TJMG 04/11/2020 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
no endereço: Av. Dr. Renato Azeredo, 834 - Centro - Cep: 35700545 - Sete Lagoas/MG. E-mail: [email protected]. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à
saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição
Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Valor mensal
(R$)
Descrição
Meta Física
Consultas/Atendimentos/
Acompanhamentos
Fisioterapia
Total de Serviços a serem contratados
61
R$ 618,00
84
145
R$ 410,21
R$ 1.028,21
A data para apresentação da documentação de habilitação será no
dia 12/11/2020, por meio do Sistema Eletrônico de Informações
(SEI!MG) pelo peticionamento: SES - Credenciamento por meio
de Chamamento Público das 9h às 16h. A Sessão de Chamamento
Público ocorrerá às 09:30h no dia 13/11/2020, via videoconferência. Este edital vigorará por 60 (sessenta) meses a partir desta
data, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento
posterior, conforme republicações anuais, e desde que atendidos
todos os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Sete
Lagoas.
Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação
do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2020.
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COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência atribuída
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG
n° 6.094/2018, com fundamento nas razões constantes na Decisão
PAP nº 277/2014 (Processo SEI nº 1320.01.0045095/2019-80),
DECIDE APLICARa sanção deMULTA a RCA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS HOSPITALARES E PERFUMARIA LTDA. CNPJ: 11.655.531/0001-39, no valor histórico atrelado de R$
11.154,00(onze mil, cento e cinquenta e quatro centavos), a ser
atualizado conforme parâmetros legais.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Diretoria de Contratos Assistenciais, na pessoa de sua Diretora, enquanto Ordenadora de Despesas e Gestora de Contrato,
no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei
Federal nº. 8.666/1993, Lei Estadual n° 14.184/2002 Lei Estadual
nº. 13.994/2001 e Decreto Estadual nº. 45.902/2012, especialmente, em atendimento ao disposto em seu art. 40, caput, e seu
§1º, por meio desta Portariae, tendo em vista a motivação presente
na Nota Técnica nº 5/2020, emitida pela Diretoria de Contratos
Assistenciais, com fundamento no Contrato nº 43/2019 celebrado
entre as partes e normas incidentes, determina a instauração do
Processo Administrativo Punitivo nº 01/2020, em desfavor da
Empresa SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO/HOSPITAL E MATERNIDADE VITAL BRAZIL inscrita no CNPJ
nº: 60.975.737/0041-49, dessa forma, a mesma possui o prazo
de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação,
para apresentação de defesa e juntada de todas as provas, SOB
PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA, estando sujeita
à punição com sanções, desde advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública (de acordo com o disposto no artigo 38 do Decreto
Estadual n°. 45.902/2012 e nos artigos 87 e 88 da Lei Federal
nº. 8.666/1993).
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ERRATA
A Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG torna púbica a alteração do Consolidado de Pactuações das Comissões Intergestores
Bipartite Macrorregionais e Microrregionais - CIB Macro/CIB
Micro do Estado de Minas Gerais homologadas na 268ª Reunião
Ordinária da CIB-SUS/MG, em 21 de outubro de 2020, publicado
na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOF aos 24 de
outubro de 2020, páginas 27 a 28, nos seguintes termos:
- exclusão, na página 28, linha nº 59, da pactuação da CIB Micro
Taiobeiras nº 13, tendo em vista que a inclusão se deu por erro
material
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2020.
Cássia Aparecida Nogueira
Secretária Executiva da CIB-SUS/MG
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261.555/20
Partes: HEMOMINAS e a empresa CMG DIAGNÓSTICA
LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes (lotes 03 a 07). Valor: R$
69.341,54. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da
sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 4050001 3 3 90 30 13,
IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto UPG 1010, Unidade Executora: 2320.027
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261.668/20
Partes: HEMOMINAS e a empresa CMG DIAGNÓSTICA LTDA
APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de Serviço
deserviço de manutenção em equipamentos de refrigeração, com
fornecimento de peças. Valor: R$ 218.700,00. Vigência: 12 (doze)
meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10
302 1234 540 0001 3 3 90 3921, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 262, Unidade Executora:
2320.002
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RETIFICA A PUBLICAÇÃO DO MG DE 30/10/2020:
Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261.555/20 Partes:
HEMOMINAS e a empresa L & T PADARIA E TRANSPORTES LTDA-ME.
Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO Nº 9251.966/20 Partes:
HEMOMINAS e a empresa L & T PADARIA E TRANSPORTES LTDA-ME.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso
Gratuito de Bem Móvel nº 001/2019. Processo SEI nº
2260.01.0000484/2019-23. Objeto: prorrogação do prazocontratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final datam,
respectivamente, de 07/12/2020 a 06/12/2021. Cedente: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Cessionária: FundaçãoOswaldoCruzInstitutodeTecnologia emFármacos– Farmanguinhos. Assinatura:
29/10/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice Presidente/FUNED.
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COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público que
SUSPENDE, o Pregão Eletrônico nº 2261032 337/2020, objeto:
Equipamentos, Componentes, Reagentes e Artigos de Laboratório, para retificação do Edital. Belo Horizonte, 03 de novembro
de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 416/2020, objeto:
Monitor Microbiológicoe Medidor de Qualidade do Ar Portáteis.
O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 19/11/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min
do dia 20/11/2020. Belo Horizonte, 03 de novembro de 2020.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032 294/2020, objeto: Serviço de Instalação, Qualificação, Calibração e Validação de Equipamento: Leitora de Placas e Insumos. O edital RETIFICADO (Inclusão do
item 13 no corpo do Edital – Subcontratação) está disponível nos
sites www.compras.mg.gov.br. RETIFICA-SE também a publicação veiculada no ‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”
no dia 04/09/2020, p. 19. Portanto, ONDE SE LÊ: O prazo para
o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
22/09/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
22/09/2020. LEIA-SE: O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 17/11/2020, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 17/11/2020, mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo Horizonte, 03 de novembro
de 2020.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 515/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva
e Aquisição de Peça para o Sistema de Ultrassonografia digital
marca TOSHIBA. Beneficiário: Canon Medical Systems do Brasil
Ltda Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4178 0001 Objeto
de Gasto: 3390.3921 e 3024 Autorização: Jonata Ferreira Vette
Ratificação: Roberta Moreira Oselieri Valor: R$5.920,00 (Cinco
mil, novecentos e vinte reais). Fundamento Legal: do artigo 25,
caput I, da Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 03 de novembro de
2020.
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº 16/2020.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria nº 1479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos
termos da Lei 18.185/2009 e Decreto Estadual 45.155/2009,
TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo
Regulamento 16/2020.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2020.
Leonan Felipe dos Santos, Diretor de
Gestão de Pessoas (DIGEPE).
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EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Material de Laboratório - Bacteriológico, Planejamento nº 220/2020, Pregão 220/2020, RP
223/2020. A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.
br, registro de preços. BH 03/11/2020.
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RETIFICA-SE EXTRATO DE CONTRATOS E
TERMOS ADITIVOS DO MG TRANSPLANTES/
FHEMIG, PUBLICADO EM 23/10/2020, PÁG. 66.
Espécie: 2º termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MG TRANSPLANTES e o (a) LOCALIZA RENT A CAR S/A
Onde se Lê: Dotação Orçamentária: 4291.10.3 02.183.4492.000
1.3390.3917.0.37.1
Leia-se: Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.00013390.3917.92.1
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Processo nº: 1320044 00077/2018– Modalidade: PREL Data de Assinatura: 22/10/2020
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Secretaria de Estado de Educação
SRE DE JANUARIA – EXTRATOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR - A Caixa Escolar Mestra Hercília torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 24/11/2020, às 15:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do
Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36(TC: 924710/2020) Durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis)
da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2020, às 10:00.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de São Francisco e via e-mail [email protected] da E.E. Mestra Hercília, localizada rua Francisca Barbosa, nº615, Município São Francisco-MG,
CEP: 39300-000 – Tel: (38)99923-9945. EXTRATO DE EDITAL
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR - A Caixa Escolar Cassimiro José de
Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que irá
realizar no dia 26/112020, às 10:00hs horas, Chamada Pública
Individual nº 2/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação
Federal PNAE/Fonte 36 TC: 926572/2020 - Durante a pandemia
da COVID-19. (Não perecíveis e perecíveis) da Agricultura
Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/11/2020, às 12:00hrs ,
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de 03/11/2020 e via e-mail [email protected] E. E. São José do Gibão ,
localizada na São José do Gibão - zona rural de Bonito de Minas
CEP: 39490-000 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Valmir Alves de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 04/12/2020,
às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 –
Termo de Compromisso nº 926729/2020 durante a pandemia da
COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 03/12/2020, às 15:00, Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EMATER de Januária e via e-mail escola.246271@educacao.
mg.gov.br da E. E. Antônio Fernandes Viana, localizada no Povoado de Campos, s/n, Tejuco, zona rural de Januária, CEP: 39.480000 – Tel: (38)3621-7808 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA
FAMILIAR - A Caixa Escolar Prof Zina Porto da EE Prof Zina
Porto torna público, para conhecimento dos interessados, que irá
realizar no dia 27/11/2020, às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação
Federal PNAE/Fonte 36, Termo de compromisso nº 924655/ 2020
durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis)
da Agricultura Familiar. Os grupos formais e Informais deverão
apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até dia 26/11/2020, às 15:00
horas. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Zina Porto e na sede na
EMATER de Januária e via e-mail. escola.62405@educacao.
mg.gov.br da E.E. Professora Zina Porto, localizada a Estrada
Bom Jardim, nº 1580 - Bom Jardim, Januária/MG, CEP: 39.480000 - Telefone: (38) 99160-1830. EXTRATO DE EDITAL PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR -A Caixa Escolar PEDRO PEREIRA DOS
SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados, que
irá realizar no dia 24/11/2020, às 09:00 horas, Chamada Pública
Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação
Federal PNAE/Fonte 36 -Termo de Compromisso:924670/2020,
durante a pandemia da COVID-19(Perecíveis e não perecíveis) da
Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/11/2020, às
15:00. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Cônego Marinho e via
e-mail [email protected] E.E. de Olhos
D’Água, localizada na Comunidade de Olhos D’Água, s/n,
Cônego Marinho, CEP: 38489-000– Tel: (38)99911-0780
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar da E.E. Monsenhor João Florisval Montalvão torna público,
para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia
27/11/2020, às 09:00 horas, Chamada Pública Individual no Edital nº 02/2020, para compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36, Termo de Compromisso no 924658/2020,
durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis)
da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE no 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE no
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2020,
às 15:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EMATER de Januária e via e-mail
[email protected] da E.E. Monsenhor João Florisval Montalvão, localizada à Rua Dois, 115- Bairro São Miguel,
CEP: 39480.000 – Tel: (38) 3621 5221/991283285. EXTRATO
DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR - A Caixa Escolar Princesa
Januária torna público, para conhecimento dos interessados, que
irá realizar no dia 30/11/2020, às 09:00 horas, Chamada Pública
Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação
Federal PNAE/Fonte 36, Termo de Compromisso Nº924651/2020- Durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e
não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e
Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/11/2020, às 15:00, Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EMATER de Januária e via
e-mail [email protected] da E.E. Princesa Januária, localizada na Av. Coronel Cassiano,320,centro, zona urbana
de Januária, CEP: 39480-000 – Tel: (38)9-98725606. Extrato de
Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:
924665/2020). A Caixa Escolar Esmeralda Gasparino realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/11/2020, às 15: 00 h, na Escola Estadual Professor Henrique de
Mattos – Avenida José Borges Monteiro – 144 – Centro Bonito de
Minas CEP 39490-000 – Telefone (38) 999976106 - Telefone
(38) 36256114, e-mail: escola.62502 @educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR - A Caixa Escolar Paulo Pimenta torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 25/11/2020, às 10:00 horas, Chamada
Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36, Termo de Compromisso
nº924659 - Durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e não
perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/11/2020, às 17:00 horas, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Januária e via e-mail [email protected]. da E.E.
Doutor Tancredo de Almeida Neves, localizada no Distrito de
Pandeiros s/n, zona rural de Januária MG, CEP: 39840.000 – Tel:
(38)99840.9977. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR( TC Nº 926602/2020). A Caixa Escolar Josefino Gonçalves
Ferreira, torna público, para conhecimento dos interessados, que
irá realizar no dia 25/11/2020, às 09:00 horas, Chamada Pública
Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação
Federal PNAE/Fonte 36 - Durante a pandemia da COVID-19.
(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos
Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 24/11/2020, às 15:00, Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Varzelândia e via e-mail escola.213527@educacao.
mg.gov.br.da E.E. José Fernandes de Souza, localizada na Comunidade Vila Estivinha, s/n, zona rural de Varzelândia, CEP: 39450000 Tel: (38)9815-1592.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR - A Caixa Escolar Caio Martins torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 27/11/2020, às 09:00 horas, Chamada
Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do Kit
Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 - Termo de Compromisso
:924654/2020 -Durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis
e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e
Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 26/11/2020, às 15:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Januária e via e-mail [email protected] da E. E.Caio
Martins, localizada Alameda Coronel Manoel José de Almeida n°
s/nº– CEP39.480.000– Januária/MG Telefone (38) 998489100.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Roberto José de Lacerda. Torna público, para conhecimento
dos interessados, que irá realizar no dia 24/11/2020, às 09:00
horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do 2ºKit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36, Termo nº
924657/2020- Durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis
e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e
Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 23/11/2020, às 15:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Januária e via e-mail [email protected] da E.E. Professor Batistinha, localizada na Rua Saturnino de Brito nº 260,
Comunidade Quilombola de Barreiro, Distrito Brejo do Amparo,
zona rural de Januária, CEP: 39480000 EXTRATO DE EDITAL
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR - A Caixa Escolar Juca Veloso torna
público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar
no dia 25/11/2020, às 10:00 horas, Chamada Pública Individual
nº 02/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 TC: 926665/2020 - Durante a pandemia da
COVID-19.(Não perecíveis e perecíveis) da Agricultura Familiar.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/11/2020, às 10:00 hrs, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EMATER de Varzelândia e via e-mail escola.223999@
educacao.mg.gov.br. da E.E. Juca Veloso, localizada no povoado
de Olhos Dàgua - zona rural de Varzelândia-MG. CEP: 3950000
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS-AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar TEODOLINA RODRIGUES ANDRADE torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 27/11/2020,
às 09:00 horas, Chamada Pública Individual no Edital nº 02/2020,
para compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte
36, Termo de Compromisso no 924658/2020, durante a pandemia
da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE no 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE no 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/11/2020, às 15:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EMATER de Januária e via e-mail [email protected] da E.E.NARCIZA DAS CHAGAS SANTOS
PACHECO, localizada no Povoado de Sambaíba, Distrito Brejo
do Amparo, CEP: 39482.000 – Tel: (38)98818-4509/998330020 watsap EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR - A
Caixa Escolar Camilo Batista Correa torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 24/11/2020, às
09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor
Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 -Termo de
Compromisso: 934876/2020, durante a pandemia da COVID-19
(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos
Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 23/11/2020, às 15:00, Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de
Cônego Marinho e via e-mail [email protected].
br da E.E. de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio,
localizada na Fazenda Santo Antônio, s/n, Zona Rural, Cônego
Marinho, CEP: 38489-000– Tel: (38) 9 9991- 0129. EXTRATO
DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR - A Caixa Escolar Maria
Mendes Vanderley da Silva, torna público, para conhecimento dos
interessados, que irá realizar no dia 27/11/2020, às 09:00 horas,
Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição
do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 –(Termo de Compromisso nº 924680/2020- Durante a pandemia da COVID-19.
(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos
Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 26/11/2020, às 09:00, Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Januária e via e-mail [email protected].
da E. E. da Fazenda Barra do Remansinho, localizada na Comunidade de Remansinho, s/n, zona rural- Distrito de Tejuco - Município de Januária, CEP:39480-000 – Tel: (38)999593957.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR - A Caixa
Escolar Cônego Marinho torna público, para conhecimento dos
interessados, que irá realizar no dia 24/11/2020, às 09:00 horas,
Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição
do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 -Termo de Compromisso: 924669/2020, durante a pandemia da COVID-19 (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 23/11/2020, às 15:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Cônego
Marinho e via e-mail [email protected] da E.E.
de Cônego Marinho, localizada à Avenida Marciliano Antônio
Lisboa nº 67 - centro, Cônego Marinho, CEP: 38489-000– Tel:
(38) 99915-6369.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR - A Caixa Escolar Josino Ferreira Costa torna público, para conhecimento dos
interessados, que irá realizar no dia 24/11/2020, às 09:00 horas,
Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição
do 2º Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 -Termo de Compromisso: 924672/2020, durante a pandemia da COVID-19 (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 23/11/2020, às 15:00, Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de
Cônego Marinho e via e-mail [email protected]
da E.E. de Candeal, localizada à na Comunidade de Candeal –
Zona Rural, Cônego Marinho, CEP: 39489-000. EXTRATO DE
EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
- AGRICULTURA FAMILIAR - A Caixa Escolar Dorotheu de
Araújo Carneiro torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 24/11/2020, às 09:00 horas, Chamada
Pública Individual nº 03/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 – Termo de Compromisso nº
924671/2020 Durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis
e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e
Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 23/11/2020, às 12:00 horas, Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Cônego Marinho e via e-mail escola.62561@educacao.
mg.gov.br da E.E. de Cruz dos Araújos, localizada no Distrito
de Cruz dos Araújos, s/n, Zona Urbana de CÔNEGO Marinho,
CEP: 39489-000 – Tel: (38) 99937-9234. Extrato de Edital para
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011032243340124.