TJMG 18/11/2020 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Maria Santana Jacinto Silva 15 30/09/20 158.I. 13646906 Cleines
Rodrigues Oliveira 19 04/10/20 158.I. 13699822 Cristiane Santos Real
de Oliveira 03 13/10/20 158.I. 12703468 Dayane Alves Rios 07
07/10/20 158.I. 12889549 Eneida Crislaine de Morais Ferreira 03
02/10/20 158.I. 12576534 Erika Marina Rabelo 03 14/10/20 158.I.
11285079 Fabricia Silva Dantas Rainer 02 23/09/20 158.I (Contrato).
11285095 Flavia Barbosa Campos 02 26/08/20 158.I. 11285095 Flavia
Barbosa Campos 07 01/10/20 158.I. 13285424 Geni Teixeira 04
05/10/20 158.I (Contrato). 13285424 Geni Teixeira 04 05/10/20 158.I.
08610123 Gilmara Santos do Amaral 01 05/10/20 158.I (Contrato).
14228647 Gisela Ferraz Lopes 15 17/09/20 158.I (Contrato). 12381604
Gislene Freitas de Almeida Queiroz 14 01/10/20 158.I. 12816369
Gizele de Araujo Palhares 01 15/10/20 158.I. 13678040 Guilherme
Pires E Albuquerque Martini 30 10/09/20 172. 13678040 Guilherme
Pires E Albuquerque Martini 30 10/10/20 172. 13631130 Helen Cristina Silviano Xavier 01 19/09/20 158.I. 08705121 Ione dos Santos Silva
07 05/10/20 158.I. 10426310 Izabel Cirilo de Araujo 01 17/09/20 158.I.
10426310 Izabel Cirilo de Araujo 01 08/10/20 158.I. 10510592 Joana
Ribeiro dos Santos 15 26/09/20 158.I. 10510592 Joana Ribeiro dos
Santos 15 14/10/20 158.I. 10422632 Jose Andre Rosa do Nascimento
01 03/10/20 158.I. 13278627 Junia Marise Lopes Franca 03 12/10/20
158.I. 11038189 Jussara Melo de Paula 02 06/10/20 158.I. 10912020
Jussara Soares 16 03/10/20 158.I. 12990040 Kenia Janaina Campos
Lopes Galvao 02 03/09/20 158.I. 11675360 Lidiane Maria Lemos Goncalves 01 20/09/20 158.I. 13611405 Lidiane Regina Teixeira Sousa 01
05/10/20 158.I. 12991907 Lilian Jardim Moreira Pena 45 03/09/20
158.I. 13652458 Livia Maria M Magalhaes Stauffer 40 24/09/20 158.I.
10416493 Maria de Fatima de Araujo Oliveira 14 21/09/20 158.I.
10737989 Maria Ramos de Faria Vilaca 03 13/10/20 158.I. 14580583
Mariana Cardoso Leal 04 14/10/20 158.I. 14679963 Meiriane Cristine
Cesar 09 08/09/20 158.I (Contrato). 12361283 Miriane Cerqueira Monducci 02 27/08/20 158.I. 13048996 Natalia Nunes de Lanna Toledo 01
19/09/20 158.I. 12395760 Nelci Maria dos Santos Silva 07 16/09/20
158.I. 12395760 Nelci Maria dos Santos Silva 03 23/09/20 158.I.
13714167 Romeire Franca Damasceno dos Santos 40 21/09/20 158.I.
12315594 Rosana Gomes de Alcantara 05 05/10/20 158.I. 12945085
Roseli Germano Ventura 03 19/09/20 158.I. 13704150 Rubia Tamara
de Pascoa Oliveira 01 03/10/20 158.I. 10915197 Salome Leite Isidoro
01 08/10/20 158.I. 12646584 Sildete Alves de Souza 01 02/10/20 158.I.
13781968 Silvana Fatima Kinsman Silva 02 01/10/20 158.I. 10860583
Silvana Mileib Brugnara 14 16/09/20 158.I. 12153953 Simone Aparecida Gomes da Silva 01 26/09/20 158.I. 12153953 Simone Aparecida
Gomes da Silva 01 01/10/20 158.I. 12992038 Simone de Oliveira Silva
02 22/09/20 158.I. 10524015 Simone Goncalves Mota 01 07/10/20
158.I. 12640488 Tania Maria Carmo 02 09/10/20 158.I. 11038072
Tatiana Cassia Rodrigues 10 07/10/20 158.I. 12900817 Tatiana Silva
Ferreira 37 21/09/20 172. 12776647 Tatiane Cristina Souza Domingos
05 06/10/20 158.I. 12844213 Thais Andre Santos de Britto 33 15/09/20
158.I. 13045679 Valeria Almeida Acherman Ambrosio 03 01/09/20
158.I. 13045679 Valeria Almeida Acherman Ambrosio 07 17/09/20
158.I. 13045679 Valeria Almeida Acherman Ambrosio 13 30/09/20
158.I. 10858579 Valquiria Goncalves Miranda Amaral 04 15/10/20
158.I (Contrato). 12989638 Vanderleia Vieira Cruz Soares 01 13/10/20
158.I. 12989638 Vanderleia Vieira Cruz Soares 04 14/10/20 158.I.
10877645 Vania Fagundes Martins 01 29/09/20 158.I. 13078399 Vania
Margarida Goncalves de Vale 02 04/10/20 158.I. 12707766 Vanusa de
Lima Batista Martins 03 07/10/20 158.I. 12707766 Vanusa de Lima
Batista Martins 04 02/10/20 158.I. 10918035 Vanuzia Guedes 02
01/10/20 158.I. 10511749 Vera Lucia de Assis 01 23/09/20 158.I.
08547770 Vera Lucia Goncalves Fernandes 09 08/09/20 158.I.
13202858 Viviene Mary Faria de Oliveira 10 13/09/20 158.I.
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início
UNIDADE CSSFA: 11613247 Silvana dos Reis Silva Resende 01
09/05/20. UNIDADE HAC: 14894166 Daniela Cristina Pettersen
04 19/07/20. 14542369 Marlucio de Souza 07 22/09/20 (Contrato).
13697180 Niliana Maria Alves Andrademachado 01 28/09/20. UNIDADE HGBJA: 11263324 Juliana Marcia Ferreira 02 18/09/20 (Contrato). UNIDADE HIJPII: 14419220 Maria Tereza Vieira Mantovani
120 02/04/20. UNIDADE HJK: 12643151 Andre Michel Vitor E Silva
02 24/08/20 (Contrato). UNIDADE HJXXIII: 14498224 Afonso Maria
dos Santos de Souza 01 12/03/20 (Contrato). 11498292 Liliane Batista
de Oliveira 01 28/09/20. 13640446 Liliane Oliveira Dias 03 01/10/20.
UNIDADE HRJP: 14678965 Carolina de Oliveira Barbosa 01 15/08/20
(Contrato). 13191184 Luciana Aparecida de Souza 01 17/09/20.
12840278 Raquel de Jesus Rosa 01 03/08/20. 12840278 Raquel de
Jesus Rosa 01 09/08/20. 13955240 Rosaini Aparecida de Souza Santos
Casteliani 01 26/08/20 (Contrato). 14691810 Viviane da Silva Goncalves 01 27/08/20 (Contrato). 14691810 Viviane da Silva Goncalves 01
13/08/20 (Contrato).
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Data
UNIDADE CHPB: 13512470 Sineia de Lourdes Almeida em 20/08/20.
UNIDADE HEM: 14774517 Adriana Silva Magalhaes Fonseca em
09/08/20 (Contrato). UNIDADE HGBJA: 13875968 Ana Marcia Portes Santana em 16/09/20. UNIDADE HIJPII: 10913812 Sueli Maria
da Silva Sales em 10/07/20. UNIDADE HJXXIII: 14498224 Afonso
Maria dos Santos de Souza em 16/07/20 (Contrato). UNIDADE HRJP:
12429148 Flavia Aparecida Pereira Prata Xavier em 28/06/20. UNIDADE IRS: 03488079 Alicia Teixeira do Nascimento em 12/10/20.
10917607 Socrates de Matos Silva em 06/10/20.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Não Concedida do(a) servidor(a)
Caroline Aparecida de Souza Pereira, MASP 13048558, lotado(a)
no CSSFE, publicado no Minas Gerais em 16/09/2020 . Onde se lê:
Licença Médica Não Concedida 7 dias a partir de 13/04/20 ; Leia-se:
Licença Médica Concedida 7 dias a partir de 13/04/20 158.I;
RETIFICA o Ato de Licença Médica Não Concedida do(a) servidor(a)
Luiz Antonio Mendes Moreira, MASP 10428282, lotado(a) no CSSFE,
publicado no Minas Gerais em 08/10/2020 . Onde se lê: Licença
Médica Não Concedida 1 dias a partir de 26/08/20 ; Leia-se: Licença
Médica Concedida 1 dias a partir de 26/08/20 158.I ;
RETIFICA o Ato de Licença Médica Não Concedida do(a) servidor(a)
Elaine Martins dos Santos, MASP 12837936, lotado(a) no HJK, publicado no Minas Gerais em 16/09/2020 . Onde se lê: licença médica não
concedida 01 17/07/20 ; Leia-se: licença médica concedida 01 17/07/20
158.I;
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida do(a) servidor(a)
Maria Goretti do Carmo Campos, MASP 10422822, lotado(a) no HJXXIII, publicado no Minas Gerais em 08/10/2020 . Onde se lê: 120 dias a
partir de 03/09/10 172; Leia-se: 120 dias a partir de 03/09/20 172;
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida do(a) servidor(a)
Kalina Couto de Barros, MASP 11073368, lotado(a) no HRJP, publicado no Minas Gerais em 15/10/2020 . Onde se lê: 13 dias a partir de
03/08/20 158.I; Leia-se: 13 dias a partir de 09/08/20 158.I
17 1419507 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e
na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE ADC: 10403111 Denise Aparecida Teixeira Ramos 05
29/09/20 158.I. 10403111 Denise Aparecida Teixeira Ramos 03
07/10/20 158.I. 13680186 Paula Tamiris Candeias Goncalves 04
15/09/20 158.I. 13680186 Paula Tamiris Candeias Goncalves 11
19/09/20 158.I. UNIDADE CMT: 12533204 Carla Paula Duarte 07
10/10/20 158.I (Contrato). 12019162 Fabiana Coelho Toledo 01
01/10/20 158.I. 10860153 Maria Jose Silva Teixeira 02 03/09/20 158.I.
UNIDADE HAC: 14895155 Ana Paula Santos 07 01/10/20 158.I (Contrato). 12872305 Desiree Mainart Braga 04 08/10/20 158.I. 12872867
Elaine Laguardia Lamendola 20 12/05/20 158.I. 12872867 Elaine
Laguardia Lamendola 30 16/09/20 158.I. 13093638 Erivelton Neiva
Rodrigues 01 02/10/20 158.I (Contrato). 11705563 Felipe Rodrigues
Ferraz Barbosa 02 27/08/20 158.I. 11705563 Felipe Rodrigues Ferraz
Barbosa 01 08/10/20 158.I. 12969184 Fernanda Herminia dos Santos
07 14/10/20 158.I. 10985877 Jussara Duarte Morais 01 28/09/20 158.I.
10985877 Jussara Duarte Morais 13 06/10/20 158.I. 11048899 Lucilene Aparecida dos Santos 02 02/10/20 158.I. 11048899 Lucilene Aparecida dos Santos 30 05/10/20 158.I. 13820501 Marilia de Souza Cornelio 04 14/10/20 158.I. 12665352 Michelle Silva Neves 03 18/09/20
158.I. 14569552 Regina Rodrigues Tavares 01 03/10/20 158.I

(Contrato). 12230348 Renee Alves de Oliveira Freitas 04 30/09/20
158.I. 12842373 Sirlene Dias Ribeiro 05 14/10/20 158.I. 10910057
Sonia Alves da Silva 60 02/09/20 158.I. 10882561 Soraya Santanna
Amazonas 30 24/09/20 158.I. 14894257 Taise Vieira Barros 15
21/09/20 158.I (Contrato). 12540274 Telma Eustaquio de Oliveira Barbosa 03 26/05/20 158.I (Contrato). 12540274 Telma Eustaquio de Oliveira Barbosa 01 10/10/20 158.I (Contrato). 12540274 Telma Eustaquio de Oliveira Barbosa 12 14/10/20 158.I (Contrato). 12815965
Terezinha de Fatima Lopes Ramos 02 09/10/20 158.I. UNIDADE
HCM: 13105556 Leonardo Brasil Oliveira Costa 01 17/09/20 158.I.
13105556 Leonardo Brasil Oliveira Costa 04 02/10/20 158.I. 13083985
Maria Aparecida Borges Sampaio 02 26/08/20 158.I. 13083985 Maria
Aparecida Borges Sampaio 03 29/09/20 158.I. UNIDADE HEM:
12540191 Ana Paula Starling 06 03/10/20 158.I. 13295167 Andreia
Pereira Soares da Costa 01 29/09/20 158.I. 14662472 Andreza Nayara
Marques Resende 05 30/09/20 158.I (Contrato). 10907327 Berta
Luciana Silva 10 29/09/20 158.I (Contrato). 10907327 Berta Luciana
Silva 03 09/10/20 158.I (Contrato). 12202321 Carla Cristina dos Santos
Faria 30 21/09/20 158.I. 12202321 Carla Cristina dos Santos Faria 15
21/09/20 158.I (Contrato). 12868063 Carlos Jose Fernandes Cardoso
01 08/10/20 158.I. 13085733 Cassia Aparecida Barboza Gomes 02
08/10/20 158.I. 13191093 Daniele Mendes 03 07/10/20 158.I.
13064951 Deivson Eduardo Souza Fernandes 30 10/07/20 158.I.
13064951 Deivson Eduardo Souza Fernandes 60 09/05/20 158.I.
13064951 Deivson Eduardo Souza Fernandes 30 09/10/20 158.I.
10880797 Elizete Antonia de Lisboa Resende 04 06/10/20 158.I.
14896757 Eunice Rosa da Silva Ribeiro 12 03/08/20 158.I (Contrato).
14896757 Eunice Rosa da Silva Ribeiro 07 03/09/20 158.I (Contrato).
14893291 Isaura Maria da Costa Santos 01 04/10/20 158.I (Contrato).
12104766 Jose Antonio Inacio 03 08/10/20 158.I (Contrato). 14888986
Marcos Paulo Araujo 05 25/09/20 158.I (Contrato). 14888986 Marcos
Paulo Araujo 02 06/10/20 158.I (Contrato). 12122727 Maria Emilia
Carvalho E Carvalho 01 05/10/20 158.I (Contrato). 13865654 Natalia
Soares Albuquerque 02 28/08/20 158.I (Contrato). 11141041 Pollyanna
Goncalves de Souza 13 07/10/20 158.I. 14894729 Rosemary Silva
Domingos 03 05/10/20 158.I (Contrato). 14904650 William Henrique
Oliveira Mello 08 06/10/20 158.I (Contrato). UNIDADE HGV:
14909071 Aristarco de Pinho Ferreira Junior 04 07/10/20 158.I (Contrato). 14909121 Clara Marques de Castro 05 24/09/20 158.I (Contrato). 10890465 Fernanda Erika de Paula Ricardo 01 31/08/20 158.I.
10890465 Fernanda Erika de Paula Ricardo 08 10/10/20 158.I.
10884666 Genilda Aparecida Ricardo Braga 28 20/10/20 158.I.
13682315 Glaucia Cristina Marques da Silva Rosa 01 06/10/20 158.I.
13682315 Glaucia Cristina Marques da Silva Rosa 06 09/10/20 158.I.
12843900 Joyce da Silva Ribeiro 03 05/10/20 158.I. 09455205 Luciene
de Lourdes Bueno Correa 05 07/10/20 158.I. 12943296 Natalia Silva
do Amaral 04 31/07/20 158.I. 11757556 Paulo Henrique Aguiar Cavalcante 01 07/10/20 158.I. UNIDADE HIJPII: 12125480 Daniela de
Sales Moreira 01 04/09/20 158.I. 09190745 Debora Borges do Amaral
01 09/10/20 158.I. 09190745 Debora Borges do Amaral 05 14/10/20
158.I. 04002143 Isley Alves Martins Costa 04 07/10/20 158.I (Contrato). 04002143 Isley Alves Martins Costa 02 01/10/20 158.I (Contrato). UNIDADE HJK: 13703996 Cynthia Lara Viana dos Reis 01
10/10/20 158.I. 12845889 Elaine Amaral de Andrade 03 12/09/20
158.I. 14538458 Elizabeth Martins Feliciano 43 29/04/20 158.II. UNIDADE HJXXIII: 10425205 Adriane Soares Lopes Pinto 14 02/10/20
158.I. 10427391 Ailton Massote Carvalho 15 11/09/20 158.I. 12422358
Alan de Alcantara 09 27/09/20 158.I. 13098728 Alessandra Conceicao
dos Santos 07 07/10/20 158.I. 12265294 Alessandra de Sena Ribeiro 01
30/09/20 158.I. 13708698 Alexandre Otavio de Carvalho 10 28/09/20
158.I. 14716088 Ana Carolina Fernandes Oliveira 05 28/09/20 158.I
(Contrato). 13538509 Ana Carolina Oliveira de Moraes 01 25/09/20
158.I. 11010204 Ana Carolina Pimenta Francisco 01 08/10/20 158.I.
13525878 Ana Claudia Paula dos Santos 01 18/09/20 158.I. 13442546
Ana Flavia Pereira Alves Rocha 01 05/09/20 158.I. 14406995 Ana
Luiza Valle Martins 04 27/09/20 158.I (Contrato). 13106752 Ana Maria
da Hora 01 21/09/20 158.I. 13106752 Ana Maria da Hora 03 23/09/20
158.I. 10915221 Ana Paula Yole Agrizzi 04 17/09/20 158.I. 13061205
Anna Carolina Scalzo 02 05/10/20 158.I. 11974128 Antonio Sena de
Amaral Neto 01 27/09/20 158.I. 13706429 Barbara Cristina Gomes
Marinho Alves 02 01/10/20 158.I. 13715222 Camila Tameirao Melgaco 05 05/10/20 158.I. 14498356 Carla Fernandes Menezes 01
03/10/20 158.I (Contrato). 13308325 Cecilia Borges de Souza 60
29/09/20 158.I. 13121009 Celia Cristina Lima 60 18/09/20 158.I.
11969953 Claudio Antonio de Araujo Felix 01 24/09/20 158.I.
12946729 Cleber Silva de Almeida 10 05/10/20 158.I. 10393320 Cleide
Leal de Sena 10 18/09/20 158.I. 10393320 Cleide Leal de Sena 03
28/09/20 158.I. 10882942 Cleria de Souza Santos Ribeiro Costa 02
28/09/20 158.I (Contrato). 13515887 Cristiane Caldeira Alves 04
30/09/20 158.I. 06624407 Cristiane Regina da Silva Pereira 30 14/08/20
158.I. 06624407 Cristiane Regina da Silva Pereira 25 13/09/20 158.I.
06624407 Cristiane Regina da Silva Pereira 42 08/10/20 158.I.
13595988 Cynthia Cayres de Oliveira 15 08/10/20 158.I. 12923256
Daniela de Jesus de La Salle Dias 12 13/10/20 158.I. 07532443 Daniela
Paolinelli Porcaro 05 24/09/20 158.I. 11217098 Debora Cristina Valeriano de Barros 30 28/10/20 158.I. 13661079 Denise de Oliveira Rodrigues 08 26/09/20 158.I. 11998549 Denise Ferreira Maia 01 02/10/20
158.I. 12414355 Denize da Costa Ferreira 14 05/10/20 158.I. 13049812
Edson Mascarenhas Cotta 03 02/10/20 158.I. 13081500 Elizangela
Maria Matias Lopes 60 23/08/20 158.I. 13456462 Elizete Adriana Mascena 08 06/10/20 158.I. 13350897 Elmacy Jose de Godoi Silva 07
25/09/20 158.I (Contrato). 13350897 Elmacy Jose de Godoi Silva 10
04/10/20 158.I (Contrato). 12104048 Fabiana Vieira Silva 03 03/10/20
158.I (Contrato). 13704812 Fernanda Barbosa Elias 07 09/09/20 158.I.
14901821 Fernanda de Matos Garcia 04 06/10/20 158.I (Contrato).
10917219 Fernanda Isaura Esteves Fantini Madeira 07 02/10/20 158.I.
12942025 Fernanda Lourenco Costa da Silva 04 05/10/20 158.I.
13013420 Fernando Adler Vieira 05 03/08/20 158.I. 08939720 Flavia
Patricia de Oliveira Goncalves 01 13/10/20 158.I. 14580112 Flavia
Rocha de Oliveira 05 09/10/20 158.I (Contrato). 14580112 Flavia
Rocha de Oliveira 02 19/10/20 158.I (Contrato). 12824314 Gilda Ferraz dos Santos 10 02/10/20 158.I. 14583082 Gleice Perciliana Pereira
06 06/10/20 158.I (Contrato). 13823042 Glenda Figueiredo Reis 01
07/10/20 158.I (Contrato). 10914042 Heloisa Soares Figueiredo 04
06/10/20 158.I. 13110309 Hiamara Faiga Pereira de Almeida 01
01/10/20 158.I. 12942116 Ilze Nara de Campos Moura 05 09/10/20
158.I. 14895346 Isabela Assis Micharalos 15 07/08/20 158.I (Contrato). 04002143 Isley Alves Martins Costa 04 07/10/20 158.I.
04002143 Isley Alves Martins Costa 02 01/10/20 158.I. 13563291 Itamar Fernando Candido de Moraes 14 29/09/20 158.I. 14538342 Izabella Costa Araujo 03 15/10/20 158.I. 13911136 Janaina Carlem Amorim 01 01/10/20 158.I (Contrato). 14911218 Jane Keila Santa Cruz de
Oliveira 07 12/10/20 158.I (Contrato). 12086286 Janylton Figueiredo
Borborema 15 08/06/20 158.I. 13061114 Jaquelina Lima de Freitas 14
06/10/20 158.I. 12086302 Jaqueline Passos de Souza 10 07/10/20
158.I. 13002415 Joao Tiago Alves Belo 15 07/10/20 158.I (Contrato).
11587581 Junea Cristina Prado Cardoso 01 07/10/20 158.I. 10895076
Junia Barbosa de Rezende 01 08/10/20 158.I. 10882199 Junia Martins
de Oliveira 01 05/10/20 158.I. 14314579 Karla Moniz de Almeida
Pinheiro 01 09/10/20 158.I (Contrato). 12258950 Kelli Cristina de
Souza Assis 07 08/10/20 158.I. 12868865 Kelly Cristina Pereira de
Souza 01 13/10/20 158.I. 14661284 Kenia Lara Toledo 03 09/10/20
158.I (Contrato). 10954410 Lilian Gomes Costa 01 06/10/20 158.I.
14615728 Lucas Muller Fonseca 04 14/10/20 158.I (Contrato).
12775193 Lucia Maria da Costa 02 06/10/20 158.I. 10936508 Luciana
da Silva Guimaraes 07 04/09/20 158.I. 13033337 Luciano Nobre Coelho 05 27/09/20 158.I. 13696554 Luciene Marinho de Barros 04
05/10/20 158.I. 12107165 Lucilene Ferreira de Oliveira 30 21/09/20
158.I. 14650147 Ludmila Vieira Borges 14 14/09/20 158.I (Contrato).
14679799 Luiz Fernando Amancio Pereira de Oliveira 02 16/09/20
158.I (Contrato). 11082427 Luiz Guilherme Pimenta de Carvalho 14
30/09/20 158.I. 10914059 Luzia Aparecida Alves da Mota 04 23/09/20
158.I. 11507894 Marcus Vinicius de Oliveira Santos 01 02/10/20 158.I.
10520385 Maria Aparecida dos Santos 11 17/07/20 158.I. 10520385
Maria Aparecida dos Santos 02 24/08/20 158.I. 10520385 Maria Aparecida dos Santos 01 27/08/20 158.I. 10520385 Maria Aparecida dos
Santos 02 14/09/20 158.I. 10411197 Maria Auxiliadora Malaquias 01
10/10/20 158.I. 10410587 Maria das Gracas Machado dos Reis 20
13/09/20 158.I. 11044682 Maria de Lourdes Sampaio Goncalves 04
07/10/20 158.I. 12844346 Maria Silvestre da Silva 02 03/09/20 158.I.
10890283 Marilda Mariano 01 03/10/20 158.I. 10891323 Marilene
Carneiro 08 16/09/20 158.I. 10891323 Marilene Carneiro 01 28/09/20
158.I. 10891323 Marilene Carneiro 01 30/09/20 158.I. 13307566 Mario
Henrique Veiga Meireles 03 08/10/20 158.I (Contrato). 12202578
Marisa Valladares Quintao 02 10/09/20 158.I. 13705587 Nadir Ferreira
da Rocha 02 15/09/20 158.I. 12536231 Nisia Cristiane Goncalves 05
25/09/20 158.I. 12536231 Nisia Cristiane Goncalves 02 01/10/20 158.I.
12536231 Nisia Cristiane Goncalves 02 03/10/20 158.I. 12536231
Nisia Cristiane Goncalves 03 07/10/20 158.I. 12536231 Nisia Cristiane
Goncalves 04 16/09/20 158.I. 12536231 Nisia Cristiane Goncalves 03
21/09/20 158.I. 14580641 Nivia de Fatima Ferreira 02 09/10/20 158.I

(Contrato). 12152443 Pedro Zupo Campos 02 03/10/20 158.I. 11038056
Polliana Cristina Araujo Silva 40 28/09/20 158.I. 12863924 Priscila
Nonato Silva 13 04/10/20 158.I. 13037478 Priscilla Aurelia Moreira
Santos 01 25/09/20 158.I. 11871357 Rafael Gustavo da Cruz Braga 01
09/10/20 158.I. 13698386 Raquel Becker Dousi 20 24/08/20 158.I.
12747168 Renata Gabrich Viana Guitti 02 30/09/20 158.I. 12153920
Renato Fernando Rodrigues Duraes 08 28/09/20 158.I. 13860028
Roberta Campos Paschoalin 05 25/09/20 158.I (Contrato). 10398022
Romilda Rodrigues de Matos 04 29/09/20 158.I. 14661862 Rosana
Geralda Barbosa de Almeida 05 28/09/20 158.I (Contrato). 11044815
Rosane Coelho de Paula 01 05/10/20 158.I. 03497146 Roselene Batista
Pereira Vileforte 12 20/07/20 158.I. 10511178 Rosemary Andre Martins 03 20/09/20 158.I. 10511178 Rosemary Andre Martins 01 26/09/20
158.I. 03660792 Rosemary Aparecida de Menezes 05 26/09/20 158.I.
12563375 Rosemary de Paula Silva Zimer 01 15/10/20 158.I (Contrato). 12124285 Samira Santos Coelho 07 08/10/20 158.I. 13516273
Sara Oliveira Fernandes 12 06/10/20 158.I. 13665427 Shirleide Rivanete Cavalcanti Oliveira 01 30/09/20 158.I. 10410702 Silvana Valeria
Bertolini da Cruz 01 30/09/20 158.I. 10912236 Soraia Cristina Gomes
01 08/10/20 158.I. 10912236 Soraia Cristina Gomes 15 16/10/20 158.I.
10912236 Soraia Cristina Gomes 01 11/10/20 158.I. 12900171 Susana
Cristina da Luz 09 27/09/20 158.I. 12900171 Susana Cristina da Luz 01
06/10/20 158.I. 12126439 Tatiana Alves da Fonseca da Costa 05
05/10/20 158.I. 12968509 Thaliene Silva Teixeira 07 02/10/20 158.I.
10415123 Valeria de Mello Pincer 02 02/09/20 158.I. 13265475 Valeria
Elida Coelho 01 22/09/20 158.I. 13082854 Valeria Lage Estanislau 02
20/09/20 158.I. 13082854 Valeria Lage Estanislau 03 24/09/20 158.I.
13082854 Valeria Lage Estanislau 02 06/10/20 158.I. 13716402
Vanessa Aparecida Costa 01 16/09/20 158.I. 13004247 Vanuvia Rosaria Pereira Emiliano 05 21/09/20 158.I. 13004247 Vanuvia Rosaria
Pereira Emiliano 02 07/10/20 158.I. 11009487 Vera Lucia Alves Ramos
34 02/09/20 158.I. 13587258 Wagner Leonardo Amaro 06 27/09/20
158.I. UNIDADE HMAL: 13006275 Angela de Souza Cunha 28
06/10/20 158.I. 10415743 Delminda do Amaral Teixeira 15 06/10/20
158.I. 13615059 Kenia Mara de Lima Alves Pereira 01 08/10/20 158.I.
12844221 Leandro Cesar de Rezende 09 01/10/20 158.I. 13704408
Lucilene Cardoso dos Santos 90 04/10/20 172. 10377224 Maria Virginia da Silva 01 08/10/20 158.I. 12659645 Mauricio Pires Moura 07
21/09/20 158.I. 10897007 Regiane Fernanda da Silva 01 29/09/20
158.I. 10882504 Renata Heloisa Diniz Araujo 15 16/10/20 158.I.

10915148 Rodrigo Felizardo Ribeiro 01 06/10/20 158.I. 14437354
Viviane Aparecida Astoni 13 23/09/20 158.I (Contrato). UNIDADE
MG-TRANSPLANTES: 13110945 Adelaine Vanesa Gouvea 10
20/10/20 158.I. 13679790 Gersia Amaral de Souza 10 14/10/20 158.I.
13265210 Licia Mello de Menezes 05 01/10/20 158.I. 12891685 Maria
Marlene Ramos Barbosa 15 06/10/20 158.I. 12257077 Patricia Pereira
Silva 15 16/10/20 158.I. UNIDADE MOV: 12936423 Andrea Ferreira
do Nascimento 60 14/08/20 158.I. 13708771 Elizena Maria Sousa Dias
20 25/06/20 158.I. 13708771 Elizena Maria Sousa Dias 60 13/09/20
158.I. 12075917 Girlane Paula Lima 12 12/10/20 158.I. 10425106
Maria Marcia Vaz de Mello 12 11/10/20 158.I. 14132641 Natalia Maria
Valenzi Amorim 03 17/09/20 158.I (Contrato). 14132641 Natalia Maria
Valenzi Amorim 10 13/10/20 158.I.
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início
UNIDADE CEPAI: 12955126 Livia Aparecida Santos Rodrigues
01 13/10/20. UNIDADE HAC: 10913879 Graciel de Souza Martins
Freitas 01 25/09/20. UNIDADE HJXXIII: 13088562 Fernanda Cristina Tome 01 30/09/20. 14626923 Juliana Soares Caetano 07 08/07/20
(Contrato). 13088935 Kelly Cristina de Oliveira 01 24/09/20.
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Data
UNIDADE HAC: 12893921 Eliete Ferreira de Jesus em 01/07/20.
UNIDADE HJXXIII: 13082557 Poliana Lacerda Guerra em 22/09/20.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida do(a) servidor(a) Ana
Paula Starling, MASP 12540191, lotado(a) no HEM, publicado no
Minas Gerais em 31/07/2020 . Onde se lê: 03 30/04/20 158.I; Leia-se:
03 30/06/20 158.I;
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida do(a) servidor(a) Cynthia Mussoline Ferreira Candido, MASP 10886570, lotado(a) no HGV,
publicado no Minas Gerais em 03/09/2020 . Onde se lê: 01 09/08/20
158.I; Leia-se: 01 04/08/20 158.I;
17 1419514 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1558/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 327/2018, publicado no “MG” de 23/03/2018, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
BARBACENA
MARIA HELENA GUILHERME 3632569
3
PEB
I
N
I
O
01/01/2016
Leia-se:
SRE

NOME

BARBACENA MARIA HELENA GUILHERME

MASP

Nº ADM

CARREIRA

3632569

3

PEB

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
O
I
P

VIGÊNCIA
01/01/2016

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1419166 - 1

PORTARIA SEE/SANº 03/2020.
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Portaria SEE Nº 251, de 06
de março de 2020, que constitui Comissão Permanente de Patrimônio
e Inventário de bens móveisda Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais.
ASUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃOda Secretaria de Estado
de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea d, inciso II, do art. 2° do Decreto 47.065 de 20 de outubro de 2016,
e CONSIDERANDO o disposto no art. 9° da Resolução SEE N° 4.277,
de 22 de janeiro de 2020, que institui a Comissão Permanente de Patrimônio e Inventário de bens móveis no âmbito da Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais;
CONSIDETANDO o disposto no art.3ºdaPortariaSEE N°251/2020,
de 10 de março de 2020, queconstitui as SubcomissõesPermanentesde
Patrimônio e Inventário de bens móveisdas Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
CONSIDERANDOo disposto no art. 1º daPortariaSEE/SA nº 01/2020,
de 13 de agosto de 2020, que alteraaSubcomissãoPermanente de Patrimônio e Inventário daSuperintendênciaRegionalde Ensino Metropolitana A, constituída noart. 3° da Portaria SEE nº 251, de 06 de março
de 2020;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º daPortariaSEE/SA nº 02/2020,
de 30 de setembro de 2020, que altera asSubcomissõesPermanentesde
Patrimônio e Inventário daSuperintendênciaRegionalde Ensino deBarbacena, daSuperintendênciaRegionalde Ensino deCaxambu, da SuperintendênciaRegionalde Ensino deCoronel Fabriciano, da SuperintendênciaRegionalde Ensino deItuiutaba, dSuperintendênciaRegionalde
Ensino deJanuária, da SuperintendênciaRegionalde Ensino daMetropolitana C, daSuperintendênciaRegionalde Ensino deMonte Carmelo,
daSuperintendênciaRegionalde Ensino deNova Era, daSuperintendênciaRegionalde Ensino deParacatu,SuperintendênciaRegionalde Ensino
dePará de Minas, daSuperintendênciaRegionalde Ensino dePouso Alegre, da SuperintendênciaRegionalde Ensino deSão João Del Rei, daSuperintendênciaRegionalde Ensino deSão Sebastião do Paraíso, dada
SuperintendênciaRegionalde Ensino deUberaba, e daSuperintendênciaRegionalde Ensino deVarginha, todasconstituídas noart. 3° da Portaria
SEE nº 251, de 06 de março de 2020.
RESOLVE:
Art. 1ºAlterar aSubcomissãoPermanente de Patrimônio e Inventário
daSuperintendênciaRegionalde Ensino de Almenara, constituída noart.
3° da Portaria SEE nº 251, de 06 de março de 2020, passando a vigorar
com as seguintes alterações:
“Art. 3º […]
Cód. Unidade/SRE
Nome do Servidor
Masp
Robson Ferreira Lacerda
1.396.114-9
1261002 – SRE Antônio Carlos Sousa de Oliveira 1.400.686-0
Almenara
Adma do Amaral Medina
1.098.546-3
[...]”
Art. 2ºPermanecem vigentes e inalterados os demais membros da
comissão e subcomissões constantes na Portaria SEE nº 251/2020, considerando alteraçõesrealizadas pelasPortariasSEE/SA nº 01/2020 ePortariaSEE/SA nº 02/2020, bem como as condições previstas na Resolução SEE nº 4.277, de 22 de janeiro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 16 de novembro de 2020.
(a) Renata Ferreira Leles Dias
Subsecretária de Administração
17 1419216 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.446 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
A SECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado
de Minas Gerais, e considerando o disposto no artigo 3º do Decreto
Estadual nº 48.080, de 11 de novembro de 2020,

RESOLVE:
Art. 1º- Fica constituída, junto à Superintendência de Aquisições, Patrimônio, Arquivo e Alimentação Escolar, com a finalidade de promover
o levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado
na Secretaria de Estado de Educação, Comissão Especial de Inventário - CEL - para realização de inventário físico e financeiro de bens
em almoxarifado.
Art. 2º- A CEL, sob presidência do primeiro membro, será composta
pelos seguintes servidores:
1 - Matheus Alexandre de Linhares - Masp1.147.925-0;
2 - Adalton Martins Ramos - Masp 1.060.258-9
3 - Flaviana Aparecida Pereira de Avelar - Masp 1.000.229-3
4 - Mayrilene Vieira Santos Caldeira- Masp1.334.867-7
5 - Wagner Lúcio Gomes -Masp 1.423.186-4.
§1º- A CEL deverá consolidar os relatórios das Comissões constituídas
pelas Superintendências Regionais de Ensino.
§2º- O Almoxarifado da Unidade Central da Secretaria de Estado de
Educação permanecerá fechado durante a realização dos trabalhos não
efetuando qualquer saída de material durante este período.
§3º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Resolução, devendo o relatório consolidado, com apuração prévia dos
saldos com data-base de 30 de novembro de 2020, ser entregue à Superintendência de Planejamento e Finanças até 07 de dezembro e, posteriormente, relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição até 31 de dezembro de 2020, ser entregue à Superintendência de
Planejamento e Finanças até o dia 06 de janeiro de 2020.
Art. 3º-Fica delegada aos Diretores das Superintendências Regionais
de Ensino (SREs)competência para constituir Comissão Internade
Inventário, composta de, pelos menos, três membros, servidores efetivos lotados na Unidade, para proceder ao inventário anual dos materiais existentes nos respectivos almoxarifados, devendo ser observada
a segregação de função.
Parágrafo Único- Caberá à Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifadodesta Secretaria expedir instruções complementares sobre os
procedimentos e prazos a serem cumpridos pelas Comissões Internas
constituídas pelas SREs.
Art. 4º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,em
Belo Horizonte aos 17 de novembro de 2020.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1419512 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO N.º 26/2020
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para o Órgão Central:
Cláudia de Souza Santos, MASP 1.059.563-5, Técnico da Educação,
IV, H, da SRE Metropolitana C.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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