TJMG 14/01/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 8 – 7 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI
Aviso de Licitação PP 01/21: A Associação dos Amigos do Hospital
Itanhomi, torna público para conhecimento de todos que fará realizar
no dia 27/01/2021, às 16:00h, a LICITAÇÃO Nº 01/2021- modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021- Lote, em conformidade com a
Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados em
sua sede ate às 16h do dia 27/01/2021. O objetivo da presente licitação é a aquisição de INSUMOS E MEDICAMENTOS, para a Atenção
Especializada em Saúde. O Edital se encontra a disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 27/01/2021, no horário de 7:00
às 11:00 e 12:00 às 16:00h, de segunda a sexta-feira, junto a equipe de
apoio ao pregão, em sua sede à AV.: JK, 574 - Centro - Itanhomi/MGCEP: 35.120-000 ou através de solicitação por e-mail. Para maiores
esclarecimentos entre em contato com o Presidente da Comissão Especial de licitação [email protected].
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CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA
CNPJ/MF 42.278.796/0001-99
NIRE: 31300036251
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE
2020.
1) DATA E HORÁRIO: 31/12/2020 às 10:00 horas; 2) LOCAL: Sede
social da Celulose Nipo-Brasileira S.A. – CENIBRA, na Rodovia
BR-381, Km 172, Distrito de Perpétuo Socorro, Município de Belo
Oriente, MG; 3) PRESENÇA: os Acionistas representando a totalidade do Capital Social; 4) COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente –
Kazuhiko Kamada; Secretário e advogado – Felipe Lannes de Aguiar
Pacheco; 5) DELIBERAÇÃO:a) Pagamento dos juros sobre o capital
próprio, no valor total de R$38.310.298,17 (trinta e oito milhões, trezentos e dez mil, duzentos e noventa e oito reais e dezessete centavos), nos termos do parágrafo 7.º do artigo 9.º da lei n.º 9.249, de 26
de dezembro de 1.995. Tais juros seriam assim distribuídos entre os
acionistas, na proporção da participação acionária de cada um, cabendo
à Japan Brazil Paper and Pulp Resources Development Co., Ltd.,
a quantia de R$38.310.289,90 (trinta e oito milhões, trezentos e dez
mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos); aos senhores Kazuhiko Kamada, a quantia de R$4,13 (quatro reais e treze centavos); Júlio César Tôrres Ribeiro, a quantia de R$2,07 (dois reais e sete
centavos); e Fumihiko Yamada, a quantia de R$2,07 (dois reais e sete
centavos). Os juros assim devidos aos acionistas lhes seriam satisfeitos
até a data de 31 de dezembro de 2021. 6) CONSIDERAÇÕES: a) As
deliberações foram tomadas e aprovadas por unanimidade de votos; b)
Lavrada e lida, a ata foi aprovada por todos os presentes. 7) CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – certificou o registro sob o nº 8176334, em 06/01/2021, Marinely de Paula Bomfim.
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CIDES
Aviso de revogação de licitação – pregão eletrônico nº 002/2020. O
Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável
do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, em cumprimento ao art. 4º,
I, da Lei Federal nº 10.520/2002 – Torna público para conhecimento
dos interessados a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO , na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços, Processo Administrativo
Licitatório nº 13/2020, tipo maior percentual de desconto, cujo objeto
era a formalização de Ata de Registro de Preços de serviços técnicos
de manutenção e eficientização dos parques de iluminação pública
dos Municípios consorciados ao CIDES. MOTIVOS: acolhimento de
impugnações apresentadas, cujas adequações não podem ser feitas no
processo corrente. Mais informações: [email protected] ou 0343213-2433. Uberlândia/MG, 12 de janeiro de 2021. Lindomar Amaro
Borges. Presidente Interino do CIDES.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA – CISAMAPI,
Processo Licitatório Nº. 026/2020-Credenciamento 004/2020. AVISO
DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.OConsórcio Intermunicipal de Saúde
da Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, faz tornar pública a retificação do edital do
Credenciamento Nº. 004/2020, tendo por objeto o Credenciamento de
pessoa jurídica para a realização de testes necessários para a detecção
qualitativa de CORONAVÍRUS, de acordo com as recomendações da
organização mundial da saúde (OMS), para atender aos pacientes dos
municípios consorciados ao CISAMAPI. Motivo da retificação: alteração dos valores unitários dos procedimentos constantes no anexo I do
edital. Maiores informações na Av. Ernesto Trivellato, 120, Triângulo,
Ponte Nova/MG, tel: (31) 3819-8817, por e-mail: licitacao@cisamapi.
mg.gov.br ou pelo site do CISAMAPI https://www.cisamapi.mg.gov.
br.Ponte Nova, 13 de janeiro 2021.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 005/2021 – PP SRP 004/2021 – Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de móveis para atender demanda do Cisrun/Samu Macro Norte. Credenciamento 26/01/2021 às 14h00min
- (38)2211-0003/3221-0009 Solicitação edital via email: licitacao@
cisrun.saude.mg.gov.br e/ou retirada no site http://www.cisrun.saude.
mg.gov.br - Pregoeira Oficial: Edilene B. Cangussu.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 004/2021 – PP SRP 003/2021 – Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para atender demanda
do Cisrun/Samu Macro Norte. Credenciamento 26/01/2021 às
08h00min - (38)2211-0003/3221-0009 Solicitação edital via email:
[email protected] e/ou retirada no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br - Pregoeira Oficial: Edilene B. Cangussu.
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CONDOMÍNIO TOPÁZIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Síndico do Condomínio Topázio, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca a todos os condôminos para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada na Sede Social do Condomínio Topázio, localizada à Rod. LMG-808, Km 16, Município de Esmeraldas – MG, no dia
14/02/2021 ( Domingo ).
A Assembleia terá início às 09h00h em Primeira Chamada e às
09h30min em segunda chamada.
Serão tratados os seguintes assuntos:
1- Prestação de Contas do Ano 2020
2- Reajuste das Taxas Condominiais
Esmeraldas-MG, 11 de janeiro de 2021.
Atenciosamente,
José Luiz Maciel (Síndico)
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
Resultado de Julgamento -Modalidade: Pregão Presencial Nº 053/2020
- Processo Nº 158/2020 - CISSUL, por intermédio de seu Secretário
Executivo, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que
segue: Finalidade Registro de preços para contratação de empresa especializada no ramo de reprocessamento de artigos médicos hospitalares,
com esterilização em baixa e alta temperatura, que atenda às necessidades do CISSUL para 10 (dez) bases descentralizadas (nove USA´S e
um aeromédico), com previsão de instalação de mais 4 (quatro) bases
de usa no ano de 2021, de acordo com as demandas do serviço, por
um período de 12(doze) meses. Adjudicada: MATEUS FERREIRA
DE MELO - CNPJ: 08.913.085/0001-00 - R$ 278.399,60 (duzentos e
setenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).
Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
Sarah Castro de Oliveira Morales - Pregoeira CISSUL - Varginha, 14
de janeiro 2021.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
DO NORTE DE MINAS – CODANORTE
PC 009/2020 PE 013/2020 Aq. de gêneros alimentícios e materiais de
limpeza-1º Aditivo ATA SRP 011/2020-Aplica reequilíbrio nos itens
75, 118, 138, 147, 148, 174, 178, 207, 222, 224, 249, 269, 282. §1º do
artigo 65 L. 8.666/93.
PC 039/2020 PE 018/2020 Cont. de empresa p/ prest. de serv. de digitalização de documentos c/ tratamento OCR, bem como o fornec. de
softwares, mão de obra e equipamentos. O Presidente, João M. Ribeiro,
formaliza a seguinte Ata de Registro de Preço 001/2021-RLV Tecnologia Eireli-ME-CNPJ 20.933.736/0001-20; Vr: R$2.759.784,00. Assina:
Rafael L. F. Vieira; Vig.: 12 meses.
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LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Prefeitura Municipal de Guapé-Edital de Leilão 01/2021-P.008/2021Torna público que levará a leilão simultâneo, em 03/02/2021,10 horas,
Clube dos Setenta-Praça Dr. Passos Maia, s/n, Centro, Guapé/MG, seus
bens inservíveis: veículos diversos. Fone:(37)3242-2218.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA – MG
Extrato do 2º Aditamento do Contrato 012/2019. Prorrogação da
vigência 01/12/2021 a 31/12/2021 – Contratante: SAAE DE MANTENA-MG – Contratada: PHYLLONEDUSA LAB. DE ANALISES FÍSICA-QUÍMICAS E PROJETOS LTDA - ME, CNPJ:
12.365.519/0001-52, fica mantido o Valor: R$ 50.800,00 (cinquenta
mil e oitocentos reais) - Objeto: Realização de serviços de análises
em amostras de água bruta superficial, em cumprimento à Deliberação
Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG nº. 1, de 05 de maio de 2008
e em amostras de água para consumo humano, em cumprimento à Portaria nº.2.914, de 12 de dezembro de 2011- MS” – Processo licitatório
084/2019 – Modalidade: Pregão Presencial 005/2019, nos termos da
Lei Federal nº 10.520/02, e em conformidade Lei 8666/93. Signatário: Ezildo Novais Muniz pela Contratante e Wender Silva Gomes, pela
Contratada, em 30/12/2020.
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MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/ME nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 07 DE JANEIRO DE 2021
A Reunião do Conselho de Administração da MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A., instalada com a presença dos seus
membros abaixo assinados, independentemente de convocação,
presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza e secretariada
pelo Sr. Guilherme Silva Freitas, realizou-se às 10 horas do dia 07 de
janeiro de 2021, por meio digital, nos termos do artigo 20 do Estatuto
Social. Na conformidade da Ordem do Dia, a seguinte deliberação
foi tomada e aprovada, por unanimidade de votos: (1) aprovar o
aumento do seu capital social, em razão do exercício da opção de
FRPSUDGHDo}HVSRUSDUWHGRVEHQH¿FLiULRVGRVProgramas 4, 5, 6, 7,
8 e 9 do Plano I de Outorga de Opções de Ações da Companhia e dos
Programas 10, 11 e 12 do Plano II de Outorga de Opções de Ações
da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, passando dos
atuais R$ 4.968.785.769,23 (quatro bilhões, novecentos e sessenta e
oito milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e
nove reais e vinte e três centavos), para R$ 4.974.532.450,51 (quatro
bilhões, novecentos e setenta e quatro milhões, quinhentos e trinta e
dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos)
um aumento portanto de R$ 5.746.681,28 (cinco milhões, setecentos
e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e oito
centavos), mediante a emissão de 921.138 (novecentas e vinte e
XPDPLOFHQWRHWULQWDHRLWR Do}HVRUGLQiULDVWRGDVQRPLQDWLYDV
escriturais, sem valor nominal, sendo: (a) 141.430 (cento e quarenta
e uma mil, quatrocentas e trinta) opções de compra do Programa
6 exercidas pelo preço aproximado de R$1,12 (um real e doze
centavos), que totalizam a emissão de 141.430 (cento e quarenta e
uma mil, quatrocentas e trinta) Do}HV RUGLQiULDV WRGDV VXEVFULWDV H
integralizadas neste ato, conforme boletins de subscrição anexos; (b)
88.502 (oitenta e oito mil, quinhentas e duas) opções de compra do
Programa 7 exercidas pelo preço aproximado de R$1,76 (um real e
setenta e seis centavos), que totalizam a emissão de 88.502 (oitenta
e oito mil, quinhentas e duas) Do}HV RUGLQiULDV WRGDV VXEVFULWDV H
integralizadas neste ato, conforme boletins de subscrição anexos;
(c) 462.491 (quatrocentas e sessenta e duas mil, quatrocentas e
noventa e uma) opções de compra do Programa 8 exercidas pelo
preço aproximado de R$ 6,08 (seis reais e oito centavos), que
totalizam a emissão de 462.491 (quatrocentas e sessenta e duas mil,
TXDWURFHQWDV H QRYHQWD H XPD Do}HV RUGLQiULDV WRGDV VXEVFULWDV H
integralizadas neste ato, conforme boletins de subscrição anexos;
(d) 92.295 (noventa e duas mil, duzentas e noventa e cinco) opções
de compra do Programa 9 exercidas pelo preço aproximado de
R$10,80 (dez reais e oitenta centavos), que totalizam a emissão
de 92.295 (noventa e duas mil, duzentas e noventa e cinco) ações
RUGLQiULDV WRGDV VXEVFULWDV H LQWHJUDOL]DGDV QHVWH DWR FRQIRUPH
boletins de subscrição anexos; (e) 94.120 (noventa e quatro mil,
cento e vinte) opções de compra do Programa 10 exercidas pelo
preço aproximado de R$11,17 (onze reais e dezessete centavos),
que totalizam a emissão de 94.120 (noventa e quatro mil, cento e
YLQWH Do}HV RUGLQiULDV WRGDV VXEVFULWDV H LQWHJUDOL]DGDV QHVWH DWR
conforme boletins de subscrição anexos; (f) 29.400 (vinte e nove mil
e quatrocentas) opções de compra do Programa 11 exercidas pelo
preço aproximado de R$14,06 (quatorze reais e seis centavos), que
totalizam a emissão de 29.400 (vinte e nove mil e quatrocentas) ações
RUGLQiULDV WRGDV VXEVFULWDV H LQWHJUDOL]DGDV QHVWH DWR FRQIRUPH
boletins de subscrição anexos; e (g) 12.900 (doze mil e novecentas)
opções de compra do Programa 12 exercidas pelo preço aproximado
de R$12,39 (doze reais e trinta e nove centavos), que totalizam a
emissão de 12.900 (doze mil e novecentas) Do}HV RUGLQiULDV,
todas subscritas e integralizadas neste ato, conforme boletins de
subscrição anexos. Em decorrência desta emissão, o capital social da
Companhia passa a ser representado por 482.875.033 (quatrocentas
e oitenta e duas milhões, oitocentas e setenta e cinco mil e trinta
H WUrV Do}HV RUGLQiULDV HVFULWXUDLV H VHP YDORU QRPLQDO$V QRYDV
Do}HV RUGLQiULDV HPLWLGDV IDUmR MXV D GLYLGHQGRV H MXURV VREUH
capital próprio que forem declarados pela Companhia a partir desta
data, bem como a todos os demais direitos e benefícios que forem
FRQIHULGRVjVGHPDLVDo}HVRUGLQiULDVGD&RPSDQKLDHPLJXDOGDGH
de condições, conforme os termos da Lei 6.404/76, do Estatuto Social
da Companhia, do Regulamento do Novo Mercado da B3 e demais
disposições legais e regulamentares competentes; (2) Consignar que
os valores dos preços de emissão foram arredondados para facilitar
a apresentação. Dessa forma, a multiplicação do preço de emissão
pelo número de ações pode não representar a soma aritmética exata
e os valores precisos constam nos respectivos boletins de subscrição
anexos; e (3) Autorizar a Diretoria a tomar qualquer providência
QHFHVViULD j LPSOHPHQWDomR GDV GHOLEHUDo}HV DFLPD LQFOXVLYH
assinar documentos.Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme,
foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2021.
Rubens Menin Teixeira de Souza, Presidente da Mesa; Guilherme
6LOYD )UHLWDV 6HFUHWiULR GD 0HVD 0HPEURV 3UHVHQWHV 5XEHQV
Menin Teixeira de Souza; Maria Fernanda N. Menin Teixeira de
Souza Maia; Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez; Betania Tanure
de Barros; Sinai Waisberg; Antonio Kandir; Silvio Romero de
Lemos Meira; Leonardo Guimarães Correa. Declara-se, para os
GHYLGRV¿QVTXHKiXPDFySLD¿HOHDXWrQWLFDDUTXLYDGDHDVVLQDGD
pelos presentes no livro próprio. Confere com o original: Guilherme
6LOYD )UHLWDV 6HFUHWiULR GD 0HVD -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH
0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Q HP
da Empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A., Nire
31300023907 e protocolo 210497793 - 11/01/2021. Autenticação:
7BC4876934389AED4337810898C59ABF8B6D496.
Marinely
GH 3DXOD %RP¿P 6HFUHWiULD*HUDO 3DUD YDOLGDU HVWH GRFXPHQWR
acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
21/049.779-3 e o código de segurança 9wJj Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 12/01/2021 por Marinely de
3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
22 cm -13 1435811 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
Aviso de Suspensão de Licitação - A Autarquia, por meio de sua Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº 132, de 1º de dezembro de
2020,torna público para conhecimento de todo aquele a quem interessar a suspensão da licitação na modalidade de Concorrência Pública
Nº 006/2020, Procedimento PRC 036/2020 com julgamento em menor
preço global, por execução indireta sob o regime de empreitada por
preços unitários, destinada à eventual contratação de empresa de engenharia, no sistema de registro de preços, para eventual execução de serviços de substituição e extensão de redes de água e esgoto, incluindo
as interligações de ramais prediais, demolição e recomposição de pavimentos e implantação de poços de visita em Mariana/MG. Motivo/
motivação: em virtude da necessidade de aperfeiçoamento no instrumento convocatório, bem como aperfeiçoamento no próprio objeto,
somada a necessidade de atualização orçamentária. Fundamentação:
parágrafo quarto, do artigo 21 da Lei Ordinária Federal 8.666/1993.
Após serem retomadas em sua normalidade as atividades, novo Aviso
de Licitação e Edital serão republicados com indicação de nova data
para abertura do certame. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mariana/MG, 13 de janeiro de 2021.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA-MG
Extrato do 2º Aditamento do Contrato 002/2019. Prorrogação da vigência 01/01/2021 a 31/12/2021 – Locatário: SAAE DE MANTENA-MG
– Locadora: JULNARI ORIVES DUQUE, CPF: 975.816.906-87. valor mensal passar a ser R$ 5.392,50 (cinco mil, trezentos e noventa e
dois reais e cinquenta centavos), totalizando o Contrato à R$ 64.710,00
(sessenta e quatro mil, setecentos e dez reais) Observando a variação
do IGPM-FGV acumulado nos últimos 12 meses, conforme no contato
original, Objeto: “locação é o imóvel constituído pelo terreno, situado
na Rua Antônio Coelho de Souza, 154, Bairro Centro, neste município
de Mantena-MG” – Processo licitatório 003/2019- Modalidade: Dispensa nº 002/2019, nos termos da Lei 10.520/02 e em conformidade
com a Lei 8.666/93 –Signatário: Ezildo Novais Muniz pelo Locatário e
Julnaria Orives Duque Locadora, em 30/12/2020.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
Aviso de licitação: a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique,
torna público o processo licitatório de n.º 002/2021, Pregão Presencial
n.º 002/2021 que fará realizar no dia 28 de janeiro de 2021, às 09:00,
no Departamento e Aquisições e Contratações de Serviços, tipo “menor
preço por item”, com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, até 31 de dezembro de 2021, conforme entrega de
requisição e disposições constantes no termo de referência, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na sede da Fundação Hospitalar Municipal
João Henrique, localizada a Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, Centro,
Conceição das Alagoas/MG, ou pelo telefone: (34) 3327-9900, E-mail:
[email protected]. Márcia Emília Fontes da Silva.Pregoeira
Oficial da F.H.M.J.H.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
Aviso de licitação: a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique,
torna público o processo licitatório de n.º 003/2021, Pregão Presencial n.º 003/2021 que fará realizar no dia 29 de janeiro de 2021, às
09:00, no Departamento e Aquisições e Contratações de Serviços, tipo
“menor preço por item”, com o seguinte objeto: aquisição de gêneros
alimentícios (carnes) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, até 31 de dezembro de 2021, conforme
entrega de requisição e disposições constantes no termo de referência,
cujas especificações detalhadas encontram-se no edital.O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, na sede da Fundação Hospitalar
Municipal João Henrique, localizada a Rua Pedro Lima Chagas, nº 320,
Centro, Conceição das Alagoas/MG, ou pelo telefone: (34) 3327-9900,
E-mail: [email protected]. Márcia Emília Fontes da Silva.
Pregoeira Oficial da F.H.M.J.H.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
Aviso de licitação: a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique,
torna público o processo licitatório de n.º 004/2021, Pregão Presencial
n.º 004/2021 que fará realizar no dia 29 de janeiro de 2021, às 13:00,
no Departamento e Aquisições e Contratações de Serviços, tipo “menor
preço por item”, com o seguinte objeto: aquisição materiais descartáveis, para atender as necessidades do setor de nutrição da Fundação
Hospitalar Municipal João Henrique, até 31 de dezembro de 2021,
conforme entrega de requisição e disposições constantes no Termo de
Referência.O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na
sede da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, localizada a
Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, Centro, Conceição das Alagoas/MG,
ou pelo telefone: (34) 3327-9900, E-mail: licitacaofhmjh@hotmail.
com. Márcia Emília Fontes da Silva. Pregoeira Oficial da F.H.M.J.H.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
Aviso de licitação: a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique,
torna público o processo licitatório de n.º 005/2021, Pregão Presencial
n.º 005/2021 que fará realizar no dia 01 de fevereiro de 2021, às 12:00,
no Departamento e Aquisições e Contratações de Serviços, tipo “menor
preço por item”, com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender as necessidades da Fundação
Hospitalar Municipal João Henrique, até 31 de dezembro de 2021, conforme entrega de requisição e disposições constantes no termo de referência, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital.O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidas no Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, na sede da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, localizada a Rua Pedro Lima Chagas, nº
320, Centro, Conceição das Alagoas/MG, ou pelo telefone: (34) 33279900, E-mail: [email protected]. Márcia Emília Fontes da
Silva. Pregoeira Oficial da F.H.M.J.H.
14 cm -13 1436002 - 1
LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
Edital de leilão 001/2021 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TRÊS
RIOS - JAMBEIRO/SP, torna público que levará a leilão online através do site www.lucasleiloeiro.com.br em 29/01/2021 às 10:00hs, seus
bens inservíveis: veículos diversos e outros bens.
1 cm -13 1435872 - 1
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE IEF
E CLÁUDIA ALMEIDA PONTES
TCCF nº 0901000048620, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas-IEF e CLÁUDIA ALMEIDA PONTES, CPF nº
584.317.806-49. Objeto: Medida Compensatória prevista no art. 17 e
art. 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto
Nº 6.660/2008, nos termos do PARECER IEF / URFBio Metropolitana
indexado ao Processo Administrativo nº 182/T/2012 – SEMABRU/
Prefeitura Municipal de Brumadinho e aprovado por DECISÃO DA
URFBIO Metropolitana em 19/10/2020. Proposta Compensação IEF:
nº 09010000486/20. Assinatura: 19 de Outubro, de 2020. (a) Ronaldo
José Ferreira Magalhães – Supervisor Regional do IEF (b) Cláudia
Almeida Pontes – Compromissária
3 cm -11 1435244 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO(SAAE) DE LAGOA FORMOSA,
torna público o extrato do Pregão Presencial nº 001/2021, ref. aquisição de combustível para os veículos do SAAE. Data da abertura:
27/01/2021 ás 13:15 hs. Antônio Machado Filho – Superintendente do
SAAE.
2 cm -13 1435967 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210113205802021.