TJMG 16/12/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS.
ATO DE VALIDAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE AENP N.º 02/2020.
Município de Dores de Campos. Secretaria Municipal de Educação.
Sistema Municipal de Ensino. Ato de Validação de Carga Horária
de AENP n.º 02/2020. Nos termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º
1.354 de 20/04/2018; Decreto Municipal n.º 38 de 23/04/2020; Parecer CNE/CP n.º 05/2020, de 28/04/2020; artigo 7º/8º da Resolução
CME n.º 008 de 02/06/2020; Lei Federal n.º 14.040 de 18/08/2020.
Processo CME n.º 04PLE/2020-001 e Parecer CME n.º 003/2020,
fica VALIDADA a carga horária das atividades escolares não presenciais realizadas pela E. M. “Benedito Quintino dos Santos”, E.
M. “João Batista de Melo”, E. M “Randolfo Teixeira”, referentes ao
2° e 3° Bimestres, do ano letivo de 2020, para fins de cumprimento
da carga horária mínima anual obrigatória e desnecessidade de realização de reposição de carga horária de forma presencial. Município
de Dores de Campos MG. SIRLENE CRISTINA ALIANE. Secretária Municipal de Educação.Portaria n.º 014/2017. Autorizada. Sistema Municipal de Ensino. Lei Municipal n.º 1.354/2018. Art. 8º, §
2° c/c Art. 11, IV da Lei Federal n.º 9.394/96.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 184/2020
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2020. TIPO: MENOR
PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Aquisição de quatro (04) veículos,
zero KM, novos de fábrica, sendo um (01) veículo Sedan de 5 lugares, dois (02) veículos Pick-up de 2 lugares e, um (01) veículo van
de 16 lugares, para atender às necessidades dos setores integrantes
da Secretaria Municipal Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 22/12/2020 às 08:00h até dia 05/01/2021 às 08:29h.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30h do dia 05/01/2021.
Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: HORÁRIO DE
BRASÍLIA – DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS
AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 187/2020 – MOD. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 112/2020. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de fossa séptica para atender as necessidades
da Escola Municipal José João de Melo. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: do dia 28/12/2020 às 08:00h até dia 07/01/2021 às
08:29h. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa
de preços: às 08:30h do dia 07/01/2021. MODO DE DISPUTA:
ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA
– DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL
E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.
br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@
gmail.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DE GUANHÃES/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 084/2020
Pregão Presencial SRP nº: 046/2020, objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de combustíveis, de forma a atender
toda a frota de veículos no município de Dores de Guanhães – MG
e veículos conveniados. Julgamento Menor preço por item. Data da
abertura: 29/12/2020 às 08:00 horas. Melhores informações: Tel.
(33) 3426-1210 e-mail: [email protected]. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO/MG
CONCORRÊNCIA Nº 01/2020
- torna público nos termos da Lei, que às 07hs:30min. do dia
17/12/2020, na Pça. Cônego Agostinho José de Resende, 30, Centro, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 8.666/93; das
Leis Municipais nº 513/89 e nº 1.002/2020, promoverá abertura
dos envelopes de habilitação, referente à CONCORRÊNCIA Nº
01/2020, objetivando a Outorga de Permissão de serviço público de
transporte individual de passageiros do Município - serviço de táxi.
Maiores informações tel.: (32) 3576-1130, a partir das 08h00hs ou
pelo e-mail: [email protected]. Dores do Turvo, 15
de dezembro de 2020. Eliete Rosa dos Santos Coutinho. Presidente
da Comissão de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO CALDAS-MG.
RATIFICAÇAO PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2020,
onde se ler objeto da presente licitação o Registro de Preços para
eventual locação de caminhões, maquinas pesadas e maquinas e
geral o coreto é objeto da presente licitação o Registro de Preços
para eventual prestaçao de serviço de caminhões, maquinas pesadas e locaçao de maquinas e geral, O edital se encontra em inteira
disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim
Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia 29.12.2020 às 09h00min, pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE
RIOS DE MINAS (MG)
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público,
para ciência dos interessados, que receberá no período compreendido entre os dias 17 de dezembro de 2020 a 05 de janeiro de 2021,
a inscrição e documentos previstos no edital do Processo Licitatório nº 149/2020 - Inexigibilidade nº 004/2020 - Credenciamento nº
001/2020, visando o Credenciamento de Emissora(s) de Rádio FM
Comercial, com pelo menos 1.000 watts de potência, com reconhecida audiência em todo o território do Município de Entre Rios de
Minas (MG), para veiculação de Programa de Rádio. Para o credenciamento os interessados deverão obedecer às disposições contidas
no Edital e apresentar a documentação em conformidade com o disposto no instrumento de convocação. O Edital completo poderá ser
obtido no link “Licitações”, sub-link “Licitações 2020” do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3751-2747 ou junto à Comissão
Permanente de Licitações, instalada na sede da Prefeitura Municipal
de Entre Rios de Minas, à Rua Monsenhor Leão, nº 110 - Centro,
em Entre Rios de Minas (MG), de segunda a sexta feira, exceto
feriados, de 8:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Entre Rios de
Minas/MG, 15 de dezembro de 2020. JOSÉ WALTER RESENDE
AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo Unilateral ao Contrato nº 001/2020. Partes: Município de Esmeraldas e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba. Objeto: Prestação de serviços médicos.
Motivo: Acréscimo do valor original do contrato no percentual de
aproximadamente de 25% correspondente a R$ 1.025.000,00 (um
milhão, vinte e cinco mil reais). Assinatura: 15/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
EWBANK DA CÂMARA - MG
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
N. º 100/2020, P.P. N. º 017/2020
Cujo objeto é “Contratação de empresa para fornecimento de licença
de uso e locação de software de gestão pública municipal por prazo
determinado.”, retifica a abertura para 28/12/2020 ás 10:00 horas,
14 de dezembro de 2020 – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
EWBANK DA CÂMARA - MG,
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 100/2020,
P.P. n. º 017/2020, cujo objeto é “Contratação de empresa para
fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão
pública municipal por prazo determinado.”, retifica a abertura para
30/12/2020 ás 10:00 horas, 15 de dezembro de 2020 – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
EWBANK DA CÂMARA - MG
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
N. º 101/2020, P.E. N. º 003/2020
Cujo objeto é “Contratação de empresa para aquisição de ambulância PICKUP 4X4 - DIESEL - CABINE SIMPLES - Veículo zero
Km.”, sendo abertura para 29/12/2020 ás 10:00 horas, 14 de dezembro de 2020 – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
- SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO DAS
PENALIDADES ADMINISTRATIVAS
- Impostas à empresa MONUMENTAL MÁQUINAS E VEÍCULOS EIRELI, referente ao Processo Licitatório nº 39/2019, Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 17/2019, cujo objeto Registro
de preços para futura e eventual contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota Municipal de Frei Inocêncio com fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de
fábrica, conforme especificações e quantidades constantes deste
Termo de Referência, em atendimento ao Oficio de Mandado de
Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6ª Vara
cível de Governador Valadares, Processo n. 5007687-81.2020.8.130105. Data 15/12/2020. José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no
Pregão Eletrônico n. 000066/2020, referente à Aquisição de solução
antisséptica em gel para antissepsia das mãos, álcool 70% almotolia 250ml, álcool etílico a 70% frasco de 1 litro e sabonete líquido
para atender as Unidades da Atenção primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Aquisição de luvas, álcool etílico a 70%
frasco de 1 litro, álcool em gel, máscara n95 e máscara hipoalergênica para atender as Unidades da Atenção Primária à Saúde da
Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de
Preços Nº 143/2020, firmadas pelo Município de Governador Valadares/MG e pelas empresas BOTANIC do Brasil Cosmeticos Eireli
no lote 1 no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil quinhentos reais),
FENIX Comercio de Produtos Hospitalares Ltda nos lotes 6, 7 e 8
no valor total de R$ 1.981,00 (um mil novecentos e oitenta e um
reais), GOVAL Embalagens Ltda nos lotes 2, 3, 9 e 10 no valor total
de R$ 36.510,35 (trinta e seis mil quinhentos e dez reais e trinta e
cinco centavos), INDUSTRIAS H. A. Barone Ltda no lote 12 no
valor total de R$ 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais), M.
S. O. Protege Eireli no lote 5 no valor total de R$ 2.822,00 (dois mil
oitocentos e vinte e dois reais), M.TESTA Confeccao no lote 11 no
valor total de R$ 7.191,00 (sete mil cento e noventa e um reais) e TY
Bortholin Comercial Ltda no lote 4 no valor total de R$ 15.734,25
(quinze mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), assinadas em 12 de novembro de 2020, Vigência: 12 meses.
O resultado final encontra-se disponível integralmente através do
site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 12
de novembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata(s) de Registro de Preços, com origem no
Pregão Eletrônico n. 000057/2020, referente à Aquisição de Hortifrutigranjeiros para o SND, Gêneros Alimentícios – Alimentos
Ricos em Proteínas e aquisição de leite para o SND, através do Sistema de Registro de Preços Nº 137/2020, firmada(s) pelo Município
de Governador Valadares/MG e pela(s) empresa(s) PAGUE Bem
Menos Supermercado Eireli nos lotes 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58,
59, 60, 61, 62, 63, 64 e 67 no valor total de R$ 908.374,65 (novecentos e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco
centavos) e SOLANGE Dos Anjos Meireles nos lotes 19, 42, 46,
47, 48, 65, 66 e 68 no valor total de R$ 497.724,70 (quatrocentos e
noventa e sete mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), assinada(s) em 26 de novembro de 2020, Vigência: 12 meses.
O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do
site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 14
de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
Administração.
5 cm -15 1428674 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação do Pregão Eletrônico 000104/2020
- PAC 001033/2020 - Aquisição de material de consumo para a
Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2021. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o seu objeto a licitante (PAGUE Bem Menos Supermercado Eireli no lote 2 no valor total de R$ 4.500,00 e SOLANGE dos
Anjos Meireles no lote 1 no valor total de R$ 3.900,00) Valor Total
da licitação R$ 8.400,00 (oito mil quatrocentos reais). Governador
Valadares, 15 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
Cordialmente,
3 cm -15 1428793 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA N. 023/2020
Aviso de Repetição - O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Chamada Pública
N°. 23/2020 - P.A.C. N°. 1.204/2020, tipo credenciamento de pessoas físicas interessadas em firmar contrato para prestação de serviços de consultas médicas especializadas em Urologia, Cirurgia
Plástica, Cancerologia Cirúrgica, Oftalmologia com habilitação em
tratamento de Glaucoma e procedimentos ambulatoriais na Policlínica e CROS - Centro de Referência em Oftalmologia Social da
Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares, conforme
a Tabela SIGTAP. Os interessados poderão obter o Edital de “Chamada Pública”, através do site www.valadares.mg.gov.br . Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.
mg.gov.br. Data limite para a entrega dos envelopes: 08 de janeiro
de 2021 às 14:00. Governador Valadares, 15 de dezembro de 2020.
José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no
Pregão Eletrônico n. 000050/2020, referente à Aquisição de Material de consumo para rede de atenção básico e CEO, através do Sistema de Registro de Preços Nº 133/2020, firmadas pelo Município
de Governador Valadares/MG e pelas empresas ALGSUN Industrial e Comercio de Produtos Eireli nos lotes 81, 82, 89 e 91 no
valor total de R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos
reais), DENTAL Higix Produtos Odontologicos Medicos Hospitalares Eireli nos lotes 7, 61, 73 e 79 no valor total de R$ 5.343,00
(cinco mil trezentos e quarenta e três reais), Dental Open Comercio
de Produtos Odontológicos Ltda Epp nos lotes 1, 2, 9, 12 e 64 no
valor total de R$ 26.387,70 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e sete
reais e setenta centavos), DENTAL Sul America Comercial Ltda no
lote 18 no valor total de R$ 33.570,00 (trinta e três mil quinhentos
e setenta reais), Dental Universo Eireli Epp nos lotes 11, 13, 15, 17,
20 e 28 no valor total de R$ 74.147,00 (setenta e quatro mil cento e
quarenta e sete reais), I9 SOLUTIONS Comercio Ltda nos lotes 3,
4, 5, 8, 16, 22, 23, 26, 27, 29, 33, 43, 44, 63, 66, 67, 74, 75, 76, 83 e
84 no valor total de R$ 369.191,50 (trezentos e sessenta e nove mil
cento e noventa e um reais e cinquenta centavos), JB Comercio e
Serviços Eireli Epp no lote 10 no valor total de R$ 3.570,00 (três mil
quinhentos e setenta reais), MAXIMA Dental Importacao, Exportacao e Comercio de Produtos Odontologicos EirelI nos lotes 19, 21,
24, 25, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 48,
49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 68, 69, 70, 71 e 87
no valor total de R$ 29.808,03 (vinte e nove mil oitocentos e oito
reais e três centavos), MEDFIO Indústria E Com. De Artigos Odontológicos nos lotes 90 e 92 no valor total de R$ 45.600,00 (quarenta
e cinco mil seiscentos reais) e PROLAGOS Produtos Para Saude
Eireli no lote 65 no valor total de R$ 741,00 (setecentos e quarenta
e um reais), assinadas em 19 de novembro de 2020, Vigência: 12
meses. O resultado final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 14 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação do Pregão PresenciaL 128/2020 PAC 1165/2020 - Contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis a fim de atender a frota oficial de veículos do
Município de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no
processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a
licitante (AUTO Posto Brasil Gv Ltda nos lotes 1, 2, 3 e 4 no valor
total de R$ 2.650.817,80e POSTO Mg7 Ltda nos lotes 5 e 6 no valor
total de R$ 2.769.436,15) Valor Total da licitação R$ 5.420.253,95
(cinco milhões quatrocentos e vinte mil duzentos e cinquenta e três
reais e noventa e cinco centavos). Governador Valadares, 14 de
dezembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -14 1428405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2020. O pregoeiro oficial do
Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos
interessados que realizará o Pregão Presencial Registro de Preços nº
066/2020, Processo Licitatório nº 131/2020 – Objeto: Aquisição de
gramas em m², mudas nativas, ornamentais e de flores para plantio
em espaços de logradouro público, praças e em áreas de preservação
permanente no Município de Guanhães/MG, no dia 30/12/2020 às
09:00 horas. O edital e anexos estão à disposição de interessados no
Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães,
localizada na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das
14:00 às 18:00 horas, no site: www.guanhaes.mg.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (33) 3421-1501. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
Processo 18/2020. Comunicamos a suspensão temporária dos serviços do profissional abaixo relacionado referentes ao Pregão
Presencial – Edital Nº 12/2020 – OBJETO: Contratação eventual
para atendimento de demanda temporária de profissional qualificado e experiente para prestação de serviços junto ao CRAS de
acordo com anexo I do edital. Contratado: Dalva Pereira Nunes
CPF: 581.233.006-97. Contrato Nº 23/2020. Período de suspensão:
01.12.2020 a 03.01.2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 96/2017. OBJETO: registro de preços para
contratação de empresa para prestação de serviços de apoio operacional à administração e gerenciamento de abastecimento e manutenção dos veículos oficiais e/ou locados ao município, através de
cartão magnético. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA:
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA CNPJ:00.604.122/0001-97.
Contrato nº 135/2018. 3º Termo Aditivo. Nova Vigência: 11.12.2020
A 11.12.2021. Data da assinatura: 11.12.2020. Fundamento Legal:
Artigo 57 e 65 inciso II da Lei 8.666/93.
Processo Licitatório nº 57/2019. OBJETO: Contrato de programa
visando a execução dos serviços de fiscalização processual e licenciamento ambiental, relativos aos empreendimentos e as atividades que possam causar impacto ambiental na área do município de
Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA:
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR. CNPJ:10.799.499/0001-00. Contrato nº 124/2019. 1º Termo
Aditivo. Nova Vigência: 23.10.2020 A 23.10.2021. Data da assinatura: 23.10.2021. Fundamento Legal: Artigo 57 e 65 inciso II da
Lei 8.666/93

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 5
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 68/2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº
24/2020. Objeto: Locação de tenda instalada e montada medindo
13x10 – confeccionada em lona anti chamas, pé direito com regulagem até 10 metros de altura, fabricado em poste de chapa com no
mínimo 20 centímetros de largura na chapa 11, evacuação de água
em calhas com captação lateral. Locação mensal pelo período estimado de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADOS: MAGABOR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:
14.800.070/0001 - 39. Contrato Nº 168/2020. Valor: R$ 38.400,00.
Vigência: 08.12.2020 A 08.12.2021. Data da assinatura: 08.12.2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório: 70/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
26/2020. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação
de serviços gráficos, conforme modelos descritos no anexo I do edital, de acordo com demanda e necessidade do município. ÓRGÃO
GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS:
GOVERNA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ:
28.104.324/0001-99. Valor: R$ 77.735,85; R & S COMUNICAÇÃO
VISUAL EIRELI CNPJ: 19.288.485/0001-99. Valor: R$ 31.013,10; R
B COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI CNPJ: 27.232.288/0001-86.
Valor: R$ 3.000,00; Data da assinatura: 10.12.2020. Vigência: 12
meses. Guimarânia/MG, 14 de dezembro de 2020. Adílio Alex dos
Reis. Prefeito.
14 cm -14 1428406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 55/2020
Pregão Presencial nº. 48/2020. A Prefeitura municipal de Iapu torna
público a assinatura do contrato decorrente do Processo administrativo nº. 456/2020. Objeto: contratação de empresa para aquisição
de 01(um) veículo ambulância tipo A, simples remoção, tipo furgoneta, cor branca, primeiro emplacamento, 0 quilômetro, motorização 1300CC a 1800CC, para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde de Iapu/MG, no âmbito da resolução SES/MG nº 7.112, de
20 de maio de 2020. Contratada: Tecar Minas Automóveis e Serviços
LTDA, CNPJ: 01.739.520/0001-83. Valor: R$ 96.400,00 (noventa e
seis mil, e quatrocentos reais). Vigência: 15/12/2020 a 31/12/2020.
José Carlos de Barros – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1428643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇO 022/2020
Fica CANCELADA a Chamamento nº 022/2020 PAC nº 210/2020.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de
obras referente ao Programa Melhorias Sanitárias da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, no prazo de 03 (três) meses.
2 cm -15 1428634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 212/2020 –
Objeto: Medicamentos de Dec. Judicial. A empresa Acácia Com.
Medicamentos Eireli venceu os códigos 16413, 27274, 28591 e 29480.
A empresa Equipar Médico Hosp. Ltda venceu os códigos 24714 e
29429. Os códigos 27604, 29952, 31143, 35489, 37409, 37810, 38001
e 38650 correram desertos e o código 37693 correu frustrado. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec.
Municipal de Saúde, em 15/12/2020.
2 cm -15 1428656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 025/2020 - SME Tipo Menor Preço Global - Abertura: 18/01/2021 às 14h - Protocolo
até às 13h do mesmo dia. OBJETO: Seleção de empresa de engenharia para execução, em regime de empreitada por preços unitários, da
construção da Escola Municipal Nelcina de Jesus, dos serviços, fornecimento de materiais, fretes e mão de obra necessários, ferramentas,
equipamentos, administração, licenças inerentes às especialidades,
inclusive encargos sociais, tributos, seguros, enfim tudo o necessário
para a execução dos serviços de acordo com as condições previstas no
projeto básico, especificações técnicas e demais normas integrantes do
edital e seus anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.
mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 7h às 19 h, Av. Maria Jorge Selim de Sales,
100, Centro, CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. Eva Sônia Rodrigues
Silva, Secretária Municipal de Educação, 15/12/2020.
4 cm -15 1428796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 211/2020
Objeto: Mobiliário Hospitalar. A empresa Cir. Birigui Com. Rep.
Ltda EPP venceu o código 39734. Os códigos 38717, 34310, 34312
e 38536 correram frustrados. Ata disponível no site www.bionexo.
com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Municipal de Saúde, em
15/12/2020.
2 cm -15 1428525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 204/2020-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Locação de Rádios Portáteis
SAMU. O certame correu frustrado, ficando remarcado para o dia
07/01/2021 às 09:00 h. Ata disponível no site www.bionexo.com.br.
Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza
Lopes, Sec. de Saúde, em 15/12/2020.
2 cm -15 1428565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
RESULTADO - PREGÃO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 008/2020 – PL 259/2020 .
A CPL declara Habilitada, Classificada e Vencedora a Licitante: RSR
Engenharia Ltda. CNPJ: 03.493.841/0001-76. Valor: R$ 310.236,80.
1 cm -15 1428802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DO 1º ADITIVO Nº 211/2020 AO CONTRATO
Nº 520/2019 – DISPENSA 021/2019– PRC 228/2019.
Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida dos Inconfidentes, nº
185, Bairro Agostinho Rodrigues, Itabirito/MG, para funcionamento
da Sede da Guarda Municipal e a SETRAN. Locador: Orguel Finanças Ltda - CNPJ 26.337.345/0001-29. Valor: R$64.008,00. Vigência:
12 meses.
2 cm -15 1428734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
ABERTURA DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 06/2020
para Seleção e possível contratação de pessoa(s) jurídica(s) para realização de exames para detecção de coronavírus (2019-nCov), utilizando de PCR em tempo real, do dia 17/12/2020 ao dia 18/01/2021. O
edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul
das 09h às 16h e no sitewww.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail [email protected]
15/12/2020 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201215195153025.

3 cm -15 1428678 - 1