TJMG 24/09/2020 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2020,
PL 38/2020, PP 21/2020. Objeto: registro de preço para aquisição de kit
alimentação da merenda escolar para atender as necessidades das secretarias municipais conforme determinadas pelo decreto 4.323/2020 e
alterado pelo decreto 4.324/2020 do município de São Gonçalo do Pará.
GANHADOR: MARCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA, CNPJ
25.836.495/0001-14, vlr total R$ 103.440,00. Assinatura 22/09/2020,
válido por 12 meses. Tiago Aloisio Rocha de Matos, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO Nº 029/2020
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 087/2020,
Pregão nº 029/2020, na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório.
Objeto: aquisição de medicamentos conforme Resolução SES/MG
7.156/2020. Sessão dia: 06/10/2020 ás 08h30min- Pregoeira- ANA
APARECIDA DOMICIANO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Ratificação e Contrato n. 28/20 – PL33/20 – Adesão a Processo licitatório 064/2019 da Comasf. Pregão 001/2019 – Comasf. Contrato assinado 01/07/20, válido até 30/06/21. Empresa contratada,
Quark Engenharia Eireli, CNPJ 12.496.490/0001-48, Objeto: Prestação de Serviços técnicos especializados para a gestão da iluminação
pública dos municípios consorciados, contemplando manutenção de
rotina e emergencial, fornecimento de software de gestão, implantação de tele atendimento, inventário com identificação dos pontos de
iluminação pública, projetos, ampliações e modernização do sistema.
São Gonçalo do Pará, 01/07/20, Antônio André Nascimento Guimarães
– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– NOTIFICAÇÃO
- Nos termos do edital de licitação Pregão Presencial n.º 02 2020 para
Aquisição de móveis e equipamentos para as Creches Municipais, realizado em 29/01/2020 venho NOTIFICAR/ADVERTIR a empresa L&A
MERCANTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 26.587.414/0001-52
acerca de atraso INJUSTIFICADO na entrega dos itens referente a
AF n.º 650/2020 emitida e encaminhada em 11/02/2020.Fica por este
fixado o prazo máximo de 5 (cinco) dias para entrega dos itens ou justificativa a ser analisada por este órgão, sob pena de aplicação das sanções/penalidades previstas no instrumento convocatório. Sarzedo/MG,
23 de setembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG –
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 50/2020 – para “Aquisição de móveis de uso geral
e equipamentos de uso geral e médico hospitalar para inaugurar os consultórios das Unidades de Saúde dos Bairros Santo Antônio, Santa
Rosa e Planalto nas quantidades e condições descritas e especificadas
no Termo de Referência. A sessão público para CREDENCIAMENTO
dos interessados se dará no dia 06/10/2020, as 09hs30mn e a sessão
pública para JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO dos licitantes credenciados se dará em 09/10/2020
a partir de 09h30mn, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos
Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O EDITAL e anexos encontram-se a
disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações
pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected].
Sarzedo/MG, 23 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
EXTRATO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PL 26/20,
PP 016/20, SRP 11/20. Objeto Aquisição de material de construção,
elétrico e hidráulico, GANHADORES: Casa Belo Mat. De Cons. Ltda
- Epp. vlr R$ 344.575,60, Marla Const. Ltda - Epp, vlr R$148.377,00.
Dibrita Britadora Divinópolis LTDA-EPP, vlr R$116.350,00, Licitafort Empreendimentos em Const. Ltda - Me, vlr R$193.705,55. Novabrita Britadora Nova Ltda, vlr R$111.900,00, Direta Mat. Hidráulicos Ltda - Me, vlr R$11.865,00, Waldinei Roberto Teixeira Soares
01220103616-ME, vlr R$203.391,50, Organizações Msl Com. e Ind.
De Mat. Elétricos Ltda, vlr R$124.240,95, WCA Empreendimentos
Esportivos Eireli, vlr R$138.243,45, Polo Comercial Eireli -ME, vlr
de R$72.847,95, Cesar Geraldo Bueno Eireli -ME, vlr R$29.645,45,
Valor Total do Processo R$ 1.514.142,50, assinatura 07/07/20, válido
por 12 meses. São Gonçalo do Pará, 07/07/2020. Tiago Aloisio Rocha
de Matos- pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 205/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 70/2020
– Aquisição de utensílios de cozinha para a Escola Municipal de
Tempo Integral Recreio de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. O Pregoeiro e Equipe de Apoio informa pela REMARCAÇÃO do Edital de
licitação. As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal
de Administração de São Gonçalo do Rio Abaixo, 2º andar até às 09:00
horas do dia 07/10/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a
partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro – S.G.R.A.
O EDITAL COMPLETO e o TERMO DE RETIFICAÇÃO I poderá
ser adquirido no site oficial do órgão: https://www.saogoncalo.mg.gov.
br/transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Permanecem inalteradas demais disposições.
S. G. R. Abaixo 23 de setembro de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2020
– Concorrência Pública Nº 02/2020 - Contratação de empresa de engenharia civil ou de Arquitetura e Urbanismo sob o regime de empreitada
por preço unitário para Construção de 30 (trinta) Unidades Habitacionais, em atendimento as necessidades do Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, no Município
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A CPL informa que em 23/09/2020
foi realizado o julgamento do Anexo III - Planilhas de Preços, onde o
licitante Construtora Lealt Ltda – EPP foi considerado vencedor, por
apresentar o menor valor global para execução dos serviços.
São G. Rio Abaixo, 23/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
REGISTRO DE PREÇOS 22/2020
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móvel,
equipamentos e utensílio odontológico(...). Registro de Preços 22/2020.
Vigência: 15/09/2020 a 14/09/2021.ARP I Parte: Uffício Indústria e
Comércio de Móveis Ltda. Valor: R$ 9.710,00.ARPIIParte:BS Equipamentos, Indústria e Comércio Ltda.Valor: R$ 5.300,00.ARP III Parte:
Odontotecnica MC EIRELI Valor: R$ 4.635,00.ARP IV Parte: Betaniamed Comercial Ltda. Valor: R$ 33.800,00.ARP V Parte: Tata Comercio de Equipamentos para Saúde Odonto-médico Ltda.-ME. Valor: R$
2.775,00.ARP VI Parte: Mundi Equipamentos Médicos, Odontológicos e Veterinários EIRELI. Valor: R$ 22.800,00.ARP VII Parte: Dental
Universo EIRELI-EPP Valor: R$ 8.032,05.ARP VIII Parte: Absoluta
Saúde Imp. Exp. e Comercio de Produtos para Saúde EIRELI. Valor:
R$ 4.980,01.ARP IX Parte: CALU – Industria, Exportação e Importação de Equipamentos Odontológicos Ltda.Valor: R$ 4.500,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móvel,
equipamentos e utensílio hospitalar(...). Registro de Preços 23/2020.
Vigência: 18/09/2020 a 17/09/2021. ARP I Parte: Cmed Distribuidora
Ltda. Valor: R$ 23.450,00.ARPIIParte:Ana Maria Pires Belém.Valor:
R$ 4.032,00.ARP III Parte: V.L.Fuzeti Comercial Valor: R$ 2.869,00.
ARP IV Parte: Novainstruments Equipamentos para Laboratório Ltda.
Valor: R$ 10.684,00. ARP V Parte: DIPROM – Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda. Valor: R$ 54.000,00.ARP VI Parte:
K.C.R.S. Comércio de Equipamentos EIRELI.Valor: R$ 8.860,00.ARP
VIIParte: Clara Maria Pereira Marques Valor: R$ 8.036,00.ARP VIII
Parte: Aguamed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda. Valor: R$ 5.599,00.ARP IX Parte: Brasil Devices Equipamentos HospitalaresEIRELI. Valor: R$ 25.830,00.
ARP X Parte: Nova Técnica Indústria e Comércio de Equipamentos
para Laboratório Ltda-EPP. Valor: R$ 12.400,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020.
Procedimento Licitatório nº 1082/2020. Objeto: “Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza de piscinas e
veículos, bem como equipamentos para piscina destinados a manutenção das secretarias do município de São João Batista do Glória/MG”.
Data da sessão: 07/10/2020. Horário: entrega das propostas até 8h e
abertura da sessão às 8h45min. A licitação ocorrerá no portal LICITANET pelo site www.licitanet.com.br. Editais e informações: www.
gloria.mg.gov.br ou www.licitanet.com.br ou pelo telefone: (35) 35240908. São João Batista do Glória/MG, 23/09/2020. Ketelin Camile dos
Reis Marques/Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2020
Torna público para conhecimento dos interessados que após análise
e julgamento do pedido de reconsideração apresentado pela empresa
Cirurgia Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda-ME, Ref.
Pregão Presencial nº 20/2020 – Processo nº 031/2020.Objeto: Registro
de preços para Contratação de empresa para futura e eventual aquisição
de material médico hospitalar e EPI’s para enfrentamento da pandemia
COVID-19 em atendimento à Secretaria de Saúde deste município. Nos
termos do Art, 109 da Lei 8.666/93, a CPL revoga a decisão anterior,
mantendo adjudicada para o item 04 a empresa Cirúrgica Norte Brasil
Produtos Médicos Hospitalares Ltda –ME,.
Serranópolis de Minas-MG, 22/09/2020.
Antônio da Paixão Santana– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 026/2020 – Exclusivo
para MPE- Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento parcelado de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e
outros para atender as necessidades deste município. Dia da licitação:
06/10/2020às 08:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, nº 01
–Centro, Serranópolis de Minas-MG. Edital se encontra disponível no
endereço: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br e no setor de licitações
da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 22 de setembro de 2020.
Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública aNOVA DATApara
a realização do Pregão Eletrônico nº 078/2020, no dia 29/09/2020,
com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual prestação de serviços de transporte rodoviário
de cargas para materiais recicláveis, visando atender o Município de
Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br
ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG,
23/09/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2020,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020.
Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as
conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação,
nos termos do art. 24, Inciso II da lei 8.666/93, referente à pagamento de
despesa com despachante para primeiro emplacamento de veículos Gol
de placa RFL- 9D39, do Departamento de Educação e serviço de alteração do documento e confecção de duas placas de veículo caminhão de
placa OXJ- 5517 do Departamento de Obras do Município de Tocos do
Moji- MG. Antonio Rodrigues da Silva, (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020
torna público que realizará a licitação, cujo objeto é a Outorga de permissão dos serviços de transporte de passageiros através de carros
(táxis) de aluguel que estacionarão aleatoriamente, por ordem de chegada e em fila única, nos pontos permanentes fixados pelo município
pelo prazo de 10 (dez) anos, resguardada pelas disposições da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações, da Lei Municipal nº 1.940 de 20 de
junho de 2017, com entrega dos envelopes de proposta e habilitação às
08:00 horas do dia 28 de outubro de 2020, nos termos da Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. Demais informações e edital à disposição no site www.turmalina.mg.gov.br ou na Prefeitura Municipal
de Turmalina/MG, na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro - Telefone
nº (38) 3527-1257. Turmalina/MG, 23 de setembro de 2020. Siderlan
Soares Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 2975/2020.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93,
Locação de imóvel para funcionamento de residência terapêuticaCAPS II. A data de início e abertura será 19/10/2020 ás 14h00 mim
no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e
seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através
dos sites:www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda,
junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa
nº803, Centro Viçosa-MG. Viçosa,23 de setembro de 2020. Ãngelo
Chequer- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR/MG
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020
Tipo: Menor Preço - A Prefeitura Municipal de Chiador, torna público
que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº
02/2020, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de veículo (Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta), novo de fábrica, zero km, cujas especificações encontram-se
nos anexos que acompanham o Edital. Serão observados os seguintes
horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das
Propostas e Documentos de Habilitação será realizado das 13h do dia
24/09/2020 às 12h do dia 06/10/2020. O início da Sessão de Disputa de
Preços Será às 13h do dia 06/10/2020, no endereço eletrônico: https://
www.portaldecompraspublicas.com.br - horários de Brasília. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, sito
à Rua Padre Carlos Dondero, nº 16, centro, Chiador/MG, no horário
de 12 às 17 horas ou através do site: www.chiador.mg.gov.br e https://
www.portaldecompraspublicas.com.br - Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone/fax (32) 3285.1000. Chiador/MG, 23
de setembro de 2020. Evandro Henrique Tavares de Lima Abreu Esteves - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
TOMADA DE PREÇOS 010/2020.
Contrato nº 44/2020. Objeto do contrato: contratação de serviço para
a execução de obra de ampliação e reforma de UBS. Contratada: J
José de Matos Eirelli - CNPJ sob nº 29.928.375/0001-09. Valor: R$
80.849,98. Data de assinatura: 22/09/2020. Vigência: 31/12/2020.
Ladainha, 23/09/2020. Walid Nedir Oliveira, Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020
O Município de Fronteira/MG, através da Pregoeira Oficial, vem através deste tornar público a RETIFICAÇÃO do item 13.6.4 do Edital do
Pregão Eletrônico nº 008/2020 cuja publicação se deu no Diário Oficial
da União Seção 3, página 174 e Diário Oficial de Minas Gerais, do dia
15 de setembro de 2020, passando a vigorar conforme segue: 13.6.4.2
- Alvará Sanitário, emitido pelo órgão competente, que comprove que
a empresa fornecedora foi vistoriada pelo Serviço de Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal, ou pelo Serviço de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal, conforme o item pleiteado; 13.6.4.3 - Autorização
de funcionamento, expedido pela ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, comprovado com a publicação no DOU (diário oficial
da União). Obs.: Para os casos de empresa em trâmite de renovação da
AFE, será aceito protocolo de renovação DESDE QUE devidamente
acompanhado da guia de recolhimento quitada de encargos para tal,
conforme o item pleiteado. Fica mantido a data e horário para a realização da sessão. Fronteira/MG, 23 de setembro de 2020. Elaine Pinesso
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020
O Município de Fronteira/MG, através do Presidente da CPL, vem através deste tornar público a RETIFICAÇÃO do Anexo I - Projeto Básico
do Edital da Concorrência Pública nº 003/2020 cuja publicação se deu
no Diário Oficial da União Seção 3, página 182 e Diário Oficial de
Minas Gerais, do dia 27 de agosto de 2020, cujo objeto é a concessão
de direito real de uso de 11 (onze) lotes localizados no Distrito Industrial de Fronteira/MG com cláusula de reversão, destinados à instalação
de empresas de natureza Industrial ou Comercial, nos termos da Lei
Municipal nº 1.823/2018, alterada pela Lei nº 1.913/2020, passando a
vigorar conforme segue: 1. Objeto: Concessão de direito real de uso de
09 (nove) lotes localizados no Distrito Industrial de Fronteira/MG com
cláusula de reversão, destinados à instalação de empresas de natureza
Industrial ou Comercial, nos termos da Lei Municipal nº 1.823/2018,
alterada pela Lei nº 1.913/2020; 2. Ficam excluídos do Anexo I - Projeto Básico, os itens 09 e 10, com base no Memorando Interno nº
002/2020 da Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Por fim, esclarecemos que o Edital devidamente retificado, poderá ser
obtido junto ao Departamento de Licitação e também estará disponível
no site www.fronteira.mg.gov.br - À vista disso, fica mantido a data e
horário para a sessão de abertura dos envelopes. Fronteira/MG, 21 de
setembro de 2020. Márcio Antônio Ferreira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG
CONTRATO 059/2020
Empresa: Adriana Alves de Freitas - CNPJ 29.808.699/0001-00 - Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para calçamento no bairro Gomeiras, para atender a secretaria de infraestrutura
do município de Piranguinho - Exclusivo para ME e EPP. Valor: R$
118.115,11. Vigência: 05 meses. Helena Maria da Silveira. Chefe do
Poder Executivo. 22/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
063/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Gos Incorporadora e Administradora de Obras Ltda. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na área de engenharia civil, para execução de
obras de recapeamento asfáltico em diversos logradouros deste município, referente à resolução SEGOV nº 753 de 05 de maio de 2020, de
acordo com o projeto básico. VALOR GLOBAL: R$ 197.984,30 (cento
e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos). Prazo: 90 (noventa) dias. Fronteira, 06 de agosto de 2020 - Marcelo Mendes Passuelo - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO 018/2020
A CPL comunica aos interessados em participar da Licitação Pregão
018/2020 - PL 042/2020, a retificação do Anexo I - Termo de Referência do Edital de objeto Registro de Preços para futura e Eventual aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico, para manutenção de diversas Secretarias do município de Itaipé, com Exclusividade
para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas
Enquadradas no Artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007. Face as mudanças feitas no Anexo I, previsto para dia 30/09/2020, altera-se a data de
abertura para o dia 07 de outubro de 2020 às 07h30min no mesmo local
mantendo-se todas as demais disposições do Edital. O Edital retificado
e demais informações poderão ser obtidos no Setor de Licitação das
07h00min às 13h00min e no site www.itaipe.mg.gov.br - 23/09/2020.
Elson Batista dos Santos Filho - Presidente da CPL.
4 cm -23 1401307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
PREGÃO 20/2020
Torna público que o Processo Licitatório nº 045/2020, Modalidade
Pregão 20/2020, cujo objeto é a aquisição de mobiliário para a Escola
Municipal Laerte Fraga, sofreu alterações no Anexo I, IV e VIII (descrição dos itens). Os demais anexos seguem inalterados. Fica remarcada
a data para a entrega das propostas, dia 08/10/2020, às 9 horas. Maiores informações, assim como o edital atualizado, poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal, no site: www.prudentedemorais.mg.gov.br ou
pelo Tel.: (31) 3711-1212 / 3711-1390. Prudente de Morais/MG, 23 de
setembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2020
- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
028/2020. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de item não cotado, pneu 1400-24 16 lonas, para a frota de veículos do
município de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia 08 de outubro
de 2020 às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346 retirada de edital no
site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosamg@
gmail.com - Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 029/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cópias xerográficas e encadernação para composição
de cadernos de Estudos para a Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais, em atendimento à demanda emergencial, no período de
pandemia do covid-19, em observância à Lei Federal nº 14.040, de 18
de agosto de 2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Educação de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia 08 de outubro de
2020 às 14h00min. Telefone: (38) 98816-0346 retirada de edital no site:
www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.
com - Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
5 cm -23 1401512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 046/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020,
torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de um conjunto de viga metálica, para ser utilizado na construção da ponte na
localidade de Pedreira, Zona Rural, no município de Monte Azul/MG.
Credenciamento: 07/10/2020 às 10h00min, abertura: 07/10/2020 às
10h15min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597/3811-1050,
e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município,
na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG, 23/09/2020 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 047/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020, torna público o aviso de licitação, objetivando
a aquisição parcelada de equipamentos médicos hospitalar para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade. Credenciamento: 07/10/2020 às 11h30min, abertura: 07/10/2020 às 11h45min.
Interessados manter contato: (38) 3811-1597/3811-1050, e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel.
Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG, 23/09/2020 - Carlos Carmelo
José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
Torna público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº
048/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020, objetivando a contratação de empresa especializada, objetivando a execução de obras de
engenharia na instalação de novos Pontos de IP, na área urbana e rural
desta municipalidade, incluindo a elaboração de projetos. Credenciamento: 13/10/2020 às 08:30h, abertura 13/10/2020 às 09:00h, cadastramento até às 13:00h do dia 09/10/2020. Interessados manter contato
(38) 3811-1597 ou diretamente na sede do município, na Pça. Coronel
Jonathas, nº 220, Centro, no horário de 07:00h às 13:00h - Monte Azul/
MG, 23/09/2020 - Carlos Carmelo José Santos - Presidente da CPL.
8 cm -23 1401533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020
Torna público a realização de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 017/2020, no dia 21 de outubro de 2020, às 10:00 horas na sede
da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos ambulatoriais e
outros para uso da Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Danta. Os
envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 10:00 horas, do dia
21/10/2020. Os interessados poderão adquirir o edital no site www.corregodanta.mg.gov.br e no endereço acima citado ou obter informações
no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo e-mail: [email protected]
- Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações.
4 cm -23 1401423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO SRP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2020
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna público que fará
realizar Pregão Presencial nº 28/2020, no dia 06 de outubro de 2020,
às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da
Matriz, s/n, Centro. Objetivando o SRP - Sistema de Registro de Preços
para aquisição de combustíveis com entrega parcelada. Os interessados
poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às
11:30 horas. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato
de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão
Oficial de Publicação do Município. Padre Carvalho 23 de setembro de
2020, José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO SRP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2020
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna público que fará
realizar Pregão Presencial nº 29/2020, no dia 06 de outubro de 2020,
às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da
Matriz, s/n, Centro. Objetivando o SRP - para contratação de empresa
para prestação de serviços mecânicos, soldas, elétricos, eletrônicos,
lanternagem e pinturas em geral, serviços de borracharia e manutenção em pneus para manutenção dos veículos e maquinas da frota do
Município de Padre Carvalho/MG. Os interessados poderão adquirir
o edital pelo e-mail: [email protected], ou endereço
acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no
quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Padre Carvalho 23 de setembro de 2020, José Nilson Bispo de
Sá - Prefeito Municipal.
7 cm -23 1401345 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE DIOGO
DE VASCONCELOS/MG
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL - BDMG MUNICÍPIOS
O Município de Diogo de Vasconcelos torna público o 1º Aditivo ao
Contrato n° BDMG/BF - 215.510/16 com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. assinado em 09/03/2020, que formaliza a suspensão dos pagamentos das parcelas de principal e encargos decorrentes
deste contrato por um período de 05 (cinco) meses, de agosto de 2020 a
dezembro de 2020, prorrogando o vencimento do contrato pelo mesmo
prazo. DOMINGOS ANTUNES DE FREITAS, Prefeito Municipal de
Diogo de Vasconcelos.
3 cm -23 1401282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- PP 051/2020
- Aviso de Licitação NOVA DATA DE ABERTURA: Pregão Pres.
051/2020 P.A. 224/2020 Objeto: Aquisição de Laboratório Portátil de
Ciências para os alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal
de Educação, mediante fornecimento único. Abertura: 09/10/2020, às
09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br- Sônia Aparecida Barcelos Maciel - Secretaria de Educação.
2 cm -23 1401490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 059/2020
Torna público o extrato do contrato nº 059/2020. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços na Área de Engenharia para
Execução de Obras de Pavimentação em Cbuq de Ruas do Bairro Retiro
do Brumado em Conceição de Itagua, Ruas Luiz da Silva Moreira e Via
1 na Sede do Município de Brumadinho/Mg, sendo mão-de-obra com
fornecimento e aplicação de materiais. Atraves da TOMADA DE PREÇOS n.º 09/2020 .Empresa: LOCPAV-LOCACAO E PAVIMENTACAO LTDA. Valor Total: R$ 1.133.987,52 Período 30 dias após Ordem
de Serviço. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
3 cm -23 1401483 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200923195609029.