TJMG 23/09/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/20
DO PL Nº. 160/20 - PE Nº. 03/20.
Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão Compactador para atividades de coleta de resíduos sólidos, visando o atendimento do Convênio nº 859792/2017, celebrado entre o Município de Carmo do Cajuru
e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Empresa Contratada:
DEVA VEICULOS LTDA – CNPJ nº 23.762.552/0003-02.Vigência:
31/12/2020.
2 cm -22 1400740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020
na modalidade Pregão Presencial nº 012/2020, torna pública a abertura de licitação tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de
empresa especializada e habilitada em engenharia para prestação de
serviços técnicos de perfuração e instalação de 02 (dois) poços artesianos no Município de Carrancas. O edital completo no site www.
carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35)
3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia
06/10/2020, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Carrancas.
3 cm -22 1400846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
PL Nº 0608/2020 – PREG ELETRONICO Nº 052/2020
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
– Através do Portal Licitações-e (nº da licitação 836639), sendo recebidas as propostas até às 13hs00min dia 06 de Outubro de 2020, abertura
das propostas às 13hs30min do dia 06 de Outubro de 2020, tendo como
objeto a “Aquisição de 03 VEÍCULOS destinados a Serviços da Saúde,
conforme Resolução SES/MG nº 7.112/2020 de 20 de maio de 2020,
para o Município de Cássia/MG cujo critério de julgamento será o de
“Menor Preço por Lote”. O Edital do Pregão Eletrônico de nº 052/2020
está disponível à através do site www.cassia.mg.gov.br - Clicar em
Publicações Oficiais em Licitações e no site www.licitacoes-e.com.
br ou pelos e-mails [email protected] ou daniela.
[email protected] para dúvidas técnicas pelo e-mail vanessa.
[email protected] - Cássia/MG, 22 de Setembro de 2020.
Alessandro Andrade da Cruz – Seção de Licitações e Contratos.
4 cm -22 1401020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
ERRATA 001 DO PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020
processo autuado nº 300/2020, visando a aquisição de pneus novos para
a frota veicular, em atendimento a demanda futura e incerta das secretarias municipais, conforme edital e seus anexos. Fica inserido no edital – item 6, a exigência de qualificação técnica, alterando-se início da
sessão pública para o dia 07/10/2020 às 09 horas. A errata encontra-se
disponível no site: http://portaltransparencia. catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregã[email protected] /
[email protected]. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 22 de setembro de 2020.
José Alves Parreira – Prefeito.
3 cm -22 1400926 - 1
PREFEITURA MUNIICPAL DE COIMBRA-MG
HOMOLOGA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020
Dispensa nº 017/2020, Processo Licitatório nº 055/2020, cujo objeto
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, destinados a merenda escolar da rede
municipal de ensino. Nilson Geraldo Ladeira. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: 044/2020- Elaine Cássia de Barros no valor total de
R$ 18.306,55 __ 045/2020- José Wanderlei Ferreira de Rezende, no
valor total de R$ 2.300,00, __046/2020 - Maria do Carmo Nogueira
Pereira, no valor total de R$ 4.645,00. __ 047/2020- Sebastião Estevão
Pereira, no valor total de R$ 2.105,00 __048/2020- Gilmar da Silva
Teófilo, no valor total de R$ 1.840,00__ 049/2020- Tiago Teixeira da
Silva, no valor total de R$ 1.840,00__ 050/2020- Maria Inês Ferreira
Rodrigues, no valor total de R$ 788,00. __051/2020-Luiz Carlos Vieira
de Souza, no valor total de R$ 7.760,32. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino.
Vigência: 22/09/2020 a 31/12/2020. Autorização: Nilson Geraldo
Ladeira. Prefeito Municipal.
5 cm -22 1400715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
PL Nº35/2020 – PREGÃO Nº16/2020- RP 10-2020
Obj: Aquisição de óleos lubrificantes hidráulico, para caixa e diferencial, fluído, graxa e óleo 2 tempos- Entrega dos envelopes dia
06/10/2020 às 09:00 horas -Informações pelo telefone (37) 32761391 -Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br-Lucrécia Dias
Miranda-Pregoeira
2 cm -22 1400991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE
PROPOSTA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG torna público o
resultado do julgamento de Habilitação após a abertura de prazo conforme art. 48, §3º, da Lei nº 8.666/93 para regularização da pendência de inabilitação pela licitante participante do Processo Licitatório nº
070/2020, Tomada de Preço nº 004/2020. Empresa Habilitada: Minas
Construções e Restaurações EIRELI-ME. Ficando assim designada a
data de abertura da proposta para 25/09/2020, às 08h30min, no Edifício
Solar Barão de Suassui, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa
Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-000 – Centro, Cons. Lafaiete,
22/09/2020. Kildare Bittencourt Dutra – Presidente da CPL.
3 cm -22 1400958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA
DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA Nº 001/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público
o EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA
DE PROPOSTA do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2020
CONCORRÊNCIA Nº: 001/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção da Complementação do Sistema de
Esgotamento Sanitário do Município de Conselheiro Pena com o
fornecimento de mão de obra e materiais necessários para completa e
perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade
com planilhas e projetos. Sessão Pública realizada no dia 18/09/2020,
às 09:00. Presente a Comissão Permanente de Licitações e o
representante, foi aberto o Envelope de Proposta da Empresa habilitada
MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 21.667.142/0001-87, onde verificou-se o desconto de 1,1%, no
valor total de R$ 8.591.851,38 (Oito milhões, quinhentos e noventa e
um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos),
estando este dentro do estabelecido no edital, sendo portanto declarada
a VENCEDORA do processo em comento. Viviane Andrade Mendes
Vasconcelos – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
5 cm -21 1400177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o Convênio de Saída Nº 001/2020 com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CORREGO PADRE ANGELO – (ASPRANGELO),
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, o valor de R$ 15.000,00
(Quinze mil reais) para aquisição de 2000 mil metros de tela para isolamento de horta, sementes para a produção agrícola, e transporte até
a comunidade. Tais equipamentos e produtos serão utilizados para
alavancar o Programa TERRANOVA, que tem como finalidade, trazer uma maior diversidade, maior produtividade e melhor escoamento
para os produtos agropecuários, melhorar a renda do agricultor familiar
e gerar empregos. Data da assinatura: 14 de agosto de 2020. Eliana
Gomes de Morais Andrade – Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o
Convênio de Saída Nº 002/2020 com o GRUPO COMUNITARIO DE
PRODUTORES RURAIS SÃO GERALDO, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE
E TURISMO, o valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para aquisição de 01 conjunto de Secador de 15 mil litros; instalação da usina de
beneficiamento de café; 200 caixas plásticas para transporte de hortaliças e frutas. Tais equipamentos e serviços serão utilizados para alavancar o Programa TERRANOVA, que tem como finalidade, trazer uma
maior diversidade, maior produtividade e melhor escoamento para os
produtos agropecuários, melhorar a renda do agricultor familiar e gerar
empregos. Data da assinatura: 14 de agosto de 2020. Eliana Gomes de
Morais Andrade – Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 003/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o
Convênio de Saída Nº 003/2020 com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PRODUTORES RURAIS E AMIGOS DE CUITÉ VELHO
– (AMPRACEL) através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, o valor
de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) para aquisição de 10 Tendas; 200 Caixas para transportes de produtos; 01 Aparelho de som; 02
Balanças; 25 Mesas; 80 Cadeiras; 01 Sucador para trator; 01 Picadeira;
01 Ensacadora. Tais equipamentos e produtos serão utilizados para
alavancar o Programa TERRANOVA, que tem como finalidade, trazer uma maior diversidade, maior produtividade e melhor escoamento
para os produtos agropecuários, melhorar a renda do agricultor familiar
e gerar empregos. Data da assinatura: 14 de agosto de 2020. Eliana
Gomes de Morais Andrade – Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 004/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o
Convênio de Saída Nº 004/2020 com a ASSOCIAÇÃO DA SAPUCAIA E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - (ASDA) através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ECONOMIA,
MEIO AMBIENTE E TURISMO, no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta
e cinco mil reais) para aquisição de 01 empacotador de leite; 01 Pasteurizador; 01 Plantadeira 3 Linhas; 01 Pulverizador para Trator 600 litros.
Tais equipamentos serão utilizados para alavancar o Programa TERRANOVA, que tem como finalidade, trazer uma maior diversidade,
maior produtividade e melhor escoamento para os produtos agropecuários, melhorar a renda do agricultor familiar e gerar empregos. Data
da assinatura: 14 de agosto de 2020. Eliana Gomes de Morais Andrade
– Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 005/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o Convênio de Saída Nº 005/2020 com o NÚCLEO DOS CRIADORES DO
CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DO MÉDIO RIO DOCE
– (NCCMMMRD), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, o valor
de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para Reforma do Parque (baias,
banheiro, cercas, entre outros). Manutenção do Projeto de Equoterapia. Manutenção da área verde do Parque. Gerenciamento do Parque de
Exposições e Centro de Agronegócios. Data da assinatura: 14 de agosto
de 2020. Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o
CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO com a ASSOCIAÇÃO DA
SAPUCAIA E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - (ASDA) através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, para uso de: 01 Trator Agrícola; 01 Carreta Agrícola de madeira; 01 Grade aradora de 14 discos; 01
Sulcador para trator com sistema de asas reguláveis. Tais equipamentos serão utilizados para alavancar o Programa TERRANOVA, que tem
como finalidade, trazer uma maior diversidade e maior produtividade
agropecuária, melhorar a renda do agricultor familiar e gerar empregos. Data da assinatura: 14 de agosto de 2020. Eliana Gomes de Morais
Andrade – Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público
o CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO com a ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA RURAL DOS PRODUTORES RURAIS DO CORREGO SÃO PEDRO DA ÁGUA LIMPA - (ASCORPAL) através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ECONOMIA,
MEIO AMBIENTE E TURISMO, para uso de: 01 Trator Agrícola; 01
Carreta Agrícola de madeira; 01 Grade aradora de 14 discos; 01 Sulcador para trator com sistema de asas reguláveis. Tais equipamentos serão
utilizados para alavancar o Programa TERRANOVA, que tem como
finalidade, trazer uma maior diversidade e maior produtividade agropecuária, melhorar a renda do agricultor familiar e gerar empregos. Data
da assinatura: 14 de agosto de 2020. Eliana Gomes de Morais Andrade
– Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público
o CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO com a ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DO CORREGO PADRE ANGELO –
(ASPRANGELO) através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, para uso
de: 01 Trator Agrícola; 01 Carreta Agrícola de madeira; 01 Grade aradora de 14 discos; 01 Sulcador para trator com sistema de asas reguláveis. Tais equipamentos serão utilizados para alavancar o Programa
TERRANOVA, que tem como finalidade, trazer uma maior diversidade
e maior produtividade agropecuária, melhorar a renda do agricultor
familiar e gerar empregos. Data da assinatura: 14 de agosto de 2020.
Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita Municipal.
24 cm -22 1400685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 58/2020.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de luminária
LED solar com poste em tubo carbono destinados a iluminação de praças publicas no Município de Coração de Jesus. Horário/Data:07:30:00
de Terça-feira, 06 de Outubro de 2020. Edital disponível no site www.
coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio
Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -22 1400756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
052/2020, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0036/2020.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizara. Objeto: Registro de
preços para aquisição parcelada de EPI Equipamento de Proteção Individual e materiais de limpeza para serem utilizados no combate a Pandemia do Coronavírus (Covid 19), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG,
excetuando os já licitados. Envio das propostas e Habilitação a partir
do dia 22 de setembro de 2020 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de Recebimento das Propostas e Habilitações 22 de setembro
de 2020 as 08hs00min. Início da Sessão de Lances: 05 de outubro de
2020 as 09hs05min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e
demais anexos encontra disponível no site do município https://coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]
Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.
com.br e o site oficial do município https://coroaci.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://coroaci.mg.gov.br. Wilkison
Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal-MG, 21 de setembro
de 2020
5 cm -22 1400713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
053/2020, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0037/2020.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizara. Objeto: Registro de preços para locação de veículos do tipo utilitários, sem motorista, para transporte de equipes técnicas de combate a Pandemia do
Corona Vírus (COVID 19), para atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Envio das propostas e Habilitação a partir do dia 22 de setembro de 2020 no site https://
licitanet.com.br. Encerramento de Recebimento das Propostas e Habilitações 05 de outubro de 2020 as 12hs00min. Início da Sessão de Lances: 05 de outubro de 2020 as 13hs05min. Informações pelo Tel. (33)
3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do
município https://coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br
Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o
portal https://licitanet.com.br e o site oficial do município https://coroaci.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://coroaci.mg.gov.br. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal-MG, 21 de setembro de 2020.
5 cm -22 1400712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. AVISO PREGÃO EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
com cota reservada nº 036/2020 – Processo Licitatório nº 163/2020.
Objeto: aquisição de lanches para internação dia para atendimento
aos pacientes do centro de atenção psicossocial – CAPS II (CASAM)
e aquisição de pão com margarina e refeições para atendimento aos
profissionais da unidade de pronto atendimento – UPA 24 hora (vinte
e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde tendo como fonte de receita recursos
de Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados a
Saúde, Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUSBloco Custeio das ações e serviços públicos de saúde. Abertura dia
06/10/2020 às 14h. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.
mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846 7767; 7077 7078, 7063 e o e-mail: licitacao@fabriciano.
mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 22 de setembro de 2020. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Pregoeiro.
4 cm -22 1400896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório Nº 24/2020 – Pregão Eletrônico Nº 21/2020. O
Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço,
cujo objeto é aquisição de veículo 0km de passeio para transporte de
equipe da Atenção Básica de Saúde (5 pessoas), conforme proposta
nº 11412.875000/1190-01 do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da
Saúde/Governo Federal. A realização do certame está prevista para o
dia 07 de outubro de 2020, às 09h00 - horário de Brasília. O Edital
completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de
Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às
16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 – Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo
do interessado ou em download nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33)
32451002. Katrine Martins Macedo - Presidente CPL.
4 cm -22 1400832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 00064/2020 - DISPENSA Nº 0011/2020
O Município de Divisa Nova torna público, nos termos da legislação em vigor, que procedeu a adesão a Ata de Registro de Preços nº
10/2019 do Pregão Eletrônico nº 11/2019 do FNDE para aquisição de
Ônibus Urbano Escolar Acessível – ONUREA Piso Alto. Fornecedor:
MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 06.020.318/0001-10,
situada a Rua Volkswagem, 291 – Jabaquara -São Paulo - SP. Valor
R$ 222.900,00. Ratificação Elias Tassoti – Prefeito Municipal, em
21/09/2020.
Processo nº 00065/2020 - Dispensa nº 0012/2020
O Município de Divisa Nova torna público, nos termos da legislação em vigor, que procedeu a adesão a Ata de Registro de Preços nº
09/2019 do Pregão Eletrônico nº 11/2019 do FNDE para aquisição de
Ônibus Urbano Escolar Acessível – ONUREA Piso Baixo. Fornecedor: SAN MARINO ÔNIBUS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
nº 93.785.822/0001-06, situada a Rua Irmão Gildo Schiavo, 110, na
cidade de Caixas do Sul - RS. Valor R$ 293.000,00. Ratificação Elias
Tassoti – Prefeito Municipal, em 21/09/2020.
5 cm -22 1400725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo licitatório nº 067/2020 Tomada de Preço nº: 007/2020, objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria, realização e execução do ICMS cultural e turístico do município de Dores de Guanhães. O Município de Dores de Guanhães, pessoa jurídica de direito público, COMUNICA a todos os interessados a
revogação do supracitado processo com data prevista de abertura em
23/09/2020. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@
doresdeguanhaes.mg.gov.br. CPL: Sonildes Maria de Almeida.
3 cm -22 1400939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2019. Origem: Pregão Presencial nº 007/2019 Partes: Município de Esmeraldas e Waldir Lima Nobre Junior 11693829673. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de apreensão, transporte e guarda de animais de médio e grande porte soltos nas vias do município. Motivo:
fica prorrogada de 05/09/2020 a 31/12/2020, perfazendo o valor total
de R$ 47.600,00. Dotação: 02.09.00.20.608.0024.2147.3.3.90.39.00100(644) Assinatura: 04/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 051/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADA: CENTRO DE REABILITAÇÃO FRUTAL EIRELI –
CNPJ: 34.661.052/0001-20. OBJETO: Contratação de Clínica especializada no tratamento de dependência química/psicossocial, em regime
de internação de caráter emergencial, conforme Determinação Judicial,
Autos n.º 5003406-69.2020.8.13.0271, do Juizado Especial Cível, da
Comarca de Frutal/MG, em favor de “Jaerdson Garcia da Silva”, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$8.100,00 (oito
mil e cem reais), divididos em 09 (nove) parcelas mensais e iguais no
valor de R$900,00 (novecentos reais). PRAZO: A Vigência do contrato será por 09 (nove) meses, com início em 10/09/2020 e término
em 10/06/2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA n.º
026/2020 – PROCESSO n.º 1065/2020. Frutal, 10 de setembro de
2020. Geraldo Lucas da Mata Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -22 1400701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.
Tipo: Menor Preço Unitário. Tipo Fechamento Aberto. – Refere-se à
aquisição de 02 (dois) veículos 0 Km para atender o CRAS e SCFV,
conforme convênio n° 8887084/2019, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Promoção Humana. A abertura das Propostas
será dia 01 de outubro de 2020 às 09h31min. O Certame será realizado
pela BBMNET (BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS). O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados
no site da BBMNET LICITAÇÕES no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados
pelo e-mail [email protected]. Ana Carolina Rizzo Morais Presidente da CPL
4 cm -21 1400568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.
Tipo: Menor Preço Unitário. Tipo Fechamento Aberto. – Refere-se
à aquisição de 01 (uma) Câmara Frigorífica para atender o convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Nº
872403/2018, conforme o descritivo do Anexo II – Objeto, que vai
atender a demanda da Associação dos Açougueiros de Frutal. A abertura
das Propostas será dia 06 de outubro de 2020 às 13h01min. O Certame
será realizado pela BBMNET (BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS). O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da BBMNET LICITAÇÕES no endereço
eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.frutal.mg.gov.br,
podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Ana
Carolina Rizzo Morais - Presidente da CPL
4 cm -22 1400816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 006/2020
O Município de Goianá, torna público o valor correto do contrato é:
R$ 43.941,66
1 cm -22 1400728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a Homologação do Pregão Presencial 000101/2020 - PAC
000558/2020 - Aquisição de material de consumo para o serviço de
Odontologia Hospitalar. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (BEAGÁ
HOSPITALAR EIRELI nos lotes 1, 2, 3, 4 e 8 no valor total de R$
88.530,00) Valor Total da licitação R$ 88.530,00 (oitenta e oito mil quinhentos e trinta reais). Governador Valadares, 22 de setembro de 2020.
José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -22 1401029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 60/2020, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de medicamentos manipulados e ou industrializados, destinados a atendimento aos pacientes
com suspeição ou confirmação diagnóstica da COVID-19 do Município de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos
interessados, para exame e aquisição, através dos sites http://www.
comprasgovernamentais.gov.br/;e https://www.valadares.mg.gov.br/
licitacoes.O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 01
de outubro de 2020. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:00hs do dia 01 de outubro de 2020,
com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 22 de setembro de 2020. José
Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -22 1401032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020
Aviso de Licitação - Repetição. O Município de Governador Valadares
torna público o aviso de retificação e republicação Pregão Eletrônico Nº
041/2020, PAC 00787/2020, “Menor Preço Global - Pregão” referente
à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
locação de equipamentos para o serviço de HEMODIALISE AGUDA
dos pacientes internados com Instalação, Manutenção Corretiva e Preventiva com reposição de peças dos equipamentos locados e eventual
troca de equipamentos para atender às necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares e para atender ao aumento expressivo
da demanda no enfrentamento da pandemia COVID-19. Considerando
que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados
poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e
poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br
- Data da Sessão: 30 de setembro de 2020. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador
Valadares, 22 de setembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -21 1400604 - 1
5 cm -22 1401031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 043/2020, P. PRES. 034/2020
Torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto:
“Aquisição de um trator cortador de grama para atendimento das necessidades do Município, nos termos do convenio 004768/2019”. Tipo:
Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 06/10/2020 as 08h30min.
Maiores informações tel: (31) 3536 2233/2248. Edital site www.florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público que na publicação da Chamada Pública nº 015/2020 no DOE
pág. 6, do dia 22 de setembro de 2020, onde se lê: “ 02 de outubro
de 2020”, leia-se: “06 de outubro de 2020. Governador Valadares, 22
de setembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -22 1400724 - 1
2 cm -22 1401033 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200922192827025.