TJMG 20/08/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
TSA - TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO S/A.
18. Provisões para Encargos Trabalhistas
Descrição
2019
2018
Provisão para férias ......................................
990.525 1.051.639
Provisão para INSS/FGTS sobre férias........
350.220
371.168
Total provisões p/encargos trabalhistas ... 1.340.745 1.422.807
19. Adiantamentos de Clientes - Descrição
2019
2018
Vale ..............................................................
750.874
547.260
Sandvik .......................................................
75.307
Outros...........................................................
208.484
774.038
Total dos adiantamentos de clientes .........
959.358 1.396.605
20. Crédito de Acionistas - Descrição
2019
2018
Maria Virginia Froes Schettino ....................
792.085 1.045.292
Mauricio Otavio Noce..................................
78.093
103.057
Paulo Viana Clementino Filho .....................
5.578
7.361
Monica Pessoa Clementino ..........................
5.578
7.361
Ana Pessoa Clementino ...............................
11.157
14.722
Marcelo Viana Bhering ................................
37.187
49.075
Betty June Viana Bhering ............................
37.187
49.075
Patricia Viana Bhering .................................
37.187
49.075
Helga Meyer.................................................
55.781
73.612
Katja Meyer Paixao......................................
27.890
36.806
Ilona Meyer Guimaraes................................
27.890
36.806
Total dos créditos de acionistas ................. 1.115.613 1.472.242
21. Empresas Ligadas - As transações entre a TSA- Tecnologia de
Sistemas de Automação S.A. e as empresas ligadas referem-se a operações mercantis, contas correntes e ao fornecimento de equipamentos
montados, realizadas em condições consideradas pela administração
como usuais de mercado. As operações são substancialmente com a
LYNX Otimização de Processos S.A. e a TSA Moçambique Ltda.
Descrição
2019
2018
Lynx Otimização de Processos S.A .............
86.483
289.541
TSA Holding Asia Limited ..........................
460.724
TSA Moçambique ....................................... 1.329.713
Total empresas ligadas ............................... 1.876.920
289.541
22. Patrimônio Líquido - a) Capital social - O capital social totalmente integralizado é de R$3.000.000 (três milhões de reais) representado por 809.710 (oitocentos e nove mil setecentas e dez) ações
ordinárias nominativas. b) Dividendos - O pagamento de dividendos
deverá ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias da deliberação da Assembleia Geral que aprovar a respectiva distribuição, atualizando monetariamente pela variação do IGP-M divulgado pela FGV, pro rata
die. Os dividendos não reclamados em 3 (três) anos prescrevem em
favor da companhia. A companhia fará todo o esforço para remunerar
os acionistas mensalmente, a título de juros de capital próprio, e que
VHUmRFRPSHQVDGRVGRVGLYLGHQGRVDVHUHPGLVWULEXtGRVQR¿QDOGR
exercício. c) Reserva legal - Os resultados apurados serão inicialmente deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto
de renda e tributos sobre o lucro; 5% (cinco por cento) do lucro remanescente será destinada para a constituição da reserva legal, que não
excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal
poderá deixar de ser constituída no exercício que seu saldo, acrescido
do montante de reservas de capital de que trata o parágrafo primeiro do artigo 182 da Lei das S.A., exceder de 30% (trinta por cento)
do capital social. d) Reserva de lucros retidos - A administração da
companhia destinou o saldo de lucros acumulados para a reserva de
retenção de lucros no pressuposto de sua aprovação pela Assembleia
Geral. e) Reserva para contingência - A administração destinou parte dos seus lucros retidos para contingências futuras.
23. Receita Líquida - Descrição
2019
2018
Receita bruta ................................................ 59.882.802 47.012.948
Deduções da receita bruta ............................ (8.157.128) (6.469.178)
Receita líquida ............................................ 51.725.674 40.543.770
quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CNPJ: 41.857.780/0001-78
24. Custos dos Bens e Serviços Vendidos
Descrição
2019
2018
Custo mão de obra ...................................... (20.981.106) (16.632.261)
Serviços técnicos contratados ..................... (4.942.014) (3.843.108)
Custo das mercadorias vendidas ................. (8.214.941) (8.023.234)
Outros custos dos bens e serviços vendidos (7.089.166) (6.041.470)
Total dos custos dos bens e serviços
vendidos ..................................................... (41.227.227) (34.540.073)
25. Despesas Administrativas - Descrição
2019
2018
Despesas com mão de obra ......................... (6.968.582) (4.526.768)
Total das despesas administrativas .......... (6.968.582) (4.526.768)
26. Despesas Gerais - Descrição
2019
2018
Viagens e representações ............................
(261.620)
(142.125)
Despesas de localização ..............................
(818.628)
(857.258)
Despesas com informática ..........................
(231.544)
(330.113)
Despesas com comunicação ........................
(70.384)
(71.823)
Outras despesas gerais ................................
(350.420)
(584.140)
Total das despesas gerais .......................... (1.732.956) (1.985.459)
27. Despesas Financeiras - Descrição
2019
2018
-XURV¿QDQFHLURV..........................................
(395.916)
(144.129)
Descontos concedidos .................................
(6.623)
(316.609)
(46.291)
Tarifas bancárias .........................................
(52.841)
Outros..........................................................
(11.592)
(14.370)
7RWDOGDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDV ..................
(466.972)
(521.399)
28. Receitas Financeiras - Descrição
2019
2018
5HFHLWDGHDSOLFDomR¿QDQFHLUD ...................
255.836
391.655
Juros ativos..................................................
44.427
41.763
Descontos obtidos .......................................
17.616
1.396
Variação cambial ativa ................................
11.652
76.500
Deduções da receita ....................................
(13.971)
(20.218)
7RWDOGDVUHFHLWDV¿QDQFHLUDV ...................
315.560
491.096
29. Despesa de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o
Lucro do Exercício - Descrição
2019
2018
Lucro tributável...........................................
309.658
Alíquota efetiva...........................................
26,25%
Despesa IRPJ/CSLL .................................
81.284
30. Cobertura de Seguros - Em 31 de dezembro de 2019, a companhia
possuía cobertura de seguros contra incêndio e riscos diversos para os
EHQV GR DWLYR LPRELOL]DGR SRU YDORUHV FRQVLGHUDGRV VX¿FLHQWHV SDUD
cobrir eventuais perdas. 31. Contingências - 31.1. Trabalhistas - Estão em andamento processos trabalhistas envolvendo a companhia para
os quais a administração constituiu provisões para riscos de perda nas
ações com expectativa de prováveis, conforme com base em informações de seus assessores jurídicos. Existem outros processos na área
trabalhista e tributária avaliados pelos supracitados assessores, como
sendo de probabilidade de risco possível, no montante de R$16.492.662
em 31/12/2019, para os quais nenhuma provisão foi constituída, conforme previsto nas normas contábeis. 32. Instrumentos Financeiros
- 2V LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV XVXDOPHQWH XWLOL]DGRV UHVWULQJHPVH jV
DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV HP FRQGLo}HV QRUPDLV GH PHUFDGR $ DGPLQLVWUDomR GHVWH ULVFR p UHDOL]DGD SRU PHLR GH GH¿QLomR GH HVWUDWpJLDV
conservadoras, visando liquidez, rentabilidade e segurança. A política
de controle consiste em acompanhamento permanente entre as taxas
contratadas e as vigentes no mercado. Não são realizadas operações
HQYROYHQGR LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV FRP ¿QDOLGDGH HVSHFXODWLYD 2V
SULQFLSDLVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVUHJLVWUDGRVHPFRQWDVSDWULPRQLDLV
VmRUHSUHVHQWDGRVSRUDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVFXMRVYDORUHVHVWLPDGRV
de mercado são similares aos seus respectivos valores contábeis. 33.
Eventos Subsequentes - 33.1. Risco do COVID-19 - A administração da companhia vem acompanhando atentamente as notícias acerca
do vírus Covid-19, assim como as reações dos mercados em razão da
expectativa de desaquecimento da economia global. Não foram obserYDGDVDWpDGDWDGDDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGLVUXSção relevante nas comunidades e atividades econômicas nas principais
áreas onde a companhia atua. Embora não seja possível prever nesse
momento a extensão, severidade e duração dos impactos do vírus Covid-19, a Administração entende que até a data da apresentação das
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVQmRIRUDPLGHQWL¿FDGRVLPSDFWRVVLJQL¿FDWLYRVTXHSXGHVVHPPRGL¿FDUVXDVSUHPLVVDVGHQHJyFLRHDPHQVXUDomRGRVVHXVDWLYRVHSDVVLYRVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHGH
dezembro de 2019. A companhia espera que as providências tomadas
SHODV DXWRULGDGHV VDQLWiULDV H GH VD~GH VHMDP VX¿FLHQWHV SDUD UHWHU D
expansão do vírus no âmbito regional e global.
Maria Virgínia Fróes Schettino
Hudson da Silva Moisés
Diretora - Presidente
Contador – CRCMG 69.132/O3
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE
AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Diretores da TSA - Tecnologia de Sistemas de Automação S/A
Opinião com ressalva - Examinamos as demonstrações contábeis da
TSA - Tecnologia de Sistemas de Automação S/A que compreendem
o balanço patrimonial, em 31 de dezembro de 2019, e as respectivas
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e
GRV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR QHVVD GDWD EHP FRPR DV
correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais
políticas contábeis. Em nossa opinião, exceto quanto aos eventuais
efeitos decorrentes dos assuntos descritos no parágrafo “Base para
opinião com ressalva”, as demonstrações contábeis apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial
H¿QDQFHLUDGDTSA - Tecnologia de Sistemas de Automação S/A em
31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus
ÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDGHDFRUGRFRPDV
práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias
empresas (NBC TG 1000). Base para opinião com ressalva - A TSA
- Tecnologia de Sistemas de Automação S/A não realizou inventário
ItVLFR GRV HVWRTXHV HP WDPSRXFR SRVVLELOLWRXQRV FRQ¿UPDomR
sobre a existência dos estoques por meio de procedimentos alternativos
de auditoria. Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades,
em conformidade com tais normas, estão descritas na seção intitulada
“Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à TSA - Tecnologia de Sistemas de Automação S/A, de acordo com os princípios éticos relevantes
SUHYLVWRV QR &yGLJR GH eWLFD 3UR¿VVLRQDO GR &RQWDGRU H QDV QRUPDV
SUR¿VVLRQDLVHPLWLGDVSHOR&RQVHOKR)HGHUDOGH&RQWDELOLGDGHHFXPprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas
QRUPDV$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWH
e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Ênfase Conforme nota explicativa 3 – Resumo das práticas contábeis, em deFRUUrQFLDGHUHWL¿FDomRGHHUURVFRQWiEHLVGHH[HUFtFLRVDQWHULRUHVDV
demonstrações contábeis referentes ao exercício anterior, apresentadas
SDUD ¿QV GH FRPSDUDomR IRUDP DMXVWDGDV H HVWmR VHQGR UHDSUHVHQWDdas como previsto na NBC TG 23 (R1) – Políticas contábeis, mudança
GH HVWLPDWLYD H UHWL¿FDomR GH HUUR &KDPDPRV j DWHQomR SDUD R IDWR
de que parte substancial das operações da companhia são realizadas
com partes relacionadas, conforme descrito na nota explicativa 21 às
demonstrações contábeis. Dessa forma, as demonstrações contábeis
acima referidas devem ser lidas nesse contexto. Nossa opinião não está
ressalvada em relação a esse assunto. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis - A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade da TSA - Tecnologia de Sistemas
de Automação S/A continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o
uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis,
a não ser que a administração pretenda liquidar a TSA - Tecnologia
de Sistemas de Automação S/A ou cessar suas operações, ou não
tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das
operações. Os responsáveis pela governança da TSA - Tecnologia de
Sistemas de Automação S/A são aqueles com responsabilidade pela
supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
contábeis - Nossos objetivos são obter segurança razoável de que
as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia
de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções
relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude
ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em
FRQMXQWRSRVVDPLQÀXHQFLDUGHQWURGHXPDSHUVSHFWLYDUD]RiYHODV
decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos
MXOJDPHQWRSUR¿VVLRQDOHPDQWHPRVFHWLFLVPRSUR¿VVLRQDODRORQJR
GDDXGLWRULD$OpPGLVVR ,GHQWL¿FDPRVHDYDOLDPRVRVULVFRVGHGLVtorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se
causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos
de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência
GHDXGLWRULDDSURSULDGDHVX¿FLHQWHSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR
O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é
maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o
DWRGHEXUODURVFRQWUROHVLQWHUQRVFRQOXLRIDOVL¿FDomRRPLVVmRRX
representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o obMHWLYRGHH[SUHVVDUPRVRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGRVFRQWUROHVLQWHUQRV
da TSA - Tecnologia de Sistemas de Automação S/A. • Avaliamos a
adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base
contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de
auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos
RXFRQGLo}HVTXHSRVVDPOHYDQWDUG~YLGDVLJQL¿FDWLYDHPUHODomRj
capacidade de continuidade operacional da TSA - Tecnologia de Sistemas de Automação S/A. Se concluirmos que existe incerteza relevante devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para
as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir
PRGL¿FDomRHPQRVVDRSLQLmRVHDVGLYXOJDo}HVIRUHPLQDGHTXDGDV
Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria
obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições
futuras podem levar a TSA - Tecnologia de Sistemas de Automação
S/A a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos
a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações
contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis
representam as correspondentes transações e os eventos de maneira
compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros
aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constaWDo}HVVLJQL¿FDWLYDVGHDXGLWRULDLQFOXVLYHDVHYHQWXDLVGH¿FLrQFLDV
VLJQL¿FDWLYDVQRVFRQWUROHVLQWHUQRVTXHLGHQWL¿FDPRVGXUDQWHQRVVRV
trabalhos. Belo Horizonte, 22 de julho de 2020.
Orplan Auditores Independentes.
CRCMG – 00478/O e CVM 3310
Marco Aurélio Cunha de Almeida
Contador CRCMG N.º 056.290/O
2/2
184 cm -18 1388765 - 1
UNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Seletivo Simplificado Público
– Nº 001/2020 - Recepcionista: Jordane Nascimento Linhares, Gabriela
Mendanha Amorim, Jacqueline Aparecida Claudino, Emiliane Barreto da Cruz, Maicon Lucio Gonçalves Coelho, Anibaldina Pinheiro
dos Santos Andrade, Heitor Henrique Dias dos Santos, Milena Aparecida da Silva Nunes, Eliane Maria Serafim Quintino, Paola Sthefany da Silva Fernandes, Argélia Aparecida dos Santos, Cláudio Lopes
dos Santos, Cleiciele da Silva Rocha, Dayane Ferreira Lopes da Silva,
Danielle Afonso Silva, Daniele da Cruz Moura, Danielly de Araújo
Ribeiro, Erick Luciano Silva, Francisca Edna Amanda Silva Rodrigues, Jonas Zaidan Gaspar, Leila Davina da Silva Braga, Lorena Cristina Martins Costa, Luciano Peixoto do Nascimento, Marcela da Cruz
Rodrigues, Maria Elgita de Queiroz Alves, Marli Aparecida Borges dos
Santos, Patrícia dos Santos Costa, Paulo Henrique Anjos de Morais,
Regina Face Cezar Sardinha, Richely Neves de Jesus, Ruan Aparecido
de Souza, Thais Braz da Conceição Carvalho, Vanice Alves Marques,
Vicilene Cândida Francisco, Warlen Moreira Roque e Gabriel Otavio
Silva Albuquerque. Lavadeira Hospitalar: Maria Aparecida da Costa,
Maria de Lourdes Ribeiro, Maria Francineide Silva de Sá, Irene Gomes
dos Santos Caldeira, Kamila Rodrigues Duarte, Renata Alves Rodrigues, Flordeliz Lopes de Souza e Maria José de Sousa Lima. Auxiliar
de Manutenção Geral: Joel Pereira da Silva, Leone dos Santos Costa
e José Augusto de Souza Neto. Auxiliar Administrativo: Mariana Oliveira Silva, Lucinéia Aparecida Silva, Maria da Penha Teixeira, Célio
Pinto da Conceição, Luciana Aparecida Ferreira da Silva, Sarana
Medeiros Almeida, Arlison Fernandes dos Santos, Aparecida Sardinha
dos Santos, Daisy Aparecida Braga de Carvalho, Dayara Lessa Alves,
João Deon da Silva Filho, Regiane Marques dos Santos, Enes Henrique
Sá Eleutério, Erica Coelho Felipe da Costa, Gabriel Afonso Silva, Giordano Leonardo Alves, Luiz Carlos Anunciato, Mario Antônio Ferreira
da Silva, Mikaele Regina Ferreira dos Santos, Renata Carolina Xavier
Amaral, Vita dias Almeida Santos. Técnico Nutrição e Dietética: Deysiane Stela de Jesus Azevedo, Raniele Costa Oliveira, Laila Eduarda
Gonçalves Rocha, Layane Ribeiro de Souza, Rayllen Maria Sampaio,
Raniele de Oliveira Rodrigues e Rayane Rodrigues Lopes. Cozinheiro:
Maria da Dores dos Santos, Maria de Fatima Souto Marques, Maria
Gonçalves Mariano Silva, Maria Aparecida de Oliveira Sousa, Luci dos
Anjos dos Santos, Carla Regina Costa, Maria Antônia Gomes dos Santos, Maria José Domingos, Elza Domingos, Magna Maria dos Santos,
Maria de Fátima Afonso da Silva, Mariana Rodrigues Expedito, Nayara
Cristina Gomes da Silva e Jerciane Carvalho Pereira. Serviços Gerais:
Cimara dos Santos Andrade, Eliana Maria Costa de Souza, Cleuza Aparecida dos Santos Costa, Pedro Lourenço da Silva Filho, Adriana Fernandes Peixoto, Maltair Efigênia de Souza, Luciene dos Santos Miranda
Pains, Terezinha Pinheiro das Silva Cruz, Marli Pereira da Cruz, Marlene Aparecida Borges dos Santos, Kely Pereira Pimenta, Antônia Célia
Andrade da Costa, Celia Cezar Reis Silva, Daniela da Silva Carvalho,
Davidson de Miranda Gomes, Devonait de Souza Alves, Edilaine da
Silva Fernandes, Edna Geralda da Paixão Silva, Eva Oliveira da Silva,
Katia Pereira dos Santos Miranda, Marcia Raimunda Rodrigues, Maria
Aparecida de Jesus Monteiro, Maria Celia Nascente Silva, Marly Costa
Lopes, Priscila Aparecida Dias Felix Carvalho, Regiane Kessia Gonçalves da Silva, Rejane Dias de Carvalho, Vanelia Braz da Conceição,
Willian Douglas Vitor, Jenaina dos Santos Carvalho, Maria Pereira de
Moura e Simone Pereira da Silva– Vigência do Contrato: 01/03/2020 a
31/12/2020. Em 13/08/20. Ricardo Pereira Gomes – Presidente.
13 cm -17 1388164 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2018. Aditamento do Contrato de prestação de serviços de coleta, realização e distribuição de exames de análises clínica. Contratado: Laboratório Santo André Ltda. Objeto: Processo nº. 026/2018. Prazo: 01/01/2019 a 31/12/2019 e 01/01/2020 a
31/12/2020. Preço: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Em 16/01/2020
Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
2 cm -18 1388811 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
(SAAE) DE LAGOA FORMOSA
torna público o extrato do Edital do Pregão Presencial/Registro de preços nº 010/2020, ref. futura aquisição de materiais de consumo. Data
de abertura: 02/09/2020 ás 13:15 hs. Júnia Cássia de Sousa Oliveira –
Superintendente do SAAE.
2 cm -19 1389123 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG:
PL 131/2020, PERP 038/2020, Aquisição de mobiliário e material permanente: Ata de Registro de Preços 051/2020, Advanced Comercio de
Equipamentos Ltda, R$550,00, 17/08/2020. Ata de Registro de Preços
052/2020, Amettal Indústria e Comercio de Moveis Ltda, R$78.290,00,
17/08/2020. Ata de Registro de Preços 053/2020, Delta Eletromóveis Ltda, R$226.121,00, 17/08/2020. Ata de Registro de Preços
054/2020, Indústria e Comércio Colchões Orthovida Ltda, R$1.500,00,
17/08/2020. Ata de Registro de Preços 055/2020, Meta X Indústria
e Comércio Ltda, R$19.680,00, 17/08/2020. Ata de Registro de Preços 056/2020, MMC Móveis Eireli, R$1.800,00, 17/08/2020. Ata de
Registro de Preços 057/2020, Móveis e Serviços Ltda, R$13.570,80,
17/08/2020. Ata de Registro de Preços 058/2020, Thiago Augusto de
Oliveira Santos, R$3.150,00, 17/08/2020. Ata de Registro de Preços
059/2020, Viph It Comercio e Serviços de Equipamentos de Informática Eireli, R$2.500,00, 17/08/2020. ERRATA: 26º Termo Aditivo ao
Contrato 106/2017, PL 127/2017, Disp. 046/2017, Portaria 1.666 de
01/07/2020, Santa Casa da Misericórdia, R$1.200.000,00, 05/08/2020.
Contrato 130/2020, PL 152/2020, PP 041/2020, Contratação de pessoa
física ou jurídica para prestação de ações e serviços veterinários para
castração de cães de rua, SC Serviços e Comércio Ltda, R$519.000,00,
06/08/2020. AVISO DE LICITAÇÃO- PL 190/2020, PERP 54/2020
-Aquisição de veículo ambulância tipo A Pick Up 4x4. Abertura:
03/09/2020 ás 9hs. PL 175/2020, PERP 020/2020 - Aquisição de sistema de digitalização de imagens de RX. Abertura: 04/09/2020 ás 9hs.
PL 174/2020, PP 19/2020, Aquisição de processadora para RX Abertura: 04/09/2020 ás 14hs. Edital disponível no site www.saojoaodelrei.
mg.gov.br, acesso rápido - licitação em saude. www.licitanet.com.br
Informações email: [email protected]
7 cm -19 1389266 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-O SAAE de
Caeté/MG,homologa o resultado da Tomada de Preços nº017/2020 e
adjudica o objeto a empresa MR DESENTUPIDORA LTDA-MECNPJ nº21.587.809/0001-31,referente a Locação de caminhão com
equipamento de hidrojateamento e veículo com equipamento de sucção
o total de R$50.560,00(Cinquenta mil,quinhentos e sessenta reais).Fundamento conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores
alterações-Caeté/MG,17/08/2020-Alana de Lourdes Arruda-Diretora
Administrativa.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO DE CONTRATO Nº033/2020-O SAAE de Caeté/MG e a
empresa MR DESENTUPIDORALTDA-ME-CNPJ nº21.587.809/000131-Objeto:Locação de caminhão com equipamento de hidrojateamento
e veículo com equipamento de sucção-Valor:R$50.560,00(Cinquenta
mil,quinhentos e sessenta reais).Vigência:17/08/2020 até 17/08/2021Fundamento:Tomada de Preços nº017/2020 conforme a Lei nº8.666/93
de 21/06/93 com suas posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2020
da Autarquia-Caeté/MG,17/08/2020-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativa.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2020-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-O SAAE de Caeté/MG,por
sua Pregoeira,designada pela Portaria nº005/2020,torna público
que no dia 02 de Setembro de 2020,às 09h,na Rua Monsenhor
Domingos,nº242,Centro,Caeté/MG,fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial,tipo Menor Preço Global,tendo como objeto
Prestação de Serviços de Ligações de Água,Esgoto e Outros.O
Edital,na íntegra,encontra-se disponível no site www.saaecaete.
mg.gov.br,para participação de qualquer interessado.Informações pelo
telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/MG,19/08/2020-Cíntia Soares
Félix-Pregoeira.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA
DE PREÇOS Nº022/2020-O SAAE de Caeté/MG,através do Presidente da CPL,torna público aos interessados a Republicação do Edital
devido a adequações técnicas necessárias,referente ao Processo Licitatório nº035/2020-Tomada de Preços nº022/2020-Tipo Menor Preço
Global-Tendo como objeto:Contratação de empresa especializada em
manutenção de poços artesianos.Abertura 09/09/2020 às 09:00 horasRua Monsenhor Domingos,nº242,Centro,Caeté/MG-Aquisição do Edital pelo endereço eletrônico pelo telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/
MG,19/08/2020-Cíntia Soares Félix-Presidente Substituta da C.P.L.
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LAGO DA PEDRA PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ 29.736.734/0001-15 - NIRE 31300122191
Os acionistas da Companhia aprovaram, por unanimidade e sem
quaisquer ressalvas, a redução desproporcional do capital social
da Companhia, nos termos do art. 173, caput, da Lei 6.404/76, em
R$33.734.854,00 (trinta e três milhões setecentos e trinta e quatro mil
oitocentos e cinquenta e quatro reais), sendo R$7.734.854,00 (sete
milhões setecentos e trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro
reais) para absorção de prejuízos da Companhia e R$26.000.000,00
(vinte e seis milhões de reais) por ser excessivo em relação ao objeto
social. Para ambas reduções, não haverá cancelamento de Ações. O
resultado da redução de capital social por ser este excessivo em relação ao objeto social será retornado para o acionista MAC FUNDO
DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, fundo de investimento imobiliário constituído sob a forma de condomínio fechado, inscrito no
CNPJ/MF sob o n. 30.579.348/0001-46, neste ato representado por
sua administradora, a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários S.A., instituição financeira, inscrita no CNPJ/MF sob o n.
36.113.876/0001-91, com sede na cidade do Rio de Janeiro, estado do
Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, n. 3.434, bloco 07, sala 201,
Barra da Tijuca, CEP 22640-102 (“MAC FII”). Assim o capital social
será reduzido, passando de R$96.911.700,00 (noventa e seis milhões
novecentos e onze mil e setecentos reais) para R$63.176.846,00 (sessenta e três milhões cento e setenta e seis mil e oitocentos e quarenta
e seis reais). Em razão da redução de capital social por ser este excessivo em relação ao objeto social ora aprovada, a título de reembolso,
o acionista MAC FII receberá R$26.000.000,00 (vinte e seis milhões
de reais) em moeda corrente nacional, a serem pagos em até 24 (vinte
e quatro) meses contados da presente data.
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SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA
NO ESTADO DE MINAS GERAIS – SICEPOT-MG
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam as associadas do Sindicato
da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais – SICEPOT-MG convocadas para uma Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada no dia 03 de setembro de 2020, às 10:00 horas, em sua sede
social, sita à Av. Barão Homem de Melo nº 3.090, Bairro Estoril, em
Belo Horizonte, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: com base
no artigo 17, parágrafo único, “f”, e artigo 49, do Estatuto Social alterado e ratificado pela Assembleia Geral de 03 de junho de 2019, apresentação e deliberação da proposta recebida pelo SICEPOT-MG para a
compra do imóvel sede do Sindicato, localizado à Av. Barão Homem de
Melo nº 3.090, em Belo Horizonte - MG. Para instalação da Assembleia
será exigida a presença da maioria absoluta das associadas em condições de votar. Para aprovação das propostas será necessário que 2/3 dos
presentes assim se manifestem em escrutínio secreto, nos termos do art.
19, III e artigo 49. Conforme o disposto no art., 15, § 6º, do Estatuto,
as associadas poderão ser representadas na Assembleia Geral por Diretor, Sócio-Gerente ou outro membro do respectivo quadro diretivo com
capacidade de representação legal, ou, ainda, por representante ou procurador investido de poderes específicos. A lista provisória das associadas quites e aptas a votar, nos termos do disposto no art. 20 do Estatuto,
encontra-se afixada na sede do SICEPOT-MG. A lista definitiva será
divulgada até às 18:00 horas do dia 02 de setembro de 2020. Não obtido
o quórum de instalação, a matéria será decidida em nova assembleia,
reunida com qualquer número de associadas com direito a voto, no dia
14 de setembro de 2020, às 10:00 horas, sendo a matéria decidida por
2/3 (dois terços) dos presentes. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2020 Emir Cadar Filho – Presidente.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 116/2020
LICITAÇÃO Nº 116/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2020
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Equipamen-tos Médicos Hospitalares e Materiais Permanentes Referente ao
Convênio do Ministério da Saúde Número 851870, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 02/09/2020, às 8h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected]
LICITAÇÃO Nº 117/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
115/2020 – do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição
de Medicamen-tos Específicos e Controlados, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 03/09/2020, às 8h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected]
LICITAÇÃO Nº 119/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2020
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Materiais
Civis e Elétricos, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: 08/09/2020, às 9h. Retirada do Edital: www.fhomuv.
com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@
fhomuv.com.br
5 cm -19 1389224 - 1
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020. A SAE, através de sua Diretoria e do Pregoeiro, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de
Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público
que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 019/2020,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado
em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais
nº 5.653/05 e nº 5.908/06. Objeto: Aquisição de Veículo Utilitário
Caminhão Toco Novo (zero Km), conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Departamento Responsável: Manutenção.
Recurso orçamentário: 17.512.0014.1.048.4.4.90.52.00. Credenciamento: dia 03/09/2020 às 09h00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados: até o encerramento do Credenciamento. Abertura dos envelopes: Imediatamente
após o encerramento do Credenciamento e protocolo dos envelopes
recebidos. O Edital na íntegra e as informações complementares ao
Pregão encontram-se à disposição dos interessados no sitewww.sae.
com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio,
na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones:
(34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 14 de agosto de
2020. João Alberto Franco Martins. Pregoeiro da SAE.
5 cm -19 1389286 - 1
PATRICIA ANDRADE. LEILOEIRA OFICIAL
faz saber que será levado a leilão online os bens móveis inservíveis
ao município de Capitão Andrade. Proc. 061/2020. Leilão 001/2020.
Dia 15/09/2020 apartir das 10 hs no site www.patricialeiloeira.com.
br. Inf: (31) 3243-1107.
1 cm -19 1388999 - 1
7 cm -19 1389143 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG.
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 019/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para instalação do sistema de prevenção e combate a incêndio
da ETE e ETA. - Cadastro prévio até 31/08/2020, credenciamento dia
02/09/2020, às 9h, de acordo com as disposições das Leis 8666/93 e
10.520/2002. Edital completo e-mail: saaeitaguaralicitacao@gmail.
com e no site http://www.saaeitaguara.com.br/. Dotação Orçamentária 17.512.0047.2082-33.90.39-17, 17.512.0049.2156-33.90.39-17,
17.512.0047.2082-33.90.30-99, 17.512.0049.2156-33.90.30-99 e
17.122.0210.2158-33.90.30-99. Carlos Henrique Neto - Pregoeiro.
3 cm -19 1388969 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG
Encontra-se aberto na sede do SAAE DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 041/2020, para contratação de empresa para serviços
de fornecimento e instalação de cobertura metálica e portão metálico, em estruturas do SAAE. Abertura do certame será realizada no
dia 03/09/2020 às 14h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à
Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes
do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço
acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.
saaevicosa.mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme – Diretor Presidente.
Viçosa, 20 de agosto de 2020.
3 cm -19 1389080 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200819205630025.