TJMG 22/10/2020 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 95/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1065438-2, Maria Cristina Duarte Moura de Aquino,
ANE IIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 04/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 96/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 389749-3, Maria de Fatima Gomes, PEB IL, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2ºquinq. de exerc. a partir de 02/11/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP 271171-1, Dalva Helena Gomes Santos, PEB IIP, cargo 01,
ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de 11/02/2018.
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Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 36/FHA/2020
Institui a Comissão de Reavaliação de Bens Móveis para analisar os
resultados da Reavaliação Geral promovida pela SEPLAG em novembro de 2019 e proceder à eventual revisão do valor dos bens da Fundação Helena Antipoff- FHA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016, pelo Decreto nº 47.906, de 02 de abril
de 2020; e
CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, paragrafo único, do Decreto
47.754, de 14 de novembro de 2019, que estabelece regras para a reavaliação geral dos materiais permanentes dos órgãos e das entidades da
administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo no
exercício de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar como membros da Comissão de Reavaliação de Bens
Móveis os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - Carla Pereira, MASP 12479226;
II - Naygeo Ernane Lucio de Paula, MASP 14858849;
III – Elias José do Nascimento Vieira, MASP 1490340-5;
IV – Lucas Samuel Soares, MASP 1445367-7.
Paragrafo Único. Na ocorrência de impedimento legal do Presidente, a
presidência da Comissão será exercida pelo membro indicado no inciso
II deste artigo.
Art. 2º A Comissão deverá analisar os resultados da Reavaliação geral promovida pela SEPLAG em novembro de 2019, procedendo à eventual revisão do valor dos bens da FHA, nas hipóteses em que entenderem necessárias, observada a metodologia
indicada, conforme orientações do Ofício Circular SEPLAG/DCGL
nº 17/2020, Processo SEI nº1500.01.0029420/2020-45 e Processo SEI
nº1500.01.0044148/2019-89.
Art. 3º A presente designação temporária não gera acréscimo
remuneratório.
Art. 4º O prazo para a referida revisão é 31 de outubro de 2020.
Art. 5º Dê ciência aos servidores designados e publique-se esta Portaria
que entra em vigor na data de sua publicação.
Ibirité, 21 de outubro de 2020.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da
Fundação Helena Antipoff
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1996/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, tendo em
vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19
nº 2/2020, a servidora ESTENITA FERREIRA, Masp n.º 1033935-6,
Técnico Universitário, Nível VI, Grau D, da Escola de Música, por
1 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de férias-prêmio, a partir de
23/10/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
EXTRATO DE PORTARIA Nº 111 – REITOR/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: W.M.P. - MASP 001185769-5, Admissão nº 03.
Comissão Processante: Presidente: HERBERT ALCANTARA FERREIRA.Membros: WELLINGTON DE OLIVEIRA FELIX e OTIL
CARLOS DIAS DOS SANTOS.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 16 de outubro de 2020.
21 1410766 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 113 – REITOR/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: L.O.L. - MASP 0001434752, Admissão nº 01.Comissão
Processante: Presidente: HERBERT ALCANTARA FERREIRA.Membros: WELLINGTON DE OLIVEIRA FELIX e OTIL CARLOS DIAS
DOS SANTOS.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 16 de outubro de 2020.
21 1410768 - 1
PORTARIA Nº 127 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e considerando: o Memorando.UNIMONTES/PRP.nº 170/2020, resolve: Art. 1º Instituir o
Comitê Gestor do Repositório Institucional da Universidade Estadual
de Montes Claros (RI-UNIMONTES) nos termos estabelecidos pelo
Art. 3º da RESOLUÇÃO Nº. 061 - CEPEx/2020, que será composto
pelos seguintes membros: Rafael Soares Duarte de Moura - MASP
14017024, Representante da Pró-Reitoria de Pesquisa, que o Coordenará; Antonio Dimas Cardoso – MASP 09025933, Diretor da Editora da Unimontes; Carlos Alexandre de Bortolo – MASP 14051593,
Representante da Pró-Reitoria de Pós-Graduação; Felipe Froes Couto –
MASP 13966676, Representante docente do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas (CCSA); Guilherme Barbosa Vilela – MASP 10458305,
Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET); Helena
Amalia Papa – MASP 14052575, Representante da Pró-Reitoria de
Ensino; Luiz Andrei Gonçalves Pereira – MASP 11695897, Representante docente do Centro de Ciências Humanas (CCH); Maria Angela
Figueiredo Braga – MASP 10466464, Diretora do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas (CCSA); Marileia de Souza – MASP 10469286,
Diretora do Centro de Ciências Humanas (CCH); Mauro Aparecido de
Sousa Xavier – MASP 12954160, Representante docente do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS); Nair Amelia Prates Barreto
– MASP 10458487, Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde (CCBS) Paulo Eduardo Gomes de Barros – MASP 03745478,
Representante da Pró-Reitoria de Extensão; Rafael Antonio Gonçalves
Lima – MASP 13967971, Representante docente do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET); Roseli Aparecida Damaso Messias
Garcia – MASP 10458800, Diretora da Biblioteca Universitária. Art. 2º
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 115 – REITOR/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: E.A.L.V. - MASP 001206133-9, Admissão nº 01.
Comissão Processante: Presidente: HERBERT ALCANTARA
FERREIRA.
Membros: WELLINGTON DE OLIVEIRA FELIX e OTIL CARLOS
DIAS DOS SANTOS.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 16 de outubro de 2020.
21 1410770 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 117 – REITOR/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: N.N.D. - MASP 0002884310, Admissão nº 02.
Comissão Processante: Presidente: HERBERT ALCANTARA FERREIRA. Membros: WELLINGTON DE OLIVEIRA FELIX e OTIL
CARLOS DIAS DOS SANTOS.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 16 de outubro de 2020.
21 1410773 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 110 – REITOR/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: G.A.F. - MASP 0013968623, Admissão nº 02.
Comissão Processante: Presidente: HERBERT ALCANTARA FERREIRA.Membros: WELLINGTON DE OLIVEIRA FELIX e OTIL
CARLOS DIAS DOS SANTOS.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 16 de outubro de 2020.
21 1410765 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 116 – REITOR/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: G.A.G.O. - MASP 0010437945, Admissão nº 03.
Comissão Processante: Presidente: HERBERT ALCANTARA FERREIRA. Membros: WELLINGTON DE OLIVEIRA FELIX e OTIL
CARLOS DIAS DOS SANTOS.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 16 de outubro de 2020.
21 1410772 - 1
PORTARIA Nº 128 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a Nota Técnica nº 1500.1026.19, Processo de Auditoria nº 1500.152.21.0261.19,
datada do dia 10 de julho de 2019, resolve: Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possível violação, em tese, ao art. 216, inciso VI, art. 246, incisos I e V e
possível enquadramento no art. 250, inciso V, todos da Lei nº 869/52,
em face da servidora S.D.F. Art. 2º Para cumprimento ao disposto no
artigo anterior, a Comissão Processante será composta pelos servidores, Herbert Alcantara Ferreira - MASP 1111583-9, Professor de Educação Superior, que a presidirá, Wellington de Oliveira Felix - MASP
12986485, vogal e, Otil Carlos Dias dos Santos - MASP 1046456-8,
secretário, todos servidores integrantes do Quadro da Unimontes. Art.
3º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda
documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá
colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes. Art. 4º A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta)
dias, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à Administração
Superior. Art. 5º Estabelecer que esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, revogadas
as disposições em contrário. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
21 1410940 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 113 – REITOR/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: L.O.L. - MASP 0001434752, Admissão nº 01.
Comissão Processante: Presidente: HERBERT ALCANTARA
FERREIRA.
Membros: WELLINGTON DE OLIVEIRA FELIX e OTIL CARLOS
DIAS DOS SANTOS.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 16 de outubro de 2020.
21 1410769 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 112 – REITOR/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: L.W.S.L. - MASP 0011022811, Admissão nº 02.Comissão
Processante: Presidente: HERBERT ALCANTARA FERREIRA.Membros: WELLINGTON DE OLIVEIRA FELIX e OTIL CARLOS DIAS
DOS SANTOS.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 16 de outubro de 2020.
21 1410767 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000965/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e Associação de Combate ao Câncer de Itamogi - AÇAI. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 109 dias passando seu vencimento
para 30/01/2021 Assinatura: 20/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000997/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e Centro
Educativo e Social de Guaranésia - CESG. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 107 dias passando seu vencimento para
30/01/2021 Assinatura: 20/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000999/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e APAE
de Mariana. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 107 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura:
20/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001011/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e Associação dos Agricultores Familiares de Guapé. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 107 dias passando seu vencimento para
30/01/2021 Assinatura: 20/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001038/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e Associação Beneficente Divino Espírito Santo. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 105 dias passando seu vencimento para
30/01/2021 Assinatura: 20/10/2020.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001040/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 105 dias passando seu
vencimento para 30/01/2021 Assinatura: 20/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001042/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e Conselho
de Desenvolvimento Comunitário da Capivara. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 105 dias passando seu vencimento
para 30/01/2021 Assinatura: 20/10/2020.
11 cm -21 1411043 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº13, para a
prorrogação da Cessão da servidora Márcia Boscarino,Masp 903640-1.
CEDENTE: SEGOV – Cessionário: SECULT. 1 - O presente termo
aditivo ao convênio tem por objeto a prorrogação de cessão da servidora Márcia Boscarino,Masp 903640-1, ocupante de cargo efetivo de
Agente Governamental, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado
de Governo, para continuar exercendo suas funções na Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo - SECULT, com ônus para o Cessionário.
Parágrafo primeiro - O prazo de vigência do presente termo aditivo
será de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Data de assinatura: 21/10/2020
3 cm -21 1411106 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000608/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bom Jesus do Galho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 183 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 21/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000345/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Chapada do Norte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 217 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 21/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000051/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Iraí de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 246 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 21/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000049/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Felício dos Santos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 246 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 21/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000019/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itamonte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 246 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
21/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001027/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santa Rita de Ibitipoca. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 184 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 21/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001219/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Piraúba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 220 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
21/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000635/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Sericita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 69 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
21/10/2020.
12 cm -21 1411125 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Resumo do Termo de Cessão de Uso n. 06/2020 celebrado entre o
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG e o Gabinete Militar do Governador – GMG. Objeto: cessão gratuita do veículo
marca Nissan, modelo Frontier 4x4 XE, placa HMG 6715. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação. Signatários: Cel BM
Edgard Estevo da Silva e Cel PM Osvaldo de Souza Marques.
2 cm -21 1411119 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Presencial 01/2020. UE 1259969; Objeto:
Concessão onerosa de uso de espaço físico, situado no 3ºBPM, em Diamantina, para instalação e funcionamento de lanchonete e restaurante,
conforme edital. Sessão Presencial: A abertura da sessão de pregão terá
início no dia 05/11/2020,às 09:00 horas, no Auditório do 3ºBPM, localizado à Rua Pedro Duarte, S/N, Bairro Romana, Diamantina/MG. Contato Seção de Compras 14ªRPM: [email protected]
2 cm -21 1410866 - 1
EXTRATO DE HOMOLAGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 16ª RPM - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO: 03/2020 – O
Maj PM Ordenador de despesa da 16ª RPM torna público que homologou em 21/10/2020 o resultado do Processo nr 1259971 00015/2020
do pregão Eletrônico nr 03/2020 16ª RPM, Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de conservação,
higienização e limpeza predial nas dependências da SAS/16ª RPM e
instalações de uso comum dos usuários do sistema de saúde, tendo sido
vencedora do certame a Empresa: DW Serviços Construtora EIRELI –
EPP - CNPJ: 22.351.221/0001-47.
3 cm -21 1410858 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG-12ª RPM x PDSX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME.
Pregão 40/2018 - Processo de Compra 125996800003/2019 - Contrato
nº 9211188/2018 . PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de recarga de cartuchos de tintas e toners de impressora, para atender as necessidades da
17ª Cia PM IND/João Monlevade. Objeto: Prorrogação da vigência até
24/10/2021. Valor: R$2.100,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG-12ª RPM x MULTI CARTUCHOS INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS EIRELI. Pregão 40/2018 - Processo de Compra 1259968
00003/2019 - Contrato nº 9211187/2018. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de recarga de cartuchos de tintas e toners de impressora, para atender as necessidades das Unidades do Vale do Aço. Objeto: Prorrogação
da vigência até 24/10/202. Valor: R$ 31.792,43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG-12ª RPM x ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES
–ME. Pregão 40/2018 - Processo de Compra 125996800003/2019 Contrato nº 9211189/2018. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de recarga
de cartuchos de tintas e toners de impressora, para atender as necessidades do 11º BPM, 62º BPM e 21ª CIA PM IND. Objeto: Prorrogação da
vigência até 25/10/2021. Reajuste de Valor: R$ 46.911,50.
5 cm -21 1410735 - 1
AVISO HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG- 19ª RPM. Aviso de Homologação/Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 1259974 00029/2020. Objeto: contratação de empresa que
presta serviço de consevação, limpeza e higienização predial para a 19ª
RPM, o 25º BPM e para a SAS da 19ª RPM, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no edital. Declara as empresas
vencedoras: Lote 1 - Campos e Pimentel Segurança Ltda - ME. CNPJ:
21.310.343/0001-22; Lote 2 - Ômega Gerenciamento e Terceirização
Eireli, CNPJ: 20.308.044/0001-90.
ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-19ªRPM. Pregão Eletrônico nº 1259974 00040/2020. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de sistema de monitoramento e vigilância eletrônica (CFTV) com o fornecimento dos equipamentos, peças e materiais necessários a instalação,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no
edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 10h00min de
22/10/2020 até às 09h59min de 09/11/2020. A íntegra do Edital pode
ser acessada pelo endereço eletrônico: www.compras.mg.gov.br.
4 cm -21 1410861 - 1
COMODATO
PMMG – 46º BPM x Conselho Comunitário de Segurança Preventiva
de Patrocínio/MG. Contrato de Comodato nº 05/2020. Objeto: empréstimo gratuito de 02 (duas) impressoras multifuncionais, marca HP,
modelo M125A. Vigência: 07/11/2020 a 07/11/2025.
1 cm -21 1410803 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - EM / 9ª RPM – Processo de Compra 1259760 0039/2020.
O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do EM/9ª RPM, torna público
que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
14/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza predial com
fornecimento de mão de obra e todo os materiais e equipamentos necessários, a serem executados no 17º BPM, 9ª CIA PM IND PE e NAIS/9ª
RPM, conforme descrições e especificações detalhadas no ANEXO I
do Edital. Inicio do prazo de Encaminhamento de Proposta Comercial:
23/10/2020, as 09h00min – Termino do prazo para Encaminhamento de
Proposta Comercial: 05/11/2020, as 08h59min – Abertura da Sessão de
Pregão: 05/11/2020, as 09h00min. www.compras.mg.gov.br
3 cm -21 1410814 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x MANGIARE BUFFET E PRODUÇÕES ARTISTÍCAS LTDA– contrato PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020. 4º Aditivo. Objeto: Redução de 70% do valor do aluguel. Período: 01/10/2020
até a normalização das aulas. Data: 18/10/2020.
1 cm -21 1410846 - 1
RESUMO DE CONTRATO 03 PMMG X CONSEP LESTE
Contato de Comodato nº 03/2020 - PMMG/54º BPM X Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG.
Objeto: 01 (uma) Marca: Honda, Modelo: XRE 300, Placa: PVL – 6849,
Ano: 2015, Modelo: 2015, Cor: branca, Combustível: etanol/gasolina,
Chassi: 9C2ND1110FR002414, para ser usado no policiamento ostensivo da cidade de Ituiutaba-MG. Vigência: inicio 10/01/2020 término
10/01/2025.
2 cm -21 1410865 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
PMMG/DF – TERMO DE DOAÇÃO. DOADOR: SICOOB CENTRAL CREDIMINAS - CNPJ 25.683.434/0001-64 e SICOOB CENTRAL CECREMGE CNPJ 00.309.024/0001-27. DONATÁRIO: Polícia Militar de Minas Gerais – CNPJ/ME 16.695.025/0001-97 OBJETO:
Serviços destinados à produção completa da webserie PMMG acerca
do projeto segunda pele – o preço da ordem em 6 episódios. Assinatura: 01/06/2020
2 cm -21 1410851 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ao contrato de Nº º 9251926/2020, que entre si celebram o IPSM e a
Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.; Do Objeto: O reequilíbrio econômico financeiro dos itens: Gasolina Comum, Álcool Comum Hidratado e Óleo Diesel subtipo S-10, da Ata de Registro de Preços de nº
71/2020, Planejamento nº 43/2020, bem como alterar a Cláusula Sexta
- Reequilíbrio - do Contrato Original em razão de erro material apontado pelo Órgão Gestor; Do Preço: O valor global estimado da contratação passa de R$ 70.112,40 (setenta mil, cento e doze reais e quarenta
centavos) para R$ 86.521,20 (oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e um
reais e vinte centavos); Das Dotações Orçamentárias:2121 09 122 705 2
018 0001 3 3 90 30 26 0 49 1; e 2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 30
26 0 49 1.; Das Demais Cláusulas: - Permanecem mantidas, ratificadas,
inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original e Termo de Apostilamento não alteradas pelo presente Instrumento: Foro: Belo Horizonte; Data: 21/10/2020; Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por contratante Glaucius de Lucca
Braga, por Contratado.
4 cm -21 1410903 - 1
RESUMO DE HABILITADO E INABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 21/10/2020.
5ª RPM – Uberaba
Município
Interessado
Categoria
Uberaba
Associação da Casa da Dialise
Clínica Médica
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
Instituto Integrado de Ortopedia E Trau- Clínica Médica
Uberlândia matologia
do Triangulo Mineiro Ltda
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.
Data: 21/10/2020
13ª RPM – Barbacena
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Medica e Odontologica
VI; VIII;
São João Del Rei Clinica
Zugaiar Ltda
VIII.2 e XII.
Nos termos estabelecidos no subitem 9.6 do Edital de Credenciamento
nº 05/2020, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
8 cm -21 1411083 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010212226160124.