TJMG 09/10/2020 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre,
MaSP 307.006-7, Joaquim José da Silva, ASB1P, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes
Escobar, MaSP 1.474.841-2, Felipe Gregório Castelo Branco Alves,
PEBS1A, Admissão 01, a partir de 13/09/2020; Senador José Bento –
E.E. Professor Mendonça, MaSP 1.472.346-4, Ana Lúcia Motta Souza
Dias, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 30/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 1.207.165-0, Márcia Auxiliadora da Silva Moreira, ATB1B, Admissão 02, a partir de 30/09/2020;
São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP
743.093-7, Solange Raymunda Pereira, PEB2L, Admissão 01, a partir
de 27/09/2020.
08 1407198 - 1

SRE de Teófilo Otoni
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/20
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: PADRE PARAÍSO – EE Professor José Monteiro Fonseca, Masp
952280-6-01, Dória Veiga Gomes dos Santos, PEBIJ, por motivo de
não constar o período de afastamento, ato nº 54/20, publicado em
26/09/20: onde se lê: ... , leia-se: por 02 meses, a partir de 23/10/20;
08 1406901 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/20
ANULA os Atos referentes aos servidores: SETUBINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 439765-9-01,
Helena da Natividade Cordeiro Gomes, PEBIA, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 14/20, publicado
em 22/08/20, por motivo de incorreção no Masp; CONCÓRDIA DO
MUCURI/LADAINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 611004-3-01, Irani Alves Silva, PEBIA, na parte em
que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 14/20,
publicado em 22/08/20, por motivo de duplicidade de publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 37/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: CARAÍ – EE Professor Abgar
Renault, Masp 872303-3-01, Liliane Ribeiro Vieira Santos, EEB2I/
DIV, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2018,
ato publicado para regularizar situação funcional;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Matias de Almeida, Masp 1261935-9-02, Andressa
Pinto Ramos, PEBIA, a partir de 15/07/20;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 21/20
Torna sem Efeito, o ato nº 35/20 de Concessão de Férias-Prêmio,
publicado no Minas Gerais de 03/10/20, referente ao servidor: NOVO
CRUZEIRO – EE Dom José de Haas, Masp 837344-1-01, Marizete
da Aparecida de Souza Sena, PEBIL, por motivo de duplicidade de
publicação;
08 1406900 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Retifica a Portaria SRE n.º 8/2020, publicada em 3 de julho de 2020,
página 15, coluna 2, referente à autorização de funcionamento da
Escola de Educação Infantil Espaço da Criança – Unidade Ipanema,
com Educação Infantil de 1 (um) a 3 (três) anos, situada na Rua Pedro
Buiatti, n.º 49, bairro Jardim Ipanema, município de Uberlândia.
Onde se lê: “Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de
29.01.2002”, leia-se: “Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º
4.291, de 09.03.2020”.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
08 1406778 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
58/2020
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 289579.5.2, Mariangela Tavares Ribeiro,
EEBIL, Ato nº 56/2020, publicado em 25/09/2020, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a bem do serviço público.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 374942.1.4, Avenir Martins Parreira, ANEI1A, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 19/10/2020; Masp 1059552.8.1, Elisangela Cristina Alves, TDE5H, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2020; Masp 881680.3.1, Priscilla Andrade Faria
Cabral, TDE5I, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 20/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Afonso Arinos, Masp 269978.3.2, Mari Elza Nascimento, PEB1P, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 54/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 663364.8.3, Claudia Vieira Carisio,PEBIA,
referente ao1ºe 2ºquinquênio de exercício, a partir de18/03/2019, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de31/08/2019 com aproveitamento de tempo no PEBIA do qual foidesligada, dos quais usufruiu 0(zero) mês;- Uberlândia, E.E. Maria da Conceição Barbosa de
Souza, Masp 1349999.1.1, Claudia da Conceição, PEBIIB, referente
ao1ºquinquênio de exercício, a partir de29/01/2019; Masp 1283275.4.2,
Elida Enilce Ferreira Rodrigues, PEBIIB, referente ao1ºquinquênio de
exercício, a partir de27/08/2018; SRE, Masp 378789.2.1, Marceliete
Borges da Costa Alves, ATBIIIJ, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2020.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 18/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. Professor Nélson Cupertino, Masp 1231209.6.2, Pollyana Silveira e Silva,
PEB1B, a partir de 25/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias

consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Enéias Vasconcelos,
Masp 1225289.6.1, Sandra Maria Alves Ferreira, PEBD1A, a partir de
23/09/2020; E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 325342.4.2, Rita de
Cassia Xavier Costa, ATBD1A, a partir de 24/09/2020.
PORTARIA N.º 9/2020
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1.406, de 24 de abril de
2002, e do artigo 43, parágrafo 4.º do artigo 44 e artigo 45 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de dezembro de 2019, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos na Escola
Municipal Odilon Custódio Pereira, situada na Rua Chapada Diamantina, n.º 355, bairro Seringueiras, município de Uberlândia, pelo prazo
de 3 (três) anos.
PORTARIA N.º 10/2020
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1.406, de 24 de abril de
2002, e do artigo 43, parágrafo 4.º do artigo 44 e artigo 45 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de dezembro de 2019, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos na Escola
Municipal Professor Sérgio de Oliveira Marquez, situada na Rua Maria
Abrão Calil, n.º 25, bairro Pacaembu, município de Uberlândia, pelo
prazo de 3 (três) anos.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
08 1406772 - 1
ANULAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– ATO Nº 57/2020
Anula o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 301676.3.2, Iozaino José Carneiro, PEBIIP, Ato nº 04/2020, publicado em 10/07/2020, na parte
em que concedeu 9º e 10º biênio, por concessão indevida; Masp
301676.3.1, Iozaino José Carneiro, PEBIIP, Ato nº 04/2020, publicado
em 10/07/2020, na parte em que concedeu 10º biênio, por concessão
indevida.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
08 1406774 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Ibirité Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 351014-6, Liney Maria Daniel de Souza Miranda, PEBIIIO,
cargo 03, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 29, public. em
10/2/1996, onde se lê: ... 04 meses e 01 dia de ferias prêmio, ref. ao 1º
quinq. leia-se: ... 04 meses e 08 dias de férias ref. ao 1º quinquênio.
07 1406534 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
10 / 2020
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Ibirité - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351014-6, Liney Maria
Daniel de Souza Miranda, PEBIIIO, cargo 03, ref. ao 9º biênio, a partir
de 22/5/2004, ref. ao 10º biênio, a partir de 22/5/2006, para acerto de
situação funcional.
07 1406535 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10 / 2020
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, as servidoras: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos 6094- MaSP 1224077-6, Natalia Gonçalves Ribeiro, PEBIA, cargo 03,
por Beatriz Gonçalves Ribeiro, filha, a partir de 3/7/2020, para regularização de situação da servidora; MaSP 1157990-1, Nubia Cristina Ferreira, PEBIA, cargo 03, por Rafael Guimaraes Ferreira, filho, a partir de
3/7/2020, para regularização de situação da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 27 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 1055797-3, Anita
Valeska Moreira Rabelo Nobre Oliveira para Anita Valeska Moreira
Rabelo Nobre.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 28 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647-MaSP
1209250-8, Roney da Guia Ruas para Roney da Guia Santos Ruas.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 29 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1123039-8,
Luciana Moura de Paiva para Luciana Moura de Paiva Maia; E.E.
Ordem e Progresso - 1511- MaSP 963615-0, Shyrlene Martins de
Almeida para Shyrlene Martins de Abreu.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16 / 2020
Anula o Ato nº 95/2020 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
637612-3, Rosangela Martins Menezes, ATBIIIN, cargo 01, na parte
em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em
2/10/2020, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 166 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP
822667-2, Margareth Teresinha Silva Andrade, PEBIE, em ajustamento
funcional, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 167 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 765787-7, Djanira Maria Randolfo Elias, PEBIIIP, em ajustamento funcional, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 168 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP
856822-2, Patricia Oliveira Silva Ferreira, PEBIIP/DII, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2020, e por 01
mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 19/10/2020, no cargo 03 EEBII-I.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 169 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP
454805-3, Oswaldo Martins Junior, PEBIH, em ajustamento funcional,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
19/10/2020; E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 1058138-7,
Rosangela Aparecida Diniz Pereira, ATBIVH, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 188 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 540397-7, Angela da Cosolaçao Diniz Oliveira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 28/7/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 189 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães
Pinto - 9211- MaSP 1306685-7, Melina Paula Portioli, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/7/2020, que poderam

ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do
estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 190 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto 9211- MaSP 1160213-3, Junio dos Reis Moreira, PEBIIC, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 191 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639MaSP 1392086-3, Wania Alves Guimaraes, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 22/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 192 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639MaSP 664630-1, Elaine Margareth Gil de Aquino, PEBIB, cargo 04,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 26/9/2020, com averbação,
que poderam ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 193 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP
664911-5, Edna Ferreira Onesimo, PEBIIG, cargo 02, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 7/2/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 194 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira 8834- MaSP 1399903-2, Claudia Eloisa Aparecida Barbosa Ribeiro,
ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/9/2020,
que poderam ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 195 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Ibirité - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351014-6, Liney Maria
Daniel de Souza Miranda, PEBIIIO, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/12/2005; MaSP 351014-6, Liney Maria Daniel de
Souza Miranda, PEBIIIO, cargo 03, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 22/12/2010; MaSP 351014-6, Liney Maria Daniel de Souza
Miranda, PEBIIIO, cargo 03, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 23/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 196 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Silviano Brandão 1201- MaSP 978689-8, Maria Aparecida Freitas de Miranda, EEBIB,
cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2020, data do
aproveitamento de tempo conforme requerimento.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 197 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Silviano Brandão 1201- MaSP 978689-8, Maria Aparecida Freitas de Miranda, EEBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 9/8/2020.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 18 / 2020
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 351014-6, Liney Maria Daniel de Souza Miranda,
PEBIIIO, cargo 03, ref. ao 4º quinq. mag. a partir de 23/12/2005, ref.
ao 5º quinq. mag. a partir de 22/12/2010, para acerto de situação
funcional.
07 1406531 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PORTARIA Nº 20,DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
Institui Comissão Especial
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - Instituir comissão especial, a ser integrada por Felipe Michel
Santos Araújo Braga, Girlaine Figueiró Oliveira, Ivonice Maria da
Rocha, Juliana de Carvalho Moreira, Jussara Maria de Carvalho Guimarães e Lucas Fernandes Hoogerbrugge – Conselheiros do Conselho
Estadual de Educação de Minas Gerais,Anna Carolina Peragallos Corrêa e Renato Lopes Coelho– Assessoria de Normas e Legislação/CEE,
Enilda Costa Fagundes e Cláudia Márcia Cunha Ribeiro – SuperintendênciaTécnica/CEE, Cíntia Araújo de Carvalho Silva – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais,Galdina
de Souza Arrais – União Nacional dos Conselhos Municipais de
Educação,Iara Félix Pires Viana, Isadora Ribeiro Lopese Eduardo Henrique Pereira – Secretaria de Estado deEducação eKátia Madureira Oliveira Lança – Sindicato das Escolas Particulares de Minas Geraispara,
sob a presidência do primeiro, acompanhar a implantação do Currículo
do Ensino Médio de Minas Gerais, conforme a BNCC.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 07, de 23 de junho de 2020, publicada no “Minas Gerais” de 24 de junho de 2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2020.
a) Hélvio de Avelar Teixeira - Presidente
PROCESSO N° 42.261
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
*PARECER Nº 703/2019
APROVADO EM 30.7.2019
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Prótese Dentária a ser ministrado pelo estabelecimento Estação Ensino, de Belo
Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do curso Técnico em Prótese Dentária com possibilidade de saída intermediária em nível de Qualificação Profissional de
Auxiliar de Prótese Dentária a ser ministrado pelo estabelecimento
Estação Ensino, de Belo Horizonte, na forma concomitante e ou subsequente ao Ensino Médio, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
*Fica retificada a publicação no “MG” de 07.8.2019.
PARECER Nº 274/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0055964/2020-23
RELATORA: RITA DE CÁSSIA FREITAS COELHO
APROVADO EM 28.9.2020
Consulta daSecretaria Municipal de Lagoa Santa sobre o fluxo de alunos entre redes de ensino.
Conclusão
Face ao exposto, atribuindo relevância à questão discutida, em razão
da novidade do tema, somos por que este Conselho responda àSecretaria Municipal de Educação de Lagoa Santa, nos termos do mérito
deste parecer.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2020.
Rita de Cássia Freitas Coelho – Relatora

PARECER Nº 290/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0051909/2020-92
RELATORA: MARIA ISABEL ROLLA FRANÇA
APROVADO EM 29.9.2020
Recredenciamento daentidade M2 Educacional Ltda - ME, mantenedora do Colégio Aplicativo, de Jacutinga.
Conclusão
Medianteo exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade M2 Educacional Ltda – ME, mantenedora do Colégio Aplicativo, ambos situados naRua Luiz Donatti, nº 105, Bairro
Jardim Alvorada, no município de Jacutinga, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2020.
Maria Isabel Rolla França – Relatora
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2020.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 291/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0057397/2020-35
RELATOR: FELIPE MICHEL SANTOS ARAÚJO BRAGA
APROVADO EM 30.9.2020
Renovação de reconhecimento da habilitação profissional deTécnico
em Administração ministrada, de forma concomitante e subsequente ao
Ensino Médio, pelo Colégio Nossa Senhora das Dores, de Uberaba.
Conclusão
Considerando o atendimento ao Parecer CEE nº 979/2019, sou por
que este Conselho se manifeste favoravelmente àrenovação do reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em Administração
ministrada, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio,
com possibilidade de saída intermediária comoqualificação profissional
de Assistente Administrativo, pelo Colégio Nossa Senhora das Dores,
situado na Praça Dr. Thomaz Ulhôa, nº 360, Bairro Abadia, no município de Uberaba, pelo períodode 1º de fevereiro de 2020 a 08 de janeiro
de 2024.
Antes de expirar esse prazo, a entidade mantenedora deverá formalizar o respectivo pedido de renovação de reconhecimento,junto àSRE
de Uberaba.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2020.
Felipe Michel Santos Araújo Braga – Relator
PARECER Nº 292/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0046671/2020-92
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 30.9.2020
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Transações Imobiliárias a ser ministrado, na modalidadeEducação a Distância, pela
Escola Técnica Minas Gerais, de Pouso Alegre.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
docursoTécnico em Transações Imobiliárias a ser ministrado,na modalidade Educação a Distância,pela Escola Técnica Minas Gerais, no
município de Pouso Alegre, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Ficaaprovadoo respectivo Planode Curso.
O reconhecimento docursodeve ser requerido, pelo representante da
entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento
concedida.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2020.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 293/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0037370/2020-86
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 30.9.2020
Alteração societária e recredenciamento da entidade Núcleo Pedagógico
Novo Mundo EIRELI - ME e renovação do reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Colégio Vila Mundo, de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando o disposto na legislação vigente,sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária na entidade Núcleo
Pedagógico Novo Mundo EIRELI - ME ese manifeste favoravelmente
àrenovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado peloColégio VilaMundo, localizado na Rua Lume, 45, Bairro Serrano, no municípiode Belo Horizonte, pelo período de 11.7.2019 a 31.12.2020.
Em virtude dos problemas apresentados no méritodo parecer, fica recredenciadaaentidade Núcleo Pedagógico Novo Mundo EIRELI- ME, por
igual período.
À consideração da Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação
de sua competência.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2020.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio em relação ao recredenciamento da entidade Núcleo
Pedagógico Novo Mundo EIRELI - ME, mantenedora do ColégioVila
Mundo, de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2020.
Rita de Cássia Freitas Coelho – Relatora
PARECER Nº 294/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0028179/2020-20
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 30.9.2020
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Mundo Feliz com
Ensino Fundamental (anos iniciais), em Guanhães.
Conclusão
Mediante o exposto,sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola Municipal Mundo
Feliz com o Ensino Fundamental(anos iniciais), localizada na Rua Lincoln José Guimarães, 115,Distrito de Taquaral, no município de Guanhães, pelo prazo de5 (cinco) anos.
Fica sob a responsabilidade da inspeção escolar da SRE de Guanhães o
acompanhamento do cumprimento da grade curricular e das condições
dainfraestrutura física.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2020.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 295/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0018306/2020-35
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 30.9.2020
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Farmácia a ser
ministrado pelo Instituto de Educação Qualificar, de Montes Claros.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifestefavoravelmente àautorização de funcionamento
do curso Técnico em Farmáciaa ser ministrado pelo Instituto de Educação Qualificar, no município de Montes Claros, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2020.
Gabriel Leite Mendes – Relator
PARECER Nº 296/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0049955/2020-82
RELATORA: RITA DE CÁSSIA FREITAS COELHO
APROVADO EM 01.10.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pelo Colégio M2, de Lagoa Santa.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmenteà renovação do
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)ministrado pelo
Colégio M2,no município de Lagoa Santa, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar de 21.11.2018.
Recomendo que sejam consideradas informações sobre a acessibilidade, Alvará Sanitário e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2020.
Rita de Cássia Freitas Coelho – Relatora

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010082204590119.