TJMG 02/12/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
à 01/10/2021 - Ata nº 54/2020, PAL 093/2020, contratado: DURVALINA ALVES GONCALVES; objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das secretarias do município não licitados;
valor: R$28.734,20 - Vigência: de 02/10/2020 à 01/10/2021 Ata nº 55/2020, PAL 093/2020, contratado: JOÃO WELLINGTON MONTEIRO TOLENTINO; objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das secretarias do município não licitados;
valor: R$185.338,22 - Vigência: de 02/10/2020 à 01/10/2021 - Ata
nº 56/2020, PAL 100/2020, contratado: RONIELETRO VARIEDADES LTDA; objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de cilindros de oxigênio para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde; valor: R$78.000,00 - Vigência: de
14/10/2020 à 13/10/2021 - Ata nº 57/2020, PAL 104/2020, contratado: SUPER SAFRA CONCESSIONARIA DE TRATORES
LTDA; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
trator agrícola e ensiladeira para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura; valor: R$396.489,00 - Vigência: de
22/10/2020 à 21/10/2021 - Ata nº 58/2020, PAL 109/2020, contratado: LACIR BARBOSA DE ALMEIDA - ME; objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção,
equipamentos e suprimentos afins, para atender as necessidades da
secretaria municipal de obras; valor: R$1.966.737,61 - Vigência: de
12/11/2020 à 11/11/2021.
8 cm -01 1424256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– CONTRATO Nº 103/2020, PAL 091/2020, PREGÃO 43/2020,
contratado: VANDERLEY DO CARMO OLIVEIRA - ME; objeto:
seleção e contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços de transportes com fornecimento de veículo e motorista;
valor: R$26.600,00 - Contrato nº 104/2020, PAL 084/2020, pregão
40/2020, contratado: SMART MG COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA; objeto: seleção e contratação de pessoa jurídica para
aquisição de veículos; valor: R$369.996,00 - Contrato nº 105/2020,
PAL 084/2020, pregão 40/2020, contratado: RP COMÉRCIO DE
VEÍCULOS EIRELI; objeto: seleção e contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículos; valor: R$102.450,00 - Contrato nº
106/2020, PAL 094/2020, pregão 45/2020, contratado: SMART
MG COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA; objeto: aquisição de uma ambulância de suporte avançado uti tipo - d; valor:
R$350.000,00 - Contrato nº 107/2020, PAL 099/2020, dispensa
23/2020, contratado: CIDSMEJE; objeto: prestação de serviços
técnicos contínuos de implantação e operacionalização do serviço
de inspeção de produtos de origem animal; valor: R$20.903,75 Contrato nº 108/2020, PAL 095/2020, inexigibilidade 04/2020, contratado: ANDECLESIO JARDIM DE BARROS; objeto: seleção e
contratação de pessoa física para prestação de serviços extraordinários de fiscalização no enfrentamento ao covid- 19 nas áreas determinadas pela secretaria municipal de saúde - zona rural do município; valor: R$4.200,00 - Contrato nº 109/2020, PAL 095/2020,
inexigibilidade 04/2020, contratado: MADALENA DE JESUS
BARBOSA; objeto: seleção e contratação de pessoa física para
prestação de serviços extraordinários de fiscalização no enfrentamento ao covid- 19 nas áreas determinadas pela secretaria municipal de saúde - zona rural do município; valor: R$4.200,00 - Contrato
nº 110/2020, PAL 095/2020, inexigibilidade 04/2020, contratado:
MARIA APARECIDA AMORIM SILVA; objeto: seleção e contratação de pessoa física para prestação de serviços extraordinários
de fiscalização no enfrentamento ao covid- 19 nas áreas determinadas pela secretaria municipal de saúde - zona rural do município;
valor: R$4.200,00 - Contrato nº 111/2020, PAL 095/2020, inexigibilidade 04/2020, contratado: DANIELA PEREIRA DOS SANTOS; objeto: seleção e contratação de pessoa física para prestação de serviços extraordinários de fiscalização no enfrentamento
ao covid- 19 nas áreas determinadas pela secretaria municipal de
saúde - zona rural do município; valor: R$4.200,00 - Contrato nº
112/2020, PAL 095/2020, inexigibilidade 04/2020, contratado:
GUILHERME OLIVEIRA MIRANDA; objeto: seleção e contratação de pessoa física para prestação de serviços extraordinários de
fiscalização no enfrentamento ao covid- 19 nas áreas determinadas
pela secretaria municipal de saúde - zona rural do município; valor:
R$4.200,00 - Contrato nº 113/2020, PAL 095/2020, inexigibilidade
04/2020, contratado: NILANDY JARDIM; objeto: seleção e contratação de pessoa física para prestação de serviços extraordinários
de fiscalização no enfrentamento ao covid- 19 nas áreas determinadas pela secretaria municipal de saúde - zona rural do município;
valor: R$4.200,00 - Contrato nº 114/2020, PAL 095/2020, inexigibilidade 04/2020, contratado: CLEOMARA GOMES DE JESUS;
objeto: seleção e contratação de pessoa física para prestação de serviços extraordinários de fiscalização no enfrentamento ao covid- 19
nas áreas determinadas pela secretaria municipal de saúde - zona
rural do município; valor: R$4.200,00 - Contrato nº 115/2020, PAL
095/2020, inexigibilidade 04/2020, contratado: LANDIA SANTOS
MENEZES; objeto: seleção e contratação de pessoa física para prestação de serviços extraordinários de fiscalização no enfrentamento
ao covid- 19 nas áreas determinadas pela secretaria municipal de
saúde - zona rural do município; valor: R$4.200,00 - Contrato nº
116/2020, PAL 095/2020, inexigibilidade 04/2020, contratado:
FRANCIELE OLIVEIRA DOS SANTOS; objeto: seleção e contratação de pessoa física para prestação de serviços extraordinários
de fiscalização no enfrentamento ao covid- 19 nas áreas determinadas pela secretaria municipal de saúde - zona rural do município;
valor: R$4.200,00 - Contrato nº 117/2020, PAL 095/2020, inexigibilidade 04/2020, contratado: DAISE MARTINS RODRIGUES;
objeto: seleção e contratação de pessoa física para prestação de serviços extraordinários de fiscalização no enfrentamento ao covid- 19
nas áreas determinadas pela secretaria municipal de saúde - zona
rural do município; valor: R$4.200,00 - Contrato nº 118/2020, PAL
095/2020, inexigibilidade 04/2020, contratado: EDSON ALVES
FERREIRA; objeto: seleção e contratação de pessoa física para
prestação de serviços extraordinários de fiscalização no enfrentamento ao covid- 19 nas áreas determinadas pela secretaria municipal de saúde - zona rural do município; valor: R$4.200,00 - Contrato
nº 119/2020, PAL 007/2020, inexigibilidade 01/2020, contratado:
CLINICA MÉDICA JN LTDA; objeto: prestação de serviços médicos como plantonista; valor: R$38.500,00 - Contrato nº 120/2020,
PAL 101/2020, dispensa 24/2020, contratado: NEO SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA - ME; objeto: contratação de pessoa juríica
especializada em licenciamento ambiental para emissão de laudo
técnico com fim específico em corte de árvores; valor: R$2.600,00 Contrato nº 121/2020, PAL 103/2020, adesão a ata de r.p. 13/2020,
contratado: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA;
objeto: aquisição de câmara de conservação para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde; valor: R$65.780,00 - Contrato nº 122/2020, PAL 108/2020, dispensa 26/2020, contratado:
RENATO PEREIRA SANTOS EIRELI; objeto: seleção e contratação de pessoa jurídia objetivando a aquisição de termômetros infravermelhos em atendimento a secretaria municipal de saúde para o
enfretamento, prevenção e controle á covid-19 ; valor: R$3.900,00
- Contrato nº 123/2020, PAL 110/2020, adesão a ata de r.p. 14/2020,
contratado: TETO SOLLAR ENGENHARIA E TECNOLOGIA
LTDA; objeto: contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados
à rede (on-grid); valor: R$232.000,00 - Contrato nº 124/2020, PAL
105/2020, t. p. 00/2020, contratado: ASO ENGENHARIA LTDAEPP; objeto: seleção e contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços com fornecimento de material para execução de
construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva do distrito de jacaré; valor: R$470.173,53 - Contrato nº 125/2020, PAL
102/2020, concorrência 00/2020, contratado: PAVOM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI; objeto: seleção e contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços com fornecimento de
materiais e mão de obra na execução de pavimentação asfáltica no
município de itinga; valor: R$1.530.506,59 - Contrato nº 126/2020,
PAL 111/2020, dispensa 27/2020, contratado: MARIA DOS ANJOS

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
SILVEIRA LACERDA - ME; objeto: seleção e contratação de pessoa jurídica objetivando a aquisição de kits de agentes comunitários
de saúde e endemias ; valor: R$13.770,00 - Contrato nº 127/2020,
PAL 107/2020, pregão 48/2020, contratado: DINAUTO LTDA;
objeto: aquisição de veículos 0km; valor: R$233.300,00 - Contrato
nº 128/2020, PAL 112/2020, adesão a ata de r.p. 15/2020, contratado: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA;
objeto: contatação de empresa para locação, instalação, suporte
técnico e manutenção de bens que comporão o projeto de efiencia energética da iluminação pública, substituindo as luminárias
convencionais por luminárias led; valor: R$25.353,69 - Contrato
nº 129/2020, PAL 113/2020, pregão 50/2020, contratado: BEM
ESTAR HOSPITALAR COM EQUIP MEDICOS PARA SAUDE;
objeto: aquisição de uma ambulância de suporte avançado uti tipo
- d.; valor: R$348.000,00 - Contrato nº 130/2020, PAL 116/2020,
dispensa 28/2020, contratado: RAISSON TIMOTEO DE SOUSA
- ME; objeto: seleção e contratação de empresa especializada na
prestação de serviço para manutenção de um aparelho de ultrassom;
valor: R$8.800,00.
26 cm -01 1424254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 091/2020 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG,
através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2020. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de reparos no telhado da Unidade Básica de
Saúde – Duarte Henriques de Freitas, situada na Rua Dr. Eduardo
Góes Filho, 309 – Centro, Jaboticatubas/MG.Data: 22 de dezembro de 2020;Horário: 09 horas e 30 minutos; Tipo: Menor preço
global; Critério de Julgamento: Preço Global. Maiores informações:
Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000,
Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; Site:www.jaboticatubas.mg.gov.br; e-mail:[email protected]. Jaboticatubas, 01/12/2020, Lorena Soares Torres – Presidente da Comissão
de Licitação.
4 cm -01 1424078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2020 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG,
através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2020. Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, englobando
cessão do direito de uso, em atendimento às Secretarias Municipais da Prefeitura de Jaboticatubas/MG;Data: 21 de dezembro de
2020;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério
de Julgamento: Global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG;
Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected].
br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 01/12/2020. Tércia Maria
dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -01 1424036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC nº 802/2020. T.P nº 06/2020. Encontra-se aberta junto a
esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório em epígrafe, do
tipo Menor Preço por Empreitada Global, para Execução de obra
pública de serviço de recapeamento na Rua Barão do Rio Branco e
na Praça dos Andradas, no bairro Centro, Jacutinga/MG, compreendendo material e mão de obra, para atender a Secretaria Municipal
de Obras, com valor estimado de R$ 459.576,86 (quatrocentos e
cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e seis
centavos). O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA
07 DE DEZEMBRO DE 2020. Data de Abertura 06 de Janeiro de
2021 às 09h00mim. Elcio Wanderley Bairral – Membro da Comissão Permanente de Licitações. O Edital poderá ser adquirido através
do site: www.jacutinga.mg.gov.br – link licitações. Dúvidas através
do e-mail: [email protected].
4 cm -01 1424181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
N°88/2020, PREGÃO N°50 /2020.
Menor preço por item. Registro de Preços para prestação de Serviços de Locação de Estruturas para Eventos.Maiores informações
pelo telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de
Suprimentos.
2 cm -01 1424340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2020
Pregão nº 44/2020, para a aquisição de 01 (um) veículo zero km:
Van 16 lugares, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 14/12/2020 às 10:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -01 1424045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 015/2020.
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada
para ministrar curso teórico e pratico de tiro com armamento profissional e tiro policial de calibre permitido para obtenção de porte funcional para os integrantes da Guarda Municipal de acordo com a lei
Municipal 3365/2020. Abertura: 17/12/2020 às 09:00min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana
01 de dezembro de 2020. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana/MG –Pregão Eletrônico 016/2020.
Objeto: Registro de Preço para contração de empresa para ministrar
curso de capacitação profissional para agente de autoridade de trânsito em atendimento as necessidades da Secretaria de Defesa Social.
Abertura: 17/12/2020 às 14:00min. Informações, esclarecimentos e
edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 01 de dezembro de
2020. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro
5 cm -01 1424331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº040/2020, ref. ao PL: nº168/2020, Disp.
88/2020 – Valor: R$7.600,00. Vigência: 20/11/2020 a 19/11/2020
Partes: PMMC x Jaliro Souza Lima 57580197634.
1 cm -01 1424180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc.172/20 - Pregão Presencial para Reg.Preços 52/20, Obj: Prestação de serviços de borracharia, incluindo vulcanização, montagem
e rodízio de pneus. Cred. 15/12/2020 as 09:00 horas.
1 cm -01 1424153 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE RETIFICAÇÃO.
Fica RETIFICADO o Edital de Licitação Pregão Presencial nº
040/2020 Processo Licitatório nº 079/2020 no Anexo V Cláusula
Nona – Da Rescisão Contratual, suprimindo-se as letras “c”e “f”,
do item 9.2, bem ainda, os itens 9.3 e 9.4, todos da mencionada
Cláusula Nona. A sessão de abertura e fase de lances acontecerá dia
21/12/2020 as 09:00 horas. Nilson – Pregoeiro.
2 cm -01 1424107 - 1

Presidente da Comissão Permanente de Licitação determina a publicação desta ata e comunica que será aberto o prazo de 5 (Cinco)
dias úteis para apresentação de recurso contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação, caso deseje, a partir desta intimação.
Nada mais havendo a ser tratado, após lida e achada conforme, vai
a presente ata assinada pelos membros da Comissão Permanente de
Licitação. Nepomuceno, 30 (Trinta) de Novembro de 2020. Fábio
de Freitas Assunção. Presidente CPL.
8 cm -30 1423590 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 90/2020. A Secretária Municipal
de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará
realizar no dia 14 de dezembro de 2020, às 09:00 horas na Sala de
Licitações, da Pref. Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à
Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante
Comissão para tal designada, Pregão Presencial SRP nº 90/2020,
tipo Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de
Preços para Eventual e Futura Aquisição de Veículos, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social de Monte Carmelo-MG.
Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00
ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados
no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura.
Monte Carmelo, 30 de novembro de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -01 1424127 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
RETIFICA O NÚMERO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2020
Onde lê 34/2020 leia-se 35/2020. Editais disponíveis no site: www.
novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João
Pinheiro, 91 – Centro. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita
Municipal.
1 cm -01 1424197 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO SRP Nº 49/2020, FORMA: ELETRÔNICA. PROCESSO
Nº 64/2020. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Material de Construção em Geral e Ferramentas, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo/MG, para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte
Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2020.
Empresas: Contrato n° 123/2020: Construmonte Materiais para
Construção Ltda, CNPJ: 05.558.257/0001-87; Valor: R$ 27.143,50.
Data: 16/11/2020. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da
Fazenda.
3 cm -01 1424125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
PROCESSO Nº. 617/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 298/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, para atender a demanda da secretaria municipal de
Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 14 de dezembro de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às
09h00min do dia 14 de dezembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes.
Montes Claros, 01 de dezembro de 2020.
Ana Carolina Aguiar Silva
Pregoeira
4 cm -01 1424059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
CHAMAMENTO PÚBLICO LEI ALDIR BLANC
EDITAL ESPECIAL N°01/2020 ”.
Abertura de prazo para apresentação de propostas artístico-culturais
de agentes culturais locais, conforme Lei Federal n° 14.017/2020,
Decreto Legislativo n° 6/2020, Decreto Federal n° 10.464/2020
e Decreto Municipal n° 8.168/2020. Apresentação de Projetos de
02/12 a 10/12, das 10 as 16 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br
ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111
– Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4560. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1424338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 088/2020, Pregão Presencial n. 032/2020, com abertura prevista para 15/12/2020, às 09:00 horas, destinado a registro de preços
para eventual e futura aquisição de 02 (dois) veículos utilitário capacidade 05 passageiros 0km, ano e modelo 2020/2020 ou superior
para atendimento à Secretaria Municipal de Educação, de acordo
com as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do
edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal
de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça
Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site
oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou
pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33)
3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: [email protected].
br. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
5 cm -01 1424120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
EXTRATO DE ATA. TOMADA DE PREÇO Nº
002/2020. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2020.
A Comissão Permanente de Licitação iniciou a análise da documentação contida no Envelope nº 01, aberto em sessão anterior e foi
verificado que: 1) A empresa licitante GEOPOCOS TECNOLOGIA
EM POCOS ARTESIANOS EIRELI apresentou documentação
relativa a letra “b” do item 5.1.2 do Edital - Capacitação Técnico
Profissional, do Sr. Gualter de Carvalho Silva, indicado como Responsável Técnico da empresa, porém não apresentou a comprovação de que o mesmo pertence ao quadro permanente da empresa
licitante. A empresa licitante também apresentou a comprovação de
que o sr. Ygor Grisante Fonsea Ribeiro pertence ao quadro permanente da empresa, porém não apresentou Capacitaçao Técnico Profissional em nome no mesmo. 2) A empresa licitante GEOPOCOS
TECNOLOGIA EM POCOS ARTESIANOS EIRELI apresentou o
balanço patrimonial e a Comissão Permanente de Licitação solicitou a presença do Contador Municipal para ajudar nos cálculos exigidos na letra “b.3” da letra “b” do item 5.1.4 do Edital. Ao fazer os
cálculos, foi verificado que para todos os itens exigidos (LG, SG e
LC) o resultado foi menor que 01 (Um), conforme descrito a seguir,
e o exigido no edital é que seja maior que 01 (Um). LG = Ativo
Circunte + Realizável a Longo Prazo / Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo. LG = 794.147,48 / 867.608,60 = 0,915. SG
= Ativo Total / Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo. SG =
794.147,48 / 867.608,60 = 0,915. LC = Ativo Circulante / Passivo
Circulante. LC = 485.980,72 / 867.608,60 = 0,56. Sendo assim, a
licitante GEOPOCOS TECNOLOGIA EM POCOS ARTESIANOS
EIRELI encontra-se INABILITADA. Seguindo o procedimento, o

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
ADJUDICO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 79/2020,
relativo à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 21/2020, oriunda
do Pregão Eletrônico nº 213/2019, da Superintendência Estadual de
Compras e Licitações – Supel, do Governo do Estado de Rondônia,
visando a aquisição de um caminhão tipo tanque pipa (item 07), no
valor de R$ 317.000,00, da empresa Divena Litoral Veículos Ltda.
Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -30 1423914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 144/2020,
Concorrência nº 006/2020. Objeto: “Construção de área de práticas aquáticas e esportivas na Escola Municipal do Bairro Concesso
Elias, em Nova Serrana-MG, com fornecimento de material e mão
de obra, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro”. Empresa vencedora: Christian
Antônio Mendes Faria-ME, CNPJ nº 26.870.621/0001-10 que apresentou proposta com o valor de R$950.252,90 (novecentos e cinquenta mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos).
Nova Serrana, 01 de dezembro de 2020. Euzebio Rodrigues Lago.
Prefeito Municipal.
3 cm -01 1424201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2020
torna pública a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 30/2020 - registro de preço para aquisição de equipamentos médico hospitalar e mobiliário para as Unidades Básicas
de Saúde para e dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
Ouro Preto/MG. Empresas vencedoras: GDC da Silva Costa –
Eireli – CNJP: 09.721.729/0001-21: Item 02 – com o valor unitário de R$ 639,50, perfazendo o valor global de R$ 10.871,50;
Visamed Comércio de Material Hospitalar Eireli – EPP – CNPJ:
08.380.296/0001-25: Item 06 – com o valor unitário de R$ 580,00,
perfazendo o valor global de R$ 2.900,00; Filipe Moisés Garcia
– ME – CNPJ: 17.034.870/0001-84: Item 04 – com o valor unitário de R$ 375,00, perfazendo o valor global de R$ 5.625,00, Item
08 – com o valor unitário de R$ 375,00, perfazendo o valor global de R$ 1.875,00; kcrs comércio de equipamentos eireli – epp –
CNPJ: 21.971.041/0001-03: Item 01 – com o valor unitário de R$
919,00, perfazendo o valor global de R$ 21.137,00, Item 03 – com
o valor unitário de R$ 1.199,00, perfazendo o valor global de R$
35.970,00; Item 05 – com o valor unitário de R$ 919,00, perfazendo
o valor global de R$ 6.433,00, Item 07 – com o valor unitário de R$
1.199,00, perfazendo o valor global de R$ 11.990,00. Superintendência de Compras e Licitações.
5 cm -01 1424307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 123/2020 – PRC Nº 0996/20.
Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação
de serviços de transporte escolar rural por meio de veículo próprio,
tipo van, com capacidade mínima de 16 lugares e no máximo 07
anos de fabricação. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 28/12/2020 às 09:00 horas,
a abertura será no dia 28/12/2020 às 09:10 horas e ínicio da sessão
de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 28/12/2020
às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria
de Compras e Contratos, através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas,
01 de dezembro de 2020. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -01 1423940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
-1.º ADENDO AO PREGÃO Nº 104/2020 – PRC Nº 0897/20.
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste
informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2020 – PRC Nº 0897/20. Fica
suspenso o Pregão acima referenciado, a pedido da Secretaria
Municipal de Saúde, ante a necessidade de adequação da estrutura
física do prédio do Ambulatório Médico de Especialidades – AME
para recebimento dos equipamentos, bem como a avaliação de pactuação de outras parcerias com maior vantajosidade ao Município.
O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 01 de dezembro de
2020. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -01 1424011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.
Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para as
unidades de saúde, referente às emendas parlamentares do ministério da saúde. Homologação: 30/11/2020. Empresas contratadas. Contrato nº 292/2020: A.C.I. Comercio LTDA EPP, CNPJ:
71.208.094/0001-37. Valor: R$ 4.725,00. Contrato nº 293/2020: C &
N Móveis PARA Escritório LTDA ME, CNPJ: 10.842.829/0001-95.
Valor: R$ 3.194,00. Contrato nº 294/2020: Distribuidora de Produtos
Odontologicos e Materiais LTDA EPP, CNPJ: 16.366.888/0001-10.
Valor: R$ 4.285,76. Contrato nº 295/2020: Fam LTDA EPP, CNPJ:
10.393.891/0001-47. Valor: R$ 9.040,00. Contrato nº 296/2020: I.
S. Costa Central Telemedicina EIRELI, CNPJ: 18.031.325/0001-05.
Valor: R$ 6.620,00. Contrato nº 297/2020: Linck & Lagemann Consultoria e Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 31.748.956/0001-08.
Valor: R 19.800,00. Contrato nº 292/2020: P R de Carvalho Comercial LTDA, CNPJ: 24.113.429/0001-53. Valor: R$ 44.745,00.
Vigência: 30/11/2020 até 31/12/2020. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
4 cm -01 1424310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.
Objeto: Registro de preços visando à aquisição eventual e parcelada de medicamentos similares e genéricos, constantes da listagem
CMED (câmara de regulação do mercado de medicamentos), através
de maior desconto sobre tabela. Inicio do certame dia 16/12/2020 às
08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de
Moura – Pregoeiro.
3 cm -01 1424309 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201201212017025.