TJMG 02/10/2020 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Convite 08/2019. 5º T.A – Ctt: 136/2019. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de
Meio-fio e Sarjetas pelo Método de Extrusão, conforme quantitativos
do termo de Referência e planilha orçamentária, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo/MG. Cláusula 1ª: Constitui
objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo até 31/12/2020. Data:
08/09/2020.
Convite 09/2019 5º T.A – Ctt: 138/2019. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em serviços de Engenharia, para Execução de Obra de
Passeios de Concreto, com a Regularização e Compactação de Terreno,
Conforme Quantitativos do termo de Referência e planilha Orçamentária, para atender as necessidades do Mun. De Monte Carmelo/MG.
Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo
até 31/12/2020. Data: 08/09/2020.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal da
Fazenda.
5 cm -01 1404441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Pregão n° 66/2019, Processo n° 92/2019. Contratante: Município de
Monte Carmelo-MG. Contratada: Gilson Teixeira da Silva ME Objeto:
Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Instalação de Infraestrutura de
Rede Lógica, e fornecimento de materiais, para atender a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, para Participação Exclusiva de ME,
EPP e MEI. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 2,8149%, sendo o valor total do acréscimo de R$
800,00. Data: 02/09/2020. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal
de Fazenda.
3 cm -01 1404442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2020 NA FORMA: ELETRÔNICA. A Secretária
Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 16 de outubro de 2020, às 09:00 horas o Pregão n° 78/2020 – Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo
menor preço por item, tendo como objeto: Refere-se à Aquisição de
Veículo Ambulância tipo A Simples Remoção, Conforme Indica n°
45.985, firmada entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município
de Monte Carmelo-MG. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2020
no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 16/10/2020 às
09h05mim no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 16/10/2020 às 09h20mim no site www.licitanet.com.br.
Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o
Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34)
3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O
edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura.
Monte Carmelo, 30 de setembro de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
5 cm -01 1404566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 79/2020 NA FORMA: ELETRÔNICA. A Secretária
Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 16 de outubro de 2020, às 10:00 horas o Pregão n° 79/2020 – Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo
menor preço por item, tendo como objeto: Refere-se à Aquisição de
Veículo do tipo Minivan, Conforme Resolução n° 6.821/2019, firmada
entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Monte Carmelo-MG. Para participação Exclusiva de ME, EPP e Equiparadas.
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2020 no site www.licitanet.
com.br. Abertura das Propostas: 16/10/2020 às 10h05mim no site www.
licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 16/10/2020
às 10h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores
informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de
08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda
pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a
disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 30 de
setembro de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
5 cm -01 1404571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 015/2020
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, através da Secretaria
Municipal de Finanças e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.066, de 06 de julho
de 2020, TORNA PÚBLICO o Edital de Chamamento Público nº.
015/2020, para o credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos da Lei nº
4.595 de 31 de dezembro de 1964, interessadas na prestação de serviço
de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação de tributos
e demais receitas do Município de Montes Claros adequados ao padrão
FEBRABAN.
DO PEDIDO DE CREDENCIAMENTO: Quaisquer interessados,
desde que preencham os requisitos do presente instrumento convocatório, poderão solicitar o seu credenciamento pelos 12 (doze) meses
subsequentes à publicação deste Edital.
DATA/HORA PARA PEDIDO DE CREDENCIAMENTO: recebimento dos envelopes de habilitação/pedido de credenciamento, iniciarão às 9h (horas) do dia 09 de outubro de 2020.
ÍNTEGRA DO EDITAL: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
CONTATO: (38) 2211-3190 - Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento.
Montes Claros/MG, 30 de setembro de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
6 cm -30 1404166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PP 063/2020
Registro de Preços 034/2020, PRC 156/2020, tipo menor preço por
item, para a aquisição de gêneros alimentícios para montagem do
kit merenda para a Diretoria de Educação e Esportes, far-se-á no dia
19/10/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª
Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de abertura de Licitação PP 064/2020, PRC 157/2020, tipo menor preço global, para a aquisição de materiais para montagem de kits de enxoval de
bebê para Diretoria de Promoção e Assistência Social, far-se-á no dia
20/10/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de TP 005/2020, PRC 158/2020, do tipo menor preço
empreitada global, para contratação de prestação de serviços de aplicação de Concreto Usinado Convencional 25 MPA a ser utilizado no calçamento de Vias Públicas do Município, dar-se-á no dia 21/10/2020, às
10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.
montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua
Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 34654793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 065/2020, PRC 485/2017, tipo menor preço global,
para a contratação para confecção e instalação de calhas e rufos para
a Diretoria de Educação e Esportes, far-se-á no dia 22/10/2020, às 10
horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 066/2020, PRC 160/2020, do tipo menor preço
global, para aquisição de uniformes para as Diretorias de Saúde e de
Serviços Urbanos, far-se-á no dia 23/10/2020, às 10 horas. O Edital
em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.
br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato,
111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.
10 cm -01 1404623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
LICITAÇÃO PREGÃO 06/20.
O Município de Morada Nova de Minas torna público o extrato de contrato nº 13/20. Contratado: Silvana Simone Confecções Eireli. CNPJ
27.917.725/0001-03. Objeto: aquisição de materiais hospitalares.
Valor R$6.990,00. Vigência: 01/10/20 a 30/09/21. Morada N. Minas,
01/10/20. Julieta Lúcia de Magalhães – Presidente do Hospital.
2 cm -01 1404208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
LICITAÇÃO PREGÃO 06/20.
O Município de Morada Nova de Minas torna público o extrato de contrato nº 14/20. Contratado: Prolagos Produtos para Saúde Eireli. CNPJ
23.950.207/0001-22. Objeto: aquisição de materiais hospitalares.
Valor R$36.569,30. Vigência: 01/10/20 a 30/09/21. Morada N. Minas,
01/10/20. Julieta Lúcia de Magalhães – Presidente do Hospital.
2 cm -01 1404209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2020
Empresas vencedoras: LUIS FERNANDO DE CASTRO GERVÁSIO ME – itens: 10,15 - $ 44.570,00; DIFARMIG LTDA, itens:
05,17 - $ 16.700,00; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES AS,
itens: 02,03,07,08,11-13,16 - $ 93.740,00; ORTHONEWS CIRÚRGICOS E ORTOÉDICOS LTDA, itens: 01,04,06,09,14 - $ 54.710,00;
COMERCIAL OTTO EIRELI, item 18 - $ 29.700,00. Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
2 cm -01 1404410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2020
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 022/2020. Objeto: contratação de
empresa para a construção da Unidade Básica de Saúde RETIRO a ser
executada no bairro Retiro, na Av. Presidente Kennedy; Rua Vereador
João Furtado; Rua Otávio Lacerda, em Nova Lima/MG. A abertura darse-á no dia 06/11/2020 às 14:30h na Rua Bias Fortes, nº 62 – 2° andar,
Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia
05/10/2020 no site www.novalima.mg.gov.br e no departamento de
Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova
Lima, 02 de outubro de 2020.
3 cm -01 1404570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2020
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 025/2020. Objeto: contratação
de empresa para a Construção de Arquibancada e Arena no Centro de
Educação Ambiental, Bairro Cristais, Nova Lima/MG. A abertura darse-á no dia 07/11/2020 às 14:30h na Rua Bias Fortes, nº 62 – 2° andar,
Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia
05/10/2020 no site www.novalima.mg.gov.br e no departamento de
Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova
Lima, 02 de outubro de 2020.
3 cm -01 1404595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 225/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 225/2020. Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza, utilidades para copa e cozinha, e EPI, para
atender às necessidades das unidades Básicas em Saúde e a Rede Municipal de Ensino, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens
para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06
alterada pela LC 147/14. Data de realização 15/10/2020 às 09:00 h. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal
da Transparência/Publicações. Nova Lima, 01 de outubro de 2020. A
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
ADITIVO DE VALOR
Tomada de Preços nº 006/2019, Processo Licitatório nº 139/2019.
Contrato nº 087/2019. Município de Nova Serrana e CCL-Construtora Castro Ltda. CNPJ: 64.261.142/0001-95. Objeto: Execução de
obra de construção de escola com 09 (nove) salas, com 695,78m² no
Bairro Frei Ambrósio, Município de Nova Serrana-MG”. Acréscimo de
14,80064804%, no valor de R$163.265,91. Fund. Legal: Lei 8.666/93.
Em 01/10/2020. Euzebio Rodrigues Lago – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199/2020
PREGÃO Nº 112/2020, ELETRÔNICO EXCLUSIVO-SRP (menor
preço por item). Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para o Município, de menor preço por item,
visando à futura “aquisição do equipamento projetor de optótipos com
recursos do Convênio 14033.330000/1170-01”, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes deste Termo
de Referência. Abertura em 19/10/2020, às 13h30min. Edital disponível em www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira, 01 de Outubro de 2020.
Bruno Henrique Fonseca Paiva, Pregoeiro.
3 cm -01 1404335 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 0305/2020 - Pregão Eletrônico nº 059/2020Objeto. Aquisição de equipamentos médicos, odontológicos, móveis e
informática para UBS José de Barros Lemos com recursos do ministério da saúde proposta nº 11323.084000/1180-03. Contrato nº 076/2020Contratada: ACI Comércio Eireli EPP- Valor R$ 13.530,00 –Contrato nº 077/2020 – Contratada: Adovandro Luiz Fraporti EPP – Valor
R$ 7.500,00 –Contrato nº 078/2020 – Contratada: M.H.M do Couto
Comercial ME – Valor R$ 8.200,00- Contrato nº 079/2020 – Contratada: Lucas Antonio Fransklin Reis CPF 053.754.776-29 ME – Valor
R$ 4.655,53 – Contrato nº 080/2020 – Contratada: Rosilene Vieira
Lopes EPP – Valor R$ 5.349,99- Contrato nº 081/2020 – Contratada: Seventec Tecnologia e Informática ltda EPP – Valor R$ 2.898,00
– Contrato nº 082/2020 – Contratada: Liege Licitações Eireli- Valor
R$ 5.349,99- Contrato nº 083/2020 – Contratada: Rodrigo Marques
Nogueira ME – Valor R$ 1.080,00 – Contrato nº 084/2020 – Contratada: Midas Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares ltda ME
- Valor R$ 3.220,00 – Contratada: Diprom-Distribuidora de Produtos
Odontológicos e Materiais ltda EPP – Valor R$ 14.573,85 -Assinatura
Data: 30/09/2020-Validade até 31/12/2020- Maurício Lemes de Carvalho- Prefeito Municipal.
5 cm -01 1404215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 16/2020.
Resultado final da licitação. Data e horário da sessão: 29/09/2020, 9
horas. Objeto da licitação: aquisição de academia ao ar livre. Empresa
vencedora do certame: Mapa Comércio de Equipamentos Ltda, com o
valor global de R$ 13.790,00. Não houve manifestação de interesse em
protocolizar recurso. Ouro Verde de Minas, 01/10/2020. Lucas Teles,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2020 - Objeto: Aquisição de EPI’S
e material de limpeza e higienização para APAE, conforme Portaria
do Ministério da Cidadania nº 369/2020, que dispõe acerca do atendimento do cadastro único para programas sociais do Governo Federal,
em decorrência da infecção humana pelo Covid 19. Data para recebimento das propostas: do dia 02/10/2020 ao dia 15/10/2020. Abertura
das propostas: dia 15/10/2020 - hora: 09h00min, no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. EXTRATO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 080/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2020
- Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação para APAE e Lar São
Vicente de Paulo, conforme Portaria do Ministério da Cidadania nº
369/2020, que dispõe acerca do atendimento do cadastro único para
programas sociais do Governo Federal, em decorrência da infecção
humana pelo Covid 19. Data para recebimento das propostas: do dia
02/10/2020 ao dia 15/10/2020. Abertura das propostas: dia 15/10/2020
- hora: 13h00min, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.
com.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email:
[email protected]. Esclarecimentos: (35) 32671032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu,
01 de outubro de 2020.
5 cm -01 1404455 - 1

minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 16/10/2020 às
13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
completo encontra-se disponível nos sites: http://187.72.229.145:8444/
governa-transparencia-web/paginas /publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml e www.licitanet.com.br. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr.
José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642
/ 9607.
4 cm -01 1404216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG –
EXTRATO DE CONTRATO.
PROC. 028/2020, PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020
Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pedra do Anta,
conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de
Referência.Contrato 025/2020: empresa BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 09.560.267/0001-08, valor total R$ 15.945,00.
Contrato: 026/2020: empresa DENTAL ALTA MOGIANA – COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO LTDA, CNPJ sob nº
05.375.249/0001-03, no valor total R$ 804,00. Vigência até 31/12/2020.
Pedra do Anta, 01/10/2020. João Batista Viana – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020– Refere-se à aquisição de equipamentos de ar condicionado, conforme descrito no anexo I do edital
e de acordo com o Processo nº 1260.01.0023948/2020-88 e Convênio
de Saída nº 1261000552/2020/SEE – Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Educação. A sessão ocorrerá através da página: www.
bll.org.br. Inicio do recebimento de Propostas: 05/10/2020 às 08H00.
Abertura e Julgamento das Propostas: 16/10/2020 às 08H00. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 16/10/2020 às 09H00.
DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e
www.bll.org.br
Luiz Fernando Gomes – Pregoeiro
3 cm -01 1404575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 252-SMA/20
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 16 de outubro de 2020, acolhimento de propostas às 12h30min e fase de lance as 13h, abertura do
Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 252-SMAGP/20 para possível Fornecimento de tela para alambrados para a a Divisão de Parques e Jardins - Secretaria Municipal de
Serviços Pùblicos. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.
com.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 01 de outubro de 2020.
3 cm -01 1404446 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 054/2020
Referente ao PAL. nº 0111/2020 – Dispensa de Licitação nº 016/2020,
com fulcro no art. 24, inciso I da Lei 8.666/93, Decreto 9.412/2018
e Medida Provisória 961/2020. Contratado: HEALTH MED ESPECIALIDADE MÉDICAS LTDA - ME. CNPJ n. 26.650.228/0001-10,
Valor Total R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Objeto: Prestação de Serviços em Perícias Médicas Periódicas, dos segurados ativos
do Município de Passa Tempo/MG, em atendimento a EC n° 103 de
12/11/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 189/2020 – PREGÃO Nº 137/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
banco de concreto com encosto: SC Distribuidora Ltda, CNPJ:
10.753.401/0001-76, no valor Total estimado de R$ 36.000,00 (Trinta e
seis mil reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).

3 cm -01 1404499 - 1

2 cm -01 1404347 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
PAL. Nº 0113/2020
Dispensa de Licitação nº 017/2020, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - art. 24, II da Lei Federal 8.666/93 –
Decreto Federal 9.412/2018 e Medida Provisória 961/2020. Contratadas: - LEDLIGTH LUMINÁRIAS COMERCIO E SERVIÇOS
– EIRELI CNPJ: 31.994.260/0001-53 – Contrato nº 055/2020 valor
R$ 10.040,039 (dez mil e quarenta reais e trinta e nove centavos); MARMORITES NUNES LTDA – ME - CNPJ: 03.700.680/0001-44
– Contrato nº 056/2020, no valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais); - GPBH PRODUÇÃO DE GRAMA EIRELI CNPJ: 23.256.017/0001-00 – Contrato nº 057/2020, no valor de R$
3.200,00 (três mil e duzentos reais). Valor Total da Dispensa 017/2020
- R$ 17.080,39 (dezessete mil e oitenta reais e trinta e nove centavos).
Objeto: aquisição de luminárias, banco de jardim e grama na manutenção e melhoramento de praças e jardins do Município de Passa Tempo
- MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 127/2020 PREGÃO 086/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de cascalho bica corrida britada, pó de brita, pedrisco e cimento asfáltico de
petróleo CAP 30/45. Contratadas: Comercial B & F Ltda ME, CNPJ
Nº 07.051.239/0001-30, Valor global R$ 252.600,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e seiscentos reais), Lazarino Transportes Ltda CNPJ
Nº 14.924.750/0001-64, Valor global R$ 958.200,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais), Stratura Asfaltos S/A, CNPJ Nº
59.128.5530036-05, Valor global R$ 927.000,00 (novecentos e vinte e
sete mil reais), Extraminas – Extração Mineira de Areia Ltda, CNPJ Nº
31.334.388/0001-90, Valor global R$ 267.900,00 (duzentos e sessenta
e sete mil e novecentos reais). Publique-se. Ponte Nova. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
4 cm -01 1404348 - 1

4 cm -01 1404475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 053/2020
referente ao PAL. nº 0100/2020 – Dispensa de Licitação nº 015/2020,
com fulcro no art. 24, inciso I da Lei 8.666/93, Decreto 9.412/2018
e Medida Provisória 961/2020. Contratado: ALOÍSIO DE MAGALHÃES MATOS, CREA/MG 32.460/D. Valor Total R$ 20.800,00
(vinte mil e oitocentos reais). Objeto: para prestação de serviços de
consultoria e apoio técnico de Engenharia Civil – Edilson Rodrigues
– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PROCESSO N°
074A/2020– PREGÃO PRESENCIAL Nº 052A/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro
e a Equipe de Apoio decide pela “Rescisão Contratual” do Contrato
170/2020 referente ao Processo N°074A/2020 – Pregão Presencial
Nº052A/2020 cujo objeto é a Aquisição de plaquetas de patrimônio
pela empresa Gráfica Iguaçú Ltda, CNPJ Nº 20.949.657/0001-07.
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).

2 cm -01 1404488 - 1

2 cm -01 1404346 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO
firmado entre a Prefeitura Municipal de Passa Vinte e a empresa VS Pré
Moldados e Artefatos de Cimento Ltda – ME CNPJ 22.957.790/0001-30.
Processo 35/2018 Tomada de Preço 001/2018.
Objeto: Alteração no prazo de vigência do contrato 0029/2018. Vigência: 30/09/2020 a 30/11/2020.Passa Vinte 30 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 182B/2020 PREGÃO Nº 131B/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o
resultado da Licitação referente ao Processo Nº 182B/2020 - Pregão
Nº 131B/2020 cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de placas de identificação veicular modelo Mercosul. A referida Licitação foi declarada deserta, conforme Ata anexa ao Processo
Licitatório. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).

2 cm -01 1404468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS –
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2020
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, ADJUDICA à empresa ANIELLE MAGALHÃES SOUTO CASTILHO - EPP, o objeto da TOMADA DE PREÇOS nº. 005/2020, qual
seja, contratação de empresa para realizar reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde São Domingos, e a declara HOMOLOGADA.
Passos/MG, 01 de outubro de 2020. Gilberto Vieira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -01 1404361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 139/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração e
implantação de poço artesiano na comunidade Córrego Rico, objeto
do Convênio nº 1490.01.0005053/2020-62, celebrado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tipo
menor preço global. Acolhimento das Propostas: Dia 02/10/2020 às
12:00 (doze horas) até Dia 16/10/2020 às 12:00 (doze horas); Abertura
das Propostas de Preços: Dia 16/10/2020 às 12:05 (doze horas e cinco

3 cm -01 1404345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
- RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 213/2020
– Pregão Nº 153/2020. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, vem por meio desta
“RETIFICAR” o Edital do Processo Licitatório Nº 213/2020 – Pregão
Nº 153/2020 referente ao Registro de preços para Futura e eventual
contratação de empresa prestadora de serviços de medicina e segurança
do trabalho, que seria realizado no dia 09 (nove) de outubro de 2020
às 09hs:00min. A referida retificação altera o Anexo I do Edital. Esta
retificação se dá dentro dos prazos legais previstos no parágrafo 4º do
artigo 21, passando o certame para o dia 15 (quinze) de outubro de
2020 às 09hs:00min. Tal retificação estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que enviaram o recibo de retirada
de edital. Publique-se, afixe-se no saguão para atendimento legal. José
Geraldo Cremonezi Júnior (Pregoeiro).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010012032490210.

4 cm -01 1404395 - 1