TJMG 26/08/2020 - Pág. 10 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
O Diretor de Unidades de Conservação, designado para responder pela
Diretoria-Geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF, conforme
ato publicado em 18 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições
legais,e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, daservidora: Masp 1.021.065-6, MARIA CATARINA DUTRA, a partir de 07/08/2020, referente ao cargo de Auxiliar
Ambiental, Nível I, Grau H.

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
artigo 40 da CF/1988aos servidores:
Masp 1.021.004-5, ANA PAULA BRANDÃO MENEZES, a partir de
27/07/2020;
Masp 1.020.756-1, JOSE LUIZ VIEIRA, a partir de 27/07/2020;
Masp 860.031-4, MARGARETE SUELY CAIRES AZEVEDO, a partir de 01/07/2020.

O Diretor de Unidades de Conservação, designado para responder pela
Diretoria-Geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF, conforme ato
publicado em 18 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições legais,e
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral,
com paridade, daservidora: Masp 1.021.067-2, TANIA DE FATIMA
CARELLI, a partir de 17/07/2020, referente ao cargo de Auxiliar
Ambiental, Nível V, Grau D.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais,nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a: Masp 1.252.248-8, BRENA ARAUJO
MARTINS LOUBACK, em prorrogação.
Autoriza, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de
maio de 1990 e Resolução Conjunta SEPLAG/SEGOV nº 10.147, de
27 de março de 2020:
ARTHUR SÉRGIO MOUÇO VALENTE, MASP 1319544-1, Analista
Ambiental, lotado no Instituto Estadual de Florestas, a afastar-se de
suas atribuições para promoção de campanha eleitoral, no período de
15/08/2020 a 15/11/2020, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo efetivo;
CARLOS AUGUSTO DA SILVA, MASP 1020788-4, Técnico
Ambiental, lotado no Instituto Estadual de Florestas, a afastar-se de
suas atribuições para promoção de campanha eleitoral, no período de
15/08/2020 a 15/11/2020, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo efetivo;
ROGER SPOSITO DAS VIRGENS, MASP 1147734-6, Analista
Ambiental, lotado no Instituto Estadual de Florestas, a afastar-se de
suas atribuições para promoção de campanha eleitoral, no período de
15/08/2020 a 15/11/2020, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo efetivo.

O Diretor de Unidades de Conservação, designado para responder pela
Diretoria-Geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF, conforme ato
publicado em 18 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições legais,e
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral,
com paridade, doservidor: Masp 1.020.558-1, VERGILIUS MARO
CLEMENTE, a partir de 04/08/2020, referente ao cargo de Analista
Ambiental, Nível III, Grau D.
O Diretor de Unidades de Conservação, designado para responder pela
Diretoria-Geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF, conforme ato
publicado em 18 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições legais,e
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral,
com paridade, daservidora: Masp 1.021.185-2, MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA, a partir de 04/08/2020, referente ao cargo de Auxiliar
Ambiental, Nível V, Grau G.

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Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais, ANULAM ATOS QUE CONCEDEM POSICIONAMENTO NO SEGUNDO GRAU DE INGRESSO NA CARREIRA, em relação aos servidores relacionado abaixo, decorrente da decisão
judicial proferida no Processo nº 5002839-37.2019.8.13.0024.
DATA DA PUBLICAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA ADMISSÃO
DAPROGRESSÃO ANULADA
ALINE RODRIGUES MAIA
11484318
AAMB
1
17/10/2009
JANAINA DE OLIVEIRA LIMA
11522513
AAMB
1
16/09/2009
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais, ANULAM ATOS QUE CONCEDEM PROGRESSÕES NA CARREIRA, em relação aos servidores relacionado abaixo, decorrente da decisão judicial proferida no Processo nº 500283937.2019.8.13.0024.
DATA DA PUBLICAÇÃO DA
NOME
MASP
CARREIRA ADMISSÃO
PROGRESSÃO ANULADA
ALINE RODRIGUES MAIA
11484318
AAMB
1
10/07/2012
ALINE RODRIGUES MAIA
11484318
AAMB
1
29/03/2014
ALINE RODRIGUES MAIA
11484318
AAMB
1
18/04/2017
ALINE RODRIGUES MAIA
11484318
AAMB
1
12/02/2019
ANDRE FELIPE FERREIRA GONZAGA SILVA
11479730
AAMB
1
10/07/2012
JANAINA DE OLIVEIRA LIMA
11522513
AAMB
1
10/07/2012
JANAINA DE OLIVEIRA LIMA
11522513
AAMB
1
29/03/2014
JANAINA DE OLIVEIRA LIMA
11522513
AAMB
1
18/04/2017
JANAINA DE OLIVEIRA LIMA
11522513
AAMB
1
12/02/2019
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais, ANULAM ATOS QUE CONCEDEM
PROMOÇÃO NA CARREIRA, em relação aos servidores relacionado abaixo, decorrente da decisão judicial proferida no Processo nº 500283937.2019.8.13.0024.
DATA DA PUBLICAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
ADMISSÃO
DAPROGRESSÃO ANULADA
ALINE RODRIGUES MAIA
11484318
AAMB
1
14/04/2015
ALINE RODRIGUES MAIA
11484318
AAMB
1
14/02/2020
JANAINA DE OLIVEIRA LIMA
11522513
AAMB
1
14/04/2015
JANAINA DE OLIVEIRA LIMA
11522513
AAMB
1
14/02/2020
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº
44.334, de 26 de junho de 2006, alterado pelo Decreto nº 44.558, de 29 de junho de 2007, concede promoção por escolaridade adicional, aos servidores relacionado abaixo, decorrente da decisão judicial proferida no Processo nº 5002839-37.2019.8.13.0024.
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ALINE RODRIGUES MAIA
11484318
AAMB
I
A
V
A
11/06/2007
ANDRE FELIPE FERREIRA GONZAGA SILVA
11479730
AAMB
I
B
IV
A
19/12/2009
JANAINA DE OLIVEIRA LIMA
11522513
AAMB
I
A
IV
A
14/07/2007
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei
15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores relacionado abaixo, decorrente da decisão judicial proferida no
Processo nº 5002839-37.2019.8.13.0024.
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ALINE RODRIGUES MAIA
11484318
AAMB
V
A
V
B
11/06/2009
ALINE RODRIGUES MAIA
11484318
AAMB
V
B
V
C
11/06/2011
ANDRE FELIPE FERREIRA GONZAGA SILVA
11479730
AAMB
I
B
I
C
01/01/2012
JANAINA DE OLIVEIRA LIMA
11522513
AAMB
IV
A
IV
B
14/07/2009
JANAINA DE OLIVEIRA LIMA
11522513
AAMB
IV
B
IV
C
14/07/2011

CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 118do ADCT, da
CE/1989 e da Resolução SEPLAG 007/2006, aoservidor:
Masp 350.389-3, WANDERLEY LANA ALVES, ANALISTA
AMBIENTAL, referente ao 6º quinquênio, a partir de 27/06/2020 cujo
pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988
e da Resolução SEPLAG 007/2006, ao servidor:
Masp 350.389-3, WANDERLEY LANA ALVES, ANALISTA
AMBIENTAL,a partir de 27/06/2020.

condicionantes, Portaria n°1906625/2020. *Processo n° 53730/2019,
Usuário: Esio Marcos de Aquino, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906626/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 25 de Agosto de 2020.
25 1391065 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 10599/2020, Usuário: Karla Caixeta Coimbra, Patos de
Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906053/2020. *Processo n° 71112/2019, Usuário: Aurea Rodrigues De Oliveira Tannous, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906057/2020. *Processo n° 10984/2020, Usuário: Eliésio Carlos
Rodrigues, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906059/2020. *Processo n° 05477/2020, Usuário: Valter De
Souza Almeida, Santa Vitória, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906061/2020. *Processo n° 73838/2019, Usuário: Jacques
Geandro Benedetti, Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906064/2020. *Processo n° 72037/2019, Usuário: Dásio Pires De Souza, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906067/2020. *Processo n° 10826/2020, Usuário:
Marcio José Gomes, Patos de Minas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906072/2020. *Processo n° 05766/2020, Usuário: Adalberto wescy eller, Prata, Deferido, Portaria n°1906073/2020. *Processo n° 01526/2018, Usuário: Laércio Byrro Guimaraes, Araxá,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906122/2020. *Processo
n° 03952/2018, Usuário: Norivaldo Piassa, Araguari, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906128/2020. *Processo n° 04121/2018,
Usuário: Walter Sussumu Adati, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906131/2020. *Processo n° 03766/2018, Usuário:
Olívio Da Silva Neto, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906135/2020. *Processo n° 30672/2020, Usuário: Virginia
Aparecida De Souza Amorim, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906221/2020. *Processo n° 10831/2020, Usuário:

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 1.018.696-3, GILBERTO ANTONIO DE ARAUJO, Auxiliar Ambiental, referente ao 6ºquinquênio de exercício, a partir de
04/09/2011;
Masp 1.018.696-3, GILBERTO ANTONIO DE ARAUJO, Auxiliar Ambiental, referente ao 7ºquinquênio de exercício, a partir de
02/09/2016;
Masp 1.016.611-4, ADAIR RODRIGUES FILHO, Auxiliar Ambiental,
referente ao 5ºquinquênio de exercício, a partir de 14/06/2011;
Masp 1.016.611-4, ADAIR RODRIGUES FILHO, Auxiliar Ambiental,
referente ao 6ºquinquênio de exercício, a partir de 23/06/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº2, de 16 de março de 2020,
aosservidores:
MASP 1.016.611-4, ADAIR RODRIGUES FILHO, por 01mês,referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2020;
MASP 1.082.134-6, LEONARDO JOVIANO PERONI, por 01mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2020;
MASP 1.016.664-3, CECÍLIO MARQUES PEREIRA, por 02mesesreferentes aos 3º e 4ºquinquênios de exercício, a partir de 21/05/2020;
MASP 1.016.664-3, CECÍLIO MARQUES PEREIRA, por 01 mêsreferente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2020.
25 1391358 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do
Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada
pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam,
por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 06028/2014, Empreendedores: Associação dos Usuários
de Água da Região de Monte Carmelo - Córrego Araras: José Kikuchi, Daniel Alexandre Moreira Bernardes, Júlio César Flores Martins,
Fabricio dos Santos Rocha, Rodrigo Naves Mundim, José Luiz Dianin,
Laercio Antônio Crippa, Gilmar José Agassi, Fernando Couto Cavichiolli, Ronan Cardoso Ribeiro, José Braz Ribeiro, José Queiroz de
Almeida, Eduardo Paranhos Cardoso, Daniela Vanessa Zambon Viola,
Luiz Cláudio Mundim, Aldo Fernandes, Marden Cicarelli Pinheiro,
Wilson Rogério Maciel, Município: Monte Carmelo, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 01273/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA, TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br.Belo Horizonte, 25 de Agosto de 2020.
25 1391045 - 1
RETIFICAÇÃO À PORTARIA IGAM Nº 36/2020
PUBLICAÇÃO EM 22 DE JULHO DE 2020, página 08 Onde se lê:
Anderson do Carmo Diniz, MASP. 752.462-2 Leia-se: Anderson do
Carmo Diniz, MASP. 1.153.393-2 Belo Horizonte, 25 de agosto de
2020
25 1391357 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 74515/2019, Usuário: Luciano Oliveira Gouvêa de Figueiredo, Fernando Oliveira Gouvêa de Figueiredo, Juliana Oliveira Gouvêa de Figueiredo, Iara Ceres Oliveira de Figueiredo, São Tomás de
Aquino, Deferido, Portaria n°1806432/2020. *Processo n° 14265/2020,
Usuário: Lucília Campos Palmeira Barbosa, Machado, Deferido, Portaria n°1806433/2020. *Processo n° 09410/2020, Usuário: André
Augusto Castellani Guedes Rigotto, Tiradentes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1806434/2020. *Processo n° 06141/2018, Usuário: Clédio José da Silva, Muzambinho, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1806435/2020. *Processo n° 27253/2020, Usuário: Antônio
Márcio Pereira de Castro ME, Soledade de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1806436/2020. *Processo n° 64560/2019, Usuário: Anderson da Silva Naves, São Sebastião do Paraíso, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1806438/2020. *Processo n° 27533/2020,
Usuário: Maria Bueno da Silva ME, Juruaia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1806457/2020. *Processo n° 12028/2020, Usuário:
Cicínio Itamar Pimenta Eireli ME, Boa Esperança, Deferido com condicionantes, Portaria n°1806458/2020. *Processo n° 29923/2020, Usuário: Comexim Ltda., Ouro Fino, Deferido com condicionantes, Portaria n°1806460/2020. *Processo n° 05404/2020, Usuário: Auto Posto
Jardim Aeroporto Eireli, Campo Belo, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1806461/2020. *Processo n° 71705/2019, Usuário: Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, Lavras, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1806462/2020. *Processo n° 30456/2020,
Usuário: Brenno Vicente de Paula Júnior e Cia Ltda., Pouso Alegre,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1806463/2020. *Processo n°
17301/2020, Usuário: Murilo Oliveira Rosa, Ibiraci, Deferido, Portaria
n°1806464/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha,
25 de Agosto de 2020.
25 1391355 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

25 1391334 - 1

O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 13874/2020, Usuário: Marco Tulio Fernandes, Uberaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906598/2020. *Processo n°
03541/2020, Usuário: Mario Tamaki, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906599/2020. *Processo n° 13621/2020, Usuário: Renato Godoi Moraes, Araguari, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906600/2020. *Processo n° 12463/2020, Usuário: Luciano
Marcussi Lara, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906601/2020. *Processo n° 13240/2020, Usuário: Luiz Braz, Serra
do Salitre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906602/2020.
*Processo n° 13241/2020, Usuário: Luiz Braz, Serra do Salitre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906604/2020. *Processo n°
13242/2020, Usuário: Luiz Braz, Serra do Salitre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906605/2020. *Processo n° 12260/2020,
Usuário: Dagmar de Araújo Coelho, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906361/2020. *Processo n° 11900/2020, Usuário: Rafael Souza Freitas, Iturama, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906606/2020. *Processo n° 14335/2020, Usuário: Ervanio Antonio Ribeiro de Carvalho, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906360/2020. *Processo n° 12745/2020, Usuário:
Maria Rosa Castro Avila Ferreira, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906407/2020. *Processo n° 17854/2020, Usuário:
Aguinaldo de Paula Vasconcelos, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906374/2020. *Processo n° 12882/2020, Usuário:
Rafael Antônio da Silva, Joaquim Antônio da Silva , Eduardo Antônio da Silva, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906359/2020. *Processo n° 17834/2020, Usuário: Diego Jose
Pereira, Cruzeiro da Fortaleza, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906398/2020. *Processo n° 15717/2020, Usuário: Horácio Marques Salgado, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906470/2020. *Processo n° 15032/2020, Usuário: Cevamix Comércio de Cevada Ltda., Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906603/2020. *Processo n° 15734/2020, Usuário: Fiel Distribuidora De Carnes EireliEireli, Uberlândia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906476/2020. *Processo n° 06625/2016, Usuário: Edmo
Agenor de Nicodemos, Uberlândia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906624/2020. *Processo n° 56635/2019, Usuário: Santo
Aleixo Empreendimentos Agropecuários Ltda, Perdizes, Deferido com

Minas Gerais - Caderno 1

Laurecir Carlos Pizani, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906229/2020. *Processo n° 31651/2020, Usuário: J Mam
Agrícola Ltda, Serra do Salitre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906233/2020. *Processo n° 31669/2020, Usuário: Paulo Henrique Garcia Cardoso, Centralina, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906236/2020. *Processo n° 32042/2020, Usuário: Sueli
Aparecida De Souza Cordeiro, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906238/2020. *Processo n° 04114/2020, Usuário:
Jose Baltazar Da Silva, Serra do Salitre, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906264/2020. *Processo n° 32705/2020, Usuário: Agroceres Genética E Nutrição Animal Ltda, Patos de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906266/2020. *Processo n° 32425/2020,
Usuário: Joao Pedro De Freitas, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906281/2020. *Processo n° 32756/2020,
Usuário: Condominio Edificio Carmelitano, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906288/2020. *Processo n°
12147/2020, Usuário: Espolio Waldemar Alves Brito, Uberlândia,
Deferido, Portaria n°1906292/2020. *Processo n° 12719/2020, Usuário: Divanir Carlos De Oliveira, Abadia dos Dourados, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906295/2020. *Processo n° 12955/2020,
Usuário: Associação Educadora Da Infância E Juventude, Uberaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906298/2020. *Processo
n° 32889/2020, Usuário: Adao Roberto Borges, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906299/2020. *Processo n°
32864/2020, Usuário: Arlindo Cândido Da Costa, Lagoa Formosa,
Deferido, Portaria n°1906306/2020. *Processo n° 29925/2020, Usuário: Jose Antonio Ferreira, Carneirinho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906309/2020. *Processo n° 32713/2020, Usuário:
José Mauricio Alves Garcia , Sebastião Luis Alves Garcia , Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906313/2020. *Processo n° 32341/2020, Usuário: Carlos Alberto Salgado , Tupaciguara,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906315/2020. *Processo n°
33477/2020, Usuário: Claudionor Jose Franco, Ituiutaba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906373/2020. *Processo n° 33479/2020,
Usuário: Antônio Diogo Ribeiro Barbosa, Santa Juliana, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906380/2020. *Processo n° 33474/2020,
Usuário: José Honorato Fraga, Araxá, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906385/2020. *Processo n° 33473/2020, Usuário: Hermogênio Dorázio Júnior , Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906389/2020. *Processo n° 09315/2020, Usuário: João Vilarinho De Melo, Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906393/2020. *Processo n° 33785/2020, Usuário: Ledamar Pereira Vieira, Cachoeira Dourada, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906399/2020. *Processo n° 33789/2020, Usuário: Amauri
José De Almeida, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906401/2020. *Processo n° 33791/2020, Usuário: Dionisio Caixeta De Araujo, Santa Vitória, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906414/2020. *Processo n° 33775/2020, Usuário: Agade Agropecuária Empreendimentos Imobiliários Ltda, Araguari, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906485/2020. *Processo n° 33996/2020,
Usuário: Claudinei Vanço, Araguari, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906487/2020. *Processo n° 33711/2020, Usuário: Lúcio
Flávio Ribeiro Da Fonseca, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906489/2020. *Processo n° 33327/2020, Usuário:
Supermercado Bahamas S/A, Uberaba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906492/2020. *Processo n° 33321/2020, Usuário: João
Cândido De Aguiar, Patrocínio, Deferido, Portaria n°1906501/2020.
*Processo n° 33312/2020, Usuário: João Batista Catiste, Patrocínio,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906502/2020. *Processo
n° 33802/2020, Usuário: Geralda Alves De Lima, Patos de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906419/2020. *Processo n°
74081/2019, Usuário: Luiz Augusto Pereira Monguilod, Estrela do Sul,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906050/2020. *Processo
n° 05205/2020, Usuário: Daniel Ferreira Da Silva, Monte Alegre de
Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906521/2020. *Processo n° 04989/2020, Usuário: Fertilizantes Heringer S.A, Uberaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906608/2020. *Processo n°
07908/2020, Usuário: Fabíola Rodrigues Caetano Batista Dolabella,
Rio Paranaíba, Deferido, Portaria n°1906619/2020.
Retificações:
Retifica-se a portaria 1903598/2020 publicada no dia 12/05/2020.
Outorgado: Luiz Gustavo Ribeiro De Queiroz, CPF: 083.166.286-78.
Onde se lê: Município: Frutal. Leia-se: Município: Itapagipe. Retifica-se a portaria 1904329/2019 publicada no dia 19/06/2019. Outorgado:
Enéas Ferreira De Aguiar Neto, CPF: 558.055.586-53. Onde se lê: Latitude: 18°47’49”S e Longitude: 47°08’54”W. Finalidades: Consumo
humano; Dessedentação de animais. Leia-se: Latitude: 18°48’37,91”S
e Longitude: 47°08’23,09”W. Finalidades: Consumo humano; Dessedentação de animais; Limpeza.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 25 de Agosto de 2020.
25 1391060 - 1

Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/HEMOMINAS Nº 003 DE 06 DE JULHO DE 2020
Altera a Resolução Conjunta COFIN/HEMOMINAS Nº 001 DE 30 DE JANEIRO DE 2020, publicada em 01/02/2020.
O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COFIN e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS, no uso da competência que lhes confere o art.93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado, e de
acordo com o disposto no artigo 189 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, e § 5º do Artigo 1º do Decreto 47.326 de 28 de dezembro de 2017.
RESOLVEM:
Art. 1º - O Anexo I da Resolução Conjunta COFIN/HEMOMINAS Nº 001 DE 30 DE JANEIRO DE 2020, passa a vigorar na forma do Anexo I
desta Resolução.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do 3º bimestre de 2020.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2020.
Mateus Simões
Secretário-Geral do Estado de Minas Gerais
Presidente do Comitê de Orçamento e Finanças
Júnia Guimarães Morão Cioffi
Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS
Anexo I
Plano de Metas e Indicadores da HEMOMINAS
Metas por período avaliatório
cod.

Metas e Indicadores (nome)

Jan - Fev
2020

Mar –Abr
2020

Mai- Jun
2020

Jul –Ago
2020

Set – Out
2020

Nov – Dez
2020

1

Percentual de satisfação dos doadores da Fundação
Hemominas

99%

99%

99%

99%

99%

99%

2

Percentual de satisfação dos pacientes ambulatoriais da Fundação Hemominas

98%

98%

98%

98%

98%

98%

3

Número de bolsas de sangue coletadas.
(não cumulativo)

49.000

24.500

39.580

39.580

39.580

39.580

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008252148080110.

25 1391299 - 1