TJMG 04/09/2020 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2020. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Guanhães/MG torna público
para conhecimento dos interessados que realizará a Tomada de Preços nº 021/2020, Processo Licitatório nº 103/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para realização da construção de
Pista Recreativa Multiesportiva localizada na Rua Joaquim Caldeira,
no Município de Guanhães/MG, no dia 23/09/2020 às 09:00 horas. O
edital e anexos estão à disposição de interessados no Setor de Licitação,
na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, localizada na Praça Néria
Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 14:00 h às 18:00 h, no site:
www.guanhaes.mg.gov.br, ou solicitado pelo e - mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (33) 3421-1501.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2020. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/MG torna público que foi declarada
DESERTA a licitação referente ao Processo Licitatório nº 086/2020,
Tomada de Preços nº 018/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica em PMF na Avenida
21 de Abril no Bairro Santa Tereza em Guanhães/MG. Data da sessão
de julgamento: 14/08/2020 às 14:00 horas. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA–
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. PROCESSO
Nº. 166/2020, DISPENSA Nº. 019/2020.
Objeto: Locação de imóvel para moradia de médico para o Projeto Mais
Médicos para o Brasil, nos termos da Portaria nº. 300 de 05 de outubro
de 2017 do Ministério da Saúde. O prefeito ratifica os procedimentos
em favor de Luis Imóveis Ltda pelo valor mensal de R$850,00. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº. 131/2020, Inexigibilidade nº. 005/2020. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/
ou jurídicas, para prestação de serviços de realização de shows musicais de bandas, duplas, apresentação solo, DJ’s e corporação/orquestra/
correlatos para apresentação na forma presencial e online (lives), para
atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
do Município de Guaranésia. O prefeito ratifica os procedimentos em
favor de Vinicius Antonio Barbosa, Alexandre da Silva e Julio César
Vieira. Paulo Marcos Teixeira – Secretário de Administração e Laércio
Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 52/2020. OBJETO: Aquisição de cilindros de gás
oxigênio medicinal de 10 m³ sem carga, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 15/09/2020 às 09:00
horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarnia.mg.gov.br editais municipais, portal
da licitanet: www.licitanet.com.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações:
34 – 3834-2000.
Processo Licitatório: 53/2020. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final
ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos classe II A,
da estação de transbordo do município de Guimarânia até o local de
disposição final, com disponibilização de caçambas Roll On Off com
capacidade mínima de 39 m³ e 10 toneladas, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, conforme
especificações no termo de referência Anexo I do edital. ABERTURA:
16/09/2020 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarnia.mg.gov.br
editais municipais, portal da licitanet: www.licitanet.com.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.
Processo Licitatório: 54/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal e locação de cilindros
de forma parcelada, conforme necessidades e demanda do município.
ABERTURA: 17/09/2020 às 09:00 horas. O edital e proposta digital
podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarnia.
mg.gov.br editais municipais, portal da licitanet: www.licitanet.com.br
ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua
Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.
Processo Licitatório: 55/2020. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de refeições tipo marmitex, destinadas aos servidores
públicos municipais, que se encontram a trabalho do município, impossibilitados de irem as suas residências, conforme demanda e necessidade. ABERTURA: 18/09/2020 às 09:00 horas. O edital e proposta
digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.
guimarnia.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer
interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.
AVISODE ANULAÇAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2020
Processo Licitatório: 46/2020. OBJETO: Contratação de empresa para
o fornecimento e aplicação de 160 toneladas de CBUQ e 200 litros de
emulsão asfáltica, de forma parcelada, conforme demanda e necessidade do município, para a operação tapa buraco. O Prefeito de Guimarânia Adílio Alex dos Reis, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade a Lei nº 8.666/93, art. 49, CONSIDERANDO que em
razão da necessidade de sanar falhas que gerou o certame em referência, RESOLVE ANULAR o Processo acima especificado. Guimarânia/
MG, 03 de setembro de 2020. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG
PREGÃO 034/2020
Conforme Decreto n° 4.195 de 23/07/2015, instituindo o Pregão Presencial, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial n° 034/2020 para execução de serviços comuns de
engenharia de recapeamento asfáltico para o término da Rua 20 e Ruas
Adjacentes no Município de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de
obra, conforme especificações constantes nos anexos do edital, que
será realizado no dia 23/09/2020 às 08:30hs (oito horas e trinta minutos). Informações pelo telefone (34) 3631-5754 – A aquisição do edital
será através do site www.ibia.mg.gov.br – Marlene Aparecida de Souza
Silva – Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 238/2020 TP 018/2020
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras na construção de 05 (cinco) unidades de recolhimento de pequenos volumes —
URPV, nos bairros: Durval De Barros, Jardim Das Rosas, Palmares,
Primavera E Ouro Negro. (Protocolo: até às 08:45 e abert. às 09:00
hs do dia 23/09/2020). PA 234/2020 CP 006/2020 - Registro de Preço
para prestação de serviços para ajuizamento e acompanhamento de
ações judiciais e/ou administrativas que tenham por objeto a revisão
ou incremento de repasses de royalties em face da Agência Nacional do
Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis – ANP e União Federal com
o objetivo de recuperar os repasses mensais e em atraso dos royaties,
com a revisão dos atuais critérios de repasses com intuito de recuperação, inclusive das correções monetárias devidas visando o devido pagamento pelos equipamentos de embarque e desembarque dos campos
produtores sobre a lavra marítima e terrestre de origem nacional por
força do §1º, do art. 20, da Constituição Federal e das Leis nºs 7.990/89,
7.525/86 e 9.478/97. ( Protocolo: até às 08:45 e abert. às 09:00 hs do
dia 23/10/2020)
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– PROCESSO Nº 042/2020 - EDITAL Nº 039/2020,
na modalidade de Pregão Presencial nº 033/2020, Registro de Preços
nº 019/2020. Torna público o edital e anexos. Objeto: constitui objeto
do presente, o Registro de Preços, objetivando a aquisição de peças originais ou genuínas da linha leve e pesadas, através do maior desconto,
respectivamente sobre a Tabela “BARROS”, das tabelas dos respectivos fabricantes, da Tabela “D.E.R.-MG” atual e de peças elétricas da
Tabela “FURACÃO”, objetivando a manutenção da frota de veículos
utilitários, ônibus, caminhões, moto e máquinas pesadas, pertencentes
ao patrimônio da Prefeitura Municipal e convênios, de acordo com as
especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art.
4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e
da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista para o credenciamento,
protocolo dos envelopes e julgamento, respectivamente: 17.09.2020, às
08:45h e 09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitaibitiura@gmail.
com - Data: 03.09.2020. Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO 022/2020
Fica suspensa a sessão da Tomada de Preço 022/2020, PAC 210/2020
cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para execução de
obras referente ao Programa Melhorias Sanitárias da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, no prazo de 03 (três) meses marcada para
o dia 04/09/2020, as 09 horas para análise da planilha pela Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Suspensão da Tomada de Preço 022/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MGPREGÃO ELETRÔNICO 085/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 085/2020 PAC 219/2020. Obj. Registro de preço
para eventual e futura aquisição veículos para atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes no
Anexo I do edital na Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: Dia 08/09/2020 às
09h:00min. ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 21/09/2020 às 09h:00min.O encaminhamento da proposta deverá
ser efetuado até a data e horário fixados. ABERTURA DA SESSÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 21/09/2020 às 10h:00min. SITE
PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: CONSULTAS AO EDITAL E
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, no site Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL, disponível no sítio institucional https://bll.
org.br. e no site da Prefeitura de Igarapé www.igarape.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 065/2020
Pregão Presencial 023/2020. Registro de preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte
coletivo de passageiros em veículos tipo micro-ônibus, ônibus e van,
para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde,
Administração, Agricultura e Educação e Cultura. Abertura dos envelopes dia 24/09/2020 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço
Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.ilicinea.
mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Thiago Vilela.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
AVISO DE SUSPENÇÃO - REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO
Processo nº. 159/2020, Pregão Presencial nº 052/2020, Edital de Licitação do tipo menor preço por item, para Aquisição 1(um) veículo novo
(zero quilometro) do tipo Micro-ônibus com 29 lugares de passageiros
+ 1 (um) cadeirante + 1 motorista, conforme descrição no anexo I, para
o Departamento de Saúde em atendimento as Resoluções SES/MG nº
7.112/2020, firmada como Estado de Minas Gerais, através do Termo
de Compromisso nº 348/7112. Alterada a data de abertura dos envelopes, dar-se-á no dia 21/09/2020, às 14 horas. Retificação, retificados
anexos I e IX - Retirado do anexo I e IX: bloqueio de diferencial; Onde
se lê: corredor do salão com no mínimo de largura mínima de 370 mm;
Leia-se: corredor do salão com no mínimo de largura mínima de 350
mm - Ficam inalteradas as demais cláusulas do instrumento convocatório. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Engenheiro Álvares
Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 34641015 e 3464-1014 - no site www.Inconfidentes.mg.gov.br - seguindo
passos GOVERNO >LICITAÇÃO >EDITAL - Rodnei Francisco de
Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG
- REPUBLICAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020
-RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições
legais, torna público que com base na Lei Federal de nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e alterações, fará realizar a TOMADA DE PREÇO
N° 005/2020 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em obra de
pavimentação asfáltica de CBUQ numa área de 2.810,35 m² no Município de Indianópolis/MG, que consiste em uma nova pavimentação
e execução de meios fios, conforme projeto e disposições constantes
no instrumento convocatório e seus anexos. Convênio de Saída n°
1301000280/2020, firmado entre a SEINFRA (Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade/MG e o Município de Indianópolis/MG.
A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n° 42 Centro, no dia
21 de setembro de 2020, às 08h:30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que
se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital,
cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em
dias úteis, durante o expediente normal. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo fone: (34) 3245-2587 ou pelo
E-mail: [email protected] Prefeito: LINDOMAR AMARO
BORGES. CNPJ: 18.259.390/0001-84.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º036/2020REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: Aquisição futura deMaterial de Laboratório - Comodato. Abertura 17/09/2020às 08:00h. Edital disponível no site: www.bionexo.
com.br. Informações (31) 3829-8165, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza
Lopes, Sec. de Saúde, em 03/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 006/2020 - SEMOP. Com fulcro
no artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/1990, a Secretária Municipal
de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA
A REVOGAÇÃO do Processo Licitatório supracitado, do tipo menor
preço global, cujo objeto é a contratação, pelo regime de empreitada por
preços unitários, de empresa especializada para a execução dos serviços
de Impermeabilização no sétimo e terceiro andar, reservatório de água e
recuperação estrutural na modernização do Edifício Sede do Poder Executivo do Município Ipatinga-Mg, em conformidade com os projetos
básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Demais informações na Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8202, 09h às 18h, Av. Maria Jorge Selim de
Sales, 100, Centro, CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. Elisa Figueiredo
Magalhães, Secretária Municipal de Obras Públicas, 03/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 139/2020 – MACACÃO DE SEGURANÇA - EPI.
A empresa Sul Minas Ind. Com. Conf. Ltda venceu o cód. 39179
(ampla concorrência) e a empresa Master Peças Dist. Eireli venceu os
códs. 39180, 39892 e 39179 (ME/EPP/MEI). Ata disponível no site
www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde,
em 03/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2020.
LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 071/2020. ABERTURA: 18/09/2020
às 10h. Objeto: Seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados e incluídos no Sistema de Registro de
Preços, possibilitando a aquisição futura de Equipamentos de Informática, Periféricos e Afins, de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais e Termo de Referência. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.
gov.br. Informações na SECLI, pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h.
Frederico José da Cruz e Franco, Secretário Municipal de Dados, em
03/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 137/2020 - LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 062/2020 - SEMCEL. No aviso de publicação, ONDE SE
LÊ: “ABERTURA: 15/09/2020 às 13h; LEIA-SE: “ABERTURA:
16/09/2020 às 13h.” O objeto constante no Edital, bem como as demais
disposições permanecem inalteradas. Informações complementares na
Seção de Compras e Licitações, tel. (31) 3829.8239, de 08h às 18h.
Carlos Alberto Cordeiro de Oliveira, Secretário Municipal de Cultura,
Esporte e Lazer. Em 03/09/2020.
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PREFEITURA MUNICPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DO 1º ADITIVO Nº 136/2020 AO CONTRATO
062/2013 – DP 028/2013– PL079/2013.
Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Del Rei, 55, Santa Efigênia,
Itabirito/MG para funcionamento do Almoxarifadode Medicamentos,
em atendimento à SEMSA. Contratada:José Nonato Ferreira – CPF:
265.252.326-00. Valor: R$12.559,80. Vigência: 03 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– PREGÃO ELETRONICO Nº 0070/2020
– RETIFICAÇÃO ABERTURA - OBJETO: Aquisição VEÍCULOS
AMBULÂNCIAS TIPO “A” e TIPO “B”. Início Recebimento propostas: 25/08/2020. Início da sessão de lances: 17.09.2020 no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão
retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 120/2016
Tomada de Preços 15/2015 – Partes: Município de Itanhandu e Norteminas Engenharia LTDA, CNPJ 02.397.401/0001-52. Objeto: prorrogação de vigência até 31/12/2020. Data: 31/08/2020. Evaldo Ribeiro de
Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
–TOMADA DE PREÇOS 003/2020
- Torna público que fará realizar licitação no dia 25/09/2020 as
07h30min, visando à execução de reforma da Praça Heleno de Andrade
(Praça do Baé), compreendendo os serviços de demolição, pavimentação em pisos, execução de alvenarias, revestimentos, drenagens, irrigação e paisagismo, sito à Rua Juventino Dias, esquina com Rua Brasiel
Ferreira Amorim, na cidade de Itaú de Minas - MG, com fornecimento
de material de mão de obra. Visita técnica obrigatória nos dias úteis de
08/09/2020 a 23/09/2020 , de 08 as 13 hrs, agendada pelo (35) 35364135 ou 4172 ou a R: João Kirchner, 381 – Centro. Contatos: 35-35364995, [email protected] ou www.itaudeminas.mg.gov.
br . Daniela Ap.Queiroz. Presidente da Comissão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
PREGÃO 040/2020
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, tendo em vista o não comparecimento de interessados na licitação, fica marcada nova data de abertura
do Pregão nº 040/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do
Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção e Contratação de
Pessoa Jurídica para Aquisição de Veículos, no dia 22/09/2020 as 11:00
horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
–EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 090/2020 E ADESÃO N.º 010/2020.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação para Aquisição e Instalação de Luminárias pública do Município
de JAIBA/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 18.097.208/0001-36, de Porteirinha/
MG; no valor de R$307.000,00 (TREZENTOS E SETE MIL REAIS);
Com Objeto: Aquisição e Instalação de Luminárias pública do Município de Jaíba/MG,– Data da Homologação: 28/08/2020; Vigência 12
meses; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 090/2020 e Adesão N.º 010/2020. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese do Extrato de Contrato para Aquisição e
Instalação de Luminárias pública do Município de JAIBA/MG, com
dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a seguinte empresa: DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA
- EPP, CNPJ 18.097.208/0001-36, de Porteirinha/MG; no valor de
R$307.000,00 (TREZENTOS E SETE MIL REAIS); Com Objeto:
Aquisição e Instalação de Luminárias pública do Município de Jaíba/
MG,– Data do Contrato: 28/08/2020; Vigência 12 meses; Assinatura:
pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO:
00111/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO: 00036/2020.
O município de Janaúba/Mg, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará no dia 18 de Setembro de 2020 as 15:00:00
Sexta-feira, Licitação de nº 00111/2020 na modalidade Pregão Eletrônico nº 00036/2020, do tipo Menor Preço por item para Aquisição de
Lixeiras, conforme especificações constante no edital e seus anexos,

cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, em sua
sede situada na Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG,, no
horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.
janauba.mg.gov.br. Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
Republicação de Edital - Processo: 00114/2020 - Pregão Eletrônico:
00037/2020. O município de Janaúba/Mg, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de Setembro de 2020
as 15:00:00 Quarta-feira, Licitação de nº 00114/2020 na modalidade
Pregão Eletrônico nº 00037/2020, do tipo Menor Preço por item para
Aquisição de EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual, conforme
especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitações, em sua sede situada na Praça
Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG,, no horário de 13:00 às 17:00
horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
5 cm -03 1394714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2020,
torna público o Processo Licitatório nº 077/2020, Tomada de Preços
n.º 016/2020. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia
ou arquitetura e urbanismo para a execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), em
vias públicas da sede do município de Japonvar/MG, conforme Resolução SEGOV nº 753, de 05 de maio de 2020. Data para cadastramento
dos interessados será até dia 18/09/2020. Data de entrega das propostas: 22/09/2020, até às 08h00min. Data de abertura: 22/09/2020, às
08h10min. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por
preço global, e-mail: [email protected]. Leonardo Durães
de Almeida – Prefeito.
3 cm -03 1394503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2020,
torna público o Processo Licitatório nº 075/2020, Tomada de Preços
n.º 014/2020. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia
ou arquitetura e urbanismo para a execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), em
vias públicas da Comunidade de Melancias, zona rural do município de
Japonvar/MG, conforme Resolução SEGOV nº 753, de 05 de maio de
2020, de acordo com os projetos, planilhas, memorial, anexos do edital.
Data para cadastramento dos interessados será até dia 18/09/2020. Data
de entrega das propostas: 21/09/2020, até às 08h00min. Data de abertura: 21/09/2020, às 08h10min. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.
com. Leonardo Durães de Almeida – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Tomada de Preços
nº 015/2020, torna público o Processo Licitatório nº 076/2020, Tomada
de Preços n.º 015/2020. Objeto: Contratação de empresa do ramo de
engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução de obras de
pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à
Quente), em vias públicas da Comunidade de Melancias, zona rural
do Município de Japonvar/MG, de acordo com os projetos, planilhas,
memorial, anexos do edital. Data para cadastramento dos interessados
será até dia 18/09/2020. Data de entrega das propostas: 21/09/2020,
até às 13h00min. Data de abertura: 21/09/2020, às 13h10min. Tipo:
Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global,
e-mail: [email protected]. Leonardo Durães de Almeida
– Prefeito.
6 cm -02 1393992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS – MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 031/2020
Modalidade Pregão Presencial n.º 015/2020, Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos sobre as tabelas CMED/
ANVISA, para atender as necessidades dos serviços de saúde do município. Sessão para abertura e julgamento dia 18 de setembro de 2020, a
partir das 08h00min, na sala de reunião da Prefeitura Municipal, situada
à Rua Turmalina, 200, centro, 39.645-000, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referencia, constante do Anexo I do
Edital: Fone: (33) 3738-9002 das 08h às 12h e pelo email: licitacao@
jenipapodeminas.mg.gov.br.
3 cm -03 1394770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
T.P. Nº 04/2020. REABERTURA DE PRAZO.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para: Execução de
calçamento em bloquetes sextavados; de sarjeta de concreto urbano;
sarjetão de concreto usinado e instalação de meio fio de concreto prémoldado nas Ruas: João Brasilino Ferreira e José Celso Gomes, em
Jequeri/MG. Prefeitura Municipal de Jequeri. Avenida Getúlio Vargas,
71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: Dia 21/09/2020 às 09h00min. Edital
pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 08h00min as 11h00min,
ou e-mail: [email protected], site: www.jequeri.mg.gov.
br. Jequeri, 03/09/20. Edir M. Rosa - Pres. C.P.L.
3 cm -03 1394811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA – MG
PREGÃO PRESENCIAL 025/2020
Torna público a abertura do Proc. nº 080/2020, P.P. SRP nº 025/2020.
Tipo menor preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de mobiliário escolar para atender a secretaria
municipal de educação, com abertura no dia 17/09/2020, às 09:00hs.
Edital completo no www.joaima.mg.gov.br ou no seguinte endereço:
Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG. Diego Rodrigues
de Souza – Pregoeiro.
2 cm -03 1394850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG
RATIFICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO
Extrato Ratificação - Proc. 068/2020 - Dispensa 32/2020 - Contrato
nº 080/2020 Objeto: Prestação de serviços para iluminação da ponte
localizada no Bairro Vila Newtão com fornecimento total de materiais e mão de obra. Contratada: CERTHA CONSTRUTORA &
ENGENHARIA REAL LTDA - CNPJ: 18.918.254/0001-59 - valor
total: R$ 17.055,15. Proc. 076/2020 - Dispensa 37/2020 - Contrato nº
084/2020 Objeto: Prestação de serviços na reforma da biblioteca no
distrito do Giru com fornecimento total de materiais e mão de obra.
Contratada: JORGI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
05.547.572/0001-09. Valor total: R$ 43.133,61- Vig. 21/10/2020. Proc.
077/2020 - Dispensa 38/2020 – Contrato nº 085/2020 - Objeto: Prestação de serviços de construção de praça para instalação de academia ar livre no distrito do Giru com fornecimento total de materiais
e mão de obra. Contratada: JORGI PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA - CNPJ: 05.547.572/0001-09. Valor total: R$ 10.736,09. Vig.
21/09/2020. Dauro Barreto Melo Filho – Prefeito Municipal.
4 cm -03 1394904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 19/2020
O Município de João Monlevade torna pública a licitação na modalidade Concorrência 19/2020. Objeto: contratação de empresa para execução de coleta e transporte de resíduos sólidos dos serviços de saúde
(rss) das unidades de saúde da rede pública municipal de joão monlevade e entidades conveniadas. Data de abertura: 07/10/2020 às 14:00
horas. Edital disponível no Setor de Licitações para cópia magnética
e no site do município (www.pmjm.mg.gov.br). Mais informações: 31
3859-2525 (Setor de Licitações). João Monlevade, 03 de Setembro de
2020. Marlene Pessoa Ferreira. Secretária Municipal de Administração

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200903202427026.

3 cm -03 1394580 - 1