TJMG 28/10/2020 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13374749 Elisangela Patricia
da Silva – – 1 - - 5 - 15/10/2020 A 19/10/2020 - , 13887625 Hugo Leonardo de Oliveira Silva – – 1 - - 11 - 22/08/2020 A 01/09/2020 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 14811392 Carolina
Salomao Teixeira – DAD-6 – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 25/09/2020 A
09/10/2020 COMUNICAÇÃO : 1520/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08666851 Cristina Aparecida de Oliveira – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 05/10/2020 A 09/10/2020 - 158.I, 09649252 Waldirene
Aparecida Goncalves Franco de Andra – PEB – 1 - Ipatinga - 60 10/10/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 09649252 Waldirene Aparecida
Goncalves Franco de Andra – PEB – 3 - Ipatinga - 60 - 10/10/2020 A
08/12/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 03716396 Eliane Meire dos Santos – PEB – 1
- Sao Goncalo do Rio Preto - 28 - 16/10/2020 A 12/11/2020 - 158.I,
03716396 Eliane Meire dos Santos – SEIV – 2 - Sao Goncalo do Rio
Preto - 28 - 16/10/2020 A 12/11/2020 - 158.I, 04452538 Celia Maria
Costa Pinto – PEB – 2 - Itamarandiba - 21 - 20/10/2020 A 09/11/2020 158.I, 11186244 Ana Paula Macedo Souza – PEB – 3 - Diamantina - 30
- 16/10/2020 A 14/11/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 13050448 Michelle Leite Romanhol – PEB – 3 Pirauba - 60 - 17/09/2020 A 15/11/2020 - 158.I, 13050448 Michelle
Leite Romanhol – PEB – 4 - Pirauba - 60 - 17/09/2020 A 15/11/2020
- 158.I
Metropolitana B, 14021919 Monalisa Teles Silva – ANE – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 08/10/2020 A 09/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12083218 Renato Bleite Silva
– ASP – 3 - Araxa - 7 - 19/10/2020 A 25/10/2020 - 158.I, 12775110
Adilson dos Reis Costa – AGSE – 2 - Patos de Minas - 4 - 08/10/2020
A 11/10/2020 - 158.I, 13956115 Marcia Galvao – ANEDS – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 14/10/2020 A 12/12/2020 - 158.I, 14491815 Adriano
Antunes de Paiva – ASP – 1 - Paracatu - 58 - 24/09/2020 A 20/11/2020 158.I, 14518443 Heider Luiz Rios Stassen da Nobrega – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 10 - 19/10/2020 A 28/10/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10722213 Alexandra da Silva Vieira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 23/10/2020 - , 10722213 Alexandra da Silva Vieira – AUSS – 1
- Belo Horizonte - 23/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 12197844 Tatiane
Nara da Silva – ASB – 1 - Formiga - 2 - 13/10/2020 A 14/10/2020 Metropolitana C, 12777108 Rosemary de Oliveira Ferreira – ATB – 1
- Ribeirao das Neves - 1 - 13/10/2020 A 13/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13303698 Rodrigo Gomes Ferreira – – 1 - - 12 - 12/10/2020 A 23/10/2020 - , 13557079 Clodoaldo
Henrique do Nascimento – – 1 - - 7 - 05/10/2020 A 11/10/2020 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 13403027
Janice de Lourdes Almeida Borborema – DAI12 – 1 - Montes Claros
- 2 - 15/10/2020 A 16/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06378848
Josair Alves Oliveira Santos – ASB – 1 - Aguas Formosas - 30 28/09/2020 A 27/10/2020 COMUNICAÇÃO : 1521/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03023033 Jose
Pedro Tobias – ASB – 1 - Tarumirim - 60 - 12/10/2020 A 10/12/2020
- 158.I, 10764736 Jusciele Beltrame Silveira – PEB – 1 - Sao Joao do
Oriente - 4 - 13/07/2020 A 16/07/2020 - 158.I, 10764736 Jusciele Beltrame Silveira – PEB – 2 - Iapu - 4 - 13/07/2020 A 16/07/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 14296354 Viviane Poggiali Sousa
Almeida – PEB – 1 - Ipatinga - 14 - 16/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10777027 Suzyene Cristina Silva Lima –
EEB – 1 - Montes Claros - 61 - 16/10/2020 A 15/12/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13195144 Carla Gravina Vieira – ANE – 1 Coronel Fabriciano - 4 - 13/10/2020 A 16/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11068129 Camila Regina Marques da Rocha – ASP – 2 - Bocaiuva - 30 - 24/09/2020 A 23/10/2020
- 158.I, 12971453 Rosilene Cristiane Soares Resende – ASP – 2
- Resende Costa - 14 - 11/10/2020 A 24/10/2020 - 158.I, 13749593
Charles Ferreira Costa Gomes – ASP – 1 - Almenara - 20 - 14/10/2020
A 02/11/2020 - 158.I, 13854625 Gabriela Condessa Torres Dantas –
ANEDS – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 16/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I,
14450324 Vagner Adao do Nascimento – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 09/10/2020 A 07/12/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12257697 Iris Lady de Paula Azevedo Santos – PEB – 3 - Timoteo
- 24/10/2020 22ª SRE - Montes Claros, 10122034 Fabiola Alves de Souza – PEB – 2
- Montes Claros - 24/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13557087 Ailton Ramalho Silva
– – 1 - - 15 - 19/10/2020 A 02/11/2020 - , 13672761 Wendel Gomes
Silva – – 1 - - 9 - 19/10/2020 A 27/10/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13349543 Alexsandra Rocha
Silva – – 2 - - 25/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09309071 Aelson
Jose Viana – PEB – 1 - Corinto - 64 - 30/08/2020 A 01/11/2020 COMUNICAÇÃO : 1523/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Lillian Maria de Barros Leite Marliere – – 0 - - 3 - 06/10/2020
A 08/10/2020 - 158.I, 0000000 Maria Aparecida da Silva Bina – – 0 - 1 - 08/10/2020 A 08/10/2020 - 158.I, 11484177 Anderson da Silva
Rocha – – 0 - Uberaba - 10 - 21/09/2020 A 30/09/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Fazenda, 02887305 Antonio Leal Neto – AFRE
– 1 - Ipatinga - 32 - 14/10/2020 A 14/11/2020 - 158.I, 07522121 Priscila Trindade Gomes – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 16/10/2020
A 23/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
03505393 Sonia Mara Messias – ASO – 1 - Belo Horizonte - 15 15/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08565426 Maria
da Conceicao Miranda de Sao Jose – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60
- 22/09/2020 A 20/11/2020 - 158.I, 08575888 Sandra Cristina Ribeiro
Guimaraes – EEB – 1 - Belo Horizonte - 40 - 13/10/2020 A 21/11/2020
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03786977 Diane Francy Amancio Ferreira Couto – ATB – 2 - Ipatinga - 10 - 21/09/2020 A 30/09/2020 158.I, 08405219 Maria Aparecida Gomes Costa Santos – PEB – 3 Belo Oriente - 60 - 13/10/2020 A 11/12/2020 - 158.I, 08876831 Varlei
Silvio de Castro – PEB – 2 - Ipatinga - 20 - 28/09/2020 A 17/10/2020
- 158.I, 13423900 Joase Batista da Silva – PEB – 1 - Timoteo - 60 13/10/2020 A 11/12/2020 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 03633666 Rosemere Vieira dos Reis – PEB – 1
- Felixlandia - 59 - 09/09/2020 A 06/11/2020 - 158.I, 03633666 Rosemere Vieira dos Reis – PEB – 2 - Felixlandia - 59 - 09/09/2020 A
06/11/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 10136133 Edna Gomes Ferreira de
Figueiredo – SEIV – 3 - Governador Valadares - 10 - 14/10/2020 A
23/10/2020 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 03236742 Marisa Bispo de Almeida – PEB – 3
- Januaria - 30 - 08/07/2020 A 06/08/2020 - 158.I, 08464653 Elianice do Couto Santos Costa – ATB – 1 - Januaria - 60 - 09/10/2020 A
07/12/2020 - 158.I, 10729663 Edson Willian Barbosa – PEB – 2 - Sao
Francisco - 30 - 05/10/2020 A 03/11/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 08794505 Evelise de Oliveira Alvarenga – DI
– 3 - Juiz de Fora - 2 - 14/05/2020 A 15/05/2020 - 158.I, 11330131
Richard Rodrigo da Silva Fagundes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 29 16/10/2020 A 13/11/2020 - 158.I, 11330131 Richard Rodrigo da Silva
Fagundes – PEB – 3 - Juiz de Fora - 29 - 16/10/2020 A 13/11/2020
- 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 03804812 Edson Honorio de Souza – PEB –
2 - Monte Carmelo - 60 - 01/08/2020 A 29/09/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02809606 Petronio Rodrigues de Souza
– ASB – 1 - Montes Claros - 4 - 05/10/2020 A 08/10/2020 - 158.I,
05606637 Marilza Rodrigues de Araujo Mota – PEB – 3 - Luislandia - 24 - 31/10/2020 A 23/11/2020 - 158.I, 08993156 Luciana Lopes
Sales – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 08/10/2020 A 09/10/2020 - 158.I,
09757600 Gilvania de Souza Mendes Cardoso – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 10/10/2020 A 08/12/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 14057038 Marcia Maria Franco – ATB – 4 - Antonio
Prado de Minas - 30 - 16/10/2020 A 14/11/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03894599 Rosangela de Souza – PEB – 2 - Bela
Vista de Minas - 194 - 03/04/2020 A 13/10/2020 - 172, 13253166 Jussara Regis Maciel Nascimento – PEB – 2 - Itabira - 5 - 28/09/2020 A
02/10/2020 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 04553566 Regina Maria Garcia Guimaraes – PEB
– 3 - Paracatu - 30 - 14/10/2020 A 12/11/2020 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03784592 Sandra Rita Franca Thompson – PEB
– 1 - Patrocinio - 90 - 13/10/2020 A 10/01/2021 - 172
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12715777 Magno Jose Luiz – ATB – 2 Sao Joao Del Rei - 22 - 17/08/2020 A 07/09/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08866618 Normi Aparecida de Faria e Castro – PEB – 1 - Papagaios - 60 - 06/07/2020 A 03/09/2020 - 158.I,
08866618 Normi Aparecida de Faria e Castro – PEB – 2 - Maravilhas
- 60 - 06/07/2020 A 03/09/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09772138 Jovenal Ferreira dos Santos – PEB
– 1 - Malacacheta - 30 - 05/10/2020 A 03/11/2020 - 158.I, 10944882
Serlandia Alves da Cruz – PEB – 4 - Malacacheta - 60 - 09/10/2020
A 07/12/2020 - 158.I, 10944882 Serlandia Alves da Cruz – PEB – 5 Malacacheta - 60 - 09/10/2020 A 07/12/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08066334 Adriana Santos Ferreira – PEB – 4 Uberaba - 60 - 16/10/2020 A 14/12/2020 - 158.I
Metropolitana B, 08765323 Kezia Lopes Dornelas – EEB – 5 - Sao Joaquim de Bicas - 30 - 23/07/2020 A 21/08/2020 - 158.I, 08765323 Kezia
Lopes Dornelas – PEB – 6 - Sao Joaquim de Bicas - 30 - 23/07/2020 A
21/08/2020 - 158.I, 08865750 Susana Aparecida Vargas Motta – ATB
– 1 - Mateus Leme - 11 - 29/09/2020 A 09/10/2020 - 158.I, 13044854
Nazareth Dias dos Santos – ATB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 22/02/2017
A 24/02/2017 - 158.I, 13278551 Cristina da Conceicao Oliveira de
Souza – PEB – 2 - Ibirite - 60 - 02/06/2020 A 31/07/2020 - 158.I
Para de Minas, 08490674 Marlon Matias de Faria – PEB – 4 - Cedro do
Abaete - 2 - 27/08/2020 A 28/08/2020 - 158.I
Metropolitana C, 09529140 Tania Regina Maciel Fonseca – PEB – 4
- Pedro Leopoldo - 60 - 01/10/2020 A 29/11/2020 - 158.I, 13629704
Rozana de Souza Andrade – EEB – 3 - Belo Horizonte - 20 - 08/10/2020
A 27/10/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09634981 Vanessa Ribeiro Ferraz – ANE
– 2 - Governador Valadares - 60 - 13/10/2020 A 11/12/2020 - 158.I,
14212534 Erika de Paula Souza – TDE – 1 - Governador Valadares - 60
- 03/09/2020 A 01/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03497518 Soraya Cordeiro Andrade
Braz – MAGAS – 1 - Divinopolis - 60 - 26/10/2020 A 24/12/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769411 Paulo Jorge Lopes –
ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 60 - 19/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I,
03770328 Lisandro de Oliveira Barros – ASP – 1 - Contagem - 30 16/10/2020 A 14/11/2020 - 158.I, 03795580 Uelson Justiniano Gomes
– ASP – 1 - Unai - 3 - 12/07/2020 A 14/07/2020 - 158.I, 10569580 Rosemary Gomes Cezarini – ANEDS – 2 - Tres Coracoes - 21 - 14/10/2020
A 03/11/2020 - 158.I, 10872950 Valdete Guerra Machado – ASEDS – 2
- Juiz de Fora - 10 - 14/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I, 10872950 Valdete Guerra Machado – ASEDS – 2 - Juiz de Fora - 15 - 27/08/2020 A
10/09/2020 - 158.I, 11057619 Marcos Ferreira da Silva – ASP – 2 - Ipatinga - 2 - 13/10/2020 A 14/10/2020 - 158.I, 11338191 Norma Pereira
Leite – ASEDS – 3 - Muriae - 1 - 29/09/2020 A 29/09/2020 - 158.I,
11341088 Felipe Lemos Rosa – ANEDS – 2 - Tres Coracoes - 14 19/10/2020 A 01/11/2020 - 158.I, 11341799 Carlos Roberto Silva – ASP
– 2 - Tres Coracoes - 5 - 08/10/2020 A 12/10/2020 - 158.I, 11343209
Rafael Rodrigues Diniz – ASP – 3 - Sao Lourenco - 7 - 19/10/2020 A
25/10/2020 - 158.I, 11364882 Crister Daniela Teles de Souza – ASP –
3 - Belo Horizonte - 1 - 09/10/2020 A 09/10/2020 - 158.I, 11732609
Oliene Fagundes de Castro – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 11/10/2020 A 11/10/2020 - 158.I, 11734290 Alvaro Ramicesar de Castro – ASP – 1 - Governador Valadares - 9 - 14/10/2020 A 22/10/2020
- 158.I, 11773793 Marcos Antonio de Jesus – ASP – 3 - Paracatu - 4
- 02/10/2020 A 05/10/2020 - 158.I, 11810264 Evaldo Rocha Silva –
ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 15/10/2020 A 15/10/2020 - 158.I,
12089512 William Carvalho da Silva – ASP – 3 - Ribeirao das Neves
- 5 - 10/10/2020 A 14/10/2020 - 158.I, 12108718 Jonathan Moreira
Muniz – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 29 - 15/10/2020 A 12/11/2020
- 158.I, 12211108 Dvany Ferreira da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 12/10/2020 A 12/10/2020 - 158.I, 12283305 Gleison dos Santos Almeida – ASEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 09/10/2020 A
13/10/2020 - 158.I, 12285490 Valdilene Alves Fonseca – ASP – 1
- Montes Claros - 15 - 09/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I, 12443792
Fabiola Ribeiro Silva – ANEDS – 1 - Uberlandia - 4 - 13/10/2020 A
16/10/2020 - 158.I, 12852497 Cintia Pifano Pires – ASP – 2 - Juiz de
Fora - 15 - 19/10/2020 A 02/11/2020 - 158.I, 12953493 Matheus Maia
de Vilhena – ASP – 2 - Varginha - 15 - 15/10/2020 A 29/10/2020 158.I, 13109400 Roanita Monteiro Santos Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 6 - 17/10/2020 A 22/10/2020 - 158.I, 13374715 Saint Clair Peres
Damasio – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 4 - 13/10/2020 A 16/10/2020
- 158.I, 13666458 Christie Angelica Fernandes Lopes – ANEDS – 2 Juiz de Fora - 5 - 13/10/2020 A 17/10/2020 - 158.I, 13721683 Mauricio
Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 26/09/2020
A 26/09/2020 - 158.I, 13728712 Paulo Henrique Velloso – ASP – 2
- Belo Horizonte - 14 - 14/10/2020 A 27/10/2020 - 158.I, 13738380
Rodrigo Moreira Dutra – ASP – 1 - Resende Costa - 15 - 01/10/2020 A
15/10/2020 - 158.I, 13748793 Roseli Luzia dos Santos – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 4 - 13/10/2020 A 16/10/2020 - 158.I, 13772140 Tiago Lima
Carvalho – ASP – 1 - Ipatinga - 2 - 13/10/2020 A 14/10/2020 - 158.I,
13776307 Joao Paulo Duarte Dias – ANEDS – 1 - Montes Claros - 5 05/10/2020 A 09/10/2020 - 158.I, 13788609 Alvaro Luiz Mafra Florencio – ASP – 1 - Tres Coracoes - 14 - 16/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I,
13790894 Dayane Pinheiro Alves – ASP – 1 - Ipaba - 5 - 10/10/2020
A 14/10/2020 - 158.I, 13795943 Priscilla Simoes Ferreira Silva Muller – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 15/10/2020 A 13/11/2020
- 158.I, 13799861 Frederico Bernardes Carvalho – ASEDS – 1 - Uberaba - 1 - 16/10/2020 A 16/10/2020 - 158.I, 13804992 Cintia Escolastico de Souza – ASP – 1 - Sao Joao Evangelista - 60 - 07/10/2020 A

05/12/2020 - 158.I, 13814025 Anderson Oliveira de Souza – ASP – 1
- Juiz de Fora - 3 - 14/10/2020 A 16/10/2020 - 158.I, 13822838 Marcio
Alexandre Figueiredo Prates – ASP – 1 - Contagem - 8 - 29/09/2020 A
06/10/2020 - 158.I, 13829114 Francisco Reginaldo Teofilo da Silva –
ASP – 1 - Canapolis - 5 - 16/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I, 13854724
Jhonny Washington Soares de Oliveira – ASP – 1 - Francisco Sa - 2 26/09/2020 A 27/09/2020 - 158.I, 13861877 Wagner Ornelas Calixto –
ASP – 1 - Ipatinga - 15 - 13/10/2020 A 27/10/2020 - 158.I, 13873898
Odomar Barboza da Silva – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 60 04/10/2020 A 02/12/2020 - 158.I, 13914023 Magda Aline Teles –
ANEDS – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 60 - 16/10/2020 A 14/12/2020
- 158.I, 14356075 Reinaldo de Oliveira Rodrigues Junior – ASP – 1 Juiz de Fora - 1 - 17/10/2020 A 17/10/2020 - 158.I, 14359962 Patrick
Cavalcante Ribeiro do Valle – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 17/04/2020
A 23/04/2020 - 158.I, 14375950 Livio Goncalves de Abreu – AGSE –
1 - Divinopolis - 12 - 09/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I, 14398358 Ana
Paula Fernandes – ASP – 1 - Ouro Fino - 11 - 08/10/2020 A 18/10/2020
- 158.I, 14399554 Joao Leandro de Abreu – ASP – 1 - Montes Claros
- 7 - 17/07/2020 A 23/07/2020 - 158.I, 14418248 Azemir Junio Marques – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 09/10/2020 A 10/10/2020 - 158.I,
14429617 Rammirez Carlos Moura Batista – ASP – 1 - Ipatinga - 2
- 10/10/2020 A 11/10/2020 - 158.I, 14443295 Karla Daniella Soares
Almeida – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 30 - 01/09/2020 A 30/09/2020
- 158.I, 14446983 Hugo Bueno Carvalho – ASP – 1 - Ipaba - 15 15/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I, 14452494 Maxmiliano Kleiton da
Silva Ribeiro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 17/10/2020 A 15/12/2020
- 158.I, 14454847 Uarlen de Franca Junior – ASP – 1 - Governador
Valadares - 3 - 07/10/2020 A 09/10/2020 - 158.I, 14456073 Roselayne
Soares de Lima – ASP – 1 - Uberlandia - 14 - 02/10/2020 A 15/10/2020
- 158.I, 14457287 Claudia Ferraz de Sousa Afonso – ASP – 1 - Ipaba
- 30 - 07/10/2020 A 05/11/2020 - 158.I, 14486252 Bruno Gomes Marques – ASP – 1 - Barao de Cocais - 3 - 16/10/2020 A 18/10/2020 158.I, 14497036 Fernando Cosme Oliveira – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 12 - 15/10/2020 A 26/10/2020 - 158.I, 14501829 Adimilson Ferreira
Cirino – ASP – 1 - Itaobim - 30 - 16/10/2020 A 14/11/2020 - 158.I,
14505911 Uirah Januario da Rocha Pereira – AGSE – 1 - Divinopolis - 7 - 29/09/2020 A 05/10/2020 - 158.I, 14506976 Reynirson Jesus
de Oliveira – ASP – 1 - Itabira - 30 - 26/10/2020 A 24/11/2020 158.I, 14530638 Leonardo Ribeiro Machado – ASP – 1 - Muriae - 57
- 12/10/2020 A 07/12/2020 - 158.I, 14686190 Juliana Helena Reis –
ASEDS – 1 - Tres Coracoes - 1 - 08/10/2020 A 08/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13359450 Adelino
Julio Nicodemos Neto – ANGPD – 3 - Belo Horizonte - 1 - 05/10/2020
A 05/10/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10731289 Alessandra Rodrigues Ribeiro – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 07/10/2020 A 05/12/2020 - 158.I, 10740306 Debora
Soares Figueiredo – AUSS – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 14/10/2020 A
28/10/2020 - 158.I, 12863858 Rosilene Aparecida da Silva – ANSS –
2 - Belo Horizonte - 90 - 09/09/2020 A 07/12/2020 - 158.I, 13775275
Alison Aparecido Martins – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 17/10/2020
A 19/10/2020 - 158.I, 13794953 Michelle Nobre Dias de Paula Assimos
– ANSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 03/07/2020 A 17/07/2020 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13638796 Thamiris Lopes Chaves
– AAMB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 19/10/2020 A 25/10/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11879079
Edinalva Ferreira do Nascimento – TUS – 1 - Montes Claros - 11 02/10/2020 A 12/10/2020 - 158.I, 12013538 Gisele Aparecida de Freitas Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 09/10/2020 A 09/10/2020
- 158.I, 12703328 Karina Gisele Cevalles Viana – TUNIV – 1 - Montes
Claros - 215 - 14/03/2020 A 14/10/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10618601 Maria Elizabeth Silva Penido – MEDHH – 1 Belo Horizonte - 1 - 31/08/2020 A 31/08/2020 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12402657 Antonio Augusto
Ferrao Filho – DAI-3 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 16/10/2020 A
22/10/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Sonia Malaquias dos Santos – – 0 - - 26/10/2020 Secretaria de Estado de Fazenda, 03392289 Erasto Ambrosio Trindade
Junior – GEFAZ – 1 - Manhuacu - 26/10/2020 Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 13464482 Keylla Cristina Coura Ribeiro – PEB – 3 - Mantena 26/10/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 08318032 Iris Regina Caldeira – PEB – 3 - Juiz
de Fora - 26/10/2020 - , 11288396 Mariza Conceicao Grassano Lattari
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 26/10/2020 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11610037 Claudia Valeria Leao da Silva
– PEB – 3 - Sao Tiago - 05/10/2020 - , 11610037 Claudia Valeria Leao
da Silva – PEB – 4 - Sao Tiago - 05/10/2020 Metropolitana B, 06592794 Sonia Maria Barbosa – PEB – 1 - Betim
- 25/09/2020 - , 06592794 Sonia Maria Barbosa – PEB – 2 - Betim 25/09/2020 - , 13622089 Rosilene Nascente Ferreira – PEB – 2 - Betim
- 26/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10620359 Maria Helena da
Silva – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 26/10/2020 - , 13819081 Rafael Serafim de Souza – ASP – 1 - Juiz de Fora - 26/10/2020 - , 14449631 Danilo
Costa Godinho – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 26/10/2020 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 14212534
Erika de Paula Souza – TDE – 1 - Governador Valadares - 30,11.09.20
20,10.10.2020,1445/2020,MG 06.10.2020
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12140679 Debora Gomes de
Souza Amorim – ASEDS – 1 - Onde se Lê: 6,29.06.2020,04.07.2020,13
07/2020,MG 18.08.2020 - Leia-se: 1,29.06.2020,29.06.2020, 12488763
Ademir Costa Fernandes – AGSE – 1 - Onde se Lê: 30,14.05.2020,12.06
.2020,1213/2020,MG 11.07.2020 - Leia-se: 60,14.05.2020,12.07.2020
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10732873 Valeria Alves de Souza – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 188 - 11/04/2020 A 15/10/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14153324
Willian Ribeiro Alves – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/10/2020
A 14/10/2020 04ª SRE - Campo Belo, 12842704 Wagner Romeu Barbosa – ATB – 1
- Cristais - 8 - 19/10/2020 A 26/10/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12068201 Ana Maria de Almeida – ASB
– 1 - Belo Oriente - 15 - 11/10/2020 A 25/10/2020 14ª SRE - Guanhaes, 09456468 Ivani Maria Marcal Silva Perpetuo –
ASB – 1 - Virginopolis - 6 - 31/07/2020 A 05/08/2020 17ª SRE - Januaria, 04429924 Mercilane Goncalves Porto – PEB – 2 Januaria - 15 - 13/10/2020 A 27/10/2020 - , 12528741 Dilma Macedo da
Guarda Silva – PEB – 1 - Ibiracatu - 15 - 05/10/2020 A 19/10/2020 23ª SRE - Muriae, 13485800 Alecandra de Paula – ASB – 1 - Muriae
- 15 - 15/10/2020 A 29/10/2020 32ª SRE - Pouso Alegre, 09428954 Janet Batista da Silveira Pereira –
ASB – 1 - Sao Sebastiao da Bela Vista - 2 - 14/10/2020 A 15/10/2020 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13569009 Rosauria Vilela

quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 – 9
Martins Ribeiro – PEB – 1 - Sao Tomas de Aquino - 10 - 30/09/2020 A
09/10/2020 - , 13569009 Rosauria Vilela Martins Ribeiro – PEB – 2 Sao Sebastiao do Paraiso - 10 - 30/09/2020 A 09/10/2020 Metropolitana B, 10022002 Paulo Teodoro Goncalves – ASB – 2 - Ibirite - 14 - 01/10/2020 A 14/10/2020 - , 11523917 Jorge Pereira Lima
– ASB – 1 - Contagem - 4 - 13/11/2017 A 16/11/2017 - , 13044854
Nazareth Dias dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 03/03/2017
A 17/03/2017 - , 13044854 Nazareth Dias dos Santos – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 2 - 23/02/2017 A 24/02/2017 Metropolitana C, 12777108 Rosemary de Oliveira Ferreira – ATB – 1
- Ribeirao das Neves - 3 - 14/10/2020 A 16/10/2020 Belo Horizonte - Sede, 14250377 Gisele de Jesus Silva Santos – – 1 - 2 - 23/03/2018 A 24/03/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13166756 Patricia Burmann Oliveira Maia – – 1 - - 3 - 14/10/2020 A 16/10/2020 - , 13298658 Edson
Souza Novelo – – 1 - - 11 - 08/10/2020 A 18/10/2020 - , 13408992 Jardel Alves Campos – – 1 - - 11 - 15/10/2020 A 25/10/2020 - , 13413174
Cleyton de Oliveira Souza – – 1 - - 7 - 27/09/2020 A 03/10/2020 - ,
13440193 Laffite Rodrigues de Sousa Costa – – 1 - - 4 - 13/10/2020
A 16/10/2020 - , 13672472 Adriel Almeida Ferreira – – 1 - - 14 08/10/2020 A 21/10/2020 - , 13677737 Conceicao Aparecida Prates – –
1 - - 12 - 13/10/2020 A 24/10/2020 - , 13886957 Leandro Nunes Costa –
– 1 - - 2 - 05/10/2020 A 06/10/2020 - , 13888227 Junis Miranda Ribeiro
– – 1 - - 4 - 13/10/2020 A 16/10/2020 - , 14026751 Bartolomeu Conrado
de Araujo Junior – – 1 - - 6 - 20/09/2020 A 25/09/2020 - , 14902217
Leandro Antunes de Souza – – 1 - - 6 - 16/10/2020 A 21/10/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 10003481
Elimar Geralda da Costa – PEB – 2 - Maravilhas - 09/03/2020 - ,
10003481 Elimar Geralda da Costa – PEB – 3 - Papagaios - 09/03/2020
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08740581 Saulo Ferreira – ASB – 1 - Nanuque - 13/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13521992 Ronaldo Barbosa de
Melo – – 1 - - 14/09/2020 - , 14717201 Brenda Luana Cassimiro Alves
Pinto – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 23/09/2020 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 35171862877 - Lucas Aparecido Alves Nunes – – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09337577
Neuza Costa Aguiar – ASB – 1 - Felisburgo - 56 - 31/08/2020 A
25/10/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05530167 Geraldo Magela Valente –
PEB – 3 - Santana do Paraiso - 186 - 29/06/2020 A 31/12/2020 10ª SRE - Curvelo, 09645185 Maria Meyrie Vieira Zica – PEB – 1 Tres Marias - 60 - 18/10/2020 A 16/12/2020 11ª SRE - Diamantina, 09803818 Monica da Consolacao Silva – PEB
– 1 - Conceicao do Mato Dentro - 63 - 03/10/2020 A 04/12/2020 - ,
09803818 Monica da Consolacao Silva – PEB – 2 - Alvorada de Minas
- 63 - 03/10/2020 A 04/12/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 03195138 Saida Jamel Vitral Horta Peplow –
PEB – 2 - Juiz de Fora - 93 - 23/08/2020 A 23/11/2020 22ª SRE - Montes Claros, 03262672 Zelia Aparecida Chaves Duraes –
PEB – 2 - Bocaiuva - 60 - 30/08/2020 A 28/10/2020 - , 05607858 Sirleide Pinto Ferreira Batista – PEB – 1 - Capitao Eneas - 60 - 01/05/2020
A 29/06/2020 - , 11036597 Rodrigo Longuinhos Ferreira Costa – EXSE
– 1 - Montes Claros - 60 - 30/08/2020 A 28/10/2020 - , 11036597
Rodrigo Longuinhos Ferreira Costa – PEB – 2 - Montes Claros - 60
- 30/08/2020 A 28/10/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 04453973 Maria de Fatima De Sao Jose –
PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 02/09/2020 A 31/10/2020 - , 04453973
Maria de Fatima De Sao Jose – PEB – 2 - Patos de Minas - 60 02/09/2020 A 31/10/2020 29ª SRE - Patrocinio, 11222197 Idalice Alves – ASB – 1 - Serra do
Salitre - 60 - 31/07/2020 A 28/09/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 08970774 Lucinalva Aparecida dos Santos
Pereira – ASB – 1 - Pompeu - 60 - 28/08/2020 A 26/10/2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10732873 Valeria Alves de Souza – AUSS – 1 - Belo
Horizonte
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
27 1412993 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): Adelaide Aparecida de Faria Almeida,
Araken Catão, Dagmar Maria Teixeira, Devanira de Paiva Chaves Coelho, José Maria do Nascimento, Luiz Fábio Lucena Miranda Filho,
Maria do Perpétuo Socorro Silva Brito, Maria Izabel Moreira Lemos,
Odete das Dores Pereira Carvalho, Roberto Rocha Nicastro, Silmara
Edna Silva, Tânia Darque Braz, Vinícius Silva Rocha.
27 1413137 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
EXPEDIENTE DA SUBSECRETARIADE REGULAÇÃO
DO ACESSO A SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE
RESOLUÇÃO SESNº 7273, 23 DE OUTUBRODE 2020.
A Subsecretáriade Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/
nº. Nº 6794, de 02 de agosto de 2019.
Resolve:
Art. 1º - Fica dispensado, o servidorDaniel Assunção de Oliveira,
MASP1470590-9, da Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP-49, da Central de Regulação de Ponte Nova;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 23de outubrode
2020.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretáriade Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201027220516019.