TJMG 13/01/2021 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Maria
Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1381.814-1, Nathália Júlia Cabral, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 19.12.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
12 1435602 - 1

à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP
1318709-1, Rubiana da Silva Belarmino, PEBSIA, 2ª admissão, a partir de 18/12/20.

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 003/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 004/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, à servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP
1356151-9, Fernanda Uchôas de Oliveira Rocha, ATBIIC, 1ª admissão,
a partir de 04/01/21.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATO Nº 005/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: CRISTINA – EE Cônego Artêmio
Schiavon, MaSP 722295-3, Selma Maria Rodrigues Brandão Gorgulho,
PEBIIIP, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 30/11/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
12 1435787 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
LOTAÇÃO ATO Nº 001/2021
Lota os servidores, nos termos do inciso I, do artigo 75, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional, por motivo de término de disposição:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
JANAÚBA
JOSÉ GORUTUBA
1081904-3
ADRIANA MIKAELLY SOARES SILVA E SILVEIRA
MONTE AZUL
DE MONTE AZUL
1130943-2
SILENE NASCIMENTO DE AQUINO OLIVEIRA
MONTE AZUL
TANCREDO NEVES
1130943-2
SILENE NASCIMENTO DE AQUINO OLIVEIRA
SERRANÓPOLIS DE MINAS
ANANIAS ALVES
1116099-1
ANA AMÉLIA GONÇALVES SANTOS DAMASCENO

CARGO
PEB1B
PEB1A
PEB1A
EEB1A

ADMISSÃO
03
03
05
03

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
ARTE/ARTES
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA

C.H
16
16
16
24

EXERCÍCIO
01-01-2021
01-01-2021
01-01-2021
01-01-2021
12 1435738 - 1

LOTAÇÃO ATO Nº 002/2021
Lota o servidor, nos termos do inciso I, do artigo 75, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional, por motivo de término de exercício de mandato eletivo:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
RIO PARDO DE MINAS
DO POVOADO DE NOVA AURORA
1328398-1
RUBENS BARBOSA

CARGO
PEB1B

ADMISSÃO
02

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
HISTÓRIA

C.H
16

EXERCÍCIO
01-01-2021
12 1435737 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2021
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.1146700-8, Edina Alves Pereira
Cardoso, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 20/12/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.1395167-8, Guilherme Borges Soares, PEB1B, Adm. 01, ref. 1º
quinq. a partir de 27/6/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1015280-9,
Dione Lilian Gonçalves, PEB1G, Adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de
16/1/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2021 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo,
MaSP.864633-3, Jussara de Fátima Pereira Leite, ATB2H, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 4/2/2021.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 001/2021 – Concede licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e
Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.1491714-0, Danielle da Silva
Ramos, PEB1A, Adm. 01, por 152 dias, a partir de 23/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 001/2021 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.369042-7, Lucimery Alves Maurício Silva, ATB5J, Adm. 01, a partir de 17/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
001/2021 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Euclides da
Cunha, MaSP.1463758-1, Paulo Rodrigo Silva Marques, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 11/12/2020; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo,
MaSP.1472866-1, Carla de Oliveira Rodrigues, PEBD1A, Adm. 02, a
partir de 11/12/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
001/2021 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.597164-3, Cláudia Gomes
Silva Oliveira Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, a partir de 31/12/2020, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/1989,
incluído pela ECE nº 104/2020, c/c art. 40, § 1º e § 5º, inciso III, alínea
“a”, da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
001/2021 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva
Alves, PEB3G, Adm. 02, a partir de 4/1/2021, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT
da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral (paridade), correspondente à carga horária média de
108 h/a.
12 1435722 - 1

SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/21
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 378264-6-01 Flávia Rodrigues Lauriano, PEBIIP, Ato nº
25/20, publicado em 27/10/20, por motivo de omissão do número de
aulas de exigência curricular: onde se lê: com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a,
assegurada a média de 011 h/a por “exigência curricular” de que trata
o decreto nº 46125 de 2013 com incorporação do adicional de extensão
curricular AEC ou adicional de extensão de jornada AEJ.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/21
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64 de 2002, redação
dada pela LCE nº 156 de 2020, do servidor: Muriaé: E.E. João Teixeira
Siqueira, MaSP 878466-2-01 Josélia Luz de Faria, a partir da data de
publicação do ato, referente ao PEBIIIN, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº
104/20, c/c Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” e § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a. Servidora completou todos os
requisitos para a aposentadoria anterior a 15/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/21
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP
547661-9-02 Nívia Therezinha de Morais Machado, PEBIIB, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/19, para regularização
dos registros funcionais; Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1399774-7-01
Jaqueline da Costa Gomes, TDEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/20, que poderão ser usufruídas, a critério da
administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1403754-3-01 Leonardo
Vasconcelos Araújo, TDEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 13/11/20, que poderão ser usufruídas, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, MaSP 1396810-2-01 Neide Pina Ferreira
Pereira, TDEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/08/20, que poderão ser usufruídas, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos pareceres jurídicos 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP 1395478-9-01 Raquel Ribeiro de Azevedo, ANEIB,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/20, que poderão ser usufruídas, a critério da administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos pareceres jurídicos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1398353-1-01 Sandra Garcia do Amaral Cunha Ferrari, TDEIB,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/20, que poderão ser usufruídas, a critério da administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos pareceres jurídicos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
979614-5-02 Simone Aparecida Moreira Alves, TDEIB, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 11/09/20, que poderão ser usufruídas, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 10662781-01 Soraia Regina Silveira Vilela, TDEIIIF, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 17/12/20, que poderão ser usufruídas, a critério
da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
12 1435504 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, MaSP 3394509,NANCY PROCOPIO LAGE, a partir de 13/01/2021, referente ao 1º
cargo, PEBIM à vista de requerimento de aposentadoria peloArtigo 144
do ADCT da CE/89, incluído pela EC 104/2020, c/cart. 6º da EC 41/03
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a de regime básico.
LOTAÇÃO - ATO N° 13/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Itabira, na EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP
1001755-6, Mariza Alvarenga Ferreira de Almeida, PEB2H, Geografia,
16h/a, 1º cargo, a contar de 06/01/2021, após término da disposição à
Prefeitura Municipal de Itabira; na EE Major Lage, MaSP 519686-0,
José Gonçalves Moreira, PEB2L, História, 16h/a, 1º cargo, a contar
de 04/01/2021, após término da disposição à Prefeitura Municipal de
Itabira.
11 1435370 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2021
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
a(o) servidor(a): OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos” –
MaSP – 378.289-3, Jussara Cardoso de Castro Matos, ATB3J/1º cargo,
ato nº 02/2020 publicado em 23/12/2020, por motivo de afastamento
preliminar à aposentaria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por oito dias consecutivos, à servidora: OURO PRETO – E.E. “Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 378.289-3, Jussara Cardoso de Castro
Matos, ATB3J/1º cargo, a partir de 29/09/2001. (Para acerto de vida
funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MARIANA - E.E. “Cônego Braga”,
MaSP 1255192-5, Sandra dos Santos, ATBD1A/Adm. 01, a partir de
25/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MARIANA - E.E. “Cônego Braga”, MaSP
552939-1, Cirléia Aparecida de Freitas Figueiredo, ATBD1A/Adm. 03,
a partir de 28/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MARIANA - E.E. “Cônego Braga”, MaSP
558620-1, Sirlene das Dores Freitas Reis, PEBD1A/Adm.02, a partir
de 28/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “DOM VELLOSO”
- MaSP 1.321.386-3, Maria José Fausto dos Santos, ASBD1A/Adm.01,
a partir de 02/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: MARIANA - E. E. “Dr. Gomes Freire”
- MASP: 339037-4, Rosenea da Consolação Castro Santos, PEB1A/1º
cargo, a partir de 20/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, a servidora: OURO PRETO, E.E. “José
Leandro”, MaSP 1.055.784-1, Maria Assunção Dias, ATB2D/ 2º cargo,
a partir de 21/12/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora
: OURO PRETO, E.E. “José Leandro”, MaSP 1.055.784-1, Maria
Assunção Dias para Maria Assunção Dias Azevedo.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
12 1435609 - 1

SRE de Teófilo Otoni

SRE de Ouro Preto

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp 3667524-01, Deodato Gomes Costa, a partir de 08/01/2021, referente ao cargo
PEBVP/DIV – Apostilado proporcional 04/10, Diretor de Escola, à
vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6º da EC nº 41/03 - Paridade, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, ato publicado para regularizar situação funcional;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es): OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos”
– MaSP – 378.289-3, Jussara Cardoso de Castro Matos, a partir de
04/01/2021, referente ao ATB3J/1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo ART. 147,§2º,INCISO I,E §3º,INCISO I,DO
ADCT,ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: SANTA HELENA DE MINAS
– EE Raul Rodrigues Salomão, Masp 821824-0-01, Zeonide Santos
Ribeiro, PEBIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
08/02/12; Masp 821824-0-01, Zeonide Santos Ribeiro, PEBIIJ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17;
12 1435716 - 1

12 1435505 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/21
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por oito dias, aos servidores:
Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 1340471-0-01
Jeane Carla de Oliveira Almeida, ASBDIA, a partir de 01/01/21; Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 968700-5-03 Marcelo Gonçalves,
PEBDIA, a partir de 24/11/20; MaSP 968700-5-04 Marcelo Gonçalves,
PEBDIA, a partir de 24/11/20; Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto,
MaSP 391171-6-01 Rita Emília Facchini Rodrigues, PEBII I, a partir
de 29/12/20.

ESTADUAL Nº104, DE 2020.(REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO-BASE DO CÁLCULO DOS PROVENTOS PELA ULTIMA
REMUNERAÇÃO, INTEGRAL, COM PARIDADE/INGRESSO
EM CARGO EFETIVO ATÉ 31.12.2003) com direito à remuneração
integral.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
01/21
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SANTA HELENA DE
MINAS – EE Raul Rodrigues Salomão, Masp 821824-0-01, Zeonide
Santos Ribeiro, PEBIIJ, referente ao 5º biênio, a partir de 09/03/04;
Masp 821824-0-01, Zeonide Santos Ribeiro, PEBIIJ, referente ao
6º biênio, a partir de 09/03/06; Masp 821824-0-01, Zeonide Santos
Ribeiro, PEBIIJ, referente ao 7º biênio, a partir de 08/03/08; Masp
821824-0-01, Zeonide Santos Ribeiro, PEBIIJ, referente ao 8º biênio,
a partir de 08/03/10;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/21
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do Inciso II do art. 27 da Lei Delegada Nº 174, de 2007, com
a redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, do
servidor: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1144660-6-01, Fabrício Santana Soares, ANEIIF, pela remuneração do seu cargo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão DAD–3,
ED 1100793, a contar de 15/12/20;
12 1435719 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77,
a servidora: São Geraldo, na EE Álvaro Giesta – 181536, MaSP
374593-2.01, Márcia Lúcia de Barros Balbino, PEBII P, a contar de
01/01/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77,
a servidora: São Geraldo, na EE Álvaro Giesta – 181536, MaSP
374593-2.02, Márcia Lúcia de Barros Balbino, PEBII F, a contar de
01/01/2021.
12 1435773 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº01/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pelo dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir
de 23/12/2020, da servidora: BELO HORIZONTE – EE Profa Amélia
de Castro Monteiro, MaSP 943.502-5, MICHELINE REZENDE DE
OLIVEIRA PELLEGRINI INDELICATO, PEBIL, DV, vinculado ao
cargo 01.
11 1435440 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 01/2021
Autoriza o afastamento, para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003, a servidora: MaSP 191.6956-1, Maria da Consolação de Souza Dias, ocupante do cargo efetivo
PEB 1 L, 02 (dois) mesesreferentes ao 5º quinquênio e 03 (três)meses
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 11 de janeiro de 2021.
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2021.
a) Hélvio de Avelar Teixeira - Presidente
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PORTARIA CEE Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Define a realização, de modo remoto, das reuniões Plenárias e de
Câmaras, do mês de janeiro do corrente ano, do Conselho Estadual de
Educação de Minas Gerais.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
As reuniões Plenárias e de Câmaras do Conselho Estadual de Educação
de Minas Gerais, agendadas para o mês de janeiro de 2021, serão realizadas, de modo remoto, segundo orientações publicadas no Decreto nº
48.102, de 29 de dezembro de 2020, que prorroga, até 30 de junho de
2021, o prazo de vigência do estado de calamidade pública decorrente
da pandemia de COVID-18 de que trata o art. 1º do Decreto nº 47.891,
de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2021.
a) Hélvio de Avelar Teixeira - Presidente

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101130010120115.

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