TJMG 02/02/2021 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 04/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 04/2021. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de cateter uretral feminino
para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova
Lima. Data de realização 12/02/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/
Publicações. Nova Lima, 02 de fevereiro de 2021. A Pregoeira.
3 cm -01 1441779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 010/2021
PREGÃO PRESENCIAL N. º 004/2021
O Município de Nova Ponte/MG, por meio de seu Departamento de
Licitação, torna público o processo licitatório nº 010/2.021, Pregão Presencial nº 004/2.021, do tipo menor por item por item, que tem por
objeto a contratação de empresa do ramo para fornecimento de concreto usinado para manutenção, reforma e ampliação de bens próprios
e de domínio público, para atender as demandas do município de Nova
Ponte MG. A sessão pública será realizada na data de 12 de fevereiro de
2.021, às 09:00 horas, no Departamento de Licitação localizado à Praça
dos Três Poderes, 1001 Centro Nova Ponte- MG. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 01 de fevereiro de 2021.
Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
4 cm -01 1441708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 011/2021
PREGÃO PRESENCIAL N. º 005/2021
O Município de Nova Ponte/MG, por meio de seu Departamento de
Licitação, torna público o processo licitatório nº 011/2.021, Pregão Presencial nº 005/2.021, do tipo menor por item por item, que tem por
objeto a contratação de empresa do ramo para fornecimento de aditivos
e óleo lubrificantes. A sessão pública será realizada na data de 18 de
fevereiro de 2.021, às 09:00 horas, no Departamento de Licitação localizado à Praça dos Três Poderes, 1001 Centro Nova Ponte- MG. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos
interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 01 de
fevereiro de 2021. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
3 cm -01 1441712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e observado os termos
das Leis e demais normas contidas no Edital, torna pública a Convocação dos candidatos aptos a participarem da terceira etapa do Concurso
para a guarda municipal de Nova Serrana (exame de capacidade física).
Informamos que a convocação em sua integra, serão divulgados nos
endereços eletrônicos ww.novaserrana.mg.gov.br e www.contagem.
mg.gov.br.com.br/concursos. Nova Serrana, 01 de fevereiro de 2021.
Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
3 cm -01 1441869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA.
AVISO DO LEILÃO Nº 001/2021, PROCESSO Nº 005/2021, A SE
REALIZAR NO DIA 02 DE MARÇO DE 2021, ÀS 12:30 HRS.
Objeto: Alienação de bens considerados economicamente inviáveis
para consertos e improdutivos para uso permanente no serviço público,
além de sucatas, os quais são inservíveis para atendimento das ações
programáticas da municipalidade, conforme Decreto Municipal nº 085,
de 22 de setembro de 2020 e Lei Municipal nº 2.813 de 15 de dezembro de 2020. Local do Leilão: Pátio (garagem) da Prefeitura Municipal
de Nova Serrana - Rua – João Martins do Espírito Santo nº 12, Parque Dona Gumercinda Martins – Nova Serrana – MG. Edital na íntegra: www.novaserrana.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone: 37
3226-9072 ou 3226-9074 – Em 29 de janeiro de 2021. Denilce Elaine
Ribeiro – Leiloeira - Euzébio Rodrigues Lago – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1441811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
de limpeza e utensílios domésticos. Motivo do adiamento: Alteração
no edital. Nova data de abertura: 12/02/2021 ás 08:00 horas. Interessados poderão retirar o edital no edifício sede da Prefeitura Municipal de
Novo Oriente de Minas, sala da CPL, localizada na Praça João Roque ,
nº 01, centro ou no site www.novoorientedeminas.mg.gov.br. Normandes da costa jardim. Prefeito Municipal.
3 cm -01 1441831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO MG.
EXTRATO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº
087/2020. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0366/2020.
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020
- Objeto: O objeto do contrato nº 087/2020, com supressão de valores originalmente pactuados - Contratado:Winner Construtora ltda
ME. CNPJ nº. 23.585.467/0001-46 – Valor Total de R$ 3.832,00 (Três
mil, oitocentos e trinta e dois reais). Henrique Rossi Wolf – Prefeito
Municipal.
2 cm -01 1441634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2021
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural. Entrega e abertura dos envelopes
dia: 22/02/2021 – Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais
completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitaçã[email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Paraguaçu, 01 de
fevereiro de 2021.
2 cm -01 1441836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2020 –
O Município de Passos, através do Gabinete de Prefeito; pela Procuradoria Geral e Controladoria Geral do Município e pelas Secretarias
Municipais de Planejamento; de Fazenda; de Administração; de Educação; de Saúde; de Obras, Habitação e Serviços Urbanos; de Meio
Ambiente, Agropecuária e Abastecimento; de Indústria, Comércio e
Turismo; de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda; de Esporte,
Juventude e Lazer tornam público que será realizada licitação para
aquisição de combustível para atender a demanda da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais deste Município de Passos/MG, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na
modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Por Item, atendendo em
todos os seus atos ao disposto no Art. 4º da Lei Federal nº10.520/2002
e Artigo 3º da Lei Federal nº 8.666/93. Aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pelas Leis Complementares nº. 147/2014, 166/2019, 167/2019 e posteriores alterações.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
O credenciamento dos licitantes será às 13h00min do dia 12/02/2021.
O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao
encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser
adquirido no site https://transparencia.passos.mg.gov.br/licitacoes.
Passos, 01 de fevereiro de2021. Diego Rodrigo de Oliveira – Prefeito
Municipal.
5 cm -01 1441806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 08,09,10,11 REFERENTE AO PROCESSO Nº
001/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 ONDE SE LÊ
objeto: registro de preços para - aquisição de gêneros alimentícios, em
atendimento a Prefeitura Municipal de Paulistas-MG leia-se Registro de
preços para aquisição parcelada de material de construção em geral para
atendimento da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG, sob o Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses a serem usados
de acordo com as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal
de Paulistas-MG retifica-se publicação veiculada no dia 30/01/2021 no
DOE-MG pagina 07 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas no
qual verificou-se um erro de digitação no extrato de publicação enviado
para publicação no qual se retifica-se , mantenha-se inalteradas as
demais clausulas e atos anteriores a esta publicação veiculada. Fornecedores: Lucio Flavio de Souza Pereira - 08.723.059/0001-10.valor total
registrado R$ 2.016.765,90,Polo Comercial Eireli - 24.507.460/0001-79
valor total registrado R$ 87.181,75, Organizacoes MSL Comercio e
Industria de Materiais Eletricos LTDA - 07.062.925/0001-06 valor total
registrado R$ R$ 130.852,40, Bruno Petinati ME - 15.025.806/0001-01
valor total registrado R$ 139.774,00 Paulistas-MG 01 de Fevereiro de
2021.Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal
5 cm -01 1441649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG,
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 003/2021,
contratação de empresa para o fornecimento de botijão de gás glp, com
objetivo de atender as necessidades da merenda escolar e demais necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes
dos Anexos. Abertura: 12 de fevereiro de 2021 as 10h00min. Pregoeiro
e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 20/01/2021. José de Oliveira Flor –
Prefeito Municipal
2 cm -01 1441733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG,
EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 004/2021MENOR PREÇO POR ITEM - aquisição de pneus novos (primeira
vida), devidamente certificados pelo INMETRO, para equiparem os
veículos que compõem a Frota do Município de Periquito. Abertura: 15
de fevereiro de 2021 as 13h00min. O edital encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura e no site oficial. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 20 de janeiro de 2021. José de Oliveira Flor – PREFEITO
MUNICIPAL
3 cm -01 1441787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
- EXTRATO DO 3º EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 01/2021,
Objeto: Registro de preço para o fornecimento parcelado de combustíveis, para utilização e consumo da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Periquito, bem como para os veículos locados, com
objetivo de atender as atividades das diversas Secretarias Municipais,
conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 001/2021.
ABERTURA 12/02/2021 as 09H. O edital encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Periquito /
MG 01/02/2021. José de Oliveira Flor – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1441671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 1/2021.
Resultado final da licitação. Data e horário da sessão: 29/1/2021, 9
horas. Objeto da Licitação: execução de serviços contábeis. Empresa
vencedora do certame: Gildesio Teles Guimarães EIRELI, com o valor
global de R$ 48.400,00. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Poté, 29/1/2021. Jeferson Gomes dos Santos, Presidente da CPL
2 cm -29 1441587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 01/2021 –
Objeto: “AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA INTRAVENOSA E INSUMOS .”. A sessão pública será realizada no dia 18 de fevereiro de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.
portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023
ou email: [email protected] ––Daniela Luiza Zanatta- Pregoeira
Municipal - Pouso Alegre 01 de fevereiro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PROC. 018/2021. PREGÃO PRESENCIAL:
005/2021. REGISTRO DE PREÇO: 004/2021
Obj.: Registro de Preços para a futura e eventual prestação de serviços
de manutenção dos veículos das linhas Fiat Leve, Volkswagen Leve,
Ford Leve, Honda, Volkswagem Pesado, Mercedes Bens Caminhão e
Onibus, Iveco, Volare, Máquinas JCB, Maquinas Newholand, Maquinas Caterpillar, Renault, que compõem a frota do Municipio de Ressaquinha, com fornecimento de peças genuínas ou originais, conforme
especificações do anexo I parte integrante deste Edital. Justificativa:
Ausencia de publicidade. Credenciamento: Das 09h às 09h15min
em16/02/2021. Abertura:09h15min em 16/02/2021. Info. das 12 às 17h
pelo email: [email protected] e tel. (32)3341-1259.
3 cm -01 1441837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021,
Registro de Preços, que se realizará no dia 12/02/2021 às 10:00 horas,
para aquisição de combustíveis para as diversas secretariais do Município. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Riacho dos
Machados ou pelo telefone: (38) 3823-1112.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
2 cm -01 1441818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 103/2020
torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregão Eletrônico nº 103/2020 – Processo nº 196/2020. Objeto:
Locação de Equipamentos e Oxigenoterapia domiciliar (concentrador),
aparelhos CPAP e BIPAP Portátil e ventilador mecânico domiciliar de
suporte a vida, para atendimento de demandas judiciais. O pregão será
executado através do site www.bll.org.br no dia 18/02/2021 as 09:00
hs. Renato Luiz Martins de Sousa / Presidente da CPL.
3 cm -01 1441743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 123/2020
torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do
Pregão Eletrônico nº 123/2020 – Processo nº 231/2020. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Portaria 344/98. O pregão será executado
através do site www.bll.org.br no dia 19/02/2021 as 09:00 hs. Renato
Luiz Martins de Sousa / Presidente da CPL.
2 cm -01 1441744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 –
Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de 350 cestas
básicas. Abertura: 18/02/2021 às 12 horas e 30 minutos. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2021 – Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de veículos “0” km. Abertura: 18/02/2021 às 14
horas. PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2021 – Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de veículo “0” km, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Assistência Social (PROGRAMAÇÃO 315550420190004 do Ministério do Desenvolvimento
Social). Limite de acolhimento das propostas comerciais: até às 12
horas e 30 minutos do dia 19/02/2021. Abertura da sessão do pregão
eletrônico: 13 horas do dia 19/02/2021. Maiores informações podem
ser obtidas através do e-mail [email protected]. Rio
Paranaíba/MG, 01 de fevereiro de 2021. Valdemir Diógenes da Silva
– Prefeito Municipal.
4 cm -01 1441796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço unitário.
OBJETO: Registro de Preço de Suplementos Alimentares. Entrega das
Propostas: Dia 19/02/2021, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.
Pregoeiro.
2 cm -01 1441778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA-MG
EXTRATO DE DECRETO 029/2021
Que torna sem efeito nomeação e decreto 030/2021 de nomeação referente ao concurso público 001/2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE RIO PIRACICABA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o artigo 7° e seguintes da Lei Municipal 2.042/2006, TORNA
PÚBLICO os decretos acima mencionados oriundos do Concurso
Público Edital 001/2019. Os decretos na íntegra estão expostos no átrio
do prédio sede da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba e publicado
no site: https://www.riopiracicaba.mg.gov.br/.
Rio Piracicaba/MG, 02 de fevereiro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO DOS CONTRATOS N° 013 E 014/2021
– Partes: Município de Sabará e a empresa Djair Antônio Fernandes
CPF 154.554.676-20 – ME. Contrato n° 013/2021: Valor: R$ 16.320,00,
em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Contrato n°
014/2021: Valor: R$ 6.400,00, em atendimento a Secretaria Municipal
de Defesa Social. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo –
GLP, acondicionados em botijões de 13kg e 45kg e vasilhames (vazios)
de 45 kg, Processo Interno nº 1993/2020. Data:26/01/2021. Prazo: 12
meses. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -01 1441810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa Flat Engenharia e Construções Ltda – EPP.Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 156/2020, cujo o objeto é a contratação de empresa do ramo para
a execução de obras de construção de muro de contenção em estrutura de gabião, para recuperação das margens do Ribeirão Arrudas na
Rua Carvalho de Brito, Bairro General Carneiro, com o fornecimento
de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal
de Obras, até 04 de agosto de 2021, justificativa anexa ao Processo
Interno nº 0455/2020. Data: 27/01/2021. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -01 1441746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 517/2017
Partes: Município de Sabará e a empresa Diminas Construções EIRELIEPP. Objeto: reajuste ao valor do contrato 517/2017, cujo o objeto é a
execução da obra de “Restauração do Sobrado da Prefeitura de Sabará”
– imóvel com Tombamento Federal – localizado à Rua Dom Pedro II,
200, Centro, Sabará/MG, ação integrante do PAC Cidades Históricas,
conforme Portaria nº 383 de 20 de agosto de 2013, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento às Secretarias
Municipais de Obras e Cultura, de acordo com as medições realizadas, no percentual de 14,20%, conforme o Índice Geral de Preços do
Mercado – IGPM da Fundação Getúlio Vargas, consoante ao artigo 65,
§8º da Lei Federal nº 8.666/93, justificativa anexa ao Processo Externo
nº 3900/2020. Data: 25/01/2021. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
4 cm -01 1441751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE/MG
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo nº. 003/2021 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis de forma parcelada para atender a frota de
veículos, máquinas e conveniados Vencedores: – Posto Santos Dumont
Eireli - EPP - CNPJ - 36.697.890/0001-80 – Item 01 - Valor unitário
R$ 4,999 – Item 02 - Valor unitário R$ 3,488 – Item 03 - Valor unitário
R$ 3,800 – Item 04 - Valor unitário R$ 3,378 - R.P.I. - Rede de Postos
Itaúna Ltda - CNPJ - 10.377.791/0003-99 – Item 05 - Valor unitário
R$ 48,00 - Santa Barbara do Leste 01/02/2021 . Wilma Pereira Mafra
Ribeiro – Prefeita
3 cm -01 1441706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 –
Pregão Eletrônico SRP nº 0086/2020 – Empresa: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI Valor: R$ 74.000,00 Vigência:
12 meses. Ass. em 26/01/2021.
EDITAL Nº 012/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema eletrônico de monitoramento de publicações judiciais. Data de abertura da sessão para o dia
12/02/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.
CONTRATO Nº: 009/2021 – Pregão Eletrônico n° 082/2020 –
BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA. Objeto:
Aquisição de veículo automotor destinado ao transporte sanitário,
Ambulância tipo A. Valor do Contrato R$89.990,00. Recurso Federal:
Emenda parlamentar - Resolução SES/MG 7112/2020. Assinado em
12/01/2021. Vigência até 31/12/2021.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2015 – DISPENSA nº
016/2014 – ANNALICE DE OLIVEIRA SOUZA. Objeto: Prorrogação
do prazo por 06 meses – a partir do dia 06/01/2021 até 06/07/2021.
Ass. em 21/01/2021.
5 cm -01 1441968 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 01/2021
– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 012/2021, Modalidade TOMADA DE PREÇOS
nº 01/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected],
tendo como objeto a contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 18/02/2021 às 09:00 h. Kátia Suzana de Resende – Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2021
– Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 12/02/2021, às 09h00min,
cujo objeto é “Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de imagem e edição de fotos e vídeos em 360º de 20 (vinte)
pontos turísticos de Sabará pré-estabelecidos pela Secretaria Municipal de Turismo incluindo filmagem interna e externa, edição, mão
de obra, transportes, deslocamento de qualquer natureza, hospedagem caso haja necessidade, alimentação, e quaisquer eventuais gastos
com equipe, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.” Edital no site www.sabara.mg.gov.br. – Sabará 01 de fevereiro de
2021 - (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– RETIFICAÇÃO 001
- Pregão Presencial n. 003/2021 - Processo Licitatório n. 004/2021,
cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios para preparo de lanches diários dos servidores municipais
em atendimento as diversas secretarias desta Prefeitura. Retifica-se: o
Termo de Referência e Proposta de Preços do Edital na descrição dos
itens: 02 - Café torrado e moído e 03 – Margarina. Sendo designada
a nova data da sessão pública para o dia 12 de Fevereiro de 2021 às
09h00. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Edital Retificado
na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - Tel:
(031) 3838-1209 - S.M.I. 01/02/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DE ITABIRA/MG. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
016/2019 celebrado entre a PMSMI e Organização São Pedro Comercio e Transportes Ltda – ME,CNPJ nº 09.194.907/0001-03, oriundo do
PP 007/2019 - PL 007/2019 - Locação de veículo tipo passeio, sem
condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração. Objeto: Reajustar através (IGP-M) da FVG data base
de dezembro de 2020 de aproximadamente 23,14% no saldo remanescente do contrato, a partir de 07/02/2021, totalizando o acréscimo
de R$3.191,00. S.M.I, 01/02/2021. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 002/2021 – Processo Licitatório n. 003/2021 – Torna Publico Adjudicação e Homologação e
Extrato do contrato em 01/02/2021. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de gás de cozinha para manutenção das diversas secretarias desta Prefeitura. Contrato n. 002/2021 - Lumag Serviços Ltda
- ME; CNPJ: 12.028.202/0001-20; Valor global de R$32.148,40
e Contrato n. 003/2021 - Distribuidora de Gas Itabira Ltda - EPP;
CNPJ: 03.473.227/0001-42; Valor global de R$10.200,00. Vigência de
01/02/2021 a 31/01/2022 SMI 01/02/2021 - Reinaldo das Dores Santos/
Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DE ITABIRA/MG – Carta Convite n. 001/2021. Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato – Processo Licitatório n.
005/2021. Objeto: Contratação de Advogado (a) Cível para prestação
de serviços no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
“Onofre Dias”, para atender a população de baixa renda, inscrita no
CADUNICO do Município de Santa Maria de Itabira/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Licitante vencedor
do citado processo: Talita Gonçalves Batista, CPF: nº 120.507.236-52;
Extrato de Contrato nº 004/2021; Valor global R$21.600,00. Vigência:
01/02/2021 a 31/01/2022. S.M.I. 01/02/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.

3 cm -01 1441632 - 1

3 cm -01 1441677 - 1

10 cm -01 1441912 - 1

3 cm -01 1441790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / AVISO DE REGISTRO
DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021
– Torna pública a HOMOLOGAÇÃO, no dia 29/01/2021, e a Ata de
Registro de Preços nº 002/2021 do PL 001/2021 PE 001/2021 SRP
001/2021. Empresa Detentora: Panificadora e Lanchonete Ki Pao Ltda.
Valor Total: R$ 329.430,78. Data de assinatura: 29/01/2021. Vigência: 12 meses. Obj: registro de preços destinado a futura, eventual e
parcelada, aquisição de pães de sal, pães sovado, biscoitos, salgados e
pães de doce, para secretarias deste município. Inf 3438111231 e www.
po.mg.gov.br. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1441807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 04/2021
– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 013/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
04/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto o Registro de Preços de materiais de construção. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 12/02/2021 às 09:00 h. Roberto
Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -01 1441633 - 1

3 cm -01 1441937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021.
Partes: Município de Sabará e as empresas Exata Indústria e Comércio
LTDA – EPP (R$66.100,00), Tainnah Tallulah Estanislau Silva – ME
(R$13.824,00). Objeto: Promover registro de preços, consignado em
Ata, para futuras e eventuais aquisições de utensílios de copa e cozinha
para atendimento as Unidades Básicas de Saúde, UPA-Sabará, Postos
Odontológicos, Secretaria Municipal de Saúde, CRAS, CREAS, Casa
dos Conselhos, Conselho Tutelar, unidades escolares da rede municipal e órgão central da Secretaria de Educação, conforme Processo
Interno nº 749/2020. Prazo: 12 Meses. Data: 27/01/2021. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -01 1441765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 027/2021.
Partes: Município de Sabará e a empresa Torky´ Sistema e Equipamentos ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de rastreamento veicular, em atendimento à Prefeitura Municipal de Sabará, conforme Processo Interno nº 109/2021. Valor Global: R$ 41.412,00. Prazo: 12 meses. Data: 28/01/2021. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -01 1441729 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210201200607026.