TJMG 10/09/2020 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

TENCO SHOPPING CENTERS S.A
CNPJ 03.065.552/0001-76 NIRE 31.300.097.536
(Lavrada sob a forma de sumário,
conforme art. 130, §1º, da Lei n. 6.404/76)
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2020
1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 14 (quatorze) dias de agosto de
2020, realizou-se, às 11:00 horas, a Assembleia Geral Extraordinária,
de forma exclusivamente digital, por meio do link do aplicativo de
videoconferência Zoom, disponibilizado pela Tenco Shopping
Center S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Rua Francisco Deslandes, n. º 900, Bairro
Anchieta, CEP 30310-530, conforme autorizado pela Medida
Provisória nº 931 de 30 de março de 2020 (“MP 931/2020”) e
regulamentado pela Instrução Normativa nº 81 do Departamento
Nacional de Registro Empresarial e Integração, datada de 10 de junho
de 2020 (“IN DREI 81´  3DUD WRGRV RV ¿QV OHJDLV  D SUHVHQWH
assembleia será considerada como realizada na sede da Companhia. 2.
CONVOCAÇÃO: O edital de convocação para esta Assembleia foi
SXEOLFDGRQR³'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV´QDVHGLo}HV
dos dias 06, 07 e 08 de agosto de 2020, nas páginas 1, 2 e 10, e no
-RUQDO³+RMHHP'LD´&DGHUQR3ULPHLUR3ODQRQDVHGLo}HVGRVGLDV
06, 07 e 08 e 09 agosto de 2020, nas páginas 4, 4 e 11, respectivamente.
O edital de convocação também foi enviado por correspondência
eletrônica (e-mail) para os acionistas, conforme Acordo de Acionistas,
e correspondência eletrônica enviada do e-mail rafael.ril@grupotenco.
com.br no dia 06 de agosto de 2020, às 19:01 horas. 3. PRESENÇA E
INSTALAÇÃO: Os membros da mesa (indicados abaixo) atestam a
presença de acionista titular de 707.631.643 (setecentos e sete
PLOK}HV VHLVFHQWDV H WULQWD H XPD PLO VHLVFHQWDV H TXDUHQWD H WUrV 
Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV H VHP YDORU QRPLQDO GH HPLVVmR GD
Companhia, representando 95,54% (noventa e cinco vírgula cinquenta
e quatro por cento) do capital social votante da Companhia, que
compareceram de forma remota à presente Assembleia, conforme
Lista de Presença consolidada no Anexo I, por meio de acesso ao link
do aplicativo de videoconferência Zoom, disponibilizado pela
Companhia, conforme estabelece a IN DREI 81, o qual garante a
efetiva participação e voto à distância dos Acionistas. Os Acionistas
apresentaram os documentos de representação pertinentes à
Companhia, conforme previsto na IN DREI 81 e no art. 121, § 2º da
Lei 6.404, de 15 dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das
S.A.”), cuja redação foi dada pelo art. 9º da MP 931/2020. Os
Acionistas declararam concordar com a gravação do conclave e com a
utilização do acesso digital indicado pela Companhia, consignando
que o sistema atende aos requisitos estabelecidos na IN DREI 81, bem
como atestam q ue seus direitos foram preservados. O Livro de
3UHVHQoDGRV$FLRQLVWDVVHUi¿VLFDPHQWHDVVLQDGRSHOR3UHVLGHQWHGD
assembleia geral em nome dos acionistas, nos termos da IN DREI 81.
4. MESA: Presidente: Fauze Barreto Antun. Secretário: Rafael
Mendes Ril. 5. ORDEM DO DIA - (i) DKRPRORJDomRHFRQ¿UPDomR
do aumento de capital social da Companhia, no valor de R$
 WUrV PLOK}HV YLQWH H GRLV PLO VHLVFHQWRV H GH]HQRYH
reais e dezessete centavos), aprovado no âmbito da Assembleia Geral
Extraordinária da Companhia realizada em 02 de julho de 2020,
registrada perante a JUCEMG sob o no 7913190, em sessão de
10.07.2020 (“AGE de 02.07.20”); (ii) o aumento de capital social da
&RPSDQKLDQRYDORUWRWDOGH5 WUrVPLOK}HVYLQWH
e dois mil, seiscentos e dezenove reais e dezessete centavos), com a
FRQVHTXHQWHHPLVVmRGH FHQWRHRLWHQWDHVHLVPLOK}HV
TXLQKHQWDV H RLWHQWD H XPD PLO TXDWURFHQWDV H WULQWD  QRYDV Do}HV
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, por um preço de emissão
FRUUHVSRQGHQWHD5SRUDomR¿[DGRFRQIRUPHLQFLVR,GR†ž
do art. 170 da Lei das S.A. e no Acordo de Acionistas arquivado na
VHGHGD&RPSDQKLDVHPGLOXLomRLQMXVWL¿FDGDGRVDWXDLVDFLRQLVWDV
com base no laudo de avaliação emitido pela empresa Apsis
Consultoria e Avaliações Ltda., com sede na Cidade do Rio de
janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio, nº 62, 6º andar,
Centro, CEP 20.021-290,
inscrita
no CNPJ/ME sob o nº
08.681.365/0001-30 (“Avaliador Independente”); (iii) a aprovação da
nova redação do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, tendo em
vista os itens (i) e (ii) acima; e (iv) a consolidação do Estatuto Social
da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Instalada a
Assembleia Geral, após discussão e debates das matérias constantes
da ordem do dia, bem como dos materiais fornecidos pela Diretoria e
pelo Conselho de Administração, os acionistas presentes da
Companhia deliberaram o quanto segue: 6.1. Homologação e
FRQ¿UPDomR GR DXPHQWR GH FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD  Os
acionistas decidem aprovar, por unanimidade de votos dos acionistas
SUHVHQWHVDKRPRORJDomRSDUFLDOHFRQ¿UPDomRGRDXPHQWRGHFDSLWDO
social da Companhia, aprovado no âmbito da AGE de 02.07.20 , que,
parcialmente subscrito e integralizado, totalizou um aumento no valor
GH 5  WUrV PLOK}HV YLQWH H GRLV PLO VHLVFHQWRV H
dezenove reais e dezessete centavos), mediante a emissão de
 FHQWR H RLWHQWD H VHLV PLOK}HV TXLQKHQWRV H RLWHQWD H
XPDPLOTXDWURFHQWDVHWULQWD QRYDVDo}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDVH
sem valor nominal, por um preço de emissão correspondente a R$
0,0162 por ação. Os acionistas decidem ainda: 6.1.1. Consignar que a
AGE 02.07.20 aprovou o aumento do capital da Companhia, no valor
GH DWp 5  WUrV PLOK}HV  FHQWR H WULQWD H QRYH PLO
novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), com a
FRQVHTXHQWHHPLVVmRGH FHQWRHQRYHQWDHWUrVPLOK}HV
RLWRFHQWDVHYLQWHHTXDWURPLOFHQWRHVHVVHQWDHGXDV QRYDVDo}HV
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço unitário de
HPLVVmRGH5SRUDomR¿[DGRQRVWHUPRVGRDUWLJR†ž
inciso I da Lei das S.A. e laudo de avaliação emitido pelo Avaliador
Independente (o “Aumento de Capital”). 6.1.2. Consignar que a AGE
02.07.20 admitiu a possibilidade de homologação parcial do Aumento
GH&DSLWDOGHVGHTXHIRVVHPVXEVFULWDVDo}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDV
e sem valor nominal que correspondessem a um aumento mínimo de
5  WUrV PLOK}HV UHDLV  ³Subscrição Mínima”) e que
dita Subscrição Mínima foi atingida. 6.1.3. Consignar que a acionista
Shoppings do Brasil Investimentos e Participações S.A. ,
subscreveu na AGE 02.07.20 e se comprometeu a integralizar, em
PRHGD FRUUHQWH QDFLRQDO 5  WUrV PLOK}HV GH UHDLV 
PHGLDQWHDHPLVVmRGH FHQWRHRLWHQWDHFLQFRPLOK}HV
FHQWR H RLWHQWD H FLQFR PLO FHQWR H RLWHQWD H FLQFR  QRYDV Do}HV
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, as quais foram subscritas
e integralizadas nos termos do Boletim de Subscrição constante do
Anexo II à AGE de 02.07.2020; 6.1.4. Consignar que, durante o prazo
para exercício do direito de preferência, foram subscritas: (i) 524.094
TXLQKHQWDVHYLQWHHTXDWURPLOHQRYHQWDHTXDWUR Do}HVRUGLQiULDV
nominativas e sem valor nominal pelo acionista Milton Eduardo
Colen, pelo preço de subscrição total de R$ 8.490,32 (oito mil,
quatrocentos e noventa reais e trinta e dois centavos), nos termos do
Boletim de Subscrição constante do Anexo II à presente ata; e (ii)
872.151 (oitocentas e setenta e duas mil, cento e cinquenta e uma)

Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV H VHP YDORU QRPLQDO SHOR DFLRQLVWD
Roger de Moura Tonidandel, pelo preço de subscrição total de R$
14.128,85 (quatorze mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e cinco
centavos), nos termos do Boletim de Subscrição constante do Anexo
III à presente ata. 6.1.5. Consignar que, nenhum dos acionistas que
H[HUFHUDPRGLUHLWRGHSUHIHUrQFLDSDUDVXEVFULomRGDVDo}HVHPLWLGDV
no Aumento de Capital solicitou reserva de subscrição de sobras de
Do}HV QmR VXEVFULWDV GXUDQWH R SHUtRGR GH H[HUFtFLR GR GLUHLWR GH
preferência. 6.1.6. Consignar que, durante o prazo para exercício do
direito de preferência, foram subscritas pelos acionistas um total de
 FHQWR H RLWHQWD H VHLV PLOK}HV TXLQKHQWDV H RLWHQWD H
XPDPLOTXDWURFHQWDVHWULQWD QRYDVDo}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDVH
sem valor nominal, correspondentes ao preço de subscrição total de
5 WUrVPLOK}HVYLQWHHGRLVPLOVHLVFHQWRVHGH]HQRYH
UHDLVHGH]HVVHWHFHQWDYRV FRUUHVSRQGHQWHVDGDVDo}HV
disponíveis para subscrição no âmbito do Aumento de Capital. 6.1.7.
Consignar que, em razão do Aumento de Capital ora homologado, o
capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado,
passa dos
atuais R$ 1.125.967.961,60 (um bilhão, cento e vinte e
FLQFR PLOK}HV  QRYHFHQWRV  H VHVVHQWD H VHWH PLO QRYHFHQWRV H
sessenta e um reais e sessenta centavos), dividido em 741.972.995
VHWHFHQWRVHTXDUHQWDHXPPLOK}HVQRYHFHQWDVHVHWHQWDHGXDVPLO
QRYHFHQWDV H QRYHQWD H FLQFR  Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV H VHP
valor nominal, para R$ 1.128.990.580,77 (um bilhão, cento e vinte e
RLWRPLOK}HVQRYHFHQWRVHQRYHQWDPLOTXLQKHQWRVHRLWHQWDUHDLVH
setenta e sete centavos), dividido em 928.554.425 (novecentos e vinte
H RLWR PLOK}HV TXLQKHQWDV H FLQTXHQWD H TXDWUR PLO TXDWURFHQWDV H
YLQWH H FLQFR  Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV H VHP YDORU QRPLQDO
6.1.8. Consignar que, em razão da homologação do aumento de capital
aprovado nos termos do item 6.1 acima, são atribuídos, como
vantagem adicional aos subscritores do Aumento de Capital, 3 (três)
bônus de subscrição de emissão da Companhia, sendo que (i) 1 (um)
Bônus de Subscrição é, neste ato, atribuído à acionista Shoppings do
Brasil Investimentos e Participações S.A., conferindo ao seu titular
RGLUHLWRjVXEVFULomRGH TXLQ]HELOK}HVFHQWRHWULQWD
HXPPLOK}HVTXDWURFHQWDVHWULQWDPLOTXLQKHQWDVHFLQTXHQWDHGXDV 
Do}HV RUGLQiULDV SHOR SUHoR GH HPLVVmR GH 5  SRU DomR
correspondente ao preço de emissão total de R$ 245.129.174,94
GX]HQWRVHTXDUHQWDHFLQFRPLOK}HVFHQWRHYLQWHHQRYHPLOFHQWR
e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) (“Bônus de
Subscrição – Shoppings do Brasil”); (ii) 1 (um) Bônus de Subscrição
é, neste ato, atribuído à acionista Milton Eduardo Colen, conferindo
ao seu titular o direito à subscrição de 42.823.562 (quarenta e dois
PLOK}HVRLWRFHQWDVHYLQWHHWUrVPLOTXLQKHQWDVHVHVVHQWDHGXDV 
Do}HV RUGLQiULDV SHOR SUHoR GH HPLVVmR GH 5  SRU DomR
correspondente ao preço de emissão total de R$ 693.741,70 (seiscentos
e noventa e três mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta
centavos) (“Bônus de Subscrição – Milton”); e (iii) 1 (um) Bônus de
Subscrição é, neste ato, atribuído à acionista Roger de Moura
Tonidandel, conferindo ao seu titular o direito à subscrição de
 VHWHQWD H XP PLOK}HV GX]HQWDV H VHVVHQWD H WUrV PLO
GX]HQWDVHYLQWHHXPD Do}HVRUGLQiULDVSHORSUHoRGHHPLVVmRGH5
0,0162 por ação, correspondente ao preço de emissão total de R$
1.154.464,18 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos
e sessenta e quatro reais e dezoito centavos) (“Bônus de Subscrição –
Roger” e, em conjunto com Bônus de Subscrição – Shoppings do
Brasil e Bônus de Subscrição – Milton, os “Bônus de Subscrição”).
6.1.9. 2VFHUWL¿FDGRVGRV%{QXVGH6XEVFULomRHPLWLGRVQRVWHUPRVGR
item 6.1.8 acima serão lavrados no Livro de Registro de Bônus de
6XEVFULomR GD &RPSDQKLD  R TXDO  ¿FDUi DUTXLYDGR QD VHGH GD
Companhia. 6.2. Aumento de capital social da Companhia. Em
razão do quanto deliberado no item 6.1 acima, os acionistas decidem
aprovar, por unanimidade de votos dos acionistas presentes, o
aumento de capital social da Companhia, no valor total de R$
 WUrV PLOK}HV YLQWH H GRLV PLO VHLVFHQWRV H GH]HQRYH
reais e dezessete centavos), com a consequente emissão de
 FHQWR H RLWHQWD H VHLV PLOK}HV TXLQKHQWDV H RLWHQWD H
XPDPLOTXDWURFHQWDVHWULQWD QRYDVDo}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDVH
sem valor nominal, por um preço de emissão correspondente a R$
SRUDomR¿[DGRFRQIRUPHLQFLVR,GR†žGRDUWGD/HL
das S.A. e no Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia,
VHPGLOXLomRLQMXVWL¿FDGDGRVDWXDLVDFLRQLVWDVFRPEDVHQRODXGRGH
avaliação emitido pelo Avaliador Independente. 6.3. Alteração da
redação do caput do Artigo 5º do Estatuto Social. Em razão do
aumento de capital social deliberado nos itens 6.1 e 6.2 acima, os
acionistas decidem aprovar, por unanimidade de votos dos acionistas
presentes, a nova redação do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da
Companhia, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo
5° O capital social da Companhia é de R$ 1.128.990.580,77 (um
ELOKmR FHQWR H YLQWH H RLWR PLOK}HV QRYHFHQWRV H QRYHQWD PLO
quinhentos e oitenta reais e setenta e sete centavos), totalmente
subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, dividido em
 QRYHFHQWRV H YLQWH H RLWR PLOK}HV TXLQKHQWDV H
FLQTXHQWDHTXDWURPLOTXDWURFHQWDVHYLQWHHFLQFR Do}HVRUGLQiULDV
nominativas e sem valor nominal.” 6.4. Consolidação do Estatuto
Social da Companhia. Diante da alteração aprovada no item 6.3
acima, os acionistas decidem aprovar, por unanimidade de votos dos
acionistas presentes, a consolidação do Estatuto Social da Companhia,
que passa a vigorar nos termos do Anexo IV da presente Ata. 6.5.
Efetivação de deliberações aprovadas. Os acionistas decidem
autorizar, por unanimidade de votos dos acionistas presentes, os
administradores da Companhia a tomarem todas as medidas e
SUDWLFDUHPWRGRVRVDWRVQHFHVViULRVSDUDDHIHWLYDomRGDVGHOLEHUDo}HV
ora aprovadas. 7. ARQUIVAMENTO E PUBLICAÇÕES. 3RU¿P
os acionistas deliberaram o arquivamento desta ata perante o Registro
GH (PSUHVDV H TXH DV SXEOLFDo}HV OHJDLV VHMDP IHLWDV H RV OLYURV
societários transcritos, sendo dispensada a republicação do Estatuto
Social da Companhia (Anexo IV). 8. ENCERRAMENTO: Todos os
Acionistas declararam concordar com a realização da presente
Assembleia na forma digital, a utilização do sistema digital
disponibilizado pela Companhia, que garante a segurança,
FRQ¿DELOLGDGH H WUDQVSDUrQFLD GR FRQFODYH EHP FRPR FRQFRUGDP
expressamente com a gravação na íntegra do conclave, cuja gravação
LQWHJUDO¿FDUiDUTXLYDGDQDVHGHGD&RPSDQKLDFRQIRUPHHVWDEHOHFH
a IN DREI 81. O Presidente declarou que todos os requisitos para a
realização da presente Assembleia foram devidamente atendidos,
especialmente aqueles previstos na IN DREI 81. O Presidente então
colocou a palavra à disposição para quem dela quisesse fazer uso. Não
havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo
prazo necessário a lavratura da presente ata que, depois de lida e
aprovada, foi devidamente assinada pelo presidente e pelo secretário
da mesa, conforme previsto na IN DREI 81. Belo Horizonte/MG, 14
de agosto de 2020. Mesa: Fauze Barreto Antun - Presidente. Rafael
Mendes Ril - Secretário. Acionista Presente: Shoppings do Brasil
Investimentos e Participações S.A. Fauze Barreto Antun Diretor;
Luciana Stracieri Lugão Procuradora.
50 cm -09 1396190 - 1

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária – Regularização Fundiária - n° 02/2020, firmado entre ArcelorMittal Brasil
S.A., CNPJ/MF nº 17.469.701/0193-58 e o Instituto Estadual de Florestas – IEF. Objeto: estabelecer medida compensatória prevista no §1º da
Lei Estadual nº 20.922/2013, fixada nos autos do processo de Processo
de Intervenção Ambiental: 07030000370/17 - DAIA nº 34028-D.
Sem ônus financeiro para o órgão.
Data da Assinatura 02 de setembro de 2020.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2020.
Luciana Correa Magalhães – Gerente de Meio Ambiente e Coprodutos.
3 cm -04 1395509 - 1

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
BASICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS,
CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PROCESSO SELETIVO 003/2020 – A Comissão de Processo Seletivo, nomeada através da Portaria nº 007/2020, comunica a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo de Seleção Simplificada nº
003/2020. Objeto: Contratação temporária de pessoal para compor o
quadro de funcionários do CISAB Zona da Mata. Fonte de Recursos:
17.125.0023.2005.3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado.
Data de Assinatura: 10/09/2020; Ângelo Chequer. Presidente.

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE – ASSEMP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Associação dos Servidores Municipais da Prefeitura de
Belo Horizonte, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 31, II,
“b” e art. 35, “b”, ambos do Estatuto, convoca todos os associados efetivos para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária no dia 22/09/2020
às 09h30min em primeira chamada e às 10h00min em segunda e última
chamada, para deliberações sobre a Prestação de Contas do exercício de
2019. A Assembléia Geral Ordinária será realizada na modalidade virtual, nos termos do art. 5º, da Lei 14.010/2020. Os associados poderão
acessar a sala virtual pelo seguinte link: https://zoom.us/j/94216122303
ID: 942 1612 2303 - Belo Horizonte, 10 de setembro de 2020. Anselmo
Horta Nassif / Presidente
3 cm -09 1396147 - 1

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA
ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS, CNPJ: 10.331.797/0001-63
– CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PROCESSO SELETIVO 003/2020 – Fica convocado o candidato Rodrigo
Pena do Carmo para o cargo de Administrador, que deverá comparecer
na sede do CISAB Zona da Mata até o dia 17/09/2020 para assinatura
de contrato temporário. Ângelo Chequer. Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA
ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO DE CONTRATO 013/2020 – Convênio 028/2019 – CONTRATADA: Fundação
Artística, Cultural e de Educação para a cidadania de Viçosa. Objeto:
Curso de capacitação: Revisão dos planos municipais de Saneamento
Básico – Módulo final. Recurso orçamentário: 17.122.0021.2003
– 3.3.90.39-34. Valor total: R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).
Vigência: 18/08/2020 a 17/08/2021. Viçosa – MG. Ângelo Chequer.
Presidente.
6 cm -09 1396027 - 1

DIRECIONAL ENGENHARIA S.A.
CNPJ/MF 16.614.075/0001-00 - NIRE: 313.000.258-37
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2020
1. Data, hora e local: Aos 16 dias do mês de junho de 2020, às 10:00
horas, realizada em formato híbrido, por meio de videoconferência, e, presencialmente, na sede da Companhia, localizada na Rua
dos Otoni, no 177, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.150-270.
2. Convocação e Presenças: Presente a totalidade dos membros do
&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDWHQGRVHYHUL¿FDGRTXyrum de instalação e aprovação, e dispensando-se, portanto, a convocação. 3. Mesa: Presidente: Ricardo Valadares Gontijo. Secretário:
Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre a: (i) reeleição do Presidente e a eleição do Vice-Presidente deste
Conselho de Administração; (ii) reeleição dos membros da Diretoria
da Companhia e a (iii) eleição dos membros do Comitê de Divulgação de Informações Relevantes da Companhia. 5. Deliberações:
Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes
HVHPTXDLVTXHUUHVWULo}HVDODYUDWXUDGDSUHVHQWHDWDVREDIRUPD
de sumário. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia,
foram tratados os seguintes assuntos e todas as deliberações foram
aprovadas pela unanimidade dos conselheiros presentes, conforme
abaixo: 5.1 Reeleição do Presidente e Eleição do Vice-Presidente do
Conselho da Administração: Reeleger para o Cargo de Presidente
do Conselho de Administração o Sr. Ricardo Valadares Gontijo, e
eleger para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração o Sr. Cláudio Carvalho de LimaTXHSHUPDQHFHUmRQRVFDUJRV
SDUDRVTXDLVIRUDPHOHLWRVGXUDQWHWRGDDYLJrQFLDGHVHXVPDQGDWRV
como membros deste Conselho de Administração, até a data da reaOL]DomRGD$VVHPEOHLD*HUDO2UGLQiULDTXHGHOLEHUDUVREUHDVFRQWDV
GRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH5.2 Reeleição dos
membros da Diretoria Estatutária: Reeleger, nos termos do Estatuto Social, para compor a Diretoria da Companhia: (i) o Sr. Ricardo
Ribeiro Valadares Gontijo, brasileiro, casado, engenheiro, portador
da cédula de identidade RG nº 10.568.247, expedida pela SSP/MG,
inscrito no CPF sob o nº 050.843.996-56, para o cargo de Diretor
Presidente e Diretor Comercial; o (ii) Sr. Guilherme de Rezende
Castanheira, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carWHLUD SUR¿VVLRQDO  &5($0* LQVFULWR QR &3) VRE R
QžTXHRFXSDUiRFDUJRGH'LUHWRUGH(QJHQKDULD
(iii) Sr. Rafael Passos Valadares, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da C.I. n.º MG-6.672.134 SSP/MG, inscrito no CPF sob
o n.º 031.409.286-29, ocupando o cargo de Diretor de Engenharia
Técnica; e (iv) o Sr. Henrique Assunção Paim, brasileiro, casado,
economista, portador da cédula de identidade RG nº M6.951.861,
HPLWLGDSHOD6630*&3)QžTXHRFXSDUiRFDUgo de Diretor Financeiro e Diretor de Relações com Investidores.
todos com endereço comercial em Belo Horizonte/MG, na Rua dos
2WRQLQž%DLUUR6DQWD(¿JrQLD&(31RVWHUPRV
do Artigo 23 do Estatuto Social, o mandato dos membros da DireWRULD RUD UHQRYDGR VHUi XQL¿FDGR GH  GRLV  DQRV WHUPLQDQGR QD
data da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada
em 2022, permanecendo no exercício de seus cargos até a posse de
seus sucessores. Os Diretores ora reeleitos tomam posse nesta data,
DVVLQDQGR RV UHVSHFWLYRV 7HUPRV GH 3RVVH TXH VHUmR ODYUDGRV HP
OLYURSUySULRDUTXLYDGRVQDVHGHGD&RPSDQKLDSRUPHLRGRVTXDLV
serão prestadas as declarações de desimpedimento. 5.3 Eleição dos
Membros do Comitê de Divulgação de Informações Relevantes: Eleger para compor o Comitê de Divulgação de Informações Relevantes
da Companhia, (i) o Sr. Ricardo Valadares Gontijo, (ii) o Sr. RicarGR5LEHLUR9DODGDUHV*RQWLMRH LLL R6U+HQULTXH$VVXQomR3DLP
WRGRV Mi TXDOL¿FDGRV DFLPD R TXDO WHUmR PDQGDWR FRP GXUDomR GH
 GRLV DQRV2&RPLWrVHUiSUHVLGLGRSHOR6U+HQULTXH$VVXQomR
Paim. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, e inexisWLQGRTXDOTXHURXWUDPDQLIHVWDomRIRLHQFHUUDGDDSUHVHQWHUHXQLão,
GDTXDOVHODYURXHVWDDWDTXHIRLOLGDHDSURYDGDSRUWRGRV7. Assinaturas: Mesa: Presidente: Ricardo Valadares Gontijo. Secretário:
Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo. Conselheiros: Ricardo Valadares Gontijo, Ana Lúcia Ribeiro Valadares Gontijo, Ricardo Ribeiro
Valadares Gontijo, Ana Carolina Ribeiro Valadares Gontijo, Alberto
Fernandes, Claudio Carvalho de Lima e Christian Cardona Keleti. A
SUHVHQWHpFySLD¿HOGDDWDODYUDGDHPOLYURSUySULR%HOR+RUL]RQWH
16 de junho de 2020. Neste ato, assina digitalmente o presidente, o
Sr. Ricardo Valadares Gontijo. Neste ato, assina digitalmente o secretário, o Sr. Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo. Junta Comercial
GR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQžHP
22/06/2020 da Empresa DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, Nire
31300025837 e protocolo 203605560 - 22/06/2020. Autenticação:
832DD64947EC55FF9E4974D71F5FCAA5AEF6A1. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
17 cm -09 1396014 - 1
CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
CNPJ/MF nº 08.902.291/0001-15 - NIRE 31.300.025.144
Ata da Reunião da DiretoriaRealizada em 03 de dezembro de 2015
(Lavrada sob a forma de sumário de acordo com a autorização contida
no parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76)
Data, Hora e Local: Em 03 de dezembro de 2015, às 10 horas, na sede
da Companhia, na Estrada Casa de Pedra, s/nº - parte, Congonhas MG. Convocação e Presença: Convocação dispensada, tendo em vista
a presença da totalidade dos membros da Diretoria, tendo a reunião
se realizado por conferência telefônica. Mesa: Luis Fernando Barbosa
Martinez - Presidente e Daniel Adriano Paulino - Secretário. Ordem do
Dia: Abertura de filial da Companhia. Deliberações: Por unanimidade,
sem qualquer oposição, ressalva, restrição ou protesto dos presentes,
os Diretores, na forma do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia,
aprovou a abertura da filial da Companhia na Avenida Brigadeiro Faria
Lima, 3400, 15º andar, parte, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP: 04.538132, onde serão desenvolvidas atividades administrativas de comercialização de minério de ferro. Ficam autorizados, nos termos do Estatuto
Social, a celebração de eventuais contratos de locação, comodato ou
similar e seus respectivos aditamentos, distrato e/ou termo de rescisão,
bem como quaisquer outros documentos necessários para implementação desta deliberação. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foram encerrados os trabalhos, lavrada e lida a presente ata, que achada
conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas:Daniel dos
Santos Júnior, Luis Fernando Barbosa Martinez - Presidente e Daniel
Adriano Paulino - Secretário. Certifico que esta ata é cópia fiel da original lavrada no livro de registro de Reuniões da Diretoria arquivado na
sede da Companhia. Congonhas, 03 de dezembro de 2015. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 5637642 em
28/12/2015. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
7 cm -09 1396234 - 1
CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
CNPJ/MF 08.902.291/0001-15 - NIRE 3130002514-4
Ata da Reunião da Diretoria Realizada em 19 de Agosto de 2016
(Lavrada sob a forma de sumário de acordo com a autorização contida
no parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76)
Data, Hora e Local: Em 19 de agosto de 2016, às 10 horas, na sede da
Companhia, na Estrada Casa de Pedra, s/nº - parte, na cidade de Congonhas/MG. Convocação e Presença: Convocação dispensada, tendo
em vista a presença da totalidade dos membros da Diretoria. Mesa:
Luis Fernando Barbosa Martinez - Presidente e Daniel Adriano Paulino
- Secretário. Ordem do Dia: Alteração de endereço de filial da Companhia. Deliberações: Por unanimidade, sem qualquer oposição, ressalva, restrição ou protestos dos presente, os Diretores, na forma do
art. 3º do Estatuto Social, aprovaram a transferência de endereço da
filial da Companhia inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.902.291/0006-20
e NIRE 3590512549-4, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima,
3400, 15º andar, parte, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04.538-132 para
a Rua Iguatemi, n° 192, 25º andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP:
01.451-010, mantendo as mesmas atividades desenvolvidas atualmente
naquele estabelecimento. Ficam autorizados, nos termos do Estatuto
Social, a celebração de eventuais contratos de locação, comodato ou
similar e seus respectivos aditamentos, distrato e/ou termo de rescisão,
bem como quaisquer outros documentos necessários para implementação desta deliberação. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foram encerrados os trabalhos, lavrada e lida a presente ata, que achada
conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Daniel dos
Santos Júnior, Luis Fernando Barbosa Martinez - Presidente e Daniel
Adriano Paulino - Secretário. Certifico que esta ata é cópia fiel da original lavrada no livro de registro de Reuniões da Diretoria arquivado na
sede da Companhia. Congonhas, 19 de agosto de 2016. Daniel Adriano
Paulino - Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 5835334 em 05/09/2016. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.
7 cm -09 1396285 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE
Torna pública a realização daLicitação na Modalidade Pregão Presencial n.º 009/2020, Processo de Licitação nº 013/2020, Tipo Menor Preço
por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e
eventual contratação de empresa para o fornecimento de MEDICAMENTOS FIBRINOLÍTICOS para a manutenção das atividades do
CIS-URG OESTE/SAMU 192. O credenciamento e o recebimento dos
envelopes será no dia 23 de setembro de 2020 as 08h30min. O edital em
sua íntegra encontra-se a disposição no site www.cisurg.oeste.mg.gov.
br ou pelo email licitaçã[email protected] ou na sede do CISURG OESTE situada na Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550 – Centro,
Divinópolis/MG – CEP: 35.500-049. Julio Takashi Yamacuti – Pregoeiro e Equipe. Divinópolis, 10 de setembro de 2020.
4 cm -08 1395624 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 134/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2020–
do tipo“Menor Preço”,tendo por objetoaAquisição de Medicamentos
Específicos e Controlados,mediante as condições estabelecidas em Edital.Data da sessão: 25/09/2020, às 14h. Retirada do Edital:www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@
fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 135/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2020–
do tipo“Menor Preço”,tendo por objetooRegistrode Preços para a
AquisiçãodeNutrição Parenteral Total (N.P.T.)para Administraçãoem
Pacientes Adultos, Acondicionadaem Bolsa Plástica (E.V.A.),em VolumeeComposiçãode AcordocomaPrescrição Médica,mediante as condições estabelecidas em Edital.Data da sessão: 01/10/2020, às 8h.
Retirada do Edital:www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected]
4 cm -09 1396286 - 1
CSN MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF 08.902.291/0001-15 - NIRE 31300025144
Ata da Reunião da Diretoria Realizada em 28 de dezembro de 2017
(Lavrada sob a forma de sumário de acordo com a autorização contida
no parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76)
Data, Hora e Local: Em 28 de dezembro de 2017, às 18 horas, na sede
da Companhia, na Estrada Casa de Pedra, s/nº - parte, na cidade de Congonhas/MG. Convocação e Presença: Convocação dispensada, tendo
em vista a presença da totalidade dos membros da Diretoria. Mesa:
Enéas Garcia Diniz - Presidente e Seung Hee Han - Secretária. Ordem
do Dia: (i) Alteração de endereço de filial da Companhia; (ii) Composição da Diretoria da Companhia. Deliberações: Por unanimidade,
sem qualquer oposição, ressalva, restrição ou protestos dos presente, os
Diretores, na forma do art. 3º do Estatuto Social, aprovaram a transferência de endereço da filial da Companhia inscrita no CNPJ/MF sob n°
08.902.291/0006-20 e NIRE 3590512549-4, de “Rua Iguatemi, n° 192,
25º andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 01451-010” para “Avenida
Brigadeiro Faria Lima, 3400, 20º andar, parte, Sala Congonhas, Itaim
Bibi, São Paulo/SP, CEP 04538-132”, mantendo as mesmas atividades
desenvolvidas atualmente naquele estabelecimento. Em ato contínuo,
tendo em vista que a nomeação do Sr. Paulo Roberto Gozzi, para o
cargo de Diretor Administrativo, Financeiro e Jurídico da Companhia,
tornou-se sem efeito, nos termos do parágrafo primeiro do art. 149 da
Lei 6.404/76, uma vez que este não tomou posse de seu cargo, tendo
decorrido mais de 30 dias da sua nomeação, a saber 21/11/2016, fica
constatada que a Diretoria da Companhia possui a seguinte composição: Sr. Enéas Garcia Diniz, como Diretor Geral de Operações; Sr.
Hisakazu Yamaguchi, como Diretor de Planejamento Estratégico; e Sr.
Armando Mauricio Max, como Diretor de Operações, todos com prazo
de gestão até 21 de novembro de 2018, estendendo-se seus mandados
até a investidura de seus substitutos. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrada e lida a presente ata,
que achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas:
Armando Maurício Max; Hisazaku Yamaguchi; Enéas Garcia Diniz Presidente; e Seung Hee Han - Secretária. Certifico que a presente ata
é cópia fiel da original lavrada no livro de atas de reuniões da diretoria arquivada na sede da companhia. Congonhas, 28 de dezembro de
2017. Seung Hee Han - Secretária (Assinatura Digital). Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 6439542 em
09/01/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
9 cm -09 1396251 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
Resultado da Tomada de preços 012/2020 - A Comissão Permanente
de Licitação torna publico o resultado da supra citada licitação que tem
como objeto aquisição de conexões de ferro fundido (curva e registro/
válvula). A empresa Pamcore Comercial Ltda venceu os itens 8, 9, 10
e 15 no valor de R$ 3.614,26, Nelia Maria Cyrino Leal ME venceu
o item 16 no valor de R$ 648,00, Lafferdu Industria e Comercio em
Ferro Fundido Eireli venceu os itens 18 e 19 no valor de R$ 1.929,92,
Ita Instituto Tecnologico Avançado venceu os itens 1, 2, 3, 4, e 7 no
valor de R$ 169,70, L. A Zampolo Conehidro Comercio de Tubos e
Conexões venceu os itens 11, 12, 17, 20 e 21 valor de R$ 8.428,65,
Angolini e Angolini Ltda venceu o item 14 no valor de R$ 2.789,00,
e J.E Materias para Saneamento e Construção Eireli EPP venceu os
itens 5, 6 e 13 no valor de R$ 1.146,40. Passos-MG, 04 de setembro de
2020. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE. Maria Angela Borges Pereira
-Presidente da C.P.L.
4 cm -09 1396269 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
Resultado da Tomada de Preços 011/2020 – A Comissão Permanente
de Licitação torna publico o resultado da supra citada licitação que
tem como objeto fornecimento de rosca transportadora para ETE. A
empresa vencedora foi a Naqua Soluções em Águas Eireli ao preço de
R$ 193.000,00. Passos-MG, 04 de setembro de 2020. Pedro TeixeiraDiretor do SAAE . Maria Angela Borges Pereira - Presidente da C.P.L.
2 cm -09 1396274 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 24/2020, firmado
em 20.08.2020, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa SISTEMA DE RÁDIODIFUSÃO VEREDAS
DE UNAI LTDA. Objeto: Serviços de veiculações de avisos em rádio
FM. Valor: R$ 4.000,00. Dotação 03.01.00.17.122.3000.2003.3.3.90.3
9.00. Vigência: Até 31/12/2020.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 25/2020, firmado
em 01.09.2020, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico
de Unaí-MG e a empresa CONSTRUTORA BORGES SALOMÃO
EIRELI. OBJETO: construção de adutora de esgoto para interligação
da Estação de Elevatória Final à Estação de Tratamento de Esgoto no
município de Unaí-MG. Valor estimado: R$ 299.733,72. Dotação: 03.0
2.00.17.512.3002.1005.4.4.90.51.00. Execução: 02 (dois) meses.
4 cm -09 1396067 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 34/2020. O Serviço Autônomo De Água
E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial
nº 34/2020 - Processo nº 208/2020 sendo menor preço por item, para
registro de preços para futura aquisição de ferramentas, com abertura
para o dia 25/09/2020 às 08:30 oito horas e trinta minutos. A cópia na
íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected]. Qualquer informação
adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG 09 de
setembro de 2020.
3 cm -09 1396322 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200909202303022.