TJMG 27/10/2020 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 023/2020, Processo de Compra 5141001 057/2020, para
contratação de agente de integração, empresa especializada em
captação e seleção de estagiários para viabilizar o Programa de
Estágio ofertado pela Prodemge, para estudantes de instituições
de educação superior e de educação profissional técnica de nível
médio, conforme a Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Especificações e demais condições de participação constam no Edital
à disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.
br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Compras da Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 09 de
novembro de 2020às 09:30 horas. Belo Horizonte, 26 de outubro de 2020. Geraldo Gilson Maciel Ribeiro – Diretor – Diretoria
Administrativa e Financeira. Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
4 cm -26 1412361 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9262989/2020. SEI: 2010.01.0058189/2020-94. Contratado: Cristália Prod. Químicos farmacêuticos Ltda. Objeto:
Aquisição EMERGENCIAL domedicamentoda tabela abaixo
para abastecimento do Almoxarifado doHospital Governador
Israel Pinheiro/HGIP- Processo SIAD nº 2012015.175/2020.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias da publicação. Valor: R$
189.205,00. Dot. Orç.: 2011 10 305 026 1001 1 339030 12 0 50
1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Adriano Gomes dos
Santos. – Contratado.
2 cm -26 1412637 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato nº 9196263/18. Contratada: Aox Comércio de Implantes Cirúrgicos Eireli-ME.
Objeto: Prorrogação. Vigência: 28/08/20 a 27/08/21. Valor: R$
230.934,77. Dot.Orç. 2011 10 302 732 4087 1 339030 10 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, inc. I da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme
P. S. Fonseca – Diretor e Paulo Ribeiro. – Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato nº 9158946/17. Contratada: R.S. de Paula Ind. e Com. Gráfico Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 26/09/20 a 25/09/21. Valor: R$
81.600,00. Dot.Orç. 2011 10 122 010 2026 1 339040 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, inc. I, § 2º, c/c Art. 65, inc. I, “b” e § 1º ambos
da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca – Diretor e
Renato Soares de Paula. – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 9222921/19 – SEI:
2010 01 0040220/2020-63. Contratada: Biosave Diagnóstica
Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 26/10/20 a 25/10/21.
Valor: R$ 6.600,00. Dot.Orç. 2011 10 302 011 4087 1 339030
10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2º da Lei Federal nº
8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca – Diretor e Natã Batista Gonçalves. – Contratado.
Extrato: 2º Termo Aditivo do Contrato nº9222732/19 – SEI: 2010
01 0036055/2020-95. Contratada: Chrispim Nedi Carrilho EireliEPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/10/20 a 21/10/21. Valor:
R$ 12.750,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0
50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I, § 2° da Lei Federal n. 8.666/93.
Guilherme P. S. Fonseca – Diretor e Chrispim Nedi Carrilho.
– Contratado.
Extrato: 3º Termo Aditivo do Contrato nº9162454/17 – SEI: 2010
01 0039695/2020-76. Contratada: Laboratórios B.Braun S.A.
Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 31/10/20 a 30/10/21.
Valor: R$ 375.961,50. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030
10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I, § 2º c/c art. 65, § 1º da
Lei Federal nº8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca – Diretor e Ana
Cláudia C. da Silva. – Contratado.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contrato nº9262834/20 – SEI: 2010 01 0008777/2019-83.
Contratada: Biopragas Controle de Vetores e Pragas Urbanas
Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização e controle de pragas a serem executados nas dependências internas e externas da Agência Regional do IPSEMG, no Município de Contagem/MG– P.E.nº
2012015.085/2019. Vigência: 12 (doze) meses da publicação.
Valor: R$ 9.200,00. Dot. Orç.: 2011 10 122 011 4194 1 339039
61 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Floresmárcia Maria de Almeida. – Contratado.
9 cm -26 1412360 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PLANEJAMENTO Nº 028/2020
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna
público o Planejamento de Compra de material de limpeza (saco
de lixo) e EPI por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher o Termo de Adesão, que se encontra no
site da MGS (www.mgs.srv.br) e estará disponível no período de
29/10/2020 a 04/11/2020. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail [email protected], até
o dia 04/11/2020 às 16h30min. Telefones de contato (31)32398601, (31) 3239-8723.
2 cm -26 1412465 - 1
RESULTADO DE PROCESSO
LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 031/2020 - Registro de preços de equipamento de proteção individual - viseira, avental, cinto de segurança, capacete de segurança e luva de proteção. Empresas
Adjudicatárias: GDC da Silva Costa & Costa Ltda (CNPJ/MF:
09.721.729/0001-21), Lote 01, Valor: R$6.444,00, Lote 05,
Valor: R$10.558,68; EPI Indústria, Comércio e Distribuição Ltda
(CNPJ/MF: 21.204.313/0001-31), Lote 03, Valor: R$29.964,00.
Lotes 02 e 04 Fracassados.
2 cm -26 1412310 - 1
AVISO DE ATO REVOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 035/2020
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna
público que a Autoridade Competente decide Revogar o Pregão
Eletrônico nº 035/2020 - Registro de preços de equipamento de
proteção individual - luva hipoalergênica, para fins de correção
das inconsistências apontadas em processo.
2 cm -26 1412232 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
aprovados no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SES Nº 01/2020, para celebração e assinatura do contrato
administrativo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III do §1º do art.
93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, nos incisos I e II do
art. 46 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019;
CONSIDERANDO termo de acordo celebrado entre a SEPLAG e
a Vale S.A, nos autos de n. º 5010709-36.2019.8.13.0024, para realização de contratação temporária, homologado em juízo em 19 de
março de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SES Nº 01/2020,
publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, de 21
de abril de 2020, para apresentação da documentação necessária à
celebração e assinatura do contrato administrativo, conforme relacionados abaixo:
SES 07 - ESTATÍSTICA
Candidato
Resultado
Carla Paula Moreira Soares
Selecionada
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
6 cm -26 1412696 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Permissão Eletrônico Nº 184/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0070858/2020-63. PERMITENTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
PERMISSIONÁRIO: Hospital São Salvador. OBJETO: 1 monitor
multiparâmetro no valor de R$ 23.300,00, conforme Guia Siad,
evento SEI N° 20719240. Valor total da doação: R$ 23.300,00. Data
de Assinatura: 26/10/2020.
2 cm -26 1412576 - 1
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão Eletrônico Nº 217/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0076227/2020-18. PERMITENTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
PERMISSIONÁRIO(A): Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Hospital Risoleta Tolentino Neves. OBJETOS: 6 (seis) Monitores Multiparâmetros: Valor Unitário R$ 24.740,00. Valor Total
da Permissão R$ 148.440,00 conforme guia SIAD 2020/001297
(evento SEI N° 20642218). Data de Assinatura: 23/10/2020.
2 cm -26 1412555 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 44/2020
Processo SEI N° 1320.01.0077013/2020-39. CEDENTE: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. CESSIONÁRIO: Município de Coronel Fabriciano. Objeto: 1
(Um) Monitor Multiparâmetro Valor Unitário: R$ 23.300,00 Valor
Total R$ 23.300,00 Conforme Evento SEI: 20710842 Data de assinatura: 26/10/2020
TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 143/2020
Processo SEI N° 1320.01.0072066/2020-39. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Hospital Risoleta Tolentino Neves. Objeto: 1
(Um) Ventilador Pulmonar Valor Unitário: R$ 25.000,00 Valor Total
R$ 25.000,00 Conforme Evento SEI: 19683574 Data de assinatura:
26/10/2020
TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 192/2020
Processo SEI N° 1320.01.0072066/2020-39. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Hospital Risoleta Tolentino Neves. Objeto: 1
(Um) Monitor Multiparâmetro Valor Unitário: R$ 23.300,00 Valor
Total R$ 23.300,00 Conforme Evento SEI: 20768524 Data de assinatura: 26/10/2020
5 cm -26 1412538 - 1
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
aprovados no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SES Nº 01/2020, para celebração e assinatura do contrato
administrativo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais previstas nos incisos I e II do art.
46 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019;
CONSIDERANDO termo de acordo celebrado entre a SEPLAG e
a Vale S.A, nos autos de n. º 5010709-36.2019.8.13.0024, para realização de contratação temporária, homologado em juízo em 19 de
março de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SES Nº 01/2020,
publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, de 21
de julho de 2020, para apresentação da documentação necessária à
celebração e assinatura do contrato administrativo, conforme relacionado abaixo:
SES 07 - ESTATÍSTICA
Candidato
Resultado
Carla Paula Moreira Soares
Selecionada
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
6 cm -26 1412697 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO
TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 63/2020
Processo SEI N° 1320.01.0076912/2020-50. CEDENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Ibirité. OBJETO: 15
monitores multiparâmetros no valor unitário de R$24.740,00, conforme guia siad, evento SEI N° 20648501. Valor total da doação: R$
371.100,00. Data de Assinatura: 26/10/2020.
2 cm -26 1412248 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA Nº 001/2020
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG torna público e informa aos interessados que
as inscrições para o Credenciamento de Docentes n°001/2020,
Curso para Qualificação de profissionais da Atenção Primária em
Saúde para realização de Teste Rápido em HIV, Sífilis e Hepatite B e C foram prorrogadas até às 17:00hs do dia 25 de Janeiro
de 2021. O cronograma com as etapas encontra-se disponível no
site da ESPMG – no endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.
br. As demais disposições do edital convocatório permanecem
inalteradas.
3 cm -26 1412404 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO
2320310.000312/2020
SEI 2320.01.0007423/2020-87
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com
suas alterações, o ato praticado pela Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças da Fundação Hemominas, visando a contratação
de SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI, BEM COMO DE GESTÃO DA
SOLUÇÃO, no valor total de R$ 190.332,00 (Cento e noventa
mil trezentos e trinta e dois reais) da empresa COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS-PRODEMGE.
B.H, 26/10/2020. Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi - Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -26 1412627 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em
vista o teor da Nota Jurídica n. 139/2020 (12940487), datada de
30.03.2020 e Comunicação Interna 02 PRO (18735080) e justificativa do Hemonúcleo de Manhuaçu (20819000), assinada em
22.10.2020, fica reconhecida a despesa referente ao boleto de
setembro/2020, sendo credor ENERGISA Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A, CNPJ 19.527.639/0001-58 , que perfaz o
montante de R$ 7.062,10 (sete mil, sessenta e dois reais e dez centavos), devendo este ato ser publicado no órgão oficial de divulgação. Fundamentação: art. 59, da Lei Federal n. 8.666/93.
Márcia Faria Moraes Silva. Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -26 1412327 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261.840/20
Partes: HEMOMINAS e a empresa ILUMINAR COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA.. Objeto: Aquisição dematerial elétrico (Lote 03). Valor: R$ 47.600,00. Vigência: 04 (quatro) meses
contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302
1234 3410001 3 3 90 30 20,IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 1056, Unidade Executora: 2320.002
.
2 cm -26 1412516 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE SELEÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo, torna público que realizará Processo de Seleção de Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis,
no dia 16/11/2020, às 09h00min horas, Edital nº 02/2020. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir de 09/11/2020, no
setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 33391644 – e-mail: [email protected]. A documentação
completa deverá ser enviada até o dia 13/11/2020, de 09h00min
ás 16h00min horas, prazo máximo e improrrogável e entregue à
Comissão Permanente de Licitação ou no setor de Suprimentos e
Patrimônio Hospital Regional de Barbacena-HRB-JA, localizado
a Av. 14 de Agosto S/N, Bairro Floresta, Barbacena/MG, CEP
36.202-855.
3 cm -26 1412336 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº 11/2020.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria nº 1479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial
dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei
18.185/2009 e Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA
a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 11/2020.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2020. Alice Guelber
Melo Lopes, Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE).
2 cm -26 1412489 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 22/2020
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 27
de outubro de 2020 até às 17h00min do dia 05 de novembro de
2020 (horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br para cadastramento de currículos, visando contratações para as seguintes categorias profissionais: Engenheiro Clínico
e Engenheiro Orçamentista para atuarem na Administração Central - FHEMIG.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2020.
Fabio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
3 cm -26 1412497 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº 12/2020.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria nº 1479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial
dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei
18.185/2009 e Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA
a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 12/2020.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2020.
Alice Guelber Melo Lopes, Diretora de
Gestão de Pessoas (DIGEPE).
2 cm -26 1412491 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 204/2019 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva com Fornecimento de Peças em Vídeo Broncoscópio da Marca Olympus.
Beneficiário: Olympus Optical do Brasil Ltda.Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4178 0001.Objeto de Gasto: 3390.3921 e
3024.Autorização: Samar Musse Dib.Ratificação: Roberta Moreira
Oselieri.Valor: R$ 28.219,48 (Vinte e oito mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos).Fundamento Legal: do artigo
25, caput I, da Lei 8.666/93.Data da Assinatura: 26 de outubro de
2020.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a
empresa Centro de Imagens Martins Godoy Ltda.Objeto: Prestação
de Serviço de Exames de Cintilografia.Valor: R$ 59.849,82 (total
estimado).Vigência: 09/01/2021 até 08/01/2022.Número do Processo: 00215/2018. Modalidade: PREGÃO.Dotação orçamentaria:
2271.10.302.045.4178.0001.Objeto de Gasto: 3390.39.98. Fonte:
10.1.Data da Assinatura: 26 de outubro de 2020.
5 cm -26 1412395 - 1
terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 25
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Hospital Alberto Cavalcanti torna público para conhecimento
de interessados a retificação da publicação de 24/10/2020, pág. 30,
referente ao Pregão Eletrônico Nº. 0513007 - 155/2020 para Aquisição do medicamento Fluoruracila 50 mg/ml, solução injetável,
frasco-ampola 50 ml, que ocorreria em 06/11/2020, onde se lê a
unidade de compras 0500005, leia-se 0513007. Belo Horizonte,
26/10/2020
2 cm -26 1412287 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR JOÃO PINHEIRO realiza Chamada Pública
Nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar referente ao Termo de compromisso Nº 924533/2020, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/11/2020, das 08:00, na
EE João Pinheiro, localizada na Rua Candido Ferreira nº 65 – CEP
39784-000 Tefefone (033)987571469, e-mail: escola. 45527@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/
index.php/home/institucional/diretoria-financeira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE.
4 cm -26 1412330 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PREFEITO CLEMENTE ESTEVES FERRAZ
realiza Chamada Pública 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Vendas até o dia 16/11/2020 as 08:00 horas na sede da E.E PREFEITO CLEMENTE ESTEVES FERRAZ, localizada na Av. do
Contorno, nº 652, Cidade Nova, Ataléia CEP:39.850-000, Tel:
(33) 3526-1306, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CORONEL CLEMENTE LUIZ, , realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até
o dia 17/11/2020 as 09:00 horas na sede da E.E CORONEL CLEMENTE LUIZ, localizada na Rua João Batista, s/n, Centro , Itaipé
CEP:39.815-000, Tel: (33) 3532-1156, e-mail: escola.146731@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
–COLETIVA- AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares : FREI GASPAR DE MÓDICA, PROFESSORA MILCIA DE OLIVEIRA ABRANTES, CARLOS PRATES,
VILA FORMOSA, VEREADOR JULIO LAGES, realizam Chamada Pública COLETIVA nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Vendas até o dia 16/11/2020 as 10:00 horas na sede da E.E FREI
GASPAR DE MODICA, localizada na Rua Governador Valadares,
nº 711, Itambacuri CEP:39.830-000, Tel: (33) 3511-1347, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARLENE MARTINS LISBOA realiza Chamada Pública 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até
o dia 17/11/2020 as 09:00 horas na sede da E.E CORONEL CLEMENTE LUIZ, localizada na Rua João Batista, s/n, Centro , Itaipé
CEP:39.815-000, Tel: (33) 3532-1156, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MESTRA ZULMIRA realiza Chamada Pública
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia
18/11/2020 as 14:00 horas, na sede da E.E STELLA ABRANTES, localizada na Rua Francisco Ricardo de Souza, nº 260- Bairro
Progresso, Malacacheta – CEP 39.690.000 – tel. 33-3514-1552e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DEPUTADO CASTRO PIRES, , realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até
o dia16/11/2020 as 10:00 horas- EXCLUSIVAMENTE no e-mail
E.E. DEPUTADO CASTRO PIRES, e-mail: [email protected], localizada na Rua Pio XII, nº 90, Centro- Malacacheta – MG. – Cep.: 39.690-000- Tel.: 033-3514-1213,. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar NOVO CRUZEIRO realiza Chamada Pública
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o
dia 16/11/2020 as 13:00 horas na sede da E.E EDUARDO MILTON DA SILVA, localizada na Rua Valmiro da Silva Cata Preta, nº
75, Novo Cruzeiro, CEP:39.820-000, Tel: (33) 3533-1307, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar VOVO DUDU realiza Chamada Pública 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010262244310125.