TJMG 09/09/2020 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 18/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): TAIOBEIRAS-EE
Dr. José Americano Mendes, MaSP1309180-6, Danila Moreira Caldas
Barbosa, PEB1A-Matemática, Admissão 03, a partir de 17/08/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
08 1395577 - 1
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim
Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 530386-2, Fabiane Laviola Ricardo Oliveira, PEB III N, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 29/10/19; MaSP 530386-2, Fabiane Laviola Ricardo Oliveira,
PEB II P, adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/08/18; MaSP 1113071-3, Andreia Ferreira da Silva, PEB III G, adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º
da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março
de 2020, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1058919-0, Rogéria
Maria Silveira de Lima, ANE III G, adm. 01, por 01 mês, referente ao
3° quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2020.
08 1395591 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/20
RETIFICA, O ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente(s) ao(s) servidor(es): Pingo D’Água – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
519968-2, Jorge dos Reis Lopes, PEB III P, Adm. 01, Ato publicado em
11/12/2018 por incorreção na carga horária média, onde se lê: 111h/a,
leia-se: 112 h/a.
08 1395695 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº. 38/20
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga EE José Augusto Ferreira, MaSP 950205-5, A.M.L.S, PEB I A, Adm.
01, Processo Administrativo Conclusão, Ato nº 03/2019, publicado em
18/02/2020, por motivo de Vício de Forma; Inhapim - Ex Servidor
Aposentado, MaSP 328352-0, M.B.V, PEB III P, Adm. 01, Processo
Administrativo Conclusão, Ato nº 18/2019, publicado em 18/02/2020,
por motivo de Vício de Forma; Inhapim - Ex Servidor Aposentado,
MaSP 328352-0, M..L.S.S, PEB III P, Adm..01, Processo Administrativo Conclusão, Ato nº 17/2019, publicado em 18/02/2020, por motivo
de Vício de Forma.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 39/20
ANULA O(S) ATO(S) no que ser refere ao(s) servidor(es): Caratinga
- Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 364330-1, Maria Luciana de Carvalho Sousa, PEB II J, Adm.
02, concessão do 4º quinquênio, Ato publicado em 14/06/2017, por ato
indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 97/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 888347-2, Janete Maria de Oliveira Chagas, PEB II F,
Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 14/09/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 40/20
ANULA O(S) ATO(S) no que ser refere ao(s) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – EE João Paulo II, MaSP 320835-2, Vander Cesar Lopes
de Mattos, PEB III P, Adm. 01, autorização de afastamento de fériasprêmio, Ato publicado em 25/08/20, por não motivar direito à substituição; MaSP 320835-2, Vander Cesar Lopes de Mattos, PEB III P,
Adm. 02, autorização de afastamento de férias-prêmio, Ato publicado
em 25/08/20, por não motivar direito à substituição; MaSP 975968-9,
Marilse Ferreira Correa de Oliveira, PEB III L, Adm. 01, autorização
de afastamento de férias-prêmio, Ato publicado em 18/08/20, por não
motivar direito à substituição; Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP
556216-0, Elizabeth Pereira Botelho Aquino, PEB I M, Adm. 01, autorização de afastamento de férias-prêmio, Ato nº. 88/20, publicado em
11/08/20, por Lei Complementar nº. 173/2020; MaSP 364318-6, Jaider
Rodrigues Gonçalves, PEB II P, Adm. 01, autorização de afastamento
de férias-prêmio, Ato nº. 88/20, publicado em 11/08/20, por Lei Complementar nº. 173/20; MaSP 519957-5, Iolanda Soares Pereira, PEB
I A, Adm. 01, autorização de afastamento de férias-prêmio, Ato nº.
88/20, publicado em 11/08/20, por Lei Complementar nº. 173/20.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 10/20
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Sinfronio Fernandes, MaSP 1452237-9,
Rose Helena de Almeida Lacerda, para Rose Helena de Almeida
Miranda Lacerda.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 27/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga - EE José Augusto Ferreira,
MaSP 1111224-0, Jania de Lourdes Xavier Correa, PEB I A, Adm. 04,
a partir de 20/08/20; Ipanema – CESEC, MaSP 896493-4, Marta Duarte
Vieira Alkmim, PEB III M, Adm. 02, a partir de 11/08/20; São João do
Oriente – EE Padre Francisco Weber, MaSP 389872-3, Aida de Souza,
PEB I A, Adm. 03, a partir de 03/08/20; EE Vitalino de Oliveira Ruela,
MaSP 945599-9, Angela Maria de Souza Faria, PEB I A, Adm. 05, a
partir de 03/08/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 28/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Dom Carloto, MaSP
1300914-7, Alexandra Irene Avelino Esteves Ferreira, PEBD I A, Adm.
02, a partir de 10/08/20; EE Sudário Alves Pereira, MaSP 992762-5,
Maria Bernadete da Silva Vieira, PEBD I A, Adm. 02, a partir de
20/08/20; Inhapim – EE Dr. Alipio Fernandes, MaSP 645292-4, Maria
Aparecida Moutinho, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 08/08/20; Tarumirim – EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 853455-4, Terezinha
Isabel Dias, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 17/08/20; Ubaporanga – EE
Dom Cavati, MaSP 645292-4, Maria Aparecida Moutinho, PEBD I A,
Adm. 03, a partir de 08/08/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
11/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Iapu – EE Durval Madalena,
MaSP 1448291-3, Raul Alfredo de Souza Faria, ATBD I A, Adm. 01,
a partir de 31/07/20.
08 1395692 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 03/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, combinado com o §
5º, ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 825.180-3, Rosana
Beatriz Tavares, PEB3P adm 01, a partir de 26/8/2020.
04 1395152 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 23/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP N°. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 745.454-9, Francisca Helena da Silva, ASBD1A 1ª função, a partir de 18/8/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
12/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp
859.967-2, Jaci Prudente de Souza, a partir de 4/9/2020, referente ao
PEB1N adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 749.039-4, Elis Angela Mendes
Pinto Gonçalves, a partir de 8/9/2020, referente ao PEB3P adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
376.887-6, Adelberto dos Reis Novais, a partir de 8/9/2020, referente
ao PEB2P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 11/2020 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: São Lourenço: E. E. Doutor
Humberto Sanches, masp 1.304.858-2, Raphaela Junqueira Carvalho,
PEB1D adm 02, a partir de 24/8/2020; masp 1.304.858-2, Raphaela
Junqueira Carvalho, PEB1A adm 03, a partir de 24/8/2020.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 05/2020 – CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º
do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias consecutivos, ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
1.459.864-3, Allisson Vieira Gonçalves, PEB1A adm 02, a partir de
28/8/2020; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 1.408.182-2,
Lucas Reis Bittencourt, PEB1A adm 02, a partir de 21/8/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 09/2020 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 376.887-6, Adelberto dos
Reis Novais, PEB2P, adm 01 e PEB2N, adm 02, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 8/9/2020, vinculado ao cargo efetivo de PEB2N
adm 02.
04 1395151 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 43/2020 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 749.039-4, Elis Angela Mendes Pinto Gonçalves, PEB3P
adm 01, ato nº 36 publicado em 1º/10/2019, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 19/8/2019, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 30/7/2019.
04 1395153 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Retificação – Ato nº 47/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente à servidora - Conselheiro Lafaiete – E.E “Augusto José Vieira”: MaSP
374.617-9, Rosana Vargas de Aquino, PEB2H/DV, 1° cargo, Ato nº
17/2020, publicado em 25/08/2020, por motivo de erro; onde se lê:
PEB3G/DV, leia-se: PEB2H/DV.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Retificação – Ato nº 01/2020
RETIFICA, O ATO Férias-prêmio/Concessão, referente à servidora:
MaSP 377.472-6, Mauren de Fátima Dutra Costa, ATB3H, 1º cargo,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 01/2008 publicado em
16/04/2008; onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 30/01/2008, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 28/01/2008.
08 1395724 - 1
Anulação – Ato nº 46/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora - Conselheiro Lafaiete
– E.E “Augusto José Vieira”: MaSP 374.617-9, Rosana Vargas de
Aquino, PEB2H/DV, 1º cargo, retificação de Férias- Prêmio/Afastamento, Ato nº 43/2020, publicado em 01/09/2020, por motivo de erro
no nome da servidora.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1052 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 866.954-1, Neusa Maria Gomes de Assis,
ASBD1A, 2º cargo, a partir de 27/06/2020.
08 1395723 - 1
SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 07/2020– CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): ANGELANDIA, EE. Augusto Barbosa, MaSP 1330682-4, Maria Lucimara Soares da Silva, ATBIB Adm.
02, por, Levi Soares Silva, filho, nascido em 30/03/2020, a partir de
16/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2020–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 276619-4, Maria
de Lourdes Santana de Oliveira, PEBI P Adm. 01, aposentado(a) em
19/05/2017, referente ao saldo de 09 meses e 00 dias; Masp 242311-9,
Zilda de Fátima Gonçalves, PEBI P. adm.01, aposentado(a) em
14/07/2012, referente ao saldo de 01 mes e 00 dias; Masp 274850-7,
Gertrudes Rodrigues dos Santos, PEBIF Adm.01, aposentado(a)
em 19/08/2017, referente ao saldo de 15 meses e 00 dias; CAPELINHA, Masp 609888-3, Maria de Fátima de Souza, PEBII I Adm. 01,
aposentado(a) em 22/08/2017, referente ao saldo de 06 meses e 00 dias;
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Masp 302102-9, Maria Nunes de
Deus, ASBII H, Adm. 01, aposentado(a) em 19/12/2012, referente ao
saldo de 06 meses e 00 dias; DIAMANTINA, Masp 354401-2, Edmea
das Mercês Costa, PEBI M Adm. 01, aposentado(a) em 19/04/2018,
referente ao saldo de 06 meses e 00 dias; Masp 276834-9, Maria Geralda
dos Santos Nunes, PEBI P Adm. 01, aposentado(a) em 19/04/2018
, referente ao saldo de 12 meses e 00 dias; Masp 3507571, Jureny
Goretti Malaquias, PEBIH, Adm. 01, aposentado(a) em 09/06/2016,
referente ao saldo de 01 meses e 00 dias; Masp239560-6, José Eugênio Dias, ASBI E Adm. 01, aposentado(a) em 21/03/2017 , referente
ao saldo de 11 meses e 00 dias; LEME DO PRADO, Masp 310413-0,
José Alencar Figueiredo Sousa, ASBII I Adm. 01, aposentado(a) em
19/05/2017, referente ao saldo de 09 meses e 00 dias; MINAS NOVAS,
Masp438730-4, Maria José Aparecida Barbosa, PEBIP, admissão 01,
aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de 13 meses e 25
dias; RIO VERMELHO, Masp 439730-3, Irene Gomes Ribeiro Leal,
PEBII P, Adm.01, aposentado(a) em 09/06/2016, referente ao saldo de
12 meses e 01 dia.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
08 1396002 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
CARBONITA, Masp 322087-8, Maria de Lourdes Machado Goularte,
PEBII P Adm. 01, por motivo de erro de digitação, Ato nº 03/2019,
publicado em 13/02/2019, onde se lê: Maria de Lourdes Machado Goulart, leia-se: Maria de Lourdes Machado Goularte.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): RIO VERMELHO, SRE Diamantina, Masp 439455-7,
Gildete Alves Barroso, PEBIM Adm. 02, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 37/2019, publicado em 22/05/2019, onde se
lê: proporcional a 4569/9125 dias leia-se: 4570/9125 dias.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
08 1396003 - 1
PORTARIA N° 15/2020
Nos termos do Artigo 45 da Resolução CEE n° 472/19, de 19/12/2019,
publicada no MG de 1º/02/2020, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil – Pré-Escola, na Escola Municipal Virgínia Leopoldina, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Comunidade
Manoel Luiz, município de Capelinha, pelo prazo de 3 (três) anos.
Leonardo Aparecida Soares
Diretor – SRE/Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 39/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE São João Batista,
Masp 1296165-2, Janete Maria Amaral Costa, PEBIC Adm 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): GOUVEIA, E.E Aurélio Pires, Masp
1298464-7, Maria Conceição da Silva Santos Barbosa, PEBIC-PEUB
Adm.02, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 15/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43/2020–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
438808-8, Ana Maria de Lima Praxedes, PEBIB, Adm. 03, a partir de 19/08/2020; CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp1308837-2, Vagner Campos dos Santos, PEBIA, Adm. 02, a partir de
23/07/2020; CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, MaSP 1061437-8,
Sandra Dias Soares, PEBIA Adm. 05 a partir de 27/08/2020; EE.
Mestra Aurora, MaSP 1169468-4, Marilene de Fatima Silva, PEBIA
Adm. 05, a partir de 01/09/2020; TURMALINA, EE. Lauro Machado,
1351322-1, Marcone Mendes da Conceição, PEBIA Adm. 03, a partir
de 13/08/2020.
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 40/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1385.661-2, Cleide Avelina Borges
e Ribeiro, ATB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 23.02.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: PERDIGÃO- EE. “Pedro
Primo”, MaSP 386.794-2, Vânia Márcia Mesquita Costa, ATB5J, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14.09.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 809.278-5, Geisa Barbosa de Abreu, PEB1P,
Adm. 02, poe 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.09.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 930.343-9, Débora Cristina Faria
Pires, a partir de 08.09.2020, referente ao TDE5J, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05 com direito
a remuneração integral.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 05/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”,
MaSP 1057.860-7, Gisele Nazario Magalhães Silva, ATB5G, Adm.
01, em prorrogação; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo
Dohr”, MaSP 1428.645-4, Marta Donato Santana, ATB1A, Adm. 01, a
partir desta publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente
Tancredo Neves”, MaSP 1420.224-6, João Bosco da Silva, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 28.08.2020; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”,
MaSP 1236.033-5, Sueli Silva Campos, ASBD1A, Adm. 01, a partir
de 29.08.2020.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 10/2020
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: BAMBUÍ- EE.
“João Batista de Carvalho”, MaSP 1002.663-1, Wilton José Ferreira,
PEB2D, Adm. 03, a partir de 29.05.2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 18/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: DIVINÓPOLISEE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1398.730-0, Isabel Aline de
Andrade, PEB1B, Adm. 01, a partir de 11.08.2020.
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 06/2020
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1218.992-4, Débora Mara Cordeiro
da Silva, PEB1D, Adm. 03, por Maria Flor Cordeiro de Oliveira Ferreira, filha, a partir de 19.08.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
08 1395911 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2020
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador Magalhães
Pinto”, MaSP 832.567-2, Máguida Leonor Teixeira, PEB2P, Adm. 01,
ato nº 17/2017, publicado em 13.04.2017, por motivo de incorreção
na vigência, Onde se lê: A partir de 13.11.2014, Leia-se: A partir de
13.11.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA O ATO, de Licença-Paternidade referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP
1153.903-8, Harrison Erezi Mendonça, PEBD1A, Adm. 03, por motivo
de incorreção no nome do servidor, o ato nº 03/2020, publicado em
27.05.2020, Onde se lê: Harisson Erezi Mendonça, Leia-se: Harrison
Erezi Mendonça.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
08 1395912 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 96/20
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à aposentadoria do servidor: MANTENA: “Em Afastamento Preliminar a aposentadoria”, masp
827201-5, Rozilene Ferreira Gonçalves, PEB3O, cargo 01, no ato nº
04, pub em 01/02/20, onde se lê: PEB3N, leia-se: PEB3O, por erro no
grau do cargo;
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo augusto da Silva” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos à servidora: MaSP 1.198.779-9, Janua Caeli da Costa
Rocha, PEB1A, 3º cargo, a partir de 02/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
44/2020– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELANDIA, EE Augusto Barbosa, MaSP 1411361-7, Douglas Mendes de Carvalho, PEBIA Adm. 03 a partir de 23/08/2020.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” –
Férias-Prêmio/Concessão – Ato nº 01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo art.31, da CE/1989, à servidora: MaSP 377.472-6, Mauren de
Fátima Dutra Costa, ATB3H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 03/05/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 26/2020– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): ANGELANDIA, EE Augusto Barbosa,
MaSP 1330682, Maria Lucimara Soares da Silva, ATBIB Adm. 02, a
partir de 17/03/2020.
Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Férias-Prêmio/Afastamento – Ato º 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 369.401-5, Ana Paula de
Barros Pereira e Castro, ATB5M, 1º cargo, por 01 (um) mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2020.
*Republicado por conter incorreção nas publicações dos dias
25/08/2020 e 01/09/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º
da LC nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHAES DE MINAS, SRE Diamantina, Masp 434380-2, Francisco
Otaviano Lemos, a partir de 28/08/2020, referente ao PEBIA, Adm 01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Férias-Prêmio/Concessão –
Ato nº 04/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.063.426-9, Lucimar Auxiliadora Ferreira de Moraes, PEB1G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2020.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2020– REVOGA NO ATO nº 31/2020,
publicado em 08/07/2020, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
a parte referente ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. José Augusto
Neves, Masp 321969-8, Elizabete Moreira Ribas, PEBIII L Adm. 01,
por desistência do servidor, a partir de 08/09/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99/20
Retifica no ato de Férias Prêmio Afastamento dos servidores: AÇUCENA: “EE Antônio Alticiano”, masp 932621-6, Maria Aparecida
Pereira Rodrigues, PEB3I, cargo 01, no ato nº 66, pub em 09/08/20,
onde se lê: 02 meses ref ao 1ºqq, leia-se: 01 mês ref ao 1ºqq, por erro;
MANTENA: “EE Cândido Ilhéu”, masp 932564-8, Andréa Xavier,
ATB4H, cargo 01, no ato nº 63, pub em 01/08/20, onde se lê: EE Cândido Hiléu, leia-se: EE Cândido Ilhéu, por erro no nome da escola;
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Afastamento por Motivo de Casamento – Ato nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.181.029-8, Nelma Aparecida de Paiva, PEB1B, 3º cargo, a partir de 21/08/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2020- ANULA NO ATO Nº10/2020 referente ao servidor: SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE Dom João
Antônio dos Santos, Masp 1084683-0, Daniele Cristiane Ferreira Paixão Viveiros, PEBIA Adm. 04, na parte em que concedeu quinquênio,
publicado em 26/08/2020, por motivo de concessão indevida.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
08 1396004 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100/20
Retifica no ato de Férias Prêmio Concessão dos servidores: GOVERNADOR VALADARES: “CIE Dr Raimundo Soares de Albergaria
Filho”, masp 516662-7, Carlos Roberto Torrente, PEB3H, cargo 02, no
ato nº 33, pub em 18/08/12, onde se lê: 15/07/11, leia-se: 19/02/11, por
erro; “CIE Dr Raimundo Soares de Albergaria Filho”, masp 516662-7,
Carlos Roberto Torrente, PEB3H, cargo 02, no ato nº 56, pub em
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 97/20
Retifica no ato de Anulação do servirdor: GOVERNADOR VALADARES: “EE Israel Pinheiro”, masp 1093148-3, Rachel Martins Figueiredo de Oliveira, PEB1A, cargo 03, no ato 35, de anulação de férias
prêmio afastamento, pub em 21/08/20, onde se lê: masp 1093145-3,
leia-se: 1093148-3, por erro;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98/20
Retifica no ato de Férias Prêmio Conversão em espécie dos servidores:
GOVERNADOR VALADARES: “APOSENTADA”, masp 363506-7,
Jussara Da Silva Pimentel Ferreira, PEB1P, Cargo 01, no ato nº 12, pub
em 08/06/19, onde se lê: Jussara As Silva Pimentel Ferreira, leia-se:
Jussara Da Silva Pimentel Ferreira, PEB1P, aposentada em 23/05/19,
ref ao saldo de 9 meses, por incorreção
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009082315100118.