TJMG 13/11/2020 - Pág. 47 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 47
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A Caixa Escolar Deputado
Mateus Salomé da Escola Estadual Deputado Mateus Salomé, cidade
de São João Del Rei, torna público o resultado da Chamada Pública nº
02/2020, declarando Associação de produtores da Agricultura familiar
Colônia – APRAFAC como apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A Caixa Escolar Dr.
Viviano Caldas, da Escola Estadual Dr. Viviano Caldas, cidade de Prados, MG, torna público o resultado da Chamada Pública nº 04/2020,
declarando ALEX SANDRO DE CARVALHO,; e FÁBIO ALAN
CARVALHO; como aptos a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
4 cm -12 1418075 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR GENTIL SIMÕES CALDEIRA realiza Chamada Pública Unificada nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com recursos do PNAE. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/12/2020, às 9h, pelo
e-mail: [email protected]. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo fazendo a solicitação
através do e-mail. Os documentos enviados após data e horário marcados não serão considerados. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Umberto Palmieri realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/12/2020, às 17:00h, na EE Vieira
Marques, localizada na Av Rui Barbosa, n°201, Bairro: Centro, Cidade:
Santos Dumont – MG – CEP: 36.240-000 – Telefone: (32) 3251-4481,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -12 1418158 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Vieira Marques realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/12/2020, às 17h00, na EE
Vieira Marques, localizada na Avenida Rui Barbosa, n° 201, Bairro:
Centro, Cidade: Santos Dumont – MG – CEP: 36.240-000 – Telefone:
(32) 3251-4481, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -12 1418096 - 1
3 cm -12 1418160 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Lauro realiza Chamada Pública nº 04/2020 para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
interessados (grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE 4/15 e Nota
Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço [email protected].
br, até 11/12/2020, às 09:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Antônio Alves Teixeira realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/12/2020, às
09h00, na EE Coronel Antônio Alves Teixeira , localizada na Rua: José
Antônio Benhamé , n°135, Bairro: Progresso, Cidade: Juiz De Fora
– MG – CEP: 36050-330 – Telefone: (32) 3277-5983, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Francisco de Assis realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE n° 26/13, alterado pela Resolução CD/ENDE n°
4/15 e Nota Técnica no 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.307335@
educacao.mg.gov.br, até 03/12/20, às 14 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar São Francisco de Assis realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE n° 26/13, alterado pela Resolução CD/ENDE n°
4/15 e Nota Técnica no 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola. 307335@
educacao.mg.gov.br, até 04/12/20, às 14h:30min. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
8 cm -12 1418184 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 006/2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.93, §1º, inciso III da Constituição Estadual, e nos termos da Lei nº 18.185/2009 e do Decreto
Estadual nº 45.155/2009, TORNA PÚBLICAa HOMOLOGAÇÃO do
Processo Seletivo Simplificado, EDITAL Nº 006/2020, Regulamento
nº 01/2020.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 12de novembro de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado deEducação
3 cm -12 1418143 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Quesnel realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/12/2020, às 09 h, na EE Professor
Quesnel, localizada na Rua: Bernardo Mascarenhas, n° 1.045, Bairro:
Fábrica, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.080-001 – Telefone:
(32) 3216-0304, e-mail: [email protected]. Os quantitativos gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -12 1418157 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Francisco Bernardino realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/2020, às 15h, na EE
Francisco Bernardino, localizada na Rua: Sergipe, S/n°, Bairro: Manoel
Honório, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36045-060 – Telefone:
(32) 3215-0893, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -12 1418153 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar D. Maria Amália Ferreira Lage realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão enviar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/12/2020, às
10h30, para o e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -12 1418149 - 1
4 cm -12 1418145 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar José de Souza Alvim torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2020, às 09:00,
Chamada Pública Individual nº 02/2020, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com
recursos do PNAE, para atender a demanda EE Terezinha Barbosa dos
Santos, Naque Nanuque, Açucena MG, respeitando a aplicação da lei
Federal 13.987 de 07 de abril de 2020 e a Resolução 02/2020 do Ministério da Educação, que dispõe sobre a execução do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE durante o período de estado de calamidade pública. Os interessados poderão solicitar informações e cópia
do edital desta Chamada Pública, pelo e-mail escola.41653@educacao.
mg.gov.br. As propostas e os documentos dos participantes (Associação
ou produtor individual) deverão ser encaminhadas ao e-mail da Escola
até as 8h do dia 01/12/2020. Ficando desclassificados as propostas
enviadas após este horário e data.
A Caixa Escolar Gabriel de Aquino, CNPJ n°19.634.245/0001-07realiza Chamada Pública Unificada nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/12/2020, às 09hs na E.E. Francisco de Souza Resende, localizada na
Av Minas Gerais, n° 146, Divino das Laranjeiras Minas Gerais CEP:
35265-000, email: [email protected].
A Caixa Escolar Tranquilino Dias Brito CNPJ nº 19588029/0001-64
realiza se Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/12/2020 às 09:00 horas, na seda da EE Tranquilino Dias Brito localizada no endereço R: Pres.Tancredo Almeida Neves nº 248, no município de São Jose do Divino, MG, CEP 39848000 Telefone nº (33)
35821193 email: [email protected].
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida CNPJ 20.826.962/0001-01
realiza no dia 02/12/2020, às 10 horas Chamada Pública no 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE no 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2020, às 09 horas na E.E. Nossa Senhora
Aparecida, localizada à Rua Bom Jesus, n°56, Centro- Mendes Pimentel – CEP 35270-000, telefone (33)3246-1251, e-mail: escola.44598@
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Labor Club CNPJ no 19597954/0001-51 realiza Chamada Pública no 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o 01/12/2020, às 09h30
horas, na seda da EE Labor Club localizada no endereço na Av. Veneza,
no 917, bairro Grã Duquesa, município de Governador Valadares, telefone: (33) 32712068, email: [email protected].
A Caixa Escolar Jardim do Ipê torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/12/2020, às 11:30 horas, Processo Licitatório de Chamada Pública Individual 01/2020, Modalidade
Convite para aquisição de Polpa de frutas com recursos do PNAE fonte
Vinculados. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daE.E do Bairro Jardim do Ipê, localizada à Rua
Mauricio de Nassau, nº 71, bairro Vera Cruz, Governador Valadares,
MG – CEP:35041-410, telefone (33)32783290,email:escola.205371@
educacao.mg.gov.braté o dia 02/12/2020, às 10 :00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual São Tarcísio realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/2020, às 08h, na
EE São Tarcísio - Anexo, localizada na BR 116, KM 411- Assentamento Oziel A Pereira Governador Valadares CEP 35001-970 Telefone
(33)33019996, e-mail: [email protected].
A Caixa Escolar Sergio Brum De Carvalho CNPJ nº 19.589.282/0001-32
realiza Chamada Pública nº 05/2020 para Aquisição De Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações. Para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação Prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/12/2020 às 10:00horas, na sede da EE Padre André Colli, localizada
no endereço Rua Estudante João Marcos, nº 255, no município de Santa
Rita do Ituêto, MG CEP 35225-000 Telefone nº (33) 3265-1160 email:
[email protected].
A Caixa Escolar da Escola Estadual Presidente Kennedy CNPJ:
19.598.234/0001-00 realiza Chamada Pública nº 03/2020 para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos
formais e informais deverão apresentar a documentação prevista pelo
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e projeto de
venda até o dia 03/12/2020 às 09:00 hs, na sede da Escola Estadual
Presidente Kennedy, localizada na rua: Santo Antonio nº101 – Distrito
de Chonin de Baixo, MG – CEP: 35109000 telefone: (33) 999-794132,
email: [email protected].
A Caixa Escolar Bom Pastor, CNPJ no 19.598.226/0001-64, realiza
Chamada Pública no 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para o Kit Merenda. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
no 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/12/2020,
às 10:00 horas. A documentação poderá ser entregue na sede da EE
Bom Pastor, localizada no endereço Rua Um, no 202 no município de
Governador Valadares MG, CEP:35052-230, Telefone no (33) 32215353, email: [email protected].
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE OLIVEIRA FONSECA CNPJ No
19634278/0001-49, realiza Chamada Pública no 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE no 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 07/12/2020, às 17 horas, na sede da EE de Conselheiro
Pena, localizada no endereço, Praça José Ferreira de Queiroz s/no no
município de Conselheiro Pena, Minas Gerais, CEP 35240-000, Telefone (033) 3261-1437, e-mail: [email protected].
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE OLIVEIRA FONSECA CNPJ No
19634278/0001-49, realiza Chamada Pública no 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE no 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 07/12/2020, às 17 horas, na sede da EE de Conselheiro
Pena, localizada no endereço, Praça José Ferreira de Queiroz s/no no
município de Conselheiro Pena, Minas Gerais, CEP 35240-000, Telefone (033) 3261-1437, e-mail: [email protected].
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ VICENTE BARBOSA realiza a Chamada Pública no 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de Suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/2020,
às 14:00 horas, na E. E. José Vicente Barbosa, Localizada à Rua São
Salvador, s/no, Centro, São Geraldo de Tumiritinga, Tumiritinga/MG
– CEP 35.126-000, (33) 3235-2006, e-mail: escola.45756@educacao.
mg.gov.br,
A CAIXA ESCOLAR JÚLIO SOARES, CNPJ 19.598.390/0001-71,
realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. No dia 01/12/2020 às 10:00
horas. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/11/2020 às 10:00 horas, na Escola Estadual Júlio Soares, localizada na Rua Israel Pinheiro, nº 60, Bairro São
Pedro, Governador Valadares / MG – CEP: 35020-220 – Telefone (33)
32252022 e email: [email protected].
A Caixa Escolar Frei Jorge, CNPJ nº 19 916 279/0001-86, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12//2020, às
15:00 horas, na sede da E.E. Frei Jorge, localizada na rua Frei Inocêncio, nº 357, no município de São Félix de Minas, Minas Gerais,
CEP: 35 275-000, Telefone nº (33) 3246 90 27, email: escola.44628@
educacao.mg.gov.br.
33 cm -12 1418189 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Lauro realiza Chamada Pública nº 04/2020 para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
interessados (grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE 4/15 e Nota
Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço [email protected].
br, até 11/12/2020, às 09:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Francisco de Assis realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE n° 26/13, alterado pela Resolução CD/ENDE n°
4/15 e Nota Técnica no 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.307335@
educacao.mg.gov.br, até 03/12/20, às 14 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar São Francisco de Assis realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE n° 26/13, alterado pela Resolução CD/ENDE n°
4/15 e Nota Técnica no 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola. 307335@
educacao.mg.gov.br, até 04/12/20, às 14h:30min. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
9 cm -12 1418175 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 9.077.900/2016
Processo SEI nº 1260.01.0035423/2019-84. Assinatura: 11/11/2020.
Partes: EMG/SEE comEspolio de Ailton Garcia dos Santos, representado porElisabeth de Almeida Vieira dos Santos, eSolange Garcia Santos Ribeiro, e s/mFlávio Cesar Capobianco Ribeiro da Silva, eHamilton Carvalho dos Santos, e s/mEliane Fonseca Guimarães de Carvalho.
Objeto: Redução do valor do instrumento original de R$ 3.622,79 (três
mil, seiscentos e vinte e dois Reais e setenta e nove centavos)para R$
R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais)., para continuidade
do funcionamento do CESEC Professora Elvira Rodrigues Pereira.
Dotação: OP/2020: 1261.12.361.106.4297.0001.339036-11 - Fonte
23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Elisabeth de Almeida
Vieira dos Santos, Solange Garcia Santos Ribeiro, Flávio Cesar Capobianco Ribeiro da Silva, Hamilton Carvalho dos Santos e Eliane Fonseca Guimarães de Carvalho.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DR. GUILHERME ILÍDIO DE CASTRO realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/12/2020, às 17h, na EE Vieira Marques, localizada na Av. Rui Barbosa, n° 201, Centro – CEP:36.240-000 – Tel.(32)3251-4481, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -12 1418151 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 04/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2020
das 08:00 às 16:00 hs, na EE Santo Antônio , localizada na rua 06,
n° 907-Centro, Município de Itapagipe/MG – CEP 38240-000, Telefone (34) 3424-2161, e-mail: [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria
escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
4 cm -12 1418209 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços n. 06/2020 Partes: FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF E A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto: Constitui objeto do presente contrato os serviços de
informática, conforme descrição e especificações: Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado - Baixa Plataforma. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data de publicação do extrato do contrato no
Diário Oficial do Estado de MG. Valor total: R$ 30.831,72 (trinta mil,
oitocentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos), para o período
de vigência. Dotações Orçamentárias: 2151.04.122.705.2500.0001.33
9040.03.0.10-1. Signatários: Graziela Paz de Paula - Chefe de Gabinete FHA e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas - Diretor Técnico e Sr.
Roberto Tostes Reis - Diretor – Presidente
Ibirité, 12 de novembro de 2020 de 2020.
Graziela Paz de Paula
Chefe de Gabinete da Fundação Helena Antipoff
4 cm -12 1418208 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão. Parte: Livia Murer Nacif Gonçalves. Objeto: rescisão do contrato administrativo a partir de 01.11.2020.
1 cm -12 1417812 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - TDCO
Partes: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais – DEER/MG e a Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Mobilidade - SEINFRA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
alteração de valor do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO 9075666 .- Vigência: 12 meses a partir da publicação Assinatura: 12/11/2020.
2 cm -12 1418115 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, incluindo o fornecimento de
peças, Pregão Eletrônico 024/2020 – Processo – 2311021 – 061/2020,
data da sessão pública 1º/12/2020, horário 09h00min. Horário para
cadastramento das propostas será até 1º/12/2020 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir
de 17/11/2020. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.
[email protected]. Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -12 1417921 - 1
Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Mauri José Torres Duarte
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 9247088/2020
Processo SEI nº 1260.01.0026793/2020-97. Assinatura: 12/11/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresaTELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto:
Diante da solicitação da empresa contratada, através deOfício
(19053367), fica alterada inscrição CNPJ da mesma, que passa a vigorar conforme dados abaixo. A razão social e endereço comercial permanecem os mesmos. Razão Social: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ:
passará de 02.558.157/0001-62 (matriz) para 02.558.157/0009-10
(filial) Endereço: Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, n.º 1376,
Bairro Cidade Monções, CEP 04.571-936, São Paulo/São Paulo Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias, Alex Martins Salgado e Breno
Rodrigo Pacheco de Oliveira.
DECLARAÇÃO DE INABILITAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos termos do disposto
no artigo 92 da Lei Complementar n. 102 de 17/01/2008, DECLARA
INABILITADO, por 8 (oito) anos, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança na administração pública estadual e municipal, o Sr. Aécio Silva Jardim, nos termos da decisão exarada nos autos
de n. 837101, na Sessão do dia 16/05/2018, cujo Acórdão foi disponibilizado no Diário Oficial de Contas do dia 18/06/2018, mantida pela
decisão do Recurso 1047778, tendo ocorrido o trânsito em julgado da
referida decisão no dia 18/09/2020.
7 cm -12 1418179 - 1
3 cm -10 1416855 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011122251300147.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)