TJMG 16/10/2020 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 29/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 842.338-5.01, Josiane Rufino da Silva
Barbosa, ATBIIIG, por 01 mês (es), referente ao(s) 2º quinquênio de
exercício a partir de 16/10/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora SRE Ituiutaba
15 1409171 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente aos servidores: Pirapora – Servidor sem lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Gilberto Carvalho de Souza, MaSP 297999-5, PEB3M,
adm. 2, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para
outra forma de usufruição, ato nº 18/16, publicado em 14/05/16. Onde
se lê: referente ao 1º quinquênio, a partir de 25/10/07. Leia-se: referente
ao 2º quinquênio a partir de 25/10/07, concedido com vigência a partir
de 05/05/05.; Gilberto Carvalho de Souza, MaSP 297999-5, PEB3M,
adm. 2, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para
outra forma de usufruição, ato nº 21/12, publicado em 22/09/12. Onde
se lê: referente ao 2º quinquênio, a partir de 14/10/12. Leia-se: referente
ao 3º quinquênio a partir de 14/10/12, concedido com vigência a partir
de 04/05/10.; Gilberto Carvalho de Souza, MaSP 297999-5, PEB3M,
adm. 2, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para
outra forma de usufruição, ato nº 25/16, publicado em 12/07/16. Onde
se lê: referente ao 3º quinquênio, a partir de 08/08/16. Leia-se: referente
ao 4º quinquênio a partir de 08/08/16, concedido com vigência a partir
de 03/05/15.; Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Guiomar Damasio Silva dos Reis, MaSP 954468-5, EEB3O, adm. 2,
por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição, ato nº 03/12, publicado em 21/01/12. Onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/02/12. Leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/02/12, concedido
com vigência a partir de 21/12/08.; Guiomar Damasio Silva dos Reis,
MaSP 954468-5, EEB3O, adm. 2, por motivo de interesse da servidora
em reservar o período para outra forma de usufruição, ato nº 18/16,
publicado em 14/05/16. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/06/16. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/16, concedido com vigência a partir de 22/12/13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente aos servidores: Pirapora – Servidor sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Gilberto Carvalho de Souza, MaSP 297999-5,
PEB3M, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
29/15, publicado em 05/12/15. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/08/15. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/05/15.; Gilberto Carvalho de Souza,
MaSP 297999-5, PEB3M, adm. 2, por motivo de incorreção na data
da vigência, ato nº 23/10, publicado em 02/10/10. Onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/08/10. Leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/05/10.; Gilberto Carvalho
de Souza, MaSP 297999-5, PEB3M, adm. 2, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 19/09, publicado em 11/07/09. Onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/08/05. Leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/05/05.; Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Guiomar Damasio Silva
dos Reis, MaSP 954468-5, EEB3O, adm. 2, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 13/08, publicado em 21/06/08. Onde se lê:
referente ao 1º quinquênio a partir de 23/04/06. Leia-se: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 18/12/03.; Guiomar Damasio Silva
dos Reis, MaSP 954468-5, EEB3O, adm. 2, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 01/12, publicado em 07/01/12. Onde se lê:
referente ao 2º quinquênio a partir de 28/04/11. Leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 21/12/08.; Guiomar Damasio Silva
dos Reis, MaSP 954468-5, EEB3O, adm. 2, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 18/18, publicado em 15/06/18. Onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/18. Leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/12/13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2020
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Pirapora – Servidor sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Gilberto Carvalho de Souza, MaSP 297999-5,
PEB3M, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato
nº 23/09, publicado em 11/07/09. Onde se lê: 4º biênio, a contar de
31/07/05; 5º biênio a contar de 11/08/07. Leia-se: 4º biênio, a partir de
06/05/03; 5º biênio, a partir de 05/05/05; Gilberto Carvalho de Souza,
MaSP 297999-5, PEB3M, adm. 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 16/10, publicado em 26/06/10. Onde se lê: 6º biênio, a
partir de 10/08/09. Leia-se: 6º biênio a partir de 15/05/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2020
RETIFICA, NO ATO de Licença Maternidade, referente à servidora:
Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Paula Jaqueline Santos Monteiro
de Morais, MaSP 1346907-7, EEB1B, adm. 2, por motivo de incorreção no número da admissão, ato nº 10/20, publicado em 09/10/20. Onde
se lê: EEB1B, adm. 1. Leia-se: EEB1B, adm. 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2020
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente ao servidor: Pirapora – Servidor sem lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Gilberto Carvalho de Souza,
MaSP 297999-5, PEB3M, adm. 2, por motivo de incorreção na data
da vigência, ato nº 125/09, publicado em 11/07/09. Onde se lê: 3º biênio, a contar de 01/08/03. Leia-se: 3º biênio a partir de 23/07/03, data
do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2020
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente aos servidores: Pirapora
– Servidor sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Gilberto Carvalho de Souza, MaSP 297999-5, PEB3M, adm. 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 17/09, publicado em
11/07/09. Onde se lê: 2º quinquênio magistério a partir de 31/08/09.
Leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 05/05/05.; Gilberto Carvalho de Souza, MaSP 297999-5, PEB3M, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 24/10, publicado em 02/10/10. Onde se
lê: 3º quinquênio magistério a partir de 30/08/10. Leia-se: 3º quinquênio
magistério a partir de 04/05/10.; Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Guiomar Damasio Silva dos Reis, MaSP 954468-5,
EEB3O, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
17/08, publicado em 21/06/08. Onde se lê: 1º quinquênio a partir de
23/04/06. Leia-se: 1º quinquênio a partir de 18/12/03.; Guiomar Damasio Silva dos Reis, MaSP 954468-5, EEB3O, adm. 2, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato nº 01/12, publicado em 07/01/12.

Minas Gerais - Caderno 1

Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 28/04/11 com efeitos pecuniários a
partir de 01/09/11. Leia-se: 2º quinquênio a partir de 21/12/08.
15 1409234 - 1

em 17/01/2020: Urucânia - E.E. “Professor Manuel Rufino”, MaSP
844385-5, Wanderleia Maria da Silva, PEB3P, admissão 01, a partir
de 04/11/2020.
15 1409155 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por oito dias consecutivos, à servidora: Pirapora – EE. Luiz Balbino – Claudeci Aparecida Pereira Lacerda, MaSP 331436-6, PEBIB, adm. 2, a partir de
28/09/20.

SRE de Pouso Alegre

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 36/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, ao servidor: Pirapora – CESEC Umbelina Diniz –
Ivan Etienne Gribel, MaSP 607695-4, PEB1B, adm. 3, por 2 meses,
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Pirapora – Servidor sem lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Gilberto Carvalho de
Souza, MaSP 297999-5, PEB3M, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 30/04/20.; Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Guiomar Damasio Silva dos Reis, MaSP 954468-5,
EEB3O, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
02/01/19, para regularização de registros funcionais.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
07/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/84, do art. 4º, da Lei nº 9263, de
11/09/86, da Lei nº 9957, de 18/10/89, ao servidor: Pirapora – Servidor
sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Gilberto
Carvalho de Souza, MaSP 297999-5, PEB3M, adm. 2, referente ao 7º
biênio, a partir de 14/05/09 e 8º biênio a partir de 14/05/2011, para
regularização de registros funcionais.
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2020
LOTA, nos termos do inciso II, do artigo 75, da Lei nº 7109 de 13/10/77,
a servidora: Ibiaí na EE. Cel. Aristides Batista – Maria José Pereira
Mendes, MaSP 1337753-6, EEB1A, adm. 2, a contar de 03/02/20.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 02/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/86, por seis meses, a: Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista – Maria
Domingas Magalhães Santos, MaSP 974411-1, PEB1A, adm. 4, em
prorrogação.; EE. São Francisco – Maria Domingas Magalhães Santos,
MaSP 974411-1, PEB2J, adm. 1, em prorrogação.
15 1409232 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
199/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Andradas – EE Cel.
João Mosconi, MaSP 938.753-1.1, Vírginia Maria Caldas Nunes, a partir de 14/09/2020, referente ao cargo PEB 3 P, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 200/2020
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo
Gouvêa Cardillo, MaSP 1.053.942-7.1, Nelma dos Santos Januário
Máximo, ATB1/I B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2020; Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa
Cardillo, MaSP 1.067.195-6.1, Rikelli Alves Pereira, PEB2/II G, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
14 1408343 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2020
Anula o ato referente ao servidor: Oratórios - E.E.“Dr. Francisco Vieira
Martins”, MaSP 370628-0, Ema Bragioni, ATB5L/SEV, admissão 01,
na parte em que concedeu o afastamento em Férias Prêmio a partir de
03/11/2020, ato publicado em 05/06/2020, por motivo de desistência
do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Raul Soares - E.E.“Regina Pacis”, MaSP 805718-4, Lucilene de Jesus Pires Mol, PEB2H/DIII, 1º cargo, por 01 mês, ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 42/2020.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16. 244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Ponte Nova- “SRE”, MaSP
1.400.236-4, Daniel Pires Ribeiro, ANE1B, 1º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10/10/2020; Ponte Nova- “SRE”,
MaSP 1.400.219-0, Pollyanna de Oliveira Alves Valente, ANE1B, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO – ATO Nº
03/2020
Servidor responsável por excepcional, para (20) vinte horas semanais
nos termos do art.1º da Lei 9401 de 18/12/86, ao servidor: Dom Silvério
– E.E. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1339551-2, Elaine Patrícia
Ferreira da Silva Gomes, ATB1B, admissão 02, em prorrogação, a partir da 10/06/2020.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 05/2020
Revoga o ato (s) de afastamento para gozo de férias-prêmio referente
ao servidor abaixo indicado, em cumprimento ao Memorando Circular nº 94/2020/SEE/SG-GABINETE, de 16/09/2020, ato publicado

da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Claraval – E.E.
Iarbas Rodrigues, MaSP 1.280.381-3, Eliéder da Silva de Paula, PEBDI-A (adm. 02), a partir de 20/09/2020.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
14 1408705 - 1

SRE de Sete Lagoas

Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora: Masp 1.401.061-5,
Andréia Cristina Pereira Fernandes, ANE1B, Admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-3, ED1100339, a contar de 15/10/2020.
15 1409269 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.066.298-9, Ana Maria da Silva, ASBD1A, Admissão
02, a partir de 07/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 1.298.434-0, Rubens Ribeiro dos Santos, PEB1A, Admissão 02, a partir de 06/09/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
852.008-2, Ana Paula Pereira de Carvalho para Ana Paula Carvalho
de Oliveira.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Cambuí – E.E. João Lopes,
MaSP 281.661-9, Vera Lúcia de Andrade Bianchi, EEB1B, Admissão
04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2020; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP 855.913-0, Rosa
Maria Fulanetti Serafim, PEB2C, Admissão 03, por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2020; Monte
Sião – E.E. Benedito Dorta de Souza, MaSP 945.942-1, Solange Aparecida Freitas de Souza, PEB3L, Admissão 01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2020; Ouro Fino – E.E.
Ernesto Barbosa, MaSP 808.133-3, Neusa Maria de Lima Pereira,
PEB1L, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 15/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Senador Amaral
– E.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.102.261-3, Renata
Aparecida de Almeida, EEB1A, Admissão 03, a partir de 21/09/2020.
15 1409268 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
ANULAÇÃO – ATO Nº 103/20
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, MaSP 1.055.637-1, Samuel Anderson Queiroz da Silva, TDEIV-F
(adm. 01), Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 24/20, publicado em
10/07/20, por não ter usufruído do benefício.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
15 1408812 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2020
RETIFICA, NO ATO DE ANULAÇÃO, referente à servidora: Monte
Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 482.887-7, Valéria
Paulino Naves Ribeiro, PEBIII-P (adm. 01), Ato nº 98/20 publicado
em 25/09/20, por incorreção de dados, onde se lê: Ato nº 27/20, publicado em 03/08/20, conforme Memorando nº 94/SEE/SG/GABINETE;
leia-se: Ato nº 27/20, publicado em 07/08/20, conforme Memorando nº
94/SEE/SG/GABINETE.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
14 1408709 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP
1.354.674-2, Adêmio Maia de Souza, PEBI-A (adm. 02), a partir de
05/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Capetinga, E.E. Dr. José Teodoro de Souza,
MaSP 1.354.674-2, Adêmio Maia de Souza, PEBDI-A (adm. 01), a partir de 05/09/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.382.408-1, Nayara
de Paula Silva Cavalcante para Nayara de Paula Silva; E.E. Major Luiz
Zerbini, Masp 936.341-7, Ana Lúcia de Lima para Ana Lúcia de Assis;
Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 1.319.618-3, Hábia Maria Carrijo e
Silva para Hábia Maria Carrijo; São Sebastião do Paraíso – E.E. São
João da Escócia, MaSP 1.406.974-4, Thais da Silva Campi para Thais
Silva Campi Lima.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT

Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 257/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E. E. Dr. Arthur Bernardes,
MaSP 367.295-3, Vânia Aparecida Siqueira de Paiva, PEBIIIJ, admissão 03, a partir de 29/06/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 258/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS–PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656
de 02/07/2012, aos servidores: Inhaúma – E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 323.941-5, Isabel Cristina Pereira Barbosa Medeiros,
PEBIIIH/ajustamento funcional, cargo 03, por 02 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2020; Sete Lagoas – E. E.
Edite Furst, MaSP 337.432-9, Cássia Maria Rocha Rodrigues, PEBIIP/
vice - diretora, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 259/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Dr. Ulisses
Vasconcelos, MaSP 1.289.824-3, Viviane Luzia Gonçalves dos Santos de Freitas, PEBIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2020; MaSP 1.391.334-8, Denise da Silva Costa
Moura, PEBIC, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2020; MaSP 1.326.211-8, Tamires Pereira Dutra Tavares,
PEBIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/05/2020; 1.357.289-6, Leydiane Fernanda Silva, PEBIC, cargo 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 08/05/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 260/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do Art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Matozinhos,
E. E. Bento Gonçalves, MaSP 1.218.105-3, Karen Milla de Almeida
França, PEBIA, admissão 03, a partir de 08/10/2020; Sete Lagoas, E.
E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 1.233.865-3, Gláucia Cristelli
Diniz Leal, PEBIID, admissão 02, a partir de 09/10/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
15 1408910 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 55/2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1358144.2.2, Elisângela Tufi
Mendonça, ANE1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
27/05/2020 com aproveitamento de tempo no ATHH1A e TAMB1A dos
quais foi exonerada, dos quais usufruiu 0 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 56/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Mario Porto, Masp
1283103.8.3,Karla Regina OzeIas de Souza Harenza, PEBIB, referente
ao1ºquinquênio de exercício, a partir de19/06/2020, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 881699.3.2, Renata
Molinar Andrade, ANEID1A, a partir de 25/09/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015 e em conformidade a LC 138/16, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 840455.0.1, Eleida Maria Pinheiro Costa, a partir de
07/03/2012, referente ao ASB1E, com direito por ordem judicial processo n°0028904-84.2012.8.13.0450 proporcional a 6165 dias – média
sem paridade correspondente à carga horária de 30 h.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
15 1408843 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
89/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 361201.7.1, Nelson Carlos da Silva, ASE5P,
Ato nº 29/07, publicado em 31/08/2007, para acerto aposentadoria,
onde se lê: referente ao 1° decênio, leia-se: referente ao 4° quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
88/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp
1349999.1.1, Claudia do Nascimento, PEB2B, Ato nº 54/2020, publicado em 09/10/2020, por motivo de incorreção no nome da servidora,
onde se lê: Claudia da Conceição, leia-se: Claudia do Nascimento.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
15 1408846 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/2020 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, por motivo de excedência, o(a)(s) servidor(a)(es):
MaSP

Adm

1335757-9

1

Servidor
Sandra Márcia Maia Malta

Cargo
PEB1B

Conteúdo
Matemática

C.H

Cód. Escola

16

1716

Escola Origem
EE Dr Paulo Diniz Chagas

Município

Cód. Escola

Belo Horizonte

2089

Remanejada para a Escola
EE Bernardo Monteiro

Município
Belo Horizonte

Exercício a contar de
21/09/2020
14 1408488 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010152212100136.