TJMG 15/12/2020 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 146/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE
25/05/2019
nº
22/2019,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE
16/10/2020
n°
88/2020,
publicada
em SRE Araçuaí
Portaria NUCAD/SEE
12/07/2019
nº
41/2019,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE
16/10/2020
n°
88/2020,
publicada
em SRE Araçuaí
Portaria NUCAD/SEE
21/08/2020
nº
17/2020,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE
17/11/2020
nº
117/2020,
publicada
em SRE Caxambu
Portaria NUCAD/SEE
30/11/2019
nº
79/2019,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE n° 145/2020, publicada em SRE Janaúba
11/12/2020
Portaria NUCAD/SEE
02/07/2019
nº
33/2019,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE
17/09/2020
Portaria NUCAD/SEE
21/08/2020
n°
18/2020,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE n° 109/2020, publicada em SRE Metropolitana B
10/11/2020
n°
71/2020,
publicada
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 147/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869,
de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais
30 (trinta) dias a partir do término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/
Extrato publicado no Diário
Unidade
NUCAD nº
Oficial do Executivodo dia
51/2020
02/09/2020
SRE Janaúba
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte,14 de dezembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
em SRE Pirapora
14 1428272 - 1
Portaria NUCAD/SEE
29/08/2020
n°
29/2020,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE n° 109/2020, publicada em SRE Metropolitana B
10/11/2020
Portaria NUCAD/SEE
22/08/2020
n°
34/2020,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE n° 109/2020, publicada em SRE Metropolitana B
10/11/2020
Portaria NUCAD/SEE
22/08/2020
n°
35/2020,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE n° 109/2020, publicada em SRE Metropolitana B
10/11/2020
Portaria NUCAD/SEE
22/08/2020
n°
41/2020,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE n° 109/2020, publicada em SRE Metropolitana B
10/11/2020
Portaria NUCAD/SEE
15/09/2020
n°
57/2020,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE n° 109/2020, publicada em SRE Metropolitana B
10/11/2020
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
14 1428265 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO N.º 29/2020
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976
e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de
28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para aSRE Nova Era:
Ivanilde Pereira dos Santos MASP378.765-2, Analista Educacional.,III,
I, da SRE Teófilo Otoni.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
14 1428208 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 13/2020
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE CAMPO BELO
MASP 667513-6, IZABEL BATISTA DE FREITAS, PEB1A – Professor de Educação Básica, Sala de Recursos, 16h/a, Admissão 03, lotada
na EE Jacinto de Magalhães do município de São Francisco para o
município de Campo Belo, onde seu cônjuge, funcionário do Banco do
Brasil, foi transferido por interesse do serviço. Secretaria de Estado de
Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de dezembro de 2020.
14 1428334 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 26/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dosservidores:
Masp MASP 1.147.912-8, Sátila Gonçalves Bispo, TDE3F, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão deDAD-6, ED1101240,a contar de
04/12/2020.
Masp 1.428.238-8, Suellen Cristina Ferreira Gomes, ANEI1B, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100846,a contar de
04/12//2020.
Masp 1.211.655-4, Valdeir Clementino Barboza dos Santos,ANEI1B,
Admissão 4, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100976,a contar
de 09/12/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
14 1428194 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02 /2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
MUNICÍPIO
Almenara
Jacinto
Rubim
Salto da Divisa
ESCOLA
E.E. Tancredo Neves
.E. E Professor Estevão Araújo
E.E. Walmir Almeida Costa
E.E. Coronel Tinô
MASP
1.406.498-4
958.591-0
1.011.586-3
1.154.358-4
NOME
Victor Gabriel Nogueira Brito
Maria Dias da Rocha Santos
Maria das Dores Alves Costa
Francisquita Pereira dos Santos
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
03
04
05
04
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
06
11
12
15
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
A PARTIR DE
09/12/2020
14/12/2020.
17/03/2020
10/12/2020
14 1428439 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Cachoeira de Pajeú – E. E. Barão do Rio Branco, Masp 639.352-4,
Jerusa Nascimento Medeiros, a partir da data de publicação, referente
ao PEB2P, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§ 1º e 2º, inciso I da ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Masp
638.879-7, Sirlene Xavier Dantas, a partir da data de publicação, referente ao PEB3N, Adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II da ECE nº 104 de 2020, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; Em
exercício como Diretora na E. E. do Cariri, Masp 638.895-3, Cleide
Amaral Pereira Cardoso, a partir da data de publicação, referente ao
PEB3P, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144
da ECE nº 104/2020, c/c art. 6º da ECF nº 41/2003 e c/c o § 5º do art.
40 da CF/1988.
ANULAÇÃO – ATO – Nº 25/2020
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Almenara – Servidora aposentada, Masp 356.877-1, Elma Cordeiro Dionísio, ASB2O,
Adm 1, na parte que anulou a concessão de afastamentode férias-prêmio, Ato nº 39/2012, publicado em 16/10/2012, por anulação indevida;
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 255.650-4,
João Guimarães Mares, PEB3P, Adm 02, na parte que retificou o 2º e 3º
biênios, Ato nº 169/2010, publicado em 09/11/2010, por incorreção nas
vigências; Masp 255.650-4, João Guimarães Mares, PEB3P, Adm 02,
na parte que concedeu o 7º, 8º e 9º biênios, Ato nº 26/1993, 30/1995,
21/1997, 25/1999 publicados em 08/10/1993, 28/06/1995, 07/06/1997,
07/07/1999 por concessão indevida, atuando no NTE ; Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 812.909-0, Vanilde
Monteiro da Silva Martins, PEB1J, Adm 01, retificação de férias-prêmio afastamento, Ato nº 59/2010, publicado em 24/06/2010, por alteração na data de referência do quinquênio; Jequitinhonha – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 365.227-8, Cássia Maria
Rodrigues de Souza, PEB2P, Adm 01, na parte que retificou o 1º e 2º
biênios, Ato nº 64/2019, publicado em 18/06/2019, por incorreção no
cargo; E. E. São Miguel, Masp 365.227-8, Cássia Maria Rodrigues de
Souza, PEB2C, Adm 02, na parte que concedeu o 1º e 2º biênios, Ato nº
30/2007, 06/2009, publicados em 17/07/2007, 07/04/2009, por concessão indevida, em função do ingresso posterior à ECE nº 57/2003 e intervalo superior a 300 dias, conforme Lei 15.787/2005; Masp 365.227-8,
Cássia Maria Rodrigues de Souza, PEB2C, Adm 02, na parte que concedeu o 1º quinquênio, Ato nº 19/2009, publicado em 26/05/2009, por
concessão indevida, em função do ingresso posterior à ECE nº 57/2003
e intervalo superior a 300 dias, conforme Lei 15.787/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2020
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 255.650-4, João Guimarães Mares, PEB3P,
Adm 02, concedida pelo Ato Nº 29/1996, publicado em 20/03/1996, 09
dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 21 dias para
conversão em espécie.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
14 1428442 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
59/2020
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente às servidoras: Almenara – Servidora aposentada, Masp 356.877-1,
Elma Cordeiro Dionísio, ASB2O, Adm 1, Adm. 2, Ato nº 49/2012,
publicado em 12/09/2012, por incorreção na referência do quinquênio
de férias-prêmio. Onde se lê: Referente ao 5º quinquênio de férias-prêmio. Leia-se: Referente ao 1º decênio de férias-prêmio; Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 255.650-4, João Guimarães Mares, PEB3P, Adm 02, Ato nº 66/2011, publicado em 01/09/2011,
por incorreção na referência do quinquênio de férias-prêmio. Onde se
lê: 01 mês de férias-prêmio a/c de 12/09/2011, referente ao 5º quinquênio. Leia-se: 01 mês de férias-prêmio a/c de 12/09/2011, referente ao
4º quinquênio; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 812.909-0, Vanilde Monteiro da Silva Martins, PEB1J, Adm 01,
Ato nº 15/2011, 65/2012, 98/2013, 55/2019, publicados em 22/02/2011,
23/01/2012, 30/10/2013, 08/10/2019, por resguardar período para usufruir de outra forma. Onde se lê: 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênio a partir de 14/03/2011, 01 mês referente ao 3º quinquênio a partir de
22/11/2012, 01 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 20/11/2013,
01 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 16/10/2019. Leia-se: 02
meses referentes ao 3º e 4º quinquênio a partir de 14/03/2011, 01 mês
referente ao 4º quinquênio a partir de 22/11/2012, 01 mês referente ao
4º quinquênio a partir de 20/11/2013, 01 mês referente ao 5º quinquênio
a partir de 16/10/2019.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 60/2020
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente aos servidores: Almenara - Masp 255.650-4,
João Guimarães Mares, PEB3P, Adm 02, Atos sem nºs, publicados em
08/10/1993, 28/06/1995, 07/06/1997, 07/07/1999, por incorreção nas
vigências. Onde se lê: 3º biênio a contar de 01/04/1993, 4º biênio a
contar de 27/04/1995, 5º biênio a contar de 30/04/1997, 6º biênio a
contar de 14/06/1999. Leia-se: 3º biênio a contar de 01/03/1993, 4º biênio a contar de 05/01/1994, 5º biênio a contar de 01/02/1996, 6º biênio a contar de 17/03/1998; Jequitinhonha – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 365.227-8, Cássia Maria Rodrigues
de Souza, PEB2P, Adm 01, Atos nºs 51/1996, 10/2000, publicados em
14/09/1996, 22/03/2000, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º
biênio a contar de 11/06/1996, 2º biênio a contar de 11/06/1998. Leia-se:
1º biênio a contar de 12/09/1996, 2º biênio a contar de 12/09/1998.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
61/2020
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente ao servidor: Almenara - Masp 255.650-4, João Guimarães
Mares, PEB3P, Adm 02, Atos nºs 45/2000, 54/2005, publicados em
01/11/2000, 20/11/2005, por incorreção nas vigências. Onde se lê: três
meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio, três meses de fériasprêmio referente ao 4º quinquênio com vigência em 07/10/2005. Leia
-se: três meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio vigência
em 14/12/2000, três meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio
com vigência em 13/12/2005.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 62/2020
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor:
Almenara - Masp 255.650-4, João Guimarães Mares, PEB3P, Adm
02, Atos sem nºs, publicados em 23/02/1996, 01/11/2000, 20/12/2005,
09/11/2010, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a
contar de 11/10/1995, 3º quinquênio a contar de 09/10/2000, 4º quinquênio a contar de 07/10/2005, 5º quinquênio a contar de 06/10/2010.
Leia-se: 2º quinquênio a contar de 06/10/1995, 3º quinquênio a contar
de 04/10/2000, 4º quinquênio a contar de 03/10/2000, 5º quinquênio a
contar de 02/10/2010.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
14 1428445 - 1
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 102/2020
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, referente ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal
Gonçalves das Neves, MaSP1155033-2, Joelma Gonçalves dos Santos, PEB1A, Admissão 03, Ato nº 19/2020, publicado em 19/08/2020,
por motivo de incorreção na data do afastamento, onde se lê: Onde se
lê:13/12/2029, leia-se: 13/12/2019.
PORTARIA Nº 06/2020
A Diretora da SRE Araçuaí, no uso das atribuições, conferidas pelo
artigo I, alínea “B” da Resolução SEE n. 2.077, de 29 de março de
2012, RESOLVE:
Artigo I: determinar, nos termos do artigo 218, da Lei nº 869/52, a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória, para apurar o
desaparecimento do netbook patrimônio Série C 54969000.
§ 1º Designar os servidores:
Generosa Ramalho Estolano – MaSP: 956043-4
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar – MaSP: 858886-3
Dislene da Silva Ferraz – MaSP: 891230-5
Para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Sindicante
destinada a apurar os fatos, devendo concluir seus trabalhos no prazo de
30(trinta) dias contados da publicação da Portaria.
§ II A Comissão estará validamente reunida com a presença de todos
os membros.
Artigo II: Compete à Comissão Sindicante, ora constituída, no desenvolvimento do seu trabalho, pautar-se-á pelas orientações contidas no
Manual de Furtos e Roubos de Material Permanente de 2011, os preceitos legais contidos nos artigos 57, 58 e 59 do Decreto nº 45.242, de 11
de dezembro de 2009 e Capítulo V da Resolução SEPLAG nº 37, de 09
de julho de 2010. Araçuaí, 08 de dezembro de 2020
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 103/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP638322-8, Maria
Nazira Teixeira Sena, PEB2P, admissão 01, Ato nº 43/2010, publicado
em 12/05/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 02/08/02, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 25/03/04.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 214/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP364103-2, Maria Aparecida Franca de Oliveira, TDE3L, admissão 01, por 02meses, referente(s) ao(s) 5ºquinquênio(s) de exercício, a
partir de 04/01/2021, com vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº104/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP638322-8, Maria
Nazira Teixeira Sena, PEB2P, admissão 01, Ato nº 185/2012, publicado
em 04/01/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 22/02/11, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 23/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 109/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ÁGUA BRANCA DE MINAS/
COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP864448-6, Leila
Alves Rocha de Almeida, PEB2J, admissão 01, referente(s) ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 04/05/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº105/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP638322-8, Maria
Nazira Teixeira Sena, PEB2P, admissão 01, Ato nº 60/2017, publicado
em 29/04/17, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 21/02/16, leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 22/03/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº106/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP638322-8, Maria
Nazira Teixeira Sena, PEB2P, admissão 01, Ato nº 186/2009, publicado
em 25/11/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 23/02/06, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 24/03/09.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
14 1428057 - 1
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 21/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): GENERAL
DUTRA/MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP1193111-0, Marcilene Alves Silva, PEB1A, Admissão 03, a partir de 13/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 74/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP598380-4, Aeldivan Pedro da Fonseca, ATBD1A,
Admissão 01, a partir de 09/03/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
14 1428054 - 1
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 005/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
Barbacena
Alfredo Vasconcelos
E.E. “Nossa Senhora do Rosário”
895937-1
José Antônio Coimbra
PEB I A
Barbacena
Alfredo Vasconcelos
E.E. “Nossa Senhora do Rosário”
1275683-9
Valéria Gonçalves de Paiva
PEB I A
Barbacena
Alfredo Vasconcelos
E.E. “Nossa Senhora do Rosário”
1067611-2
Maria Cristina Moreira
PEB I B
Barbacena
Alfredo Vasconcelos
E.E. “Nossa Senhora do Rosário”
1131475-4
Patrícia Renata Avelino Estevam
PEB I A
Barbacena
Barbacena
E.E. ”Amílcar Savassi”
1409415-5
Carlos Eduardo de Paula Duque
PEB I A
Barbacena
Barbacena
E.E. “Gabriela Ribeiro Andrada”
11032919
Marcus Henrique Pinto Pereira
PEB I B
Barbacena
Barbacena
E.E. “Professor João Anastácio”
1108461-3
Erika Cristina Alves Campos Perminio
PEB I A
Barbacena
Carandaí
E.E. “Francisco do Carmo”
1338205-6
Odilon Carlos de Almeida
PEB I A
ADM.
03
04
04
02
03
03
03
02
DE Nº. AULAS SEMANAIS
14
09
15
06
10
14
10
10
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
10
16
16
12
13
A PARTIR DE
03/02/2020
16/07/2020
09/12/2020
07/12/2020
04/12/2020
04/12/2020
10/06/2020
21/07/2020
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
14 1428037 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012150032070119.