TJMG 18/12/2020 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000150/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carmo da Cachoeira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 233 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000456/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Chalé. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 215 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000148/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Prudente de Morais. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 233 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000445/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Águas Formosas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 215 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000168/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carmo da Cachoeira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 232 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000551/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Campestre. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 211 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000192/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Mercês. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 232 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000572/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Olhos D’Água. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000230/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carmópolis de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 229 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000634/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pedra Dourada. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000189/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Alagoa. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 226 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município
de Santo Antônio. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000241/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Leme do Prado. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 225 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000642/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Roque de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000336/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Brazópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 218 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000704/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São José do Divino. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000328/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Araçuaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 218 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000304/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de João Monlevade. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 218 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000705/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Coimbra. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000701/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santo Antônio do Rio Abaixo. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 210 dias passando seu vencimento para
30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000716/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carneirinho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000654/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Caeté. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000650/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Urucânia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000656/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Contagem. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000654/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bocaiuva. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000652/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Caeté. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000657/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Córrego Fundo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000693/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rio do Prado. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000717/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Januária. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000684/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Papagaios. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000679/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cordislândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000674/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Félix de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 16/12/2020.
82 cm -17 1429463 - 1
Controladoria-Geral do Estado
CONTRATO 15210010062020 - INF-4190
Partes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Acrescer ao contrato original o valor de R$ 14.304,00 (quatorze mil,
trezentos e quatro reais) que corresponde a 21,50% (vinte e um inteiros
e cinquenta centésimos por cento) em virtude da readequação da volumetria; alterar a cláusula 9ª - DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços
nº 33/2020 de 13/11/2020; Alterar a cláusula 1ª do serviço de Acesso a
Solução de Business Intelligence, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 028/2020 de 21/09/2020; atualizar o
item 3.1, da Cláusula 3ª - Da Volumetria, do contrato original. O valor
total do contrato passa a ser de R$ 80.832,00 (oitenta mil oitocentos e
trinta e dois reais) para o período de sua vigência. Data da assinatura:
14/12/2020. Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
4 cm -17 1429489 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e DIEX PARTICIPAÇÕES EIRELI - ME. Espécie: Contrato nº
9264975/2020. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza das Fachadas das Sedes I e II da Defensoria Pública do
estado de Minas Gerais – DPMG, especificações técnicas e condições
comerciais relacionadas no contrato. Valor Total: R$ 126.157,52 (Cento
e vinte e seis mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois
centavos). Dotações Orçamentárias: 1441.03.092.726.4150.0001.3 3
9039.61.0.10.1 e 1441.03.092.726.4150.0001.3 3 9039.22.0.10.1 conforme Lei Orçamentária nº 23.579/2020. Vigência: 06 (seis) meses a
contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Daniel Nunes
de Souza. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020.
3 cm -17 1429853 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
Mês/Ano
2020
CNPJ
Data da
exigibilidade
Razao Social
DE SANEAMENTO
17.281.106/0001-03 COMPANHIA
MINAS GERAIS - COPASA
DE
Diversas
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Justificativa
Valor
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (abastecimento
de agua e coleta de esgoto das Unidades da 1ª RPM)
R$ 68.098,44
Quartel em Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020
Vanderlan Hudson Rolim, Ten Cel PM
Arilson Pereira Miranda, 1 Ten PM
Ordenador de Despesas CAA/ 1 RPM
Responsavel Tecnico
12 cm -17 1429625 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ªRPM/16ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de Olímpio
Noronha/MG – Convênio 01/2021. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 01/01/2021 até 31/12/2021. Valor: R$ 48.000,00.
1 cm -17 1429703 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG/DS/CSC SAÚDE- Ata de Registro de Preços 276/2020, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento 362/2020,SEI
1250.01.0007790/2020-13,Objeto: Registro de Preços para aquisição
de SISTEMAS PARA TERAPIA SOB PRESSÃO NEGATIVA E PRÓTESES MAMÁRIAS E TESTICULAR, mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações e condições previstas no
edital e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e
Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais.Íntegra
da referida ata disponível no site www.compras.mg.gov.br.
EXTRATO CONVÊNIO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM IND1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua 01/20- Repasse
de material e serviços, conforme plano de trabalho entre a PMMG X
Prefeitura Municipal de Rio Manso/MG.Valor : R$20.000,00 (Vinte mil
reais). Vigência : 31/12/2020 a 30/06/2021.
2 cm -17 1429617 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 47º BPM x Município de Orizânia/MG. Convênio nº 05/2020;
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Valor: R$ 360.000,00.
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB/DAL - PMMG- 2º TA AO CT 181/2019
– Compras n° 9234523/2019. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira
– DO PREÇO, em face da CCT 2020/2021, firmada entre o SINDICATO EMPREG TEC TRAB ANAL. SIST. PROG. OPER. COMP.
MG, CNPJ 42.768.630/0001-50, e o SINSERHT – MG, SINDICATO
DAS EMPRESAS FR PRESTAÇÃO FR SERVIÇOS EM RECURSOS HUMANOS E TRABALHO TEMPORÁRIO NO ESTADO DE
MG, CNPJ 26.228.072/0001-84, devidamente registrada no MTE sob
n. MG002946/2020, reajustando o salário da categoria, a partir de 01
de abril de 2020, em 4,5%, ficando a Administração responsável pelo
pagamento retroativo a 01 de abril de 2020. Informações: telefax (31)
2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.
mg.gov.br.
1 cm -17 1429453 - 1
3 cm -17 1429524 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 205/2020, Processo de Compras
172/2020. Objeto: INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL
OFENSIVO. Valor total R$ 58.886,16. Vigência até 31/03/2021.
DESPACHO EM RECURSO ADMINISTRATIVO
PMMG – CSC-SAÚDE X MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.
Resolve: não encaminhar o Recurso Administrativo apresentado
pela empresa, com fulcro no inciso IV do art. 52 da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, visto não haver requisitos objetivos e subjetivos de
admissibilidade.
3 cm -17 1429446 - 1
1 cm -17 1429614 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 227.5/2016. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Araguari/MG.
OBJETO: Alterar a vigência do convênio original e estabelecer novo
Plano de Trabalho para o período aditado. VIGÊNCIA: da publicação
até 31/12/2021. ASSINATURA: 04/12/2020.
2 cm -17 1429443 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROESPACIAL
LTDA. CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 217/2020, COMPRAS
nº 9265321/2020, Processo de Compra 183/2020, Objeto: AQUISIÇÃO DE ESPARGIDOR DE AGENTE DE PIMENTA. Valor total R$
526,50. Vigência até: 30/04/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 3º TA ao Contrato 55/2020, Compras
9254593/2020, Aquisição de Eletrodomésticos. Objeto: alteração da
Cláusula Terceira (DO PREÇO), aumentando o valor do contrato em
R$ 4.902,72, referente ao acréscimo de 03 televisores, passando de 294
para 297 unidades, perfazendo um percentual de 0,55% do total inicialmente contratado e, ainda, a alteração do Anexo I – Locais de Entrega,
devendo a entrega ocorrer na 11RPM, situada na Avenida Deputado
Plínio Ribeiro, 2.810, Jardim Palmeiras, Montes Claros, MG, com
base nos dispositivos previstos no inciso I, alínea “b”, do artigo 65 da
Lei Federal nº 8.666/93. Informações: tel (31) 2123-1039, em horário
comercial ou no e-mail: [email protected].
2 cm -17 1429616 - 1
3 cm -17 1429792 - 1
2 cm -17 1429602 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CPE – Mega Serviços & Administração Ltda – Sexto Termo
Aditivo ao Contrato 9078377/2016, cujo objeto: A Prorrogação de
Vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato 9078377/2016. O
valor global do contrato é de R$ 450.337,32 (quatrocentos e cinquenta
mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos). Vigência
31/12/2020 a 30/12/2021.
2 cm -17 1429458 - 1
TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL do Convênio nº 04/2017. CONCEDENTE: Município de Araguari. PROPONENTE: Polícia Militar
de Minas Gerais. OBJETO: Rescisão do Convênio nº 04/2017 considerando não haver interesse em dar continuidade do convênio celebrado.
ASSINATURA: 30/11/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X ADRIANA CEVE COMÉRCIO DE PRODUTOS DIVERSOS, CNPJ 21.849.320/0001-90, Contrato 199/2020,
Compras 9264695/2020, Processo de Compras 199/2020. Objeto:
LANTERNAS TÁTICAS. Valor total R$ 10.270,00. Vigência até
28/02/2021.
2 cm -17 1429612 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 57/2020. PARTES: Polícia Militar de Minas
Gerais e o Município de Itabira/MG. OBJETO: estabelecimento de
condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública
no Município de Itabira/MG. VALOR: Convênio está estimado em
R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), sendo repassado pelo
MUNICIPIO R$300.000,00(trezentos mil reais) e executado pela
PMMG R$60.000,00 (sessenta mil reais) a título de contrapartida em
serviços. VIGÊNCIA: terá vigência pelo período de 60 meses a partir
da publicação. ASSINATURA: 25/11/2020.
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG -3ªRPM X Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Convênio
01/2020. Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de
Santa Luzia. Vigência: 18/12/2020 a 17/12/2025.
1 cm -17 1429820 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 75/2020. PARTES: Polícia Militar de Minas
Gerais e Prefeitura de Belo Horizonte/MG. OBJETO: estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes visando transporte do Chefe do Poder Executivo Municipal e/ou funcionários do
Poder Executivo Municipal por meio das aeronaves de propriedade ou
operadas peloComando de Aviação do Estado (COMAVE)nas demandas de transporte e apoio aéreo do Município de Belo Horizonte na
consecução das suas funções previstas em Lei Orgânica, nos termos do
presente convênio. VALOR: convênio está estimado emR$400.000,00
(quatrocentosmil reais)devendo ser repassado pelo MUNICÍPIO.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses. ASSINATURA: 27/11/2020.
3 cm -17 1429604 - 1
COBRANÇA ADMINISTRATIVA
PMMG – 16ª RPM – SOFI: O Ordenador de Despesas faz publicar
a presente Cobrança Administrativa à Empresa Emerson Renato Silva
– ME, inscrita no CNPJ 23.902.400/0001-98 em razão do não pagamento da multa aplicada referente a apuração do PAP nº 31/2019. O
débito foi atualizado nos termos do artigo 50 do Decreto Estadual nº
46.668, sendo gerado um novo DAE de nº 3202003357457 que atualizou o valor da multa para R$ 1.467,52 (Um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) que deverá ser pago até
30/12/2020.
3 cm -17 1429587 - 1
2 cm -17 1429607 - 1
3 cm -17 1429521 - 1
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO PMMG
CAE/APM x Empresa Transpontual LTDA-ME. 3º Termo Aditivo ao
contrato nº 9.165.317. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até
15/12/2021. Cassius Marcelo Pereira de Oliveira, Maj PM, Ordenador
de despesas do CAE/APM.
1 cm -17 1429561 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – CONVÊNIO Nº 001/2020. PARTES: PMMG e o Município de Nova Serrana/MG. OBJETO: aperfeiçoar a preservação da
ordem pública e do policiamento ostensivo no município de Nova Serrana/MG. VALOR: R$ 598.878,21 sendo R$ 587.135,50 por parte do
Município e R$ 11.742,71 pela PMMG em serviços a título de contrapartida. VIGÊNCIA: da publicação ate 31/12/2021. ASSINATURA:
10/12/2020.
2 cm -17 1429610 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 07.791.107/0001-44,
Contrato 211/2020, COMPRAS nº 9264979/2020 Processo de Compra 176/2020, Objeto: APARELHO DE MEDIR DOSAGEM ALCÓOLICA – ETILÔMETRO. Valor total R$ 180.310,00. Vigência até:
30/03/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012172210350118.
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