TJMG 22/09/2020 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 22 de Setembro de 2020 – 9

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020,
Pregão Presencial nº. 030/2020 (SRP), objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’S), abertura dia 06/10/2020
às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2020, Pregão Presencial nº.
031/2020 (SRP), objeto: Aquisição de insumos, inseticidas e herbicidas, abertura dia 07/10/2020 às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2020, Pregão Presencial nº.
032/2020 (SRP), objeto: Aquisição de artigos de cama, mesa e
banho, tecidos, aviamentos e material para artesanato, abertura dia
08/10/2020 às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2020, Tomada de Preços nº.
013/2020, objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de sinalização viária horizontal e vertical na área urbana do
Município, abertura dia 14/10/2020 às 09:00 hs.
Informações: Setor de Licitações, Praça Messias Matos, 28, Centro,
CEP: 38.790-000; email: [email protected].
br; Editais disponíveis no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.
br; Fone: (38) 3563-1095.
5 cm -21 1400345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 167/2020 –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020
Contratação de empresa de engenharia civil ou de Arquitetura
e Urbanismo sob o regime de empreitada por preço unitário para
Construção de 30 (trinta) Unidades Habitacionais, em atendimento
as necessidades do Setor de Habitação da Secretaria Municipal de
Trabalho e Desenvolvimento Social, no Município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. Após o transcurso do prazo recursal e julgamento dos recursos apresentados, a CPL, resolve REFORMAR A
DECISÃO QUE INABILITOU os Construtora Lealt Ltda – EPP,
declarando-o HABILITADO e matem a DECISÃO QUE INABILITOU o licitante Construtora HR Domínio Ltda, conforme Ata de
Reunião da CPL em 18/09/20. Diante disso, fica marcado para o dia
23/09/20 às 09:00 horas, a abertura do envelope de Nº 02 – Proposta
Financeira, na sede da Prefeitura Municipal.
S.G.R.A., 18 de setembro de 2020.
4 cm -21 1400395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2020 –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020 Contratação de empresa para pavimentação de ruas na localidade
de Una de Cima; Rua Afonso Pena e Rua Vitor Santos, no Una de
Baixo. A CPL informa que em 21/09/2020 foi realizado o julgamento do Anexo III - Planilhas de Preços, onde o licitante Engeita
Engenharia Ltda – EPP foi considerado vencedor do referido certame, por apresentar o menor valor global para execução dos serviços, conforme Ata de Abertura de Reunião Extraordinária de Abertura de Proposta/Julgamento. São G. Rio Abaixo, 21/09/2020.
3 cm -21 1400454 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
EXTRATO DE EDITAL
Processo nº 054/2020 - Pregão Presencial 017/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para
atender a pessoas carentes do município de São José do Alegre MG. Credenciamento dia 06/10/2020 às 09h e 30min. Sessão de
lances dia 06/10/2020 às 09h e 45min. Edital e mais informações:
www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento
- Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 055/2020
- Pregão Presencial 018/2020 - Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material hospitalar com o objetivo de
manter as condições adequadas às atividades do setor de saúde do
município de São José do Alegre. Credenciamento dia 06/10/2020
às 14h. Sessão de lances dia 06/10/2020 às 14h e 15min. Edital e
mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla
Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
2 cm -21 1400465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 056/2020
- PREGÃO PRESENCIAL 019/2020 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da Farmácia de Minas para atender a pessoas carentes do
município de São José do Alegre. Credenciamento dia 07/10/2020
às 14h. Sessão de lances dia 07/10/2020 às 14h e 15min. Edital e
mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla
Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
2 cm -21 1400467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 52/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2020. O Município de Sobrália/
MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório nº
52/2020, modalidade Pregão Presencial nº 29/2020, tipo Menor
Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada
para fornecimento de doisveículos passeio (05 lugares); especificação: automóvel serviço transporte de passageiro - carroceria:
hatch; número lugares: 05 lugares; número porta: 4 portas; potência
mínima: mínima de 88 cv e máxima de 120 cv; cilindrada mínima:
mínima de 1290 cc a 1598 cc; direção: conforme linha de produção;
tração: conforme linha de produção; suspensão: conforme linha de
produção; combustível: flex (Gasolina e etanol); acessórios inclusos: ar condicionado,segundo a Resolução SES/MG Nº 7.179, 03 de
agosto de 2020, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Sobrália. A abertura será dia 05/10/2020 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de
Sobrália, localizada na praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 Centro, Sobrália/MG. Informações, tel/fax: (0xx33) 3232-1149 com
Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial.
4 cm -21 1400524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de
Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666,
de 21/06/93 e alterações, torna público o Resultado do Credenciamento nº. 002/2020, Processo Administrativo nº 201/2020, que tem
por objeto o credenciamento de instituições bancárias múltiplas,
autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação
de serviços, para pagamento dos valores líquidos da folha salarial e
outras indenizações a servidores ativos, inativos, pensionistas, estagiários da Prefeitura Municipal de Timóteo, inclusive àqueles que
vierem a ser admitidos futuramente efetuar os depósitos ou transferências bancárias para a conta indicada para cada servidor constante
da folha de pagamento. Instituição credenciada: Caixa Econômica
Federal. Timóteo, 21 de setembro de 2020. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA nº 050/2020.
A prefeitura municipal de São Gotardo, através da secretaria municipal de saúde a sra. Leandra de Fátima Silva Costa, torna público o
extrato da ratificação da dispensa nº 050/2020 processo licitatório nº
143/2020. Objeto: “aquisição de testes rápidos, através de dispensa
de licitação, para atender a demanda crescente de pacientes sintomáticos respiratórios, dos diversos setores da secretaria municipal de
saúde, na realização do diagnóstico em tempo hábil.” Valor global
do processo: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Data da ratificação: 18 de setembro de 2020.
3 cm -21 1400326 - 1

4 cm -21 1400510 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020.
Procedimento Licitatório nº 1081/2020. Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis para uso no abastecimento de veículos e máquinas constantes da Frota Municipal de
São João Batista do Glória/MG. Data da sessão: 05/10/2020. Horário: entrega das propostas até 8h e abertura da sessão às 08h45min.
A licitação ocorrerá no portal LICITANET pelo site www.licitanet.
com.br. Editais e informações: www.gloria.mg.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tel: (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/MG,
21/09/2020. Ketelin Camile dos Reis Marques/Pregoeira
3 cm -21 1400496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
1º TERMO ADITIVO.
Alterações Qualitativas Contrato nº45/20,Proc. Adm. nº 27/20, Dispensa nº 02/20.Contratada:Construtora Nobre LTDA-EPP CNPJ nº
19.621.595/0001-20. OBJ.:Construção de um Ginásio Poliesportivo
no Distrito de Boa Vistazona ruraldeste Município.Após a adequação Qualitativa da planilha orçamentária, fica acrescido aocontratoo
valor global estimado deR$ 97.559,32, fulcro art.65 da Lei 8.666/93
e alterações,permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 01/09/2020.
3 cm -21 1400377 - 1

5 cm -21 1400497 - 1

2 cm -21 1400463 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- EXTRATO DO CONTRATO Nº.268/2020.
A Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG, torna público o extrato
do contrato nº 268/2020, processo licitatório nº 143/2020 , Dispensa
nº 050/2020, objeto: “aquisição de testes rápidos, através de dispensa de licitação, para atender a demanda crescente de pacientes
sintomáticos respiratórios, dos diversos setores da secretaria municipal de saúde, na realização do diagnóstico em tempo hábil.”. Valor
global do processo: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Contratada: Eco Diagnostica Ltda, no valor de R$ 110.000,00 (cento e
dez mil reais). Vigencia: 18/09/2020 a 17/11/2020. Assinantes : Prefeito – Seiji Eduardo Sekita. Leandra de Fátima Silva Costa- Secretária municipal de saúde. Vinicius Silva Pereira- Representante da
contratada.
3 cm -21 1400327 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.
AVISO DE ANULAÇAO DE CERTAME.
PROCESSO LICITATÓRIO nº 898/2020.
TOMADA DE PREÇO nº 4/2020. OBJETO: Execução do projeto
de modernização do parque luminotécnico visando a adequação da
iluminação pública com utilização de luminária LED. A Chefe do
Poder Executivo no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
art. 49 da Lei n. 8.666/93 e Súmulas nº 346 e 473 do STF decide
pela anulação do procedimento em epígrafe em razão da existência
de erros e inconsistências no projeto básico, orçamento estimado
em planilha de quantitativo e especificações complementares que
integram o Edital, relativamente às potencias das luminárias (Watts)
e ao respectivo fluxo luminoso (lumens). São João Batista do Glória, 17 de setembro de 2020. Aparecida Nilva dos Santos. Prefeita
Municipal.
4 cm -18 1400059 - 1

às necessidades das Secretarias Municipais e ao Convênio 028/2015 e
seu IV Aditamento, firmado entre o Município e o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de Minas Gerais. O presente Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada
na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 21 de setembro de
2020. Walcimar Pereira Dias - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2020
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas,
do dia 09 de outubrode 2020, em sua sede, à Avenida Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, na Sala de Reuniões de Licitações, licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 070/2020, Registro de Preços
nº 037/2020, Processo Administrativo nº 234/2020, que tem porobjeto o Registro de Preços para contratação de empresa para Prestação de Serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, para
realização de exame laboratorial RT-PRC para COVID-19, visando
atender os casos suspeitos de contaminação pela COVID-19, em
conformidade com as recomendações da Organização Mundial de
Saúde,(OMS), Ministério da Saúde e Secretaria do Estado de Saúde,
e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Timóteo. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes.
Melhores informações no Departamento de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizado na Av. Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 38474718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 21 de setembro de 2020. Walcimar
Pereira Dias - Pregoeiro
5 cm -21 1400504 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG –
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 011/2020 O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666,
de 21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de
Preços nº. 011/2020, Processo Administrativo nº 188/2020, que
tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada por preço unitário,
tipo menor preço global, para construção, realização de reparos e
adaptações da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Ana Rita,
conforme Resolução SES 2.821, de 03 de junho de 2011, Resolução SES-MG nº 3.771, de 12 de junho de 2013. Empresa vencedora: Ribeiro Alvim Engenharia Ltda., com o valor global de: R$
873.632,53 (Oitocentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e dois
reais e cinquenta e três centavos). Timóteo, 21 de setembro de 2020.
Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL.
4 cm -21 1400486 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2020 - O Município de Timóteo torna
público que realizará às 14 :00 horas, do dia 08 de outubro de 2020, na
sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro
São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 066/2020, Processo Administrativo nº 226/2020, que tem por objeto o Registro de
Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em motocicletas,
veículos leves e médios, com fornecimento de peças e acessórios originais das marcas: Yamaha, Honda, Fiat, Volkswagen, Renault, Mercedes
Benz, Citroen, Mitsubishi, Nissan, Chevrolet e Peugeot, para atender

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0 67 /2020 - O Município de Timóteo
torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 14 de outubro de
2020, em sua sede, à Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
na Sala de Reuniões de Licitações, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 067/2020, Registro de Preços nº 035/2020, Processo
Administrativo nº 230/2020, que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de brita e pó de pedra, para atender a Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente do Município de Timóteo. O presente Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.
mg.gov.br/licitacoes . Melhores informações no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizado na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos
telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 21 de setembro de 2020. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
4 cm -21 1400555 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA: N.º 0001/2020
Processo: n.º 000796/2019 Objeto: Elaboração E Execução De Projeto Técnico Social No Residencial Vila Bella Ii – Programa Minha
Casa Minha Vida O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim
América, CEP 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade
Concorrência. Data de abertura dos envelopes: 12 de novembro de
2020 às 13h:30min. Endereço: Av. Brasil, n.º 225 – Jardim América/
Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da Secretaria
Municipal De Desenvolvimento Social, conforme Lei Federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e pelas demais condições fixadas neste edital.
O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões
e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para
ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três Corações, 21 de setembro de 2020 Alzira Araújo de Oliveira
Pregoeira.
4 cm -21 1400358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 074/2020
Aquisições de Produtos de Cama, Mesa e Banho - Julgamento dia
08/10/2020 ás 08:30 horas. Edital na íntegra disponível no site:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone
(38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 21/09/2020. Eurípedes Carlos Santana Couto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PUBLICO:
Quarto termo aditivo ao Contrato nº 046/2017 - Laboratório São
Luiz Ltda. Aditivo na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal
9015. Unaí-MG, 21 de setembro de 2020. José Gomes Branquinho
– Prefeito Municipal.
3 cm -21 1400450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital de concorrência nº 27/2020 - processo administrativo nº
2049/2020 . O município de Viçosa torna pública a realização de
licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço global,
destinado àcontratação de empresa especializada em Engenharia ou
Arquitetura para fornecer serviço de calçamento em bloquete sextavado na Comunidade do Buieié, Zona Rural do município de Viçosa-MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Viçosa.A data e hora
de entrega dos envelopes nº 01 – documentação e nº 02 – Proposta
Financeira será até as 09h00min do dia 09 de novembro de 2020,
no Protocolo Geral do Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101,
Viçosa-MG. Permite-se a apresentação de certificado de registro
cadastral junto ao SICAF/ME ou CAGEF/SEPLAD-MG. O Edital
pode ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 21 de
setembro de 2020. Renaldo de Faria – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -21 1400530 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 126/2020 PROCESSO N° 1123/2020 –
PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – COMERCIAL MOEREIRA &
MARTINS LTDA, inscrito no CNPJ: 16.617.470/0001-39, objeto:
aquisição de materiais esportivo e premiações para atender as
demandas das competições esportivas que serão promovidas pelo
departamento de esportes, Conforme solicitado pela secretaria
Municipal de cultura, esporte e lazer, iniciando em 08 de setembro
de 2020 com termino em 07 de setembro de 2021, no valor de R$
982,40 (Novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 132/2020 processo n° 1123/2020 – Pregão eletrônico n° 60/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – VIÇOSA SPORTS LTDA,
inscrito no CNPJ: 30.845.706/0001-15, objeto: aquisição de materiais esportivos e premiações para atender as demandas das competições esportivas que serão promovidas pelo departamento de
esportes, Conforme solicitado pela secretaria Municipal de cultura,
esporte e lazer, iniciando em 08 de setembro de 2020 com termino
em 07 de setembro de 2021, no valor de R$ 14.441,80 (Quatorze
mil e quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Termo Aditivo n° 03 ao contrato de prestação de serviços Nº 165/2017 processo n° 1261/2017 – Dispensa de licitação. Contratante: Prefeitura
Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado –
ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICIPIOS, inscrito no CNPJ:
20.513.859/0001-01, objeto: Contratação de veículo para divulgação de atos normativos e administrativos, iniciando em 19 de agosto
de 2020 com termino em 18 de agosto de 2021. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Termo Aditivo n° 04 ao contrato de prestação de serviços Nº 163/2018 processo n° 1493/2018– Dispensa de licitação. Contratante: Prefeitura
Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado –
SM7 ENGENHARIA TECNOLOGIA E IMPORTAÇÃO LTDA,
inscrito no CNPJ: 10.779.721/0001-03, objeto: aquisição e instalação de reservatório metálico, iniciando no dia 08 de maio de
2020 com termino no dia 05 de outubro de 2020. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Termo Aditivo n° 05 ao contrato de prestação de serviços Nº 163/2018 processo n° 1493/2018– Dispensa de licitação. Contratante: Prefeitura
Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado –
SM7 ENGENHARIA TECNOLOGIA E IMPORTAÇÃO LTDA,
inscrito no CNPJ: 10.779.721/0001-03, objeto: aquisição e instalação de reservatório metálico, no valor de R$ 6.356,64 (seis trezentos
e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Termo Aditivo n° 04 ao contrato de execução de obra Nº 01/2019 processo
n° 2277/2018 – Tomada de Preço N° 19/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado –WORKSERVICE EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ:
11.368.044/0001-95, objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para fornecer serviço de pavimentação asfáltica em
diversas Ruas e Bairros de Viçosa-MG, iniciando em 29 de julho
de 2020 com termino em 27 de setembro de 2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato de
fornecimento Nº 261/2020 processo n° 2715/2020 – Dispensa de
licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – TELETRONICA PINHEIRO
LTDA, inscrito no CNPJ: 64.345.853/0001-48, objeto: aquisição de
equipamentos para melhoria do sistema de telefonia do centro administrativo Prefeito Antônio Chequer, iniciando em 04 de setembro
de 2020 com termino em 31 de dezembro de 2021, no valor de R$
2.425,30 (Dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro
de preço Nº 133/2020 processo n° 2075/2020 – Pregão eletrônico n°
110/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – SPORT & PESCA COMERCIAL
LTDA, inscrito no CNPJ: 13.440.791/0001-12, objeto: Contratação
de serviços de copias chaves para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em 15
de setembro de 2020 com termino em 14 de setembro de 2021, no
valor de R$ 24.620,00 (Vinte e quatro mil e seiscentos e vinte reais).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 52/2020 processo n° 1596/2020 – Pregão eletrônico
n° 86/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – CASA DA SOGRA COMERCIO VAREGISTA LTDA, inscrito no CNPJ: 13.021.891/0001-04,
objeto: aquisição de material de limpeza para atender as diversas
secretarias da prefeitura municipal de Viçosa-mg, iniciando em 17
de julho de 2020 com termino em 16 de julho de 2021, no valor de
R$ 6.765,40 (seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta
centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato
de prestação de prestação de serviços Nº 265/2020 processo n°
1057/2020 – Chamamento Público N° 09/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado
– CLINICA MEDICA FERNANDES E FERREIRA LTDA, inscrito
no CNPJ:31.255.578/0001-12, objeto: contratação de empresa para
segurança e medicina do trabalho para atender a Secretaria Municipal de Administração, iniciando em 15 de setembro de 2020 com
termino em 14 de setembro de 2021, no valor de R$ 452.575,00
(Quatrocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e setenta e cinco
reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Termo Aditivo n° 01 ao contrato de prestação de serviço Nº 30/2020 processo
n° 3093/2019 – Pregão eletrônico de N° 04/2020. Contratante:
Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79,
contratado – GENTE SEGURADOSRA SA, inscrito no CNPJ:
90.180.605/0001-02, objeto: Contratação de empresa especializada
para seguro de veículos, foram endossados 5 (cinco) novos veículos ao contrato de seguro. Item 65 ONIX JOY ano 2019/2020, item
66 ONIX JOY ano 2019/2020, item 67 DOBLO ESSENCE 7L E
ano 2020/2021, item 68 SANDERO ZEN ano 2019/2020 e item 69
SANDERO ZEN 2019/2020. No valor total de R$ 2.497,00 (Dois
mil, quatrocentos e noventa e sete reais. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
28 cm -18 1400127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG
P.A.L Nº 58/2020
modalidade PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 21/2020, contratação
de empresa p/ fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes,
Conforme Termo de Referência, com entrega de envelopes e julgamento de propostas a realizar-se às 09:00hs do dia 02 de Outubro
de 2020 - P.A.L nº 59/2020 modalidade PREGÃO PRESENCIAL
RP Nº 22/2020, contratação de empresa p/ fornecimento de material
de expediente, papelaria, material gráfico e material de informática
e esportivo, Conforme Termo de Referência, com entrega de envelopes e julgamento de propostas a realizar-se às 09:00hs do dia 05
de outubro de 2020, Processos Licitatórios que correrão nos termos
da Lei 8.666/93. Demais informações e Edital à disposição na Pref.
M. Chapada do Norte/MG, à R. João Luis Rodrigues Soares nº 101 Centro - Chapada do Norte/MG. CEP 39.648-000 - Fone: 033 37391105 ou pelo e-mail: [email protected] 09 de
setembro de 2020. Odair José de Macedo. Presidente C.P.L.
4 cm -21 1400448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020
Sessão dia 28/09/2020 às 09h00min, tipo menor preço por item,
objetivando aquisição de ambulâncias para transporte de pacientes
intermunicipal destinado exclusivamente ao transporte de enfermos. Informações complementares Rua São Vicente, 128 - Centro
- 39.990-000, no horário de 08h00min às 12h00min ou através do
e-mail: [email protected] - Clécio Teixeira Alves
- Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020, no dia 07/10/2020, às
09:00hs, menor preço por item, objeto contratação de empresa ou
pessoa física para prestação de serviços técnicos especializado na
Área da Saúde. Informações através do e-mail: [email protected] - edital no site: www.aguasvermelhas.mg.gov.br
- Luan Dias dos Santos - Presidente da CPL.
4 cm -21 1400519 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200921195607029.