TJMG 31/12/2020 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
EXTRATOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº
029/2020; 031/2020; 032/2020; 033/2020 e 034/2020
A PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, torna público extrato contrato
Administrativo nº 029/2020 – Contratada Fábio Patrik Soares Miguel
Eireli, CNPJ 23.396.659/0001-04 - Objeto prestação dos serviços de
mão de obra especializada, incluso fornecimento de peças, a ser aplicada em veículos pesados da marca Volkswagem e em veículos leves
da marca Fiat – Valor Global R$140.000,00 – Vigência 02/10/2020 a
31/12/2020 // Contrato Administrativo nº 031/2020 – Contratada J. S.
Carvalho Eirele, CNPJ 17.117.336/0001-31. Objeto aquisição de Dispenser de álcool em gel com pedal, capacidade 1 litro – Valor Global
R$ 17.988,00 – Vigência 29/10/2020 a 27/04/2021 // Contrato Administrativo nº 032/2020 – Contratada Projeminas Comercio e Serviços
Eireli, CNPJ 25.372.472/0001-04 – Objeto contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de sanitização e desinfecção de ambientes das Unidades Básicas de Saúde, bem como de outros locais de frequentação pública, da sede do Município de Juvenília, dos Distritos de
Monte Rei e de Porto Agrário – Valor Global R$38.400,00 – Vigência
23/10/2020 a 22/12/2020 // Contrato Administrativo 033/2020 – Contratada Master Medicamentos e Materiais Médico Hospitalar Ltda,
CNPJ 26.788.983/0001-66 – Objeto aquisição de materiais médico hospitalar, registrado na supracitada ata de registro de preços nº 029/2020,
órgão gerenciador Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento
Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE – Valor
Global R$ 1.107.687,90 – Vigência 09/11/2020 a 09/11/2021 // Contrato Administrativo 034/2020 – Contratada CONSTREL – Construção Terraplenagem e Pavimentação Ltda, CNPJ 05.636.937/0001-71
– Objeto execução de obra de construção de cercamento de alambrado em arame galvanizado e iluminação, das quadras esportivas das
Comunidades Rurais de Lajeado e de Lote Grande – Valor Global R$
91.411,74 – Vigência 12/11/2020 a 11/01/2021.
7 cm -29 1432587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
EXTRATO DA ATA DE RP Nº 029/2020
A PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, torna público extrato da ata de
registro de Preços nº 029/2020 – Pregão Presencial 017/2020, Contratada JR & W Supermercado Ltda, inscrita no CNPJ 10.310.294/0001-01
– Objeto aquisição de recarga de gás liquefeito GLP 13 quilos – Valor
R$ 25.012,00 – Vigência 17/09/2020 a 17/09/2021.
2 cm -29 1432581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
EXTRATOS DAS ATAS DE RP 043/2020;
044/2020; 045/2020 E 046/2020
A PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, torna público extrato da ata de
registro de preços 043/2020 – Contratada BD informática LTDA, CNPJ
32.109.914/0001-81 – Objeto registro de preços” a futura e eventual
“aquisição de equipamentos de informática e correlatos – Valor global R$ 28.800,00 – Vigência 22/12/2020 a 22/12/2021 e mais // Ata de
registro de preços 044/2020 – Contratada INOVA TECH INFORMATICA EIRELI, CNPJ 28.706.488/0001-96 – Valor global R$ 5.936,00
– Vi gênica 22/12/2020 a 22/12/2021 // Ata de registro de preços
045/2020 – Contratada RENAN SOARES DE SOUZA-ME, CNPJ Nº
18.523.979/0001-48 – Valor global R$ 6.000,00 – Vigência 22/12/2020
a 22/12/2021 // Ata de registro de preços 046/2020 – Contratada Walas
Store Telecomunicações Ltda, CNPJ 11.777.618/0001-89 – Valor global R$ 13.800,00 – Vigência 22/12/2020 a 22/12/2021.
4 cm -29 1432595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
– EXTRATOS DAS ATAS DE RP 030/2020; 031/2020;
032/2020; 033/2020; 034/2020 E 035/2020
- A PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, torna público extrato da
ata de registro de preços 030/2020 – Pregão na Forma Eletrônica
003/2020 – Contratada Master Peças e Distribuição EIRELI, CNPJ
34.060.066/0001-99 – Objeto registro de preços a futura e eventual
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para uso dos profissionais de saúde, aquisição de álcool para procedimentos de higienização, produtos de desinfecção, kits de testes rápidos – Valor Global R$4.993,00 – Vigência 25/09/2020 a 25/09/2021 e mais // Ata de
registro de preço 031/2020 – Contratada Cirúrgica Alstyn Eireli, CNPJ
23.141.314/0001-00 – Valor Global R$784,00 - Vigência 25/09/2020 a
25/09/2021 // Ata de registro de preços 032/2020 – Contratada Distribuidora Lopes Aquino Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda,
inscrita no CNPJ 22.820.165/0001-42 – Valor Global R$ 2.040,40 Vigência 25/09/2020 a 25/09/2021 // Ata de registro de preços 033/2020
– Contratada HTM Confecções EIRELI, CNPJ 33.002.875/0001-81 –
Valor Global R$ 3.630,00 - Vigência 25/09/2020 a 25/09/2021 // Ata de
registro de preços 034/2020 – Contratada J. S. CARVALHO EIRELI,
CNPJ 17.117.336/0001-31 – Valor Global R$ 58.239,00 - Vigência
25/09/2020 a 25/09/2021 // Ata de registro de preços 035/2020 – Contratada Scanlab Diagnostica Ltda, CNPJ 06.335.227/0001-74 – Valor
Global R$14.000,00 - Vigência 25/09/2020 a 25/09/2021.
5 cm -29 1432590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
– EXTRATOS DAS ATAS DE RP 040/2020; 041/2020 E 042/2020
- A PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, torna público extrato da ata
de registro de preços 040/2020 – Contratada EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELI,
CNPJ 31.768.037/0001-98 – Objeto registro de preços para a futura
e eventual “aquisição de Computadores, tabletes, servidores, impressoras e outros periféricos, novos, sem uso e mobiliários, cadeiras,
armário, mesas e ventiladores” – Valor global R$ 3.002,16 – Vigência
22/12/2020 a 22/12/2021 e mais // Ata de registro de preços 041/2020
– Contratada ELETRO MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI –
CNPJ 24.823.231/0001-63 – Valor global R$ 16.078,00 – Vigência 22/12/2020 a 22/12/2021 // Ata de registro de preços 042/2020
– Contratada – WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ 23.270.837/0001-56 – Valor global 4.408,00 – Vigência
22/12/2020 a 22/12/2021.
4 cm -29 1432592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
EXTRATO DA ATA DE RP 037/2020
A PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, torna público extrato da ata
de registro de preços 037/2020 – Contratada José Aparecido Ferreira
02611845638-ME – CNPJ 18.799.356/0001-00 – Objeto Registro de
Preços para a futura e eventual contratação de serviços de terceiros
para procedimentos de lavagem e higienização de veículos e máquinas que integram a frota municipal, bem como de veículos de órgãos
conveniados – Valor global R$ 138.364,40 – Vigência 03/11/2020 a
03/11/2021.
3 cm -29 1432582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
EXTRATO DA ATA DE RP 047/2020
A PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, torna público extrato da ata
de registro de preços 047/2020 – Contratada Ismael Moreira de Matos
04806007676 - ME, CNPJ 27.678.865/0001-68 – Objeto fornecimento
de alimentação pronta na sede do município de Juvenília – Valor Global
R$ 40.925,00 – Vigência 22/12/2020 a 22/12/2021.
2 cm -29 1432586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
EXTRATO DA ATA DE RP 039/2020
A PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, torna público extrato da ata de
registro de preços 039/2020 – Contratada Supermercado Souza Júnior
LTDA – ME – CNPJ 64.443.104/0001-53 – Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas – Valor global
R$15.450,00 – Vigência 15/12/2020 a 15/12/2021.
2 cm -29 1432585 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG
PREGÃO Nº 076/2020
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo
Licit. nº 138/2020 - Pregão nº 076/2020 sofreu alteração. Nova Dt.
Abertura: 15/01/2021 às 14:00h. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37)
3274-1260. Pregoeira.
2 cm -29 1432571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA/MG.
DECRETO Nº 051 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Fica Homologado o Resultado Final do Concurso Público nº 001/2020,
Edital de 29/07/2020, para provimento de cargos do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de São João do Manteninha, conforme relação
afixada no quadro de avisos da Prefeitura e no site: www.maximaauditores.com.br. Gentil Pereira de Mendonça - Prefeito Municipal.
2 cm -30 1433035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade Pregão
Presencial nº 01/2021 para Registro de Preços para aquisição de veículo de passeio, 0 KM, conforme Resolução Nº 7.112, de 20 de maio
de 2020, do Governo do Estado, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. Abertura: 13/01/2021 às 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena
Timóteo - Pregoeira.
3 cm -30 1433106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 60 DE 29/12/2020
INSTITUI PENALIDADE À EMPRESA L S DE SOUZA-ME. O
Município de Campanário/MG, através do Decreto Municipal nº 60
de 29/12/2020, comunica aos interessados, que a empresa; L S DE
SOUZA-ME está impedida de licitar e contratar com a Administração,
pelo prazo de 02 (Dois) anos - 29/12/2020 a 29/12/2022, em conformidade com o Inciso III do Art. 87 da Lei 8.666/93 c/c Art. 7º da Lei
10.520/02; que fica aplicada, na forma dos Incisos II e III do Art. 87
da Lei 8.666/93, sanção de multa no valor de R$ 8.441,87 (Oito mil,
quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos) correspondente a 10% (Dez por cento) do valor da Ata de Registro de Preço nº
026/2020, firmada com esta Administração.
3 cm -29 1432553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG
AVISOS DE LICITAÇÃO.
A) Inexigibilidade de Licitação nº 12/2020 - Processo Licitatório nº
125/2020. Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais
médicos clínicos gerais, para serviços de plantão noturno e nos finais
de semana, pontos facultativos e feriados. Data início para entrega dos
envelopes: 04/01/2021 a partir das 12h00min. Data Final para entrega
dos envelopes: 31/12/2021 às 17h00min.
B) Inexigibilidade de Licitação nº 13/2020 - Processo Licitatório nº
126/2020. Objeto: Contratação de clínicas ou entidades para atendimento de crianças/adolescentes com necessidades especiais. Data início para entrega dos envelopes: 04/01/2021 a partir das 12h00min. Data
Final para entrega dos envelopes: 31/12/2021 às 17h00min.
C) Inexigibilidade de Licitação nº 14/2020 - Processo Licitatório nº
127/2020. Objeto: Credenciamento para contratação de estabelecimentos para realização de procedimentos laboratoriais clínicos e exames
especializados diversos, conforme especificações, quantitativos mensais estimados e valores estabelecidos na tabela de referência mínima
do Sistema Único de Saúde. Data início para entrega dos envelopes:
04/01/2021 a partir das 12h00min. Data Final para entrega dos envelopes: 31/12/2021 às 17h00min.
Os Editais poderão ser repassados via e-mail mediante solicitação: [email protected], Tel.: (31) 3258-2807; poderá ser retirado
no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 29 de dezembro de 2020. Tiaya Alves
da Silva Matos - Presidente da CPL.
6 cm -29 1432460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO.
ATO DE VALIDAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE AENP N.º 02/2020.
Município de Santa Cruz do Escalvado. Secretaria Municipal de Educação. Sistema Municipal de Ensino. Ato de Validação de Carga Horária de AENP n.º 02/2020. Nos termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º
1.011 de 02/09/2018; Decreto Municipal n.º 2.361 de 22/04/2020; Parecer CNE/CP n.º 05/2020, de 28/04/2020; artigo 8º da Resolução CME
n.º 05 de 15/06/2020; Lei Federal n.º 14.040 de 18/08/2020. Processo
CME n.º 04PLE/2020-003 e Parecer CME n.º 003/2020, fica VALIDADA a carga horária das atividades escolares não presenciais realizadas pela E. M. “Amaro Ribeiro Gomes”, E. M. “Antônio Leôncio Carneiro” e E. M. “José Gomes de Souza” referente ao 4º Bimestre do ano
letivo de 2020, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual
obrigatória e desnecessidade de realização de reposição de carga horária de forma presencial. Município de Santa Cruz do Escalvado MG.
Vera Lúcia Serra Silva Vasconcelos. Secretária Municipal de Educação.
Portaria n.º 2.242/2019. Autorizada. Sistema Municipal de Ensino. Lei
Municipal n.º 1.011/2018. Art. 8º, § 2° c/c Art. 11, IV da Lei Federal
n.º 9.394/96.
5 cm -30 1433067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG
– PL Nº 086/2020
- resolve pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 089/2020,
sob a modalidade Pregão Presencial n° 039/2020, Fica revogado o
procedimento administrativo municipal bem como por não implicar
em nenhum prejuízo para a administração municipal ou terceiros. A
revogação opera efeitos” ex nunc”, justificativa encontra nos autos do
processo. Para maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@
yahoo.com. Ley Lopes dos Santos Prefeito.
2 cm -30 1433072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO/MG
PAL Nº 002/2020, DISPENSA Nº002/2020.
O Município de Divino/MG, com sede na Rua Marinho Carlos de
Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP36.820-000, CNPJ
18.114.272/0001-88, com fundamento no inciso IV do art 24 da Lei
Federal n.º 8.666/93, torna público a Ratificação do Processo em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de equipamentos hospitalares,
a favor da empresa Atos Medical Brasil-Com. Dist. Produtos Hospitalares Ltda, com valor de R$ 22.518,00 (vinte e dois mil, quinhentos e
dezoito reais). Divino, 10 de fevereiro de 2020.
PAL nº005/2020, Dispensa nº 005/2020. O Município de Divino/MG,
com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade
de Divino, CEP36.820-000, CNPJ 18.114.272/0001-88, com arrimo na
Lei n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e inciso IV do art 24 da Lei
Federal n.º 8.666/93, torna público a Ratificação do Processo em epígrafe, que tem como Objeto a aquisição de equipamentos médicos hospitalares, a favor da empresa 3RL Empreendimentos Comerciais Ltda,
com valor de R$46.860,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta
reais). Divino, 27 de fevereiro de 2020.
PAL nº 006/2020, Dispensa nº006/2020. O Município de Divino/MG,
com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de
Divino, CEP36.820-000, CNPJ 18.114.272/0001-88, com fundamento
no inciso IV do art 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto Municipal
nº347/2020, torna público a Ratificação do Processo em epígrafe, que
tem como Objeto Locação de Caçamba, a favor da empresa João Batista
da Silva, com valor de R$ 71.428,80 (setenta e um, quatrocentos e vinte
e oito reais e oitenta centavos). Divino, 27 de fevereiro de 2020.

PAL nº 007/2020, Dispensa nº 007/2020. O Município de Divino/MG,
com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade
de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com fundamento no inciso IV do art 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto
Municipal nº347/2020, torna público a Ratificação do Processo em epígrafe, que tem como Objeto Locação de Motoniveladora, a favor da
empresa Terraplanagem e Locação de Máquinas Nazarão Ltda, com
valor de R$ 41.652,00 (quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e dois
reais). Divino, 28 de fevereiro de 2020.
PAL nº 008/2020, Dispensa nº 008/2020. O Município de Divino/MG,
com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade
de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com fundamento no inciso IV do art 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto
Municipal nº347/2020, torna público a Ratificação do Processo em epígrafe, que tem como Objeto restabelecer a trafegabilidade de pontes
de madeira e concreto na Zona Rural com caráter de extrema necessidade, a favor da empresa TD Miranda-ME, com valor de R$ 176.742,54
(cento e setenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta
e quatro centavos). Divino, 03 de março de 2020.
PAL nº 009/2020,Dispensa nº009/2020,O Município de Divino/MG,
com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade
de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com fundamento no inciso IV do art 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto
Municipal nº347/2020, torna público a Ratificação do Processo em epígrafe, que tem como Objeto o restabelecimento de trafegabilidade, com
fornecimento de mão de obra de auxiliares de serviços gerais, a favor
da empresa TD Miranda-ME, com valor de R$ 4.646,40 (Quatro mil
seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Divino, 03 de
março de 2020.
PAL nº 010/2020, Dispensa nº 010/2020. O Município de Divino/MG,
com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade
de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com arrimo
na Lei n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e inciso IV do art 24 da
Lei Federal n.º 8.666/93, torna público a Ratificação do Processo em
epígrafe, que tem como Objeto a aquisição de 03(três) Cardioversores/Desfibriladores, a favor da empresa Instramed Indústria Médico
Hospitalar Ltda., com valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Divino, 09 de março de 2020.
PAL nº013/2020, Dispensa nº013/2020. O Município de Divino/MG,
com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade
de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com arrimo
na Lei n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e inciso IV do art 24 da
Lei Federal n.º 8.666/93, torna público a Ratificação do Processo em
epígrafe, que tem como Objeto a aquisição de equipamentos Bomba
de Seringa, Bomba de Infusão, Carro de emergência e Concentrador
de Oxigênio, a favor da empresa Techosp Venda e Assistência Técnica
de Equipamento Ltda., com valor de R$62.170,00(sessenta e dois mil,
cento e setenta reais). Divino, 08 de abril de 2020.
PAL nº 18/2020, Dispensa nº 017/2020. O Município de Divino/MG,
com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade
de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com fundamento no inciso XI do art 24 da Lei Federal n.º 8.666/93, torna público
a Ratificação do Processo em epígrafe, que tem como Objeto Aquisição de Peças para Veículos, a favor da empresa Transmig Comercio
de Peças Ltda com valor de R$ 14.105,46 (quatorze mil, cento e cinco
reais e quarenta e seis centavos). Divino, 05 de maio de 2020.
PAL nº 027/2020, Dispensa nº 021/2020. O Município de Divino-MG,
com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade
de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com arrimo
na Lei n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e inciso IV do art 24 da
Lei Federal n.º 8.666/93, torna público a Ratificação do Processo em
epígrafe, que tem como Objeto a aquisição de equipos para Bomba de
Infusão Life- Med Mod. Eql. foto indicado para infusão de drogas fotossensíveis e perenteral geral, a favor da empresa Techosp Venda e Assistência Técnica de Equipamento Ltda., com valor de R$12.615,00(doze
mil, seiscentos e quinze reais). Divino, 07 de julho de 2020.
PAL nº 028/2020, Dispensa nº 022/2020. O Município de Divino/MG,
com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de
Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com arrimo na
Lei n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e inciso IV do art 24 da Lei
Federal n.º 8.666/93, torna público a Ratificação do Processo em epígrafe, que tem como Objeto a locação de duas tendas 3x3, duas cabinas
de banheiro químico sem manutenção e sem produtos químicos, a favor
da empresa Diana de Abreu Silva Piler., com valor de R$2.600,00(dois
mil, seiscentos reais). Divino, 06 de julho de 2020.
PAL nº 029/2020, Dispensa nº 023/2020. O Município de Divino/MG,
com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade
de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com fundamento no inciso XI do art 24 da Lei Federal n.º 8.666/93, torna público
a Ratificação do Processo em epígrafe, que tem como Objeto Aquisição de Peças para Veículos, a favor da empresa Transmig Comercio de
Peças Ltda com valor de R$22.884,06 (vinte e dois mil, oitocentos e
oitenta e quatro reais e seis centavos). Divino, 01 de julho de 2020.
PAL nº 030/2020, Dispensa nº 024/2020. O Município de Divino/MG,
com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade
de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com fundamento no inciso X do art 24 da Lei Federal n.º 8.666/93, torna público
a Ratificação do Processo em epígrafe, que tem como Objeto o Aluguel
social / ordem judicial nº0004303-39.2014 para atendimento a Elcimar Luiz da Silva, tendo como locadora a Sra. Nilce Marques de Assis
Ferrarez, com valor de R$660,00 (seiscentos e sessenta reais mensais)
mensais, perfazendo o total de R$7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte
reais). Divino, 01 de julho de 2020.
PAL nº033/2020, Dispensa nº025/2020. O Município de Divino-MG,
com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade
de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com fundamento no inciso IV do art 24 da Lei Federal n.º 8.666/93, torna público
a Ratificação do Processo em epígrafe, que tem como Objeto a aquisição de adesivo Stabilibase e filtro/condensador de ar HME Xtramoist 7290, a favor da empresa Atos Medical Brasil, com valor de R$
22.518,00 (vinte e dois mil, quinhentos e dezoito reais). Divino, 28 de
julho de 2020.
PAL nº 038/2020, Dispensa nº 028/2020. O Município de Divino/MG,
com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de
Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com arrimo na
Lei n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e inciso IV do art 24 da Lei
Federal n.º 8.666/93, torna público a Ratificação do Processo em epígrafe, que tem como Objeto a aquisição de 01(um) Eletrocardiógrafo
computadorizado, a favor da empresa RCD Sistema Médico Hospitalar,
com valor total de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Divino, 07
de agosto de 2020.
PAL nº 047/2020, Dispensa nº 032/2020. O Município de Divino/MG,
com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de
Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com no inciso
IV do art.24 da Lei Federal n.º 8.666/93, torna público a Ratificação do
Processo em epígrafe, que tem como Objeto a aquisição de Medicamentos em caráter de Urgência, a favor da empresa Equipar Medico e
Hospitalat Limitada., com valor de R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos
e vinte reais). Divino, 25 de agosto de 2020.
PAL nº 064/2020, Dispensa nº 040/2020. O Município de Divino/MG,
com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade
de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com fundamento no inciso XI do art 24 da Lei Federal n.º 8.666/93, torna público
a Ratificação do Processo em epígrafe, que tem como Objeto Aquisição de Peças para Veículos, a favor da empresa Transmig Comercio
de Peças Ltda com valor de R$9.318,72 (nove mil, trezentos e dezoito
reais e setenta e dois centavos). Divino, 15 de outubro de 2020.
PAL nº 076/2020, Dispensa nº 044/2020. O Município de Divino/MG,
com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de
Divino, CEP 36.820-000, CNPJ 18.114.272/0001-88, com fundamento
no inciso XI do art 24 da Lei Federal n.º 8.666/93, torna público a Ratificação do Processo em epígrafe, que tem como Objeto Aquisição de
Peças para Veículos, a favor da empresa Transmig Comercio de Peças
Ltda com valor de R$ 5.134,36 (cinco mil, cento e trinta e quatro reais e
trinta e seis centavos). Divino, 23 de novembro de 2020.
PAL nº 077/2020, Dispensa nº 045/2020. O Município de Divino/MG,
com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade
de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com fundamento no inciso XI do art 24 da Lei Federal n.º 8.666/93, torna público
a Ratificação do Processo em epígrafe, que tem como Objeto Aquisição de Peças para Veículos, a favor da empresa Transmig Comercio de
Peças Ltda com valor de R$9.849,60 (nove mil, oitocentos e quarenta e
nove reais e sessenta centavos). Divino, 09 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
EXTRATO DE ADITIVO- 2° ADITIVO AO CONTRATO
0189/2019- PROC. 0108/2190- TP 005/2019
Contratação de empresa para retomada na Construção de Creche/PréEscola Pro infância Tipo I. No Bairro Dona Santinha, através do termo
de compromisso PAC2/FNDE, sob o n° 8806/2014. Contr.: I.R.C.
Construções e Incorporações Eireli. Vigência: 30/06/2021.

36 cm -30 1432991 - 1

3 cm -30 1433128 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - 2°
ADITIVO AO CONTRATO 0112/2019- Proc. 080/2019- TP 003/2019Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica e qualificação de vias urbanas do município de Brasília de Minas/
MG, conforme contrato de repasse OGU n° 845299/2017-Operação
1039247-42- Programa Planejamento Urbano. Contr.: C&R Engenharia e Construções Ltda-EPP. Vigência: 02/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - 5°
ADITIVO AO CONTRATO 071/2018- Proc. 0122/2017- Concorrência
01/2017- Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica e qualificação de vias urbanas do município de Brasília
de Minas. Contr.: C&R Engenharia e Construções Ltda- EPP. Vigência: 02/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - 7°
ADITIVO AO CONTRATO 061/2016- Proc. 084/2016- TP 03/2016Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme convênio 5191001051/2016/SETOP, neste município de
Brasília de Minas. Contr.: C&R Engenharia e Construções Ltda-EPP.
Vigência: 02/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - 2°
ADITIVO AO CONTRATO 088/2019- Proc. 136/2018- TP 005/2018
- Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços
de execução de revitalização e reforma do antigo matadouro municipal, que será transformado no museu agropecuário de Brasília de
Minas, conforme convênio nº 1491000713/2018/ sec. de estado de
governo. Contr.: C&R Engenharia e Construções Ltda-EPP. Vigência:
02/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - 4°
ADITIVO AO CONTRATO 0141/2018- Proc. 0127/2018- TP 04/2018Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços
de reforma e ampliação do mercado municipal, conforme convênio nº
10.347. Contr.: C&R Engenharia e Construções Ltda- EPP. Vigência:
02/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - 6°
ADITIVO AO CONTRATO 0174/2017- Proc. 0149/2017- TP 02/2017Contratação de empresa para retomada da construção de 01(uma) quadra esportiva escolar coberta com vestiário na Escola Municipal Padre
Magalhães, através do Termo de Compromisso PAC 2 nº06649/2013,
do FNDE. Contr.: C&R Engenharia e Construções Ltda-EPP. Vigência: 02/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG EXTRATO DE CONTRATO- PROC. 135- Disp. 066/2020- Contratação de empresa especializada para prestações de serviços de estruturação de eventos (palcos, tablados, grids, gradis, sonorização e
iluminação cênica) para realização de eventos de festividade de final
de ano. Contr.: Silvio Estruturas Ltda. V. Total: R$ 49.975,00. Vigência: 17/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - PROC.
136- Disp. 067/2020- Aquisição de utensílios domésticos para atender
demandas da secretaria Municipal de Planej. Fazenda e Gestão. Contr.:
Comercial Nery Ltda. V. Total: R$ 2.655,00. Vigência: 20/06/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - DISPENSA Nº 062/2020- Extrato de Distrato- O Mun. de Brasília de Minas/
MG torna público a rescisão do Contrato Administrativo Nº 208/2020.
Processo Licitatório nº 130/2020- Dispensa nº 062/2020- Objeto: Aquisição de Materiais descartáveis para atender a demanda da secretaria
municipal de Saúde o enfrentamento ao Covid 19. Empresa: J2F Importação e Exportação de Produtos Ltda. CNPJ: 35.577.684/0001-73. Fundamentação Legal: A rescisão unilateral contratual em questão encontra
amparo no dispositivo do art. 79, inciso I e parágrafo primeiro, e art. 78,
inciso XII da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula 8.1 do Contrato. Disposições Finais: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura
do termo de distrato, passando a ter eficácia após publicação, conforme
o disposto no parágrafo único, do art. 61 e §1º, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Prefeito Municipal - Geelison Ferreira da Silva.
18 cm -30 1433145 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG
CONTR. Nº 031/2020.
Contratante: CM de Januária/MG. Lei 8.666/93; Lei 10.520/02 e alterações. - Contr. nº 031/2020 - Contratada: Akane Veículos LTDA. Obj:
Registro Preços p. futura e eventual contrat. pessoa juríd. p. fornec.
veículos novos. V. total: R$153.740,00. Vg: 12 meses. Ass: Fabrício
Leite Batista - Pres.
2 cm -30 1433107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO N° 199/2020
- Processo licitatório n° 110/2020 Tomada de Preços n° 003/2020. Contratante: Prefeitura Municipal De Salinas, CNPJ 24.359.333/0001-70.
Contratada: ARTMIGLIO ENGENHARIA EIRELI-ME, CNPJ
26.680.567/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia e construção civil para Obra de Implantação de pavimentação de vias públicas. Referente a Lote 1: Contrato de repasse n° 891652/2019/MDR/CAIXA; Lote 2: Contrato de
repasse n° 893284/2019/MDR/CAIXA; e, Lote 3: Convênio SEGOV
n° 1491000859/2020. Prazo de Execução: 05 meses. Fundamento
legal: Lei 8666/93. Valor total: R$ 917.233,48. Data de Assinatura:
23/12/2020. José Antônio Prates - Prefeito.
3 cm -30 1433103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
CONVOCAÇÃO.
Fica a Vossa Senhoria convocada a comparecer ao Setor de Recursos
Humanos deste município, situado na Praça Coronel Bembém, 1477,
Centro no prazo de 15 (quinze) dias, computadas a partir do recebimento desta, munida de todos os documentos pessoais e comprovante
de residência, para ser encaminhada a junta médica municipal para análise clínica, em virtude de POSSE para exercer provimento de cargo
efetivo: Antônio Carlos dos Santos - (fiscal sanitário), Renata Fonseca
Rodrigues (fisioterapeuta). Manga, 30 de Dezembro de 2020. Joaquim
de Oliveira Sá Filho - Prefeito Município de Manga-MG.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201230205425026.
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