TJMG 29/01/2021 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
LOTAÇÃO- ATO Nº 01/2021
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
C.H.
Cód.
Escola a ser lotado
1099605-6
3
Adriano Breguncci Pontello
PEB1A
Geografia
16
231673 EE Prof. Elza Cardoso Rangel
1179175-3
2
Ana Lucia Loterio de Souza
PEB1A
Ciências/Biologia
09
7897
EE Silvio Lobo
445688-5
3
Andreia Vieira Ramos
PEB1A
Filosofia
11
231665 EE Antônio Marinho Campos
1239695-8
3
Ariane Priscila Cota Albertor
PEB1A
Química
13
1082
EE Dr Lucas Monteiro Machado
1237027-6
2
Belchior Elias Pereira
PEB1A
Geografia
16
7897
EE Silvio Lobo
1491816-3
1
Brener Willian Gomes Fabiano
PEB1A
Educação Física
10
1899
EE Pedro Dutra
1474491-6
2
Bruna Priscila Xavier de Moro
PEB1A
Filosofia
12
322989 EE Antonio Pinheiro Diniz
1475480-8
2
Bruno Pinto Coelho Fonseca
PEB1A
LEM-Inglês
16
9091
EE Pedro Evangelista Diniz
1491758-7
1
Camila Figueredo Oliveira
PEB1A
Geografia
16
9253
EE Joaquim Jose Pereira
1264363-1
3
Claudete de Freitas Guimaraes
PEB1A
Sociologia
14
322989 EE Antonio Pinheiro Diniz
1437747-7
3
Cleber Andrade da Silva Junior
PEB1A
LEM-Inglês
11
9130
EE Gyslaine de Freitas Araújo
1352723-9
2
Debora Cristina Caetano Marques
PEB1A
Educação Física
16
8532
EE Jose da Silva Couto
1491604-3
1
Debora de Cassia Cruz
PEB1A
Educação Física
16
8532
EE Jose da Silva Couto
1340321-7
4
Elisangela Assis Resende
PEB1A
Ciências/Biologia
14
1503
EE Prof. Morais
1287905-2
4
Fabiane Franca de Aguiar Magalhaes
PEB1A
Educação Física
16
9130
EE Gyslaine de Freitas Araújo
1471992-6
2
Fernanda de Melo Grifo Taveira
PEB1A
Educação Física
12
9172
EE Joao Antonio Siqueira
1315031-3
4
Flavia Rates Soares
PEB1A
Química
08
353868 EE Monte Sinai
13283734
Flavio Ribeiro de Andrade Silva
PEB1A
Educação Física
16
8753
EE Helena Guerra
1391665-5
3
Franciane da Cruz Costa
PEB1A
Educação Física
16
469
EE Princesa Isabel
551000-3
4
Hélio Vasconcelos Vieira
PEB1A
Educação Física
16
34444
EE Alvino Alcântara Fernandes
1480704-4
2
Hettore Tadeu Cunha
PEB1A
Educação Física
16
604
EE Domingas Maria De Almeida
1491655-5
1
Hugo Fabio Ferreira de Souza
PEB1A
Educação Física
16
8630
EE Min Miguel Mendonca
1015077-9
4
Jaqueline Aguiar Carvalho
PEB1A
Educação Física
12
212466 EE Joelma Alves de Oliveira
1485858-3
2
Kalinca Pena Gomes
PEB1A
Educação Física
16
330647 EE Prof. Raymundo Candido
1093342-2
4
Leticia Silva Alexandre
PEB1A
LEM-Inglês
16
9130
EE Gyslaine de Freitas Araújo
1341127-7
3
Letieri Fernandes Pessoa
PEB1A
Química
16
223590 EE Joao Ferreira de Freitas
1451364-2
3
Lídia Cristina Dornelas Braga
PEB1A
Geografia
12
7935
EE Tito Lívio De Souza
1330288-0
2
Liliane Cristina Paixão
PEB1A
Ciências/Biologia
10
1511
EE Ordem E Progresso
1202144-0
3
Liliane Bambirra Davies Campolina
PEB1A
Educação Física
16
8958
EE Visconde de Caeté
1476353-6
2
Lucas Milton Franca Teixeira da Silva
PEB1A
Educação Física
16
1503
EE Prof. Morais
1486884-8
2
Lucas Silva Siqueira
PEB1A
Educação Física
14
9121
EE Dos Palmares
1092648-3
5
Luciene Gomes de Oliveira
PEB1A
LEM-Inglês
16
223590 EE Joao Ferreira de Freitas
LEM-Inglês
16
270407 EE Cora Coralina
1268046-8
3
Marcia Siqueira de Carvalho Serpa
PEB1A
1286952-5
2
Mateus Jose dos Santos
PEB1A
Química
16
1929
EE Joao Paulo I
1322076-9
4
Mauro Sergio Silva
PEB1A
História
16
223590 EE Joao Ferreira de Freitas
1385992-1
3
Narjara Rodrigues Pimenta
PEB1A
História
16
9041
EE De Melo Viana
1491771-0
1
Natascha Stephanie Nunes Abade
PEB1A
Educação Física
08
8796
EE Profa. Conceição Hilário
1491705-8
1
Pamela Soares Alves
PEB1A
Filosofia
11
223590 EE Joao Ferreira de Freitas
1136215-9
2
Pedro Henrique Andrade Campolina
PEB1A
História
16
330647 EE Prof. Raymundo Candido
1311496-2
3
Raquel Braga
PEB1A
Geografia
11
9121
EE Dos Palmares
1486972-1
2
Raquel Viana Raad
PEB1A
Ciências/Biologia
10
159
EE Manuel Casasanta
1491835-3
2
Renata Leal Veloso
PEB1A
Educação Física
08
1201
EE Silviano Brandao
11042123
Renata Menezes Cesar
PEB1A
Educação Física
08
1601
EE Ursulina De Andrade Melo
1080610-7
4
Renata Paula Rodrigues
PEB1A
Educação Física
16
8605
EE Nova Contagem
1491640-7
1
Shirley Maria Lima Sabino
PEB1A
Geografia
13
9130
EE Gyslaine de Freitas Araújo
1417057-5
3
Stella Fonseca Carvalho Vilanova
PEB1A
Sociologia
13
9091
EE Pedro Evangelista Diniz
1349341-6
3
Tamara Salviano Martins
PEB1A
Educação Física
14
8672
EE Pe Jose Maria De Man
1472809-1
2
Warney Oliveira Cidreira
PEB1A
Filosofia
11
8532
EE Jose da Silva Couto
1221167-8
4
Wesley Monteiro de Mendonca
PEB1A
Educação Física
16
8559
EE Nair Mendes Moreira
1055869-0
6
William Gomes Vieira
PEB1A
LEM-Inglês
16
223590 EE Joao Ferreira De Freitas

Município de Destino
Ibirité
Betim
Ibirité
Belo Horizonte
Betim
Belo Horizonte
Ibirité
Ibirité
Igarapé
Ibirité
Ibirité
Contagem
Contagem
Belo Horizonte
Ibirité
Ibirité
Esmeraldas
Contagem
Belo Horizonte
Mateus Leme
Belo Horizonte
Contagem
Igarapé
Esmeraldas
Ibirité
Ibirité
Betim
Belo Horizonte
Esmeraldas
Belo Horizonte
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Belo Horizonte
Ibirité
Esmeraldas
Contagem
Ibirité
Esmeraldas
Ibirité
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Contagem
Ibirité
Ibirité
Contagem
Contagem
Contagem
Ibirité

Exercício a/c de
11.12.2020
30.11.2020
18.12.2020
17.12.2020
21.12.2020
21.12.2020
17.12.2020
23.12.2020
11.12.2020
21.12.2020
15.12.2020
01.12.2020
03.12.2020
09.12.2020
16.12.2020
04.12.2020
15.12.2020
01.12.2020
07.12.2020
16.12.2020
03.12.2020
23.12.2020
21.12.2020
11.12.2020
17.12.2020
17.12.2020
07.12.2020
02.12.2020
09.12.2020
18.12.2020
04.12.2020
15.12.2020
17.12.2020
17.12.2020
15.12.2020
11.12.2020
09.12.2020
15.12.2020
14.12.2020
14.12.2020
01.12.2020
21.12.2020
02.12.2020
22.12.2020
15.12.2020
23.12.2020
21.12.2020
07.12.2020
22.12.2020
14.12.2020

Posse Em
11.12.2020
26.11.2020
18.12.2020
16.12.2020
16.12.2020
15.12.2020
15.12.2020
21.12.2020
11.12.2020
17.12.2020
15.12.2020
01.12.2020
02.12.2020
04.12.2020
14.12.2020
03.12.2020
14.12.2020
01.12.2020
07.12.2020
15.12.2020
01.12.2020
21.12.2020
17.12.2020
09.12.2020
16.12.2020
17.12.2020
04.12.2020
01.12.2020
09.12.2020
09.12.2020
03.12.2020
15.12.2020
17.12.2020
17.12.2020
14.12.2020
11.12.2020
02.12.2020
11.12.2020
10.12.2020
11.12.2020
27.11.2020
18.12.2020
01.12.2020
22.12.2020
11.12.2020
17.12.2020
18.12.2020
04.12.2020
04.12.2020
14.12.2020

Conf. Publicação MG de
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
27 1440408 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 536868-3,
Marildes Custodia Brito de Resende, ATBIB, cargo 03, a partir de
28/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 02 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 1228686-0, Laice
Alves Garcia, PEBIA, cargo 02, a partir de 16/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 03 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Contagem - E.E. de Ensino Médio - 349283- MaSP 833338-7, Irani da
Luz Aparecida Pereira, PEBDIA, cargo 03, a partir de 2/3/2020, para
acerto da situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 836981-1, Raquel Gomes Santana Paranhos, EEBDIA, cargo 02, a partir de 23/10/2020; E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 1445804-6, Ana de Fatima Costa,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 9/11/2020; E.E. Margarida Brochado
- 311- MaSP 1262966-3, Rosalia Souza Franca dos Santos, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 16/9/2020; E.E. Olívia Pinto de Castro Leite 1350- MaSP 977354-0, Luciene Merces Rodrigues dos Reis, PEBDIA, cargo 02, a partir de 16/7/2020; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP
1047651-3, Nelson Rodrigues Pombo Junior, cargo 04, PEBIA, a partir
de 19/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Esmeraldas - E.E. de
Melo Viana - 9041- MaSP 1247985-3, Sueli da Costa Carvalho, cargo
01, ASBDIA, a partir de 12/7/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Boa Vista - 8516- MaSP 1235825-5, Regiane Oliveira Matos, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 29/11/2020; E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508MaSP 1351312-2, Isaac Oliveira Rodrigues, cargo 01, PEBIC, a partir de 4/11/2020; E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 1177415-5,
Wendel Felipe dos Santos, PEBIB, cargo 03, a partir de 27/11/2020;
E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 1257898-5, Paula Cristina
Miranda Campos Teixeira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 17/12/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Joelma
Alves de Oliveira - 212466- MaSP 936339-1, Vaneide Teixeira dos Reis
Machado, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-N,
cargo 01, vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT
da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art.40 da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção no cargo, Pub. 22/01/2021,
Pag.16, Col. 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 05
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP 862182-3, Blandina Celia Duarte,
a partir de 27/1/2021, ref. ao PEBIH, cargo 01, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89 incluído pela ECE
104/20 c/c art.40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, c/c Art.6º
da EC 41/03, c/c 5º art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP
1406978-5, Ana Carolina de Carvalho Rodrigues Gomes, para Ana
Carolina de Carvalho Rodrigues.

tempo, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos pareceres jurídicos de numeros 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020 aprovados pelo
Advogado geral do estado.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 03 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP 1064431-8,
Adriana Marcia Pinto Coelho, ATBIVF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 8/2/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 33 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 660970-5, Margareth de Castro Brum, PEBIB, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 24/12/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020 aprovados pelo Advogado geral do estado; MaSP
1273896-9, Raquel Lourenço de Castro, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 4/6/2020, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020 aprovados pelo Advogado geral do estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 27 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163MaSP 1259013-9, Wedell Jose Bicalho Pedrosa, ATBIB, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/3/2020, data da averbação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 28 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari 515- MaSP 616189-7, Wally Alves Reis, PEBIIIE, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 3/6/2020, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020 aprovados pelo Advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 29 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 1318969-1, Patricia Giselle Carvalho, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 01/01/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020 aprovados pelo Advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958MaSP 1325018-8, Fernanda Graziele de Araujo Silva, ATBIB, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/1/2021, que poderão ser
usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020 aprovados pelo Advogado geral do
estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 31 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. João Nazário - 9032- MaSP
984092-7, Rita Junia Costa, ATBIA, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 28/9/2020, data do aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos pareceres jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020 aprovados pelo Advogado geral
do estado; MaSP 984092-7, Rita Junia Costa, ATBIA, cargo 04, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 28/9/2020, data do aproveitamento de
tempo, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos pareceres jurídicos de numeros 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020 aprovados pelo
Advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 32 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. João Nazário - 9032- MaSP
984092-7, Rita Junia Costa, ATBIA, cargo 04, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/9/2020, data do aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos pareceres jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020 aprovados pelo Advogado geral
do estado; MaSP 984092-7, Rita Junia Costa, ATBIA, cargo 04, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 28/9/2020, data do aproveitamento de

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 34 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 377698-6, Andrea Carneiro Ricardo dos Santos, PEBIM, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2020, que poderão
ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020 aprovados pelo Advogado geral do
estado; MaSP 1188960-7, Aparecida Terezinha Neves Diniz, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/10/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos pareceres jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020 aprovados pelo Advogado geral
do estado; MaSP 1403021-7, Luiz Carlos de Mello, PEBIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/11/2020, que poderão ser
usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020 aprovados pelo Advogado geral do
estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 35 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias
- 1163- MaSP 334431-4, Maria Eliza Mendes de Almeida Resende,
ATBVH, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 28/12/2020,
que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos pareceres jurídicos de numeros 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020 aprovados pelo
Advogado geral do estado; MaSP 320105-0, Mariluce das Graças Silveira Resende, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 15/6/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de numeros
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020 aprovados pelo Advogado geral do estado; MaSP 1259013-9, Wendell Jose
Bicalho Pedrosa, ATBIB, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/8/2020, com averbação, que poderão ser usufruidos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020 aprovados pelo Advogado geral do estado.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 03 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 1301092-1, Thaciana Mara Barbosa de Melo Costa,
PEBIB, cargo 02, a partir de 21/4/2020.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 04 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro
Dinis - 322989- MaSP 1448198-0, Jussara Afonso Franca Moreira,
PEBIA, cargo 01, a partir de 26/12/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 05 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário
Campos - 9156- MaSP 1150740-7, Pollyanna Sibeli Teixeira, cargo 04,
PEBIA, a partir de 5/1/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04 / 2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado 1074- MaSP 1437747-7, Cleber Andrade Silva Junior, PEBIA, cargo
02, a partir de 23/12/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05 / 2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira
- 254720- MaSP 1389978-6, Jovaci Pereira de Jesus, ASBDIA, cargo
01, a partir de 9/1/2021.
PORTARIA N. 02/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.291, de 9 de março de
2020, do §1º do artigo 50 da Resolução CEE n. 472, de 19 de dezembro de 2019, e considerando o Parecer n. 10, de 30 de novembro de
2020, do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica divulgada
a alteração na denominação do logradouro da Creche Lar dos Inocentes, situada na Rua José Francisco Guaracy, n. 430, no bairro Nossa
Senhora das Graças, no município de Betim/MG, passandopara bairro
Novo Horizonte.
PORTARIA N. 03/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 43 a 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 dezembro de
2019 e do Parecer CME n. 10, de 30 de novembro de 2020, fica recredenciada a entidade Creche Lar dos Inocentes e renovada a autorização
do funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) na Creche
Lar dos Inocentes, situada na Rua José Francisco Guaracy, n. 430, no
bairro Novo Horizonte, no município de Betim/MG, ambos pelo prazo
de 5 (cinco) anos, a partir de 14 de fevereiro de 2019.
PORTARIA N. 04/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos43 a 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 de dezembro de 2019, e considerando o Parecern. 12, de 30 de novembro de
2020, do Conselho Municipal de Educação de Betim, ficarecredenciada
a entidade Creche Comunitária Cantinho Feliz e renovada a autorização
de funcionamento da Creche Comunitária Cantinho Feliz, de Educação
Infantil (Creche e Pré-escola), situada na Rua Campo Formoso, n. 490,
no bairro Jardim Teresópolis, no município de Betim/MG, ambos pelo
prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 14 fevereiro de2019.
PORTARIA N. 05/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 43 a 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 de dezembro de 2019, e considerando o Parecer n. 13, de 30 de novembro de
2020, do Conselho Municipal de Educação de Betim, ficarecredenciada
a entidade Núcleo Assistencial Ilda Avelar-NAIA e renovada a autorização de funcionamento do Núcleo Assistencial Ilda Avelar-NAIA, de
Educação Infantil (Creche ePré-escola), situada na Rua Bom Retiro, n.
45, no bairro Novo Horizonte, no município de Betim/MG, ambos pelo
prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 5 de janeiro de 2021.
PORTARIA N. 06/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos43 a 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 de dezembro
de 2019, e considerando o Parecer n. 14, de 30 de novembro de 2020,
do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica recredenciada a
entidade Creche Pardalzinho de Ouro e renovada a autorização de funcionamento da Creche Pardalzinho de Ouro, de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), situada na Avenida Tapajós, n. 500, no bairro Nova
Baden, no município de Betim/MG, ambos pelo prazo de 5 (cinco)
anos, a partir de 14 fevereiro de 2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101282318340113.