TJMG 01/09/2020 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 7

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALEADESÃO ARP 145/2020 PREGÃO 117/2020 tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei Federal n ° 8666 de 21
de Junho de 2013, na Deliberação Comissão Intergestores Bipartite do
Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG n°2.416 de 27 de novembro
de 2016 , cujo objeto :Compra de insumos – Programa SES para Municípios MG, conforme especificações no termo de referência – Anexo
I , e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste
edital e seus anexos.
Belo Vale aos Trinta e um dias do mês de Agosto de dois mil e vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -31 1393223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALEPARCERIA DO MUNICÍPIO DE BELO VALE COM A
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E CULTURAL DE BELO VALE- ADESC/BV.
Objeto: Fornece informação, lazer, manifestações culturais, artísticas,
folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento
da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções
político-partidárias e condições sociais. A programação respeitará sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família, prestará serviços
de utilidade pública e contribuirá para o aperfeiçoamento profissional
nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas. Além disso, qualquer
cidadão da comunidade terá o direito de emitir opiniões sobre quaisquer
assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar ideias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações. (Termo
de Fomento). Inexigibilidade em função de que o objeto pactuado é
inviável a competição entre as organizações da sociedade civil, pois o
mesmo é de natureza singular e só pode ser atingido por essa entidade
parceira, no município. Valor da parceria R$ 46.200,00 (quarenta e seis
mil e duzentos reais)
Belo Vale 31 de agosto de 2020.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
5 cm -31 1393096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
RATIFICA A DISPENSA N°:019/2020,
PRC n° 0103/2020 com a empresa Lab Shopping Diagnóstica Ltda
para aquisição de testes sorológicos covid-19 para atender ao serviço
de saúde do município. A execução financeira ocorrerá através da portaria 1666 de 01/07/2020 que dispõe de recurso financeiro para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
no valor global de R$96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Belo Vale aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -31 1393072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2020.
Torna público aos interessados a prorrogação de abertura do Pregão
74/2020. Tipo: Maior Oferta, cujo objetivo é a contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada autorizada pelo Banco Central do
Brasil para a prestação de serviços de processamento e gerenciamento
de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos
ativos, inativos e pensionistas, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, da administração direta e indireta do
Município de Boa Esperança/MG. Prorroga-se a data de abertura para
16/09/2020 às 10h:00min. Justifica-se a presente prorrogação, face ao
atraso das publicações do extrato do Edital. Edital retificado e Anexos
no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314. Hideraldo Henrique Silva. Prefeito Municipal.
4 cm -31 1393051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 046/2020. Tomada de Preço n° 010/2020. Objeto: Contratação de empresa visando a execução de obras Calçamento em bloquete sextavado - Zona Urbana: Rua Francisco Arantes de Carvalho e
Travessa da Serraria - Bairro Santo Reis e Rua Alcídio de Souza Dias
- Bairro Centro/Bocaina de Minas - MG, com o fornecimento de mão
de obra e materiais necessários, objetivando a completa e perfeita execução de todas as condições e especificações constantes do Projeto
Básico - ANEXO II do Edital. Entrega dos envelopes e sessão pública
dia 23/09/2020, Horário: 09:00 horas. Informações (032) 3294-1160.
E-mail: [email protected] Presidente da CPL:
Welliton Almeida da Silva. Bocaina de Minas- MG, 31 de agosto de
2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 047/2020. Tomada de Preço n° 011/2020.
Objeto:Contratação de empresa visando a execução de obras de Calçamento em bloquete sextavado na Rua Vila José Soares e Subida da
caixa d’água - Santo Antonio - Bocaina de Minas - MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, objetivando a completa
e perfeita execução de todas as condições e especificações constantes
do Projeto Básico - ANEXO II do Edital. Entrega dos envelopes e sessão pública dia 23/09/2020, Horário: 14:00 horas. Informações (032)
3294-1160. E-mail: [email protected] Presidente
da CPL: Welliton Almeida da Silva. Bocaina de Minas- MG, 31 de
agosto de 2020.
6 cm -31 1392995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG PREGÃO PRESENCIAL- EDITAL -Nº 34/2020 AVISO: O Município de Campina Verde – MG, torna público para
conhecimento dos interessados, o Aviso de Licitação: Modalidade: Pregão Presencial – Edital nº 34/2020 – Processo: 0009233. Objeto: Aquisição de Parques Infantis instalados na sede do Município e no Distrito
de Honorópolis, distante da sede 60 km – Estrada pavimentada, nas
especificações e condições do Edital e seus anexos. Data/horário/local
para credenciamento, recebimento dos envelopes contendo propostas
e documentação habilitadora e sessão do pregão: 15/09/2020 as 14:00
horas / Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-00
– Campina Verde - MG. Valor estimado da contratação: R$ 8.500,00.
Recursos Financeiros: Convênio de Saída nº 807/2018 – Secretaria de
Estado de Esportes de Minas Gerais e Município de Campina Verde
- MG. Disponibilidade do Edital completo no site: www.campinaverde.mg.gov.br através do link Licitações e Pregões. Informações
pelo telefone: (34) 3412-9101, e-mail: [email protected].
br ou pessoalmente no endereço acima. Rodrigo Carneiro de Oliveira
– Pregoeiro.
4 cm -28 1392822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020.
Objeto:Contratação de ME, EPP ou equiparadas para prestação de
serviços na confecção de material gráfico.Sessão: 14/09/2020. Menor
Valor Item. Horário: 13:00 horas. Informações, site: http://www.campoazul.mg.gov.br.Alexandra Ramos Almeida - Pregoeira Oficial.
2 cm -31 1393275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2020,
Tomada de Preço nº 004/2020, tendo como objeto a Contratação
de empresa especializada para a 2ª etapa da reforma da Praça Monsenhor Joaquim de Castro no Município de Candeias, com fornecimento de materiais, conforme o projeto executivo, memorial
descritivo,especificações técnicas e planilha, em atendimento a Secretaria Municipal de educação, cultura, esporte e lazer e a ADJUDICAÇÃO
do objeto do certame à empresa: A3 ENGENHARIA EIRELI CNPJ:
22.078.227/0001-92, no valor global de R$ 130.086,86 (cento e trinta
mil e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Rodrigo Moraes
Lamounier – Prefeito Municipal.
3 cm -31 1393090 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
CONCORRÊNCIA Nº 04/2020
1º Termo de Retificação de Edital - O Sr. Presidente da Comissão, Edilson Antônio de Oliveira, torna publico que o edital do Procedimento
Licitatório nº 87/2020, objetivando PERMISSÃO DE USO de um bem
público constituído RESTAURANTE DA PRAIA, sofreu alterações e
o recebimento dos envelopes serão as 09 horas do dia 02/10/2020 e
a realização da sessão será às 09:30 horas do dia 02/10/2020. www.
capitolio.mg.gov.br.
2 cm -31 1393004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
TOMADA DE PREÇOS N. º 23/2020
CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Presid. CPL,
Edilson Antônio de Oliveira, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.124/2020, do tipo menor preço global, objetivando a execução
de obra de construção daPonte da Rua José da Mata Leonel sobre o
canal do Córrego do Virgílio. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope
02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do dia
18/09/2020, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será
aberto às 09:30 horas do dia 18/09/2020, no mesmo local. Informações
através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
3 cm -31 1392922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG –
TOMADA DE PREÇOS 001/2020 - COMUNICADO.
O Município de Carlos Chagas/MG torna Público o resultado da Ata de
Realização do Certame e Julgamento dos envelopes de “Documentos
de Habilitação” e “Proposta Comercial” referente ao Processo Licitatório Nº. 146/2020 – A Comissão Permanente de Licitação julgou habilitada e vencedora a empresa SOUZA E JARDIM PREMOLDADOS
E URBANIZAÇÃO LTDA, cujas razões estão descritas na íntegra nas
Atas de Realização do Certame e da Sessão de Abertura de Proposta
Comercial que serão disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal
de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Carlos
Chagas/MG, 31 de agosto de 2020. Ione Araújo Pereira Bitencourt. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.
3 cm -31 1393076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2020
Processo LicitatórioNº 141/2020, objetivando “Registro de Preços para
eventual e futura contratação de prestação de serviços de locação de
máquinas e equipamentos com operadores/motoristas que serão utilizados na manutenção e conservação das estradas vicinais, vias e logradouros públicos do Município de Carlos Chagas/MG”, conf. especificações
do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 01/09/2020
através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a
partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 15/09/2020. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 31 de
agosto de 2020. Ione Araújo Pereira Bitencourt. Pregoeira Municipal.
3 cm -31 1393177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 208/20 - PP Nº. 57/20.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde – Ambulância
Tipo A, Simples Remoção, contemplada através da Resolução SES/MG
nº 6.821 de 30 de agosto de 2.018, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: dia
16/09/20 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@
carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -31 1393095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DO PL Nº. 164/20 PE Nº. 05/20.
Objeto: Aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades do Pronto Atendimento e PSF’s em tempos de pandemia pelo
novo Coronavírus. Empresas vencedoras: Acácia Com. de Medicamentos Eireli, valor R$ 10.930,24; Alts Com. de Materiais e Equip. Hosp.
Eireli, valor R$ 200,00; Dione Agnaldo Ribeiro ME, valor R$ 4.848,99;
Giuliano Souza Lins Materiais Hospitalares, valor R$ 896,00; IS7
Imp., Exp. e Com. de Peças Ltda, valor R$ 687,00; Limpeza e Brilho Ltda, valor R$ 5.340,00 e Master Peças e Distribidora Eireli, valor
R$ 4.094,00.
3 cm -31 1392946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DO PL Nº. 174/20 - TP Nº. 09/20
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Carmo do Cajuru,
visando o atendimento do Contrato de Repasse nº 894390/2019.
Empresa Vencedora: FERNANDES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ – 14.227.005/0001-66.
Valor R$ 384.983,00.
2 cm -31 1392979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 209/20 - PP Nº. 58/20.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde – Ambulância
Tipo A, Simples Remoção, contemplada através da Resolução SES/MG
nº 7.155 de 15 de Julho de 2020, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: dia
16/09/20 às 13h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@
carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -31 1393150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 001/2020,
com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI, objeto: alterar a pedido da
empresa POSTO FELIZ - EIRELI, o preço da Gasolina e do Óleo Diesel S-10 constante da Cláusula Sexta do Contrato original. O valor da
Gasolina passa de R$4,254 p/litro para R$4,417 p/litro e do Óleo Diesel
S-10 passa de R$3,315 p/litro para R$3,438 p/litro. Data: 28/08/2020.
2 cm -31 1393082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
– PL Nº 055/2020
Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, contidas no Processo de Inexigibilidade de Nº. 003/2020 - PL nº
055/2020, tendo como objeto: Aquisição do Medicamento Ketamin-S
(Cloridrato Dextrocetamina) para atender os pacientes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Catuji-MG,
tendo em vista o relatório e julgamento favorável da Comissão de Licitação, fica autorizado à contratação, por inexigibilidade de licitação, da
empresa: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 44.734.671/0001-51, como também em função da
razoabilidade e economicidade, cujo valor será de R$ 7.000,00 (sete
mil reais).
3 cm -31 1392904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
- PL Nº 056/2020 - PP Nº 022/2020
- Realizará no dia 15/09/2020 às 08h00 – Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para a banda da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Catuji, conforme Convênio 1261000621/2020/SEE firmado
entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Catuji/MG.
PL Nº 057/2020 - PP Nº 023/2020 - Realizará no dia 15/09/2020 às
10h00 – Objeto: Aquisição de bens de consumo, conforme Convênios
1671.001484/2019 e 1671.001434/2019 firmado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e o Município de Catuji/MG. PL
Nº 058/2020 - PP Nº 024/2020 - Realizará no dia 16/09/2020 às 08h00
– Objeto: Registro de preço para a eventual e futura aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, para manutenção de diversas
Secretarias do município de Catuji/MG. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: [email protected]. Fone: (33) 35329492. Renzo Batista Silva – Presidente da CPL.
4 cm -31 1393114 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2020,
na modalidade de Pregão Presencial nº28/2020 – Objetivo: Registro de
preços para aquisição de Areia, Bloco, Bloquete , Pedra Brita,Manilha
e Meio fio para atender às necessidades dos diversos setores da Prefeitura. Credenciamento ás 08:00 horas do dia 15/09/2020 e sua abertura
marcada para às 8:30 horas do dia 15/09/2020. Informações: (35) 36641222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@cobnceicaodaspedras.
mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.
mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeiro Oficial.
3 cm -31 1392997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 040/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa
nº 040/2020 (art. 24, IV, Lei nº 8.666/93) para Contratação de Empresa
Especializada em fornecimento de refeições (Marmitex) com distribuição para atendimento aos pacientes da Rede de Atenção Psicossocial,
Policlínica Municipal e Hospital Municipal de Conselheiro Lafaiete –
Hospital Municipal de Campanha – COVID-19, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete/ MG,
em favor da empresa BG SOLUÇÕES E ALIMENTAÇÃO EIRELI,
CNPJ nº: 27.894.649/0001-50, com o valor unitário de R$ 10,72, sendo
o valor total de R$ 214.400,00 (duzentos e quatorze mil e quatrocentos
reais). Conselheiro Lafaiete, 31/08/2020 – Mário Marcus Leão Dutra
– Prefeito Municipal.
4 cm -31 1393304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
A Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete/MG, torna público que após
decurso de prazo recursal, referente ao resultado de Julgamento final
das Propostas Técnicas e de Preços da Tomada de Preço nº 003/2020,
tipo Técnica e Preço, para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda aos órgãos da administração direta e indireta do município de Conselheiro Lafaiete/MG,
designa-se sessão pública para abertura do envelopes de Habilitação
(envelope 05) das licitantes classificadas, convocadas para apresentação, na data de 11/09/2020, às 09h30min no Edifício Solar Barão de
Suassui, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro
Lafaiete - MG, 36400-000. Esclarecimentos pelo telefone (31) 37692533. Cons. Lafaiete, 31/08/2020. Kildare Bittencourt Dutra – Presidente da CPL.
4 cm -31 1393231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público a Republicação do Edital de licitação, na modalidade Tomada de Preço, tipo
Técnica e Preço, a contratação de empresa especializada na execução
de obras de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de restauração, requalificação e modernização das instalações da Casa de
Cultura Gabriela Mendonça, no Município de Conselheiro Lafaiete,
conforme projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I
e II, integrantes do Edital. Data abertura: 05/10/2020, às 09h:30min.
No Edifício Solar Barão de Suassui, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-000. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533. O edital poderá ser retirado no
site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br - Conselheiro Lafaiete/MG,
31/08/2020 – Kildare Bittencourt Dutra -Presidente da CPL
4 cm -31 1393273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
P. L. Nº. 039/2020
Tomada de Preços 014/2020 - Objeto: Reconstrução de ponte de
madeira / vigas metálicas e encabeçamento de concreto armado sobre
o córrego do Bálsamo – vão: 15m – largura: 4,20m, neste município
- Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço Global Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 16/09/2020
até às 09:00hs. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484.
Francisco Rodrigues de Lima Neto - Presidente CPL.
2 cm -31 1393055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÓRREGO DO BOM JESUS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2020
EXTRATO. Município de Córrego do Bom Jesus/MG. Ata de Registro
de Preços nº 090/2020. Processo Licitatório nº 146/2020 - Pregão Presencial nº 049/2020. Tipo Menor Preço por Item - Registro de Preço.
Objeto: Futura e Eventual Aquisição de um Veiculo Novo 0KM, tipo
Van, para atender à solicitação da Secretaria de Educação. Valor: R$
145.999,00 (Cento e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove
reais). Vigência: 31/08/2020 à 30/08/2021. Signatários: Município de
Córrego do Bom Jesus e Saint Emilion Automóveis e Serviços LTDA.
3 cm -31 1393308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 069/2020
Pregão Eletrônico nº. 032/2020. Objeto: R.P. para aquisição de medicamentos para o Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 21/09/2020 às 11:59hs. Abertura da Sessão:
21/09/2020 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.
mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 31 de
agosto de 2020. Aline Patrícia da Silveira Leal - Pregoeira Municipal.
2 cm -31 1393224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PRC 067/2020
Pregão Presencial nº. 025/20. Objeto: R.P visando a aquisição de britas para o Município de Córrego Fundo/MG.O Município de Córrego
Fundo-MG torna pública a retificação do edital em epígrafe com manutenção da hora e data de abertura do certame para às 12hs30min do
dia15/09/20. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: sitewww.corregofundo.mg.gov.
br e fone (37) 3322-9202. Córrego Fundo/MG, 31 de agosto de 2020.
Aline Patrícia da Silveira Leal - Pregoeira Municipal.
3 cm -31 1393118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 039/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
Objeto: aquisição de produtos de limpeza, álcool, máscaras, luvas
e outros equipamentos de proteção individual destinados a subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção ao novo coronavírus
(COVID-19), no âmbito do município de DESTERRO DE ENTRE
RIOS (MG), através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando
o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis
8.666/93, 10.520/02 e 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Realização:
08/09/2020 ÁS 09:00 horas. LOCAL: sala de licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS. Endereço:
Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP:
35.494-000
INFORMAÇÕES: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922
E-MAIL- [email protected]
SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, 01 De Setembro De
2020
Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal,
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
5 cm -31 1393319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI
CONCORRÊNCIA Nº 01/2020, TIPO TÉCNICA E PREÇO
Objeto: outorga onerosa de CONCESSÃO administrativa a empresa
apta à prestação dos serviços de implantação, operação, manutenção e
controle técnico de aterro sanitário para destinação de resíduos comuns,
em área a ser cedida pelo município. Os envelopes contendo documentação e proposta deverá ser entregue até às 9h do dia 22/10/2020, na
sede da Prefeitura Municipal. Dom Cavati/MG, 28 de agosto de 2020.
Publique-se. José Santana Junior - Prefeito Municipal.
2 cm -31 1393029 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - N° 005/2020.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação TP
005/2020, tendo por objeto: Execução de obra pública - drenagem pluvial e recapeamento em CBUQ nas vias do bairro Campestre em Dom
Silvério/MG. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 16/09/2020 às 08:30 h . Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.
br/servicos-aos-cidadaos/licitacoes/. Dom Silvério/MG, 31/08/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO Nº 38/2020.
Assunto: Retificação de Edital - Processo nº 167/2020. Pregão nº
38/2020. Objeto: Contratação de mão de obra e fornecimento de material para manutenção contínua no Parque Luminotécnico e mão de obra
para substituição de luminária convencional para LED, sem fornecimento de material e com projeto e aprovação na concessionária para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos, por Registro de Preços, para futura e possível contratação. Onde consta: “Abertura em 08 de setembro de 2020 às 09:00”,
leia-se: “Abertura em 04 de setembro de 2020 às 09:00”. Onde consta:
“Prazo para credenciamento: Dia 08 de setembro de 2020 às 08:30”,
leia-se: “Prazo para credenciamento: Dia 04 de setembro de 2020 às
08:30”. As demais disposições permanecem inalteradas. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35) 32643494. Elói Mendes, 31 de agosto de 2020. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PROCESSO Nº 176/2020
- Pregão Eletrônico nº 44/2020. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para atender as necessidades da Secretaria
Municipal da Saúde, por Registro de Preços, para futura e possível
aquisição. Na página 15, em “Do Prazo de Execução e de Entrega do
Objeto Licitado”, na cláusula 19.4, ONDE SE LÊ: “19.4. O objeto licitado deverá ser entregue em até 15 DIAS úteis após recebimento da
autorização de fornecimento - AF.”; LEIA-SE: “19.4. O objeto licitado
deverá ser entregue em até 15 DIAS CORRIDOS após recebimento da
autorização de fornecimento - AF.”. As demais disposições permanecem inalteradas. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.
br ou pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 31 de agosto de 2020.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
ADJUDICAÇAO, HOMOLOGAÇAO E EXTRATO DE CONTRATO
DA PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 038-2020.
objeto: Aquisiçao Veiculos Para A Expansao E Consolidaçao Do Sistema Único De Saude – SUS, conforme resoluçao 7.155 de 15-072020, Município de Eng. Caldas X Tecar Minas Automóveis E Serviços
Ltda Valor 90.000,00 JJM Automóveis E Serviços Ltda valor 55.000,00
Vigência 12 meses, prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG
EXTRATO DE EDITAL
Pregão Presencial Registro de Preço n.º 020/2020, Objeto: Registro
de preço para contratação de empresa para fornecimento de Equipamento Permanente para Unidade Básica de Saúde, Conforme Especificações Constantes dos Anexos e Nota Técnica N.º 024/2020 aplicação
dos recursos SUS para CORONAVÍRUS (COVID-19), para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade,
Edital do Pregão Presencial para Registro de Preço 020/2020. ABERTURA 15 de setembro de 2020 as 09:30 Horas. O edital encontra-se à
disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, mais
informações no (33)3324-6162. Entre Folhas/MG 28 de agosto de
2020. Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 – PROCESSO Nº 032/2020.
Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição de medicamentos para atender ordens
judiciais. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 14/09/2020,
às 08h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av.
José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740000. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes– Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020 – PROCESSO Nº 061/2020.
Tipo: Menor Valor por lote. Objeto: Promover Registro de Preço para
aquisição de material permanente de telecomunicação para atender a
demanda de diversas Secretarias. Nova Data: Abertura das Propostas
por meio eletrônico Dia 15/09/2020, às 09h00min. O Edital e a Retificação da referida licitação se encontram disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José
Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000.
Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2019. Origem: Pregão
Eletrônico nº 050/2017 Partes: Município de Esmeraldas e Emurb-Empresa Mineira de Urbanização Ltda. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de engenharia, compreendendo serviços
de manutenção e construção de sistema de drenagem (redes, caixas,
ala, boca de lobo), contenções tipo gabião, barragens em saco de rafia,
enrocamento e material e mão de obra para manutenção em pontes de
madeira. Motivo: fica prorrogada de 16/08/2020 a 31/12/2020, perfazendo o valor total de R$ 156.313,25. Dotação: 02.11.00.15.452.0027.
1084.4.4.90.51.00-100(782) Assinatura: 14/08/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO.
Processo Licitatório nº 050/2020. Pregão Eletrônico nº 005/2020. Contrato Administrativo nº 073/2020. Contratada: Pedragon Autos Ltda..
Objeto: Aquisição de 2 veículos minivan de 07 lugares, conforme Termos de Compromissos celebrados com a Secretaria de Estado da Saúde
(SES/SUS-MG). Valor Total: R$ 189.800,00. Vigência contratual: 12
meses. Dotação Orçamentária: 209.02.10.301.007.1.0020 (00.01.55)
4.4.90.52. 31/08/2020. Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro.
Maria de Fátima Guerra Cabral - Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 050/2020. Pregão Eletrônico nº 005/2020. Contrato Administrativo nº 072/2020. Contratada: Pavepe Pará de Minas
Veículos e Peças Ltda.. Objeto: Aquisição de 1 veículo de passeio 5 lugares, conforme Termos de Compromissos celebrados com a Secretaria de
Estado da Saúde (SES/SUS-MG). Valor Total: R$ 58.900,00. Vigência
contratual: 12 meses. Dotação Orçamentária: 209.02.10.301.007.1.0020
(00.01.55) 4.4.90.52. 31/08/2020. Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral - Prefeita.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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