TJMG 31/12/2020 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG
PL 39/20 – PP 30/20
Tipo Menor Preço. Objeto: contratação de serviços mecânicos e borracharia, dia 14/01/2021, Credenciamento às 08 hs. O edital e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados no site: www.biquinhas.mg.gov.br.
Adilson X. Silva - Pregoeiro
2 cm -29 1432696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.026/2020
Extrato do Contrato de fornecimento nº.042-2020 – Processo Licitatório nº. 217/2020 – Partes: Município de Carlos Chagas/MG e a empresa
SOCIETÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Objeto: Aquisição de
01 (um) veículo, tipo Van 18 (dezoito) lugares, zero quilometro, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação-Vigência: 90 (noventa) dias– Valor do Contrato: R$ 241.000,00 (duzentos e
quarenta e um mil reais) – Data do Contrato: 29 de Dezembro de 2020
– Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
Eletrônico Nº.026/2020 - Extrato do Contrato de fornecimento nº.0432020 – Processo Licitatório nº. 217/2020 – Partes: Município de Carlos
Chagas/MG e a empresa ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI -Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo,
tipo Pick-up 05 (cinco) lugares, zero quilometro, destinado a atender a
demanda da Secretaria Municipal de Educação-Vigência: 90 (noventa)
dias– Valor do Contrato: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos
reais) – Data do Contrato: 29 de Dezembro de 2020 – Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
5 cm -30 1432889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2020
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº.041-2020 – Processo Licitatório nº. 239/2020 – Partes: Município de Carlos Chagas/MG e a empresa AMBIENTEC SOLUÇÕES EM
RESIDUOS LTDA - ME - Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº. 041/2020, conforme art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93,
nos termos da Cláusula Segunda do referido contrato e justificativa da
Secretaria Municipal de Saúde - Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021
- Valor do Termo Aditivo: R$ 16.717,50 (dezesseis mil, setecentos e
dezessete reais e cinquenta centavos) – Data do Termo Aditivo: 28 de
Dezembro de 2020 – Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito
Municipal.
3 cm -30 1433097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
TP 006/2020
obj Pintura da parte Externa da igreja da Matriz de Conceição da Barra
de Minas, Abertura: 20/01/2021 as 13h, Editais: www.cbm.mg.gov.br
ou (32) 3375-1132. Sebastiana F. Oliveira Silva Carvalho - Presidente
da Comissão de Licitações.
2 cm -30 1432994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
ABERTURA DO CREDENCIAMENTO 01/2020
OBJ- Credenciamento de laboratórios de análise clínica para realização
de exames, ao preço da tabela SUS. Aberto até o dia 26.02.2021-Informações pelo tel (37) 3276-1391-Edital no site www.conceicaodopara.
mg.gov.br. Procópio Celso de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1432434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DOS OUROS (MG)
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, a Prorrogação de prazo da abertura do processo licitatório da Tomada de Preços N° 003/2020 –Processo Administrativo N°104/2020 - Objetivando a Contratação de Empresa para
Reforma e Duplicação da Ponte Olímpio Vilas Boas do Município de
Conceição dos Ouros-MG, Contrato de Repasse OGU nº 897442/2019
- Operação 1069886-64 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR.
Devido aos esclarecimentos técnicos do projeto de engenharia solicitados referente ao edital, se faz necessário um prazo maior para análise
do DEER/MG. As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia
29 de janeiro de 2021. Conceição dos Ouros (MG), 30 de dezembro de
2020. Mauricio Euclides Viana - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS–MG
– PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2018
Pregão Tomada de Preços N° 008/2018- ERRATA: O Município
de Divinolândia de Minas torna pública a errata referente a publicação do dia 30 de dezembro de 2020- caderno 2, onde se lê: Vigência:
29/12/2020 a 29/04/2020 Lê-se: Vigência: 29/12/2020 a 29/04/2021Divinolândia de Minas/MG, 30 de dezembro 2020, Rodrigo Magalhães
Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1433015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 302/20 - CONCORRÊNCIA Nº 010/20.
Comunicamos aos interessados que após abertura das propostas, tivemos o seguinte resultado: EMPRESER - Empresa de Prestação de Serviços Ltda proposta no valor de R$ 261.038,61, a empresa EPAV –
Pavimentação e Terraplanagem proposta no valor de R$ 264.868,94 e
a empresa Terra Sul Ltda proposta no valor de R$ 277.033,47. A ata
em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinopolis.
mg.gov.br. Divinópolis, 30 de Dezembro de 2020. Jonas de Alcantara
Azevedo – Presidente CPL.
3 cm -30 1433088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 115/2020. Origem: Pregão Eletrônico nº 0033/2020
– Processo nº 086/2020. Partes: Município de Esmeraldas e Gabriela
Oliveira Ribeiro Caldas ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza de reservatórios e caixa
d’agua. Valor: 78.899,50. Dotação Orçamentária: 02.06.00.12.361.00
05.2074.3.3.90.39.00 – 101/119/147 (223) ; 02.06.00.12.365.0004.20
74.3.3.90.39.00 – 101/119/147 (264); 02.07.02.10.302.0015.2105.3.3
.90.39.00 – 102/154/155/159 (418); 02.07.00.10.301.0014.2098.3.3.9
0.39.00 – 102/154/159 (376); 02.04.00.04.122.0002.2023.3.3.90.39.0
0 – 100 (118). Vigência: 12 meses a partir de 04/01/2021. Assinatura:
01/12/2020.

4 cm -30 1433027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI,
do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que
consta no Processo Licitatório Nº 174/2019, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 019/2019, tipo menor preço
global, e, ADJUDICA à empresa Século Engenharia LTDAo objeto da
licitação, para contratação de empresa, por menor preço global e sob
regime de empreitada global, com medições unitárias, fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos para obras de pavimentação,
escadas, drenagem e recomposição em CBUQ da Rua Angico, localizada no Bairro Aparecida do Norte no Município de Coronel Fabriciano/MG, Convênio nº 1491000453/2019. Recursos: Transferências
de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social e Recursos Ordinários, ao valor global de R$ 177.757,18
(cento e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dezoito
centavos).
Coronel Fabriciano, 29 de dezembro de 2020.
MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO
Prefeito Municipal
5 cm -30 1433021 - 1

3 cm -30 1433122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2020
Aviso de Licitação. O município de Governador Valadares/mg, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000155/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de Preços para
eventual aquisição de motosserras, roçadeira, motopoda, epi´s, ferramentas e acessórios para atividades de poda, manutenção e limpeza
da área do Parque Natural, cujo edital encontra-se à disposição dos
interessados, para exame e aquisição, através dos sites http://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/
licitacoes. O Recebimento Das Propostas Dar-Se-Á: até às 14:00 do
dia 18 de janeiro de 2021. O início da Sessão De Disputa De Preços
Com Análise Das Propostas: a partir das 14:00hs do dia 18 de janeiro
de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 30 de dezembro de
2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração
4 cm -30 1433043 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
094/2020 – PROCESSO 0329/2020
Registro de preço para futuras aquisições de gás de cozinha para atender aos setores do municipio, Data 15/01/2020 às 16:30 horas. O edital
completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 127/2020
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000, conforme delegação a mim
concedida através do Decreto nº 10.577 de 14 de agosto de 2017, do
Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017, do Decreto nº 11.123
de 18 de março de 2020 e do Decreto nº 11.140 de 16 de abril de
2020, ratifico a Dispensa nº 127/2020, formalizando através do Processo Administrativo de Compras 1266/2020 com a empresa MULTIMEDIC Comercial Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede
na cidade de Santa Luzia, no estado de Minas Gerais, na Rua Zely
Figueiredo, nº 47, Bairro São João Batista, CEP 33030-040, inscrita
no CNPJ 00.207.500/0001-07, no item 01 no valor de R$ 97.100,00,
no item 02 no valor de R$ 160.215,00, no item 03 no valor de R$
291.300,00 e no item 04 no valor de R$ 48.550,00, para aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (luvas para procedimento) para
atender a demanda crescente do Hospital Municipal, das 71 equipes de
Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializada da
Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento do novo Coronavírus
(COVID-19), no valor total de R$ 597.165,00 (quinhentos e noventa
e sete mil cento e sessenta e cinco reais) que correrá por conta da
dotação orçamentária: 02010001.1030210222.652.33903000000.183
1-15400 – Material de Consumo, proveniente da Secretária Municipal
de Saúde. Governador Valadares, 30 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.

2 cm -30 1433050 - 1

6 cm -30 1433078 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
093/2020 – PROCESSO 0328/2020
Registro de preço para prestação de serviço de locação de trator 4
x 4 com carretinha para atender a vários setores do município, Data
15/01/2020 às 13:00 horas. O edital completo encontra-se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/Mg, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000172/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição e instalação
de vidro pontilhado, aquisição e instalação de porta de vidro. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ ;e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. o recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 20 de janeiro de 2021. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
14:30hs do dia 20 de janeiro de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 29 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário
Municipal de Administração.

3 cm -30 1432865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
095/2020 – PROCESSO 0330/2020
Registro de preço de futuras aquisições de marmitex e refeição para
atender as unidades administrativas, Data 18/01/2020 às 13:30 horas.
O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1433051 - 1

2 cm -30 1433049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO
Nº 092/2020 – PROCESSO 0327/2020
Registro de preço para futuras aquisições de Paes e bolos para atender
as unidades administrativas, Data 14/01/2020 às 16:00 horas. O edital
completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1433048 - 1

4 cm -30 1432997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
TOMADA DE PREÇO Nº: 011/2020 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 122/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
8.666/93, ADJUDICA/HOMOLOGA o resultado de julgamento do
Processo nº 122/2020, TP nº 011/2020, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para instalação de equipamentos de combate a incêndio e pânico e de equipamentos para central de gás GLP em escolas e creches do Município de
Conselheiro Lafaiete, com fornecimento do material, conforme projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes
deste Edital. Empresa Vencedora de todos os itens (01 a 09): Proseg
Engenharia LTDA (ME), CNPJ nº: 28.268.434/0001-96, com valor
total de R$ 110.432,19 (cento e dez mil, quatrocentos e trinta e dois
reais e dezenove centavos). Cons. Lafaiete, 30/12/2020 – Mario Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG
– EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 36/2018 – TP Nº 04/2018,
Contratada: EXATUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestar serviços
especializados de assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor
Público para atendimento as Normas Brasileiras Aplicadas ao Setor
Público – NBCASP. Prorrogação de Prazo. Valor mensal: R$7.000,00.
Valor Global (com aditivos): R$ 294.000,00. Vigência: 31/12/2021.
Galiléia, MG, 30/12/2020. Fernanda Serafim da Silva - Presidente
CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO NOVA DATA Nº 089/2020
Processo 0313/2020 Registro de preço para futuras aquisições de
combustível e lubrificante para atender a frota do município, Data
14/01/2020 às 13:30 horas. O edital completo encontra-se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1432899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG
EXTRATO DE QUARTO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 36/2017 – PREGÃO Nº 22/2017,
Contratada: FABIANO OLIVEIRA BRAGA -ME Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Caminhão Carroceria com Motorista e
Equipamentos para manutenção de Limpeza Urbana do Município de
Galiléia- MG. Prorrogação de Prazo. Vigência: 31/12/2021. Valor Global (com aditivo); R$ 396.000,00 Galiléia, MG, 30/12/2020. Fernanda
Serafim da Silva - Presidente CPL
2 cm -30 1433111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG
EXTRATO DE TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº38/2017
– PREGÃO nº 24/2017, Contratada: LUCIMARA LOURENÇO
FERREIRA-MEI. Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria em
Recursos Humanos e Apoio administrativo à Secretaria Municipal de
Administração de Galiléia- MG. Prorrogação de Prazo. Valor Mensal:
R$ 3.300,00. Valor Global (com aditivos): R$175.200,00. Vigência:
31/12/2021. Galiléia, MG, 30/12/2020. Fernanda Serafim da Silva Presidente CPL
2 cm -30 1433116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG
EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2020,
Tomada de Preços nº 07/2020, contratada empresa ELGE RENAN
MAGALHÃES BRAGA EIRELI Objeto: Contratação de empresa
para Prestação de Serviços Médicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia MG Prorrogação de Prazo. Valor unitário:
R$ 2.900,00. Valor Global (com aditivos): R$52.200,00. Vigência:
31/12/2021. Galiléia, MG, 30/12/2020. Fernanda Serafim da Silva Presidente CPL.
2 cm -30 1433143 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2020
Objeto: Contratação de empresa de engenharia elétrica para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de obras de extensão
de rede de energia elétrica e melhoria da iluminação pública em diversas ruas do Município de Curvelo/MG - Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 20/1/21 às 8h30min. Abertura: 20/1/21 às 9h.
Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro
II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 30/12/20. –
Valquíria M D – Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG
EXTRATO DE QUARTO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 41/2017 – PREGÃO Nº 37/2017,
Contratada: LUCIANO BATISTA FURTADO EIRELI. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria à Secretaria Municipal de Educação de
Galiléia- MG. Prorrogação de Prazo. Valor Mensal: R$2.700,00. Valor
Global (com aditivos): R$113.400,00. Vigência: 28/02/2021. Galiléia,
MG, 30/12/2020. Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL

2 cm -30 1433096 - 1

2 cm -30 1433114 - 1

4 cm -29 1432729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Homologação do Pregão Eletrônico 000111/2020 - PAC
001058/2020 - Aquisição de material de escritório para Secretaria
Municipal de Educação, para ano letivo de 2021. Em decorrência do
exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto à licitante (ALIANCA Comercio E Distribuicao Ltda nos lotes
5, 7, 8, 9, 10, 14, 44, 45, 57, 64 e 72 no valor total de R$ 5.812,75,
BELCLIPS Distribuidora Ltda. - EPP nos lotes 6, 11, 13, 15, 16, 17,
18, 19, 22, 23, 26, 28, 31, 32, 33, 34, 37, 39, 41, 47, 51, 53, 61, 62, 63,
65, 71, 73, 74, 75, 76, 77 e 78 no valor total de R$ 12.590,60, MAGITECH - Distribuidor De Eletronicos Eireli - EPP no lote 70 no valor
total de R$ 3.810,00, Miriam Maria Silva Barcante nos lotes 1, 2, 4,
21, 27, 29, 30, 35, 36, 40, 43, 46, 48, 50, 52, 54, 56, 60, 68, 69, 79, 80 e
81 no valor total de R$ 28.680,00e RL Papelaria e Variedades Ltda nos
lotes 3, 20, 38, 42 e 49 no valor total de R$ 16.189,00) Valor Total da
licitação R$ 67.082,35 (sessenta e sete mil oitenta e dois reais e trinta e
cinco centavos). Governador Valadares, 29 de dezembro de 2020. José
Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.

(trezentos e oitenta e seis mil cento e trinta e dois reais ), que correrá
por conta da dotação orçamentária nº (02.01.0001.1030210222.652.
44905200000 1835.10099)- Equipamentos e Material Permanente vigente da Secretaria Municipal de Saúde. Ratifico o ato adesão á
ata de registro de preços nº15/2020 – Pac 1261/2020- do Processo
nº Nº 03-86/2019- Pregão Eletrônico Nº 225/2019, oriunda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Governador Valadares-MG, 30
de dezembro de 2020, José Eustáquio Natal - Secretaria Municipal
de Administração.
5 cm -30 1433039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2020
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Repetição Pregão Eletrônico Nº 000052/2020,
PAC 000828/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à
Registro de preços para eventual aquisição de material de pintura para
as fachadas dos bens tombados: Correios, Escola Professor Nelson
de Sena e Centro Cultural Mandela - SMCEL e material de construção para manutenção preventiva e corretiva em Unidades Escolares da
Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares - SMED.
Considerando que o Edital Foi Retificado. Nova sessão está agendada.
Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº
905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis,
entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites http://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ e https://www.valadares.mg.gov.br/
licitacoes. O Recebimento Das Propostas Dar-Se-Á: Até Às 09:00 Do
Dia 19 De Janeiro De 2021. A data de Início da Sessão de disputa
de Preços Com Análise das Propostas: a partir das 09:30 hrs do dia
19 de janeiro de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 30
de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.
5 cm -30 1433040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
ATO DE VALIDAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE AENP N.º 01/2020.
Município de Guaraciaba. Secretaria Municipal de Educação. Sistema
Municipal de Ensino. Ato de Validação de Carga Horária de AENP
n.º 01/2020. Nos termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.261 de
26/03/2018; Decreto Municipal n.º 040 de 22/04/2020; Parecer
CNE/CP n.º 05/2020, de 28/04/2020; 8º da Resolução CME n.º 08
de 02/06/2020; Lei Federal n.º 14.040 de 18/08/2020. Processo CME
n.º 04PLE/2020-001 e Parecer CME n.º 001/2020, fica VALIDADA a
carga horária das atividades escolares não presenciais realizadas pela
E. M. “José Tiago da Cunha e Castro” e E. M. “José Pinto Coelho”,
1°, 2°, 3° Trimestres, do ano letivo de 2020, para fins de cumprimento
da carga horária mínima anual obrigatória e desnecessidade de realização de reposição de carga horária de forma presencial. Município de
Guaraciaba MG. Neide Ferreira. Secretária Municipal de Educação.
Portaria n.º 065/2019. Autorizada. Sistema Municipal de Ensino. Lei
Municipal n.º 1.261/2018. Art. 8º, § 2° c/c Art. 11, IV da Lei Federal
n.º 9.394/96.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 422.1/2020,
422.2/2020, 422.3/2020, 422.4/2020, 422.5/2020, 422.6/2020,
422.7/2020, E 422.8/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº47/2020
A Prefeitura municipal de Iapu torna público a assinatura das atas
de registro de preços referentes ao Processo administrativo nº.
422/2020. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de equipamentos de refrigeração, informática, eletrodomésticos, móveis de escritório, concentrador de oxigênio, tenda sanfonada e utensílios de cozinha, para atender as necessidades das
secretarias municipais de IAPU/MG. Contratadas: Ágil Comercio
De Materiais e Equipamentos Ltda, CNPJ: 31.874.169/0001-02;
Speed Tecnologia Eireli, CNPJ: 34.289.656/0001-98; Gomes &
Garcia Informatica Ltda, CNPJ: 04.552.128/0001-19; I C Serafini Refrigeracao, CNPJ: 14.516.591/0001-69; Idea Tecnologia
Ltda, CNPJ: 24.575.752/0001-49; Moveis E Servicos Ltda, CNPJ:
25.275.318/0001-06; Nelson Alves De Moraes – CPF 442.467.306-53
Eireli, CNPJ: 30.607.224/0001-27 e Oliveira Foods Atacarejo Eireli,
CNPJ: 08.504.258/0001-37. Valor total registrado: R$ 538.571,70
(Quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e
setenta centavos). Data de assinatura: 21/12/2020. Vigência: 12 meses.
José Carlos de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020.
Torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas-MG e a Santa Casa de
Misericórdia de Andradas-MG. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por finalidade prorrogar o convenio de mutua cooperação n° 001/2020
de 1° de fevereiro de 2020 firmado entre o Município de Ibitiura de
Minas e a Santa Casa de Misericórdia deAndradas, mantendo e observadas as demais clausulas já firmadas para o período de um mês, com
início em 1° de novembro de 2020 e termino em 30 de novembro de
2020. Rubrica Orçamentária: 02.04.10.301.0018.2.00.73.33.50.4100,
ficha 127. Valor: R$23.000,00. Fundamento legal: Art. 61, §1º da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data:
30.12.2020. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal. Selislei
de Cássia Carol de Pontes-Provedor
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2020
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000150/2020, PAC
001187/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro
de Preços para eventual aquisição de materiais para assistência ventilatória e anestesiologia para uso no Centro Cirúrgico do Hospital
Municipal. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está
agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos
dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e https://www.valadares.
mg.gov.br/licitacoes. O Recebimento Das Propostas Dar-Se-Á: até às
14:00 do dia 22 de janeiro de 2021.: a partir das 14:00 hrs do dia
22 de janeiro de 2021 com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 30
de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 145/2020
- PREGÃO PRESENCIAL 056/2020.
Registro de Preço futura e eventual aquisição de Material Hospitalar
Permanente e consumo para atender as necessidades do Pronto Atendimento Municipal e Sala de Vacinação. Abertura dos envelopes dia
14/01/2021 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações:
http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Thiago Vilela
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020.
Processo nº 013/2020. Pregão Presencial nº 003/2020. Contratante:
Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60.
Contratada: CNA Multiformato e Logística Ltda ME, CNPJ
17.270.476/0001-45. Objeto: Substituição de marca de produto. Da
substituição: Fica substituída a farinha de mandioca marca Monsil
pela marca Pachá. Assinatura: 29/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2019
Aviso. Publicação da adesão , referente à adesão à Ata de Registro de
Preços nº 15/2020- Pac 1261/2020 , vinculada ao Processo nº PROCESSO Nº 03-86/2019- Pregão Eletrônico Nº 225/2019, oriunda do
Hospital Metropolitano Odilon Behrens para futura e eventual Aquisição de monitor Multiparametro para leitos de unidade de terapia
intensiva ao enfrentamento SARSCOV2- COVID 19 do HMGV, com
a empresa PHILIPS Medical Systems Ltda, inscrita no no CNPJ nº
58.295.213/0021-11, com endereço na Rua Otto Salgado nº 250 –Prédio Varginha B2- Parte B- Bairro Distrito Industrial Cláudio Galvão
Nogueira – Varginha/MG- Cep: 37066-440 no valor de R$ 386.132,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2017
Processo nº 029/2017. Convite nº 015/2017/2020. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Memory Projetos e Desenvolvimento De Sistemas Ltda.,
CNPJ 71.000.731/0001-85. Objeto: quarta prorrogação de vigência
contratual. Da vigência: Fica prorrogado por 03 meses, 01/01/2021 a
31/03/2021. Do valor: R$ 15.000,00. Assinatura: 30/12/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201230205425023.

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