenção das estradas vicinais, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Transporte, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do edital n°
143/2019, com a empresa: LUBE METAL LTDA-ME, cadastrada
com o CNPJ sob o n° 42.972.620/0001-32, vencedora do certame,
com o valor global no importe de R$ 653.000,00 (seiscentos e cinquenta e três mil reais). Esta ata foi formalizada dia 17 de outubro de
2019 e tem validade de 12 meses.
4 cm -04 1383342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço nº 007/2020,
para contratação de empresa especializada na execução de obras de
engenharia e/ou arquitetura para execução de instalação elétrica de
gerador, com fornecimento de material, na Policlínica Municipal
de Conselheiro Lafaiete, conforme projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do Edital. Data abertura:
24/08/2020, às 09h:30min. No Edifício Solar Barão de Suassui, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete
- MG, 36400-000. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533. O
edital poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br
- Conselheiro Lafaiete/MG, 05/08/2020 – Kildare Bittencourt Dutra
-Presidente da CPL
4 cm -05 1383716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO PRORROGADA.
PREGÃO PRESENCIAL 51/2020 - SRP.
A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, torna público a prorrogação do Processo Licitatório de n° 104/2020, na Modalidade de
Pregão Presencial de n° 051/2020-SRP, cujo objeto é a contratação
de empresa para o fornecimento de refeições e marmitex para atender
Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG.
Licitação regionalizada conforme Decreto Municipal n° 104 de 15
de Junho de 2020, para o dia 19 de Agosto de 2020 às 14:00 horas.
Motivo: Licitação deserta. Editais e inf. no e-mail [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone
34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 04 de Agosto de 2020. Nilda Maria
dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO
PL Nº. 157/20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/20.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme Portaria nº 369
de 29/04/2020, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Promoção Social e Defesa Civil. Empresas vencedoras: MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA EPP - CNPJ nº 28.157.903/0001-08,
valor R$ 18.084,00 e RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA - ME – CNPJ nº 09.583.388/0001-75, valor R$ 13.011,60.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
LICITAÇÃO PRORROGADA. TOMADA DE PREÇOS 06/2020.
A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, torna público a prorrogação do Processo Licitatório de n° 109/2020, na Modalidade de
Tomada de Preços n° 06/2020, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia, para execução de galeria com aduelas
pré fabricadas de concreto armado na Avenida José Caetano Filho,
encontro com a Rua Gerson Coutinho e final da Celestino Dayrell,
no município de Coromandel-MG, para o dia 21 de Agosto de 2020
às 9:00 horas. Motivo: Retificação do edital. Editais e inf. no e-mail
[email protected], no site www.coromandel.mg.gov.
br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal
à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 04 de Agosto de
2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Presidente da CPL.
2 cm -05 1383453 - 1
7 cm -05 1383639 - 1
2 cm -05 1383458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO – PROCESSO DE COMPRA N° 324/2020
- Inexigibilidade nº 012/2020 – Processo Licitatório n° 133/2020.
OBJETO: contratação da empresa LABORATORIOS B BRAUN S/A
para aquisição de DIACAP ULTRA DF-ONLINE FILTER para utilização nas máquinas de hemodiálise que atendem pacientes infectados
pela COVID-19 e internados no Hospital Dr. José Maria Morais, em
virtude das necessidades coletivas de enfrentamento emergencial de
saúde pública relacionada ao novo coronavirus (COVID-19). Recurso:
Outras Transferências de Recursos do SUS – Coronavirus (COVID-19),
ao valor global R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais), nos termos do art.
25, Inciso I da Lei 8.666/93, art. 4º da lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de
2020 e, art. 4º - A e art. 4º - B, incisos II e III, da Medida Provisória 926,
de 20 de março de 2020 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 05 de agosto de 2020. José Pereira. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
AVISO DE LICITAÇÃO – PAL 061/2020 PP 021/2020,
Tipo Menor Preço por item – Objeto: Registro de preços com reserva
de cotas para futura e eventual Aquisição de Materiais de Construções
Diversos, em atendimento as diversas Secretarias do Município. Abertura e Julgamento: 18/08/2020 às 08:00 hrs. Maiores Informações/ TEL
(33) 37351232/1492 - Solicitação de Edital pelo email: [email protected] ou através do site: www.coronelmurta.mg.gov.br –
Poliana Alves Cassimiro Oliveira – Pregoeira.
2 cm -05 1383505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
PROC. LICIT: 61/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020
Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares conforme emendas
parlamentares para o hospital municipal de Cristais/MG, critério de
aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das propostas no dia
18/08/2020 às 9h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim
Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail: [email protected]; telefone (35)38352202). Data: 05 de agosto de 2020.
O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 62/2020 Pregão Presencial nº 028/2020. Objeto: aquisição de obras literárias para
compor o acervo bibliotecário do município de Cristais/MG, critério de
aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das propostas no dia
19/08/2020 às 9h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim
Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail: [email protected]; telefone (35)38352202). Data: 05 de agosto de 2020.
O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 63/2020
Tomada de Preço nº 07/2020. Objeto: contratação de empresa para
revitalizar parcialmente o piso da praça coronel joaquim luiz da costa
maia do município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor
preço global, com abertura das propostas no dia 21/08/2020 às 9h. na
Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº
01, Centro. Mattheus Henrique Rogana – Presidente da C.P.L. (e-mail:
[email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 05 de
agosto de 2020.
6 cm -05 1383743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
PROCESSO Nº 24/2020
Em referencia ao Processo n° 24/2020, Edital 15/2020 e Pregão Presencial 14/2020 referente à Aquisição de um veículo tipo Van de 15 lugares, através da Emenda Parlamentar n° 29041, proposta n° R2144/787,
destinada a Secretaria de Saúde do Município de Delfim Moreira. Viemos por meio deste informar que não houve interessados em participar
do referente certame, sendo portanto esta declarada Deserta. Informamos que a nova data do certame do referido processo supracitado será
dia 18/08/2020 as 09h00min. Retifica-se a informação contida no item
2.1 do objeto, onde lê-se : Peso bruto de no mínimo 5.300 Kg, leia-se
peso bruto de no mínimo 3.500 Kg.O edital se encontra disponível no
site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores informações: E-mail:
[email protected] tel.: (035) 3624-1213. NOTA: Em
atenção à pandemia que estamos passando, Corona vírus (Covid- 19),
solicitamos que os licitantes tomem as medidas preventivas recomendadas pelo Ministério da Saúde, informamos ainda que nós estaremos
em dia com todas as medidas necessárias a fim de evitar possíveis contaminações. Os licitantes que não obedecerem tais medidas não poderão participar do certame.
5 cm -05 1383784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 19/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020.
O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº19/2020 – Pregão Presencial Nº
17/2020: Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de equipamentos e materiais fisioterapêuticos, a fim de atender a demanda do Setor
de Fisioterapia de Divino das Laranjeiras, com data da abertura no dia
19/08/2020 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/,
tel (33) 32451002. Katrine Martins Macedo - Presidente da CPL.
3 cm -04 1383243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO –PREGÃO ELETRÔNICO
Nº021/2020–PROCESSO N°036/2020
A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito
público interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 021/2020. Tipo menor preço item, para
“Aquisição de Veículo 0km (automóvel serviço de transporte de passageiro), conforme resolução Secretaria do Estado de Saúde SES/
MG nº 7.112, 20 de maio de 2020, para expansão e consolidação do
Sistema Único de Saúde (SUS), para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG”. Limite
acolhimento das propostas comerciais: Dia 18/08/2020 às 08:30 (Oito
horas e trinta minutos); Início da análise das propostas comerciais: Dia
18/08/2020 às 08:35 (Oito horas e trinta e cinco minutos); Abertura
da sessão do pregão eletrônico: Dia 18/08/2020 às 09:00 (nove horas).
Obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e
respectivos anexos, bem como pelas disposições das Leis 8.666/93,
10.520/02 e suas alterações, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019 e Instrução Normativa Nº 206, de 18 de outubro de 2019. Informações e editais,[email protected] ou telefone: (37)
3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br/ e https://
licitanet.com.br/
Eliton Luiz Moreira Prefeito Municipal
5 cm -04 1383161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
– Processo 0227/2020. Credenciamentos de laboratórios para realização de exame laboratoriais sorologia covid -19, Data 21/08/2020às
13:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1383630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 062/2020
– Processo 0228/2020. Registro de preço para locação de trator 4
x 4 com carretinha para atender as unidades administrativa. Data
18/08/2020às 14:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no
site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1383629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 096/2020 –
MOD. TOMADA DE PREÇO Nº 013/2020
Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário – Tipo: Menor
preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de pavimentação em ruas em asfalto (CBUQ) no Distrito
Industrial José Luís Andrade II, em área urbana do Município de Formiga, por meio de recursos da União oriundos de leilão do Pré-Sal. A
entrega dos envelopes será até as 08:00 hs e a abertura às 08:10 min,
dia 25/08/2020. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -05 1383732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA-MG.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2020.
Objeto: contratação de empresa para pavimentação asfáltica no
entorno da Praça João Luiz da Silva. Empresa contratada: ALTOÉ &
MOREIRA CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º
37.835.275/0001-55. Vencedora no valor de R$ 280.330,00 (duzentos
e oitenta mil e trezentos e trinta reais). Vigência: 31/12/2020. Informações: (33) 3262-1113. Goiabeira/MG, Marcela Rodrigues Rabelo –
Presidente CPL.
2 cm -05 1383432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2020
Aviso de Alteração - O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de alteração Pregão Presencial Nº 000091/2020, PAC
000531/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição
de impressos, para a Secretaria Municipal de Saúde destinado a atendimento das unidades de Saúde de Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado, houve alteração na data. Nova sessão
está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal.
Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701)
nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do
site http://www.valadares.mg.gov.br - Data da Sessão: 27 de agosto de
2020. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 13:30min. Governador Valadares, 05 de agosto de 2020.
José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -05 1383647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000017/2020, PAC
000512/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição
de veículos para Secretaria Municipal de Assistência Social. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 24 de agosto de 2020. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09:00.
Governador Valadares, 05 de Agosto de 2020. José Eustáquio NatalSecretário Municipal de Administração.
3 cm -05 1383621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o extrato de ata(s) de registro de preços, com origem no Pregão
Presencial n. 000056/2020, referente à aquisição de material médico
hospitalar (luva cirúrgica estéril) com recurso do plano de trabalho referente ao convênio 132001411/2019-SES/SUBSILS-SPF-DFCR entre
governo do estado por intermédio da secretaria de estado da saúde e
Prefeitura Municipal de Governador Valadares, para atender a demanda
do Hospital Municipal de Governador Valadares, através do sistema de
registro de preços nº 044/2020, firmada(s) pelo Município de Governador Valadares/MG e pela(s) empresa(s) Globalmix Distrib. Medicamentos e Correlatos Ltda nos lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total
de R$ 120.536,00 (cento e vinte mil quinhentos e trinta e seis reais),
assinada(s) em 23 de julho de 2020, Vigência: 12 meses. O resultado
Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 05 de Agosto de 2020.
José Eustáquio Natal - Secretário Municipal Administração.
4 cm -05 1383736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 – PROCESSO Nº 062/2020.
Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição de medicamento para atender ordem
judicial (Micofenolato Mofetil 500mg). Abertura das Propostas por
meio eletrônico Dia 18/08/2020, às 08h30min. O Edital da licitação se
encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São
José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
–EDITAL DE LICITACÃO – PREGÃO
60/2020, PROCESSO 406/2020.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09H DIA 20/08/2020. OBJETO:
Pregão Presencial Registro de preços destinado à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, com a utilização de Ambulância de Suporte Avançado Tipo D
– UTI MÓVEL, devidamente equipada, para pacientes adultos, pediátrico e neonatos, pertencentes ao Município, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Telefax: (35) 3856-1250,
transparencia.guape.mg.gov.br. Bruno Daniel de Oliveira. EXTRATO
DE CONTRATO – PREGÃO 039/2020 – Proc. 249/2020. Objeto –
Registro de Preços para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva/Corretiva dos Veículos da Frota da Prefeitura e Convênios desta
Municipalidade. Contratadas: José Maria Pereira Eireli - ME, valor
estimado: R$ 289.907,50; Leonardo Donizeti Bráulio Eireli - ME,
valor estimado: R$ 180.095,75; Maq Peças e Equipamentos Ltda - EPP,
valor estimado: R$ 376.854,00; Osório Siqueira Lopes - ME, valor estimado: R$ 99.422,00. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO
– PREGÃO 046/2020 – Proc. 298/2020. Objeto – Registro de Preços
para futura e eventual aquisição dos fármacos Rivaroxabana 20 mg e
Aripiprazol 10 mg, para distribuição gratuita, tendo em vista as liminares provenientes de demandas judiciais. Contratada. DSG Farma
Nossa Drogaria Ltda - EPP, valor: R$ 21.343,68. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 049/2020 – Proc. 275/2020.
Objeto – Registro de Preços para futura e eventual Fornecimento de
Refeições Comerciais, Marmitex e Self Service. Contratadas. Juliana
de Fátima da Costa MEI, Valor: R$ 33.750,00; Paulo Henrique Camilo
- ME, Valor: R$ 20.500,00. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 051/2020 – Proc. 347/2020. Objeto – Registro de
Preços para eventual contratação de empresa, prestadora de serviços
de locação de VEICULO POPULAR 1.0. Contratada. Rafael Augusto
Bezerra Soares - ME, Valor: R$ 152.400,00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 055/2020 – Proc. 357/2020.
Objeto – Registro de preço para aquisição parcelada de EMULSÃO
ASFÁLTICA RR1C E MASSA ASFÁLTICA (C.B.U.Q.) FAIXA “C”,
CAP 50/70. Contratada. PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, valor: R$
208.000,00. Vigência: 12 meses.
3 cm -05 1383779 - 1
8 cm -05 1383774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Dispensa nº 055/2020. Fundamentação: Art. 24 da Lei 8.666/93. Objeto:
Aquisição de equipamentos ventilador pulmonar em caráter emergencial para atender o Hospital Municipal 25 de Maio Referente aos cuidados com o corona vírus (COVID-19) Vencedora: Qualis Soluções para
Saúde Eireli - Valor: R$ 166.260,00 Ratificada em: 31/07/2020.
2 cm -05 1383827 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200805200107024.