TJMG 09/09/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
VLI MULTIMODAL S.A.
CNPJ/MF nº 42.276.907/0001-28 - NIRE nº 31.300.113.809
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 26 DE MARÇO DE 2020. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 26
(vinte e seis) dias do mês de março de 2020, às 13h00, na sede social
da VLI Multimodal S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, Rua Sapucaí, 383, 6º andar - parte,
bairro Floresta, CEP 30150-904. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO:
Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do Parágrafo
4º do Artigo 124 da Lei 6.404/76, em razão da presença da totalidade
dos acionistas da Companhia. 3. MESA:Presidente: Marcus Vinicius de
Faria Penteado; eSecretário: Thales Seiscento Baptista. 4. ORDEM DO
DIA: Deliberar sobre: (i)a celebração, entre a Companhia e o Banco
Rabobank International Brasil S.A., de Nota de Crédito à Exportação
(“NCE”), regida pelas leis da República Federativa do Brasil por meio
da qual o Rabobank concederá à Companhia crédito nas seguintes condições: Valor em reais: até 325.000.000,00 (trezentos e vinte e cinco
milhões de reais); Vencimento: 10/09/2021; Pagamento de Juros: trimestral; Remuneração: até CDI + 1,55%; ainda, prestação pela VLI
S/A de garantia corporativa (guaranty), em garantia ao fiel, pontual e
integral, cumprimento de 100% (cem por cento) das obrigações assumidas pela Companhia, nos termos da NCE (“Garantia Corporativa”); (ii)
a autorização aos diretores da Companhia, bem como aos procuradores
constituídos para o feito pela Companhia, para a realização de todos
os atos e assinaturas de todos os documentos necessários e de qualquer forma relacionados aos contratos supra, incluindo, sem limitação,
negociar os demais termos e condições de tais documentos, bem como
celebrar quaisquer aditamentos a tais documentos, para a implementação das operações ora aprovadas; e (iii) a ratificação dos atos eventualmente já praticados pela diretoria e demais representantes legais da
Companhia, em consonância com as deliberações acima. 5. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia e discutidas as matérias da ordem
do dia, os acionistas da Companhia por unanimidade de votos e sem
ressalvas, tomaram as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar os termos
e condições da NCE, conforme indicados no item (i) da Ordem do Dia
acima, e a celebração, pela Companhia, da NCE. 5.2. Autorizar a Diretoria da Companhia, bem como os procuradores devidamente constituídos para o feito pela Companhia, a praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas, podendo,
inclusive, celebrar todo e qualquer outro instrumento, documento ou
contrato requerido, mencionado, incluído, anexado ou relacionado à
NCE e a todos os demais contratos e operações ora aprovadas e autorizadas incluindo, sem limitação, quaisquer aditamentos a tais instrumentos, bem como negociar os demais termos e condições pendentes
dos documentos mencionados supra ou a eles relacionados de qualquer
forma. 5.3. Ratificar os atos eventualmente já praticados pela diretoria
e demais representantes legais da Companhia, em consonância com as
deliberações acima. 6. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura
desta ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme dispõe o
artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, suspenderam-se os trabalhos
pelo tempo necessário à lavratura dessa ata, que, conferida e aprovada
por unanimidade, sem restrições ou ressalvas, foi assinada pela mesa e
pela acionista presente: VLI S/A (p.p. Talita Vasiunas Costa Silva). Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio.
Belo Horizonte/MG, 26 de março de 2020. Thales Seiscento Baptista
- Secretário da Mesa. JUCEMG nº 7869751 em 09/06/2020. Marinely
de Paula Bomfim - Secretária Geral.
13 cm -08 1395632 - 1
VLI MULTIMODAL S.A.
CNPJ/MF nº 42.276.907/0001-28 - NIRE nº 31.300.113.809
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 22 DE MAIO DE 2020. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 22 (vinte
e dois) dias do mês de maio de 2020, às 13h00, na sede social da VLI
Multimodal S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Rua Sapucaí, 383, 6º andar - parte,
bairro Floresta, CEP 30150-904. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO:
Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do Parágrafo 4º
do Artigo 124 da Lei 6.404/76, em razão da presença da totalidade dos
acionistas da Companhia. 3. MESA: Presidente: Marcus Vinicius de
Faria Penteado; e Secretária: Talita Vasiunas Costa Silva. 4. ORDEM
DO DIA: Deliberar sobre: (i)proposta de adesão pela Companhia ao
Programa de Suspensão de Pagamento - medida emergencial das operações contraídas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”) e para operações de repasses indiretos
não automáticos (FINEM Indireto); (ii) Autorização aos diretores da
Companhia, bem como aos procuradores constituídos, para a realização de todos os atos e assinaturas de todos os documentos necessários e de qualquer forma relacionados a operação supra e a ratificação
dos atos eventualmente já praticados pela diretoria e demais representantes legais da Companhia, em consonância com as deliberações
acima. 5. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia e discutidas as
matérias da ordem do dia, os acionistas da Companhia por unanimidade de votos e sem ressalvas, tomaram as seguintes deliberações: (i)
Aprovaram a celebração de Aditamentos aos Contratos de Financiamento nº 18.2.0345.1 de 14 de agosto de 2018; nº 15.2.0658.1 de 16
de dezembro de 2015; nº 16.2.0702.1 de 28 de dezembro de 2016; nº
18.2.0087.1 de 14 de março de 2018, firmados entre a Companhia e o
BNDES (FINEM Diretos), e para operações de repasses indiretos não
automáticos (FINEM Indiretos) correspondentes as Cédulas de Crédito Bancário (“CCBs”) nºs. 000050004362800 de 28 de dezembro
de 2016, firmado com o Itaú Unibanco S.A.; 62.158.127-5 de 28 de
dezembro de 2016 e 62.157.923-8 de 08 de dezembro de 2015, ambos
firmados com o Banco Safra S.A.; e, 60.122.187-01 de 28 de dezembro de 2016, firmado com Banco Santander (Brasil) S.A., em todos os
seus termos e condições (“Aditivos”), tendo a acionista VLI S.A. na
qualidade de interveniente anuente e com o escopo de suspender temporariamente os pagamentos das obrigações, incluindo o valor do principal da dívida e juros compensatórios, observadas as condições apresentadas na Carta AST/DELOG nº 24/2020 - BNDES, de 14/04/2020,
referente aos FINEM Diretos, e nas Cartas AST/DELOG nº 56, 57, 58
e 59/2020 - BNDES, de 22/05/2020, referentes aos FINEM Indiretos,
em suma: (a) suspensão da amortização dos pagamentos pelo período
de até 6 (seis) meses e dentro do exercício de 2020; (b) manutenção do
prazo total dos contratos de financiamento e das taxas originalmente
praticadas; (c) capitalização dos valores não pagos ao principal; (d)
limitação do pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio ao
mínimo disposto na legislação, referente ao exercício em que se der a
suspensão dos pagamentos. (ii) Autorizaram a Diretoria da Companhia,
bem como os procuradores devidamente constituídos para o feito, para
a celebração de todos os instrumentos conexos e necessários à consecução das deliberações acima, incluindo, mas não se limitando, aos
Aditivos aos Contratos de Financiamento retro discriminados, bem
como a prática de todos e quaisquer atos conexos, correlatos ou complementares que venham a ser necessários à efetivação das deliberações
constantes acima, podendo, inclusive, celebrar todo e qualquer outro
instrumento, documento ou contrato requerido, mencionado, incluído,
anexado ou relacionado aos Aditamentos e a todos os demais contratos
e operações ora aprovadas e autorizadas. Ficam expressamente ratificados os atos eventualmente já praticados pela diretoria e demais representantes legais da Companhia, em consonância com as deliberações
acima. 6. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata sob
a forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme dispõe o artigo 130,
§ 1º da Lei nº 6.404/76. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, lavrou-se a presente ata, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura dessa ata, que, conferida e aprovada por unanimidade, sem restrições ou ressalvas, foi assinada pela mesa e por todos os
acionistas presentes: VLI S/A (p.p. Talita Vasiunas Costa Silva). Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio.
Belo Horizonte/MG, 22 de maio de 2020. Talita Vasiunas Costa Silva
- Secretária da Mesa. JUCEMG nº 7867106 em 08/06/2020. Marinely
de Paula Bomfim - Secretária Geral.
16 cm -08 1395631 - 1
CANOPUS HOLDING S.A.
CNPJ nº. 97.552.976/0001-09 - NIRE 3130009759-5
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2020
Data, Hora e Local: Às 10 horas do dia 30 de Julho de 2020, na sede
da Canopus Holding S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Maria
Luiza Santiago, nº 200, sala 2402-B, Bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte, MG, CEP 30.360-740. Presença: Compareceram à Assembleia
acionistas titulares de ações representativas de 100% do capital social,
conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença dos Acionistas.
Composição da Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Lucas Botelho Mattos e secretariada pelo Sr. Túlio Botelho Mattos. Convocação:
Tendo em vista o comparecimento de todos os acionistas, ficam dispensadas todas as formalidades de convocação, nos termos do parágrafo quarto do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro
de 2019; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício
social, destinação dos lucros e distribuição de dividendos do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; e (iii) fixar remuneração
global dos administradores para o exercício de 2020. Deliberações:
Após discutidas as matérias constantes na ordem do dia, os acionistas, à unanimidade: (i) Aprovaram, sem quaisquer ressalvas, as contas dos administradores, bem como as demonstrações financeiras da
Companhia, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019,
conforme publicadas em 20 de março de 2020, no Jornal Diário do
Comércio na folha 12 e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
na folha 20 do Caderno 2 - Publicações de Terceiros. (ii) Aprovaram,
sem ressalvas, a destinação do lucro e distribuição de dividendos do
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019 da seguinte forma:
a) aprovaram a destinação de R$ 1.776.906,18 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil, novecentos e seis reais e dezoito centavos),
para constituição de Reserva Legal nos termos do artigo 193 da Lei
6.404/76; (b) Ratificaram a distribuição de dividendos no valor de
R$ 1.688.060,87 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil, sessenta
reais e oitenta e sete centavos), pago aos acionistas na proporção de
suas participações no capital social da companhia em 28 de abril de
2020; (c) aprovaram a retenção do lucro remanescente no valor de R$
32.073.156,49 (trinta e dois milhões, setenta e três mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos) em conta de reserva
de lucros. (iii) Aprovaram, sem ressalvas, a fixação da remuneração
global da administração da Companhia para o exercício de 2020 em
R$ R$1.208.000,00 (um milhão, duzentos e oito mil reais). Os acionistas resolveram, também por unanimidade, considerar sanada a falta
de publicação do anúncio e a inobservância dos prazos a que se refere
o artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e
assinada por todos os acionistas presentes. Assinaturas – Mesa: Lucas
Botelho Mattos (Presidente); Túlio Botelho Mattos (Secretário). Acionistas: ARTHEMIS PARTICIPAÇÕES LTDA., representada por seus
administradores, Lucas Botelho Mattos e Túlio Botelho Mattos; International Finance Corporation, neste ato representada por Luiz Daniel
de Campos; IFC ALAC Brasil – Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, neste ato representado por BRL Trust Investimentos Ltda. Certificamos que este documento é cópia fiel da Ata da
Assembleia Geral Extraordinária da Canopus Holding S.A. realizada
em 30 de julho de 2020, lavrada no Livro de Atas das Assembleias
Gerais da Companhia. Assinará digitalmente para fins de registro na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais o Presidente da Mesa Sr.
Lucas Botelho Mattos e o Secretário da Mesa Sr. Túlio Botelho Mattos. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico registro
sob o nº7986205 em 31/08/2020 da Empresa CANOPUS HOLDING
S.A., Nire31300097595 e protocolo205173594 - 26/08/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
14 cm -04 1395250 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 23/20 - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020
Contratação de empresa de engenharia civil, incluindo fornecimento
de materiais, equipamentos e mão-de-obra, para execução da reforma
no imóvel da Câmara Municipal de Caxambu/MG, de acordo com projeto arquitetônico, planilha e memorial descritivo anexo. Recebimento
e abertura dos Documentos: 25/09/2020 às 14h. Abertura e Julgamento
das Propostas: 02/10/2020 às 14h. Horário Oficial de Brasília/DF. Edital e informações no sítio: http://www.camaracaxambu.mg.gov.br/v1/
licitacoes/. Fone: (35) 3341-3313. Thiago Silva Maciel/Presidente da
CPL.
3 cm -31 1393261 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
PROCESSO LICITATÓRIO 52/2020
TOMADA DE PREÇOS 003/2020
A Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo torna publico e comunica aos
interessados que realizará no dia 30/09/2020, ás 09:00h o PROCESSO
LICITATÓRIO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO cujo objeto consiste na Aquisição de 40 licenças de uso perpétua do software Windows 10 Pro(32/64 bits) ESD e 70 licenças de uso perpétua do software
Microsoft Office 2019. Disponível no site da www.camarasaogoncalo.
mg.gov.br ou pelo telefone (31)3833-5202. Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -04 1395209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 021/2020
Torna público que realizará licitação para Aquisição de Equipamentos
Permanentes e Material de Consumo em atendimento ao Departamento
de Obras Públicas e a E.T.A; conforme especificações constantes no
Termo de Referência, a abertura dos envelopes, Será no dia 21/09/2020
as 09h00min, O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.
br/pt/, maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidas através do Painel do modulo de Licitação Disponível no Portal de
Transparência, no portal da transparência, https://transparencia.acaiaca.
mg.gov.br , Telefone (31) 3197 - 5005 - Cristiano Abdo de Souza –
Presidente de CPL.
LICITAÇÃO na Modalidade Pregão Presencial 022/2020 – Torna
público que realizará licitação para contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Carnes Diversas) de Acordo com
Resolução PNAE e Lei Federal LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE
2020; conforme especificações constantes no Termo de Referência, a
abertura dos envelopes que será dia 21/09/2020 às 11h00mim. O edital
poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.br/pt/, maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidas através do Painel do modulo de Licitação Disponível no Portal de Transparência, no
portal da transparência, https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br , Telefone (31) 3197 - 5005 - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
LICITAÇÃO na Modalidade Pregão Presencial 023/2020 – Torna
público que realizará licitação para Aquisição de Veículos leves para
a Secretária de Saúde; conforme especificações constantes no Termo
de Referência, a abertura dos envelopes que será dia 01/092020 às
13h00mim. O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.
br/pt/, maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidas através do Painel do modulo de Licitação Disponível no Portal de
Transparência, no portal da transparência, https://transparencia.acaiaca.
mg.gov.br , Telefone (31) 3197 - 5005 - Cristiano Abdo de Souza –
Presidente de CPL.
LICITAÇÃO na Modalidade Pregão Presencial 024/2020 – Torna
público que realizará licitação para Contratação de Profissional MEI
ou Física para Prestação de Serviços de Monitor de Oficina do CRAS;
conforme especificações constantes no Termo de Referência, a abertura
dos envelopes que será dia 21/09/2020 às 15h00mim. O edital poderá
ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.br/pt/, maiores informações,
Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidas através do Painel do
modulo de Licitação Disponível no Portal de Transparência, no portal da transparência, https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br , Telefone
(31) 3197 - 5005 - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
10 cm -08 1395745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2020.
A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial –
Registro de Preços para aquisição de produtos químicos e soluções reagentes para utilização na Estação de Tratamento de
Água deste município. O Edital está disponível, a partir do dia
08/09/2020, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.
br.Credenciamento: ocorrerá no dia 22/09/2020 às 09:00 horas.
Certame: ocorrerá no dia 22/09/2020 às 09:15 horas, na sede
da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Regiane Mianti de Lima,
Pregoeira.
3 cm -08 1395595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
– PREGAO PRESENCIAL 028/2020,
Publica extrato de ata de registro de preço. Objeto:Contratação
de pessoa jurídica para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos,
ar condicionado, refrigeradores, utensílios em geral para atendimento das demandas das Secretarias desta Prefeitura; Empresa:
ALMENARA MÁQUINAS LTDA-ME, Ata de registro de preço:
074/2020, Valor: R$ 6.300; Empresa: ERNANDE GUIMARAES
SANTANA ME, Ata de registro de preço: 075/2020, Valor: R$
112.395,50; Empresa: INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES
ORTHOVIDA LTDA - EPP, Ata de registro de preço: 076/2020,
Valor: R$ 26.800,00; Empresa: LUDMILA APARECIDA DE
SOUZA, Ata de registro de preço: 077/2020, Valor: R$ 60.950,00;
Empresa: SPACE INFO & MOVEIS LTDA, Ata de registro de
preço: 079/2020, Valor: R$ 696.681,00; Empresa: VB COMERCIAL LTDA-ME, Ata de registro de preço: 080/2020, Valor:
R$ 104.805,00; Empresa: DILCEA MOREIRA DRUMMOND,
Ata de registro de preço: 081/2020, Valor: R$ 58.563,00; Vigência: 31/08/2020 à 30/08/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
4 cm -08 1395730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 27/2020,
do tipo menor preço, abertura no dia 23/09/2020, as 13h:00min, na
sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, n.55, B. Vila
Eugenio. Objeto; Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquina para a Secretaria de Infra-Estrutura (Divisão de
Obras). Informações: tel. 33-32361867, edital disponível na Prefeitura ou www.alpercata.mg.gov.br. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal
3 cm -02 1394252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS –
TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2020.
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020. Objeto:Contratação de
empresa especializada para execução de implantação de Pavimento complementar em Bloquetes de concreto no Bairro Monsenhor Ubirajara Cabral. Data: 25/09/2020 às 09:00 horas. O EditaL
está à disposição dos interessados no site www.alpinopolis.mg.gov.
br. Alpinópolis/MG, 08 de Setembro 2020. José Gabriel dos Santos
Filho, Prefeito Municipal.
2 cm -08 1395771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 228/2020 – PREGÃO PRESENCIAL
066/2020 – REGISTRO DE PREÇOS 058/2020.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e artigos de uso doméstico em atendimento
às diversas Secretarias e Setores Municipais. Data da Sessão: Dia:
23/09/2020. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 08:30h
às 09:00h. Abertura dos envelopes: às 09:00 horas, Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do
município. Alvinópolis, 08 de setembro de 2020.
3 cm -08 1395688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
– TERMO DE COOPERAÇÃO
que entre si celebram o Município de Alvinópolis/MG e o Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais. O instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao
TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de
2020. Alvinópolis, 04 de Setembro de 2020. João Batista Mateus
de Moraes – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1395555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO 097/2020
Fica retificado o edital do processo 097/2020 cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas
para aquisição de materiais de construção e afins. Onde lê-se pregão presencial 056/2020 passa-se a ler pregão presencial 057/2020,
as demais informações continuam inalteradas. Entrega de Envelopes e Sessão Pública permanecerá no dia 18/09/2020, com início às
09:00 horas. Informaçõ[email protected] Tel.:
(035) 3325-1432. Pregoeira: Aline Rizzi -MG, 08/09/2020.
3 cm -08 1395763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 100/2020, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2020
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia 22/09/2020,
através do site https://www.bbmnet.com.br/, destinado a Registro
de Preço para futuras e eventuais contratações de empresas para
fornecimento de materiais de consumo (com e sem registro) para
a secretaria de saúde do Município de Andrelândia – MG. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado
abaixo ou nos sites https://www.bbmnet.com.br/ e também pelo
site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 08/09/2020. Aline
Rizzi – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 101/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das
09:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia 23/09/2020, através
do site https://www.bbmnet.com.br/, destinado a Registro de Preço
para futuras e eventuais contratações de empresas para fornecimento de medicamentos para a secretaria de saúde do Município
de Andrelândia – MG. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites https://www.bbmnet.
com.br/ e também pelo site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 08/09/2020. Aline Rizzi – Pregoeira.
7 cm -08 1395850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
RESUMO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 040/2020 - Pregão/RP/Adesão Nº 015/2020
Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo de Tração Mecânica – Ambulância de Suporte Básico Tipo A, de acordo com as especificações técnicas,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Araçaí.
O Município de Araçaí comunica aos interessados que realizou todos os
procedimentos necessários para a Adesão da Ata de Registro de Preços
033/2020 do Processo 012/2020 Pregão Presencial 008/2020 da Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT, cujo objeto é o registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para aquisição de um veículo
de remoção simples tipo ambulância (A) para auxiliar no transporte e
locomoção dos pacientes.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Administrativo Nº 037/2020 referente ao Processo 040/2020
Pregão/RP/Adesão 015/2020 cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Veículo de Tração Mecânica – Ambulância de Suporte Básico Tipo A, de
acordo com as especificações técnicas, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde de Araçaí.
Contratado: Reavel Veículos EIRELI, com valor total de R$ 171.000,00
(cento e setenta e um mil reais) e vigência até 20/08/2021.
5 cm -04 1395166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
CONTRATO DA DISPENSA Nº 28/2020
Ref. aquisição de testes para detecção da COVID 19. Partes: Prefeitura x LABORATORIO SÃO JOSÉ DE AREADO LTDA. Contrato nº
244/2020, valor R$ 9.200,00, vigência até 31/12/2020. Ass. 31/08/2020.
Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
2 cm -08 1395778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
TERMO ADITIVO Nº 10/20 DO PREGÃO Nº 78/15
Ref. a contratação de empresa para locação de sistemas, treinamento
e aperfeiçoamento de pessoal e visitas técnicas. Partes: Prefeitura x
DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI. Objeto: aditar em 13,49% o
valor do contrato nº 256/16 no valor de R$ 30.662,38 e prorrogar a
vigência de 60 dias, ass.: 14/08/20, vigência: 01/09/20 até 31/10/20.
2 cm -04 1395450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
EDITAL DA LICITAÇÃO PAL 069/2020
Pregão Eletrônico 018/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, utensílios destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais, Município de Aricanduva/MG. Tipo Menor preço por item. Cuja abertura
prevista as 08:00hs do dia 23/09/2020 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites
e-mail [email protected] e Tel (33) 35159105, Em horário
de Expediente.
3 cm -08 1395626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/19,
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 048/19, para contratação
de empresa especializada para aquisição de Material Médico Hospitalar, destinado as unidades de Farmácia Básica, Laboratório, Odontologia, PSF’s e epidemiologia, deste município, na forma e exigências
contidas no Edital e seus anexos, visando minimizar os custos, bem
como atender as demandas da população, visando o bem estar da população do Município de Barão de Cocais. Assinatura: 28/08/2020. Ata de
RP 062/2020:ALMED LTDA - EPP com valor de R$ 116.440,50 (cento
e dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos),Ata
de RP 065/2020:LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com
valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),Ata de RP 066/2020:MD
FARMA DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA com valor de
R$ 11.985,90 (onze mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa
centavos),Ata de RP 063/2020:DOMINUS COMERCIO EIRELI ME com valor de R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco
reais),Ata de RP 069/2020:PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE
EIRELI com valor de R$ 31.087,50 (trinta e um mil e oitenta e sete reais
e cinquenta centavos),Ata de RP 068/2020:PROATIVA HOSPITALAR
EIRELI - ME com valor de R$ 245.844,90 (duzentos e quarenta e cinco
mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), Ata de
RP 064/2020:FVP COELHO - ME com valor de R$ 5.254,40 (cinco
mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) e Ata de
RP 067/2020:MUNDIAL CIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS E HOSPITALARES com valor de R$ 4.191,60 (quatro mil
cento e noventa e um reais e sessenta centavos). As atas encontram-se
disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Contratos. Barão de Cocais, 08
de setembro de 2020. Joseane Batista de Almeida Santos- Secretária
Municipal de Saúde.
7 cm -08 1395899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2020,
pregão presencial nº 058/2020, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para fornecimento de dieta enteral
em pó para atendimento ao paciente assistido pela secretaria municipal
de saúde através da assistente social, com necessidade de dieta especial em decorrência de tratamentos, conforme relatório nutricional, de
acordo com as especificações estabelecidas no anexo i - termo de referência - do edital. com valor estimado de R$ 112.408,30(cento e doze
mil quatrocentos e oito reais e trinta centavos). Sessão Pública dia:
28/09/2020, às 13h00min, na sala de Licitações. O Edital está disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br-Transparência
-Licitações - PP nº 058/2020. Barão de Cocais, 08 de setembro de 2020.
Secretária Municipal de Saúde Joseane Batista de Almeida.
3 cm -08 1395901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0142/2020,
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 059/2020 do tipo menor
preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços com Escavadeira e Retroescavadeira, ambos
com todas as despesas com motorista, transporte, alimentação, combustível, manutenção (preventiva e corretiva), seguro contra terceiros,
encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e demais situações relacionadas a execução dos serviços a cargo da contratada, com
nota fiscal, em atendimento a secretaria municipal de obras e saneamento, com o valor estimado de R$ 1.219.866,50 (um milhão duzentos
e dezenove mil oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).Licitação de ampla participação.Sessão Pública dia: 24/09/2020,às
09h00min, na Sala do Pregão Presencial. Barão de Cocais, 08 de setembro de 2020. Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras e
Saneamento. O Edital estará disponível no site do Município, www.
baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
4 cm -08 1395549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.
Através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço. Objeto: Aquisição
de uma motocicleta para atender as necessidades do Departamento
Municipal de Sustentabilidade e Agricultura, cuja sessão de abertura de
envelopes se dará em 25/09/2020 às 08:30 horas no prédio Sede da Prefeitura Municipal O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.
mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/
MG, 09 de setembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA–Tomada de Preços nº 09/2020. Aviso de Licitação. Através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, faz tornar público que irá realizar licitação,
menor valor global.OBJETO:Reforma da Capela Nossa Senhora do
bonsucesso – Bem inventariado (2003) código EAU-61 do município
de Barra Longa/MG, cuja sessão de abertura de envelopes se dará em
05/10/2020 às 08:30 horas no prédio Sede da Prefeitura Municipal. O
edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany
Ferreira Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 09 de setembro
de 2020.
5 cm -08 1395641 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200908202552025.