TJMG 16/09/2020 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 363447-4, Sebastiana Carla Correa
Rodrigues,EEBIIO, Adm. 02, por 2 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 20/09/2020;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 27/2020– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): MINAS NOVAS, EE. João Fernandes de
Azevedo Masp 1295607-4, Pauliana Esteves Gomes, PEBIA Adm. 03,
a partir de 17/04/2020; EE. Presidente Costa e Silva, Masp 1320735-2,
Edilane Esteves de Oliveira, ATBIIC Adm. 01, a partir de 19/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45/2020–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS. EE. Dr. Agostinho da Silva Silveira,
Masp 1335276-0, Karla de Figueiró Figueiredo, ATBIID Adm. 01, a
partir de 19/08/2020; SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes,
Masp, 1265729-2 Luciano Cesar Aguiar de Miranda, PEBIB Adm. 03,
a partir de 06/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 46/2020–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira
Fagundes, Masp 1097307-1, Maria da Consolação Costa Silva, ASBDIA Adm. 02, a partir de 06/08/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2020– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03. (inclusive se combinado
com o § 5º), ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Dr Afonso Pena
Júnior, Masp 436068-1, Pitágoras Pereira da Silva Sobrinho, PEBIIP
Adm. 01, a partir de 11/09/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
14 1397772 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2020- ANULA NO ATO Nº 26/2015 referente ao servidor: CAPELINHA, s/ lotação, Masp 451924-5, Rodrigo
Pimenta de Oliveira, PEBIIIA Adm. 02, na parte em que retificou o
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, publicado em 17/06/2015,
por motivo de incorreção na carga horária.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
ANGELÂNDIA, Sem Lotação, Masp 276619-4, Maria de Lourdes
Santana Oliveira, PEBI P Adm. 01, por motivo de erro no nome, Ato nº
05/2020, publicado em 09/09/2020, onde se lê: Maria de Lourdes Santana de Oliveira Leia-se: Maria de Lourdes Santana Oliveira; CARBONITA, Sem Lotação, Masp 242311-9, Zilda de Fátima Gonçalves, PEBI
P, Adm.02, por motivo de incorreção na admissão, Ato nº 05/2020,
publicado em 09/09/2020 onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão
02; DIAMANTINA, sem lotação, Masp 239560-6, José Eugênio Dias,
ASBI L, Adm. 01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 05/2020,
publicado em 09/09/2020, onde se lê: referente ao saldo de 11 meses
leia-se: referente ao saldo de 11 meses e 15 dias; SERRO, sem lotação, Masp 274850-7, Gertrudes Rodrigues dos Santos Padilha, PEBI P,
Adm. 01, por motivo de incorreção no nome e no cargo, Ato nº 05/2020,
publicado em 09/09/2020, onde se lê: Gertrudes Rodrigues dos Santos,
PEBI F, Leia-se: Gertrudes Rodrigues dos Santos Padilha, PEBI P.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ao(s)
servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, MaSP 1411361-7,
Douglas Mendes de Carvalho, PEBIA, Adm. 03, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 44/2020, publicado em 09/09/2020, onde se lê:
a partir de 23/08/2020, leia-se: a partir de 28/08/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
14 1397778 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 74/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ANGELANDIA, E.E. Augusto Barbosa, MaSP 1277310-7, Anderson de Souza Pego, ATBIB Adm. 02,
por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
21/09/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
15 1398464 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2020
REVOGA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Pe. Matias Lobato”, Masp 353.606-7,
Sônia Gonçalves de Almeida Rabelo, ATB5L, Adm. 02, o ato nº
57/2020, publicado em 14.09.2020, por Afastamento preliminary à
aposentadoria.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*) §19
do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 546.950-7, Adriana Rita Resende,
TDE3I, Adm. 01, a partir de 08.09.2020 data do requerimento;
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
818.589-4, Patrícia Aparecida Maia Andrade, PEB2H, Adm. 02, a partir de 27.08.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP
949.107-7, Rosália Aparecida Rocha Rabelo, a partir de 14.09.2020,
referente ao PEB3O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 C/C o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 108h/a e incorporação integral da função de Vice-Direção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 265.078-6, Márcia Helena Silva, a
partir de 14.09.2020, referente ao ANE3H, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição Proporcional a 7811 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Pe. Matias Lobato”, MaSP 353.606-7, Sônia
Gonçalves de Almeida Rabelo, a partir de 14.09.2020, referente ao
ATB5L, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, com direito a remuneração integral; LAGOA DA PRATAEE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 616.442-0, Magaly Rosa
Borges Amorim, a partir de 14.09.2020, referente ao EEB2I, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP MaSP
840.916-1, Regina Célia de Morais Silva, TDE2C, Adm. 03, a partir de
09.09.2020; ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 873.779-3,
Vânia de Fátima Pinto, PEB1L, Adm. 01, a partir de 07.03.2020;
MaSP 873.779-3, Vânia de Fátima Pinto, PEB1H, Adm. 02, a partir
de 07.03.2020; EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 939.104-6, Luiz
Antônio Rocha Mascarenhas, PEB1A, Adm. 02, a partir de 04.08.2020;
NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1075.537-9,
Ana Cláudia dos Santos, ATB2D, Adm. 03, a partir de 25.08.2020.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/2020
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: LAGOA DA
PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 1225.808-3,
Michele Meclher Oliveira Silva, EEB1C, Adm. 02, por Vítor Meclher
Silva, filho, Miguel Meclher Silva, filho, a partir de 10.09.2020.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 19/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1218.992-4, Débora Mara
Cordeiro da Silva, PEB1D, Adm. 03, a partir de 01.08.2020; LUZ/
ESTEIOS- EE. “Capitão Alexandre Du,”, MaSP 1182.344-0, Joyce
Silva e Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 30.04.2020; MOEMAEE. “Quincas Lacerda”, MaSP 1102.275-3, Ana Paula Pinto Sobrinho,
EEB1A, Adm. 02, a partir de 20.07.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
15 1398396 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2020
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 391.861-2, Rerenice
Aparecida Ferreira, PEB1P, Adm. 02, o ato nº 57/2020, publicado em
08.07.2020, por motivo de incocrreção no número de meses que serão
usufruídos pela servidora, Onde se lê: Por 08 meses, referente aos 4º, 5º
e 6º quinquênios de exercício, Leia-se: Por 06 meses, referente aos 4º,
5º e 6º quinquênios de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
024/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.369546-7, Carlos Antônio Lima, PEB3P,
Adm. 02, a partir de 14/9/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 110 h/a; MaSP.377255-5, Luzia Angélica de Fátima Aguiar Santos,
PEB3P, 1º cargo, a partir de 14/9/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 140 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
004/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes
Costa, MaSP.593983-0, Josefa Nogueira de Souza Amorim, PEB2L, 1º
cargo, a partir de 11/9/2020, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, assegurada a média de 16 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o
Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão
curricular – AEC ou adicional de extensão de jornada – AEJ.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 006/2020 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 1º quinq., pub. MG de
18/11/2010, de MaSP.377255-5, Luzia Angélica de Fátima Aguiar Santos, PEB3P, 1º cargo, motivo publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 004/2020 – Autoriza contagem em dobro das fériasprêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.369546-7, Carlos Antônio Lima, PEB3P, Adm.
02, conc. pelo Ato pub. MG de 24/3/1995, 01 mês e 15 dias, ref. 1º
quinq., restando 04 meses e 15 dias; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.377255-5, Luzia Angélica de Fátima Aguiar Santos, PEB3P, 1º
cargo, conc. pelo Ato pub. MG de 6/5/1995, 03 meses, ref. 1º quinq.,
restando 01 mês.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2020
RETIFICA O ATO, de Afastamento por motivo de luto, referente aos
servidores: CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOSEE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP 1229.060-8, Raquel Aparecida da Silva, PEB1F, Adm. 01, por motivo de incorreção no cargo, o
ato nº 30/2020, publicado em 26.08.2020, Onde se lê: PEB2F, Leia-se:
PEB1F; LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” – Educação
Especial, MaSP 877.929-0, Edna Rosa Rocha Lacerda, PEBD1A, Adm.
03, por motivo de incorreção na admissão, o ato nº 25/2020, publicado
em 22.07.2020, Onde se lê; Admissão 01, Leia-se: Admissão 03; MaSP
1067.127-9, Maria Ângela da Rocha, PEBD1A, Adm. 02, por motivo
de incorreção na admissão, o ato nº 25/2020, publicado em 22.07.2020,
Onde se lê: Admissão 01, Leia-se: Admissão 02.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
15 1398400 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 09/2020, Registra opção por
composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora:
Riacho dos Machados, E.E. Ediston Alves de Souza, MaSP.1182366-3,
Lécia Sandra Barbosa Siqueira, PEBIB, adm. 3, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo em comissão de Secretário Escolar SE-IV, vigência 3/9/2020.
SRE de Itajubá
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – ATO Nº 41/2020
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO instaurado pela Portaria SRE nº 41/2020, nos termos da Lei n° 14.184/2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 pub. “MG” em
15/07/2020, ref. a servidora: MATO VERDE, E.E. IONE SILVEIRA
MENDES, A.L.A.R., MaSP.847.250- 8, cargo ATB2B, 1ª adm., pelo
ressarcimento do débito gerado pelo recebimento indevido de abono
permanência no período de agosto/2019a abril/2020, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado conforme art. 65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência
da servidora.
15 1398371 - 1
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 227/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos ao servidor: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 1051178-0, Vanda
Gomes da Silva, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 01/09/20; VIRGINIA – EE Delfim Moreira, MaSP 1378961-5, Lilian Ramos, ASBDIA,
1ª admissão, a partir de 05/09/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
228/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ITAJUBÁ –CESEC - Padre Mario Pennock, MaSP 325798-7,
Terezinha Maria do Espírito Santo, referente ao cargo de PEBIII I, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral,correspondente à carga horária média de 110
h/a,a partir de 01/09/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 229/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12 à servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira,
MaSP 377915-4, Gilsilene Pinto de Oliveira Silva, ATBIIIM, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/09/20.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 230/20
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: PEDRALVA – EE Mário Goulart Santiago, MaSP 1293239-8, Walker Luis de Mendonça Pinto, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 09/09/20.
15 1398336 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 028/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.936291-4, Elizabeth Barbosa de Oliveira Morais, ATB5J, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 25/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, “em caráter excepcional”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de
03/07/2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16/03/2020, ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1153994-7,
Jovenita Maria da Silva, TDE3F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq.,
a partir de 3/9/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 022/2020 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 90 dias,
de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei nº 869/52, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, MaSP.1118126-0, Jennefer Emanuele Cardoso Lopes, PEB1A, Adm. 04, a partir de 23/4/2020, de
acordo com o § 3º do art. 175 da Lei nº 869/52.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 012/2020 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): RIACHO
DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.1182366-3,
Lécia Sandra Barbosa, PEB1A, Adm. 04, para Lécia Sandra Barbosa
Siqueira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 015/2020
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JAÍBA E.E.do Núcleo Habitacional I, MaSP.1247542-2, Vanilsa Antunes Santos, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 27/7/2020; PORTEIRINHA,
E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.897341-4, Elci Celestina de Souza,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 31/7/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – ATO Nº 42/2020
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO instaurado pela Portaria SRE nº 42/2020, nos termos da Lei n° 14.184/2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 pub. “MG” em
29/07/2020, ref. à servidora aposentada: ESPINOSA, M.L.S.S.,
MaSP.0.588.713-8, PEB3P, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito
gerado pelo recebimento indevido de subsídios nos períodos:janeiro
a agosto/2011e janeiro a dezembro/2012, conforme ato publicado no
“MG 07/08/2013”, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: ‘CESEC Professor Hiram de Carvalho’,
MaSP 369031-0, Roseane Judith Prata Pena, a partir de 14/09/2020,
referente ao ATB 5 L, Adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) ART. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral. Com direito a perceber, a partir de 03/01/2006, Título Declaratório a razão de 04/10 (quatro décimos) da gratificação de 20% (vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de
Secretário de Escola A, código EX-SE-A-ED745.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ): LAJINHA: E.E. Herminia Ribeiro de Souza, MaSP 954653-2, Geni Cerqueira da Silva Barros,
ATB 5F, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 28/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es):SANTA MARGARIDA:
“EE Padre Bento de Souza Lima”, Masp 275093-3, Idenir Maria
Mageste e Mageste, PEBIIIP-Diretor DIV, admissão 01, referente ao
8º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado;SIMONÉSIA:‘E.E Padre Miguel’, MaSP 322370-8, Sônia
Maria Morethson, PEB IIIP, Adm 02, referente ao 7º Quinquênio de
exercicio , a partir de 16/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 389270-0,
Antônio Cláudio Porfirio Fuly, PEB IIIP, Adm 01, referente ao 7º Quinquênio de exercicio , a partir de 23/01/2020;
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/20
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MATIPÓ: “EE Maria Vicência Brandão”, Masp
826765-0, Mara Adriana Braga Mendes, P1A, admissão 01, a contar de
14/08/1998, para regularização de situação funcional(por não ter sido
publicado em época oportuna).
14 1397679 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, ao(s)
servidor(es):MANHUAÇU: Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 563993-5, Wanderleia Gomes Veloso, PEB IP,
admissão 01. Ato nº 29\15, publicado em 28/11/2015, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 10/11/2013, referente ao 5º
quinquênio de exercício; leia-se: a contar de 02/09/2013, referente
ao 5º quinquênio de exercício; “SRE Manhuaçu” ,Masp 335452-9,
Maria Dulce Campelo D’Avila, ANE-IF, admissão 02. Ato nº 91/14,
publicado em 09/05/2014, por incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2011;
Leia-se: 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/03/2011; SIMONÉSIA: “EE Padre Miguel”, Masp 322370-8, Sônia
Maria Morethson, PEBIIIP, admissão 02. Ato nº 09/14, publicado em
15/10/2014, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses e 07 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/08/1990; Leia-se:
03 meses e 07 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/1993(data do efetivo exercício);
14 1397682 - 1
SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 32/20
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, “em caráter excepcional”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03 de julho de 2018, c/c inciso II, art, 5º da deliberação do Comitê
extraordinário COVID-19 nº2 de 16 de março de 2020, ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 166221-2-03 Marta Maria
Cordeiro Oliveira, PEBIIIP, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/09/20.
15 1397975 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 243/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Major Lage, MaSP
378737-1, Angela Maria Malaquias, ATB4L, 1º cargo, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 02/02/2020; EE Professor Emílio
Pereira de Magalhães, MaSP 1384590-4, Vanderléia de Souza Gomes,
ATB2C, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
06/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 244/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, a servidora: Itambé do Mato Dentro, EE Emídio de Sales, MaSP 551726-3, Enilda Aparecida Chaves de Oliveira,
PEB2C/PEUB, 4º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 25/09/2020; Nova Era, EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP 826868-2, Fabienne de Paula Guerra, PEB1H/Ajustamento Funcional/Apoio de Biblioteca, 1º cargo, por 02 meses, sendo,
01 mês referente 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/2020 e 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2020.
14 1397872 - 1
SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 43/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do & 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA – E.E. “Monsenhor Morais” – MELISSA KARINE PEREIRA DE FREITAS, MASP
1.282.800-0, PEB1A/3ºCARGO, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2019 (data do pedido de averbação de tempo em
um total de 1552 dias averbados).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b” do art.
201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa
SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MARIANA – ‘’E.E. Professor Soares Ferreira’’, MaSP:
878.120-5, Neli da Conceição Viana Pereira , ASBD1A/2º função, a
partir de 01/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO, E. E. “José Leandro”,
MaSP 833.317-1, Maria das Dores Moutinho, ASBD1A / 1ª Função, a
partir de 15/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 44/2020 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso
I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA,
servidor em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 357.736-8,
Hermes da Fonseca, ASE1P- cargo 01, concedidas pelo Ato publicado em 26-06-1997, 05 (cinco) dias referentes ao 2º quinquênio de
exercício.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
15 1398224 - 1
SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
ANULAÇÃO - ATO N°
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Piumhi
- E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.384.259-8 Vera Lucia Alves PEB III - O (Cargo 02), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, publicado em 27/05/2020 , por motivo de publicação
incorreta;
ANULAÇÃO - ATO N° 22/2020
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Formiga
- E.E. Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1.048.350-1 Marília Solange
Carneiro Pacheco PEB - II - G (Cargo 01), na parte em que concedeu
Férias Prêmio - Afastamento , publicado em 27/05/2020 , por motivo
de desistência do Servidor(a);
ANULAÇÃO - ATO N° 23/2020
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos
- E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP 0.268.531-1 Virginia Fatima Fonseca Chagas PEB - III - O (Cargo 02), na parte em que concedeu Férias
Prêmio - Afastamento , publicado em 29/07/2020 , por motivo de concessão indevida ;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.384.259-8 Vera
Lucia Alves PEB - III - O (Cargo 02), a contar de 04/05/2020, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” (integral) da CF/ 88, com redação dada pela EC 41/03,com direito
à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à
carga horária de 10 hs/a de AEJ e 59 hs/a de AEC; Formiga - E.E. Dr.
Abílio Machado, MaSP 0.335.495-8 Gláucia Helena de Meneses PEB
- I - P (Cargo 01), a partir de 04/09/2020, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com
direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de108 h/a; Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP
0.379.256-1 Berenice Maria Vilela Lima Oliveira ATB - V - L (Cargo
01), a partir de 14/10/2020, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03,com direito à remuneração integral; Formiga E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP 0.379.600-0 Maria José de Oliveira
ATB - IV - L (Cargo 01), a partir de 01/09/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,com direito à remuneração integral;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2020
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP
0.379.256-1 Berenice Maria Vilela de Lima Oliveira ATB - V - L
(Cargo 01), publicada(s) respectivamente em31/05/1996referente(s)
ao(s)01 mês e 12 dias,1º (primeiro)quinquênio(s) de exercício;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009152307280114.