TJMG 25/08/2020 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
Guanhães
Santa Maria do Suaçuí
Santa Maria do Suaçuí
Santa Maria do Suaçuí
São Pedro do Suaçuí
Virginópolis
Fazenda São Sebastião
Hauy Petruceli Mayrink
Padre José Maria
Padre José Maria
João Pinheiro
Professor Francisco Dias
Emmanuel Kennedy Barroso
Elizabeth de Campos França Pinheiro
Luzia Ferreira dos Santos
Lílian Eleto Lopes
Socorro Valdirene de Oliveira
Wesley Sperandio Pinto
1436189-3
1000310-1
0887172-5
1096828-7
0563262-5
1340685-5
Minas Gerais - Caderno 1
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
03
04
05
03
03
03
6
14
06
15
15
12
9
16
08
16
16
14
01/04/2019
08/07/2019
01/04/2019
01/04/2019
07/02/2019
25/03/2019
24 1390490 - 1
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 01/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Sabinópolis, E E Monsenhor José Amantino dos Santos, MaSP 1085292-9, Juliana de Araújo Pereira Pires,
EEB1B, Adm 03, a partir de 20/07/2020; Sabinópolis, E E Professor
Patrício Paes de Carvalho, MaSP 1085292-9, Juliana de Araújo Pereira
Pires, PEB1A, Adm 04, a partir de 20/07/2020.
24 1390499 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2020 RETIFICA NO ATO de QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: Cantagalo, E E, Professora Ester Siqueira, (Servidora em afastamento Preliminar á Aposentadoria) MaSP 0364598-3, Maristela da Silva Costa Soares, PEB1N,
Adm 02, Ato nº 18/2000, publicado em 14/06/2000, por incorreções nas
vigências, onde se lê: a/c 03/02/2000, leia-se: a partir de 25/07/2002
(data do exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2020 RETIFICA NO ATO de QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente à servidora: Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0323003-4, Eni Pereira do Amaral, PEB1J, Adm 02, Ato
nº 13/2010, publicado em 27/05/2010, por incorreções, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 17/12/1999, leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 01/12/1999, alterando a vigência 2º quinquênio
de exercício para 26/11/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2020 RETIFICA NO ATO de FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Gonzaga, E E São
Sebastião, MaSP 0323003-4, Eni Pereira do Amaral, PEB1J, Adm. 02,
Ato nº 34/2020, publicado em 07/07/2020, por incorreções, onde se lê:
por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2020 RETIFICA NO ATO de FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Gonzaga, E E São
Sebastião, MaSP 0323003-4, Eni Pereira do Amaral, PEB1J, Adm 02,
Ato nº 31/2020, publicado em 17/06/2020, por incorreções, onde se lê:
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2020,
leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
25/05/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2020 RETIFICA NO ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, referente à servidora: São Pedro
do Suacuí, E E Dim Viegas, MaSP 0935495-2, Alcinéa Raydan Evangelista, PEB1A, Adm 05, Ato nº 13/2020, publicado em 21/07/2020,
por incorreções, onde se lê: José Raydan, E E da Rua Principal,
MaSP 0935495-2, Alcinea Raydan Evangelista Bicalho leia-se: São
Pedro do Suaçuí, E E Dim Viegas, MaSP 0935495-2, Alcinéa Raydan
Evangelista.
24 1390488 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estêvão de
Oliveira – MaSP: 1.275.362-0 – Renata de Almeida Santos Oliveira,
PEB1A, admissão 3, a partir de 10/08/2020; - E.E. Professor José
Eutrópio – MaSP: 1.331.943-9 – Chris Loures Neves, PEB1A, admissão 2, a partir de 15/08/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música “Haidée França Americano – MasP: 307.560-3, Manoel Bruno dos Santos, a
partir de 25/08/2020, referente ao ASB2N, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral; - Instituto Estadual de Educação – MasP: 288.867-5,
Myrian Regina Nunes, a partir de 17/08/2020, referente ao ATB3E,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
39/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31.01.2002, combinado com
a Resolução n.º 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): - MaSP: 560.898-9 – M.
A. A., admissão 1.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
21 1390258 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 08/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263,
de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº9.957, de
18/10/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MasP: 809.918-6 – Marcos Chaves Constant, PEB3I, admissão
1, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, referente ao 7º
biênio a partir de 01/05/11.
*Republicado por motivo de incorreção no MG 18/08/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
21 1390260 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/2020
- ALTERA O NOME, a vista de documento apresentado, da servidora:
Materlândia, E E Raimundo Deco, MaSP 1245044-1, Suely Soares da
Fonseca Brito, para Suely Soares da Fonseca; São João Evangelista, E
E Monsenhor Pinheiro, MaSP 1466075-7, Luziane Siqueira Campos,
para Luziane Siqueira Campos de Almeida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2020
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos aos servidores: Guanhães, E E Altivo Coelho, MaSP
1160508-6, Jucelha de Oliviera Queiroz, EEB1B, Adm 02, a partir de
18/07/2020; José Raydan, E E da Rua Principal, MaSP 0564784-7, Milton Domingus de Oliveira, PEB1A, Adm 05, a partir de 08/07/2020;
Virginópolis, E E Professor Francisco Dias, MaSP 1103164-8, Rosilene
Aires Leite, PEB2G, Adm 01, a partir de 23/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2020
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa SEPLAG/ SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos aos servidores: Divinolândia de Minas, E E Professor Carvalhais, MaSP 1335662-1, Idarsone Aparecida Rocha Siqueira, PEBD1A,
Adm 01, a partir de 25/07/2020; Dom Joaquim, E E Ângelo Ribeiro de
Miranda, MaSP 1301190-3, Isis Araújo Queiroga de Pinho Oliveira,
PEBS1A, Adm 01, a partir de 16/07/2020; Guanhães, SRE Guanhães,
MaSP 1111012-9, Juliana Aparecida Claudino, ANEID1A, Adm 02, a
partir de 26/07/2020; São João Evangelista, E E Monsenhor Pinheiro,
MaSP 0992874-8, Hermínia Carolina de Moura, PEBD1A, Adm 02, a
partir de 31/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 15/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, às servidoras: Carmésia, E E José Vieira da
Silva, MaSP 1326143-3, Darcilene Martins de Araújo, PEB1A, Adm
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/12/2019;
Carmésia, E E José Vieira da Silva, MaSP 1357160-9, Cenira Martins
Saturnino, PEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 30/11/2019; Dores de Guanhães, E E Padre Sérgio Ribeiro dos
Santos, MaSP 1327340-4, Sabrina Maria de Andrade, PEB2B, Adm 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0323003-4, Eni Pereira do Amaral,
PEB1J, Adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/03/2020, alterando as vigências do 4º quinquênio de exercício para
23/01/2015, 3º quinquênio de exercício para 01/12/2009 e 2º quinquênio de exercício para 27/11/2004;
São João Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP 0353057-3, Márcia
Patto Tourino Alves, EEB2G, Adm 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 09/04/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 09/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Santa Maria do
Suaçuí, E E Padre José Maria, MaSP 1188358-4, Aline Nunes dos Santos, PEB1A, Adm 03, a partir 29/07/2020; Santa Maria do Suaçuí, E E
Padre José Maria, MaSP 1188358-4, Aline Nunes dos Santos, PEB1A,
Adm 04, a partir 29/07/2020.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 07/2020
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Dom Joaquim, E E
Cônego Bento Ribeiro, MaSP 1177666-3, Adair Martins Corrêa Júnior,
PEB1A, Adm 05, a partir de 06/11/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: São Jose do Jacuri, E E Marcilio Dias, MaSP 0844204-8,
Ilma Nunes da Silva e Pinho, ATB3I, Adm 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de
13/08/2020.
24 1390484 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP: 340.056-1
– Ana Cláudia Mendes Ferreira, PEB2P, admissão 1, por motivo de
incorreção na publicação, ato nº 24/19 publicado em 11/06/19, onde se
lê: pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 128 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 1.218 dias de percepção,
leia-se: pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128
h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 1.248 dias de
percepção.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
21 1390264 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.377270-4, Marizete
Salomão Ataide, ATB4J, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/
mensais; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.646393-9, Verônica Lima
Barbosa, PEB3J, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2020 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Sant’Ana, MaSP.878183-3, Elenice Gomes da Silva, PEB2P admissão 02, a partir de 19/06/2020; MONTES CLAROS, SRE-Montes Claros, MaSP.1081987-8, Tânia Maria Lopes, ANE3G, admissão 01, a
partir de 14/08/2020; E.E.Américo Martins, MaSP.884966-3, Maria
Tereza Alves Pereira, PEB3P, admissão 01, a partir de 19/08/2020;
E.E.Armênio Veloso, MaSP.368552-6, Maria de Jesus Santos Botelho,
ATB3N, admissão 01, a partir de 19/08/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 24/2020 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de
27/05/2010 à (s) servidora (s): BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.1325323-2, Samira Mendes Ferreira, PEB1A, adm.03, a partir de 15/06/2020; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia,
MaSP.1302234-8, Tânia Batista Ferreira da Silva, PEB1A-Educação
Física, adm.03, a partir de 03/08/2020; ENGENHEIRO NAVARRO,
E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.1198647-8, Lidyanne de
Souza Rosa, PEB1B-Língua Inglesa, adm.03, a partir de 21/07/2020;
MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.1439043-9, Anne
Francielle Macedo Dias, PEB1A-Língua Portuguesa, adm.01, a partir
de 11/08/2020; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.1143038-6, Anny Caroline Moraes Dias, PEB1B-História, adm.04, a partir de 29/07/2020;
E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.1384067-3, Raiana Isabel
Barros Frota, PEB1A-Educação Física, adm.02, a partir de 27/05/2020;
E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.1257758-1, Olga Cardoso da
Silva, PEB1A-Geografia, adm.02, a partir de 20/07/2020; SÃO JOÃO
DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.1180036-4,
Francileide Júnia Ferreira Cruz, PEB1C-Sociologia, adm.03, a partir de 24/06/2020; E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia,
MaSP.1180036-4, Francileide Júnia Ferreira Cruz, EEB1A, adm.04, a
partir de 24/06/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 25/2020 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do artigo 7º, inciso VIII da Constituição Federal e
dos artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de Julho de 1990, por 120 dias,
à (s) servidora (s): LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.815712-5,
Eneide Vieira Mendes, PEB1I, adm.01, a partir de 12/02/2001, para
regularização da situação funcional da servidora por não ter sido
publicado à época na Escola Estadual Simão da Costa Campos;
E.E.Guimarães Rosa, MaSP.815712-5, Eneide Vieira Mendes, PEB1HCiências, adm.02, a partir de 12/02/2001, para regularização da situação funcional da servidora por não ter sido publicado à época na Escola
Estadual Simão da Costa Campos.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
24 1390782 - 1
SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/20
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 296251-2-03 Maria
Helena Souza Ferraro da Silveira, PEBIIIJ, Ato nº 34/16, publicado
em 29/06/16, por motivo de mudança de referência: onde se lê: por
02 (dois) meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2016, leia-se: por 02 (dois) meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2016.
24 1390557 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/20
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Muriaé: SRE/
Muriaé, MaSP 1051392-7-01 Lillyann Magalhães Nantes Valadão,
ANEI IIIH, a partir de 14/08/20.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 28/20
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, em caráter excepcional, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário nº 2 de 16 de março de 2020, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Gonçalves Couto, MaSP 851343-4-03 José Alberto Sella, PEBIA, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/20.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 29/20
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 454242-9-01 Fernanda
Paula Paiva da Costa Cordeiro, DIV Diretor IV, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/20.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 30/20
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, termos do inciso
II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 561119-9-01
Maristela Santos de Andrade Freitas, ANEI IVL, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/20.
24 1390555 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/20
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP
1348580-0-01 Aleçandra de Paula, ASBDIA, a partir de 24/05/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/20
Anula no Ato nº 19/20, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E
Domiciano Cerqueira, MaSP 381557-8-01 Maria do Perpétuo Socorro
de Oliveira, ATBVH, a parte em que concedeu férias-prêmio, publicado
em 04/08/20, por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 22/20
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1397324-3-01
Elenice de Almeida Glória Freitas, TDEIB, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 18/08/20, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 529457-4-01 Marizete
Martins de Almeida, ANEI IIIL, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/20
Concede Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º
do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria,
MaSP 1348063-7-02 José Vítor Freitas Tavares, PEBDIA, a partir de
13/08/20.
24 1390556 - 1
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora, com vista à aposentadoria: MORADA NOVA
DE MINAS- E.E. Frei Orlando, MaSP 389.112-4, Felisberta Mascarenhas Barros, ASE IV J admissão 01, por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25.08.2020.
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1906/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005 e nos autos do Mandado de Segurança
nº 5000540-59.2020.8.13.0216, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Masp n° 1246547-2, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 01/2020, vaga 01, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1908/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Música, ELISETE DIAS XAVIER,
MASP n.° 10660637, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1909/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, MICHELE MENDES SANTANA INÊS, Masp n.º 09678087,
da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, da função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar de 15/08/2020.
ATO N.º 1910/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, MARLENE IMACULADA RAMOS, Masp n.º
14904809, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital 01/2020, vaga 178, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 24/08/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
24 1390911 - 1
ATO N.º 1911/2020 REGISTRA, nos termos do artigo 20, caput e
inciso II da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção pela
remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de 50%
(cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo em
comissão DAI 25 UM1100002 que ocupa, da servidora CAMILA JARDIM DE MEIRA, MASP nº 1092603-8, da Unidade Acadêmica de Ibirité, a contar de 24/08/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
24 1390945 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato primeiro termo aditivo ao contrato nº 9220125 (inf-3902.00),
a ser celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo, e a Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. OBJETO:
I-Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a
partir de 25/08/2020. II- Manter o preço dos serviços continuados, de
acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do
Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.11.1 daCláusula 4ª –Do Valor, do Pagamento e do Reajustedo contrato original.
III- Reduzir do contrato original o valor de R$92.023,68 (noventa e
dois mil, vinte e três reais sessenta e oito centavos) que corresponde
a 13,19%(treze inteiros e dezenove centésimos por cento) IV-Alterar
o preâmbulo do contrato original,para substituir orepresentantelegalda
PRODEMGE Diretor - Presidente, Rodrigo Antônio de Paivapelo atual
Presidente Roberto Tostes Reis-V- Alterar o preâmbulo do contrato
original, para substituir o representante legalda SECRETARIA DE
ESTADO DE GOVERNOJosé Geraldo de Oliveira Prado pelo Chefe
de Gabinete Juliano Fisicaro Borges. VI-Substituiro fiscaldo contratoda
CONTRATANTE Davidson Manzoli Silva, pelo servidor Sérgio Gonçalves Vieira- Dotações orçamentárias:1491.04.122.705.2500.0001.33
390.40.03.0.10.1. Data de assinatura: 24/08/2020
5 cm -24 1390593 - 1
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000212/2019/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e a Creche Comunitária Eunice Lanza. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 154 dias passando seu
vencimento para 22/01/2021. Assinatura: 21/08/2020.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000292/2019/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e a Comunidade Terapêutica Projeto Vida Nova.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 608 dias passando seu vencimento para 21/04/2022. Assinatura: 21/08/2020.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO
TERMO DE FOMENTO Nº 1491000246/2019/SEGOV/PADEM.
Partes EMG/SEGOV e a Associação Arca de Noé. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 607 dias passando seu vencimento
para 21/04/2022. Assinatura: 21/08/2020.
4 cm -24 1390824 - 1
Gabinete Militar do Governador
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2020
AUTORIZA “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, Afastamento para
Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vista à aposentadoria: BOM DESPACHO- E.E. Chiquinha Soares, MaSP 390.917-3,
Lucianei Maria da Costa, ATB IV L, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25.08.2020.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 10/2020
– PLANEJAMENTO Nº. 290/2020
OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de transporte e
distribuição de água potável (REGIONAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO), para atendimento emergencial nas comunidades rurais dos municípios afetados pelos desastres da seca ou estiagem, sob demanda, futura
e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital estará disponível no site www.
compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 25/08/2020. A abertura das
Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terá início no dia 08/09/2020
às 10h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0216. Belo
Horizonte, 24 de agosto de 2020.
21 1390354 - 1
3 cm -24 1390604 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008242233420114.