TJMG 03/09/2020 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020
O Município de Simonésia/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 202/2020, na modalidade Pregão nº 037/2020,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei
Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de medicamentos para atendimento das demandas dos
pacientes usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), residentes
no Município de Simonésia/MG, conforme especificações contidas
no Termo de Referência. Abertura da Sessão Oficial do Pregão:
17 de setembro de 2020, às 09h00. Local: Praça Getúlio Vargas,
nº 50, Centro, CEP: 36.930-000, em Simonésia. Informações pelo
telefone (33) 3336-1235, das 13h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia, 02 de
setembro de 2020. Renata Isabel Avelino, Pregoeira. Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020
O Município de Simonésia/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 203/2020, na modalidade Pregão nº 038/2020,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei
Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993
e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento parcelado de material médico-hospitalar e cirúrgico para o Fundo Municipal de Saúde no Município de Simonésia/
MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 21 de setembro de 2020, às
09h00. Local: Praça Getúlio Vargas, nº 50, Centro, CEP: 36.930000, em Simonésia. Informações pelo telefone (33) 3336-1235, das
13h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima. Simonésia, 02 de setembro de 2020. Renata
Isabel Avelino, Pregoeira. Publique-se.’
11 cm -02 1394194 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
Rua sete de setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83
- Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 066/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
coleta de lixo, varrição, capina, manutenção de vias urbanas no
município de Medina/MG. Abertura dia 16/09/2020 às 8h00min Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.
2 cm -02 1394259 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 048/2020
Torna público o extrato do contrato nº 048/2020. Objeto: Contrato
de Fornecimento de Materiais de Construção. Através da adesão
046/2020 – Processo Administrativo n° Nº211/2020.. Contratada:
PREMOLDADOS MATOZINHOS EIRELI Valor Total estimado
R$289.660,00. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -02 1394408 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG –
CP 01/2020 - SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO
LICITAÇÃO – CP 01/2020 – PRC 038/2020.
OBJETO: concessão onerosa de uso de espaços públicos (quiosques), localizados na Praça Senhora das Dores, Centro, Capela
Nova/MG. ABERTURA: 07/10/2020 – 09:30 hs. Informações 31–3727–1110. Edital no site www.capelanova.mg.gov.br.
Capela Nova 31/08/20. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito
Municipal.
2 cm -02 1394332 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
ADIAMENTO PE 9/20 PL 205/20
RP aq reag gasometria outros 12 mese Abert 17.9.2020 às 9:00h
Mot impugnação Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br
Lílian Santos/SMS
1 cm -02 1394334 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020
Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo-MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando
REGISTRAR PREÇOS para aquisição de veículos tipo passeio
com 05 (cinco) lugares, em atendimento à Secretaria de Saúde
do Município de Bom Jesus do Amparo/MG, cujas especificações
detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 16/09/2020.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.
bomjesusdoamparo.mg.gov.br/. Contato: (31) 3833-1222, (31)
3833-1119, [email protected].
3 cm -02 1394155 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020
Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo-MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando
REGISTRAR PREÇOS para aquisição de ambulância tipo furgoneta em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Bom Jesus do Amparo/MG, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham
o Edital. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia
17/09/2020. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://
www.bomjesusdoamparo.mg.gov.br/. Contato: (31) 3833-1222,
(31) 3833-1119, [email protected].
3 cm -02 1394157 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
LICITAÇÃO. PC. 054/20
– P.P 029/00. R. Preços 015/20. Abertura 16/09/20 - 14:00 horas.
Aquisição materiais permanentes, Tablet. Secretaria Municipal
Educação. 32- 3345-1959. Edital. www.altoriodoce.mg.gov.br
transparência da cidade – licitações. [email protected] .
02/09/20. Adilson Santana. Pregoeiro.
2 cm -02 1393983 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
P.P 058/2020.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 139/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 058/2020,
aquisição de teste rápido para o enfrentamento COVID-19. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e
DOCUMENTAÇÃO será até as 08h00min do dia 10/09/2020,
com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e
anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis
ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo
Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 02 setembro de 2020.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 140/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 059/2020,
aquisição de um veículo para o enfrentamento COVID-19. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e
DOCUMENTAÇÃO será até as 13h00min do dia 10/09/2020,
com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e
anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis
ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo
Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 02 setembro de 2020.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 141/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 060/2020,
aquisição de material para limpeza em atendimento a secretaria
de Saúde. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo
PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 08h00min do dia
16/09/2020, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de
reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n°
69 “A”, Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão adquirir
o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede
administrativa do Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min
nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 02 setembro de 2020.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 142/2020, na modalidade dispensa nº 068/2020, Chamada
Pública nº 002/2020, para aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 13h00min
do dia 16/09/2020, com abertura neste mesmo dia e horário,
na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França
Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha – MG. Os interessados,
poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.
mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/MG,
Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min
às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial
em 02 setembro de 2020.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 143/2020, na modalidade Tomada de Preço nº 007/2020,
contratação de empresa para reforma das UBS em atendimento
a secretaria de Saúde. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as
08h00min do dia 24/09/2020, com abertura neste mesmo dia e
horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner
França Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.
lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima, no horário de
13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 33442006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 02 setembro de 2020.
14 cm -02 1394037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
C.P 002.2020.ERRATA.
A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar o Processo Administrativo Licitatório Nº 0142/2020, Na Modalidade
Dispensa Nº 068/2020, Chamada Pública Nº 002/2020, para aquisição de gêneros alimentício da agricultura familiar, torna público,
para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve
alteração na data/período de apresentação das propostas, cabendo
as seguintes correções:Onde se lê:A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 13h00min
do dia 16/09/2020, com abertura neste mesmo dia e horário, na
sala de reuniões própria.Leia - se:A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será a partir do dia
08/09/2020 até as 13h00min do dia 02/10/2020, com abertura
neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria.Ficam
mantidos os demais termos. Esta ERRATA integra o respectivo
Processo licitatório, para todos os efeitos legais, sendo publicado
no Mural da Prefeitura, site, diário oficial de minas gerais e no
diário oficial do Município. Inteiramos ainda que esta Alteração
não traz prejuízo ao prosseguimento do processo, Lajinha - MG,
02 de setembro 2020 - CPL
4 cm -02 1394343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
CONCORRENCIA 03/2020.
Comunica a abertura da Concorrência 03/2020, para contratação de empresa especializada para execução de muro em Gabião
nas margens do Rio Ubá, para contenção do passeio e da Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima(em frente ao
CREA-MG) e Remoção de Estrutura de Concreto da Ponte situada no Bairro Fazendinha, de conformidade com as especificações
constantes no edital e seus anexos. A data final para a entrega dos
envelopes contendo a documentação para habilitação e proposta
comercial, será no dia 08 de outubro de 2020, até às 14 horas, no
salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário,
238 - Centro. André Rezende Padilha - Presidente da CPL.”
3 cm -02 1394329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PP SRP 031/20. Torna público a abertura do 1- Processo Licitatório 054/2020 - Pregão Presencial por SRP 031/2020, que será
realizado no dia 14 de setembro de 2020 ás 09:00 (licitação com
prazo reduzido conforme previsto no artigo 4º-G, da Lei Federal
13.979 de 06 de fevereiro de 2020), objeto: Aquisição de Teste
Rápido (TESTE CORONAVIRUS-ANTIGENO F COVID-19
AG diagnostica) para a Secretaria Municipal de Saúde de Santana
de Pirapama/MG. O Edital poderá ser obtido através do e-mail:
[email protected], no horário de 08:30 ás
16:30. Santana de Pirapama/MG, 02 de setembro 2020. Dalton
Soares Silva-Chefe do Executivo.
3 cm -02 1394109 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA

AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo 062/2020 - Pregão Presencial 028/2020. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público, que fará realizar licitação
na modalidade Pregão, objetivando o Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Veículos (minibus, minivan, ambulância, carro
de passeio, caminhoneta) para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Jequitinhonha - MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 17 de setembro de 2020, nos
termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados,
demais informações bem como edital completo estarão à disposição na
Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159- Centro. Pelo telefone (33) 3741 1312/ 2777 de 7:30 as 12:30
h. Ou pelo site www.jequitinhonha.mg.gov.br - Jequitinhonha-MG 02
de setembro de 2020 - Carina Ferreira dos Santos - Pregoeira Oficial.
4 cm -02 1394338 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG,
AVISO DE LICITAÇÃO,
Proc. licitatório 17/2020, Tomada de Preços01/2020,Sessão Pública:
21/09/2020 às 8:30, reforma de rufos pingadeiras do prédio da
Câmara. Edital disponível:www.camarabd.mg.gov.br, Informações tel.
(37)35212280, Joice Martins Silva Quirino- Presidente.
2 cm -02 1394366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO
Nº 004/2020, PROCESSO 136/2020
A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 09
de setembro de 2020, às 14:00 realizará, no Departamento de Compras
Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº 13,
Centro, nesta, Credenciamento de Supermercados Locais para Fornecimento de Cestas Básicas (Alimentos, Higiene e Limpeza) mediante
apresentação de vaucher (cupom), para atendimento de pessoas carentes do Município de Paraopeba, onde serão recebidos e abertos os
envelopes. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e
no site www.paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone:
031-3714-1442, no horário de 13:00 às 16:00 horas e através do email
[email protected]. Paraopeba/MG 02 de
setembro de 2020. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - EXTRATO DE
ADITIVO. 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 033/2020.
Processo Licitatório nº 128/2019 - Tomada de Preço nº 012/2019. Contratada: EFFES SERVICE LTDA. CNPJ 03.795.936/0001-44. Objeto
do contrato original: Execução das obras de pavimentação asfáltica
em CBUQ, incluindo meio fio, sarjeta e sinalização em vias urbanas na sede do Município de Itapecerica/MG (Convênio de saída nº
1491000185/2019/SEGOV/PADEM). Objeto do aditivo: prorrogação,
de comum acordo entre as partes, do prazo de execução e vigência do
contrato em epígrafe. O prazo de execução dos serviços e de vigência
do contrato fica prorrogado a data de 30 de setembro de 2020. Dotação Orçamentária: Ficha 502: 02.07.01.15.452.0022.1129-4.4.90.51.00
Obras e Instalações. Data da assinatura: 14-08-2020.
9 cm -02 1394232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000009/2020 Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000049/2020 Pregão Eletrônico Nº 000009/2020. O Município de Manga-MG, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará, licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item, para
Aquisição de veículo 0km, em atendimento a Resolução SES/MG N°
7.155/2020, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida www.bll.org.com, bem como através do www.manga.mg.gov.br. Data do recebimento das propostas: a
partir das 11:00 horas do dia 03/09/2020 , até as 08:00 horas do dia
17/09/2020 .Data e horário da disputa:09:00 horas do dia 17/09/2020.
Manga-MG, 01 de setembro de 2020.Thais Lopes Lacerda - Pregoeira
Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000008/2020 - Publicação de Edital - Aviso de Licitação Processo Nº. 000048/2020 - Pregão Eletrônico Nº 000008/2020. O
Município de Manga-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do
tipo menor preço por lote, para Aquisição de equipamentos para Academia ao ar livre, em obediência ao Convênio n°1481000179/2020/
SEDESE, conforme especificações constantes do edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida www.bll.org.com, bem como através do
www.manga.mg.gov.br. Data do recebimento das propostas: a partir das
10:00h do dia 03/09/2020, até as 08:00h do dia 16/09/2020.Data e horário da disputa: 09:00h do dia 16/09/2020. Manga-MG,01 de setembro.
Thais Lopes Lacerda - Pregoeira Oficial.

4 cm -02 1394040 - 1

6 cm -02 1394170 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2020
A Prefeitura Municipal de Pintópolis comunica aos interessados a
necessidade de alteração, conforme ERRATA nº 01/2020, referente
a licitação modalidade Pregão Presencial nº 26/2020, cujo objeto e a
Contratação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno porte EPP
ou Equiparadas para aquisição de mascaras em tecido 100% algodão
para enfrentamento ao COVID 19 Fica excluida a cláusula constante
do item 10.2.1 – IV letra “c”, Edital com a devida alteração encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis . Naldene Cordeiro Pinto
- Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
PREGÃO Nº 052/2020
Aviso de Licitação - Processo nº 115/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa de Alimentação
escolar das escolas da rede pública municipal de ensino, com entrega
dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 17/09/2020. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas - 02/09/2020. Marcus Vinicius de Almeida Ramos
- Prefeito Municipal.

3 cm -02 1394094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
- PL 057/20
- torna público a abertura dos envelopes do Ed. R.Preços nº009/20 - PL
057/20 - PP nº 016/20, Excl.ME,EPP e/ou equiparadas para aquisição
de Materiais de Higiene, Limpeza e de Consumo.Abertura dos envelopes: 22/09/20, às 9h30m. Sandra MªA.Medeiros – Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.
mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
2 cm -01 1393646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020O Município de São José da Lapa torna público Registro de Preços Nº
015/2020, cujo objeto é aquisição de materiais e produtos de limpeza,
com abertura marcada para o dia 21/09/2020 às 13h. Informações e
cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br- Rafaela de Jesus Santos - Pregoeira.
2 cm -02 1394268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2020
PREFEITURA DE ITUIUTABA - COMUNICA que se encontra disponível no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes
procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002:
RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
049/2020, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Recursos:
Ministério da Cidadania/SNAS/SEDS/FNAS para o Fundo Municipal
de Assistência Social, Empresas Vencedoras: Fernando Rodrigues de
Oliveira Ltda, CNPJ: 37.373.616/0001-18, Valor: R$32.076,00. Walter
Barsanulto Pinto de Oliveira - ME, CNPJ: 22.675.610/0001-28, Valor:
R$68.153,34. Informações: E-mail: [email protected].
br. Ituiutaba/MG, 02 de setembro de 2020 - Walcyr Soares Valadão
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2020 - PREFEITURA DE ITUIUTABA - COMUNICA que se encontra disponível no site https://www.ituiutaba.
mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei
8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: RESULTADO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2020, Objeto: Aquisição de Peças
Veículos Pesados Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Imperial
diesel Ltda, CNPJ: 20.853.578/0001-06, Valor: R$124.000,00 (cento
e vinte quatro mil reais). Informações: E-mail: licitacao@ituiutaba.
mg.gov.br. Ituiutaba - MG, 02 de setembro de 2020 - Walcyr Soares
Valadão - Pregoeiro.
6 cm -02 1394401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020
- Extrato de Contrato. Contrato Administrativo nº 198/2020. Processo Licitatório nº 089/2020 - Pregão Presencial nº 044/2020. Contratado: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ 01.739.520/0001-83. Contratante: Município de Itapecerica. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, em conformidade com a Resolução nº 6.821/2018 da Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais, Resolução n° 753/2020 da Secretaria do Estado de Governo e Portaria n° 369 do Ministério de
Estado da Cidadania. Valor Global: R$ 207.600,00. Dotação Orçamentária: ficha 238: 02.05.01.10.122.0001.2001-4.4.90.52.00,
Ficha 255: 02.05.01.10.122.0007.2048-4.4.90.52.00 e ficha 743:
02.08.03.08.244.0015.2199-4.4.90.52.00. Vigência: 120 dias e terá
como termo inicial a data de sua assinatura. Data da assinatura: 13-082020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - Pregão
Presencial 48/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial
48/2020. Objeto: aquisição de concreto convencional para a Pista de
Caminhada. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 16/09/2020, ato
contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R. S. Ferreira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - Pregão
Presencial 49/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial
49/2020. Objeto: aquisição de playgrounds em madeira. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 17/09/2020, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG Chamada Pública nº 002/2020 - Aviso de Licitação - Processo nº
0116/2020. Objeto: O Município de Rio Pardo de Minas torna público,
que fará realizar CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do
FNDE, de 16/07/2009, sendo a entrega dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA até às 08:00:00 do 24/09/2020. Maiores
informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas - 02/09/2020 - Marcus Vinicius de Almeida Ramos
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo n°
101/2020 - Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2020,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual locação de
equipamento/máquinas de reprografia e impressão. As propostas serão
abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente
eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br,
às 10h horas do dia 18 de setembro de 2020. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.
salinas.mg.gov.br) e no referido endereço (licitações-e). Salinas/MG,
31/08/2020. Wishley Henrique Alexandre Silva - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020- A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna
público o Processo n° 102/2020 - Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2020, objetivando a Aquisição de 2 (duas) academias ao
Ar Livre. Convênio SEDESE nº 1481.000338/2020. As propostas serão
abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente
eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br,
às 10h horas do dia 25 de setembro de 2020. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.
salinas.mg.gov.br) e no referido endereço (licitações-e). Salinas/MG,
31/08/2020. Wishley Henrique Alexandre Silva - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
REGISTRO DE PREÇOS N.º 049/2020 Extrato da ata Nº 024/2020- Partes: Município de Machado / Suellen
Agrícola Ltda, CNPJ/MF n.º 30.195.840/0001-18- Processo: 232/2020Registro de Preços n.º 049/2020- Objeto: futura e eventual aquisição de
ração para o canil municipal. Valor Total do Processo: R$ 34.143,60
(trinta e quatro mil cento e quarenta e três reais e sessenta centavos).
Assinatura: 01/08/2020- Vigência: 1 (um) ano, contados da data de
publicação da presente Ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO DO
CONTRATO Nº 087/2020- Partes: Município de Machado / Antonio
Eduardo Neves de Moura, CNPJ nº 32.851.028/0001-29- Processo
nº 248/2020- Dispensa nº 064/2020- Objeto: contratação de empresa
para a prestação de serviços referente à contratação de serviço especializado em tecnologia da informação para formatação e configuração de computador servidor. Valor Total do Contrato: R$ 15.260,00
(quinze mil, duzentos e sessenta reais). Assinatura: 13/08/2020- Vigência: 11/10/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO DO
CONTRATO Nº 089/2020- Partes: Município de Machado / Suellen
Comercial Ltda Epp, CNPJ/MF n.º 11.843.209/0001-33- Processo nº
090/2020. Pregão Presencial nº 021/2020- Objeto: aquisição de mudas
de hortaliças. Valor Total do Contrato: R$ 12.805,00 (doze mil oitocentos e cinco reais). Assinatura: 18/08/2020- Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO
DO IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO 70/2014- Partes: Município de Machado / Viasolo Engenharia Ambiental S/A, CNPJ nº
00.292.081/0001-40- Processo nº 288/2014. Objeto: reajuste de preços
com base no índice ICV-DIEESE- Assinatura: 10/08/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO
DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO
Nº 037/2019- Partes: Município de Machado / Rowilson Joaquim
Moreira Dias, CPF: 352.372.016-87 e Ana Maria Miguel Dias, CPF:
002.775.856-78- Processo nº 103/2019- Objeto: RESCISÃO ao Instrumento Contratual nº 37/2019. Assinatura: 14/08/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009022026130211.
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