TJMG 30/10/2020 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
DELTA 7 II ENERGIA S.A
CNPJ nº30.905.225/0001-58 - NIRE 31.300.121.91-7
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2020
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 28 de outubro de 2020, às
10h30, na sede social da Delta 7 II Energia S.A (“Companhia”), localizada no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 472, 4º andar, sala 406, parte, Barro Preto, CEP30.190130. 2. Convocação: Dispensada a convocação por estar presente a
totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º
da Lei das S.A. 3. Presença e Instalação: Verificada a presença de acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinatura
aposta ao final da presente ata e constante do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pela Sra. Andrea Sztajn e secretariados pelo Sr. Thiago Trindade
Linhares. 5. Ordem do Dia: O acionista da Companhia examinou, discutiu e votou a respeito da seguinte ordem do dia: (i) aprovar redução
do capital social da Companhia nos termos do artigo 173 da Lei das
S.A.; (ii) alteração estatutária decorrente da deliberação contida no item
anterior; e (iii) autorização aos Diretores da Companhia a para praticar
todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações aprovadas. 6. Deliberação: Instalada a assembleia geral e sendo
dispensada a leitura dos documentos e propostas constantes da ordem
do dia, o acionista detentor de ações representativas da totalidade do
capital social da Companhia deliberou, sem quaisquer ressalvas ou
restrições: 6.1 Aprovar a redução ao capital social da Companhia, no
total de R$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais), sem o
cancelamento de ações, mediante restituição deste montante aos seus
acionistas, uma vez que a administração da Companhia entende ser o
atual capital social excessivo aos seus objetivos sociais, nos termos do
artigo 173 da Lei das S.A. 6.1.1 Em decorrência da referida redução, o
capital social da Companhia, atualmente no valor de R$ 37.565.655,48
(trinta e sete milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e
cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), passará a ser de
R$ 29.965.655,48 (vinte e nove milhões, novecentos e sessenta e cinco
mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos),
dividido em 29.886.389 (vinte e nove milhões, oitocentas e oitenta e
seis mil, trezentas e oitenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal e 16.443.548 (dezesseis milhões, quatrocentas e quarenta
e três mil, quinhentas e quarenta e oito) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal. 6.1.2 A efetivação da referida redução de capital está condicionada à implementação das seguintes condições suspensivas: (i) transcurso do prazo de 60 dias a contar da publicação da ata da
presente assembleia, conforme previsto no artigo 174 da Lei das Sociedades por Ações; e (iii) obtenção da anuência do Banco Bradesco S.A.,
nos termos do instrumento particular de prestação de fiança e outras
avenças celebrado com a Companhia. 6.1.3 Em razão de a Companhia
não possuir Conselho Fiscal instalado, não se faz necessária à manifestação deste com relação à aludida redução de capital. 6.1.4 Uma vez
que as condições previstas no item 6.1.2 sejam implementadas, fica a
diretoria autorizada a realizar todos os atos necessários para efetivar
a redução de capital, incluindo proceder com o registro da ata da presente assembleia perante a Junta Comercial competente, nos termos do
artigo 174, parágrafo 2º, da Lei das S.A. 6.2 Em virtude do acima deliberado, o “caput” do artigo 4º do estatuto social da Companhia passa
a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social da Companhia é R$ 29.965.655,48 (vinte e nove milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito
centavos), dividido em 29.886.389 (vinte e nove milhões, oitocentas e
oitenta e seis mil, trezentas e oitenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal e 16.443.548 (dezesseis milhões, quatrocentas
e quarenta e três mil, quinhentas e quarenta e oito) ações preferenciais,
nominativas e sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado.”
6.3 Autoriza os Diretores da Companhia a para praticarem todos os atos
necessários à implementação e formalização das deliberações aprovadas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados
os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme,
foi por todos os presentes assinada. Mesa: Andrea Sztajn (Presidente);
Thiago Trindade Linhares (Secretário). Acionistas Presentes: Delta 7
Energia S.A. (representada por Andrea Sztajn e Thiago Trindade Linhares). Certifico que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2020. Mesa: Assina o documento
de forma digital: Andrea Sztajn – Presidente. Assina o documento de
forma digital: Thiago Trindade Linhares – Secretário.
16 cm -29 1413949 - 1
DELTA 7 ENERGIA S.A.
CNPJ nº30.866.030/0001-46 - NIRE 31.300.121.78-0
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2020
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 28 de outubro de 2020, às
11h00, na sede social da Delta 7 Energia S.A. (“Companhia”), localizada no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 472, 4º andar, sala 406, parte, Barro Preto, CEP30.190130. 2. Convocação: Dispensada a convocação por estar presente a
totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º
da Lei das S.A. 3. Presença e Instalação: Verificada a presença de acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinatura
aposta ao final da presente ata e constante do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pela Sra. Andrea Sztajn e secretariados pelo Sr. Thiago Trindade
Linhares. 5. Ordem do Dia: O acionista da Companhia examinou, discutiu e votou a respeito da seguinte ordem do dia: (i) aprovar redução
do capital social da Companhia nos termos do artigo 173 da Lei das
S.A.; (ii) alteração estatutária decorrente da deliberação contida no item
anterior; e (iii) autorização aos Diretores da Companhia a para praticar
todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações aprovadas. 6. Deliberação: Instalada a assembleia geral e sendo
dispensada a leitura dos documentos e propostas constantes da ordem
do dia, o acionista detentor de ações representativas da totalidade do
capital social da Companhia deliberou, sem quaisquer ressalvas ou restrições: 6.1 Aprovar a redução ao capital social da Companhia, no total
de R$ 16.600.000,00 (dezesseis milhões e seiscentos mil reais), sem o
cancelamento de ações, mediante restituição deste montante aos seus
acionistas, uma vez que a administração da Companhia entende ser o
atual capital social excessivo aos seus objetivos sociais, nos termos do
artigo 173 da Lei das S.A. 6.1.1 Em decorrência da referida redução, o
capital social da Companhia, atualmente no valor de R$ 72.574.001,00
(setenta e dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil e um reais),
passará a ser de R$ 55.974.001,00 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e setenta e quatro mil e um reais), dividido em 56.148.519 (cinquenta
e seis milhões, cento e quarenta e oito mil, quinhentas e dezenove)
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 6.1.2 A efetivação
da referida redução de capital está condicionada à implementação das
seguintes condições suspensivas: (i) transcurso do prazo de 60 dias a
contar da publicação da ata da presente assembleia, conforme previsto
no artigo 174 da Lei das Sociedades por Ações; e (iii) obtenção da anuência do Banco Bradesco S.A., nos termos do instrumento particular de
prestação de fiança e outras avenças celebrado com a interveniência da
Companhia. 6.1.3 Em razão de a Companhia não possuir Conselho Fiscal instalado, não se faz necessária à manifestação deste com relação à
aludida redução de capital. 6.1.4 Uma vez que as condições previstas
no item 6.1.2 sejam implementadas, fica a diretoria autorizada a realizar
todos os atos necessários para efetivar a redução de capital, incluindo
proceder com o registro da ata da presente assembleia perante a Junta
Comercial competente, nos termos do artigo 174, parágrafo 2º, da Lei
das S.A. 6.2 Em virtude do acima deliberado, o “caput” do artigo 4º do
estatuto social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 4º. O capital social da Companhia é R$ 55.974.001,00 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e setenta e quatro mil e um reais),
dividido em 56.148.519 (cinquenta e seis milhões, cento e quarenta e
oito mil, quinhentas e dezenove) ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal, totalmente subscrito e integralizado.” 6.3 Autoriza os
Diretores da Companhia a para praticarem todos os atos necessários à
implementação e formalização das deliberações aprovadas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos,
lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos
os presentes assinada. Mesa: Andrea Sztajn (Presidente); Thiago Trindade Linhares (Secretário). Acionistas Presentes: Omega Geração S.A.
(representada por Andrea Sztajn e Thiago Trindade Linhares). Certifico
que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2020. Mesa: Assina o documento de forma
digital: Andrea Sztajn – Presidente. Assina o documento de forma digital: Thiago Trindade Linhares – Secretário.
15 cm -29 1413945 - 1
DELTA 8 ENERGIA S.A.
CNPJ nº30.853.820/0001-97 - NIRE 31.300.121-77-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2020
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 28 de outubro de 2020, às
12h00, na sede social da Delta 8 Energia S.A. (“Companhia”), localizada no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av.
Barbacena, 472, 4º andar, sala 406, parte, Barro Preto, CEP30.190-130.
2. Convocação: Dispensada a convocação por estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º da
Lei das S.A. 3. Presença e Instalação: Verificada a presença de acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinatura
aposta ao final da presente ata e constante do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pela Sra. Andrea Sztajn e secretariados pelo Sr. Thiago Trindade
Linhares. 5. Ordem do Dia: O acionista da Companhia examinou, discutiu e votou a respeito da seguinte ordem do dia: (i) aprovar redução
do capital social da Companhia nos termos do artigo 173 da Lei das
S.A.; (ii) alteração estatutária decorrente da deliberação contida no item
anterior; e (iii) autorização aos Diretores da Companhia a para praticar
todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações aprovadas. 6. Deliberação: Instalada a assembleia geral e sendo
dispensada a leitura dos documentos e propostas constantes da ordem
do dia, o acionista detentor de ações representativas da totalidade do
capital social da Companhia deliberou, sem quaisquer ressalvas ou
restrições: 6.1 Aprovar a redução ao capital social da Companhia, no
total de R$ 8.400.000,00 (oito milhões e quatrocentos mil reais), sem
o cancelamento de ações, mediante restituição deste montante aos seus
acionistas, uma vez que a administração da Companhia entende ser o
atual capital social excessivo aos seus objetivos sociais, nos termos do
artigo 173 da Lei das S.A. 6.1.1 Em decorrência da referida redução, o
capital social da Companhia, atualmente no valor de R$ 40.936.001,00
(quarenta milhões, novecentos e trinta e seis mil e um reais), passará
a ser de R$ 32.536.001,00 (trinta e dois milhões, quinhentos e trinta
e seis mil e um reais), dividido em 25.195.769 (vinte e cinco milhões,
cento e noventa e cinco mil, setecentas e sessenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 6.1.2 A efetivação da referida
redução de capital está condicionada à implementação das seguintes
condições suspensivas: (i) transcurso do prazo de 60 dias a contar da
publicação da ata da presente assembleia, conforme previsto no artigo
174 da Lei das Sociedades por Ações; e (iii) obtenção da anuência do
Banco Bradesco S.A., nos termos do instrumento particular de prestação de fiança e outras avenças celebrado com a interveniência da Companhia. 6.1.3 Em razão de a Companhia não possuir Conselho Fiscal
instalado, não se faz necessária à manifestação deste com relação à aludida redução de capital. 6.1.4 Uma vez que as condições previstas no
item 6.1.2 sejam implementadas, fica a diretoria autorizada a realizar
todos os atos necessários para efetivar a redução de capital, incluindo
proceder com o registro da ata da presente assembleia perante a Junta
Comercial competente, nos termos do artigo 174, parágrafo 2º, da Lei
das S.A. 6.2 Em virtude do acima deliberado, o “caput” do artigo 4º do
estatuto social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 4º. O capital social da Companhia é R$ 32.536.001,00 (trinta
e dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil e um reais), dividido em
25.195.769 (vinte e cinco milhões, cento e noventa e cinco mil, setecentas e sessenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal, totalmente subscrito e integralizado.” 6.3 Autoriza os Diretores da Companhia a para praticarem todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações aprovadas. 7. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se
a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes
assinada. Mesa: Andrea Sztajn (Presidente); Thiago Trindade Linhares
(Secretário). Acionistas Presentes: Omega Geração S.A. (representada
por Andrea Sztajn e Thiago Trindade Linhares). Certifico que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Belo Horizonte, 28 de
outubro de 2020. Mesa: Assina o documento de forma digital: Andrea
Sztajn – Presidente. Assina o documento de forma digital: Thiago Trindade Linhares – Secretário.
15 cm -29 1413951 - 1
GARGAÚ ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/ME nº 09.165.098/0001-01
NIRE 31.300.132.633
Ata da Assembleia Geral Extraordináriarealizada
em 26 de outubro de 2020
Data, Hora e Local: Aos 26/10/2020, às 10 horas, na sede social da
Companhia, na Avenida Barbacena, 472, 4º andar, sala 401, Parte, Belo
Horizonte-MG. Convocação e Presença: Dispensada a convocação,
por estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme
assinatura constante do Livro de Registro de Presença de Acionistas.
Mesa: Sra. Andrea Sztajn – Presidente e Sr. Thiago Trindade Linhares – Secretário. Ordem do Dia: O acionista da Companhia examinou,
discutiu e votou a respeito da seguinte ordem do dia: (i) aprovar redução do capital social da Companhia nos termos do artigo 173 da Lei
das S.A.; (ii) alteração estatutária decorrente da deliberação contida
no item anterior; e (iii) autorização aos Diretores da Companhia para
praticar todos os atos necessários à implementação e formalização das
deliberações aprovadas. Deliberação: Instalada a assembleia geral e
sendo dispensada a leitura dos documentos e propostas constantes da
ordem do dia, o acionista detentor de ações representativas da totalidade do capital social da Companhia deliberou, sem quaisquer ressalvas ou restrições: 1. Aprovar a redução do capital social da Companhia,
no total de R$4.990.712,86, sem o cancelamento de ações, mediante
restituição deste montante aos seus acionistas, uma vez que a administração da Companhia entende ser o atual capital social excessivo
aos seus objetivos sociais. 1.1. Em decorrência da referida redução, o
capital social da Companhia, atualmente no valor de R$80.700.000,00,
passará a ser deR$75.709.287,14, dividido em 123.000.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 1.2. A efetivação da referida
redução de capital está condicionada à implementação das seguintes
condições suspensivas: (i) transcurso do prazo de 60 dias a contar da
publicação da ata da presente assembleia, conforme previsto no artigo
174 da Lei das Sociedades por Ações; e (ii) obtenção da anuência do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
nos termos do contrato de financiamento celebrado com a Companhia.
1.3. Em razão de a Companhia não possuir Conselho Fiscal instalado,
não se faz necessária à manifestação deste com relação à aludida redução de capital. 1.4. Uma vez que as condições previstas no item 1.2
sejam implementadas, fica a Diretoria autorizada a realizar todos os
atos necessários para efetivar a redução de capital, incluindo proceder
com o registro da ata da presente assembleia perante a Junta Comercial
competente. 2. Em virtude do acima deliberado, o “caput” do artigo
4º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte
redação: “Artigo 4º.O capital social da Companhia é R$75.709.287,14,
dividido em 123.000.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal, totalmente subscrito e integralizado.”Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quis fazer uso
da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata
na forma de sumário. Assinaturas: Acionistas presentes: Asteri Energia S.A. (representada por Andrea Sztajn e Thiago Trindade Linhares).
Belo Horizonte-MG, 26/10/2020. Mesa: Andrea Sztajn – Presidente;
Thiago Trindade Linhares – Secretário (Ambos assinam o documento
de forma digital).
12 cm -29 1414044 - 1
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12/12/2019
Data, Hora e Local: Aos 12/12/2019, às 08h00, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º andar, sala
501, Bairro Savassi, Belo Horizonte, MG. Quórum: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia.
Convocação: Verificou-se, em 1ª convocação, a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, o que foi constatado
pelas assinaturas no livro de “Presença de Acionistas”, tornando-se
dispensável a convocação de editais conforme, autoriza o § 4º do art.
124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Edson Luis Franco; e Secretária: Amanda Fernandes Castro Yegros Ordem do Dia: I) Retificar a
deliberação tomada no item “I)” da Assembleia Geral Extraordinária de 15/07/2019, especificadamente, para fazer constar que a redução do capital social será através da incorporação total dos prejuízos
acumulados até dezembro de 2018, no valor de R$1.559.568.681,54;
e II) Ratificar todas as demais deliberações aprovadas na Assembleia
Geral Extraordinária em 15/07/2019, inclusive os atos praticados pelos
Administradores. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas presentes e com abstenção dos impedidos legalmente, sem dissidências,
protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram: I) Aprovar a
retificação da deliberação I da Ata da Assembleia Geral Extraordinária
de 15/07/2019, de modo a fazer constar que a redução do capital social
da Companhia será através da incorporação total dos prejuízos acumulados até dezembro de 2018, no valor de R$1.559.568.681,54, passando
de R$4.035.578.958,62 para R$2.476.010.277,08, sem a redução das
5.091.457.401 todas nominativas e sem valor nominal. II) Ratificar
todas as demais deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária de 15/07/2019, inclusive os atos praticados pelos Administradores. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos
à apreciação da Assembleia, referidos nesta ata. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário para
a lavratura desta ata, que lida e aprovada é assinada por todos os presentes. Assinaturas:Presidente de Mesa: Edson Luis Franco. Secretária de
Mesa: Amanda Fernandes Castro Yegros. Acionistas: Zurich Insurance
Company LTD., representada por Edson Luis Franco e Zurich Life
Insurance Company LTDA., representada por Edson Luis Franco. Belo
Horizonte (MG), 12/12/2019. Ass.: Amanda Fernandes Castro Yegros
– Secretária de Mesa. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 7970741 em 19/08/2020. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária Geral.
10 cm -29 1413785 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
– 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
03/2020 – DISPENSA Nº 03/2020.
Contratada: UAI Distribuição Atacado e Varejo Ltda. Objeto: reajuste
do valor do saldo remanescente de gêneros alimentícios para o lanche
a ser consumido pelos servidores da Câmara Municipal de Carmo do
Paranaíba/MG, estimado para o ano de 2020, conforme previsto na
cláusula sexta do contrato e no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei
8666/93. Valor estimado do aditivo: R$863,99. Vigência: 06/10/2020
a 31/12/2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG – 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2020 – Dispensa nº 06/2020. Contratada: IGP Engenharia e Medicina Ltda. Objeto: redução do objeto
e a alteração da vigência do contrato, nos termos da cláusula segunda
e quarta, da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, conforme
previsto no artigo 65 e no artigo57 da Lei 8666/93. Valor do aditivo:
R$6.350,00. Vigência: 11/10/2020 a 31/12/2020.
4 cm -29 1414090 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO –
EXTRATO DE EDITAL – PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO 34/2020, PREGÃO 12/2020.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTROtorna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar o PL nº 34/2020 – Pregão 12/2020 – Menor Preço. Objeto: Aquisição e instalação de grupo motor gerador linha diesel com potência
nominal mínima em regime stand-by de 180 kVA, com quadro de transferência automática (QTA), unidade de supervisão de corrente alternada (USCA), disjuntor de proteção de entrada do gerador, saída do
QTA para barramento com 02 contadores sendo de 400A, escapamento
com silenciador, carenagem para 85dB e tanque de combustível na base
de, no mínimo, 200 litros, incluindo serviço de conexão elétrica no circuito de alimentação da carga a ser atendida pelo gerador e as eventuais
adequações necessárias na rede elétrica existente e a execução de uma
base em concreto para nivelamento do piso e acomodação do grupo
gerador, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado: R$185.083,50
(cento e oitenta e cinco mil, oitante e três reais e cinquenta centavos).
Dotação orçamentária número: 01.01.01.01.031.0101.1001.4.4.90.5
2.00.18. Recebimento dos envelopes de Credenciamento, Proposta
e Documentação da Habilitação no dia 12/11/2020 até às 10:00h na
sala de licitações da Câmara Municipal. Abertura e início da sessão:
12/11/2020 às 10:15h. Cláudio Alexandre Rodrigues de Oliveira - Vereador Presidente. Laura Vieira Bie - Pregoeira.
6 cm -29 1414042 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
NOTIFICAÇÃO
A Comissão Processante aprovada na sessão ordinária nº 2.337º, de
13/08/2020, por meio de seu presidente Ver. João Batista Vieira, nos
termos do art. 5º, III do Decreto Lei 201/67, NOTIFICA V. Exa. Mauro
Jorge de Paula Bonfim, OAB MG nº 43.712/MG, e V. Exa. Sr. Luciano
Machado da Silva, da oitiva de testemunhas arroladas em sede de
defesa, no dia 05 de novembro de 2020, às 09:00 horas.
2 cm -28 1413339 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 07/2020
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2020, do
tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos magnéticos, visando a aquisição de produtos alimentícios aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto, torna público que a data
da sessão será no dia 12 de novembro de 2020. Comunica ainda que
o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no
Departamento de Compras e Patrimônio da Câmara Municipal de Ouro
Preto, situado à Praça Tiradentes, nº 41, Centro, em Ouro Preto/MG, no
horário de 12:00 às 18:00 e através do sítio: http://www.cmop.mg.gov.
br. Informações através dos telefones: (31) 3552-8504. Ouro Preto, 28
de outubro de 2020. Rosemeire Dias Bezerra – Pregoeira.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG
–EDITAL 004/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020
– PROCESSO LICITATÓRIO 077/2020 -Tipo Menor Preço Global,
Sessão Pública dia 16 de novembro de 2020 às 14 horas, na Rua
Alberina Pessoa, 51–Centro - Santana do Paraíso/MG. Telefone
(31)3251.6338, (31)3251.6341. Cujo objeto é: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado e futuro de 2.500 (dois mil
e quinhentos) litros de gasolina comum para uso do veículo oficial da
Câmara Municipal de Santana do Paraíso/ MG para o Exercício de
2021. Preço máximo admitido: R$ 11.780,75 (Onze mil setecentos e
oitenta reais e setenta e cinco centavos). Solicitação de cópia do Edital e Anexo até o dia anterior à data de entrega dos envelopes pelo
e-mail: [email protected] ou pelo site: www.camaraparaiso.mg.gov.br Maria Aparecida de Araújo, Pregoeira.
3 cm -29 1413915 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
PROCESSO 014/2020 DISPENSA 006/2020
torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ratificação do
Processo 014/2020 Dispensa 006/2020 em 29/10/2020; Celebração do Contrato 006/2020. Aquisição e instalação de persianas para
a Câmara Municipal de São João del-Rei. R$7.514,00. Dani Rob
Decorações LTDA. CNPJ 38.637.419/0001-21. Igor Luiz Sandim
Gonzaga, Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -29 1414112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 033/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial - 033/2020 para Registro de preços para Aquisição
de Material Médico para Utilização do Hospital e Pronto Socorro
Municipal Renato Azeredo/MRN e nos Postos de Saúde do Município de Nanuque- MG. Abertura será às 09:00h do dia 18/11/2020. O
edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO 004/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizara
Pregão Eletrônico 004/2020 – Refere-se Aquisição de Veiculo para
uso Exclusivo do Programa Bolsa Família - Recurso: BL – GF –
FNAS. Abertura será às 09:00h do dia 19/11/2020. O edital poderá
ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site
www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Presidente da CPL
5 cm -28 1413579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº
011/2020 – PROCESSO Nº 046/2020.
O presidente da CPL informa aos interessados da Tomada de Preço
nº 011/2020, cujo objeto é Contratação de empresa para a execução
de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação
em CBUQ na Rua São João no Distrito de Naque Nanuque, Município de Açucena/MG, conforme convênio nº 1301000518/2020 firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o
Município de Açucena/MG, foi J&J Serviços de Terraplanagem Ltda.
Açucena, 29 de outubro de 2020. Mayron César Moreira Magalhães.
Presidente da CPL
3 cm -29 1414070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020
Publica Extrato de Ata de Registro de Preços, Objeto: Registro de
preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de
refeições (self service, la cart, prato feito, marmitex), lanches, refrigerantes, água mineral e outros, em atendimento às necessidades das
Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Ata de Registro de Preços n°098/2020, Empresa: ANOUSKA BISSIATI REGINA
FERRAZ – ME, Valor: R$ 102.115,00. Vigência: 20/10/2020 a
19/20/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG–PREGÃO
PRESENCIAL N° 045/2020. Torna público que devido à falta de
interesse das empresas do ramo em participar do certame, foi considerado DESERTO, tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Máquina de Terraplanagem Rolo Compactador tipo Pé de Carneiro (usada), em atendimento às demandas da
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Urbanismo da
Prefeitura de Almenara/MG, 29 de Outubro de 2020. Patrícia Guimarães Nogueira – Pregoeira – Ademir Costa Gobira – Prefeito.
4 cm -29 1413841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 261/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 078/2020
- REGISTRO DE PREÇOS 070/2020.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos para adequação dos consultórios odontológicos em atendimento a solicitação da
Regional de Saúde de Ponte Nova, para retomada dos atendimentos eletivos devido a Pandemia de COVID-19. Data da Sessão: Dia:
17/10/2020. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 08:30h às
09:00h. Abertura dos envelopes: às 09:00 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município.
Alvinópolis, 29 de outubro de 2020.
3 cm -29 1413780 - 1
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CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2020
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, de acordo com a Lei nº.
10.520/02, Decretos Municipais nº. 2.545/02, Lei nº 8.666/93, LC
123/06, torna público que no dia 13 de novembro de 2020, a partir
das 09h30min, na Sala “Bernardino de Campos”, à Avenida São Francisco, 320, Primavera, serão credenciados os representantes e recebidos
os envelopes “Documentação de Habilitação” e “Proposta de Preços”
relativos ao PREGÃO PRESENCIAL nº. 11/2020, que tem por objeto
“Registro de Preços para aquisição de material gráfico para o atendimento de diversos setores da Câmara Municipal”. O Edital e os anexos
poderão ser visualizados no site: www.cmpa.mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas pelos telefones (35) 3429-6509,
3429-6501 ou pelo e-mail: [email protected].
Pouso Alegre, 03 de novembro de 2020.
André Albuquerque Oliveira – Pregoeiro
4 cm -28 1413702 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/2020 Pregão Presencial nº 002/2020, a realizar-se no dia 13 de novembro de
2020, às 13h30min no Plenário da Câmara Municipal, para contratação de empresa especializada para reforma do pátio externo da Câmara
Municipal de Ribeirão das Neves, conforme especificações expressas
no termo de referência - anexo I. O edital está disponível no site www.
cmrn.mg.gov.br. Dario Gonçalves de Oliveira – Presidente.
2 cm -28 1413719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 259/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 077/2020
- REGISTRO DE PREÇOS 069/2020.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de REGISTRO DE PREÇOS a ser realizado por PREGÃO PRESENCIAL para
futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pedras
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo na obra de
muro de contenção do Cemitério Nosso Senhor do Bom Fim. Data da
Sessão: Dia: 16/11/2020. Credenciamento e Entrega dos envelopes:
das 08:30h às 09:00h. Abertura dos envelopes: às 09:00 horas, Local:
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do
município. Alvinópolis, 29 de Outubro de 2020.
3 cm -29 1413784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 262/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 079/2020
- REGISTRO DE PREÇOS 071/2020.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro
de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de
medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: Dia: 13/10/2020. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 08:30h às 09:00h. Abertura dos envelopes: às 09:00 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal
de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000.
Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 29 de outubro de
2020.
3 cm -29 1413779 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201029201226029.