TJMG 02/02/2021 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, do(s) servidor(es):
ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP871042-8, Mariza
Luiz Silva, a partir de 14/01/2021, referente ao PEB1A, admissão 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a.

ANULAÇÃO - ATO N.º 02/2021.
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ouro Branco, servidor
sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.622-1,
Wilson Rubens Tonholo de Rezende, PEB2P, 1º cargo, RETIFICAÇÃO
no ato de férias-prêmio/contagem em dobro/aposentadoria. Ato n. º
51/2020, publicado em 20/10/2020, por incorreção.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP615597-2, Joel Freire
Santana, a partir de 28/01/2021, referente ao PEB1M, Admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §2º, inciso I,
e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104 de 2020, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109
h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N.º 01/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Congonhas, Servidora sem lotação
- Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.378-1, Mairce
Aparecida Cristiano, PEB3H, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 10/07/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP804271-5, Ariádna Sarmento Petroni e Santiago, a partir de 25/01/2021, referente ao
ATB2I, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c Art.
6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2021
REVOGA NO ATO nº 54/2017, publicado em 10/05/17de afastamento preliminar à aposentadoria, a parte referente ao(a) servidor(a):
TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP881069-9, Aldair Rodrigues Vieira Ferreira, PEB1G, Admissão
01, em razão dea pedido da servidora, a partir de 02/02/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 03/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP636461-6, Mercia Jardim Ornelas, ANE3J, admissão 01, por
02meses, referente(s) ao(s) 4ºquinquênio(s) de exercício, a partir de
08/02/2021, com vistas à aposentadoria.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
01 1441973 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 06/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp
453.853-4, Pedro de Jesus da Silva, ASBD1A 2ª função, a partir de
2/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2021 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de
2018, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 288.523-4, Débora
Leite Marchi Vieira, PEB3M adm 02, por 01 mês referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 8/2/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2021 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II, § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E.
E. Dom Othon Motta, masp 389.036-5, Maria Alice Junqueira Castro,
ATB4L adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 8/2/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 03/2021 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp
389.037-3, Maria do Carmo Morais de Souza, PEB3P adm 01, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/1/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São
Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 977.145-2,
Andréia Aparecida Chagas Junqueira, PEB1B adm 05, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 23/1/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
29 1441191 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 01/2021.
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM
DOBRO/APOSENTADORIA. Referente ao servidor: Ouro Branco,
Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
299.622-1, Wilson Rubens Tonholo de Rezende, PEB2P, 1º cargo. Ato
n.º 03/2020 publicado em 06/10/2020, por incorreção, onde se lê: 3
meses e 3 dias, referentes aos 1º Decênio e 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 1 mês e 27 dias para conversão em espécie, leia-se: 3
meses e 5 dias, referentes aos 1º Decênio e 3º quinquênio de exercício,
restando-lhe 1 mês e 25 dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 02/2021.
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO.
Referente ao servidor: Congonhas, Servidor sem lotação - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 848.059-2, Cláudio Henrique
Simões, PEB3N, 1º cargo. Ato n.º 07/2016 publicado em 26/10/2016,
por incorreção, onde se lê: 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/2016, leia-se: 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO N º 03/2021.
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO.
Referente à servidora: Congonhas, Servidora sem lotação - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.378-1, Mairce Aparecida
Cristiano, PEB3H, 3º cargo. Ato n.º 01/2016 publicado em 11/05/2016,
por incorreção, onde se lê: referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 05/11/2014, leia-se: referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 11/07/2013.
01 1441954 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 02/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADTC, redação dada pela EC nº
104, de 2020, combinado com Artigo 3º da ECF nº 47, de 2005, à servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”,
MASP 377.277-9, Rosemary Aparecida Ferreira, ATB5L, 1° cargo, a
partir de novembro de 2020.

ANULAÇÃO - ATO N.º 03/2021.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Senhora de Oliveira, EE
Quinzinho Inácio, MaSP 1.158.260-8, Aparecida Vânia Julião, PEB1A,
3º cargo, ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, Ato n.º 01/2021 publicado
em 26/01/2021, por motivo de autorização indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N.º 01/2021.
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º, do Decreto n.º 44391
de 03/10/2006, do servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro (s): Conselheiro Lafaiete, MaSP 838.292-1, Marcelo
Braga, ex-ocupante do cargo de PEB1P, 1º cargo, três meses referente
ao 1º quinquênio de exercício, a serem pagas a título de VENCIMENTOS DEIXADOS.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO N.º 02/2021.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Congonhas, MaSP 848.059-2,
Cláudio Henrique Simões, PEB3N, 1º cargo, afastado preliminarmente
à aposentadoria por invalidez em 03/06/2019, referente ao saldo de 2
meses.
REMANEJAMENTO – ATO N.º 01/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986
a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.054.201-7, Adriana Barbosa de Carvalho Villela, PEB3H, Geografia, 16 aulas, admissão 01, da
E.E. Professora Maria Augusta Noronha de Conselheiro Lafaiete para
o CESEC Professor José Martins Sobrinho de Conselheiro Lafaiete, a
contar de 31/01/2021.
REMANEJAMENTO – ATO N.º 01/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986
a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.267.286-1, Aparecida de
Lelis Euzebio Melo, Especialista em Educação Básica, EEB1B, admissão 02, da E.E. Professora Maria Augusta Noronha de Conselheiro
Lafaiete para a E.E. Professor Alcides Rodrigues Pereira de Conselheiro Lafaiete, a contar de 31/01/2021.
REMANEJAMENTO – ATO N.º 01/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986 a
servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 881.495-6, Vilma dos Santos
Mendes, PEB1O, Educação Física, 16 aulas, admissão 01, da E.E. Professora Maria Augusta Noronha de Conselheiro Lafaiete para a E.E.
General Sylvio Raulino de Oliveira de Conselheiro Lafaiete, a contar
de 31/01/2021.
REMANEJAMENTO – ATO N.º 01/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986 a
servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.391.757-0, Deborah Nogueira
Cruz Munaier, PEB1A,Ciências/ Biologia, 16 aulas, admissão 03, da
E.E. Professora Maria Augusta Noronha de Conselheiro Lafaiete para
o CESEC Professor José Martins Sobrinho de Conselheiro Lafaiete, a
contar de 31/01/2021.
REMANEJAMENTO – ATO N.º 01/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986 o
servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP 329.102-8, Antônio Barbosa Ferreira, PEB2P, Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 01, da E.E. Professora Maria Augusta Noronha de Conselheiro Lafaiete para o CESEC
Professor José Martins Sobrinho de Conselheiro Lafaiete, a contar de
31/01/2021.
REMANEJAMENTO – ATO N.º 01/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986 o
servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP 800.288-3, Osvane de Oliveira
Heleno, PEB2P, História, 16 aulas, admissão 01, da E.E. Professora
Maria Augusta Noronha de Conselheiro Lafaiete para o CESEC Professor José Martins Sobrinho de Conselheiro Lafaiete, a contar de
31/01/2021.
REMANEJAMENTO – ATO N.º 01/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986 a
servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 880.353-8, Cristina Aparecida
Lana Machado Lopes, PEB1B, Matemática, 16 aulas, admissão 04, da
E.E. Professora Maria Augusta Noronha de Conselheiro Lafaiete para
o CESEC Professor José Martins Sobrinho de Conselheiro Lafaiete, a
contar de 31/01/2021.
REMANEJAMENTO – ATO N.º 01/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986
a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.346-147-0, Renata Lena
de Lourdes Ferreira, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 03, da E.E. Professora Maria Augusta Noronha de Conselheiro
Lafaiete para a E.E. Queiroz Júnior de Conselheiro Lafaiete, a contar
de 31/01/2021.
REMANEJAMENTO – ATO N.º 01/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986 a
servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.230.779-9, Girzelia da Consolação Gonçalves Teixeira, PEB1B, Regente dos Anos Iniciais/ Biblioteca, 16 aulas, admissão 02, da E.E. Professora Maria Augusta Noronha
de Conselheiro Lafaiete para o CESEC Professor José Martins Sobrinho de Conselheiro Lafaiete, a contar de 31/01/2021.
ENTRE RIOS DE MINAS – EE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N.º 03/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Entre Rios de Minas, EE Ribeiro de
Oliveira, MaSP 1.106.280-9, Welligton Marzano Resende, PEB1C, 4º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/01/2020.
01 1441952 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, aos servidores:
José Raydan, E E Cônego Lafaiete, MaSP 0436228-1, Laura Aparecida
Monteiro, PEB1A, Adm. 05, a partir de 15/12/2020; Guanhães, E E
Tenente Jose Coelho da Rocha, MaSP 1161812-1, Valquíria Marçal e
Silva, PEB1A, Adm. 04, a partir de 23/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, aos servidores: José Raydan,
E E Cônego Lafaiete, MaSP 0991878-0, Marly Benevides Monteiro,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 15/12/2020
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2021
ALTERA O NOME, a vista de documento apresentado, da servidora:
Coluna, E E Professora Heroína Torres, MaSP 0344801-6, Helena
Maria Pereira César, para Helena Maria Pereira.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 03/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, às servidoras: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias,
MaSP 1327925-2, Antoniel Gonçalves Mendes, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2019; Sabinópolis,
CESEC Profeta Daniel, MaSP 1067101-4, Eliane Pereira do Amaral
Silva, ATB1B, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2020;
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2021 -CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Guanhães, E E Senador Francisco Nunes Coelho, MaSP 1421508-1, Lívia Rocha Ferreira, EEB1B,
Adm 01, a partir 28/12/2021; Santa Maria do Suaçuí, E E Hauy Petruceli Myrink, MaSP 1063227-1, Márcia Soares de Oliveira, PEB1A,
Adm 05, a partir de 08/01/2021
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 02/2021 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 e Resolução SERHA nº 2342 de 16/10/1992, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Sabinópolis, E E Elpídio de Pinho Tavares, MaSP 1491724-9,
Ediane Antonia dos Santos, PEB1A, Adm 01, por 17 dias a partir de
06/01/2021
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 01/2021 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º
do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias consecutivos, ao servidor: Virginópolis, E E Francisco Dias,
MaSP 1238288-3, Deiverth Arcanjo Ferreira, PEB1B, Adm 03, a partir de 09/01/2021
01 1441943 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP: 334.943-8 – Roseli Julião da Silva
Carvalho, PEB1M, admissão 1, por motivo de aplicação do disposto
no art. 290 da CE/89, ato s/nº publicado em 22/07/95, onde se lê: 03
meses referentes ao 1ºquinquênio de exercício, leia-se: 05 meses e 09
dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/01/92; ato
nº 11/97 publicado em 29/05/97, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º
quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses e 17 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 26/01/97, ato nº 34/03 publicado em
23/07/03, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 16 dias referentes ao 3ºquinquênio de exercício
a partir de 25/01/02.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
29 1441319 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e
artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor(es): - Coronel Pacheco – E.E. Professor Milton Santos – MaSP: 334.943-8, Roseli Julião da Silva Carvalho, a partir de
26/01/2021, referente ao PEB1M, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
nº 104, de 2020, combinado com artigo 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/21
ANULA ATO(S) DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP: 334.943-8 – Roseli
Julião da Silva Carvalho, PEB1M, admissão 1, na parte em que retificou férias prêmio concessão referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, ato nº 01/21 publicado em 12/01/2021, por motivo de incorreções
na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Santos Dumont –
EE Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 213462-5, Marlene Dittz,
ATB3J, adm. 02, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de
09/02/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP: 334.943-8 – Roseli
Julião da Silva Carvalho, PEB1M, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/01/07 e referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 23/01/12.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Chiador –
E.E. Santo Antônio – MaSP: 1.375.069-0 – Eloisa Fernandes dos Reis,
PEB1A, admissão 2, a partir de 25/05/2020, para regularização dos
registros funcionais.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
29 1441318 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2021- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, ato de concessão de afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP.837119-7, Hilda Marta Guimarães
Antunes, EEB1M, admissão 01, publicado em 26/01/2021, onde se lê:
Pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c
artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, c/c Artigo
6° da EC 41/03- Paridade, leia-se: Pelo Artigo 147, §2º, Inciso I, e §3º,
Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/20, Paridade/ Integral, por motivo de incorreção na legislação.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
01 1441662 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
01/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.1095090-5, Nilza Soares
Rocha, a partir de 27/01/2021, referente ao cargo de PEB1A, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c Art. 40, §1°, inciso III, alínea

“b” da CF/88 com a redação dada pela EC nº41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 5842 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a; MaSP.1095090-5, Nilza Soares Rocha, a partir de 27/01/2021,
referente ao cargo de PEB1A, admissão 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
104/20 c/c Art. 40, §1°, inciso III, alínea “b” da CF/88 com a redação
dada pela EC nº41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 36 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.591338-9, Marilda Ferreira Barbosa
Ruas, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3P, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6° da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 9 h/a (Ex.c).
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
01 1441664 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2021
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: PARÁ DE MINAS- E.E. Ângela Maria de
Oliveira, MaSP 876.621-4, Anderson Baptista Leite, PEB III P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02.10.2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2021
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à
servidora: PARÁ DE MINAS- E.E. Fernando Otávio, MaSP 968.719-5,
Sônia Aparecida Marçal Oliveira, ASBD I A, admissão 01, a partir de
05.04.2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2021
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINAS- E.E.
Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.265.889-4, Lorena Ribeiro Silva
Faria, EEB I B, admissão 02, a partir de 18.01.2021.
PORTARIAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS
RETIFICAÇÕES PORTARIA Nº 01/2021
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002 e dos artigos 43
e 45 da Resolução CEE nº 472 de 19 de dezembro de 2019, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Dr.
Zacarias com educação infantil, pré-escola (04 e 05 anos), situada na
Praça Mário Carneiro, 61 – Centro, município de Dores do Indaiá.
SRE- Pará de Minas.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
29 1441508 - 1

SRE de Teófilo Otoni
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 01/21
Torna sem Efeito, o Ato nº 45/20 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado no Minas Gerais de 24/12/20, referente ao servidor: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 879341-6-01, Lília Cristina Silva
Amaral, ANEIIIJ/DAD-4, por motivo de publicação indevida;
01 1441936 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 7/FHA/2021
Institui Comissão organizadora dos Processos de Inscrição para cadastro de reserva Quadro de Magistério exercício 2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 02 de
abril de 2020, e
CONSIDERANDO as publicações dos Processos de Inscrições, para
cadastro de reserva ao exercício das funções publicas de Professor de
Educação Básica, Especialista em Educação Básica e Analista Educacional, regidos respectivamente pelos Editais nº4, de 26 de janeiro de
2021, Edital nº5, de 28 de janeiro de 2021, Edita nº6, de 29 de janeiro de
2021, Edital nº7, de 29 de janeiro de 2021, Edital nº8, de 1º de fevereiro
de 2021 e Edital nº9, de 1º de fevereiro de 2021.
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída a Comissão, para organizar, coordenar, executar e
concluir os trabalhos necessários à realização do Processo de Inscrição,
nos termos dos Editais citada, excetuando as entrevistas que será instituída Comissão específica para este fim.
Art.2º A Comissão de que trata o artigo primeiro desta Portaria, fica
assim composta:
Presidente
Graziela Paz de Paula, MASP 1211368-4
Membros:
I - Luciene Millo Campos, MASP1018107-1
II- Luciana Matos, MASP1018153-5
III - Ionete Izidora Manini Rodrigues, MASP1187614-1
IV- Patricia Saragony Zagnoli, MASP1018913-2
V- Regina Duarte Fernandes, MASP1363204-7
VI- Josiane Antonia Teixeira Damacena, MASP1159610-3
VII- Victor Ferreira Lima, MASP1392591-2
VII- Gabriela Tamara da Silva Damasceno Campos, MASP1484443-5
IX- Alexandre Daniel Gomes, MASP 445764 - 4
Art. 3º A Presidência da Comissão de que trata o art. 1º, em seus impedimentos e ausências será substituído por integrantes da Comissão,
observada a ordem sequencial dos incisos I, II e II e IV.
Art. 4º Homologado os Processos de Inscrições de que tratam os Editais acima, a Comissão de que trata o art.1º desta Portaria se extinguirá
automaticamente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação com efeitos
retroativos a 26 de janeiro de 2021.
Ibirité, 1º de fevereiro de 2021.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102012147010117.

01 1441993 - 1