TJMG 29/12/2020 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020
PROCESSO: nº 117/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade nº.
026/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/
ou anatomia patológica para atender aos usuários do SUS, de acordo
com a Tabela do SIA/SUS, nos termos do Chamamento Público nº.
0010/2018. CONTRATO: nº. P0117/19-08 CONTRATADO: VOUMARD & CORDEIRO LTDA– QUINTO TERMO DE ADITAMENTO.Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original, a quantia de R$36.283,01 (trinta e seis mil duzentos e
oitenta e três reais e um centavo), o acréscimo é referente a 14,9%
do valor inicialmente contratado. Com esta alteração o valor do
contrato passará a ser R$302.358,45 (trezentos e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 inciso II do art. 57 c/c parágrafo único do
art. 61 e Portaria n° 1.666 de 01 de julho de 2020 do Ministério da
Saúde FIRMADO em 30 de novembro de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 117/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade nº.
026/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/
ou anatomia patológica para atender aos usuários do SUS, de acordo
com a Tabela do SIA/SUS, nos termos do Chamamento Público
nº. 0010/2018. CONTRATO: nº. P0117/19-09 CONTRATADO:
TABOSA E GUEDES ANÁLISES CLÍNICAS LTDA– QUINTO
TERMO DE ADITAMENTO. Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original, a quantia de R$36.479,25 (trinta
e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), o acréscimo é referente a 15% do valor inicialmente contratado.
Com esta alteração o valor do contrato passará a ser R$303.993,75
(trezentos e três mil novecentos e noventa e três reais e setenta e
cinco centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 inciso II do art.
57 c/c parágrafo único do art. 61 e Portaria n° 1.666 de 01 de julho
de 2020 do Ministério da Saúde FIRMADO em 30 de novembro de
2020. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 117/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade nº.
026/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/
ou anatomia patológica para atender aos usuários do SUS, de acordo
com a Tabela do SIA/SUS, nos termos do Chamamento Público nº.
0010/2018. CONTRATO: nº. P0117/19-11 CONTRATADO: RODNEY FROES ALMEIDA – QUINTO TERMO DE ADITAMENTO.
Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original, a quantia de R$32.021,71 (trinta e dois mil e vinte e um reais
e setenta e um centavos), o acréscimo é referente a 14,9% do valor
inicialmente contratado. Com esta alteração o valor do contrato passará a ser R$266.847,60 (duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e
quarenta e sete reais e sessenta centavos).FUNDAMENTO: Lei nº.
8.666/93 inciso II do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61 e Portaria
n° 1.666 de 01 de julho de 2020 do Ministério da Saúde FIRMADO
em 30 de novembro de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 117/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade
nº. 026/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/ou anatomia patológica para atender aos usuários do SUS,
de acordo com a Tabela do SIA/SUS, nos termos do Chamamento
Público nº. 0010/2018. CONTRATO: nº. P0117/19-12 CONTRATADO: NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DE PRÁTICAS
PROFISSIONALIZANTES – NASPP– QUARTO TERMO DE
ADITAMENTO. Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda
do contrato original, a quantia de R$29.643,00 (vinte e nove mil
seiscentos e quarenta e três reais), o acréscimo é referente a 25% do
valor inicialmente contratado. Com esta alteração o valor do contrato passará a ser R$148.215,00 (cento e quarenta e oito mil duzentos e quinze reais). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 inciso II do
art. 57 c/c parágrafo único do art. 61 e Portaria n° 1.666 de 01 de
julho de 2020 do Ministério da Saúde FIRMADO em 30 de novembro de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 28 de dezembro de 2020
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
36 cm -28 1431941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 733/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 362/2020
Objeto: Aquisição de álcool líquido, fundamentada no regime especial simplificado, previsto na Lei 13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.
br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação:
Até às 08h00min do dia 06 de janeiro de 2021. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de janeiro de
2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 28 de dezembro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -28 1431900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 729/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 359/2020
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI),
fundamentada no regime especial simplificado, previsto na Lei
13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de janeiro de
2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 06 de janeiro de 2021. O Edital está disponível no endereço
eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 28 de dezembro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -28 1432010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 0018/2020
O Município de Montes Claros/MG, através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal
nº. 4.066 de 06 de julho de 2020, e a Secretaria Municipal de Saúde,
TORNA PÚBLICO o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO N°.
018/2020, RETIFICADO, para Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de OPM auxiliares da locomoção (calçados e palmilhas), conforme recursos específicos alocados na programação pactuada e integrada (PPI Assistencial). Data de realização
da sessão pública: 20 janeiro de 2021. Entrega de envelopes: até
às 09h00min do dia 20 janeiro de 2021. Abertura dos envelopes: às
09h30min do dia 07 dezembro de 2021. O Edital estará disponível
no sítio eletrônico da Prefeitura de Montes Claros/MG no endereço
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes .
Montes Claros/MG, 28 de dezembro de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -28 1432077 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA SESSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 014/2020
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento,
designada pelo Decreto Municipal n°. 4.066, de 06 de julho de 2020,
TORNA PÚBLICO o Edital de Chamamento Público nº. 014/2020,
RETIFICADO, para o credenciamento de pessoas jurídicas, públicas
ou privadas, filantrópicas ou com fins lucrativos, para fornecimento
de Cadeiras de Rodas, Adaptações, e OPMs Ortopédicas. Prazo para
a entrega dos envelopes: até às 09h do dia 18/01/2021. Data da sessão: às 09h30 do dia 18/01/2021. Íntegra do edital: https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/ . Contato: (38) 2211-3190 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 28 de dezembro de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -28 1432074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
ADITIVO 001/2020
torna público para conhecimento dos interessados o aditivo
001/2020, do contrato 037/2020 firmado com a empresa INOVA
ADMINISTRAÇÃO LTDA. O aditivo 002/2020 do contrato
025/2020 firmado com a empresa CONSTRUTORA MINASCON LTDA. O aditivo 002/2020, firmado com a empresa CONSTRUTORA MINASCON LTDA. O aditivo 001/2020 do contrato
052/2020 firmado com a empresa A1MC PROJETOS LTDA. As
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou
através do e-mail [email protected]. Patrícia Ferreira Gonçalves.
3 cm -28 1432121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
ERRATA EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
N.º061/2020, CREDENCIAMENTO N.º 006/2020
Objeto: A prefeitura Municipal de Nova Modica torna público aos
interessados que será realizado Credenciamento para contratação
de pessoas físicas ou jurídica para prestar serviços de monitor de
curso para assistência social de Nova Modica/MG. A ser realizada
na data 27/11/2020. Onde se Lê curso para assistência social leia-se
curso para secretaria municipal de cultura, Nova Módica/MG,
CEP: 35113-000. E-mail: [email protected]. CPL:
28/12/2020.
3 cm -28 1431917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
ADESÃO Nº 19/2020
torna público o processo de Adesão nº 19/2020, que tem por objeto
a adesão à ata de registro de preços nº. 128/2020 – processo licitatório. nº. 139/2020 - pregão presencial nº. 42/2020 – celebrada
entre a Prefeitura Municipal De Mário Campos e a empresa Tecar
Minas Automoveis E Serviços Ltda para a aquisição de um veículo
zero quilômetro para atendimento das necessidades da secretaria
municipal de saúde – fiat doblô essence, com o valor global de R$
102.200,00 (cento e dois mil e duzentos reais) que tem como favorecida a empresa Tecar Minas Automoveis E Serviços Ltda, CNPJ:
01.739.520/0001-83. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública
a REVOGAÇÃO do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP
nº.029/2020 de objeto aquisição de Tonner para Impressora Samsung modelo ProXpress M4020ND de acordo com as especificações apresentadas; conforme Comunicação Interna 0175/2020 –
DSSMS. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
4 cm -28 1432117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
PAL. Nº 0132/2020
Dispensa de Licitação nº 026/2020, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - art. 24, II da Lei Federal 8.666/93 – Art.
1º, inciso I, “b”, da Lei nº 14.065/2020. Contratada JL DOCUMENTOS E ELETRIFICACAO LTDA, CNPJ: 31.519.396/0001-01,
Contrato nº 072/2020, Valor R$16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção na rede de iluminação pública por
ponto de iluminação danificado, em atendimento as demandas do
Município
3 cm -28 1431950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL
- Processo Licitatório 059/2020, Tomada de Preços n.º 005/2020.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: contratação de empresa(s) para prestação de serviços de consultoria e
assessoria técnica na Secretaria Municipal de Saúde, Agricultura e
Meio Ambiente, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal Paulistas-MG. Entrega dos Envelopes até o dia 11 de janeiro de
2021 as 08hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital
e demais anexos encontra disponível no site do município https://
paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou
via e-mail [email protected]. Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal 24 de dezembro de 2020
3 cm -18 1430212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO.
EXTRATOS DE ATAS SRP.
Processo Licitatório nº021/2020. Pregão Presencial nº013/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos
lubrificantes, filtros, aditivo e outros produtos para veículos e
máquinas, destinados à manutenção da Frota do Município de
Pavão/MG. Ata SRP nº025/2020.Contratada: Auto Peças MedradoEPP–CNPJ:20.879.821/0001-57 valor global, R$21.935,70. Vigência: 03/06/2020 a 03/06/2021. Ata SRP nº026/2020. Contratada:
Organização Bebeto e André Auto Peças - ME – CNPJ:
17.324.358/0001-72, valor global, R$131.840,50. Vigência
03/06/2020. Ata SRP nº027/2020. Contratada: Rede Oil Comercio e
Serviços Automotivos Ltda-EPP – CNPJ: 23.660.492/0001-47,
valor global, R$29.533,80.Vigência 03/06/2020.Processo Licitatório nº022/2020. Pregão Presencial nº014/2020. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual Aquisição de Urnas Funerárias, prestação de Serviços e Translado para atender as demandas do Município
de Pavão-MG. Ata SRP nº018/2020.Contratada: Funeraria Soares E
Sander LTDA – ME - CNPJ nº11.275.837/000160. Vigência
18/06/2020 a 18/06/2021. Processo Licitatório nº023/2020. Pregão
Presencial nº015/2020. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de gás e vasilhame para atender as demandas do
Município de Pavão-MG. Ata SRP nº029/2020. Contratada: Thiago
Fernandes Lopes TFL EIRELI – CNPJ: 30.576.097/0001-46, valor
global R$36.800,00. Vigência 13/07/2020 a 13/07/2021. Processo
Licitatório nº025/2020. Pregão Presencial nº017/2020. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Pavão/MG. Ata SRP nº 019/2020. Contratada: Diethafarma
Dist.
De
Produtos
Farmacêuticos
Ltda–MECNPJ:71.103.649/0001-30, valor global R$469.740,70. Vigência
02/07/2020 à 02/07/2021. Ata SRP nº020/2020. Md Farma Distribuidor atacadista Ltda – CNPJ: 24.325.781/0001-52, valor global
R$78.067,50. Vigência 02/07/2020 à 02/07/2021. Processo Licitatório nº026/2020. Pregão Presencial nº018/2020. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de
máquinas e veículos pesados com condutor, para atender as demandas do Município de Pavão/MG. Ata SRP nº021/2020. Contratada:
Gisley Moura Barroso -ME – CNPJ: 04.316.818/0001-79 valor global R$266.000,00. Vigência 14/07/2020 a 14/07/2021. Ata SRP
nº022/2020. Contratada: Valmir Pedro da Silva- ME –
CNPJ:09.913.063/0001-03,
valor
global:
216.400,00.
Vigência14/07/2020 a 14/07/2021. Ata SRP nº023/2020. Contratada:
Noerena
Carla
Gonçalves
TomazME–CNPJ:
30.744.149/0001-46, valor global R$129.600,00. Vigência
14/07/2020 a 14/07/2021.Ata SRPnº024/2020. Contratada:Transporte
e Serviços Tranclean Eireli – CNPJ:37.098.689/0001-49, valor global 164.084,00. Vigência 14/07/2020 a 14/07/2021. Processo Licitatório nº 030/2020. Pregão Presencial nº019/2020.. Ata SRP
nº031/2020. Contratada: Kleber Moreira Avelar - ME –
CNPJ:25.796.848/0001-08, valor global: R$126.267,20. Vigência
12/08/2020 a 12/08/2021. Ata SRP nº032/2020. Contratada: Volmar
Dias Lopes, valor global R$176.862,50. Vigência 12/08/2020 a
12/08/2021. Ata SRP nº033/2020. Contratada: Jetiene Viana
Reis-ME, valor global R$62.804,50. Vigência 12/08/2020 a
12/08/2021. Processo Licitatório nº031/2020. Pregão Presencial
nº020/2020. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches em geral para atender as demandas do Município
de Pavão-MG. Ata SRP nº030/2020.Contratada:Jetiene Viana Reis
– ME – CNPJ:17.212.165/0001-20, valor global: R$:313.285,00.
Vigência 29/07/2020 a 29/07/2021. Processo Licitatório nº034/2020.
Pregão Presencial nº022/2020. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Material de expediente e papelaria
para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de
Pavão/MG. Ata SRP nº034/2020. Contratada: Ferraz e Coimbra
Comercio de Papelaria LTDA–CNPJ:23.828.568/0001-09, valor
global, R$30.925,50.Vigência 19/08/2020 a 19/08/2021.Ata SRP
nº035/2020. Contratada: Papelaria Teófilo Otoni–CNPJ:
04.619.072/0001-72, valor global R$77.123,55. Vigência
19/08/2020 a 19/08/2021.Ata SRP nº036/2020. Pepalu Comercial
Artigos de Papelaria Equipamentos LTDA – ME – CNPJ:
32.320.499/0001-00, valor global: R$40.655,50. Vigência
19/08/2020 a 19/08/2021. Extrato de Contrato nº 019/2020. Processo Licitatório nº 035/2020 - Tomada de Preço 003/2020. Objeto:
Contratação de empresa para construção da cobertura do pátio da
Escola Municipal Professora Davina Santos na sede do Município
de Pavão/Mg. Contratada: APN ENGENHARIA LTDA –
CNPJ:29.972.420/0001-11, valor global de R$101.929,18. Vigência: 19/11/2020 a 31/12/2020. Processo Licitatório nº037/2020. Pregão Presencial nº023/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos, material médico hospitalar e
material permanente, para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Pavão-MG. Ata SRP nº037/2020.
Contratada: Ferraz e Coimbra Comercio de Papelaria LTDA –
CNPJ:23.828.568/0001-09, valor global: R$173.234,20. Vigência
02/09/2020
a
02/09/2021.Ata
SRP
nº038/2020.
Contratada:Diethafarma Dist. De Produtos Farmacêuticos LTDA–
CNPJ:17.103.649/0001-30, valor global: R$1.428.646,05. Vigência
02/09/2020 a 02/092021. Ata SRP nº039/2020. Contratada: Visamed
Comercio
de
Material
Hospitalar
LTDA–ME–
CNPJ:07.142.012/0001-08, valor global: R$77.797,00. Vigência
02/09/2020 02/09/2021. Ata SRP nº040/2020. Contratada: Sara
Dias da Rocha Guimarães–ME–CNPJ:07.142.012/0001-08, valor
global: R$634.534,20. Vigência 02/09/2020 a 02/09/2021.Processo
nº038/2020. Pregão Presencial nº024/2020. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município
de Pavão–MG. Ata SRP nº041/2020. Contratada: Ferraz e Coimbra
Comercio de Papelaria LTDA – CNPJ:23.828.568/0001-09, valor
global R$39.614,27. Vigência 02/09/2020 a 02/09/2021. Processo
Licitatório nº041/2020. Pregão Presencial nº027/2020. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de
locação de máquinas e veículos pesados com condutor, para atender
as demandas do Município de Pavão/MG. Ata nº044/2020, valor
global R$333.500,00. Vigência 06/10/2020 a 06/10/2021. Processo
Licitatório nº043/2020. Pregão Presencial nº029/2020.Objeto:
Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos em geral com aquisição dos produtos para atender as demandas
do Município de Pavão/MG. Ata SRP nº055/2020. Gráfica Carvalho
Formulários LTDA – CNPJ: 10.441.229/0001-15, valor global:
R$59.506,00. Vigência 21/10/2020 a 21/10/2021. Ata SRP
nº056/2020. Valdonor Angelo Mine Blanc – CNPJ:
24.207.509/0001-78, valor global, R$294.138,00. Vigência
21/10/2020 a 21/10/2021. Ata SRP nº057/2020. Formulários Gráficos Indústria e Comercio LTDA – CNPJ: 02.253.928/0001-03, valor
global: R$144.070,25. Vigência 21/10/2020 a 21/10/2021. Processo
Licitatório nº046/2020. Pregão Presencial nº 032/2020. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de
limpeza e utensílios domésticos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pavão/MG. Ata SRP nº059/2020.
Contratada: Volmar Dias Lopes – ME – CNPJ: 07.530.120/0001-40,
valor global: R$213.282,90. Vigência 29/10/2020 a 29/10/2021. Ata
SRP nº060/2020. Contratada: Jetiene Viana Reis-ME – CNPJ:
17.212.165/0001-20, valor global R$118.464,45. Vigência
29/10/2020 a 29/10/2021. Extrato de Contrato nº020/2020. Processo
Licitatório nº048/2020. Carta Convite nº004/2020. Objeto: Contratação de Serviços Especializados em Assessoria e Consultoria na
recuperação de Crédito Previdenciário com atualização da alíquota
RAT. Contratada: Futura Assessoria Cantábil Eireli-ME – CNPJ:
15.326.632/0001-17, valor global de R$45.000,00. Vigência:
04/12/2020 a 31/12/2020. Processo Licitatório nº039/2020. Pregão
Presencial nº025/2020. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de combustíveis e óleos, em atendimento a frota
do Município de Pavão/MG. Ata SRP nº043/2020. Contratada:
Esportiva Sociedade de Combustíveis Ltda – CNPJ:
244.381/0001-50, valor global: R$246.940,00. Vigência 21/09/2020
a 21/09/2021.Processo Licitatório nº053/2020. Pregão Presencial
nº037/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de hospedagem em Belo Horizonte para atender as
demandas no Município de Pavão/MG. Ata SRP nº064/2020. Contratada: Hospedagem BH LTDA – CNPJ: 11.780.156/0001-59,
valor global: R$59.900,00. Vigência 19/11/2020 a 19/11/2021. Processo Licitatório nº057/2020. Pregão Presencial nº040/2020. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de
locação de máquinas com condutor, para atender as demandas do
Município de Pavão/MG. Ata SRP nº066/2020. Contratada: Noerena Carla Gonçalves Tomaz-ME – CNPJ: 30.744.149/0001-46,
valor global R$ R$147.600,00. Vigência: 03/12/2020 a 03/12/2021.
Ata SRP nº067/2020. Contratada: G. Moura Peças Para Tratores –
ME, CNPJ: 11.503.131/0001-08, valor global: R$418.960,00.
Vigência 03/12/2020 a 03/12/2021. Processo Licitatório 058/2020.
Pregão Presencial nº041/2020. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de
Pavão-MG. Ata SRP: 068/2020. Contratada: Diethafarma Dist. De
Produtos Farmaceuticos Ltda – CNPJ: 17.103.649/0001-30, valor
global:R$667.800,00. Vigência 04/12/2020 a 04/12/2021.Extrato de
Contrato nº017/2020. Processo Licitatório nº055/2020–Inexigibilidade nº002/2020.Objeto:Credenciamento para contratação de clínicas de radiologia para atender as demandas do Município de Pavão/
MG. Contratada: Clinica Radiologica Metzker Gonçalves LTDA –
CNPJ: nº35.782.919/0001-69, valor global de R$22.500,00.Vigência: 19/11/2020 a 31/12/2020. 23 de dezembro de 2020 – Luciano
Balarini Gonçalves.
33 cm -28 1431826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DO RIO GRANDE
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/20
- Obj. Registro de Preços para a eventual prestação de serviços de
publicação de avisos e atos públicos em jornal de circulação regional e municipal. Sessão e entrega dos envelopes: 12/01/2021 às
09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32)
3335-1122.
2 cm -24 1431790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA-MG:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2020.
Processo Licitatório nº 070/2020, Tomada de Preços nº 010/2020.
Convenio: 1301000763/2020, Processo: 1300.01.0001692/2020-31,
Concedente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Objeto: Pavimentação em Alvenaria Poliédrica, construção de
meio-fio e sarjeta. Partes: Prefeitura Municipal de Piranga e Construtora Monte Sinai, CNPJ: 36.237.339/0001-53. Nova Vigência:
28/03/2021. Leonardo da Silva Araujo Neto - CPL
2 cm -28 1431958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
– PROCESSO LICITATÓRIO N° 096/2020,
Pregão Presencial 031/2020, Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de locação de veículos, exclusivo para
ME, EPP e MEI nos itens 01,03 e 04 e 02 para ampla concorrência. Abertura será dia 20/01/2021 as 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.
br ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas
pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda
a sexta.
2 cm -28 1431828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
COMUNICADO
A Prefeitura de Poços de Caldas, com referência ao edital de Pregão
n° 406- SMA/19, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Realizar a Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos e Rurais, Coletados no Município de Poços de Caldas em Aterro
Sanitário Classe II-A, e para a Realização do Transporte dos Resíduos da Estação de Transbordo Até o Aterro Sanitário – Secretaria
Municipal de Serviços Públicos, comunica a nova data de abertura
da sessão para o dia 15 de janeiro de 2021, às 09:00hs, em local já
designado. Permanecem inalteradas as demais condições.
Poços de Caldas, 22 de dezembro de 2020.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
3 cm -28 1431984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0081/2020,
Inexigibilidade 0005/2020, Credenciamento 0005/2020, cujo
objeto é Credenciamento de Pessoa Jurídica para Contratação de
Empresa especializada na prestação de serviços de Contabilidade
Pública, com responsabilidade técnica, compreendendo balancetes
e balanços gerais, pareceres contábeis e outros, conforme demandas
da Prefeitura Municipal de Pocrane – MG. O Credenciamento acontecerá a partir da data da publicação do Edital de credenciamento
e terminará em 31.12.2021, nos horários compreendidos de 8:00
as 16:00, na sala do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Pocrane – MG, situada á Rua Nilo Moraes Pinheiro,
322, Centro, Pocrane – MG. Maiores informações com o presidente
da CPL, no endereço supracitado, ou pelo Tel. (033)3316-1367, ou
pelo email: [email protected]. Pocrane, 27 de dezembro
2020. Ernane Jose de Macedo - Prefeito Municipal.
4 cm -28 1431910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 042/2016.
Processo licitatório nº 030/2016 - Pregão nº 013/2016. Objeto: aditamento de aproximadamente 8,57% ao valor global do contrato,
Pontenet Teleinformática Ltda, CNPJ sob N°: 02.597.014/0001-60,
representada pelo Sr. João Mattos da Silva (Sócio Administrador),
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -28 1432014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
- EXTRATO DE CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO
- Termo de Colaboração no 009/2020 - Procedimento administrativo
no 005/2020 celebrado em parceria com a AFUSSAM por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
E HABITAÇÃO. Objeto: Alteração do Plano de Trabalho, notadamente a execução das atividades e o Cronograma de Desembolso de
repasse de recursos, sem promover a alteração do valor global pactuada no Termo de Colaboração nº 09/2020. As alterações propostas
terão validade em conformidade com o disposto no novo Plano de
Trabalho apresentado. A íntegra da Certidão de Apostilamento do
Termo de Colaboração no 09/2020 estará disponível para qualquer
interessado no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.pontenova.mg.gov.br. Publique-se. Ponte nova, 28 de
dezembro de 2020. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
4 cm -28 1432013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 225/2018 PREGÃO Nº 140/2018.
Objeto: Obra de reforma do imóvel que abriga a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Habitação. Contratada: Construtora Lafer Ltda, CNPJ:
02.094.448/0001-47, prorrogado por mais 12 (doze) meses passando a vigorar até 12/12/2021. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -28 1432032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Processo nº 031/2020 – Pregão Presencial023/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, indexação
informatizada, gestão e guarda terceirizada, custódia dos arquivos intermediários e permanente a fim de atender as pesquisas de
arquivo de documentos administrativos e técnicos em atendimento
as necessidades das secretarias municipais. Fundamento legal: Lei
8.666/93 e Decreto 7.892/2013. Validade da ata: 12 meses a contar
da data de sua assinatura. Contratante: Município de Riacho dos
Machados- Prefeitura. Contratada: E M Aguiar Junior Gerenciamento de Arquivos-ME, CNPJ nº 23.044.676/0001-82, valor global
de R$ 305.680,00 (trezentos e cinco mil, seiscentos e oitenta reais).
Riacho dos Machados-MG, 28/12/2020.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
4 cm -28 1431906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
LEILÃO Nº001/2020
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados que do dia 14/01/2021 ao dia 19/01/2021
até às 15:00.horas realizará Leilão online para alienação de bens
móveis inservíveis, conforme anexo I. Leiloeira Oficial Sra. Carolina Camargos Marques Florentino Mat. JUCEMG nº997. Maiores
informações poderão ser obtidas no site www.gpleiloes.com.br e
www.riocasca.mg.gov.br e pelo telefone 31 38711545. Rio Casca,
28 de dezembro de 2020.Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
2 cm -28 1432057 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201228224045026.