TJMG 15/10/2020 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CHAVES GOMES; objeto: prestação de serviços médicos como clínico
geral e plantonista; valor: R$113.200,00 - Contrato nº 091/2020, PAL
080/2020, t. p. 10/2020, contratado: GERALDO GEAN FREIRE DE
ALMEIDA E CIA LTDA-ME; objeto: seleção e contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços com fornecimento de material e mão
de obra para construção de praça pública no povoado pasmadinho;
valor: R$108.763,49 - Contrato nº 092/2020, PAL 089/2020, adesão a
ata de r.p. 00/2020, contratado: CKS COMERCIO DE VEICULOS
EIRELI; objeto: aquisição de uma ambulância; valor: R$80.000,00 Contrato nº 093/2020, PAL 079/2020, pregão 38/2020, contratado:
ROSALINA VIEIRA DA SILVA NETA; objeto: seleção e contratação
de pessoa física para prestação de serviços como visitador em atendimento ao programa criança feliz; valor: R$4.600,00 - Contrato nº
094/2020, PAL 067/2020, inexigibilidade 08/2020, contratado: KATHLEEN SOUZA MURTA; objeto: seleção e contratação de pessoa física
para prestação de serviços extraordinários de fiscalização no enfrentamento ao covid- 19 nas áreas determinadas pela secretaria municipal de
saúde; valor: R$7.980,00 - Contrato nº 095/2020, PAL 082/2020, pregão 39/2020, contratado: DEMESON ALVES DE SOUZA – ME;
objeto: aquisição de instalação de forro pvc para atender as necessidades da secretaria municipal de educação; valor: R$13.200,00 - Contrato
nº 096/2020, PAL 087/2020, pregão 41/2020, contratado: GIRLANE
CARDOSO SA – ME; objeto: seleção e contratação de pessoa jurídica
para prestaçao de servicos com fornecimento de mão de obra e materais
para perfuração de poços artesianos; valor: R$301.502,00 - Contrato nº
097/2020, PAL 092/2020, adesão a ata de r.p. 00/2020, contratado:
KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; objeto: aquisição de aparelho de
raio x; valor: R$209.000,00 - Contrato nº 098/2020, PAL 077/2020, t. p.
09/2020, contratado: GERALDO GEAN FREIRE DE ALMEIDA E
CIA LTDA-ME; objeto: seleção e contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços com fornecimento de material e mão de obra para
construção de cobertura e reforma de quadra poliesportiva no povoado
pasmadinho; valor: R$455.747,95 - Contrato nº 099/2020, PAL
096/2020, dispensa 20/2020, contratado: NILVANO LUIZ GONÇALVES - ME; objeto: seleção e contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços elétricos em geral; valor: R$90.000,00 Contrato nº 100/2020, PAL 097/2020, dispensa 21/2020, contratado:
JOSE CLAUDIONOR DOS SANTOS PINTO - MEI; objeto: seleção e
contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na
elaboração da parte histórica e cultural de inventário e tombamento de
bens móveis, imóveis e imaterial de acordo com a demanda do município; valor: R$7.000,00 - Contrato nº 101/2020, PAL 086/2020, concorrência 01/2020, contratado: CONSTRAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA - EIRELI; objeto: seleção e contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços com fornecimento de materiais e mão de
obra para execução de pavimentação em vias públicas no povoado pasmadinho; valor: R$280.397,12 - Contrato nº 102/2020, PAL 098/2020,
dispensa 22/2020, contratado: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA
DE LIVROS LTDA; objeto: aquisição de conjunto de livros para educação infantil; valor: R$7.986,00.
42 cm -14 1408328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO-MG
PROCESSO: 088/2020
PREGÃO PRESENCIAL: 007/2020
A Prefeitura municipal de Jacinto comunica que realizará no dia
29/10/2020 ás 09h00min registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos de uso oral, externo, injetável e soluções
parenterais constantes da tabela cmed/anvisa.Maiores informações no
e-mail: [email protected]. Jacinto MG, 14/10/2020- Vanderley Rezende dos Santos - presidente da CPL.
2 cm -14 1408413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO-MG
PROCESSO: 087/2020
A Prefeitura municipal de Jacinto comunica que realizará no dia
27/10/2020 ás 09h00min Credenciamento de empresas classificadas
como hotel, pousada e restaurante localizados no Município de Jacinto/
MG, para prestação de serviços de hospedagem e alimentação.Maiores informações no e-mail: [email protected]. Jacinto MG,
14/10/2020- Vanderley Rezende dos Santos - presidente da CPL.
2 cm -14 1408397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
- Processo Licitatório Nº 098/2020 e Adesão N.º 011/2020. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato
Adm. de Aquisição de Veículos Novos, com treze cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa: BORBOREMA
VEÍCULOS & ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ 23.887.221/0001-29,
de Montes Claros/MG, no valor de R$373.270,00 (TREZENTOS E
SETENTA E TRES MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS); Com
Objeto: Aquisição de Veículos Novos – Vigência: 12 MESES; Data
da Homologação: 09/10/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo
Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1408322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2020 – DISPENSA Nº 042/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese da Ratificação para Aquisição de Equipamentos de Informática em
Carater de Urgência, para atender o Combate a Covid-19, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas:
M&E Papelaria e Informatica Ltda, CNPJ 14.107.183/0001-53: no
valor de R$38.457,70 (trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e sete
reais e setenta centavos); Data da Ratificação 02/09/2020. Prazo: Imediato; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1408317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– PROCESSO Nº 0116/2017
– Pregão Presencial Nº 046/2017 - EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese do Extrato do 9º Aditivo de Acréscimo de
quantitativo ao Contrato Adm. de Execução de Serviços de coleta de
resíduos sólidos residencial e comercial, com uso de equipamentos e
veículos, nas vias urbanas e rurais deste Município, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: WERBEM MAGALHÃES SOARES FARIAS – ME, de
Jaíba/MG, CNPJ 04.915.190/0001-28; no valor de R$543.633,30 (Quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e trinta e três reais e trinta
centavos); Objeto: Prestação de Serviços para coleta de resíduos sólidos, residencial e comercial; Data do Aditivo: 07/10/2020 – Vigência:
10/12/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
4 cm -14 1408336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2020 – DISPENSA Nº 046/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese da Ratificação para Aquisição de Material Médico Hospitalar em
Carater de Urgência, para atender o Combate a Covid-19, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas:
Apice Healthcare Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda, CNPJ
02.936.819/0001-51, no valor de R$1.362,00 (um mil trezentos e sessenta e dois reais); Acacia Comercio De Medicamentos Ltda, CNPJ
03.945.035/0001-91, no valor de R$16.907,10 (dezesseis mil novecentos e sete reais e dez centavos); Cirurgica João Produtos MedicosHospitalares Ltda, CNPJ 64.440.688/0001-03: no valor de R$4.922,00
(quatro mil novecentos e vinte e dois reais); Cinco – Confinaça
Industria e Comercio Ltda, CNPJ 05.075.964/0001-12: no valor de
R$1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais) Comercial Madp e Equipamentos Hospitalares Eireli, CNPJ 10.985.691/0001-83: no valor de
R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais); Deposito Dois Irmãos Materiais de Construção Ltda, CNPJ 11.007.595/0001-23: no valor de
R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais); Disfarmoc Distribuidora de
Produtos Farmaceuticos Ltda, CNPJ 10.463.662/0001-51: no valor de
R$15.772,55 (quinze mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta
e cinco centavos); Distribuidora Lopes Aquino Comercio Ltda - ME,
CNPJ 22.820.165/0001-42: no valor de R$1.229,00 (um mil duzentos

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 15

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
e vinte e nove reais); J2F Importadora e Exportadora de Produtos
Ltda, CNPJ 35.577.684/0001-73: no valor de R$366.799,00 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e noventa e nove reais); Kayaque
José Kentenich Dantas Mendes - ME, CNPJ 36.104.318/0001-60: no
valor de R$69.000,00 (sessenta e nove mil reais); Multimedic Comercial Ltda, CNPJ 00.207.500/0001-07: no valor de R$17.911,50 (dezessete mil novecentos e onze reais e cinquenta centavos); Pro J Vendas
Ltda, CNPJ 25.261.528/0001-45: no valor de R$4.590,00 (quatro mil
quinhentos e noventa reais); TRAMMIT Comercio e Representações
Ltda, CNPJ 04.148.894/0001-12: no valor de R$14.381,60 (quatorze
mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); Esclusiva Distribuidora e Acessorios Ltda, CNPJ 12.342.056/0001-03: no valor de
R$221.145,50 (duzentos e vinte e um mil cento e quarenta e cinco reais
e cinquenta centavos); Data da Ratificação 15/09/2020. Prazo: Imediato; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
9 cm -14 1408315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– EXTRATO DE CONTRATO
- Processo Licitatório Nº 098/2020 e Adesão N.º 011/2020. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Aquisição
de Veículos Novos, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e a empresa: BORBOREMA VEÍCULOS &
ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ 23.887.221/0001-29, de Montes Claros/
MG, no valor de R$373.270,00 (TREZENTOS E SETENTA E TRES
MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS); Com Objeto: Aquisição de
Veículos Novos – Vigência: 12 MESES; Data do Contrato: 09/10/2020;
Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
3 cm -14 1408320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO Nº 0121/2017 – ADESÃO 016/2017
EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do
Aditivo de Vigência de Prazo no Contrato de Prestação de Serviços de
Locação de Veículos Leves, Médios, Pesados e Máquinas, com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a
seguinte empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO BRASIL - CSTB, CNPJ 19.221.229/0001-84, de Belo Horizonte/MG; Objeto: Locação de Veículos Leves, Médios, Pesados e
Máquinas – A Vigência que era 01/11/2020, passará para 31/10/2021;
Data do Aditivo: 08/10/2020; Assinatura pela Contratante: Reginaldo
Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1408311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2020 – DISPENSA Nº 044/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
da Ratificação para Aquisição de Medicamentos em Carater de Urgência, para atender o Combate a Covid-19, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Cirurgica João Produtos Medicos-Hospitalares Ltda, CNPJ 64.440.688/0001-03: no valor de
R$4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais); Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda, CNPJ 10.463.662/0001-51: no
valor de R$972,00 (novecentos e setenta e dois reais); Conceito Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda, CNPJ 32..384.285/0001-06:
no valor de R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); Data da Ratificação 10/09/2020. Prazo: Imediato; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -14 1408314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0153/2020
- PREGÃO ELETRÔNICO: 0061/2020.
O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará no dia, 03 de Novembro de 2020 ás 09:00:00,
Terça-feira , , Janaúba/MG, Licitação de nº 0153/2020 na modalidade
Pregão Eletrônico nº 0061/2020, do tipo Menor Preço por item para
Contratação de Serviço de Decoração Natalina, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao Setor de Licitações, em sua sede situada na Praça Dr Rockert,
n° 92, Centro, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim
como no site www.janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antonio de Carvalho Lopes - Pregoeiro Oficial.
3 cm -14 1408523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
DE LICITAÇÃO N°: 0141/2020
Modalidade Tomada de Preço: 0015/2020. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada/Valor: Jet Manutenções e Construções Eireli/
R$ 78.918,33. Objeto da Licitação: Reforma dos Banheiros da Sede da
Prefeitura Municipal.
Extrato de Homologação - Processo de Licitação N°: 0131/2020.
Modalidade Tomada de Preço: 0013/2020. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada/Valor: Jjf Construtora e Locação de Maquinas Ltda/ R$ 350.444,89. Objeto da Licitação: Pavimentação em Bloquete da Rua Cândido Ângelo Barbosa.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0149/2020 - Tomada de Preço:
0017/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia, 30 de Outubro de 2020
, Sexta-feira às 09:00:00, em sua sede situada na Praça Dr Rockert,
n° 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0149/2020 na modalidade
Tomada de Preço nº 0017/2020, do tipo Menor Preço Global para Execução de Meio-Fio na Rua Itaúna, conforme especificações constantes
no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor
de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas,
nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antonio de Carvalho Lopes. Presidente CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0162/2020 - Pregão Eletrônico: 0064/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados que realizará no dia, 28 de Outubro de
2020 ás 09:00:00 Quarta-feira, Licitação de nº 0162/2020 na modalidade Pregão Eletrônico nº 0064/2020, do tipo Menor Preço por item
para Aquisição de Materiais Elétricos, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
Setor de Licitações, em sua sede situada na Praça Dr Rockert, n° 92,
Centro, Janaúba/MG, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis
assim como no site www.janauba. mg.gov.br/licitacao.
Marco Antonio de Carvalho Lopes - Pregoeiro Oficial.
8 cm -14 1408423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 130/2020
Processo Licitatório nº 048/2020, Pregão Presencial nº 040/2020.
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços, publicação de
atos públicos, normativos, administrativos e informativos de interesse
da administração municipal, em atendimento a solicitação da Secretaria
M. de Governo. Abertura dos envelopes dia 26.10.2020 às 09:00 horas.
Interessados deverão manter contato pelo email:licitacaojanuaria@
yahoo.com.br, Tel. (38) 9 8423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação. link para acesso ao edital: no site da Prefeitura (Portal da Transparência), . Link para acesso ao edital: https://januaria.mg.gov.br/home/
category/licitacoes/
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG AVISO DE LICITAÇÃOdo Procedimento Licitatório nº 131/2020 – Processo Licitatório nº 049/2020 – Pregão Presencial nº 041/2020. Objeto: Registro de
Preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição de papel sulfite formato A4, em atendimento as secretarias que compõem a esfera
administrativa, nos termos da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Abertura dos envelopes dia 27.10.2020 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email:licitacaojanuaria@yahoo.
com.br, Tel. (38) 9 8423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação.
Link para acesso ao edital: https://januaria.mg.gov.br/home/category/
licitacoes/
6 cm -13 1407928 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
– AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2020
- torna pública a remarcação do Processo Licitatório nº 049/2020,
modalidade Pregão Eletrônico n° 030/2020 Objeto: Aquisição de retroescavadeira. A realização da sessão pública ocorrerá em 29/10/2020,
às 09h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal), sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
14/10/2020. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
3 cm -14 1408496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 021/2.020.
Através de seu Pregoeiro Oficial, torna pública a RETIFICAÇÃO do
Edital referente ao Processo Licitatório nº 057/2020, Pregão Presencial nº 021/2020, Registro de preços para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de peças para veículos automotores, maquinas e serviços mecânicos, por maior desconto, em atendimento às necessidades do Município de Juramento/MG”,que fará
realizar no dia 21/10/2020 às 09h00min (nove) horas. Onde se lê Processo nº 057/2.020, Pregão Presencial Nº 021/2.020, leia-se Processo nº
057/2.020, Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021/2.020.
Pregoeiro: Robson Corrêa Barbosa.
3 cm -14 1408406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO 006/2020
Referente à Contratação de empresa especializada para execução da
obra de Construção do Centro de Educação Infantil “Alexandre Marques de Andrade (Xande Da Neném) ” no Bairro Santa Cruz, julgado
dia 13 de outubro de 2020. Sagrou-se vencedora do certame a empresa
M2 Engenharia e Construtora Eireli, CNPJ 22.615.610/0001-32.
Informa ainda que foi Adjudicada e Homologada em favor da empresa
acima citada, sendo o Contrato Nº 0284/2020, no valor R$ 992.901,14
(novecentos e noventa e dois mil novecentos e um reais e catorze centavos). Vigência até 31/12/2020, assinatura em 13/10/2020 (Retificada).
Lagoa Formosa/MG, 14 de outubro de 2020. João Martins de Paula.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
Edital de Concorrência Pública 006/2020.
Visando a Outorga de Permissão, objetivando a exploração de Quiosque (Quiosque 07), junto a Praça Nossa Senhora da Piedade, com
manutenção de toda a área do complexo, a realizar-se dia 18 de outubro
de 2020, às 08h00min. Informações 34-3824 2000. Edital no site: www.
lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 14/10/2020. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
Dispensa de Licitação 018/2020.
Referente à locação de um Grupo Gerador de energia para auxiliar na demanda de captação de água. Empresa Contratada: Contrato
0292/2020-Cristalina Geradores Ltda. CNPJ 02.484.057/0001-39.
Valor R$ 13.000,00 (treze mil reais). Informações 34-3824 2000. Lagoa
Formosa, MG, 14/10/2020. João Martins de Paula. Prefeito Municipal
6 cm -14 1408585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 129/20 – TP. nº 5/20. obj.: contratação de empresa para execução de obra de calçamento com bloquetes em trechos dos bairros
rurais Serrote, Santa Quitéria e Garcias, conf. projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo em atendimento ao Termo de Convênio de Saída nº 1491000484/2020/SEGOV.
Entrega dos Envelopes: até 03/11/2020 às 13h15min. Visita técnica
facultativa. Edital e informações: www.lambari.mg.gov.br, [email protected] ou 35-3271-6515. Sérgio Teixeira. Prefeito Municipal.
3 cm -14 1408351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS.
CREDENCIAMENTO N° 006/2020, PROCESSO
LICITATÓRIO N° 218/2020.
Credenciamento de Unidade Institucional de Acolhimento Provisório
em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Os
interessados poderão credenciar-se a partir de 15/10/2020 até preferencialmente às 17 horas do dia 27/11/2020. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone:(35)
3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
3 cm -14 1408573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – MG
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 33/2020 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. CONTRATADA:
R1 ENGENHARIA – EIRELI – EPP. Objeto: Contratação de empresa
especializada, para execução de obras de pavimentação asfáltica em
TSD, com execução de meio fio e sarjeta em diversas ruas e avenidas
desta cidade, conforme linha de financiamento pleiteada: BDMG municípios 2019 - BDMG urbaniza, firmado entre o município de limeira do
oeste, de acordo com projeto básico. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93
e alterações posteriores. PRORROGAÇÃO DE PRAZO:Fica prorrogado por mais 03 (meses) meses o prazo do mencionado contrato,
ficando seu término previsto para o dia 20 de Outubrode 2020. VIGÊNCIA: 19 de Março de 2020 a 20 de Outubro de 2020. Limeira do Oeste
- MG, 01 de Julho de 2020. PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO.
Prefeito Municipal
4 cm -14 1408342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – MG
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 33/2020
modalidade: tomada de preços nº 01/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. CONTRATADA: R1 ENGENHARIA – EIRELI – EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de obras de pavimentação asfáltica em TSD, com
execução de meio fio e sarjeta em diversas ruas e avenidas desta cidade,
conforme linha de financiamento pleiteada: BDMG Municípios 2019
- BDMG urbaniza, firmado entre o município de Limeira do Oeste, de
acordo com projeto básico. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. ALTERAÇAÕ DE QUANTITATIVO:Faz – se necessário alteração quantitativa nos itens mencionados na planilha anexada
no valor com a importância de R$ 51.636,20 (Cinquenta e um mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos), perfazendo o valor global
do contrato em R$ 610.747,35 (Seiscentos e dez mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 19 de Março
de 2020 a 19 de Novembro de 2020. Limeira do Oeste - MG, 23 de
Setembro de 2020. PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO. Prefeito
Municipal
5 cm -14 1408306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº. 07/2020, do tipo MENOR PREÇO, julgamento
por ITEM, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando
à Aquisição de equipamentos (aparelho de pressão pedestal e ultrassom diagnostico) para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde,
Emenda Parlamentar 23680013. Sessão dia 03/11/2020 às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro,
381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às
16h00min. Através do [email protected] ou através
do site www.manhuacu.mg.gov.bre no sistema Comprasnet. Comissão
Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 14 de outubro de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 50/2020
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 50/2020, tipo Menor Preço, julgamento por item,
sob a forma de SRP – Sistema de Registro de Preços, com a finalidade
de selecionar a melhor proposta de preço, visando à Contração futura de
empresa para Prestação de serviços com Caminhão caçamba, caminhão
munck, carregadeira articulada e retro escavadeira, para manutenção
de obras e serviços diversos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Sessão dia 04/11/2020às 09hs00min. As informações
inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados
na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à
Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Bairro Centro, Manhuaçu/MG. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 14 de outubro de 2020.
7 cm -14 1408685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2020,
torna público a segunda chamada para realização da TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2020, OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e
materiais, ou seja, empreitada global, para Extensão de Rede de Baixa
Tensão e Iluminação Pública com instalação de postes, luminárias e
materiais, nas Ruas: 07 de Setembro, Gersolino Ferreira e Ragozino
Rodrigues de Oliveira, no Município de Manhumirim/MG. TIPO:
Menor Preço Global. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal no 8.666/93,
Leis Complementares no 123/2006, 147/2014, 155/2016, e posteriores alterações. Data e Horário de Entrega dos envelopes: 03/11/2020,
até às 08:30hs. (oito horas e trinta minutos). Sessão de Abertura/Julgamento: 03/11/2020, às 09:00hs. (nove horas). LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim, situada na Rua Roque
Porcaro Júnior no 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000.
INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9925, nos dias úteis, no
horário de 08:00 às 11:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, através do
e-mail: [email protected] ou do site: www.manhumirim.mg.gov.br. Carlos Alberto Gonçalves, Prefeito Municipal. Manhumirim/MG, 14 de outubro de 2020.
5 cm -14 1408511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 067/2020 – REGISTRO DE PREÇOS.
A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº 099/2020, na modalidade Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 067/2020, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de kits de materiais de limpeza para distribuições às famílias referenciadas no CRAS e
CREAS, conforme termo de aceite do recurso federal do Serviço Socioassistencial Emergencial Covid-19. A abertura será dia 27 de outubro
de 2020, às 09h00, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial, e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: [email protected],
Fone: (33)3241-4530. Edmar Francisco da Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2020 - Registro De Preços.
O Município de Mantena comunica que realizará licitação, Processo
Licitatório nº 088/2020, modalidade Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 059/2020, via bll.org.br, objetivando a contratação de
empresa para futura e eventual aquisição de veículos 0 km para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mantena. A abertura será dia 28 de outubro de 2020, às 14h00. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil –
BLL: bll.org.br e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.
br. Informações: E-mail: [email protected], Fone:
(33)3241-4530. Edmar Francisco da Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA – AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 058/2020 – Registro De Preços. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que suspendeu o Processo Licitatório nº 087/2020, na modalidade Pregão
Presencial para registro de preços nº 058/2020, objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento complementos
alimentares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Mantena. Que ocorreria dia 16 de outubro de
2020, às 13h30, para análise de pedido de impugnações e esclarecimentos. Informações: E-mail: [email protected], Fone:
(33)3241-1325. Emerson Ribeiro da Silva – Pregoeiro Oficial.
9 cm -14 1408704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
RESULTADO DE RECURSO PL.137/20 - TP.05/20
Apresentado pela emp. Rocha Ahcor Eireli. Obj: contratação de empresa
p/ execução de recapeamento asfáltico, A autoridade superior nega provimento e ratifica a decisão adotada pela CPL, mantendo a Habilitação
das emp. Aplicar Loc. e Pavimento Ltda e Dinamus Const. Eireli, e
determina a continuidade do certame. A C.P.L torna publico que realizará a fase de abertura e julgamento de Proposta no dia 15/10/20 às
09:00. Decisão na integra no site oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PL 149/20 – TP07/20
Torna Público o Proc. 149/20, T.P. 07/20. Obj.: Contratação de empresa
p/ Construção de Unidade Básica de Saúde, denominada ESF branco,
no Bairro Tangará em Mário Campos. Protocolo de envelopes até 09:30
do dia 03/11/20. Abertura Habilitação às 09:31 do dia 03/11/20. Edital disp. www.mariocampos.mg.gov.br, Informações: (31)3577-2006
- Ramal 211.
4 cm -14 1408363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
CONTRATO Nº 055/2020
que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa
EFFES SERVICE LTDA ME no valor global de R$ 193.222,76 (Cento
e noventa e três mil duzentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos). Referente ao Processo Licitatório nº 060/2020 Tomada de Preços
nº 005/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1408485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
Processo Licitatório nº 077/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 008/2020
– Adesão nº 001/2020. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva de pavimentos, com fornecimento e aplicação de CBUQ
(concreto betuminoso usinado a quente), a serem prestados na forma de
execução indireta e sob o regime de empreitada por preço unitário. Adesão ao Pregão Eletrônico SRP nº 051/2020 – Ata de Registro de Preços
nº 84/2020 do Município de Bom Despacho/MG. Empresa vencedora:
Effes Service Ltda – ME. Valor da Adesão R$ 1.058.000,00. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1408483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
- Procedimento Licitatório nº 60/2020, modalidade Pregão Presencial
nº 31/2020, abertura no dia 28/10/2020, às 08h00m, cujo objeto é aquisição de 01(um) veículo tipo ambulância tipo D. Mato Verde/MG, 14 de
outubro de 2020. Samuel Figueira de Souza – Pregoeiro
2 cm -14 1408487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO Procedimento Licitatório nº 59/2020, modalidade Tomada de Preço nº
14/2020, abertura no dia 02/11/2020, às 08h00m, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de tapa buraco em logradouros do município. Mato Verde/MG, 14 de outubro de 2020. Samuel
Figueira de Souza – Presidente Comissão de Licitação.
2 cm -14 1408481 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010142035160215.