TJMG 15/10/2020 - Pág. 19 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CÂMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 01/2020 Pregão Presencial 01/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços de organização e realização
de concurso público de provas e títulos para provimento de cargos
vagos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Leandro Ferreira/
MG. Abertura: 27/10/2020 às 09h30min. Informações e cópia do edital: Praça São Sebastião, n° 36, Bairro Centro, CEP 35.657-000. Leandro Ferreira/MG, pelo Tel. (37) 3277-1259, e-mail: camaralf@gmail.
com, ou site www.cmleandroferreira.mg.gov.br - Embasamento Lei
10.520/2002. Euler Almeida Lacerda - Pregoeiro.
3 cm -13 1407937 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 003/2020
- Objeto: Concessão de direito real de uso de 09 (nove) lotes localizados no Distrito Industrial de Fronteira/MG com cláusula de reversão,
destinados à instalação de empresas de natureza Industrial ou Comercial, nos Termos da Lei Municipal nº 1.823/2018, alterada pela Lei nº
1.913/2020 - Melhor Técnica. Fica prorrogado para o dia 22 de outubro
de 2020 às 09hrs00min, o prazo para recebimento dos envelopes de
habilitação e proposta técnica da licitação em tela. Fronteira/MG, 14 de
outubro de 2020. Marcelo Mendes Passuelo - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020
A Prefeitura Municipal de Catuti/MG, torna público o RESULTADO
DA TOMADA DE PREÇO Nº 07/2020, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica em
PMF (Pré-Misturado a Frio) em vias públicas na sede e no Distrito de
Barreiro Branco município de Catuti/MG. EMPRESA VENCEDORA:
Equaliza Comércio e Construtora Eireli, no valor de R$ 94.436,25.
Catuti/MG, José Barbosa Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020
A Prefeitura Municipal de Catuti/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 07/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica
em PMF (Pré-Misturado a Frio) em vias públicas na sede e no Distrito de Barreiro Branco município de Catuti/MG. EMPRESA HOMOLOGADA: Equaliza Comércio e Construtora Eireli, no valor de R$
94.436,25.
Catuti/MG, José Barbosa Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 062/2020
Contrato nº 062/2020, originado da TOMADA DE PREÇO Nº
007/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica em PMF (Pré-Misturado a Frio) em
vias públicas na sede e no Distrito de Barreiro Branco município de
Catuti/MG. CONTRATADA: Equaliza Comércio e Construtora Eireli,
no valor de R$ 94.436,25. Vigência: 06 meses
Catuti/MG, José Barbosa Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020
A Prefeitura Municipal de Catuti/MG, torna público o RESULTADO
DA TOMADA DE PREÇO Nº 08/2020, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica em PMF
(Pré-Misturado a Frio) em diversas vias públicas da sede do município
de Catuti/MG. EMPRESA VENCEDORA: Equaliza Comércio e Construtora Eireli, no valor de R$ 60.690,58.
Catuti/MG, José Barbosa Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020
A Prefeitura Municipal de Catuti/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 08/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica em PMF (Pré-Misturado a Frio) em diversas vias públicas da sede
do município de Catuti/MG. EMPRESA HOMOLOGADA: Equaliza
Comércio e Construtora Eireli, no valor de R$ 60.690,58.
Catuti/MG, José Barbosa Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 062/2020
Contrato nº 062/2020, originado da TOMADA DE PREÇO Nº
008/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
execução de pavimentação asfáltica em PMF (Pré-Misturado a Frio)
em diversas vias públicas da sede do município de Catuti/MG. CONTRATADA: Equaliza Comércio e Construtora Eireli, no valor de R$
60.690,58. Vigência: 06 meses.
Catuti/MG, José Barbosa Filho - Prefeito Municipal
13 cm -14 1408711 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
CONVOCAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
066/2020, CONCORRÊNCIA 001/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de canalização e urbanização do Córrego São José, bairro Coroado no
Município de Carangola/MG. Fica CONVOCADA a licitante ENGETECH - ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
nº 04.154.467/0001-47, participante da Concorrência em epígrafe para
abertura do envelope de Proposta na data de 20/10/2020 às 09hs00min.
Carangola/MG, 14 de outubro de 2020. João Luiz da Silva Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
Rua sete de setembro, 22, centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone:
(33) 3753-1721 - E-mail: [email protected] - PROCESSO
Nº 077/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de lixo, varrição, capina e manutenção de vias urbanas no município de Medina/
MG. Abertura dia 27/10/2020 às 8h00min - Paulo Henrique Moreira
Camargo - Pregoeiro.
2 cm -14 1408285 - 1

4 cm -13 1408046 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
TOMADA DE PREÇOS 006/2020
Objeto: Torna público o edital de Licitação 055/2020, Tomada de Preços 006/2020. O Município de Jequitaí/MG, torna público a todos
que se interessarem que fará realizar no dia 04/11/2020, às 09:00 hrs
à Prç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade. Objeto: Contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para construção de palco fixo localizado na região beira rio
denominada Prainha para realização de festas e eventos. A execução
da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas
e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço
e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a),
Lei 8666∕1993. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Praça Cristo
Redentor, nº 199, Centro, Jequitaí/MG, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.jequitai.mg.gov.br - André Luiz Benício de Araújo - Presidente da CPL.
4 cm -14 1408307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2020
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público que Homologou e Adjudicou o Objeto do Processo Licitatório nº 042/2020, Pregão Presencial Registro de Preço nº 024/2020, Tipo Menor Preço por
Item, à Proponente Licitante vencedora do Certame: CAMBUI VEICULOS LTDA, com o valor global de R$ 413.790,00 - Objetivando
aquisições de seis veículos conforme RESOLUÇÕES SES/MG nºs
6.821/2018 e 7.112/2020, Convênio nº 1207/2013 SEGOV/PADEM e
demais necessidades de composições da frota municipal. Divisa Alegre/MG, 16/09/2020. Marcelo Olegário Soares/Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
EXTRATO DE ATA/CONTRATO - A Prefeitura Municipal de Divisa
Alegre/MG, torna Público a contratação da empresa CAMBUI VEICULOS LTDA, ATA/Contrato nº 030/2020 para Objeto do Processo Licitatório nº 042/2020, Pregão Presencial Registro de Preço nº 024/2020,
Tipo Menor Preço por Item, com o valor global de R$ 413.790,00,
RESOLUÇÕES SES/MG nºs 6.821/2018 e 7.112/2020, Convênio nº
1207/2013 SEGOV/PADEM. Divisa Alegre/MG Vigência: 21/09/2020
a 21/09/2021. Marcelo Olegário Soares - Prefeito Municipal.
5 cm -13 1407889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
EXTRATO DO AVISO DE EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020
- Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia elétrica, para execução de extensão de rede elétrica de iluminação
pública, em diversos logradouros do município de Tapira/MG, conforme projeto anexo. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
29/10/2020 às 09h00min. Cópia Integral do Edital encontra-se no site
da Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.br/portal/editais/1 - Maiores
informações - Fone 34 - 3633-1565 - 3633-1612 - 3633-1407 - R.29.
E-mail: [email protected] - Tapira/MG, 13 de outubro de
2020. Ângela Nunes - Presidente da C.P.L.
3 cm -13 1407879 - 1

3 cm -14 1408323 - 1

3 cm -14 1408512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS –
PP 39/2020 - TORNA PUBLICO AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL 39/2020 - PROC. 77/2020.
Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de pintura,
conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I. Menor Preço por item. Abertura 27/10/2020 – Maiores informações
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida - Pregoeiro Municipal.
2 cm -13 1408047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG AVISO LICITAÇÃO PE 21/20-PL 246/20
RP aq equipamentos, EPI’s p Covid-19 6 meses Abert 27.10.20 às
9:00h e PE 18/20-PL 239/20 RP instr. Cirúrgicos e outros 12 meses
Abert 04.11.20 às 9:00h Comprasnet Editais ver site www.brumadinho.
mg.gov.br Lílian Santos/SMS
2 cm -13 1408064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
CONCORRÊNCIA 03/2020 ABERTURA DE PROPOSTAS.
Concorrência 03/2020- Contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para execução de obras de abrigos para ponto
de ônibus em diversas localidades do município de Brumadinho. Sessão para abertura dos envelopes de proposta: 16/10/2020 As 9h.Ver site:
www.brumadinho.mg.gov.br Walison Silva – Secretário de Obras
2 cm -13 1408045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Nº 052/2020 PA n° 233/2020, Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de material ELETRICO para
atender as Secretarias Municipais de Obras e Educação, pelo prazo de
12 meses, mediante fornecimento parcelado. Vencedoras: DELVALLE
MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI Itens: 23,25,30,35,37,42,51,52,55
,57,58,61,80,81,82,84,86,87,90,92 e 95 Valor total: R$56.392,80; M A
NEVES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Itens: 03,04,05,06,0
7,08,10,11,12,13,14,16,17,18,20,31,32,34,36,38,43,44,46,49,56,59,60
,64,66,67,68,69,70,78 e 79 Valor total: R$363.880,00; MARIO SERGIO CASLINI CONSTRUTORA-ME Item: 02,09,15,19,21,22,45,53
e 54 Valor total: R$78.852,00; MULTILUZ COMERCIAL EIRELI
Itens: 27,28,29,33,65 e 96 Valor total: R$34.020,00; ORGANIZAÇÕES MSL EIRELI Itens: 26,41,48,50,62,71,72,74,76,77,85,88,89,93,
94,97 Valor total: R$114.636,50 e POLO COMERCIAL EIRELI Itens:
01,24,39,40,47,63,73,75 e 91Valor total: R$39.354,50 – Valor Global:
687.135,80 Walison Luiz- Secretário de Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2020 O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 063/2020, Modalidade Pregão Presencial Nº. 026/2020, cujo
objeto é a aquisição de materiais (areia industrializada, brita, pó de brita
e pedra marroada) para atender as necessidades da secretaria municipal
de obras, infraestrutura, transporte e serviços urbanos de Padre Paraíso/
MG. A Abertura será dia 27/10/2020 às 08h00min, na Sala de Licitação
da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 35341229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelo e-mail:
[email protected] ou pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br.
3 cm -13 1407897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
- Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº 062/2020. DATA DA
ABERTURA: 26 de outubro de 2020, às 09:00horas. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação visando à aquisição de
saneantes domissanitários destinados à limpeza, higienização, desinfecção ou desinfestação dos ambientes coletivos das diversas repartições administrativas do município de Santa Vitória, conforme especificações constantes do Anexo I e Anexo IA deste edital. PREGÃO
PRESENCIAL. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE EMPRESAS ENQUADRADAS COMO MICRO
EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS. Informações: Tele-Fax: (34) 3251-8531 - E-mail: [email protected] / comissã[email protected]. Horário: 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão
participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência /Licitação).
Município de Santa Vitória MG, aos 14 dias do mês de outubro de
2020. Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.
5 cm -14 1408266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG –
AVISO DE RETIFICAÇÃO –
Extrato de Aditivo - Pregão Registro de Preços nº 087/2019 - Retificação publicação Diário Oficial de Minas Gerais, 29 de setembro de 2020,
pág. 9. Referente 1ª Alteração Contratual – Termo Aditivo Contrato nº
061/2019 - Processo Licitatório nº 134/2019, Pregão Registro de Preços nº 087/2019. Onde se lê: Vigência: 16/09/2020 a 17/09/2021; Valor
acrescido: R$549.985,00. Leia-se: Vigência: 16/09/2020 a 16/09/2021;
Valor acrescido: R$2.530.840,00.
2 cm -13 1407906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG EXTRATO CONTRATO: 060/2020 PR Nº 057/2020, PL Nº 093/2020.
Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória. Contratado:
Venture Veículos Ltda. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE 01 (UM)
VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASEIO, SEDAN OU HATCH, ZERO
KM, DE 05 (CINCO) LUGARES, ANO E MODELO 2020 OU SUPERIOR, conforme especificações abaixo, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para
atender a demanda do SINE Municipal e Sala Mineira do Empreendedor, do município de Santa Vitória. Autoridade ratificadora: Isper Salim
Curi – Prefeito Municipal. Valor: R$57.000,00. Vigência: 01 de outubro
de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Dotação Orçamentária: Ficha: 633
FR 100. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo único,
da Lei 8.666/93.
3 cm -13 1407896 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO 020/2020
O Município de Sardoá - MG torna público para ciência dos interessados, que fica ADIADO o Pregão 020/2020, Objeto: Registro de preço
para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento
parcelado de medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Sardoá - MG. Nova data:
27/10/2020 Horário: 09:00. O Edital poderá ser retirado diretamente
no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min, na Rua
Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do site do
município https://www.sardoa.mg.gov.br/licitacoes ou no e-mail: [email protected]. Informações: Tel.: (33) 3296-1265 com Isamara Figueiredo da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -14 1408634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
RETIFICAÇÃO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
PRAZO CONTRATO Nº.081/2018 PAL 047/2018
Pregão nº 033/2018 Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de locação de veículos automotores destinados ao atendimento às necessidades de diversos Órgãos da Administração direta do
Município, mediante as condições estabelecidas neste Edital e aquelas
que compõem seus anexos, publicado no http:/www.jornalminasgerais.
mg.gov.br, data: 24/09/2020, caderno 02 Pag. 10 Onde se lê: Data Ass:
15/09/2020 Leia- se Data da ass. 10/09/2020 - Meirilane Moreira Flores - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
T.P 007/2020.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório 062/2020, Modalidade Tomada de Preços nº 007/2020 para Contratação de empresa
especializada em patrimônio para realização e elaboração de projeto
de restauração da Capela Nossa Senhora Rosário “Bem Tomado e Preservado” no Município de Pequi/MG. Abertura: 03/11/2020 às 09:00
horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. José
Honorato de Oliveira. Presidente CPL
2 cm -13 1407964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
ERRATA 06.
Município de Rio Vermelho/MG torna público Errata Nº 06, ao Edital
CP Nº 001/2019. Maiores informações poderão ser obtidas através do
telefone : (31) 3261 – 1194 – Site: https://seapconcursos.listaeditais.
com.br. Ildemar Vicente de Faria - Prefeito Municipal.
2 cm -13 1407966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ/MG
T.P 20/2020.
Torna público aos interessados que está realizando licitação pública,
instaurada na modalidade Tomada de Preços nº 20/2020 - cujo objeto
é a contratação de empresa de Especializada para execução das obras
de “CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA NA ESCOLA
MUNICPAL PEDRO SATURNINO” O edital está à disposição dos
interessados na sede do Município de 2ª a 6ª feira, de 8 horas às 17
horas ou através do site www.jequitiba.mg.gov.br. Os envelopes deverão ser protocolados até às 13 horas e 30 minutos do dia 03/11/2020
(terça-feira). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone
(31) 3717-6222 – Lei Federal 8.666/93 - Douglas Soares Rodrigues /
Helenice Jeber Machado - CPL.
3 cm -14 1408400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÓRREGO DO BOM JESUS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2020.
O Município de Córrego do Bom Jesus/MG, através de seu Pregoeiro,
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 186/2020 - Pregão Presencial nº 062/2020 - Registro de Preço. Tipo Menor Preço por
Item. Objeto: Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição
de Medicamentos, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar
oriundos da Resolução SES/MG Nº 7132 de 17 de junho de 2020, para
atender às necessidades da Farmácia Municipal, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Entrega
e abertura dos envelopes no dia 29/10/2020as 09h00min. Edital e mais
informações na sede da Prefeitura na Rua Doze de Dezembro, 347,
tel.: (35) 3432-1122, site: www.corregodobomjesus.mg.gov.br ou pelo
e-mail: [email protected]. Córrego do Bom
Jesus, 13 de outubro de 2020. Reinaldo Alves Tanikava - Pregoeiro.
4 cm -14 1408412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
TP Nº 04/2020.
Município de Jequeri/MG. Extrato de Contrato. TP Nº 04/2020. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de calçamento
em bloquetes sextavados; de sarjeta de concreto urbano; sarjetão de
concreto usinado e instalação de meio fio de concreto pré-moldado nas
Ruas: João Brasilino Ferreira e José Celso Gomes, em Jequeri/MG.
Torna público o Contrato de nº 133/2020 assinado com a empresa: MS
Pavimentação Eireli, CNPJ: 26.088.941/0001-12, no valor total de R$
106.196,95 (Cento e seis mil cento e noventa e seis reais e noventa
e cinco centavos). Vigência: Até 29/12/2020. Prefeitura Municipal de
Jequeri. Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Jequeri,
13/10/20. Edir M. Rosa - Pres. C.P.L.
3 cm -14 1408556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2020.
Contratante: Município de Gouveia/MG. Contratada: Marcos Adriane
Abreu - ME, CNPJ Nº 10.678.171/0001-28. Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Médicos/Hospitalares e Odontológicos serviços estes necessários ao enfrentamento do COVID-19. Valor Total: R$ 9.000,00 (Nove mil reais).
Data da assinatura: 09/10/2020. Fundamentação Legal: Lei Federal nº
13.979/2020. Dispensa nº 029/2020 - Processo Licitatório nº 082/2020.
Josyane Gomes Silva - Presidente da CPL.
3 cm -14 1408531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
CONTRATO Nº 036/2020.
O Município de Santa Fé de Minas/MG torna público Extrato de Contrato nº 036/2020 do Processo Licitatório nº 042/2020 - Tomada de Preços nº 004/2020. Objeto: Pavimentação asfáltica em C.B.U.Q em diversas ruas e na Praça de Eventos no Município de Santa Fé de Minas,
firmado entre o Município e a empresa: Única Pavimentação Ltda, inscrita sob o CNPJ de nº 27.742.419/0001-75, no valor de R$ 253.453,09
(Duzentos e cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais
e nove centavos), com vigência de 22/09/2020 até 22/09/2021. Maísa
Barbosa da Silva - Presidente da CPL.
3 cm -14 1408532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2020
Processo nº 191/2020 - Dispensa nº 75/2020. Contratante: Município de
Elói Mendes. Contratada: Mariângela Lebre de Lima Machado - ME.
Objeto: Aquisição de livros pedagógicos para distribuição aos alunos
da educação infantil e ensino fundamental, diante do enfrentamento
da pandemia. Valor: Item 32289 (R$ 3.568,50). Vigência: 31/12/2020.
Marcia de Lima Machado, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Assunto: Retificação de Publicação. Na publicação anterior referente ao Extrato
de Contrato nº 245/2020. ONDE SE LÊ: “Dispensa nº 73/2020”.
LEIA-SE: “Dispensa nº 74/2020”. As demais disposições permanecem
inalteradas. Elói Mendes, 14 de outubro de 2020. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Assunto: Retificação de Publicação. Na publicação anterior referente ao Extrato
de Contrato nº 246/2020. ONDE SE LÊ: “Dispensa nº 75/2020”.
LEIA-SE: “Dispensa nº 76/2020”. As demais disposições permanecem
inalteradas. Elói Mendes, 14 de outubro de 2020. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Assunto:
Retificação de Publicação. Na publicação anterior referente ao Extrato
de Contrato nº 241/2020. ONDE SE LÊ: “Dispensa nº 74/2020”.
LEIA-SE: “Dispensa nº 75/2020”. As demais disposições permanecem inalteradas. Elói Mendes, 14 de outubro de 2020. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato nº 248/2020. Processo nº 194/2020 - Dispensa nº 77/2020.
Contratante: Município de Elói Mendes. Contratada: Afonso Henrique
Bueno de Carvalho. Objeto: Fornecimento de cortina persiana vertical com bando, tecido blackout bege para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Vigência: 31/12/2020.
Valor: Item 32266 (R$ 3.080,76), Item 32267 (R$ 1.406,10). Afonso
Henrique Bueno de Carvalho, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato de Locação nº 251/2020. Processo nº 200/2020 - Dispensa
nº 078/2020. Locatário: Município de Elói Mendes. Locador: Antônio Paulo Bento e sua esposa Valdelina Marques Bento, representados pela Imobiliária Samar LTDA. Beneficiária: Iara Roberto. Valor:
R$ 500,00. Vigência: 01/10/2020 a 01/04/2021. Antônio Paulo Bento,
Valdelina Marques Bento, Hans Dieter Hergermann, Iara Roberto,
Paulo Roberto Belato Carvalho.

10 cm -14 1408606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
PL Nº 184/2020 - PE Nº 006/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos/Produtos Essenciais da Assistência Farmacêutica, para
suprir as Unidades Básicas de Saúde conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Confins/MG. Início de acolhimento de
proposta: Às 08h do dia 23/10/2020; Início da sessão de disputa de
preços: 10:00h do dia 27/10/2020. Edital disponível nos sites: https://
www.confins.mg.gov.br/ e www.licitacoes-e.com.br. Antonieta
Moreira - Pregoeira.
2 cm -13 1408048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2020. PL Nº 157/2020 Tomada de Preços nº 003/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada por Empreitada Global para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para
construção de passarela de pedestres em treliça metálica no Centro
do Município de Abre Campo/MG, conforme projetos disponíveis.
Empresa vencedora: CONSTER LTDA - ME, inscrita no CNPJ:
04.275.961/0001-60. Valor global: R$ 133.111,90 (Cento e trinta e
três mil cento e onze reais e noventa centavos). Vigência: 05/10/2020
a 31/12/2020. Aleson Silva Oliveira - Secretário Municipal de Obras,
Serviços Urbanos - Por Delegação - Decreto nº 184/2019.
3 cm -13 1407988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2020.
Aviso de Reabertura de Licitação. O Município de S. D. Prata torna
pública a Reabertura do Processo nº 64/2020, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 25/2020, objetivando o Registro de Preços para eventual
e futuro fornecimento de testes rápidos IgG/IgM para diagnóstico da
COVID-19. A sessão de abertura ocorrerá no dia 27 de outubro de
2020, as 08:30h. Cópia do Edital retificado está disponível no site:
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações p/ e-mail:
[email protected] ou p/ tel.: (31) 3856-1385.
S. D. Prata, 13/10/2020. José Alfredo de Castro Pereira - Prefeito.
3 cm -13 1408131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020
Torna público: Tomada de Preços nº 008/2020 - Processo Licitatório
nº 029/2020. Objeto: Contratação de empresa para construção de pátio
coberto em área da Escola Municipal Idelbrando Cabral. Julgamento:
Dia 04/11/2020 às 14h00min. Setor de licitações, Tel.: (33) 3513-1200
/ 3513-1113, e-mail: [email protected].
2 cm -14 1408604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 004/2020
DECISÃO
Na qualidade de Prefeito Municipal e, consubstanciado no § 4º, do
artigo 109, da Lei de Licitações, após minuciosa análise das razões
de Recurso, assim como os documentos carreados aos autos e em face
dos fundamentos acostados às fls. 432/436 do Processo Licitatório
– Concorrência nº 004/2020, cujo objeto constitui-se da contratação
de serviços na área de engenharia incluindo mão de obra, materiais
e disponibilização de equipamentos necessários para execução das
obras de Muros de Contenção, Aduelas, Drenagem e Pavimentação
na Avenida Otávio Marques de Paiva, RATIFICO a decisão proferida
pela Comissão e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela
empresa Pavican Pavimentação e Terraplenagem LTDA, mantendo
seu julgamento anterior, o qual habilitou a empresa Construtora Corte
LTDA – ME no presente certame. Dê-se publicidade e prosseguimento
ao feito. Varginha(M.G.), 13 de outubro de 2020. Vérdi Lúcio Melo
- Prefeito Municipal.
4 cm -13 1407916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 197/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2020
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo,torna
público a abertura de procedimento licitatório na modalidade
TOMADA DE PREÇOS – do tipo Técnica e Preço, sob a forma de
execução indireta, no regime de empreitada por preço global, em
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela
Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, para
contratação de programa educacional de reforço escolar incluindo o
fornecimento de Material Didático específico para aprendizagem da
leitura e da escrita (livro didático do Aluno e do Professor), Assessoria Pedagógica, Avaliações (de entrada e de saída), Animações com
Áudios para o aluno ouvir e acompanhar a leitura dos textos, Vídeos
com informações sobre conteúdos diversos de alfabetização e Manual
Digital do Professor,mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data de Protocolo: até 17 / 11 / 2020 às 13h30min. Data Abertura:
17 / 11 / 2020 às 14h00. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3690 – 1812. Aquisição do Edital:
Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de
Licitação. Varginha (M.G.), 14 de outubro de 2020. Vérdi Lúcio Melo
- Prefeito Municipal.
6 cm -14 1408683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROC. LIC. Nº 66/20
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Processo Licitatório nº
66/20, Pregão Presencial nº 47/20, tipo menor preço global em sistema
registro de preços, para prestação de serviços médicos e de enfermagem destinados ao ambulatório contra o COVID, com protocolo dos
envelopes até o dia 27/10/2020 às 13:00 horas, na Sec.Mun. de Compras e Licitações a Rua N.Sra do Carmo, 131, centro, informações
35 38531436/2713, edital www.camposgerais.mg.gov.br Francisco de
Assis Souza – Pregoeiro.
3 cm -14 1408623 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010142035160219.