TJMG 22/09/2020 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – PREGÃO Nº 033/2020.
Objeto:Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de equipamentos e periféricos de informática. Homologação:
21/09/2020. Empresas contratadas. Contrato nº 228/2020: Carvalho e Nunes Informática LTDA - ME, CNPJ: 10.658.008/0001-01.
Valor: R$ 1.814,00.Contrato nº 229/2020: Cotitech Comercial
Eireli, CNPJ: 32.303.908/0001-60. Valor: R$ 4.550,00. Contrato nº
230/2020: Lettech Indústria e Comercio de Equipamentos de Informática LTDA, CNPJ: 13.258.144/0001-94. Valor: R$ 28.042,80.
Contrato nº 231/2020: Lyron Informática LTDA ME, CNPJ:
15.427.657/0001-07. Valor: R$ 12.888,00. Contrato nº 232/2020:
Rodrigo Marques Nogueira, CNPJ: 33.937.002/0001-60. Valor: R$
6.343,00.Contrato nº 233/2020: White Eagle - Comércio de Produtos Eletrônicos EIRELLI, CNPJ: 32.901.484/0001-36. Valor: R$
710,00. Vigência: 21/09/2020 até 31/12/2020. Antônio Claret Mota
Esteves – Prefeito Municipal.
4 cm -21 1400535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.
Objeto: Aquisição de materiais de EPI´s e insumos para enfrentamento ao Covid-19. Sessão dia 01/10/2020 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.phpwww.licitacoes.caixa.gov.br.
Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -21 1400536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2020
A presidente da Comissão Permanente de Licitações, Michelle Silva
Salvador, no uso de suas atribuições, torna sem efeito a homologação publicada em 08/09/2020, do Processo Licitatório de nº
076/2020, modalidade Tomada de Preços de nº 004/2020, promovido pela Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, que tem como
objeto a contratação de empresa de engenharia para implantação de
calçadão para práticas de atividades físicas no Bairro Andyara com
Recursos do Convênio nº 1491001171/2019 da Secretaria de Estado
de Governo de Minas Gerais, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo, edital
e seus anexos. Michelle Silva Salvador - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -21 1400298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO,
PROCESSO Nº 096/2019
Origem: Tomada de Preço Nº: 013/2019 – Contrato nº 088/2020.
Objeto: Construção da Praça no Bairro Jardim Esperança no Município de Perdizes MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratados: Argo Engenharia Eireli. Fernando Marangoni, Prefeito Municipal. Perdizes MG, 31 de Agosto de 2020.
2 cm -21 1400340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO / MG,
EXTRATO DA ERRATA DO EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 23/2020,
cujo o objeto e o fornecimento de fraudas descartáveis. onde se
Lê Pregão Presencial n.º 23/2020, leia se: Pregão Presencial n.º
027/2020. Periquito 21/09/2020 – Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal
2 cm -21 1400407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO CC 004/2020
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos
Das Leis 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da
Comissão Permanente De Licitações A Concorrência 004/2020Refere-Se À Contratação De Empresa Especializada No Ramo De
Alimentação Coletiva Para A Exploração Comercial Dos Serviços
De Restaurante E Lanchonete, Incluindo Todas As Etapas Indispensáveis À Produção E Distribuição Das Refeições, Associadas À
Concessão Administrativa De Uso, Onerosa, Dos Espaços Físicos
De Cômodo Comercial Instalado Na Praça Laudo Prata Botelho E
Praça Pedro Girardelli Brunozzi. Data De Abertura: 22 De outubro De 2020 As 09:00 Horas. Quaisquer Informações Poderão Ser
Obtidas Pelo E-Mail [email protected]. Pirajuba-Mg, 16 De setembro De 2020. Diogo Q. De Oliveira. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO SORTEIO DOS LEILOEIROS OFICIAIS
– Credenciamento nº003/2020 - Processo nº 046/2020 – Inexigibilidade nº 011/2020. Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais
para prestação de serviços de avaliação e realização de leilões destinados à alienação de veículos, maquinários, sucatas e imóveis de
propriedade do município de Pirapora/MG. A Prefeitura Municipal
de Pirapora COMUNICA aos interessados que o sorteio público
para formalização do rol dos leiloeiros oficiais HABILITADOS,
ocorrerá no dia 28/09/2020às 13:00h na Sala de Licitações desta
Prefeitura. Pirapora/MG, 21/09/2020 – Poliana Alves Araujo Martins – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 013/2020 Processo Licitatório n° 036/2020. Homologo o Processo Licitatório
autorizando o registro de preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível e da manutenção preventiva e corretiva para frota municipal, mediante a utilização de sistema informatizado, através da
empresa: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI– CNPJ 25.165.749/0001-10, sendo para o LOTE
01 – desconto resultante 17,74% e LOTE 02 – desconto resultante
12,56%, conforme proposta realinhada apresentada pela licitante.
Pirapora/MG, 18/09/2020 – Marcella Machado Ribas Fonseca –
Prefeita Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 085/2020,PREGÃO
PRESENCIAL 054/2020.
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de material
médico hospitalar e demais itens constantes na Revista Simpro Hospitalar. Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento:“Maior Desconto”;
Data da Abertura:05/10/2020 às 08:30h.Informações:Tel: (37) 3523
1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -21 1400342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 204/2020 PREGÃO Nº 146/2020 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as
licitações, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº204/2020 – Pregão Nº146/2020– Data: 02/10/2020 às
09h00min. Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais diversos para o CEU das Artes (Centro de Artes e Esportes Unificados),
através da Secretaria Municipal de Cultura, convênio nº 813932/2014.
Marilena Parreira Alves.(Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção
da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro,
Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.
mg.gov.br.
4 cm -21 1400294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2020.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de recapeamento asfáltico PMF (Pré Misturado a Frio).
Data e horário da sessão: 5/10/2020, às 9 horas. Interessados poderão
retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.pote.
mg.gov.br. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
2 cm -21 1400229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG
PROCESSO -PAC Nº 082/2020 –
PREGÃOPRESENCIAL Nº 042/2020.
O Município de Raul Soares, por meio de seu pregoeiro oficial, torna
público a realização de processo licitatório cujo objeto é: aquisição
de mobiliários escolares destinados ao atendimento de alunos da rede
municipal de ensino, conforme Convênio n.º 1261000805/2020/SEE,
entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Raul Soares, conforme solicitação. Abertura: 06/10/2020 às 13:30h. Local: Sala de licitações, situada à Rua Dr. Gerardo Grossi, 201 – Centro – Raul Soares – MG. Edital disponível no endereço eletrônico: www.raulsoares.
mg.gov.br. Tel: (33) 3351-1024 - Vicente Rufino Ozório – Prefeito.
3 cm -21 1400321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 63/2020
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 136/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 63/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected].
br, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 06/10/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana
de Resende – Pregoeira.
3 cm -21 1400209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 62/2020
– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 135/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 62/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected],
tendo como objeto o Registro de Preços para locação de aparelho concentrador de oxigênio e recarga de oxigênio medicinal. Informações
(32) 3354.1366 – ramal 214. Data abertura: 05/10/2020 às 09:00 h.
Kátia Suzana de Resende – Pregoeira.
3 cm -21 1400199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO 078/2020
- torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o
edital do Pregão 078/2020, cujo objeto consiste no registro de preço
visando a aquisição de gêneros alimentícios, por um período de 12
(doze) meses. Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente da CPL.
2 cm -21 1400485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 056/2020 Objeto: SRP de Materiais e Insumos Odontológicos- Abertura:
04/10/2020 às 09h00- Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.
br. Pregoeiro
1 cm -21 1400438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 089/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 089/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço para
Locação de máquina escavadeira e motoniveladora com operador para
atendimento da Secretaria Municipal de Obras. A sessão terá início às
14:00 horas (quatorze horas) do dia 05 de outubro de 2020, na Sala de
Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município
de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio
Pomba, 18 de setembro de 2020 . Maria de Fátima Pereira Quintão.
Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152-SMAGP/20 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal
nº 8.447/06, torna público que fará realizar no dia 05 de outubro
de 2020, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 15h30min, INÍCIO
DA SESSÃO DE LANCES às 16h de PREGÃO ELETRÔNICO
nº 152-SMAGP/20, referente contratação de empresa e/ou cooperativa para serviços médicos emergencistas da unidade de pronto
atendimento (upa 24 horas) no regime de plantão da sala vermelha
- secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Poços de
Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 18
de setembro de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO 085/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020
O município de Rio Pomba comunica aos interessados que foram
realizadas alterações no Edital do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para fornecimento de equipamentos para Secretaria Municipal de Educação.
Início da Sessão: dia 06/10/2020 as 13 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.riopomba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rio
Pomba, situada na Rav Raul Saores, nº 15, Centro, de 2ª a 6ª feira, das
09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3571-5350 Rio Pomba, 18 de setembro de 2020. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira.

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4 cm -21 1400347 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020.
Partes: Município de Sabará e as empresas Cascalheira Santa Luzia
Ltda- EPP. Valor: R$: 909.800,00. Cast Iron Comercial Eireli-EPP.
Valor: R$ 27.830,00. CSS Comércio Atacadista de Materiais de Construção Ltda-ME. Valor: R$ 1.990.280,00. D.P.R Comércio e Serviços
Eireli-EPP. Valor: R$2.075.947,50. M A Neves Material de Construção Ltda-EPP. Valor: R$ 764.800,00. Norte Fundações e Construções
Ltda-EPP. Valor: R$ 1.623.450,00. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de blocos de concreto, meio-fio, bocas de
lobo de concreto e ferro fundido, bloquete, tampão de ferro fundido,
telhas, areia, brita, pedra, cascalho, cimento e tijolo em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras, de acordo com as especificações contidas nesta Ata, Processo Interno nº 954/2020 e anexo único integrante
deste. Data: 02/09/2020. Prazo: 12 Meses. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.

ATO PRAZO RECURSAL
EDITAL Nº 41/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SRP.
Objeto: Contratação eventual e futura de empresa especializada para
execução dos serviços de pavimentação asfáltica e poliédrica (novos
pavimentos) e obras de restauração de pavimentos em diversos
logradouros no Município de Santa Luzia – MG. Após o pedido de
diligência solicitado pela empresa Construtora e Dragagem Paraopeba Ltda em 20/08/2020, a CPL acatou o pedido dando suspensão a
contagem do prazo recursal publicado em 21/08/2020. Desse modo,
a diligência foi realizada e finalizada em 21/09/2020, mantendo-se
a decisão anterior proferida à BTEC Construções Ltda como a proposta mais vantajosa e técnica, no valor de R$ 25.890.487,66 (Vinte
e cinto milhões, oitocentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e
sete reais e sessenta e seis centavos). A CPL abre prazo de recurso de
5 dias úteis a todos os licitantes, a contar da data desta publicação.
14 cm -21 1400494 - 1

4 cm -18 1400049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 078/2020
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 02/10/2020, às 09:00hrs,
cujo objeto é “registro de preços para futura e eventual aquisição de
veículo automotor tipo pick up cabine simples, conforme especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos”. Edital no
site www.sabara.mg.gov.br. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -21 1400169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 229/2008
Partes: Município de Sabará e a empresa Espólio de Eurípedes Hill
Passos. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo
objeto é a locação de imóvel localizado na Rua Presidente Juscelino
Kubistchek nº 420, Bairro Siderúrgica, Sabará/MG, por 12 (doze)
meses, ou seja, até 25 de agosto de 2021, bem como reajustar o valor
mensal do aluguel em 9.269330%, de acordo com o Índice Geral de
Preço do Mercado IGPM- da Fundação Getúlio Vargas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme justificativa anexa
ao Processo Interno nº 1011/2008. Valor Total: R$ 28.026,00. Data:
25/08/2020 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -21 1400188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
TP-02/20
Objeto: contratação de empresa especializada para recuperação de
saída de água da Praça Maranhão. Abertura: 09/10/2020 às 10h30min.
Edital disponível em www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Jonas Reis
Maciel – Presidente da Comissão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 098/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 070/2020
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 070/2020, do tipo
menor preço por item, para contratação de Microempresa (ME) ou
Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei
complementar 123/06, objetivando o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e materiais de videomonitoramento, informática e rede de fibra óptica, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 02/10/2020 às 09:00h, na divisão de
licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana
– MG, 21 de setembro de 2020. Belchior Antônio da Silva. Prefeito
Municipal.
4 cm -21 1400178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 146/2020 –
Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o Registro de
Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender
as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana – Contratada: Irmãos Betetti Ltda - Valor: R$345.010,52 –
Vigência: 09/09/2020 a 31/12/2020. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 147/2020
– Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o Registro de
Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender
as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana – Contratada: Élcio Antônio Alves - Valor: R$33.661,53 –
Vigência: 09/09/2020 a 31/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
PROCESSO Nº 055/2020 - EDITAL Nº 052/2020
Pregão Presencial nº 045/2020 - Registro de Preços nº 035/2020.
Objeto: constitui objeto do presente, o registro de preços objetivando
a aquisição de artefatos de concreto e cimento, para a manutenção
dos departamentos da Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art.
4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações,
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003,
de 23.10.2003. Data prevista para o credenciamento e a entrega dos
envelopes propostas e habilitação e abertura: 05.10.2020, respectivamente, às 13:30 e 13:45 horas. O edital e anexos estão disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail:
[email protected] - Data: 21.09.2020. Cleber de Oliveira Melo –
Pregoeiro – Geraldo Donizeti de Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -21 1400260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT - MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2020 E OUTROS
PP060/2020. Obj. Contratação empresa para futuro e eventual fornecimento de Equipamentos e insumos para infusão contínua insulina em atendimento Sec. Municipal Saúde. Abertura 02/10/2020 às
10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 32527400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
1º TA Contrato 046/2019. M.A Construções Guarani – Eireli. Obj.
prorrogação prazo vigência até 31/12/2020, para continuidade obra.
Fund. legal art 57 §1º, inciso II Lei 8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
1º TA Contrato 049/2019. M.A Construções Guarani – Eireli. Obj.
prorrogação prazo vigência até 31/12/2020, para continuidade obra.
Fund. legal art 57 §1º, inciso II Lei 8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
1º TA Contrato 050/2019. M.A Construções Guarani – Eireli. Obj.
prorrogação prazo vigência até 31/12/2020, para continuidade obra.
Fund. legal art 57 §1º, inciso II Lei 8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
1º TA Contrato 053/2019. M.A Construções Guarani – Eireli. Obj
prorrogação prazo vigência até 31/12/2020, para continuidade obra.
Fund. legal art 57 §1º,inciso II Lei 8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
1º TA Contrato 054/2019. M.A Construções Guarani – Eireli. Obj.
prorrogação prazo vigência até 31/12/2020, para continuidade obra.
Fund. legal art 57 §1º,inciso II Lei 8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
1º TA Contrato 056/2019. M.A Construções Guarani – Eireli. Obj.
prorrogação prazo vigência até 31/12/2020, para continuidade obra.
Fund. legal art 57 §1º,inciso II Lei 8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
1º TA Contrato 058/2019. M.A Construções Guarani – Eireli. Obj.
prorrogação prazo vigência até 31/12/2020, para continuidade obra.
Fund. legal art 57 §1º,inciso II Lei 8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
ARP 032/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratado
Centro Cardiológico de Telemedicina LTDA. Obj. Futura e eventual
prestação serviços e acompanhamentos de exames de Eletrocardiograma Digital com fornecimento de laudo à distância, para atendimento aos usuários do SUS. Valor estimado: 90.000,00. Vigência:
12 meses. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
ARP 033/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Medh Distribuidora de Medicamentos LTDA. Obj. Futura e
eventual fornecimento, através do sistema Registro de Preços de
Medicamentos pela Tabela CMED Valor estimado: R$ 56% de desconto sob a tabela medicamento; Genérico,52% de desconto sob a
tabela medicamento Similar. Vigência: 12 meses. Carlos A Azevedo
– Prefeito Municipal
10 cm -21 1400475 - 1

3 cm -21 1400384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
INEXIGIBILIDADE/CHAMAMENTO Nº 003/2020
– Objeto: Permissão de uso, de 100(cem) espaços, destinados para
alimentação humana, na modalidade “Food Truck” nas vias e logradouros públicos no Município de Santa Luzia/MG. A Secretária M.
de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Andréa Cláudia Vacchiano,
RATIFICA o processo em 14/08/2020 para seu efeito jurídico e legal.
INEXIGIBILIDADE Nº 047/2020/TERMO DE COMODATO.
Objeto: Termo de Compromisso a consignação em folha de pagamento de servidor público do Poder Executivo Municipal, na modalidade facultativa nos termos do art. 5 do Decreto nº 2.653, de 26 de
outubro de 2011. O Secretário M. de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Leandro Luiz Santos, RATIFICA o processo em
14/08/2020 para seu efeito jurídico e legal.
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 014/2020. Objeto:
Credenciar empresas privadas e empreendimentos solidários (organização da Sociedade Civil- OSC) relacionados á logística reversa, com
prioridade para associações e cooperativas sem fins lucrativos, constituídas comprovadamente de pessoas de baixa renda do Município,
para a destinação final de resíduos perigosos, especificamente pilhas
e baterias inservíveis, lâmpadas fluorescentes e resíduos eletrônicos
coletados no âmbito do Projeto Cata Pilhas e Baterias. O Secretário
M. de Meio Ambiente ,agricultura e Abastecimento, Wagner Silva da
Conceição, RATIFICA o processo em 17/06/2020 para seu efeito jurídico e legal.Termo de Colaboração nº 111/2020, empresa credenciada,
Inovar Ambiental Gerenciamento de Resíduos Ltda.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 195/2020 – Pregão Eletrônico
n° 008/2020 – MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA.
Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor da Ata
R$198.792,06, assinada em 18/08/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 228/2020 – Pregão Eletrônico n° 030/2020 – VP SILVA BRINQUEDOS ME. Objeto: Aquisição
eventual e futura de saneantes. Valor da Ata R$24.899,50, assinada em
17/09/2020. Vigência 12 meses.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL Nº 058/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição
de 2(duas) motocicletas, tipo trail para Guarda Municipal da Prefeitura Mun. de Santa Luzia/MG, em atendimento ao convênio SIGCON
nº: 1691000816/2019. Torna sem efeito a publicação veiculada neste
jornal no dia 18 de setembro de 2020, caderno 2 – publicações de terceiros e editais de comarcas, pag. 08.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DAS DORES/MG
PROCESSO Nº 073/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020,
torna público para conhecimento dos interessados, com julgamento GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO
EDUCACIONAL NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DAS
DORES. Os envelopes contendo proposta e documentação deverão
ser entregues até às 13:00 hs do dia 07/10/2020, na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Thomaz Lucca, nº 38 – Bairro São Lucas.
A sessão terá início às 13:10 hs. Maiores informações (33)33158000. São Domingos das Dores/MG, 21 de setembro de 2020.
Publique-se. Prefeito Municipal.
3 cm -21 1400322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
CONVITE Nº 04/2020.
Extrato de Edital. O Município de São Domingos do Prata/MG
torna público o Edital da Licitação, na modalidade Convite nº
04/2020, objetivando a contratação de empresa para prestação de
serviços de reforma e paisagismo de praças no Município. Os envelopes deverão ser entregues e protocolados até às 09h do dia 30 de
setembro de 2020 na sede da Prefeitura. Cópia do Edital disponível no site:www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações
p/ e-mail:[email protected] p/ tel.: (31)
3856-1385. S. D. Prata, 21/09/2020. José Alfredo de Castro Pereira
- Prefeito.
3 cm -21 1400550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. O Município de S. D.
Prata torna público para conhecimento dos interessados o adiamento
da sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 24/2020, objetivando
o Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de tintas e
materiais para pintura em geral. A nova data de abertura será no dia
02 de outubro de 2020, às 08:00h. Cópia do Edital retificado disponível no site: www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações p/ e-mail: [email protected] ou p/ tel.:
(31) 3856-1385. S. D. Prata, 21/09/2020. José Alfredo de Castro
Pereira - Prefeito.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200921195607028.

3 cm -21 1400533 - 1