TJMG 21/08/2020 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S.A. - CNPJ Nº 19.256.534/0001-01
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas,
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos
j DSUHFLDomR GH 9 6DV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD 3'9
/27($0(172 ( (035((1',0(1726 ,02%,/,È5,26
6$ UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ¿QGR HP  GH GH]HPEUR GH 
DFRPSDQKDGDV GR SDUHFHU GRV DXGLWRUHV LQGHSHQGHQWHV  %HOR
+RUL]RQWHGHIHYHUHLURGH
BALANÇO PATRIMONIAL (Em milhares de reais)
Ativo circulante
2019
2018
 &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D


 (VWRTXHV
 
 &OLHQWHV
 
 2XWURVFUpGLWRV


98.007 95.722
Não circulante
 &OLHQWHV
 
 2XWURVFUpGLWRV
 
32.882 43.369
Total do ativo
130.889 139.091
Passivo circulante
 )RUQHFHGRUHV


 2EULJDo}HVVRFLDLVHWULEXWiULDV


 2XWUDVFRQWDVDSDJDU


Total do passivo circulante
94
53
Não circulante
 3URYLVmRSDUDULVFRV


Total do passivo não circulante
9.746
2.958
Patrimônio líquido
 &DSLWDOVRFLDO


 5HVHUYDGHFDSLWDO
 
 3UHMXt]RVDFXPXODGRV
  
121.049 136.080
Total do passivo e do patrimônio líquido
130.889 139.091
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
(Em milhares de reais)
2019
2018
Receita operacional líquida
17 (2.570)
 &XVWRGRVLPyYHLVYHQGLGRV
 

Lucro (prejuízo) bruto
(105)
757
Receitas/ (Despesas) operacionais
'HVSHVDVJHUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV
 

 $MXVWHDRYDORUUHDOL]iYHOOtTGHUHFHEtYHLV
 

 $MXVWHDRYDORUUHDOL]iYHOOtTGRVHVWRTXHV
 

 3URYLVmRSDUDULVFRV
 

Resultado antes receitas e despesas
¿QDQFHLUDVHWULEXWRV
  
 5HFHLWDV¿QDQFHLUDV


 'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
 

Prejuízo antes do IR e da contribuição social (14.774) (7.721)
 ,5HFRQWULEXLomRVRFLDO
 

Prejuízo do exercício
(15.031) (8.030)
Prejuízo por ação (em reais)
(7,28)
(3,89)
Diretoria:*HUDOGR 9LOHOD GH )DULD  -RmR %DWLVWD %RUJHV 6DQWRV
Contador:(XULFRGRV5HLV5RGULJXHV)URHVCRC/MG:2
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos
$FLRQLVWDVH$GPLQLVWUDGRUHVGD,ELSRUm1HJyFLRV,PRELOLiULRV6$
%HOR +RUL]RQWH ± 0* Opinião sobre as demonstrações contábeis
([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GD ,ELSRUm 1HJyFLRV
,PRELOLiULRV 6$ ³&RPSDQKLD´  TXH FRPSUHHQGHP R EDODQoR
SDWULPRQLDOHPGHGH]HPEURGHHDVUHVSHFWLYDVGHPRQVWUDo}HV
GRUHVXOWDGRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRÀX[RGHFDL[D
SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR QHVVD GDWD EHP FRPR DV FRUUHVSRQGHQWHV
notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas
FRQWiEHLV GH DFRUGR FRP &RQWDELOLGDGH SDUD 3HTXHQDV H 0pGLDV
(PSUHVDV &3&30( H 1%&7*±5 (PQRVVDRSLQLmRDV
GHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVDFLPDUHIHULGDVDSUHVHQWDPDGHTXDGDPHQWH
HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ¿QDQFHLUD
GD,ELSRUm1HJyFLRV,PRELOLiULRV6$HPGHGH]HPEURGH
R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H R VHX UHVSHFWLYR ÀX[R GH FDL[D
SDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLV
DGRWDGDV QR %UDVLO DSOLFiYHLV jV SHTXHQDV H PpGLDV HPSUHVDV &3&
30( H 1%& 7*   5   Base para opinião Nossa auditoria
IRLFRQGX]LGDGHDFRUGRFRPDVQRUPDVEUDVLOHLUDVHLQWHUQDFLRQDLVGH

DXGLWRULDDSOLFiYHLVjVSHTXHQDVHPpGLDVHPSUHVDV&3&30(H 1%&
7*  5 1RVVDVUHVSRQVDELOLGDGHVHPFRQIRUPLGDGHFRPWDLV
QRUPDVHVWmRGHVFULWDVQDVHomR³5HVSRQVDELOLGDGHVGRDXGLWRUSHOD
DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV´ 6RPRV LQGHSHQGHQWHV HP
relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes
SUHYLVWRVQR&yGLJRGHeWLFD3UR¿VVLRQDOGR&RQWDGRUHQDVQRUPDV
SUR¿VVLRQDLV HPLWLGDV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO GH &RQWDELOLGDGH H
cumprimos as demais responsabilidades éticas de acordo com essas
QRUPDV$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWH
HDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmRResponsabilidades da
Administração e da governança pelas demonstrações contábeis A
Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação
das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis
DGRWDGDV QR %UDVLO H SHORV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH HOD GHWHUPLQRX
como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada
SRU IUDXGH RX HUUR 1D HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV
a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a
Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os
assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso
dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis,
a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia ou
cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista
para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela
governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela
supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
contábeis 1RVVRV REMHWLYRV VmR REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH
DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV WRPDGDV HP FRQMXQWR HVWmR OLYUHV GH
GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX
erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança
UD]RiYHO p XP DOWR QtYHO GH VHJXUDQoD PDV QmR XPD JDUDQWLD GH
TXH D DXGLWRULD UHDOL]DGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV H
internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções
UHOHYDQWHVH[LVWHQWHV$VGLVWRUo}HVSRGHPVHUGHFRUUHQWHVGHIUDXGH
ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em
FRQMXQWRSRVVDPLQÀXHQFLDUGHQWURGHXPDSHUVSHFWLYDUD]RiYHODV
GHFLV}HV HFRQ{PLFDV GRV XVXiULRV WRPDGDV FRP EDVH QDV UHIHULGDV
GHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV&RPRSDUWHGDDXGLWRULDUHDOL]DGDGHDFRUGR
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos
MXOJDPHQWRSUR¿VVLRQDOHPDQWHPRVFHWLFLVPRSUR¿VVLRQDODRORQJR
GDDXGLWRULD$OpPGLVVR‡,GHQWL¿FDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH
distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente
VHFDXVDGDSRUIUDXGHRXHUURSODQHMDPRVHH[HFXWDPRVSURFHGLPHQWRV
de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência
GHDXGLWRULDDSURSULDGDHVX¿FLHQWHSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR
2 ULVFR GH QmR GHWHFomR GH GLVWRUomR UHOHYDQWH UHVXOWDQWH GH IUDXGH
pPDLRUGRTXHRSURYHQLHQWHGHHUURMiTXHDIUDXGHSRGHHQYROYHU
R DWR GH EXUODU RV FRQWUROHV LQWHUQRV FRQOXLR IDOVL¿FDomR RPLVVmR
RX UHSUHVHQWDo}HV IDOVDV LQWHQFLRQDLV ‡ 2EWLYHPRV HQWHQGLPHQWR
GRV FRQWUROHV LQWHUQRV UHOHYDQWHV SDUD D DXGLWRULD SDUD SODQHMDUPRV
procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não
FRPRREMHWLYRGHH[SUHVVDUPRVRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGRVFRQWUROHV
LQWHUQRV GD &RPSDQKLD ‡ $YDOLDPRV D DGHTXDomR GDV SUiWLFDV
FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H D UD]RDELOLGDGH GDV HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV H
UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV IHLWDV SHOD $GPLQLVWUDomR ‡ &RQFOXtPRV
sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de
continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria
REWLGDVVHH[LVWHLQFHUWH]DUHOHYDQWHHPUHODomRDHYHQWRVRXFRQGLo}HV
TXHSRVVDPOHYDQWDUG~YLGDVLJQL¿FDWLYDHPUHODomRjFDSDFLGDGHGH
continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe
LQFHUWH]D UHOHYDQWH GHYHPRV FKDPDU DWHQomR HP QRVVR UHODWyULR GH
auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis
RX LQFOXLU PRGL¿FDomR HP QRVVD RSLQLmR VH DV GLYXOJDo}HV IRUHP
LQDGHTXDGDV1RVVDVFRQFOXV}HVHVWmRIXQGDPHQWDGDVQDVHYLGrQFLDV
de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou
FRQGLo}HVIXWXUDVSRGHPOHYDUD&RPSDQKLDDQmRPDLVVHPDQWHUHP
FRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDO‡$YDOLDPRVDDSUHVHQWDomRJHUDODHVWUXWXUD
e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações
e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes
WUDQVDo}HV H RV HYHQWRV GH PDQHLUD FRPSDWtYHO FRP R REMHWLYR GH
DSUHVHQWDomR DGHTXDGD &RPXQLFDPRQRV FRP RV UHVSRQViYHLV SHOD
JRYHUQDQoD D UHVSHLWR HQWUH RXWURV DVSHFWRV GR DOFDQFH SODQHMDGR
GD pSRFD GD DXGLWRULD H GDV FRQVWDWDo}HV VLJQL¿FDWLYDV GH DXGLWRULD
LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV GH¿FLrQFLDV VLJQL¿FDWLYDV QRV FRQWUROHV
LQWHUQRVTXHLGHQWL¿FDPRVGXUDQWHQRVVRVWUDEDOKRV%HOR+RUL]RQWH
 GH IHYHUHLUR GH  Daniel Menezes Vieira &7 &5& 0*
2Grant Thornton Auditores Independentes &5&63
2
34 cm -20 1389460 - 1

COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS – COTEMINAS
CNPJ nº 22.677.520/0001-76 - NIRE 3130003731-2
Companhia Aberta
ATA DA DUCENTÉSIMA OCTOGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS – COTEMINAS (“COMPANHIA”), realizada no dia 14 de agosto de 2020, lavrada em forma de sumário. 1.
Data, Hora e Local: Aos 14 (catorze) dias do mês de gosto de 2020,
às 16:00 horas, no escritório da Companhia, na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na Av. Paulista, 1.754, 1º andar. 2. Convocação e
Presença: Convocados regularmente, encontram-se presentes mais de
dois terços dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Josué Christiano Gomes da Silva; e Secretário: João Batista
da Cunha Bomfim. 4. Ordem do Dia: Autorização para compra de 01
(uma) aeronave Dassault Aviation Falcon modelo 2000EX, número de
série do fabricante 187 e marca brasileira PR-ETY (“Aeronave”). 5.
Deliberações: Os membros do Conselho de Administração aprovaram
a compra de 01 (uma) aeronave Dassault Aviation modelo 2000EX,
número de série do fabricante 187 e marca brasileira PR-ETY (“Aeronave”), da Wembley Sociedade Anônima, inscrita no CNPJ/ME sob
o nº 25.329.319/0001-96, pelo menor valor entre as duas publicações
especializadas “Aircraft BLUE BOOK” e “Guia Oficial da AOPA –
VREF Aircraft Values & Appraisals”. Fica desde já autorizada a diretoria da Companhia a tomar todas as providências e praticar todos os
atos necessários para a implementação das matérias ora aprovadas. 6.
Os Conselheiros participaram desta reunião por meio de conferência
telefônica. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente
ata lavrada e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e
pelos membros do Conselho de Administração presentes. São Paulo-SP,
14 de agosto de 2020. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva,
Presidente da Reunião; e João Batista da Cunha Bomfim, Secretário.
Conselheiros Presentes: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente;
João Gustavo Rebello de Paula; Jorge Kalache Filho; Adelmo Pércope
Gonçalves; e Ricardo Antonio Weiss. Confere com o original lavrado
em livro próprio: Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro
sob o nº 7970853 em 19/08/2020. Protocolo 20/500.084-3. Ass. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
9 cm -20 1389540 - 1
CRACÓVIA IMOBILIÁRIA S/A
CNPJ/MF Nº 11.318.799/0001-85 - NIRE N° 31300127893
Ata da AGO/E Realizada em 24/06/2020 - 1. Data, Hora e Local da
Assembleia: Aos 24/06/2020, às 09:00h, em sua sede social, localizada
na Avenida Raja Gabáglia, nº 1000, sala 815, Ed. Panorama Center,
Bairro Gutierrez, CEP 30.441-070. 2. Convocação e Presença: A assembleia foi instalada com a presença de todos os seus acionistas representando a totalidade do capital social, representada pelos representantes
legais do AGFA Fundo de Investimento em Participações, dispensada,
portanto, a convocação, conforme artigos 124, §4º e 133, §4º ambos
da Lei nº 6.404/76.3. Mesa: Presidente: José Aloízio Teixeira de Souza
Júnior. Secretário: Clivair Cunha Junior.4. Ordem do Dia: Em sede
de AGO:(i) Ratificação da prestação de contas dos administradores,
exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao
exercício social encerrado em 31/12/2018; (ii) Prestação de contas dos
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019; (iii) Deliberação acerca da distribuição de dividendos; (iv) Eleição dos membros
do Conselho de Administração; (v) Eleição dos membros da Diretoria; (iii) A remuneração anual da Administração; Em sede de AGE: (vi)
Pagamento de dividendos no valor de R$ 7.878,26 (sete mil oitocentos
e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), referente ao saldo da distribuição de dividendos aprovada na AGO de 30/04/2012.5.Deliberações
Tomadas por Unanimidade de Votos: Na conformidade da Ordem do
Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de
votos, a saber: Em AGO: (i) Tendo em vista que na ata da AGO realizada em 15/04/2019, por equívoco, não constou a aprovação das contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

em relação ao exercício de 2018, fica ratificada a aprovação das contas do referido exercício. (ii) Aprovadas, sem ressalvas, as contas dos
administradores e as demonstrações financeiras da Companhia e publicações legais, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes,
referentes ao exercício social findo em 31/12/2019. (iii) A Companhia
apresentou lucro de R$1.833.360,16 (um milhão oitocentos e trinta e
três mil trezentos e sessenta reais e dezesseis centavos) no exercício de
2019. Este lucro foi absorvido pela conta de prejuízos acumulados e foi
aprovada a não distribuição de dividendos relativa ao exercício social
findo em 31/12/2019. (iv) Aprovada a eleição dos membros do Conselho de Administração, conforme deliberado e aprovado pelo Conselho
de Administração em reunião realizada em 29 de abril de 2020, cujo
mandato será de 01/05/2020 a 30/04/2021, quais sejam: (a) Marcelo
Costa Souza, brasileiro, casado, economista, RG nº M-2.930.655, SSP/
MG, CPF/MF nº 955.796.806-00, domiciliado na Rua Fausto Nunes
Vieira, nº 40/ 1601, Belvedere, Belo Horizonte/MG, CEP 30.320-590;
(b) José Aloizio Teixeira de Souza, brasileiro, separado judicialmente,
comerciante, RG MG-2.064.523, SSP/MG, CPF nº 008.811.126-15,
domiciliado na Rua Rio de Janeiro, 2.573, apto 501, Bairro de Lourdes em Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-042; e(c) Clivair Cunha
Junior, brasileiro, casado, contador, RG M-8.340.237, SSP/MG, CPF
nº 056.683.098-19, domiciliado na Av. Dr. Marco Paulo Simon Jardim, nº 620, apto 1301, Bairro Piemonte-Vila da Serra, Nova Lima/
MG, CEP 34.006-200; (v) Aprovada a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, conforme deliberado e aprovado pelo Conselho de
Administração em reunião realizada em 29/04/2020, para o mandato de
01/05/2020 a 30/04/2021, para os seguintes cargos: Diretor Presidente
- Sr. Salomão Teixeira de Souza Filho, brasileiro, casado pelo regime
de separação de bens, economista, RG nº 5.060.604 - SSP/MG, CPF/
MF nº 025.347.416-75, domiciliado na Rua João Antônio Azeredo, nº
454, apto. 701, bairro Belvedere,Belo Horizonte/MG, CEP 30.320-610;
Diretor Vice-Presidente - Sr.Marcelo Costa Souza, brasileiro, casado
pelo regime de separação de bens, economista, RG nº M-2.930.655,
SSP/MG, CPF/MF nº 955.796.806-00, domiciliado na Rua Fausto
Nunes Vieira, nº 40/apto 1601, Belvedere, Belo Horizonte (MG), CEP
30.320-590; e Diretor - Sr. José Aloizio Teixeira de Souza Júnior, brasileiro, casado, administrador, RG nº M-2.445.043, SSP/MG, CPF/MF
nº 468.777.386-91, domiciliado na Rua Jacarandá, nº 449, apto 901,
Torre 2, Bairro Vale do Sereno, Nova Lima/ MG, CEP 34.006-016; (vi)
Aprovado que os membros do Conselho de Administração e da Diretoria não receberão remuneração pelo exercício dos seus cargos. (vii)
A posse dos Conselheiros e Diretores ora reeleitos será formalizada
mediante assinatura de Termo de Posse no Livro de Atas de Reuniões
do Conselho de Administração. Encerramento da Ata de AGO: Nada
mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse
fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos da AGO e iniciada a AGE. Em AGE: (i) Aprovado o pagamento,
no dia 15/07/2020, de dividendos no valor de R$ 7.878,26 (sete mil
oitocentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), aos acionistas,
na proporção de sua participação, referente ao saldo remanescente da
distribuição de dividendos aprovada na AGO de 30/04/2012, correspondente ao lucro líquido do exercício de 2011. Encerramento da Ata
de AGE: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a
quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram
suspensos os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária. 6. Encerramento da Sessão Conjunta: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente assembleia, da qual se lavrou esta ata, que foi assinada
pelo acionista presente. Acionista: AGFA Fundo de Investimento em
Participações (representado por Ariane de Carvalho Salgado Verrone
e Lilian Palacios Mendonça Cerqueira). Certifico e dou fé que a presente confere com o documento original lavrado no Livro de Registro
de Atas de Assembleias Gerais, regularmente assinado por todos os presentes e que se encontra arquivado na sede da Companhia. Vila Velha,
24/06/2020. José Aloízio Teixeira de Souza Junior - Presidente;Clivair
Cunha Junior - Secretário. JUCEMG: Certifico o registro sob o nº
7949080 em 04/08/2020 e Protocolo 203996283 - 07/07/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretaria Geral.
21 cm -20 1389567 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG.
TERMO ADITIVO. PRIMEIRO ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 04/2019,
conforme art. 57, IV da L. 8666/93, firmado em 05/08/2019, com a
empresa GovernançaBrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços,
CNPJ nº 00.165.960/0001-01; Objeto: serviços de migração/conversão,
treinamento, manutenção e fornecimento de licenças de uso e locação
de softwares integrados para gestão pública; Vigência: 12 (doze) meses;
Valor global estimado de R$ 92.799,40 (noventa e dois mil e setecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Luciano Amaral de
Souza – Presidente.
3 cm -17 1388073 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
– Pregão Presencial no 003/2020 – Tipo Menor Preço Global, referente ao Processo Administrativo no 057/2020, cujo objeto é a aquisição de link dedicado de Internet, através de Sistema de Registro de
Preços, para atendimento das necessidades funcionais e administrativas
da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete. A Sessão Pública será
aberta às 13h30min do dia 2 de setembro de 2020, no Salão Nobre Vereador Omir Flávio de Lima, localizado na Rua Assis Andrade, no 540,
Centro. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria
da Câmara, no endereço supracitado, de 7h às 18h, bem como no site
www.conselheirolafaiete.mg.leg.br. Nivaldo Smith Júnior - Pregoeiro.
3 cm -17 1387914 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
– Pregão Presencial no 002/2020 – Tipo Menor Preço por Lote, referente ao Processo Administrativo no 058/2020, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para
prestação de serviços de reprodução de documentos (xerox), encadernações e plotagem de documentos para atendimento a todos os setores
da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete. A Sessão Pública será
aberta às 13h30min do dia 9 de setembro de 2020, no Salão Nobre Vereador Omir Flávio de Lima, localizado na Rua Assis Andrade, no 540,
Centro. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria
da Câmara, no endereço supracitado, de 7h às 18h, bem como no site
www.conselheirolafaiete.mg.leg.br. Nivaldo Smith Júnior - Pregoeiro.
3 cm -17 1387913 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2018.
INEXIGIBILIDADE Nº03/2020 – 2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2018 Contratada: Gente Seguradora S/A Contratante:
Câmara Municipal de Ouro Preto. Aonde se lê: INEXIGIBILIDADE
Nº03/2020, leia se: PREGAO Nº 02/2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2020. PREGAO Nº 01/2020 Contratada: Unimed Inconfidentes Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Contratante: Câmara
Municipal de Ouro Preto. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, prestadora de serviços de forma continuada, de operadora de planos privados de assistência à saúde suplementar para os servidores da Câmara
Municipal de Ouro Preto e. Valor: R$ 658.628,49. Dotação orçamentária: 01.01.01-01.031.0001-2003.33.90.39-36 Vigência: 01/06/2020 a
01/06/2021.
4 cm -19 1389351 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉU
PP 05/2020
A Câmara Municipal de Pompéu/MG, torna público que realizar-se-á
licitação na modalidade PP nº 05/2020 – Processo 19/2020, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para fornecimento de produto eletrônico que será realizado em 08/09/2020 às 09h30min, para apresentação
de envelopes de proposta de preço e habilitação. Exclusiva para EPP,
ME, MEI e EQUIPARADOS. Retirada edital: Rua Capitão Olímpio,
177, Centro, Pompeu/MG – CEP 35.640.000, WWW.camaramunicipaldepompeu.mg.gov.br ou pelo fone (37) 3523 9200. Pregoeira: Olinda
Cordeiro Valadares.
3 cm -20 1389572 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG
CREDENCIAMENTO 001/2017.
Torna público as Prorrogações dos Termos de Credenciamento 01/2017,
02/2017, 03/2017, e 05/2017, assinadas em 13/08/2020. Credenciados:
Roberto Correa Tavares, HCP Transporte e Turismo LTDA, Douglas
de Oliveiras Neves, João de Paula Dias. Obj.: prestação do serviço de
transporte Taxi/Van para deslocamentos dos servidores/vereadores.
Flavio H. R. de Faria. Presidente da CMSD.
2 cm -19 1389400 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
- EDITAL RESUMIDO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020
O Presidente da Câmara Municipal de TEÓFILO OTONI - MG, no uso
de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, no período de 21
de outubro a 20 de novembro de 2020, na Câmara Municipal de Teófilo Otoni, situada a Praça Tiradentes, nº 170 – Centro, das 13h00min
ás 17h00min, e através do site:www.msmconsultoria.com.br , estarão
abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de provas e provas de títulos para provimento efetivo de vagas existentes no quadro
de pessoal a ser regido em conformidade ao previsto na Resolução nº
1.013/2012 e suas alterações posteriores; Resolução nº 1.177/2019 e
suas alterações posteriores; Resolução nº 1.178/2019 e suas alterações
posteriores; Lei Municipal nº 1.379/1972 e suas alterações posteriores
– Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teófilo Otoni; e
demais legislações aplicáveis à espécie.Os interessados poderão obter
mais informações a partir do dia 24 de agosto de 2020 através do site:
www.msmconsultoria.com.br ou a partir do dia 21 de outubro de 2020
no local de realização das inscrições presenciais, Câmara Municipal
de Teófilo Otoni situada a Praça Tiradentes, nº 170 – Centro, Teófilo
Otoni/Minas Gerais.A partir desta data todas as publicações e informações sobre o Concurso Público do Edital nº 001/2020 serão publicados
no quadro de avisos da Câmara Municipal de Teófilo Otoni e disponível na íntegra no site: www.msmconsultoria.com.br Câmara Municipal de Teófilo Otoni - MG, 21 de agosto de 2020.(original assinado)
Filipe Figueiredo Martins Costa Presidente da Câmara Municipal de
Teófilo Otoni
6 cm -20 1389747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
PROCESSO 166/2020.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 166/2020, Pregão Presencial Registro de
Preços 43/2020, visando aquisições de carne bovina e suína, linguiça
tipo toscana, salsicha tipo hot dog, coxa e sobrecoxa de frango e peito
de frango, conforme especificações no anexo I do Edital. A entrega e
sessão de abertura dos envelopes serão no dia 04/09/2020 às 13:00.
Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 13:00 às
18:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, licitação@abaete.
mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal
3 cm -20 1389629 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020. PROCESSO Nº 053/2020.
Objeto: Contratação de empresa técnica especializada por Empreitada com o Menor Preço Global para execução de obra de Manutenção e Melhorias na Iluminação Pública. Julgamento da fase de
habilitação - empresas habilitadas: Zeny Construções e Projetos
Eireli - EPP; Construtora Remo Ltda; Tecluz Comércio e Serviços
Elétricos Ltda - ME; Construrede Eletricidade Ltda; Engelux Soluções em Energia Ltda; e, Ilumiterra Construções e Montagens Ltda.
Ficam Intimadas as Empresas: Eny Construções e Projetos Eireli EPP e Construtora Remo Ltda nos termos do Art. 109, I, “a”, da Lei
nº 8666/93 quanto ao julgamento da fase de habilitação. Melhores
informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33)
3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.

3 cm -20 1389716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
- CONCORRÊNCIA 01/2020.
Extrato de Termo de Permissão – ref.; objeto: Seleção de pessoas
físicas, mediante a outorga de permissão para a prestação de serviços
de transporte individual remunerado de passageiros em motocicletas (mototáxi) nesta municipalidade - Pessoas físicas - Caique Sousa
Neves, termo de permissão 01/2020; Wilson Guimarães Neto, termo
de permissão 02/2020; Herivelton Ferreira Froes, termo de permissão 03/2020; Aluizio Marcos Ribeiro Magalhães, termo de permissão 04/2020; Bernardo Freitas Fernandes Gil, termo de permissão 05/2020; Alex Sousa dos Santos, termo de permissão 06/2020;
Sebastião Ramos de Oliveira termo de permissão 07/2020; Karole
Pereira Santana Cardoso, termo de permissão 08/2020; Jose Raul
Bicalho Filho, termo de permissão 09/2020; Vilson José da Silva,
termo de permissão 10/2020; José Roberto Pereira dos Santos, termo
de permissão 11/2020. 17 de agosto de 2020. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
4 cm -18 1388389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
EXTRATO DE CONTRATO N. 73/2020 DO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 01//2020,
referente a Aquisição de 02 (dois) veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo ambulância simples remoção para Secretaria Municipal de Saúde, a favor da Empresa SMART MG COMERCIO &
REPRESENTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ 31.022.161/0001-00. Vencedor do item 01 com valor global de R$ 180.000,00. Data da assinatura do contrato 19/08/2020. Vigência até 31/12/2020 -Valmir Faria
da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1389301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2020 - CONTRATO Nº
063/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 069/2020
Tomada de Preços nº: 002/2020. Contratante: Município de Alto
Jequitibá/MG. Contratada: CONSTRUTORA JAGUARAÍ LTDA –
ME, CNPJ 10.679.725/0001-01. Objeto: Prestação de serviços por
empreitada global para Construção de ponte sobre o Rio Jequitiba,
situada na Travessa Capitão Jose Gomes S/N, Bairro Centro, nesta
cidade fruto do fruto dos Recursos Recebidos pelo Ministério do
Desenvolvimento Regional para Ações de Reconstrução-Portaria nº
2.171 de 13 de agosto de 2020, transferência obrigatória. Valor global
de R$171.517, 95 (cento e setenta e um mil quinhentos e dezessete
reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 0205 15
451 0005 2.133 449051-ficha 2145. Prefeitura de Alto Jequitibá/MG,
19 de agosto de 2020. Presidente da CPL: Lorena Souza Novaes.
4 cm -20 1389560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial 08.040/2020. Processo 150. O Município de
Araxá, torna público a contratação de empresa especializada em
engenharia civil incluindo fornecimento de material e mão de obra
para recapeamento asfáltico nos bairros Urciano Lemos e Tiradentes
no Município de Araxá-MG. Abertura: 03/09/2020 às 14:00 h. Edital
disponível: 21/08/2020. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula. Prefeito Municipal, 18/08/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.041/2020. Processo 153. O Município de Araxá,
torna público a contratação de empresa para a prestação de serviços
de manutenção em telefonia fixa, verificação e conserto de fiações
e demais necessidades para o pleno funcionamento da linha fixa no
que tange aos serviços internos até o início da rede da empresa fornecedora do serviço de telefonia do Município de Araxá-MG. Abertura: 08/09/2020 às 09:00 h. Edital disponível: 21/08/2020. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula. Prefeito Municipal,
18/08/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.048/2020. Processo 152. O Município de
Araxá, torna público a aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas através da Secretaria Municipal de Saúde de
Araxá-MG. Acolhimento das propostas 21/08/2020 à partir das 17:00
horas até 04/09/2020 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços dia 04/09/2020 às 09:05. Início da sessão de disputa de preços
dia 04/09/2020 às 09:30 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br.Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília –
DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula.
Prefeito Municipal, 18/08/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.047/2020. Processo 151. O Município
de Araxá, torna público a aquisição de sondas de gastrostomia para
serem utilizados nos atendimentos aos pacientes usuários do SUS –
Sistema Único de Saúde, no cumprimento dos mandados judiciais e
processos administrativos através da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 21/08/2020
à partir das 17:00 horas até 03/09/2020 às 09:00 horas; Abertura das
Propostas de Preços dia 03/09/2020 às 09:05. Início da sessão de disputa de preços dia 03/09/2020 às 09:20 horas. Local: w.w.w.licitanet.
com.br.Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely
de Paula. Prefeito Municipal, 18/08/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.039/2020- Considerando o
parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de
imóvel urbano, situado na Rua Governador Valadares, n° 597, bairro:
Fabrício, na cidade de Uberaba/MG, com início em 28/07/2020 à
28/07/2021, com a finalidade de sediar a Casa de Apoio que acolhe
os pacientes de Araxá/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde,
considerada finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive
quanto ao preço, estando este dentro dos praticados no mercado, em
R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) mensais. RATIFICO a condição de
Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24,
X, da Lei de Licitações e Contratos. Aracely de Paula – Prefeito
Municipal, 28/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
CONTRATO 04.039/2020 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG e o
locador Sr. Marcelo Augusto de Queiroz Borges, contratam entre si
a locação de imóvel urbano, situado na Rua Governador Valadares,
n° 597, bairro: Fabrício, na cidade de Uberaba/MG, com início em
28/07/2020 à 28/07/2021, com a finalidade de sediar a Casa de Apoio
que acolhe os pacientes de Araxá/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, com valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 28/07/2020.
14 cm -20 1389508 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200820214933023.