TJMG 14/10/2020 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, retifica o ato de
remoção do servidor efetivo IVANIR ALVES DA SILVA, MASP
11650355, ADM 4, PENF II-D - Técnico de Enfermagem, publicado
em 10/10/2020, página 14.
Onde se lê: do HJXXIII para o IRS; leia-se: do HJXXIII para o
HMAL.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
13 1408224 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.425 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Altera o inciso ”v” do artigo 2º da Resolução SEE nº 4.254, de 18 de
dezembro de 2019, que estabelece, para a Rede Pública Estadual de
Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, §1º, inciso III
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
considerando o disposto na Lei nº 9.394/96 e suas normas
complementares;
considerando a necessidade de estabelecer procedimentos de ensino
comuns à Rede Estadual de Educação Básica e de organizar o Calendário Escolar 2020 para o funcionamento das escolas estaduais harmonizado com o desenvolvimento pedagógico da unidade de ensino
e do estudante;
considerando o Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020,
que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento
e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de
doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus
(COVID-19);
considerando o disposto na DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 89, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre a autorização do retorno gradual e seguro das atividades presenciais nas unidades de ensino que especifica, enquanto durar o estado
de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado;
considerando que a Lei nº 1.4040, de 18 de agosto de 2020, que dispensou os sistemas de ensino da obrigatoriedade da observância do mínimo
de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária
mínima anual estabelecida,
RESOLVE:
Art. 1º - O inciso “V” do art. 2º da Resolução SEE nº 4.254, de 18 de
dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º O Calendário Escolar traz as seguintes datas e
programações:
(...)
V - Recessos escolares comuns:
a. 24 e 26 de fevereiro de 2020;
b. 23 a 27 de março de 2020;
c. 30 de março a 03 de abril de 2020;
d. 6 a 9 de abril de 2020;
e. 13 a 16 de abril de 2020;
f. 12 de junho de 2020;
g. 13 a 16 de outubro de 2020;
h. 24 de dezembro de 2020
i. 28 a 31 de dezembro de 2020.”
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de 18 de março de 2020.
Art. 3º - Revoga-se a alteração do inciso “v” do art.2º da Resolução
SEE nº 4.254, de 18 de dezembro de 2019, feita pelo art. 1º Resolução
SEE Nº 4.422, de 30 de setembro de 2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 13 de outubro de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1408151 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PARECER N° 157 - SEE/DGAE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0047892/2020-08
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
PEDRO MOURA COSTA FONSECA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Pedro Moura Costa Fonseca, no Collège du
Léman, em Versoix, na Suíça, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e publicação deverão acompanhar
a documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2020
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretora de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER N° 162/2020 - SEE/DGAE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0045174/2020-62
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
THOMAS MEISTER.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Thomas Meister no Hoosac School, em Hoosick,
no estado de Nova York, Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação deverão acompanhar
a documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2020
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretora de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER N° 164 - SEE/DGAE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0047584/2020-79
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LUÍZA FRANÇA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Luíza França no “Liceu Benjamin Franklin” em
Auray, na França, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação deverão acompanhar
a documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2020
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretora de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER N° 165 - SEE/DGAE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0050506/2020-46
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
PEDRO VILAS BOAS DE FREITAS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Pedro Vilas Boas de Freitas na Layton Christian
Academy, em Layton, no estado de Utah, Estados Unidos da América,
para fins de prosseguimentos de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação deverão acompanhar
a documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 1 de setembro de 2020
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretora de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER N° 168/2020 - SEE/DGAE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0054067/2020-26
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MANOELA MENDES FERREIRA DE CAMARGO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Manoela Mendes Ferreira de Camargo na East
Pennsboro High School, em Enola, Pensilvania, Estados Unidos da
América, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação deverão acompanhar
a documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 4 de setembro de 2020
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretora de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER N° 183 - SEE/DGAE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0043518/2020-57
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MARIA FERNANDA CARVALHO VILELA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Maria Fernanda Carvalho Vilela no Liceu de
Ciências Humanas Contessa Tornielli Bellini, em Novara, na Itália,
para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 9 de outubro de 2020
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretora de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER N° 171/2020 - SEE/DGAE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0054125/2020-12
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LAURA MOREIRA GOMES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Laura Moreira Gomes na Carson High School,
em Carson City, Nevada, Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação deverão acompanhar
a documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2020
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretora de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER N° 184 - SEE/DGAE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0060654/2020-75
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
RAFAEL GUIMARÃES JONGBLOETS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Rafael Guimarães Jongbloets na Idaho Arts
Charter School, em Nampa, estado Idaho, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial
de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar do
interessado.
Belo Horizonte, 9 de outubro de 2020
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretora de Gestão do Atendimento Escolar
09 1407751 - 1
PARECER N° 172 - SEE/DGAE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0055475/2020-34
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LUCAS PIRES DIAS PINTO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Lucas Pires Dias Pinto na Agawam High School
em Agawam, estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América,
para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial
de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar do
interessado.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2020
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretora de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER N° 173 - SEE/DGAE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0053883/2020-47
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
BRENDA RODRIGUES RIBEIRO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Brenda Rodrigues Ribeiro no Institut NotreDame, em Tournai, Bélgica, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação deverão acompanhar
a documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2020
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretora de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER N° 174 - SEE/DGAE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO º 1260.01.0054140/2020-92
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MIGUEL PEON NAVARRO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Miguel Peon Navarro no Colégio Morelos de
Cuernavaca, em Cuernavaca, Morelos, no México, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial
de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar do
interessado.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2020
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretora de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER N° 176/2020 - SEE/DGAE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0055375/2020-18
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JUAN PEDRO SUAREZ ARANA CASTILLO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos concluídos por Juan Pedro Suarez Arana Castillo na Unidade
Educacional “Santa Ana E” em Santa Cruz, na Bolívia, para fins de
prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação deverão acompanhar
a documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2020
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretora de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER N° 177 - SEE/DGAE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0052852/2020-45
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
YARA COSTA LOPES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Yara Costa Lopes na Rison High School, em
Rison, no estado de Arkansas, Estados Unidos da América, para fins de
prosseguimentos de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação deverão acompanhar
a documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2020
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretora de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER N° 179 - SEE/DGAE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0056527/2020-51
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LAILA RESENDE ISSA DA SILVA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Laila Resende Issa da Silva na Win-E-Mac High
School, em Erskine, no estado de Minnesota, Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial
de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da
interessada.
Belo Horizonte, 6 de outubro de 2020
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretora de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER N° 181/2020 - SEE/DGAE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0060018/2020-78
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LARISSA RODRIGUES DA SILVA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Larissa Rodrigues da Silva na Mill Valley High
School, em Shawnee, estado do Kansas, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial
de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da
interessada.
Belo Horizonte, 9 de outubro de 2020
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretora de Gestão do Atendimento Escolar
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 1086/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 336, de 13 de agosto de 2020, fica
recredenciada, pelo período de 07 de fevereiro de 2019 a 06 de fevereiro de 2024, a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Entre Rios de Minas, mantenedora da Escola de Educação Especial Moleque Sabido - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Santa Efigênia, 61, B. Santa Efigênia, em Entre Rios de
Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 1087/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 337, de 13 de agosto de
2020, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação Projeto de
Deus e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pelo Instituto Educacional Batista Shallom, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Artur Azevedo, 1167, B. Ideal, em Ipatinga, ambos pelo prazo de 03 (três) anos, contados a partir de 05 de
março de 2020.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 1088/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de agosto de 2005, a mudança do Colégio John Wesley, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio,
da R. Poços de Caldas, 57, Centro, em Ipatinga para a R. Mariana, 88,
Centro, no mesmo município.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 1089/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 341, de 06 de agosto de 2020,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, de
forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, ministrado pelo
Colégio Angélica, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
R. Maria Matos, 128, Centro, em Coronel Fabriciano, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 1090/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 321, de 06 de agosto de 2020,
fica recredenciada a entidade Sistema Escolápio de Educação, mantenedora do Colégio São Miguel Arcanjo, situado em Belo Horizonte e
do Colégio Ibituruna, situado em Governador Valadares, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 1091/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 22, de 17 de setembro de
2020, fica credenciada a entidade Colégio Planeta EIRELI, mantenedora do Colégio Planeta, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. São José, 63, B. Vitorino Braga, em Juiz de Fora, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de fora
PORTARIA N.º 1092/2020
Nos termos artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 362, de 03 de setembro de 2020, fica
recredenciada, a partir de 1º de setembro de 2019, a entidade Instituto
Mineiro de Educação e Pedagogia Ltda - ME, mantenedora do Instituto
Mineiro de Educação e Pedagogia - IMEPE, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Lavras, 606, B. São Pedro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE - Metropolitana A
PORTARIA N.º 1093/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 349, de 13 de agosto de 2020,
fica recredenciada a entidade Instituto Pedagógico Crescer Ltda, mantenedora do Colégio Crescer, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na Av. Coronel Benjamim Guimarães, 1285, B. Industrial, em
Contagem, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1094/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 340, de 07 de agosto de 2020,
fica autorizado o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e
Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e da EJA – Ensino
Médio, no Instituto de Educação Qualificar, situado na Praça Coronel
Ribeiro, 49, Centro, em Montes Claros, pelos prazos de 02 (dois) anos
e 18 (dezoito) meses, respectivamente.
SRE - Montes Claros
PORTARIA N.º 1095/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 324, de 15 de agosto de 2020,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Amaral
e Cypriano Ltda - ME, mantenedora do Colégio Universo, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça Inconfidência, 85, Centro, em Bom Despacho, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 – 15
PORTARIA N.º 1096/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 287, de 07 de outubro de 2020,
fica recredenciada, a partir de 17 de maio de 2018, a entidade Colégio
Machado de Assis EIRELI - ME, mantenedora do Colégio Machado de
Assis, de Ensino Fundamental, situado na R. Império, 119, Parque das
Américas, em Uberaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
13 1408147 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 983847-5, Maria Dorothea de Oliveira
Ribeiro, ATB I B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 10/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; FARIA LEMOS- E. E.
“São Mateus”, MaSP 1098875-6, Cristiana Rodrigues de Oliveira,
PEB I G, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
08/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 11/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, ao servidor: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos
Vargas”, MaSP 361563-0, Paulo Magno Pimentel Ridolphi, ASE III P,
adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: CARANGOLA- SRE, MaSP 860742-6,
Namir Domingues Félix Gaspar, ANE III L, adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2020.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor
para: DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 1117410-9, Ady
Yusseff Baroni Sales e Silva, ATB I B, adm. 03, de Divino, E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação.
13 1407857 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 28/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
874.261-1, Maria Piedade Siqueira Borges, ANE3H adm 01, a partir
de 28/9/2020.
ANULAÇÃO – ATO N° 29/2020 – ANULA O ATO no que se refere
ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 1.081.421-8, Roberta
Pereira Maciel, PEB3H adm 01, férias-prêmio afastamento, ato nº 14,
publicado em 23/4/2020, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Nº 33/2020 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon
Motta, masp 389.036-5, Maria Alice Junqueira Castro, ATB4L adm
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/2020; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 877.153-7,
Haroldo Russano Neto, ATB1A adm 03, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 4/11/2020; São Lourenço: E. E.
Doutor Humberto Sanches, masp 378.358-6, Maria de Fátima Neves
de Oliveira, ATB5J adm 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 3/11/2020.
09 1407329 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 04/2020- CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/89
com a redação dada pela EC Nº 41/03 ao (s) servidor(es): Três MariasEscola Estadual “ José Ermírio de Morais” MaSP 378.347-9 Rosilene
Fonseca de Souza, ATBVL, adm.03 a partir de 18/09/2020.
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 05/2020- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas” MaSP 1.259.118-6 Isis Graziela Gomes Mariz de Sá, PEBIB
adm.03 por Manuela Antero Mariz a contar de 16/09/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE- ATO Nº 11/2020- CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010 à(s) servidor(as): Curvelo- Escola Estadual “ Padre Augusto Horta” MaSP 1.283.627-6 Aline Nascimento
Araújo Soares, PEBIA, adm.03 a partir de 29/09/2020.
13 1408021 - 1
SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/2020
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 27/01/2007, alterada
pelo art. 7º da lei delegada nº 182 de 21/01/2011, do (s) servidor (es):
DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 321969-8, Elizabete Moreira
Ribas, PEBIIIL Adm 01, pela remuneração do cargo efetivo ou função pública acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo de provimento em comissão, DAD-3, a partir de 26/09/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
13 1407941 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010140057370115.