TJMG 13/01/2021 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021
Prefeitura Municipal de Araponga/MG Pregão Presencial nº 002/2021,
Processo Licitatório nº 002/2021. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2021, Processo Licitatório nº 002/2021, na data de 29/01/2021, às 10h00min, objetivando
a contratação de empresa especializada, destinada à prestação de serviços mecânicos descritos e especificados no anexo I, para manutenção preventiva e corretiva de máquinas pesadas existentes na Prefeitura
Municipal de Araponga/MG. Informações no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal, situado na sede da Prefeitura Municipal, na Praça
Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 12/01/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2020.
Torna público, a RERRATIFICAÇÃO do Pregão Presencial nº
051/2020, Processo Licitatório nº 150/2020, o qual tem por objeto o
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios descritos e especificados no anexo I, destinados à atender a demanda de todas as Secretarias Municipais, notadamente ao
CRAS. Tal rerratificação se dá pelo fato Da necessidade de inclusão
do ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – COVID-19. Nos termos do §
4º do art. 21 da Lei Federal 8.666/93, como a inclusão da exigência de
apresentação do documento constante no anexo VII não afeta a formulação da proposta, todas as cláusulas e condições do Edital permanecem
inalteradas, inclusive a data e horário de abertura dos envelopes. Informações no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Araponga/
MG, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Bairro Centro, na cidade de Araponga/MG, CEP: 36594-000.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
Inexigibilidade por Credenciamento 12.011/2020. Processo 188. O
Prefeito Municipal de Araxá, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que consta no Edital de Credenciamento em epígrafe, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, resolve Ratificar e Homologar, a presente licitação, adjudicando seu objeto e convocando a credenciada SEMA Serviços Médicos em Anestesiologia
LTDA, para assinatura do contrato. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 07/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - Inexigibilidade por
Credenciamento 12.011/2020. Processo 188. Extrato de Contrato. A
Prefeitura Municipal de Araxá/MG e a empresa SEMA Serviços Médicos em Anestesiologia LTDA, contratam entre si, credenciamento de
pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos anestesiologistas, plantonistas a distância e presencial por hora, incluindo
cirurgias eletivas a serem realizados nas diversas unidades credenciadas SUS-Sistema Único de Saúde do Município de Araxá-MG. Item
66.134, valor unitário R$ 89,20 e item 66.133, valor: R$ 133,80. Prazo:
12 (doze) meses. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 07/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Termo de Ratificação,
Homologação e Adjudicação de Licitação. Inexigibilidade por Credenciamento 12.011/2020. Processo 188. O Prefeito Municipal de Araxá,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Edital
de Credenciamento em epígrafe, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, resolve Ratificar e Homologar, a presente licitação,
adjudicando seu objeto e convocando a credenciada Clínica de Anestesiologia e Terapia Intensiva Araxá LTDA, para assinatura do contrato.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 07/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - Inexigibilidade por
Credenciamento 12.011/2020. Processo 188. Extrato de Contrato. A
Prefeitura Municipal de Araxá/MG e a empresa Clínica de Anestesiologia e Terapia Intensiva Araxá LTDA, contratam entre si, credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos anestesiologistas, plantonistas a distância e presencial por hora,
incluindo cirurgias eletivas a serem realizados nas diversas unidades
credenciadas SUS-Sistema Único de Saúde do Município de Araxá-MG. Item 66.134, valor unitário R$ 89,20 e item 66.133, valor: R$
133,80. Prazo: 12 (doze) meses. Aracely de Paula, Prefeito Municipal,
07/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Termo de Ratificação,
Homologação e Adjudicação de Licitação. Inexigibilidade por Credenciamento 12.011/2020. Processo 188. O Prefeito Municipal de Araxá,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Edital
de Credenciamento em epígrafe, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, resolve Ratificar e Homologar, a presente licitação,
adjudicando seu objeto e convocando a credenciada Periódica Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança LTDA, para assinatura do
contrato. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 07/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - Inexigibilidade por
Credenciamento 12.011/2020. Processo 188. Extrato de Contrato. A
Prefeitura Municipal de Araxá/MG e a empresa Periódica Medicina
do Trabalho e Engenharia de Segurança LTDA, contratam entre si,
credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos anestesiologistas, plantonistas a distância e presencial
por hora, incluindo cirurgias eletivas a serem realizados nas diversas
unidades credenciadas SUS-Sistema Único de Saúde do Município de
Araxá-MG. Item 66.134, valor unitário R$ 89,20 e item 66.133, valor:
R$ 133,80. Prazo: 12 (doze) meses. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 07/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Termo de Ratificação,
Homologação e Adjudicação de Licitação. Inexigibilidade por Credenciamento 12.011/2020. Processo 188. O Prefeito Municipal de Araxá,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Edital
de Credenciamento em epígrafe, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, resolve Ratificar e Homologar, a presente licitação, adjudicando seu objeto e convocando a credenciada Emília Eugênia Silva LTDA para assinatura do contrato. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal, 21/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - Inexigibilidade por
Credenciamento 12.011/2020. Processo 188. Extrato de Contrato. A
Prefeitura Municipal de Araxá/MG e a empresa Emília Eugênia Silva
LTDA, contratam entre si, credenciamento de pessoa física ou jurídica
para a prestação de serviços médicos anestesiologistas, plantonistas
a distância e presencial por hora, incluindo cirurgias eletivas a serem
realizados nas diversas unidades credenciadas SUS-Sistema Único
de Saúde do Município de Araxá-MG. Item 66.134, valor unitário R$
89,20 e item 66.133, valor: R$ 133,80. Prazo: 12 (doze) meses. Aracely
de Paula, Prefeito Municipal, 21/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Termo de Ratificação,
Homologação e Adjudicação de Licitação. Inexigibilidade por Credenciamento 12.011/2020. Processo 188. O Prefeito Municipal de Araxá,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Edital
de Credenciamento em epígrafe, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, resolve Ratificar e Homologar, a presente licitação, adjudicando seu objeto e convocando a credenciada Mapex Anestesiologia LTDA para assinatura do contrato. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal, 21/12/2020.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - Inexigibilidade por
Credenciamento 12.011/2020. Processo 188. Extrato de Contrato. A
Prefeitura Municipal de Araxá/MG e a empresa Seda LTDA ME, contratam entre si, credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos anestesiologistas, plantonistas a distância
e presencial por hora, incluindo cirurgias eletivas a serem realizados
nas diversas unidades credenciadas SUS-Sistema Único de Saúde do
Município de Araxá-MG. Item 66.134, valor unitário R$ 89,20 e item
66.133, valor: R$ 133,80. Prazo: 12 (doze) meses. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal, 21/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do PE nº
059/2020, tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos
para ME e EPP. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de serviços e aquisição de peças para manutenção preventiva
e corretiva de veículos pesados pertencentes à frota municipal. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 01/02/2021 às
13h00min (treze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 –
B. Paraíso. Edital disponível nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Lucas Victor da Silva Souza. Pregoeiro. 11/01/2021
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL / MG
- RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2020
- PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2020 - OBJETO: Registro de preços para futuras e parceladas aquisições de materiais de construção
civil, ferragens e ferramentas visando atender solicitações do Departamento Municipal de Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Empresas licitantes vencedoras: ARP 061/2020 –
Agropecuária Gonçalves Leite Ltda. ME – Valor: R$ 327.350,65; ARP
062/2020 – Distribuidora de Cimentos Sul Minas Ltda. – Valor: R$
188.182,00; ARP 063/2020 – Compre Bem Distribuidora Eireli EPP –
Valor: R$ 287.934,60; ARP 064/2020 – Lajes Almeida Ltda. – Valor:
R$ 37.640,00; ARP 065/2020 – Denise Moreira da Silva – Valor: R$
8.780,56. Valor dos itens individualizados disponibilizados no site
www.bandeiradosul.mg.gov.br. Data de assinatura: 30 de dezembro de
2020. Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Homologação:
30 de dezembro de 2020. EDMILSON ALVES FRANCO - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
CREDENCIAMENTO N° 007/2021.
Torna público que a Inexigibilidade. 007/2021, Processo 007/2021,
para Credenciamento de empresas para fornecimento de peças genuínas e originais dos veículos e máquinas para manutenção da frota da
Prefeitura Municipal de Catas Altas, por desconto definido pela administração pública, base para efetivação do cálculo para aquisição das
peças, refere-se a cotação apresentada na tabela do sistema AUDATEX,
para fins de conformidade com os preços praticados no mercado brasileiro, referentes as montadoras: FORD, VOLKSWAGEM, AGRALE/
VOLARE, FIAT, MERCEDES BENZ, IVECO, PEUGEOT, TOYOTA,
RENAULT, CHEVROLET, YAMAHA, HONDA, MITSUBISHI,. 1.2.
Para os catálogos NEW HOLLAND, TRIAMA, CATERPILLAR, JCB,
JOHN DEERE, MURRAY e HUSQVARNA, os proponentes deverão
apresentar os catálogos atualizados das montadoras. 1.3. Poderão credenciar exclusivamente MEs e EPPs localizadas até 25 km do município de Catas Altas. Em atendimento a demanda futura e incerta das
secretarias municipais, conforme edital e seus anexos. Com fulcro
no Decreto Municipal nº 1.714/2012 e mediante as cláusulas e condições elencadas Lei Geral Municipal nº 319/2010, Lei Municipal nº
461/2014. com quantitativos de serviços a serem requisitados de forma
futura e incerta, pertencentes à frota municipal, estará aberto a partir do
dia 18/01/2021 até 31/12/2021, no horário de 08 horas até 15 horas. O
edital encontra-se disponível no site:http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: [email protected] e [email protected]. Telefone: 31-3832-7113.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2021,
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 01/2021 do tipo menor
preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de Tubos em PVC, destinados aos serviços de construção, manutenção, ampliação e reforma em redes de esgoto; água pluvial
e água bruta nas áreas rurais e urbana do Município e ainda ao atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social, através dos
programas realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Licitação com os itens 16, 17, 18, 19 e 20 de ampla participação e os
demais itens de participação exclusiva para ME e EPP, nos termos do
Art. 48, Inc. I, da LC Nº 123/2006. Sessão Pública dia: 26/01/2021, às
09h00min, na Sala do Pregão Presencial. Barão de Cocais, 12 de janeiro
de 2021. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal conjuntamente
com Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento. O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
- NOTIFICAÇÃO POR EDITAL:
NOTIFICADA:TOTALMED Distribuidora Farmacêutica Ltda-CNPJ:
08.261.488/0001-12- Av. Bandeirantes , nº 419 – Bairro Chácara - CEP
32670-295 – Betim- MG.Tomada de Contas Especial referente a Portaria nº 21.635, de 18 de Março de 2020, com a finalidade de apuração
dos fatos e responsabilidades das irregularidades apontadas na adesão à
Ata de Registro de Preços nº 006/2015, oriunda do processo 075/2015
da Prefeitura de Uberaba.Foi identificado V.Sa como responsável pelo
dano ao erário no valor R$ 6.554.230,79 (seis milhões, quinhentos e
cinqüenta e quatro mil e duzentos e trinta reais e setenta e nove centavos).Tendo o prazo máximo de dez dias a partir da publicação deste
para apresentação de defesa escrita e vista dos autos junto a Prefeitura
Municipal de Barbacena, na Rua Silva Jardim, 340 – Boa Morte – Barbacena – MG, por meio de contato com Frederico Gianni de Assis Zille
no telefone (32)3339-2007, no horário de 13h às 17h. Após o prazo,
será emitido o Relatório Final do Prestador de Contas, o qual será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado. Adriana Maria do Couto
Andrade – Presidente da Comissão Tomadas de Contas Especial - Portaria nº 21.635
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020
TERMO DE RETIFICAÇÃO. Através da Pregoeira, faz tornar público
a alteração do Edital - Processo nº 093/2020, especificamente quanto
a alteração da cláusula 10. Onde se lê: Critério de Julgamento Global,
leia-se: Critério de Julgamento Por Item. A sessão para recebimento
dos envelopes fica reagendada para o dia 29/01/2021, às 08:30 horas,
no Prédio da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº
40, Centro. O edital poderá ser retirado no sitewww.barralonga.mg.gov.
br. Ariany Ferreira Costa, Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG, 13 de
janeiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG – EXTRATO
DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº
053/2020: A Prefeitura Municipal de Barra Longa, através da Pregoeira, torna publica o reagendamento da sessão de abertura de envelopes
para 28/01/2021 às 08:30 horas, no prédio Sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio
para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde.
O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Barra
Longa/MG, 13 de janeiro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA–
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 001/2021 – P.P Nº 001/2021.
A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público oP.L nº 001/2021,
P.P nº 001/2021, com abertura para o dia27/01/2021às14:00horas,
Visando:Registro de preço para contratação de empresa para prestação
de serviços de mecânica em máquinas pesadas e tornearia, usinagem,
fabricação de peças, soldas e embuchamento em veículos e máquinas
em atendimento as diversas secretarias desta municipalidade. .O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura àRua Miguel
Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000 ou
através do site www.caiana.mg.gov.br.MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA– Prefeito Municipal. 06/01/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2021 – SRP Nº 003/2021.
Torna pública a instauração do Pregão Eletrônico nº 002/2021, que tem
por finalidade o registro de preços de fraldas geriátricas para fornecimento a pacientes acamados do Município, por se tratar de uma necessidade básica e para que proporcione ao paciente bem estar e comodidade no tratamento diário. Critério de Julgamento: Menor preço
por item. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 14/01/2021 até
às 12h30 do dia 25/01/2021. Abertura e julgamento das propostas:
25/01/2021 às 12h30. Início da sessão e disputa de preço: 25/01/2021
às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor
de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.
mg.gov.br - Priscila Juliana.
4 cm -12 1435660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - Inexigibilidade por
Credenciamento 12.011/2020. Processo 188. Extrato de Contrato. A
Prefeitura Municipal de Araxá/MG e a empresa Mapex Anestesiologia
LTDA, contratam entre si, credenciamento de pessoa física ou jurídica
para a prestação de serviços médicos anestesiologistas, plantonistas
a distância e presencial por hora, incluindo cirurgias eletivas a serem
realizados nas diversas unidades credenciadas SUS-Sistema Único
de Saúde do Município de Araxá-MG. Item 66.134, valor unitário R$
89,20 e item 66.133, valor: R$ 133,80. Prazo: 12 (doze) meses. Aracely
de Paula, Prefeito Municipal, 21/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
AVISO DO PE Nº 054/2020,
tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos para ME e
EPP. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de
material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 26/01/2021 às 13h00min (treze horas). Local: Sede da prefeitura
na Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital disponível nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone:
034-263-0320. Capinópolis-MG. Lucas Victor da Silva Souza. Pregoeiro. 11/01/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Termo de Ratificação,
Homologação e Adjudicação de Licitação. Inexigibilidade por Credenciamento 12.011/2020. Processo 188. O Prefeito Municipal de Araxá,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Edital
de Credenciamento em epígrafe, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, resolve Ratificar e Homologar, a presente licitação, adjudicando seu objeto e convocando a credenciada Seda LTDA
ME para assinatura do contrato. Aracely de Paula, Prefeito Municipal,
21/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do PE
nº 058/2020, tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos para ME e EPP. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura
aquisição de gás de cozinha e água mineral com entregas parceladas.
Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 28/01/2021
às 13h00min (treze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 –
B. Paraíso. Edital disponível nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Lucas Victor da Silva Souza. Pregoeiro. 11/01/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
PRP004/2021
obj.futura e eventual aquisição de aproximadamente 240 (duzentas e
quarenta) cestas básicas. Abertura: 25/01/2021 as 14h Editais: www.
cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Sebastiana F de Oliveira Silva
- Pregoeira.
2 cm -12 1435468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATAERAL DO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 176/2020. PROCESSO 032/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro.
CONTRATADA: FLAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ n° 00.114.458/0001-71. Objeto: Rescisão Unilateral do contrato
de prestação de serviço n° 176/2020. Fundamento legal: A rescisão
contratual em questão encontra amparo no disposto nos arts. 77 e 78,
incisos I, II e IV, da Lei Federal 8.666/93 e Cláusula Décima Terceira
do Contrato Originário. Data da Rescisão: 11/01/2021. Ricardo Guerra
Furtado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes.
3 cm -11 1435330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 023/2020
– Processo de Compra 470/2020 - Processo Licitatório 204/2020.
Resultado Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de gases medicinais, com fornecimento de cilindros, tanques de
oxigênio e central reserva de oxigênio e ar comprimido em regime de
comodato em atendimento ao Hospital Dr. José Maria Morais e UPA 24
horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, pelo período de 12 meses. Recursos: Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde e Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde.
Comunicamos que a vencedora do certame foi a proponente: Tecnocryo
Comercio Serviços e Manutenção Ltda – Me, ao valor global de R$
1.537.100,00 (hum milhão quinhentos e trinta e sete mil e cem reais).
Coronel Fabriciano/MG, 11 de Janeiro de 2021. Paulo Valadares da
Silva. Pregoeiro.
4 cm -12 1435558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2020
- Registro de Preços n° 001/2021 – Processo de Compra n° 458/2020
– Processo Licitatório n° 218/2020. Aviso - Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios e Laticínios
para manutenção da Rede Municipal de Ensino, CMEI’S, Creches,
Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Lar dos
Idosos, Hospital Doutor José Maria Moraes, UPA e demais Secretarias do Município de Coronel Fabriciano para o ano 2021, tendo como
fonte de recursos: Recursos Ordinários, Transferências de Recursos
do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde e
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados
à Saúde. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/
sistemas/comprasnet-siasg. A abertura da sessão pública ocorrerá em
26/01/2021 às 12h30min pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/
compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Coronel Fabriciano, 12 de
Janeiro de 2021. José Pereira. Pregoeiro.
4 cm -12 1435565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 024/2020
– Processo de Compra 478/2020 - Processo Licitatório 214/2020.
Resultado Objeto: Registro de preços visando Futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locação, processamento e transporte de
enxoval destinado aos pacientes, funcionários e unidades do Hospital
Dr. José Maria Morais e UPA 24 Horas Dr. Walter Luiz Winter Maia.
Recursos: Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde e
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde. Comunicamos que a vencedora do certame foi a proponente:
Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A, referente ao objeto
do pregão, ao valor global de R$ 1.453.500,00 (Hum milhão quatrocentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais). Coronel Fabriciano/MG,
12 de Janeiro de 2021. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
4 cm -12 1435568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 023/2020
– Processo de Compra 470/2020 - Processo Licitatório 204/2020. ATA.
Através do Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da ata de
registro de preços, tendo como classificação final a seguinte empresa:
Tecnocryo Comercio Serviços e Manutenção Ltda – Me, ao valor global de R$ 1.537.100,00 (hum milhão quinhentos e trinta e sete mil e
cem reais). Coronel Fabriciano/MG, 11 de janeiro de 2021. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 024/2020
– Processo de Compra n° 478/2020 – Processo Licitatório n° 214/2020
A Pregoeira responsável pelo processo vem publicar o extrato da ata de
registro de preços, tendo como classificação final a seguinte empresa:
Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A, referente ao objeto
do pregão, ao valor global de R$ 1.453.500,00 (Hum milhão quatrocentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais). Coronel Fabriciano/MG,
12 de janeiro de 2021. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
COMUNICADO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2020
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para construção de uma ponte mista em concreto e aço, com vão
de 18,00 metros, sobre o Córrego “Riacho Fundo”, na Avenida Projetada que interligará os bairros Ipiranga e Residencial Lourdes, no
Município de Curvelo/MG, com fornecimento de materiais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Tendo em vista questionamentos apresentados referentes ao Edital
em epígrafe, fica suspensa a sessão marcada para o dia 14/1/2021, às 9
horas, até que se proceda às devidas providências. Curvelo, 12/1/2021.
Valquíria Moreira Duarte - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG
–EXTRATOS DE ADITIVOS - QUINTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO NO:10/2017
– Município de Divino das Laranjeiras X Wesley Paulo de Faria
Sociedade Individual de Advocacia.OBJETO:Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica aos órgãos da Administração
Municipal, processos administrativos, legislativos e judiciais em 1ª
instância, elaboração de pareceres, projetos de leis, portarias e decretos. VALOR:R$ 49.500,00(quarenta e nove mil equinhentos reais).
VIGÊNCIA:01/01/2021 a 31/12/2021;
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:22/2017 – Município de Divino das Laranjeiras X Agnus Assessoria Pública Ltda
- ME. OBJETO: Prestação de serviços especializados de assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atendimento às
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público –
NBCASP. VALOR: R$ 76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA:01/01/2021 a 31/12/2021;
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:31/2017 – Município de Divino das Laranjeiras X Lister Advocacia & Sociedade de
Advogados.OBJETO:Prestação de serviços de assessoria ao Depto de
Patrimônio Cultural e levantamento do VAF. VALOR:R$ 20.400,00
(vinte mil e quatrocentosreais). VIGÊNCIA:01/01/2021 a 31/12/2021;
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:45/2017 – Município de Divino das Laranjeiras X A & E Araújo Assessoria LTDA ME.OBJETO:Prestação de serviços de assessoria e consultoria em
projetos de captação de recursos e elaboração de prestação de contas.VALOR:R$ 49.500,00(quarenta e nove mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA:01/01/2021 a 31/12/2021;
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:46/2017 – Município de Divino das Laranjeiras X E & L Produções de Software Ltda.
OBJETO:Prestação de serviços em conversão de dados, implantação,
treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado de solução
integrada de informática e serviços de manutenção mensal e locação de
software, compreendendo os seguintes módulos: Gestão de Tributos,
Gestão Contábil e Tesouraria, Gestão de Recursos Humanos e Folha de
Pagamento, Gestão de Frotas, Gestão de Compras, Licitações e Contratos, em atendimento às necessidades da Administração.VALOR:R$
40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA:01/01/2021 a
31/12/2021;
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:48/2017 –
Município de Divino das Laranjeiras X Konnet Informática Ltda.
OBJETO:Prestação de serviços de acesso à Internet, com fornecimento
e suporte técnico de um link de 68 Mb, sendo: Prefeitura Municipal
SEDE 10mb, Secretaria de Transporte 3mb, Secretaria de Saúde 3 mb,
Farmácia de Minas 3mb, CRAS 3 mb, Funasa 3mb, Escola Municipal
3mb, Hospital 5 mb, PSF Divino 3mb, Secretaria da Agricultura 3mb,
Polícia Militar 3 mb, Polícia Civil 3 mb, PSF Central de Santa Helena
3 mb, Internet Praça Central Santa Helena 3 mb, Internet Praça Linópolis 5 mb, Internet Praça Macedônia 5 mb, Internet Praça Divino 5 mb.
Taxa de implantação de 17 antenas para os pontos citado acima, e 4
roteadores para as praças.VALOR:R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e
cinquentareais). VIGÊNCIA:01/01/2021 a 30/04/2021;
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:49/2017 – Município de Divino das Laranjeiras X Lucimara Lourêncio Ferreira –
Fenix Assessoria e Consultoria em RH.OBJETO:Prestação de serviços de assessoria e consultoria em Recursos Humanos.VALOR:R$
40.500,00(quarenta mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA:01/01/2021 a
31/12/2021;
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 69/2017 – Município de Divino das Laranjeiras XMartins Silva Assessoria, Consultoria e Treinamentos Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços
especializados de assessoria e consultoria técnica à Secretária Municipal de Educação com atendimento presencial de uma visita mensal
e online.VALOR:R$ 26.400,00(vinte e seismil e quatrocentosreais).
VIGÊNCIA:01/01/2021 a 31/12/2021;
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 42/2018 –
Município de Divino das Laranjeiras X J V Guimarães Tomé. OBJETO:
Contratação de empresa para assessoria em prestação de serviço na
área de engenharia, para elaboração de projetos arquitetônico, estrutural, hidro sanitário, execução de obras, fiscalização e outros processos correlatos no Município de Divino das Laranjeira, MG.VALOR:
R$ 48.000,00 (quarenta e oitomil reais). VIGÊNCIA:01/01/2021 a
31/12/2021;
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:53/2017 – Município de Divino das Laranjeiras X Repros Soluções em Documentos
Eireli - EPP.OBJETO:Fornecimento de software de gestão de impressão e solução, cópia, compreendendo a cessão de direito de uso de
equipamentos, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), para atender as necessidades do Município.VALOR:R$ 28.448,92 (vinte e oito
mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos).
VIGÊNCIA:01/01/2021 a 30/06/2021;
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:57/2017 – Município de Divino das Laranjeiras X SUSTENTAR - Gestão e Soluções
Ambientais Ltda - ME. OBJETO:Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria ambiental e controle de descarte adequado de rejeitos e poluentes químicos para o município de Divino
das Laranjeiras - MG.VALOR:R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
VIGÊNCIA:01/01/2021 a 31/12/2021;
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 59/2017 – Município de Divino das Laranjeiras X Júlia Maria Rodrigues. OBJETO:
Locação de imóvel para funcionamento do CRAS no Distrito de Central de Santa Helena.VALOR:R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA:01/01/2021 a 31/12/2021;
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 13/2017 – Município de Divino das Laranjeiras X Gerson Alves Artur.OBJETO:Locação
de imóvel em Macedônia para depósito de lixo.VALOR:R$ 6.300,00
(seis mil e trezentos reais). VIGÊNCIA:01/01/2021 a 31/12/2021.
Romilson Alves – Prefeito Municipal;
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 23/2017 – Município de Divino das Laranjeiras X Walter Demuner.OBJETO:Locação
de terreno rural em Divino das Laranjeiras para depósito de lixo.
VALOR:R$ 22.896,00 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e seis
reais). VIGÊNCIA:01/01/2021 a 31/12/2021;
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 47/2017
– Município de Divino das Laranjeiras X Elildo Carlos Teodoro.
OBJETO: Locação de imóvel na Sede do Município para funcionamento do CRAS.VALOR:R$ 22.896,00 (vinte e dois mil, oitocentos e
noventa e seis reais).VIGÊNCIA:01/01/2021 a 31/12/2021;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 08/2019 – Município de Divino das Laranjeiras X Clemilzada Silva Dias.OBJETO:
Locação de imóvel localizado na Rua Sebastião da Paula nº 194, Distrito de Central de Macedônia de Divino das Laranjeiras – MG, destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, no
tocante ao funcionamento da Escola Municipal Coraçãozinho Infantil,
no Distrito de Macedônia, Divino das Laranjeiras – MG.VALOR:R$
4.800,00(quatro mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA:01/01/2021 a
31/12/2021;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 06/2019 –
Município de Divino das Laranjeiras X Queilimar Soares Barcelos
Silva.OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua José Coleta e
Souza nº 149, Distrito de Central de Santa Helena Município de Divino
das Laranjeiras – MG, destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, no tocante ao funcionamento da Escola Municipal Criança Feliz, no Distrito de Central de Santa Helena, Divino das
Laranjeiras – MG.VALOR:R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA:01/01/2021 a 31/12/2021;
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 31/2018 – Município de Divino das Laranjeiras X Consbra Construtora Eireli - ME.
OBJETO: Contratação de empresa para Execução de serviços de manutenção da rede de iluminação pública, incluído o fornecimento de materiais, mão-de-obra e deslocamento em praças, jardins, bairros, distritos
e sede, para atender as necessidades do município de Divino das Laranjeiras/MG, totalizando 710 pontos.VALOR: R$58.575,00 (cinquenta e
oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA:01/01/2021
a 31/12/2021;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210112204628024.