TJMG 11/12/2020 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020
ÓXiDoS BrASiL PArTiCiPAÇÕES LTDA.
CNPJ/ME: 28.485.014/0001-61 - NIRE: 3121091954-5
Ata de reunião de Quotistas realizada em 31 de Agosto de 2020.
Data, Hora e Local: 31 de agosto de 2020, às 08:00 horas, na sede da
Óxidos Brasil Participações Ltda. (“Sociedade”), localizada na Rua
Sebastião Fabiano Dias, n. 210, sala 1.210, Bairro Belvedere, na cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.320-690.
Convocação e Presença: Formalidade dispensada na forma do art.
1.072, §2º da Lei n. 10.406/2002 (“Código Civil”), por estarem presentes
todos as quotistas da Sociedade, a seguir qualificados: 1. Carmeuse
Brasil Participações S.A, sociedade por ações, inscrita no CNPJ/ME
sob o n. 27. 548.548/0001-27, registrada na Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais (“Jucemg”) sob o Nire 31300127010, com sede na
Rua Sebastião Fabiano Dias, n. 210, sala 1.209, Bairro Belvedere, na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.320-690,
neste ato devidamente representada por seu diretor, o Sr. Carlos
Eduardo Avelar Batista, brasileiro, solteiro, maior, engenheiro, titular
da Carteira de Identidade n. MG 5.869.687, expedida pela SSP/MG,
inscrito no CPF/ME sob o n. 880.822.296-91, residente e domiciliado
na Alameda do Ingá, n. 585, apto 1601, Bairro Vila da Serra, na Cidade
de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, CEP 34.006-069 (“Carmeuse
Participações”); 2. Carlos Eduardo Avelar Batista, acima qualificado;
3. Jaílson Dias da Silva, brasileiro, casado sob o regime de comunhão
parcial de bens, nascido em 23.03.1969, administrador de empresas,
portador da cédula de identidade n. 20.799, expedida pelo CRA/MG,
inscrito no CPF/ME sob o n. 613.553.056-91, residente e domiciliado
na Rua José Alexandre Ferreira, 32, Bairro Paquetá, na Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 31330-636; e 4. Valéria raeli
march, brasileira, solteira, nascida em 02.09.1962, administradora de
empresas, portadora da cédula de identidade RG n. M-2189543,
expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/ME sob o n. 452.935.546-20,
residente e domiciliada na Rua Juvenal Melo Senra, n. 219, apto. 1.001,
bairro Belvedere, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
CEP 30.320-660. mesa: Presidente: Carlos Eduardo Avelar Batista.
Secretária: Valéria Raeli Marchi. ordem do Dia: (i) Aprovação do
Protocolo e Justificação de Incorporação da Sociedade, que integra a
presente Ata como Anexo i; (ii) Ratificação da nomeação e contratação
da empresa especializada encarregada de elaborar o Laudo de Avaliação
do acervo líquido da Sociedade; (iii) Aprovação do Laudo de Avaliação
do acervo líquido da Sociedade, que integra a presenta Ata como Anexo
ii; (iv) Aprovação da incorporação da Sociedade pela Sociedade
Incorporadora, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação
da Sociedade e do Laudo de Avaliação do acervo líquido da Sociedade;
(v) Definição da responsabilidade e sucessão em razão da incorporação
da Sociedade pela Sociedade Incorporadora; (vi) Aprovação da extinção
da Sociedade; e (vii) Autorização aos administradores da Sociedade
para praticarem todos os atos necessários para formalizar a incorporação
e a consequente extinção da Sociedade. Deliberações Tomadas por
unanimidade: Instalada a assembleia e feita a leitura, discussão e
votação das matérias constantes da Ordem do Dia, as seguintes
deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos dos presentes:
i. Aprovação do Protocolo e Justificação da incorporação. Foi
aprovado, integralmente e sem ressalvas, o Protocolo e Justificação de
Incorporação da Sociedade celebrado em 31 de agosto de 2020 entre a
Sociedade, a Carmeuse Participações e Carmeuse Brasil Soluções
Químicas S.A., sociedade por ações, com sede na Rua Sebastião Fabiano
Dias, n. 210, sala 1.209, Bairro Belvedere, na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, CEP 30.320-690, inscrita no CNPJ/ME sob o
n. 19.281.807/0034-36 e registrada perante a JUCEMG sob o NIRE
3130013240-4 (“Carmeuse Soluções Químicas” ou “Sociedade
Incorporadora”), que integra a presente Ata como Anexo i, no qual
ficaram estabelecidos os termos e condições que regerão a incorporação
da Sociedade pela Sociedade Incorporadora. ii. ratificação da
Nomeação e Contratação da Empresa Especializada Encarregada
de Elaborar o Laudo de Avaliação do Acervo Líquido da Sociedade.
Foi ratificada a nomeação e contratação da empresa especializada
encarregada de elaborar o Laudo de Avaliação do acervo líquido da
Sociedade, qual seja: Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade
simples limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na
Rua do Passeio, n. 62, 6º andar, Centro, Cep 20.021-290, inscrita no
CNPJ/ME sob o n. 08.681.365/0001-30, registrada no Conselho
Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro sob o n. 005112/O-9,
representada por seu sócio administrador, o Sr.Luiz Paulo Cesar
Silveira, brasileiro,solteiro, maior, contador, portador do RG n. 89-100165-5, inscrito no CPF sob o n. 886.681.937-91 e no Conselho
Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o n.118.263/
P-0,residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na
Rua do Passeio, n. 62, 6º andar, Centro, Cep 20.021-290 (“Apsis”). iii.
Aprovação do Laudo de Avaliação do Acervo Líquido da Sociedade.
Foi aprovado, integralmente e sem ressalvas,o Laudo de Avaliação do
acervo líquido da Sociedade, elaborado em 31 de agosto de 2020 pela
Apsis e constante do Anexo ii da presente Ata, que constitui base para
a incorporação da Sociedade pela Sociedade Incorporadora, tendo sido
elaborado de acordo com o Balanço Patrimonial da Sociedade levantado
especialmente para este fim em 31 de julho de 2020. A Apsis adotou o
valor contábil do patrimônio líquido como critério para elaboração do
Laudo de Avaliação do acervo líquido da Sociedade,para fins da
operação de incorporação, determinado o valor de R$4.129.134,12
(quatro milhões, cento e vinte e nove mil, cento e trinta e quatro reais e
doze centavos) para o acervo líquido da Sociedade a ser incorporado
pela Sociedade Incorporadora. iv. Aprovação da incorporação do
Patrimônio da Sociedade ao Patrimônio da Sociedade
incorporadora. Foi aprovada, integralmente e sem ressalvas, nos
termos do Protocolo e Justificação da Incorporação da Sociedade e do
Laudo de Avaliação do Acervo Líquido da Sociedade, constantes,
respectivamente, dos Anexos i e ii da presente Ata, a incorporação da
Sociedade pela Sociedade Incorporadora, com versão da totalidade do
patrimônio da Sociedade para o patrimônio da Sociedade Incorporadora.
v. responsabilidade e Sucessão. A Sociedade será extinta a título
universal, sem qualquer solução de continuidade,e sucedida pela
Sociedade Incorporadora, a qual se responsabilizará, a partir da presente
data, por todos os direitos e obrigações da Sociedade, conforme dispõe
o artigo 1.116 do Código Civil e o artigo 227 da Lei n. 6.404/1976
(“Lei das Sociedades Anônimas”). vi. Aprovação da Extinção da
Sociedade. Em virtude da incorporação da Sociedade pela Sociedade
Incorporadora acima aprovada, condicionada à aprovação da Assembleia
Geral da Sociedade Incorporadora, os quotistas da Sociedade resolvem
declarar a Sociedade extint a, assim como todos os seus
estabelecimentos, na forma dos artigos 1.116 e 1.118 do Código Civil.
vii. Autorização aos Administradores. Ficam os administradores da
Sociedade desde já autorizados e incumbidos de praticar todos os atos
relacionados à efetivação da incorporação da Sociedade pela Sociedade
Incorporadora, incluindo a extinção por incorporação da Sociedade e a
implementação da relação de substituição acordada no Protocolo e
Justificação da Incorporação da Sociedade, bem como a proceder aos
registros e averbações necessários à formalização da incorporação e da
extinção da Sociedade por incorporação perante todos os órgãos públicos
competentes. Arquivamento e Publicações: Por fim, os quotistas da
Sociedade determinaram pelo arquivamento da presente Ata perante o
Registro de Empresas competente e pela realização das publicações
legais. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a
Reunião, sendo a presente ata lida, conferida e assinada pelos Quotistas
presentes e pela mesa. mesa: Presidente - Secretária - Carlos Eduardo
Avelar Batista - Valéria raeli marchi - Assinado via certificado digital
- Assinado via certificado digital. Quotistas: Carmeuse Brasil
Participações S.A. - p. Carlos Eduardo Avelar Batista - Assinado via
certificado digital. Carlos Eduardo Avelar Batista - Assinado via
certificado digital. Jaílson Dias da Silva - Assinado via certificado
digital. Valéria raeli marchi - Assinado via certificado digital.
JUCEMG - Certifico o registro sob o número 8.031.975 em 30/09/
2020 - Protocolo: 20.575.826-6. (a) Marinely de Paula Bomfim Secretária Geral.
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COMPANHIA INDUSTRIAL ALIANÇA BONDESPACHENSE
Em Liquidação - CNPJ: 18.810.358/0001-45 - NIRE 313000426-34
Assembleia Geral Extraordinaria - Ficam convocamos os senhores
acionistas da Companhia Industrial Aliança Bondespachense para se
reunirem em AGE, excepcionalmente por videoconferência através da
plataforma Microsoft Teams, no link enviado pela diretoria, conforme
faculta a Medida Provisória 931/20, a se realizar no dia 18/12/2020,
às 10hs, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Analise do potencial acordo com o MPMG; 2) Valor de venda de imóveis
e 3) Outros assuntos da liquidação da companhia. Bom Despacho, 04
de dezembro de 2020. Liquidante: Rommel Bruno Pimenta. Diretoria:
Fabiano Vaz Cardoso.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SEMPER S/A - SERVIÇO MÉDICO PERMANENTE
CNPJ/MF: 17.312.976/0001-00 - NIRE: 31300056066
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Srs. Acionistas do Semper S/A - Serviço Médico
Permanente (“Companhia”), com sede em Belo Horizonte/MG na Alameda Ezequiel Dias, nº 389, Bairro Centro, CEP: 30.130-110 para a
Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a se realizar no dia
15 de dezembro de 2020, às 19:30 (dezenove horas e trinta minutos),
nos termos do Estatuto Social da Companhia e a Lei 6.404/76. A AGE
se realizará de forma semipresencial, conforme autoriza a IN DREI nº
79/2020, na Alameda Ezequiel Dias, nº 389, 3º Andar, Bairro Centro,
CEP: 30.130-110, na sede da Companhia e, ainda, por meio da plataforma eletrônica/digital Zoom. Será enviado e-mail para cada acionista, contendo senha individual, para que possam participar e votar
à distância. Na oportunidade, deliberarão sobre a seguinte Ordem do
Dia: 1. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) desfecho da negociação com investidor e autorização de novas prospecções; (ii) aporte de
capital de até R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), para fazer frente
às necessidades de capital de giro e respectivos ajustes contábeis para
regularização do valor do capital social no Estatuto da Companhia; (iii)
aprovação da nova posição acionária da Companhia após as doações
recebidas, com o respectivo cancelamento das ações em tesouraria; (iv)
aprovação da atualização do Estatuto Social quanto ao valor do capital
social e do novo endereço da filial e empresas controladas e; (v) outros
assuntos. Os Acionistas que forem representados na AGOE por procurador (seja de forma presencial ou remota) deverão observar o disposto
no art. 126 da Lei nº 6.404/76 e deverão depositar a respectiva procuração na sede social da Companhia, ou encaminhá-la por e-mail para
[email protected] em até 1 (uma) hora de antecedência da data
designada para a realização da Assembleia. A Assembleia será semipresencial, com a presença física do Presidente e do Secretário da Mesa,
bem como de eventuais acionistas que o desejarem, na sede da Companhia, podendo os demais acionistas participarem de forma remota. Para
que o voto seja considerado válido, bastará o envio do boletim de voto
à distância e/ou o seu proferimento durante a videoconferência, verbalmente ou através do chat, sem necessidade de confirmação por escrito.
Os membros da mesa assinarão a ata fisicamente. O boletim de voto à
distância respeitará às regras previstas na IN DREI nº 79/2020. Belo
Horizonte, 04 de dezembro de 2020. Marcus Vinicius Mourão Mafra Presidente do Conselho de Administração.

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SINDPAS
Convocação para Assembleia Geral Extraordinária na Modalidade Virtual/Digital. Prezado Associado: Convocamos a participar da Assembleia Geral Extraordinária Sequencial e na Modalidade Virtual/Digital àquela realizada no dia 01.12.2020 (um de dezembro de dois mil
e vinte), considerando a ausência justificada de Diretores das empresas, face à pandemia da COVID-19 que impossibilitou o comparecimento para votação, cuja solicitação e autorização teve como iniciativa
a unanimidade dos presentes, tendo na oportunidade sido aprovada a
venda da sede do SINDPAS localizada à Rua Aimorés, 2152, Bairro
de Lourdes, Belo Horizonte/MG, com abstenção de um voto. A assembleia será no dia 16.12.2020 (dezesseis de dezembro de dois mil e vinte
- quarta-feira), com início às 10h00 (dez horas), e, término às 15h00
(quinze horas), esclarecendo que o SINDPAS enviará e-mail à Associada com link e senha individual por empresa para acesso à votação,
cuja operacionalização decorre de contratação de firma especializada
para segurança no procedimento. O encaminhamento do link e senha
será enviado para as Associadas que não compareceram à Assembleia
do dia 01.12.2020. Belo Horizonte-MG, em 11 de Dezembro de 2020.
Luiz Carlos Gontijo – Presidente.
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UNIÃO RIO EMPREENDIMENTOS S/A.
CNPJ 21.888.052/0001-16 – CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da União Rio Empreendimentos S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a
se realizar no dia 17.12.2020, às 10 horas, em sua sede social, em Carvalho Britto, Município de Sabará-MG, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) deliberar sobre a alteração do Estatuto Social;
b) deliberar sobre a destinação e distribuição dos lucros e dividendos
aos acionistas; b) outros assuntos de interesse da Sociedade. Carvalho
Britto, 10.12.2020. A Diretoria.
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SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS
O SAAE torna púbico o reequilíbrio econômico financeiro da Ata de
Registro de Preços resultante do Pregão Presencial nº 12/2020, cujo
objeto fora a aquisição de massa asfáltica CBUQ, para aplicação a frio,
embalada em sacos de 25 KG. Detentora do registro: NOGUEIRA E
CASTRO PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 24.964.134/0001-90.
Fundamento: artigos 12, 17 e 19 do Decreto Federal 7.892/2013. Valor
unitário acordado no Pregão: R$ 18,90. Valor unitário com reajuste:
R$ 20,41. Vigência da ARP: 12/08/2020 a 12/08/2021. Naiara Ozelani
Pereira – Diretora do SAAE.

CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
AVISO DE PRORROGAÇÃO. LIC Aquisição Consórcio Cemig - CEB
Nº 001-P01396/2020 (Eletrônico). Processo SEI: 3120-000054/2020.
Objeto: Aquisição de peças reservas para os trocadores de calor dos
mancais MSC, MGI e MGT DA UHE queimado. Orçamento estimado:
Sigiloso.A Comissão Especial Julgadora de Licitação - CEJL torna
público que:
I) Devido a uma instabilidade no Portal de Compras da CEB, ficam
revogados todos os atos praticados a partir da abertura do Certame;
II) Diante do exposto no Item I,as inscrições de propostas serão reabertas e a Sessão Pública prorrogada para o dia 16/12/2020, às 14h;
III) O Edital poderá ser adquirido no Portal de Compras da CEB:
(http://compras.ceb.com.br). Brasília/DF, 10 de dezembro de 2020.
Marcelo Andrade Cruz - Comissão Especial Julgadora de Licitação/
CEJL - Presidente.

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SAAE – ITAGUARA/MG.
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 0026/2020 – objeto: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. Cadastro prévio até o dia 04/01/2021 às 17h; credenciamento dia
07/01/2021, às 9h, de acordo com as disposições das Leis 8666/93 e
10.520/2002. Edital completo no e-mail: saaeitaguaralicitacao@gmail.
com e no site http://www.saaeitaguara.com.br/. Dotação Orçamentária
17.122.0210.2158-33.90.30-21. Rafael Aparecido Peixoto - Pregoeiro.

JOSÉ PATRUS PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ-MF 25.321.779/0001-78
CONVOCAÇÃO
Ficam os Sócios Quotistas da José Patrus Participações Ltda. convocados para Reunião, na sede social, na Rua Matias Cardoso, nº 169 – 8º
andar, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, Minas Gerais, às
15:00h (quinze horas), em primeira convocação, e às 15:30h (quinze
horas e trinta minutos), em segunda convocação, do dia17 (dezessete) de dezembro de 2020 (dois mil evinte), para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia: Autorização pela José Patrus Participações
da prestação/concessão de garantia/aval à Ligas de Alumínio S.A –
LIASA, em contratação de crédito.
Belo Horizonte,03 de dezembro de 2020.
(a) Marcos Caram Patrus (a) Fernando Caram Patrus

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SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 083/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de exames de Imagem, EEG, Acuidade visual e teste de Romberg. Abertura: 23/12/209:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2020- Objeto: Prestação de
serviços de recarga de extintores. Abertura: 23/12/20-14:00h. Editais:
www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda- Pregoeira. Lagoa da
Prata, 09/12/20.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA
Processo de Dispensa Nº: 000023/2020. Contratante:Fundação Hospitalar de Janaúba / MG. Contratadas/Valores:Oximed Montes Claros. CNPJ: 08.705.942/0001-87 no valor de R$ 321.876,88 (Trezentos e vinte e um mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta
e oito centavos),Fund. Legal: Lei 8666/93. Artigo 24 inciso IV,
decreto nº 28/2020, Lei 13.079/20 art 4º-B, Lei 14.065/20. Objeto da
Licitação:Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de instalação da rede de gases medicinais incluindo todo material
necessário para execução do serviço do Bloco G Covid-19.
Processo de Dispensa Nº: 000024/2020. Contratante:Fundação Hospitalar de Janaúba/MG. Contratadas/Valores:Corsino Com. Repr. Ltda
CNPJ: 20.555.389/0001-49 no valor de R$ 560.250,00 (Quinhentos e
sessenta mil, duzentos e cinqüenta reais),Fund. Legal: Lei 8666/93.
Artigo 24 inciso IV, decreto nº 28/2020, Lei 13.079/20, Lei 14.065/20.
Objeto da Licitação:Contratação de empresa e para fornecer locação de
cilindros com gás medicinal.
Processo de Inexigibilidade. Processo de Licitação Nº.: 000022/2020.
Modalidade: Inexigibilidade nº 0000011/2020. Contratante:Fundação
Hospitalar de Janaúba / MG. Contratada/Valor: Vitae Tecnologia em
Medicina., CNPJ: 02.873.047/0001-95 no valor de R$ 3.961,00 (três
mil, novencentos e sessenta e um reais) Fund. Legal: Lei 8.666/93
Artigo 25 inciso I. Objeto da Licitação:Aquisição de placa frontal touch
para ventilador pulmonar mecânico TECME modelo TS+.
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METROPOLITAN GARDEN
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ 12.259.957/0001-36 - NIRE 31.300.096.08-4
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os Senhores Acionistas convocados, na forma do disposto nos
artigos 7º, II e 8º, §1º do Estatuto Social da Companhia e art. 124 da Lei
6.404/76, para reunirem-se em AGE da Metropolitan Garden Empreendimentos e Participações S.A. (“Companhia”), a ser realizada no dia
17/12/2020, às 11h, em sua sede social, na Rodovia BR 381 - Fernão
Dias, KM 492, São João, Betim/MG, CEP 32.655-505, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Examinar, discutir e deliberar
a aprovação do orçamento anual referente ao exercício de 2021 da Companhia e do empreendimento Partage Shopping Betim de propriedade
da Companhia; 2) Examinar, discutir e deliberar a aprovação do orçamento 2021 da Associação do Fundo de Promoções e Propaganda do
Partage Shopping Betim; e 3) Ratificar a celebração do mútuo em favor
da Associação do Fundo de Promoções e Propaganda do Partage Shopping Betim, no valor de R$ 18.000,00, em virtude de insuficiência de
caixa da Associação, cuja restituição será realizada no dia 10/12/2020,
nos termos da Cláusula 2ª do referido contrato de mútuo. Informações
Gerais: A pessoa presente à Assembleia Geral deverá comprovar sua
qualidade de acionista, de acordo com o art. 126 da Lei 6.404/76, bem
como seus documentos comprobatórios dos seus respectivos poderes de
representação (cópia do Estatuto Social ou Contrato Social atualizado e
ato que o investe de poderes). O mandato para representação na referida
Assembleia deverá ter sido outorgado em conformidade com o art. 126,
§1º da Lei 6.404/76, desde que a respectiva procuração, apresentada
sempre em documento original, tenha sido regularmente depositada na
sede social da Companhia dentro de, no mínimo, 3 dias úteis de antecedência à realização da Assembleia. O acionista que não for pessoa
natural ou que não tiver assinado a procuração em nome próprio, deverá
depositar os documentos comprobatórios dos seus respectivos poderes de representação. Os documentos pertinentes às matérias que serão
apreciadas nessa Assembleia se encontram à disposição dos senhores
Acionistas na sede da Companhia. Betim, 03/12/2020. Raphael Baptista Netto, Diretor.
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3 cm -04 1425807 - 1
ABC – ATACADO BRASILEIRO DA CONSTRUÇÃO S/A.
CNPJ: 38.542.718/0001-82 - NIRE: 3130009692-1
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do art. 124, inciso I, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro
de 1976 (“LSA”), ficam convocados os acionistas da ABC – ATACADO BRASILEIRO DA CONSTRUÇÃO S/A (“Companhia”), para
a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, em primeira convocação, no dia 16 de dezembro de 2020, às 15 horas, na cidade de Juiz
de Fora, Estado de Minas Gerais, na Avenida Francisco Bernardino,
nº 115, Centro, CEP 36.013-100, a fim de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: (i) aprovar o plano de opção de compra de ações a ser
conferido aos administradores e empregados da Companhia (“SOP”) e
o seu regulamento; e (iii) aprovar total de ações de emissão da Companhia que serão destinadas ao SOP. Juiz de Fora/MG, 05 de dezembro
de 2020. Tiago Moura Henriques de Mendonça - Diretor Presidente.
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CORASAU LTDA – EPP – SOCIEDADE LIMITADA
CNPJ 03.047.110/0001-05 / NIRE 3120563115-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO / REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam convocados os senhores sócios da CORASAU LTDA – EPP a se
reunirem em Reunião de Sócios, que se realizará no dia 15 de dezembro de 2020, às 09:00 horas, em sua sede à Rua São Paulo, nº 696 e
700, Bairro Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-130, para, nos
termos dos artigos 1.074, 1.085 e 1.152 todos da Lei n. 10.406/2002
(“Código Civil”), discutir e deliberar sobre: I - exclusão extrajudicial
do sócio minoritário ABDUL WAHAB AYOUB MOHAMAD ALI
ABDUL RAHIM em virtude do abandono da sociedade, colocando
em risco a continuidade da empresa pela sua reiterada omissão aos
atos societários. Ao sócio ABDUL WAHAB AYOUB MOHAMAD
ALI ABDUL RAHIM é facultado a apresentação de defesa por escrito
até uma hora antes da realização da reunião e realização de defesa
oral no momento da reunião, observando a ampla defesa e o contraditório. II – Outros assuntos de interesse da sociedade. Participação na
Reunião: Os sócios deverão comparecer à reunião munidos dos seus
documentos de identificação ou, se for o caso, instrumento de mandato
para representação por procurador. Belo Horizonte, 05 de dezembro
de 2020. MONA MUSTAPHA BIZRI - Sócia-Administradora.
5 cm -04 1425831 - 1
OMEGA GERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF nº 09.149.503/0001-06 – NIRE
31.300.093.107CVM 23426 – Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administraçãorealizada
em 27 de outubro de 2020
1. Data, Hora e Local: Realizada às 17 horas do dia 27/10/2020, por
meio de conferência telefônica na forma prevista no art. 34, § 4º, § 5º,
do Estatuto Social da Companhia. 2. Convocação: Reunião convocada
nos termos do art. 34, § 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: Presentes membros do Conselho de administração representando
87,5% de sua composição. 4. Mesa: Sr. José Carlos Reis de Magalhães
Neto – Presidente e Sra. Lívia Mariz Junqueira – Secretária. 5. Ordem
do Dia: Reuniram-se os membros do Conselho de Administração da
Companhia para examinar, discutir e deliberar sobre a aquisição da
totalidade das ações preferenciais detidas pelo Fundo de Investimento
em Participações de Infraestrutura XP Omega I (“XPOM”) de emissão
da controlada da Companhia Asteri Energia S.A. (“Asteri”), por meio
do exercício de direito de preferência previsto no acordo de acionistas celebrado entre a Companhia e o XPOM em 03/10/2013 (“Exercício do Direito de Preferência”). 6. Deliberações: Após o exame e a
discussão das matérias, os membros presentes do Conselho de Administração deliberaram o quanto segue: 6.1. Autorizar a lavratura da
presente ata em forma de sumário. 6.2. Após análise da proposta submetida pelo XP Infra II Fundo de Investimento em Participações em

Infraestrutura, aceita pelo XPOM e encaminhada em 20/10/2020 à
Companhia por meio de notificação (“Proposta”), aprovar o Exercício
do Direito de Preferência pela Companhia para aquisição da totalidade
das 13.820.000 ações preferenciais de emissão da Asteri detidas pelo
XPOM, nos mesmos termos e condições da Proposta, que ficará arquivada na sede da Companhia. 6.3. Autorizar a diretoria da Companhia a
tomar todas as providências necessárias e/ou convenientes para implementar a deliberação acima, bem como ratificar todos os atos até então
praticados no âmbito do Exercício do Direito de Preferência. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada, lida e assinada
a presente ata pelos membros do Conselho de Administração presentes.
Assinaturas: Mesa: José Carlos Reis de Magalhães Neto – Presidente
e a Sra. Livia Mariz Junqueira – Secretária. Conselheiros Presentes:
José Carlos Reis de Magalhães Neto, Antonio Augusto Torres de Bastos Filho, Gustavo Barros Mattos, Rogério Sekeff Zampronha, Eduardo
de Toledo, Gustavo Rocha Gattass e Rachel Ribeiro Horta. Belo Horizonte, 27/10/2020. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 8094333 em 16/11/2020 e Protocolo 206761686
– 13/11/2020. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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OMEGA GERAÇÃO S.A.
CNPJ/ME nº 09.149.503/0001-06 – NIRE 31.300.093.107
– Código CVM 02342-6 – Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administraçãorealizada
em 06 de novembro de 2020
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 06/11/2020, às 9 horas, por
meio de conferência telefônica na forma prevista no art. 34, § 4º, §
5º, do Estatuto Social da Companhia. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do disposto no artigo 34, § 2º, do
Estatuto Social, por estarem presentes todos os membros do Conselho
de Administração. 3. Mesa: Sr. José Carlos Reis de Magalhães – Presidente e Sra. Lívia Mariz Junqueira – Secretária. 4. Ordem do Dia:
Reuniram-se os membros do Conselho de Administração para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: (i) aumentar o capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, por subscrição particular,
para atender a exercícios de opções no âmbito do Segundo Plano de
Opção de Compra de Ações da Companhia; (ii) prestação de garantias fidejussórias pela Companhia na forma de aval em benefício de
determinadas instituições financeiras (“Bancos”), em garantia ao cumprimento das obrigações assumidas pelas subsidiárias da Companhia
detentoras do Parque Eólico Delta 3 (“Delta 3”) no âmbito de Instrumentos Particulares de Contrato de Constituição de Garantias e Outras
Avenças (“CPG”) por meio dos quais os Bancos foram contratados
por tais subsidiárias para prestação de fiança bancária em benefício
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (“BNDES”) em
garantia às obrigações assumidas por Delta 3 no contrato de financiamento celebrado junto ao BNDES, e dos debenturistas da 2ª emissão de
debêntures da Omega Energia e Implantação 2 S.A. (“Debenturistas”);
(iii) inclusão do conselheiro Rogério Sekeff Zampronha como membro
do Comitê de Ética da Companhia; e (iv) autorizar a administração da
Companhia a realizar todos os atos necessários para efetivar a deliberação anterior. 5. Deliberações: Após análise e discussão das matérias
constantes da ordem do dia, por unanimidade e sem quaisquer reservas,
os membros do Conselho de Administração deliberaram: 5.1. Aprovar
o aumento de capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, por subscrição particular, para atender aos exercícios de
opções no âmbito do Segundo Plano de Opção de Compra de Ações
da Companhia, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada
em 12/05/2017 às 10 horas (“Plano”), e no Regulamento do Primeiro
e Segundo Programas de Opção de Compra de Ações da Companhia,
aprovados pelo Conselho de Administração, em 12/05/2017 às 11 horas,
no valor de R$2.133.637,33, mediante a emissão de 158.452 ações
ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal; sob preço de
emissão de R$13,4655 por ação. Nos termos do § 3º do artigo 171 da
Lei nº 6.404/1976 e do § 2º do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, não há direito de preferência aos demais acionistas. As ações
serão subscritas por participantes do Plano, mediante a assinatura do
boletim de subscrição, arquivado na sede da Companhia. As ações ora
emitidas participarão, em igualdade de condições com as demais ações,
de todos os benefícios e vantagens que vierem a ser declarados a partir
da presente data, inclusive a dividendos e eventuais remunerações de
capital que vierem a ser aprovados, de forma integral. 5.1.1. Em decorrência da emissão de ações ora aprovada, bem como do aumento do
capital social em virtude das Incorporações, o capital social da Companhia, de R$3.831.111.140,57, passa a ser de R$3.833.244.777,90, dividido em 195.912.131 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem
valor nominal. 5.2. Aprovar a prestação de garantias fidejussórias pela
Companhia na forma de aval em benefício dos Bancos, no âmbito de
CPGs por meio dos quais os Bancos foram contratados para prestação
de fiança bancária em benefício do BNDES e Debenturistas em garantia
ao cumprimento das obrigações assumidas pelas seguintes subsidiárias
da Companhia: Delta 3 I Energia S.A., Delta 3 II Energia S.A., Delta
3 III Energia S.A., Delta 3 IV Energia S.A., Delta 3 V Energia S.A.,
Delta 3 VI Energia S.A., Delta 3 VII Energia S.A., Delta 3 VIII Energia
S.A.. 5.3. Aprovar a inclusão do conselheiro Rogério Zampronha como
membro do Comitê de Ética da Companhia, de modo que passará a
ter a seguinte composição: i. Antonio Augusto Torres de Bastos Filho,
Diretor Presidente da Companhia; ii. Lívia Mariz Junqueira, Diretora
de Compliance da Companhia; iii. Manuella Oliveira, Diretora de Gestão e Pessoas da Companhia; e iv. Rogério Sekeff Zampronha, membro
do Conselho de Administração da Companhia. 5.4. Autorizar os administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações acima. Encerramento: Nada mais havendo a
ser tratado, a presente ata foi lavrada, lida e aprovada por todos. Mesa:
José Carlos Reis de Magalhães Neto (Presidente) e Lívia Mariz Junqueira (Secretária). Conselheiros Presentes: José Carlos Reis de Magalhães Neto, Antonio Augusto Torres de Bastos Filho, Eduardo Silveira
Mufarej, Gustavo Barros Mattos, Rogério Sekeff Zampronha, Eduardo
de Toledo, Gustavo Rocha Gattass e Rachel Ribeiro Horta. São Paulo-SP, 06/11/2020. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 8100519 em 19/11/2020 e Protocolo 207054401
– 18/11/2020. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
18 cm -10 1427240 - 1
OMEGA GERAÇÃO S.A.
CNPJ/ME nº 09.149.503/0001-06 – NIRE 31.300.093.10-7
– Código CVM 02342-6 – (Companhia Aberta)
Ata da Assembleia Geral Extraordinária de
09/11/2020,lavrada na forma de sumário:
1. Data, hora e local: em 09/11/2020, às 13 horas, na sede da Companhia, na Avenida Barbacena, 472, 4º andar, sala 401, Bairro Barro Preto,
Belo Horizonte-MG. 2. Convocação: Edital de convocação publicado
(i) Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, nos dias 15, 16 e
17/10/2020, nas páginas 10, 03 e 03, respectivamente; e (ii) no Diário
do Comércio, nos dias 15, 16 e 17/10/2020 nas páginas 06, 06 e 06,
respectivamente. 3. Presenças: Acionistas titulares de 126.000.303
ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal da Companhia, representando 64,314701880303671% do capital social total e
votante da Companhia, desconsideradas as ações em tesouraria, conforme se verifica dos boletins de voto a distância apresentados e das
assinaturas apostas no “Livro de Presença de Acionistas”. 4. Mesa: Sr.
Alan Teixeira de Carvalho – Presidente e Sra. Luciana Ricardi Madjarof – Secretária. 5. Publicações e Divulgação: Todos os documentos
pertinentes aos assuntos integrantes da ordem do dia foram colocados à
disposição dos acionistas na sede da Companhia e divulgados nas páginas eletrônicas da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), da B3
S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão e da Companhia, nos termos da Lei nº
6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”) e da regulamentação da CVM aplicável. 6. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas da Companhia para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte
ordem do dia: (i) aquisição da totalidade das ações emissão da companhia Santa Vitória do Palmar Holding S.A. (“SPE – Lote 1”), detidas
pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (“Eletrobras”), representativas
de 78% do capital social da SPE – Lote 1, que representa investimento
relevante para Companhia, nos termos do art. 256, caput, inciso I, da
Lei das S.A.; (ii) eleição de membro suplente do Conselho Fiscal da

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201210200211024.