TJMG 04/09/2020 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ MIRIM/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2020
Torna público que fará realizar no dia 23/09/2020, as 13h30min, na
sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Vasco Gusmão
Martins, nº 108, Centro, Sapucaí-Mirim - MG, a abertura do Processo
Licitatório nº 212/2020, Tomada de Preços nº 011/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de letreiros com o nome do
município de Sapucaí-Mirim. Edital e maiores informações: Fone (35)
3655-1005 ou no endereço supramencionado/Site www.sapucaimirim.
mg.gov.br . Sapucaí-Mirim, 03 de setembro de 2020. Jefferson Benedito Rennó – Prefeito. Silvia Regina dos Santos Barreira – Presidente
da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 46/2020 – para “Aquisição de materiais de uso
médico hospitalar para atender as demandas da UPA e ATB no enfrentamento a pandemia causada pelo COVID 19, COM EXCLUSIVIDADE
DE DISPUTA E CONTRATAÇÃO DE MEI/MPE’s, nos termos do
artigo 48, da LC 123/2006, com redação dada pela LC 147/2014 e Lei
14.035/2020”, no dia 11/09/2020, as 09hs30mn, no Setor de Compras,
a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e
anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 03 de setembro de 2020.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – AVISO DE REVOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 19/2020 – cujo objeto é “Contratação de empresa especializada em transporte de pessoas em ônibus
tipo lotação e/ou rodoviário, com motorista e combustível, que atenda
a legislação de transito, para transportar os alunos da rede municipal de
ensino de Sarzedo”. O Prefeito do Município de Sarzedo no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no teor do Artigo 49, caput, da
Lei 8.666/93 e nos termos da Sumula 473 do STF decide REVOGAR o
processo supra. Sarzedo/MG, 03 de setembro de 2020.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL Processo Licitatório nº 62/2020 - Tomada de Preço nº 12/2020 – Edital nº 49/2020. Objeto:contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de serviços depavimentação em bloquetes
nas estradas vicinais nos trechos do morro santa cruz, no município
de Soledade de Minas-mg, conforme projeto, planilha orçamentária
e demais anexos deste edital, incluindo todo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e.p.i. e equipamentos necessários à conclusão do
objeto, em atendimento ao contrato de financiamento formalizado entre
a Caixa Econômica Federal e o Município de Soledade de Minas-MG,
celebrado sob o nº 0535499-57/2019/CAIXA(FINISA). Abertura dos
envelopes da documentação marcado para o dia: 25/09/2020às 13:00 h.
Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a quinta feira, das
12:00 às 17:00 e na sexta feira, das 11:00 às 16:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas e/ou pelo telefone: (035) 3333
1100. Soledade de Minas, 02 de Setembro de 2020. Sidney Matuck
Arruda – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 073/2020, no dia 17/09/2020, com recebimento das
propostas até às 14h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Unidade Móvel de Saúde, para atender demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Teófilo Otoni/MG.
Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 04/09/2020. Katiane
Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
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5 cm -03 1394546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– NOTIFICAÇÃO - NOS TERMOS DO EDITAL DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 16 2020
para aquisição de partituras e materiais de reposição para os instrumentos do Projeto de Música de Sarzedo, realizado em 19/06/2020
venho NOTIFICAR/ADVERTIR a empresa DREAM COMERCIO
DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º
07.335.118/0001-10 acerca de atraso INJUSTIFICADO na entrega dos
itens referente a AF’s n.ºs 3078 e 3079/2020 emitida e encaminhada
em 24/07/2020, objeto de questionamento via email em 27/08/2020
sem retorno.Fica por este fixado o prazo máximo de 5 (cinco) dias para
entrega dos itens ou justificativa a ser analisada por este órgão, sob pena
de aplicação das sanções/penalidades previstas no instrumento convocatório. Sarzedo/MG, 03 de setembro de 2020.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – NOTIFICAÇÃO - Nos termos
do edital de licitação Pregão Presencial n.º 16 2020 para aquisição de
partituras e materiais de reposição para os instrumentos do Projeto de
Música de Sarzedo, realizado em 19/06/2020 venho NOTIFICAR/
ADVERTIR a empresa WCA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 19.779.579/0001-60 acerca de atraso
INJUSTIFICADO na entrega dos itens referente a AF n.º 3077/2020
emitida e encaminhada em 24/07/2020, objeto de questionamento via
email em 27/08/2020.Fica por este fixado o prazo máximo de 5 (cinco)
dias para entrega dos itens ou justificativa a ser analisada por este órgão,
sob pena de aplicação das sanções/penalidades previstas no instrumento
convocatório. Sarzedo/MG, 03 de setembro de 2020.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – NOTIFICAÇÃO - Nos termos
do edital de licitação Pregão Presencial n.º 16 2020 para aquisição de
partituras e materiais de reposição para os instrumentos do Projeto de
Música de Sarzedo, realizado em 19/06/2020 venho NOTIFICAR/
ADVERTIR a empresa ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS
EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 01.721.415/0001-17 acerca
de atraso INJUSTIFICADO na entrega dos itens referente a AF n.º
3076/2020 emitida e encaminhada em 24/07/2020, objeto de questionamento via email em 27/08/2020 sem retorno.Fica por este fixado o
prazo máximo de 5 (cinco) dias para entrega dos itens ou justificativa
a ser analisada por este órgão, sob pena de aplicação das sanções/penalidades previstas no instrumento convocatório. Sarzedo/MG, 03 de
setembro de 2020.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial n.º 38/2020 – Homologado o processo licitatório em 30/08/2020, autorizando a “Contratação de empresa especializada em serviços de Link Dedicado de Internet via Fibra Óptica com
velocidade de 30MBPS FULL DUPLEX, para implantação do sistema
de vídeo monitoramento da cidade de Sarzedo, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obras necessária para o seu funcionamento, conforme definido e especificado no Termo de referência”, e
adjudicado o objeto a favor da licitante: MINEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, lote 01, ao valor total de R$ 154.748,40. Sarzedo/
MG, 03 de setembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ARP EXTERNO
O Município de Sarzedo, torna público seu interesse em aderir a Ata
de Registro de Preços n.º 05/2019, oriunda da Pregão Presencial nº
07/2019, do CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIAO DO VALE DO AÇO - CIMVA. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de contenção de encosta, de manutenção e conservação
em: rios, córregos, lagoas, praças, vias públicas em diversos logradouros pavimentados e não pavimentados, para atender a demanda
dos municípios integrantes CIMVA, firmada entre este Consorcio e
a empresa CONSTRUTORA SINARCO LTDA, no valor total de R$
1.458.406,44. Marcelo Pinheiro do Amaral. Prefeito. Sarzedo/MG, 03
de setembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
PROCESSO 47/20 – PP 26/20.
Objeto: Aquisição de dois veículos, novos, zero quilômetro, de 05 e 07
lugares, em conformidade com a RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.155/20,
de 15/07/20.Credenciamento/Julgamento 15/02/20, ás 13:00hs. Edital,
Praça Raimundo Carneiro 48. Tel. 32 3536 1275. E-mail: prefeiturasf.
[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
PROCESSO 46/20 – PP 25/20.
Objeto: Aquisição de dois veículos, novos, zero quilômetro, de 05 e 07
lugares, em conformidade com a RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.112/20,
de 20/05/20. Credenciamento/Julgamento 15/02/20, ás 08:00hs. Edital,
Praça Raimundo Carneiro 48. Tel. 32 3536 1275. E-mail: prefeiturasf.
[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2020.
Torna público a abertura do Pregão Eletrônico 014/2020. OBJETO:
Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços funerários, (Urnas, preparação, ornamentação e translado) em
atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto - MG. ABERTURA: 22/09/2020, ÀS 09:00 HS. Acesso ao edital: https://senhoradoporto.mg.gov.br/ e/ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no email- licitacao@senhoradoporto.
mg.gov.br Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 068/2020, no dia 17/09/2020, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de curativos especiais para atender a demanda do Hospital
Municipal Raimundo Gobira de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr.
Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de
8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 04/09/2020. Katiane Emanuele Lemos
Neto – Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - EDITAL DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2020
O Município de Timóteo torna público que devido a alterações no
edital do Pregão Presencial nº 062/2020, Processo Administrativo nº.
206/2020, que tem por objeto a aquisição de bens permanentes, academia ao ar livre para o município, conforme plano de trabalho do convênio de saída nº 1481000238/2020 SEDESE e o Município de Timóteo,
a data de abertura dos envelopes foi remarcada para o dia 17/09/2020,
às 14:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizado na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG. O
Edital retificado e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada no endereço supracitado e pelos telefones:
(31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 03 de setembro de 2020.
Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
UASG 985373 – III AVISO DE ALTERAÇÃO
–PREGÃO ELETRÔNICO 015/2020
O Município de Timóteo torna público aos interessados, que foram
efetuadas alterações na cláusula 11.6.1 e inclusão do ítem 11.6.2 na
Minuta do Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2020, Processo
Administrativo nº 192/2020, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’s e insumos para uso dos profissionais e usuários das unidades públicas de atendimento do Sistema
Único de Assistência Social – SUAS, para a população em situação
de rua e Unidades de Acolhimento Institucionais, conforme a Portaria
nº 369, de 29 de abril de 2020, e para usuários e servidores públicos
do Paço Municipal e da Secretaria Municipal de Administração, em
decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19),
conforme Decreto nº 5.273, de 21 de março de 2020 e a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. Fica agendada a abertura para o
dia 14/09/2020 às 13:00 hs, no site www.comprasnet.gov.br. As demais
informações permanecem inalteradas Comunica ainda que o presente
Edital devidamente retificado, encontra-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no
www.comprasnet.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av.
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, e pelos telefones:
(31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 ou pelo email: comprastimoteo@
gmail.com. Timóteo, 02 de setembro de 2020. Claudilea P. de Oliveira
Thomaz – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2020 - O Município de Timóteo torna
público o resultado do Pregão Presencial nº. 053/2020, Processo Administrativo nº. 172/2020, que tem por objeto a aquisição de serviços de
divulgação e de infraestrutura para realização de eventos, visando a
implementação e manutenção de um núcleo de práticas culturais como
oficinas regulares de percussão, construção de um núcleo de práticas
culturais com oficinas regulares e percussão, construção de instrumentos, produção audiovisual, fotografia e danças urbanas, hip hop e
zumba, de iniciativa, organização e execução da Subsecretaria Municipal de Cultura, Esporte e lazer. Empresas vencedoras: COMERCIAL
OLA LTDA – ME, com o valor de R$2.998,50 (dois mil, novecentos e
noventa e oito reais e cinquenta centavos) e W. AUDIO SONORIZAÇÃO E PRODUÇÕES LTDA – ME, com o valor de R$9.564,00 (nove
mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). Timóteo, 03 de setembro de
2020. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI / MG –
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Cassio Henrique da Rosa 12450756671. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, sendo salgados fritos e assados, lanches e refrigerante pet 02
litros, para uso nas reuniões e palestras promovidas pelos Departamentos de Educação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Tocos
do Moji- MG. Valor: R$ 45.809,84 (quarenta e cinco mil oitocentos e
nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 07/08/2020 a
06/08/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Cássio Henrique da Rosa (Proprietário). EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Auto Viação Borda da Mata LTDA
– ME. Objeto: contratação de serviços de transporte terceirizado para
os Agricultores, Alunos e Professores, Atletas Amadores, Crianças,
Jovens e Idosos no Município de Tocos do Moji- MG. Valor: R$
214.149,00 (duzentos e quatorze mil cento e quarenta e nove reais).
Vigência: 11/08/2020 a 10/08/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) Alessandro Aparecido Pereira (Sócio /
Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

084/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Maicon Giovani Pereira 09122899618. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos elétricos diversos para manutenção das atividades do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG.
Valor: R$ 68.309,80 (sessenta e oito mil trezentos e nove reais e oitenta
centavos). Vigência: 11/08/2020 a 10/08/2021 Signatários: Antônio
Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Maicon Geovani Pereira
(Representante Legal). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji.
Contratada: Lidi- Laboratório de Invest. Diagnost. Imagem-LTDA.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de exames
laboratoriais, para diagnostico de SARS-COV2 (COVID- 19), para o
combate ao Novo Corona Vírus, para atender as necessidades do
Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Tocos do MojiMG. Valor: R$ 119.100,00 (cento e dezenove mil e cem reais). Vigência: 19/08/2020 a 18/08/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) Thais Fernanda Foz Marin (Empresária).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: M4 Eventos Comércio de Produtos e Serviços LTDA. Objeto: aquisição de totem
de desinfecção, (suporte álcool em gel), para uso nas dependências
internas e externas dos prédios públicos da Prefeitura Municipal, para o
combate ao COVID- 19, (novo corona vírus), solicitado pelo Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Valor:
R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Vigência: 25/08/2020 a
24/08/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Marcos Wesley Kimura de Siqueira (Empresário). EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Auto Peças Bom Jesus
LTDA- EPP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de mecânica, elétrica, funilaria, retífica, tapeçaria, alinhamento e balanceamento, molejo, torno e diagnose, para veículos leves e pesados, dos
Departamentos do Município de Tocos do Moji- MG. Valor: R$
231.360,00 (duzentos e trinta e um mil trezentos e sessenta reais).
Vigência: 27/08/2020 a 26/08/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) Mauro Cesar Rocha de Souza (SócioEmpresário). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
088/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Unimáquinas Peças e Serviços LTDA ME. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de mecânica, elétrica, funilaria, retífica, tapeçaria, alinhamento e balanceamento, molejo, torno e diagnose,
para veículos leves e pesados, dos Departamentos do Município de
Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 103.380,00 (cento e três mil trezentos e
oitenta reais). Vigência: 27/08/2020 a 26/08/2021 Signatários: Antônio
Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Milton Maniezzo (SócioAdministrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
089/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: M. M. Comércio de Peças LTDA-ME. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de mecânica, elétrica, funilaria, retífica, tapeçaria, alinhamento e balanceamento, molejo, torno e diagnose,
para veículos leves e pesados, dos Departamentos do Município de
Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 253.400,00 (duzentos e cinquenta e três
mil e quatrocentos reais). Vigência: 27/08/2020 a 26/08/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Paulo Henrique
Teodoro (Sócio - Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 090/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos
do Moji. Contratada: Automec Peças e Serviços EIRELI. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica, elétrica,
funilaria, retífica, tapeçaria, alinhamento e balanceamento, molejo,
torno e diagnose, para veículos leves e pesados, dos Departamentos do
Município de Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 124.728,00 (cento e vinte
e quatro mil e setecentos e vinte e oito reais). Vigência: 27/08/2020 a
26/08/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Renato de Paiva Ferreira (Empresário- Administrador). EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Centro Automotivo
Comendador LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica, elétrica, funilaria, retífica, tapeçaria, alinhamento e balanceamento, molejo, torno e diagnose, para veículos
leves e pesados, dos Departamentos do Município de Tocos do MojiMG. Valor: R$ 107.740,00 (cento e sete mil e setecentos e quarenta
reais). Vigência: 27/08/2020 a 26/08/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) PatríciaRibeirodaCosta (SóciaAdministradora). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 092/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji.
Contratada: Vilela Mecânica de Máquinas LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica, elétrica, funilaria, retífica, tapeçaria, alinhamento e balanceamento, molejo, torno e
diagnose, para veículos leves e pesados, dos Departamentos do Município de Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 106.000,00 (cento e seis mil
reais). Vigência: 27/08/2020 a 26/08/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Ataliba Augusto Vilela (Sócio
Administrador). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº
057/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Poliana Rosa de Paula Balbino 69430365649. Objeto: Prestação
de Serviços de Reboque e Remoção de Veículos da Frota Municipal, no
Município de Tocos do Moji- MG. Valor do Contrato: R$ 12.880,00
(doze mil e oitocentos e oitenta reais). Vigência: 04/08/2020 a
31/12/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Poliana Rosa de Paula Balbino (Sócia Empresária). EXTRATO
DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2020. Contratante: Prefeitura
Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Rede Cidade Desenvolvimento Sustentável LTDA EPP. Objeto: prestação de serviços de consultoria para elaboração de dossiê de tombamento de sítio natural e dossiê
de registro de Bem Imaterial, para adequação a LEI 18.030/2009, viabilizando juntamente a este Município de Tocos do Moji-MG. Valor do
Contrato: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). Vigência:
05/08/2020 a 31/12/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal), Rafael Caldeira Ferreira Pinto (Sócio Administrador). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Smart
Comércio de Veículos LTDA. Objeto: aquisição de veículos de passeio,
zero km, sem emplacamento anterior na cor branca, para expansão e
consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme resolução
SES/MG n° 7.112 de 20 de maio de 2020 destinado ao Departamento de
Saúde do Município de Tocos do Moji- MG. Valor do Contrato: R$
99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 12/08/2020
a 31/12/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Ricardo Vieira Lima (Sócio Administrador). EXTRATO DO
TERMO DE CONTRATO Nº 060/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Construtora Remo LTDA. Objeto:
Construção de Extensão de Rede de Energia Elétrica e Iluminação
Pública, Melhoria e Ampliação no Índice de Iluminamento de Vias
Públicas do CONTRATANTE, englobando o Perímetro Urbano, Zona
Rural e Bairros mais afastados (antes conhecidos como Distritos), com
fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra. Valor do
Contrato: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). Vigência:
12/08/2020 a 12/08/2021. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal), Rafael Rezek Mohallen (Representante Legal).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2020. Contratante:
Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Construtora Carvalho e Duarte LTDA. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de obra de pavimentação em vias urbanas, incluindo fornecimento de todos os equipamentos e materiais e a execução do piso da via
a ser pavimentada. Valor do Contrato: R$ 56.943,44 (cinquenta e seis
mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
Vigência: 25/08/2020 a 24/08/2021. Signatários: Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal), Guilherme Elias Duarte (Empresário Administrador). EXTRATO DOTERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 130/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
013/2020. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de
licitação, nos termos do art. 24, Inciso II da lei 8.666/93, referente à
serviços para adicionar área para Cadastrar, Alterar e Excluir documentos complementares á (Licitação/ Editais) existentes ou recém incluídas
no painel administrativo. Apresentação dos devidos documentos complementares a (Licitação/ Editais) para Downloads no site da Prefeitura,
para Atendimento da Resolução 11/2019 E In 01/2019 do TCEMG.
Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO N.º
044/2016. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Laerte
Moreira Lemes 84788879620. Objeto: A adequação no espaço de armazenamento no servidor, visto que mais documentos demandarão de
mais espaços para serem alocados do objeto) no site da Prefeitura
Municipal de Tocos do Moji- MG. Valor do Aditivo: R$ 92,55 (noventa
e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em 5 (cinco) parcelas mensais, no valor de R$ 18,51 (dezoito reais e cinquenta e um centavos).

Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Laerte
Moreira Lemes (Proprietário). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Telafer Comércio de Telas e
Ferragens LTDA. Objeto: aquisição de materiais diversos para construção, para manutenção das atividades dos Departamento da Prefeitura
Municipal de Tocos do Moji – MG. Valor do Aditivo: R$ 4.094,52 (quatro mil noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Signatários:
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), André Luís Guarnieri
(Empresário).
38 cm -03 1394796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N° 183/2020. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P./EQUIP. (REPUBLICADO POR ALTERAÇÕES NO EDITAL).
Objeto: Fornecimento de produtos de higiene pessoal e limpeza, em
atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia
09/09/2020 às 12h59min do dia 22/09/2020. Abertura das propostas por
meio eletrônico: Às 13h00min do dia 22/09/2020. Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 22/09/2020. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$90.412,12. Fonte de
recursos: Vinculados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n°
183/2020 estará disponível a partir das 12 horas do dia 09/09/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 03 de setembro de 2020. CARLOS
DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. (AUTORIDADE COMPETENTE).
5 cm -03 1394651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
- CONTRATO Nº 108/2020
em favor de RR Terraplenagem e Construções Ltda referente à obra
recuperação de estradas vicinais em diversos Projetos de Assentamento (Convênio nº 102004/2017- celebrado com o INCRA) - Valor:
R$1.105.117,57; Contrato nº 117/2020 em favor de Agência Clic Soluções em Tecnologia e Mídia Visual Ltda referente plataforma digital
“M ROSC” - Valor: R$42.720,00; Contrato nº 119/2020 em favor de
Única Pavimentação Ltda referente a obra de pavimentação asfáltica em
CBUQ e drenagem superficial em diversas ruas do Bairro Mamoeiro Valor: R$695.972,25; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato º 078/2019
- Construtora Maiorca Eireli ME. Contratos e aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG. 03 de setembro de 2020.
José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
4 cm -03 1394738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG
PROCESSO Nº. 000065/2.020 - TOMADA
DE PREÇOS Nº. 000012/2.020.
O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados, que
realizará no dia 23/09/2.020, às 09:00:00 horas, em sua sede a Avenida Renato Azeredo nº. 2.001, Centro, Prédio da Prefeitura, licitação
na modalidade de Tomada de Preços do tipo menor preço global, para a
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a
execução de obra de construção de campo de futebol society no bairro
cachoeirinha no município de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, o qual se encontra disponível
no site: www.verdelandia.mg.gov.br, podendo também ser adquirido
junto ao Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supra, de
segunda à sexta feira, sendo dia útil, no horário de 07:30 às 12:30 horas.
Verdelândia-MG, 03 de setembro de 2.020. Drayko Mendes Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -03 1394673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG
PROCESSO Nº. 000066/2.020 - TOMADA
DE PREÇOS Nº. 000013/2.020.
O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados, que
realizará no dia 24/09/2.020, às 09:00:00 horas, em sua sede a Avenida Renato Azeredo nº. 2.001, Centro, Prédio da Prefeitura, licitação
na modalidade de Tomada de Preços do tipo menor preço global, para
a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
a execução de obra de construção de pórtico no município de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, o qual se encontra disponível no site: www.verdelandia.mg.gov.br,
podendo também ser adquirido junto ao Departamento de Licitações e
Contratos, no endereço supra, de segunda à sexta feira, sendo dia útil,
no horário de 07:30 às 12:30 horas. Verdelândia-MG, 03 de setembro
de 2.020. Drayko Mendes Silva, Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
4 cm -03 1394662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 3040/2020
Edital de concorrência nº 25/2020. O Município de Viçosa torna
pública a realização de licitação, na modalidade Concorrência, do tipo
maior lance, destinados a alienação de bem imóvel de propriedade da
Prefeitura Municipal de Viçosa. A data e hora de entrega do envelope nº
01 Habilitação e envelope n° 02 Proposta Financeira, será no dia 07 de
outubro de 2020 as 09h:00min, no Protocolo Geral do Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer, cito a Rua Gomes Barbosa, nº 803,
Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 02 de setembro de 2020.
Renaldo De Faria – Presidente da Comissão Permanente de Licitações
3 cm -02 1394479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2020 DE LICITAÇÃO
–EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 22/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2151/2020.
O município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, destinado àcontratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer serviço de execução de obra de infraestrutura urbana através da
reconstrução de uma ponte sob o Rio Turvo na Rua José Arimateia
Lustosa, S/N, Bairro Silvestre, no município de Viçosa-MG, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da
Prefeitura Municipal de Viçosa.A nova data e hora de entrega dos envelopes nº 01 – documentação e nº 02 – Proposta Financeira será até as
09h00min do dia 23 de outubro de 2020, no Protocolo Geral do Centro
Administrativo Prefeito Antônio Chequer, cito à Rua Gomes Barbosa,
n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se a apresentação de certificado de registro cadastral junto ao SICAF/ME ou CAGEF/
SEPLAD-MG. O Edital pode ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através do sitewww.vicosa.mg.gov.br,
Viçosa, 03 de setembro de 2.020. Renaldo de Faria – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -03 1394764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO N°:029/2020
- AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de Itabirinha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:029/2020,
na modalidade Pregão Presencial N°:018/2020, tipo menor preço, cujo
objeto é a aquisição de veículos automotivos, minivan, zero Km, destinados a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde SUS, nos
termo da Resolução SES/MG No:7.112, de 20 de maio de 2020. A abertura será dia 22/09/2020 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal
de Itabirinha à Rua Cândido Bacelar, 76 - Centro, Itabirinha/MG, nos
dias úteis no horário de 07h00 às 13h00. Email: licitacao@itabirinha.
mg.gov.br. Kleyton Costa Carvalho – Presidente da CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009032024270210.

3 cm -02 1393964 - 1