TJMG 07/01/2021 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 029/2020
Extrato do Termo de Colaboração nº 029/2020 da celebração da parceria firmada entre o Município de Governador Valadares e a Associação Valadarense De Assistência Defesa dos Direitos do Excepcional
- AVADDE. Objeto: Celebração de parceria para a execução de projeto
voltado a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente. Valor: R$ 76.960,18 (setenta e seis mil, novecentos
e sessenta reais e dezoito centavos). Vigência: Início em 27/11/2020 e
término em 27/11/2021.
3 cm -05 1433916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão Eletrônico n. 000107/2020, referente à Aquisição de material gráfico para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Sistema de
Registro de Preços Nº 171/2020, firmadas pelo Município de Governador Valadares/MG e pelas empresas Gráfica Iguaçu Ltda - Me nos
lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 no
valor total de R$ 17.331,00 (dezessete mil trezentos e trinta e um reais)
e ROGER Andre Braun no lote 8 no valor total de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), assinadas em 09 de dezembro de 2020, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente
através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 06 de janeiro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
Administração.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata(s) de Registro de Preços, com origem no
Pregão Eletrônico n. 000077/2020, referente à Aquisição de Coffee
Break, Marmitex e Kit Lanche para eventos da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, através do Sistema de Registro de Preços Nº 150/2020, firmada(s) pelo Município de Governador Valadares/MG e pela(s) empresa(s) VENUTTOS Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda nos lotes 1, 2, 3 e 4 no valor
total de R$ 116.770,00 (cento e dezesseis mil setecentos e setenta
reais), assinada(s) em 18 de dezembro de 2020, Vigência: 12 meses.
O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do
site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares,
06 de janeiro de 2020. Flipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
Administração.

4 cm -06 1434157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 030/2020
Extrato do Termo de Colaboração nº 030/2020 da celebração da
parceria firmada entre o Município de Governador Valadares e a
Associação Valadarense de Voleibol e Desporto. Objeto: Celebração
de parceria para a execução de projeto voltado a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Valor: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Vigência: Início em
27/11/2020 e término em 27/11/2021.

4 cm -06 1434162 - 1

3 cm -05 1433918 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/Mg, Torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000160/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de piso direcional e piso alerta para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos SMOSU cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 21 de janeiro
de 2021. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14h30min do dia 21 de janeiro de 2021, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 06 de janeiro de 2021. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 020/2020
Extrato do Termo de Colaboração nº 020/2020 da celebração da parceria firmada entre o Município de Governador Valadares e a OBRA
Social Itaka Escolapios. Objeto: Execução de projeto voltado a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente,
por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente. Valor: R$ 99.047,87 (noventa e nove mil, quarenta e
sete reais e oitenta e sete centavos). Vigência: Início em 27/11/2020
e término em 27/11/2021.

4 cm -06 1434160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 022/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Homologação da Chamada Pública 22/2020 - PAC 1.176/2020
– Credenciamento de Unidades de Assistência em Alta Complexidade
Cardiovascular, habilitadas pelo Ministério da Saúde, que prestam Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular
e Alta Complexidade em Procedimentos da Cardiologia Intervencionista, para prestação de assistência especializada a portadores de doenças do sistema cardiovascular no Município de Governador Valadares.
Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o seu objeto ao licitante: Hospital São Lucas de Governador
Valadares. Governador Valadares, 06 de janeiro de 2021. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -06 1434194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata(s) de Registro de Preços, com origem no Pregão Eletrônico n. 000077/2020, referente à Aquisição de Coffee Break,
Marmitex e Kit Lanche para eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, através do Sistema de Registro de Preços Nº 150/2020, firmada(s) pelo Município de Governador Valadares/
MG e pela(s) empresa(s) VENUTTOS Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda nos lotes 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 116.770,00
(cento e dezesseis mil setecentos e setenta reais), assinada(s) em 18 de
dezembro de 2020, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se
disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 06 de janeiro de 2020. Flipe Rigo Diniz
- Secretário Municipal Administração.
4 cm -06 1434211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação do Pregão Eletrônico 087/2020 - PAC
951/2020 - Aquisição de ambulância tipo A simples remoção furgoneta
para atender as unidades de saúde do Departamento de Atenção à Saúde
da Secretaria Municipal de Saúde. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante PEDRAGON Autos Ltda no lote 1 no valor total de R$ 84.900,00.
Valor Total da licitação R$ 84.900,00 (oitenta e quatro mil novecentos
reais). Governador Valadares, 16 de dezembro de 2020. José Eustáquio
Natal- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -06 1434158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Homologação da Chamada Pública 001/2020 - PAC 020/2020
– Credenciamento de empresas especializadas em procedimentos com
finalidade diagnóstica por ressonância magnética, para pacientes internados no HMGV tendo como referência a tabela SIGTAP/SUS. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o seu objeto ao licitante: Beneficência Social Bom Samaritano. Governador Valadares, 06 de janeiro de 2021. Filipe Rigo Diniz
- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -06 1434197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/Mg, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000170/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de máscara de
proteção e álcool em gel para uso dos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, como forma de prevenir a disseminação da Novo Coronavírus, causador da doença denominada COVID-19
cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e
aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.
br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das
propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 25 de janeiro de 2021. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
09:30hs do dia 25 de janeiro de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 06 de janeiro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.

4 cm -06 1434278 - 1

3 cm -06 1434236 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 028/2020
Extrato do Termo de Colaboração nº 028/2020 da celebração da
parceria firmada entre o Município de Governador Valadares e a
Rede Cidadã. Objeto: Celebração de parceria para a execução
de projeto voltado a promoção, proteção e defesa dos direitos da
criança e do adolescente por intermédio do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente. Valor: R$ 99.277,64 (noventa
e nove mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: Início em 27/11/2020 e término em 27/11/2021.
3 cm -05 1433914 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2020
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Retificação do aviso de repetição do Pregão Eletrônico
000175/2020 PAC 1169/2020 - (Aquisição de impressora de cheque
para atender a demanda da tesouraria subordinada ao departamento
administrativo financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - eletro eletrônico
para atender as necessidades dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social). Publicada no dia 04 de janeiro de 2021
na página 01 do Diário Oficial do Município, no dia 06 de janeiro de
2021 na página 04 Caderno 2 do Diário Oficial do Estado, no dia 06
de janeiro de 2021 na Edição 3 sessão 3 do Diário Oficial da União.
Onde se lê: (até às 14:00 do dia 19 de janeiro de 2020. a data de início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30 hrs do dia 19 de janeiro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 04 de janeiro de 2020) Leia-se: (até às 14:00
do dia 19 de janeiro de 2021. A data de início da sessão de disputa de
preços com análise das propostas: a partir das 14:30 hrs do dia 19 de
janeiro de 2021, com os representantes das licitantes devidamente
credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 04 de
janeiro de 2021). Governador Valadares, 06 de janeiro de 2021.
Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
6 cm -06 1434198 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no
Pregão Eletrônico n. 000124/2020, referente à Aquisição de materiais médicos hospitalares destinados ao Hospital Municipal de Gov.
Valadares para atender ao aumento expressivo da demanda referente
ao enfrentamento da pandemia CORONAVÍRUS e que foram fracassados no pregão 078/2020, através do Sistema de Registro de
Preços Nº 185/2020, firmadas pelo Município de Governador Valadares/MG e pelas empresas ACACIA Comercio de Medicamentos
Eireli nos lotes 8, 10 e 12 no valor total de R$ 6.365.814,48 (seis
milhões trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e quatorze reais e
quarenta e oito centavos), MULTIMEDIC Comercial Ltda nos lotes
4, 5 e 6 no valor total de R$ 142.750,00 (cento e quarenta e dois mil
setecentos e cinquenta reais) e SC Comercio de Produtos Hospitalares Eireli no lote 1 no valor total de R$ 72.800,00 (setenta e dois
mil oitocentos reais), assinadas em 24 de novembro de 2020, Vigência: 12 meses. O resultado final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 05 de janeiro de 2021. Filipi Rigo Diniz - Secretário
Municipal de Administração.
5 cm -06 1434153 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2020
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/
Mg, torna público o aviso de suspensão Pregão Eletrônico Nº
000173/2020, Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição de mesas de escritório para atender as unidades de atenção especializada em saúde e as unidades de Atenção Primária à
Saúde do Departamento de Atenção à Saúde oriunda das Emendas Parlamentares proposta nº 20622880000110006 e proposta Nº
73964.934000/1190-03, para retificação do edital. Nova sessão será
agendada. Governador Valadares, 06 de janeiro de 2021. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -06 1434156 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃNIA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Processo Licitatório nº 95/2017. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de internet sendo arquitetura de rede
lan to lan com 10 Mb de velocidade mínima a cabo ou fibra ótica
ou velocidade mínima de 20 Mb a rádio para atender as demandas
e necessidades das repartições públicas municipais de Guimarânia
conforme descrito no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: ON NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ:
03.127.257/0001-05. Contrato nº 01/2018. 3º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência:
22.12.2020 a 22.12.2021. Data da assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 38/2020. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de assessoria e consultoria em área de
educação, destinado a suprir as necessidades junto ao fundo municipal de educação, em virtude da demanda existente pelo período
de 06 (seis) meses, sendo de julho a dezembro de 2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: HETIKOS ASSESSORIA
LTDA CNPJ:17.747.822/0001-33. Contrato nº 91/2020. 1º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Nova
Vigência: 04.01.2020 a 04.01.2021. Data da assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 17/2019. OBJETO: Contratação de profissional objetivando a prestação de serviços de assessoria técnica na área
jurídica, visando p assessoramento e suporte a procuradoria geral do
município no acompanhamento de demandas ao órgão de controle
interno e acompanhamento. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS FRECHIANI CPF: 244.118.501-25.
Contrato nº 29/2019. 2º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 22.12.2020 a 22.12.2021.
Data da assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 92/2018. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos plantonistas e de pequenas cirurgias na Unidade Mista de Saúde Dona Inês
conforme descrito no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: JAMILLY LISBOA RODRIGUES CNPJ:
129.320.673/0001-00. Contrato nº 12/2019. 2º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência:
22.12.2020 a 22.12.2021. Data da assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 92/2018. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos plantonistas e de pequenas cirurgias na Unidade Mista de Saúde Dona Inês
conforme descrito no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: ORTOCLÍNICA MÉDICA S/S LTDA CNPJ:
14.801.449/0001-63. Contrato nº 10/2019. 2º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência:
22.12.2020 a 22.12.2021. Data da assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 92/2018. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos plantonistas e de pequenas cirurgias na Unidade Mista de Saúde Dona Inês
conforme descrito no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: G & D SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ:
18.062.193/0001-70. Contrato nº 15/2019. 2º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência:
22.12.2020 a 22.12.2021. Data da assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 92/2018. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos plantonistas e de pequenas cirurgias na Unidade Mista de Saúde Dona Inês
conforme descrito no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: L & R HEMOTERAPIA LTDA CNPJ:
27.960.286/0001-03. Contrato nº 02/2019. 2º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência:
22.12.2020 a 22.12.2021. Data da assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 92/2018. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos plantonistas e de pequenas cirurgias na Unidade Mista de Saúde Dona Inês conforme descrito no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: KC LESSA DERMATOLOGIA & CLÍNICA MÉDICA
S/S LTDA CNPJ: 14.761.214/0001-95. Contrato nº 108/2019. 2º
Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei
8.666/93. Nova Vigência: 22.12.2020 a 22.12.2021. Data da assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 92/2018. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos plantonistas e de pequenas cirurgias na Unidade Mista de Saúde Dona Inês
conforme descrito no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: IPHS INSTITUTO DE PATOLOGIA E HEMATOLOGIA SIQUEIRA LTDA CNPJ: 02.007.358/0001-71. Contrato nº
17/2019. 2º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II
da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 22.12.2020 a 22.12.2021. Data da
assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 92/2018. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos plantonistas e de pequenas cirurgias na Unidade Mista de Saúde Dona Inês
conforme descrito no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: PIAU REIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ:
31.180.503/0001-09. Contrato nº 15/2019. 2º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência:
22.12.2020 a 22.12.2021. Data da assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 25/2018. OBJETO: Contratação eventual
para atendimento de demanda temporária de profissionais qualificados para prestação de serviços junto a secretária municipal de ação
social, conforme anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: ANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA CPF:
144.976.936-51. Contrato nº 30/2018. 6º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência:
22.12.2020 a 22.12.2021. Data da assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 25/2018. OBJETO: Contratação eventual
para atendimento de demanda temporária de profissionais qualificados para prestação de serviços junto a secretária municipal de ação
social, conforme anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: JANAINA AGUIDA DE JESUS CPF: 098.407.636-01.
Contrato nº 32/2018. 6º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 22.12.2020 a 22.12.2021.
Data da assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 15/2019. OBJETO: Contratação eventual para
atendimento de demanda temporária de profissionais qualificados e
experientes para prestação de serviços junto a secretaria municipal de
saúde e secretaria municipal de esportes, conforme anexo I do edital, deserta no processo 05/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: WILLIAN ANTÔNIO DE SOUZA CPF: 086.776.916-50.
Contrato nº 32/2019. 3º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 22.12.2020 a 22.12.2021.
Data da assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 15/2019. OBJETO: Contratação eventual para
atendimento de demanda temporária de profissionais qualificados e
experientes para prestação de serviços junto a secretaria municipal de
saúde e secretaria municipal de esportes, conforme anexo I do edital, deserta no processo 05/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ERICA DE PAULA ROSA CPF: 052.233.746-57. Contrato nº 31/2019. 3º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 22.12.2020 a 22.12.2021.
Data da assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 53/2017. OBJETO: Contratação de pessoa
física ou jurídica para prestação de serviços de assessoria administrativa na área de execução orçamentaria: emissão, liquidações e baixas de empenhos, lançamentos de receitas e conciliação bancária.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA

CNPJ 18.602.052/0001-01. Vander Guimarães 51068818620 CNPJ:
19.846.941/0001-79. Contrato nº 99/2017. 4º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência:
22.12.2020 a 22.12.2021. Data da assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 07/2020. OBJETO: Contratação eventual para
atendimento de demanda temporária junto ao NASF para prestação de
serviços de fisioterapeuta. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ANA CAROLINA NUNES CPF: 123.756.786-64. Contrato
nº 11/2020. 1º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso
II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 22.12.2020 a 22.12.2021. Data da
assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 03/2020. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados na apuração do VAF
(VALOR ADICIONAL FISCAL) para atender o Município de Guimarânia/MG, conforme termo de referência deserta no processo 69/2019.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CERTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 11.295.031/0001-33. Contrato nº
15/2020. 1º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II
da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 22.12.2020 a 22.12.2021. Data da
assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 50/2018. OBJETO: Registro de preços para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Telefonia Móvel pessoal SMP nas modalidades (VCI I) e de longa
distância nacional (VC2 e VC3) ilimitada, compreendendo um total
de 24 linhas telefônicas sob plano pós pago, conforme especificações constantes dos anexos que integram este edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A
CNPJ: 02.582.787/0001-62. Contrato nº 84/2018. 3º Termo Aditivo,
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 22.12.2020 a 22.12.2021. Data da assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 49/2018. OBJETO: Contratação eventual para
atendimento de demanda temporário de profissionais qualificados e
experientes para prestação de serviços junto ao CRAS de acordo com
os programas desenvolvidos junto com as famílias assistidas conforme
anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: LUCIMAR DOS SANTOS BRAGA CPF: 007.044.566-48. Contrato nº
89/2018. 6º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II
da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 22.12.2020 a 22.12.2021. Data da
assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 49/2018. OBJETO: Contratação eventual para
atendimento de demanda temporário de profissionais qualificados e
experientes para prestação de serviços junto ao CRAS de acordo com
os programas desenvolvidos junto com as famílias assistidas conforme anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: JADIR ANGELO DA SILVA CPF: 510.693.186-04. Contrato
nº 87/2018. 6º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso
II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 22.12.2020 a 22.12.2021. Data da
assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 49/2018. OBJETO: Contratação eventual para
atendimento de demanda temporário de profissionais qualificados e
experientes para prestação de serviços junto ao CRAS de acordo com
os programas desenvolvidos junto com as famílias assistidas conforme
anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CYNTIA SILVA LOURENÇO CPF: 033.500.946-86. Contrato nº 85/2018.
6º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei
8.666/93. Nova Vigência: 22.12.2020 a 22.12.2021. Data da assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 49/2018. OBJETO: Contratação eventual para
atendimento de demanda temporário de profissionais qualificados e
experientes para prestação de serviços junto ao CRAS de acordo com
os programas desenvolvidos junto com as famílias assistidas conforme
anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA:
FABRÍCIO SAMUEL CARDOSO CORTES CPF: 139.836.406-13.
Contrato nº 86/2018. 6º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 22.12.2020 a 22.12.2021.
Data da assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 49/2018. OBJETO: Contratação eventual para
atendimento de demanda temporário de profissionais qualificados e
experientes para prestação de serviços junto ao CRAS de acordo com
os programas desenvolvidos junto com as famílias assistidas conforme
anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA:
ONEIDA MARIA FIDELIS DE JESUS CPF: 640.202.906-87. Contrato nº 90/2018. 6º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 22.12.2020 a 22.12.2021.
Data da assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 05/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de limpeza urbana para limpeza e manutenção de áreas definidas conforme anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: AVANÇO PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 16.647.297/0001-11. Contrato nº
21/2019. 2º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II
da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 22.12.2020 a 22.12.2021. Data da
assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 54/2017. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de consultoria e assessoria no setor de
engenharia, arquitetura e urbanismo, com visitas no município, apoio
em atividades administrativas, assistência técnica com elaboração
de planilhas e relatórios, assessoria em convênio junto ao governo
federal e estadual SICONV, SIMEC, SISMOB, SIGCOM, gestão
de obras GEO-OBRAS do TCE/MG e similares, assessoria, apoio,
planejamento, acompanhamento, fiscalização, orientação e supervisão de obras e serviços de engenharia no município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: SOUZA ENGENHARIA
LTDA CNPJ: 10.799.499/0001-00. Contrato nº 100/2017. 5º Termo
Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Nova
Vigência: 22.12.2020 a 22.12.2021. Data da assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 09/2017. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade
pública, orientação e suporte técnico nas áreas de contabilidade,
finanças e gestão fiscal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PAULO CESAR VIEIRA CPF: 561.415.486-87 CNPJ:
19.123.212/0001-94. Contrato nº 18/2017. 4º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência:
22.12.2020 a 22.12.2021. Data da assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 01/2017. OBJETO: Contratação de empresa
para suporte, manutenção na rede de computadores e impressoras dos órgãos públicos Municipais de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: FERNANDA REGINA
DA SILVA 12563825660 CNPJ: 20.796.822/0001-38. Contrato nº
02/2017. 4º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II
da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 22.12.2020 a 22.12.2021. Data da
assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 75/2018. OBJETO: Contratação de empresa
que tenha em seu quadro profissionais qualificados e experientes
para prestação de serviços junto a secretária municipal de saúde,
conforme anexo I do edital, deserta no processo 60/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: SÃO BENTO PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS EIRELLI-ME CNPJ: 24.599.289/0001-75. Contrato
nº 109/2018. 3º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso
II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 22.12.2020 a 22.12.2021. Data da
assinatura: 22.12.2020.
Processo Licitatório nº 75/2017. OBJETO: Contratação de profissionais qualificadas e experientes para atendimento de demanda temporária do programa social básico PSB e programa criança feliz. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: MARENA LÚCIA SILVA
CPF: 146.587.586-79. Contrato nº 110/2017. 4º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência:
22.12.2020 a 22.12.2021. Data da assinatura: 22.12.2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210106204922024.