TJMG 31/12/2020 - Pág. 67 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 67
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MONTES CLAROS
PASSOS
PATROCINIO
PATROCINIO
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DEL REI
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TEOFILO OTONI
UNAI
KITERIA DA CONCEICAO GOMES ALCANTARA
SIMONE APARECIDA DA COSTA ASSIS
CLAUDIA APARECIDA DE SOUSAPETRARCHI
LARA GABRIELA DOS REIS SOUZA
NATALIA DIONISIO LEAO
KESLLER SULIVAN MELO DOS SANTOS
MURILO PESSONI NEVES
VANUSIA ALEXANDRINO VERDIM
JOSE ANTONIO PANIAGUA
11879244
10752269
10803500
13228937
11770427
11907862
6212393
8954141
9731191
3
1
3
2
2
3
1
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
II
III
II
II
II
II
IV
II
IV
B
F
B
B
C
C
I
I
G
II
III
II
II
II
II
IV
II
IV
C
G
C
C
D
D
J
J
H
22/04/2020
05/04/2020
06/04/2020
26/04/2020
12/04/2020
17/04/2020
01/01/2020
03/03/2020
03/01/2020
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1432913 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
PORTARIA N.º 1221/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 369, de 24 de dezembro de 2020, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal Professora Raquel
Cristina de Andrade Alcântara, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Manoel Gonçalves de Alcântara, 123, B. Rosário,
em Andrelândia,pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 1222/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 367, de 24 de dezembro
de 2020, fica credenciada a entidade Escola Sítio do Pica-Pau Amarelo Ltda - ME, mantenedora daEscola Sítio do Pica-Pau Amarelo,de
Ensino Fundamental, situada na R. Francisco Lourenço de Barros, 85,
B. Progresso, em Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 1223/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 351, de 29 de dezembro de 2020,
fica reconhecido, a partir de 9 de fevereiro de 2020, o Ensino Médio,
ministrado peloColégio Orleans e Bragança, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na R. República Argentina, 770, B. Sion, em
Belo Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1224/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo
20 da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando
o Parecer CEE n.º 355, de 23 de dezembro de 2020, fica autorizado o
funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, com a qualificação
Profissional de Auxiliar de Enfermagem, de forma concomitante e subseqüente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância EAD, na ENFERMINAS - Escola de Enfermagem de Minas Gerais/
Unidade Belo Horizonte, situada na Av. Afonso Pena, 941, 3º andar,
Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1225/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2021, o funcionamento de 2 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Povoado de Barreiros, vinculadas à Escola Municipal
Miguel Neri Pereira, em Onça de Pitangui.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 1226/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 388 e 389, publicados em 29 de dezembro de 2020, fica credenciada a entidade mantenedora Colégio Agarra Ltda - EPP e autorizado o funcionamento do
Colégio Agarra, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado R.
Afonso Pena, 73, Centro, em Patos de Minas, ambos pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 1227/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 348, de 29 de dezembro de 2020, fica
recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2021, a entidade Fundação
de Assistência ao Menor - FAM, mantenedora da Escola Profissional
Dom Bosco, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av.
José Remígio Prézia, 911, B. Santana, em Poços de Caldas, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 1228/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 347, de 29 de dezembro de 2020,
fica recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2021, a entidade Fundação Ana de Melo Azevedo - FAMA, mantenedora da Escola Ana de
Melo Azevedo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R.
Helena Guerra, 140, Centro, em Cássia, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA N.º 1229/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 387, de 29 de dezembro de 2020, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal Professor Francisco
Arthidoro da Costa, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Coronel Bernardino Carneiro, 150, Centro, em Ubá, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA N.º 1230/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 383, de 29 de dezembro de 2020,
fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Professora Vivica
Rocha, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Progresso, s/nº, Centro, emErvália,pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE - Ubá
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
30 1433025 - 1
município de Belo Horizonte para o município de Aimorés, onde seu
cônjuge, Aspirante-à-Oficial da Policia Militar de Minas Gerais, foi
transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 30 de dezembro de 2020.
30 1433158 - 1
Pinho Morais, filho, a partir de 21/12/2020, leia –se: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 1.131.862-3 Karen
Alessandra de Pinho PEB1B, admissão 03, por Lucas José de Pinho
Morais, filho, a partir de 21/12/2020.
REMOÇÃO – ATO Nº 14 / 2020
Remove, para regularização de situação funcional, devendo entrar em
exercício no dia 04-01-2021, sem direito a prorrogação, a servidora:
SRE PONTE NOVA / ABRE CAMPO
MASP821982-6, NORMA BEDETI LATINI DIAS, PEBIIM, Biologia, 16h/a, admissão 02, da EE “Domingos Bebiano” de Conselheiro
Lafaiete.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 30 de dezembro de 2020
30 1433162 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos Artigo 36, §1º,
inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra Geral) ou Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89,
com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra
Geral –professor) ao(s) servidor (es): Coronel Fabriciano SRE Coronel
Fabriciano MaSP:295.302-4, Angela Maria de Almeida Fraga a partir
de 04/12/2020.
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
30 1432984 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME –ATO Nº 21/2020
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado do(a) servidor(a):
Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP: 1.175.233-4 Viviane Samora de
Souza para Viviane Samora de Souza Viana.
ANULAÇÃO – ATO Nº 71/2020
ANULA NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME no que se refere à
servidora: Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP: 1.175.233-4 Viviane
Samora de Souza PEB1B, admissão 03, ato nº 20/2020 publicado em
24/12/2020 incorreção no nome.
30 1432982 - 1
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei no 21.710, de 2015,e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
da servidora: Cachoeira de Pajeú – E. E. do Cariri, MASP 638.895-3,
Cleide Amaral Pereira Cardoso, PEB2H, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV – a partir de 15/12/2020.
Pacífico Ferraz Souto
Diretor da SRE de Almenara
30 1433036 - 1
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 011/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
371716-2, Antônio Carlos Ramos, a partir de 28/12/2020, referente
ao PEB III P, apostilado proporcional 7/10, Diretor de Escola, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§
1º e 2º, inciso I, e § 3º inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 6 h/a, acrescida da gratificação
de vice-direção conforme 1913 dias de percepção.
Alteração de Nome - Ato nº 004/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Prefeito José Paulo de
Assis”, MaSP: 1048988-8, Patrícia Maria Mendes Milagres para Patrícia Maria Mendes.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 027/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amílcar
Savassi”, MaSP: 961613-7, Maria de Fátima Teixeira Gomes, PEB III
P, na função de Vice-Direção, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos ao servidor: Ipatinga CESEC João Guimarães Rosa
MaSP: 963.597-0 Geraldo Magela da Costa PEB4L, admissão 02, a
partir de 07/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Sônia Maria Silva Gomes
MaSP:553.759-2 Sônia Pereira da Costa Silveira ATBD1A, admissão
02, a partir de 19/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Mesquita EE Prudente de Morais
MaSP: 1.322.942-2 Marcilene Silveira Assis ASBD1A, admissão 01, a
partir de 18/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Timóteo EE Professora
Ana Letro Staacks MaSP: 940.379-1 Rosane Aparecida Batista Silva
PEB2I, admissão 01, a partir de 05/11/2020; MaSP: 1.219.624-2 Tuana
Lana de Paiva PEB1B, admissão 04, a partir de 16/10/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: Coronel Fabriciano Servidora sem lotação MaSP: 876.212-2 Aparecida de
Souza Dominato Castro EEBD1A, admissão 01, por 120 dias a partir
de 19/09/1994, para fins de regularização funcional.
30 1432983 - 1
SRE de Diamantina
29 1432702 - 1
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 024/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Carandaí, EE.
“Francisco do Carmo”, MaSP: 1435697-6, Júlia Savioti da Silva Souza
Oliveira Pires, PEB I B, Nº de Admissão 1, a partir de 24/12/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº94 /2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E.Professora Isabel
Motta , Masp 364945-6, Valmira da Luz Silva Tibães, PEBIIIH Adm.
02, por 02 meses, referente aos 3ª e 4ºº quinquênio de exercício a partir de 04/01/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
30 1433228 - 1
SRE de Januária
REMOÇÃO – ATO Nº 14/2020
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE GOVERNADOR VALADARES
MASP 1437940-8, LUDYMILA SUELLEN PARDIM TIMOTEO
GOMES, PEB1A – Professor de Educação Básica, Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, 16h/a, Admissão 02, lotada na EE São Bento do
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91/2020
RETIFICA NO ATO ABONO FAMÍLIA no que se refere a servidora: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP:
1.131.862-3 Karen Alessandra de Pinho PEB1B, admissão 03, ato
09/2020 publicado em 24/12/2020 por ausência de dados. Onde se lê:
Karen Alessandra de Pinho PEB1B, admissão 03, por Lucas José de
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04 /2020 - REVOGA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente a servidora: SÃO FRANCISCO- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – MaSP 589.219-5, Terezinha de Jesus Silva de
Oliveira, PEB2J, admissão 2, ato publicado em 15/08/2020, por motivo
de a pedido do servidor, a partir de 04/01/2021.
30 1433058 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2020 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 596742-8, Jussara Elias de Queiroz, PEB1/I I, admissão 2, por motivo de erro na regra de aposentadoria, ato publicado em 02/11/2019, onde se lê: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a”(integral) c/c com § 5º da CF88, com redação dada
pela EC 41/03
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2020 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 326307-6, Marileide Ribeiro de Almeida,
PEB2/II P, admissão 1, por motivo de erro no saldo, ato publicado em
05/07/1995, onde se lê: 5 meses e 19 dias ao 1º quinquênio, leia-se: 5
meses e 20 dias referente ao 1º quinquênio a partir de 02/04/91
30 1433059 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – EE Vieira Braga –
MaSP 803985-1, Maria Aparecida Guedes Pereira, ASBD1A, adm. 02,
a partir de 09/12/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Goianá – EE
Tolomeu Casali – MaSP: 1296614-9 – Leticia de Melo Campos Barbosa, PEB1A, adm. 03, a partir de 20/12/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
40/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei n.º 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução n.º 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao (s) servidor (es):
MASP: 334943-8, R J S C, ADMISSÃO 1.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO
MANHUACU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MaSP 380912-6, Mariza
Monica Estanislau Cata Preta, ATB 5I, Adm 01, referente ao 5º quinquenio de exercício, a partir de 05/01/2021.
30 1432866 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor: Antônio Francisco de Sousa
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2020 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 595742-8, Jussara Elias de Queiroz, PEB1/I I,
admissão 2, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 03/10/2020, por motivo de erro no número
da MaSP
LICENÇA-MATERNIDADE– REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 36/2020 – Prorroga, à vista do Parecer/AGE nº 8.732, de 11/01/1994,
por 30 dias, após o parto, o período de LICENÇA-MATERNIDADE
da (s) servidora (s): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mário Coelho,
MaSP.1296447-4, Nislene Caroba Batista, PEB1A-Geografia, adm.05,
concedida a contar de 14/10/2020 por Ato nº 31/2020, publicado
em 26/11/2020 e reduzida para 30 dias após parto conforme Ato nº
32/2020, publicado em 01/12/2020 e prorroga por 30 dias pelo Ato nº
35/2020, publicado em 24/12/2020.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
30 1433076 - 1
30 1432851 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
LOTAÇÃO - ATO Nº 9/2020 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO
- E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 589219-5, Terezinha de
Jesus Silva de Oliveira, PEB2J, admissão 2, a contar de 04/01/2021,
devido a revogação do afastamento preliminar à aposentadoria.
30 1433171 - 1
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 027/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor
João Anastácio”, MaSP: 299534-8, Jaime Francisco Loures, PEB III P,
Nº de Admissão 3, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2021.
Vanusa Cordeiro Ferreira, ATB1B, adm. 03, por 02 meses, referente ao
1o quinquênio de exercício, a partir de 18/01/2021; MaSP. 592711-6,
Vera Lúcia Lopes de Souza, ATB5D, adm. 03, por 02 meses, referente
ao 2o quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2021; SÃO FRANCISCO - E.E.Clemência Rodrigues - MaSP. 814862-9, Luzia Meiry
Almeida, PEB1H, adm. 01, por 02 meses, referente ao 3o quinquênio
de exercício, a partir de 04/01/2021.
FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 54/2020 -AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. PIO XII - MaSP. 980972-4, Itala
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es):
SRE
PATROCÍNIO
MUNICÍPIO
GUIMARÂNIA
ESCOLA
E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
MASP
818339-4
NOME
ANA LÚCIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
CARGO
ADM.
PEB I A
5
DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
12 A/S
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16 A/S
A PARTIR DE
07/12/2020
30 1433037 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012310026410167.