TJMG 04/02/2021 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO APURADOR sob o nº:
SEI: 2260.01.0007558/2019-18 o Presidente da Fundação Ezequiel
Dias, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, DECIDE, por
meio da Decisão FUNED/PRES nº. 01/2021 NEGAR provimento ao
recurso hierárquico interposto pelo fornecedor, mantendo a Decisão
proferida pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, por meio
da Decisão FUNED/DPGF nº. 025/2019, publicada em 18 de dezembro
de 2019 no Diário do Executivo de Minas Gerais, caderno 1, página 30,
ao fornecedor ORGANIZAÇÕES NUTRI E REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, CNPJ sob o n.º 71.139.406/0001-06, situado na rua Doutor Washington Floriano, nº 136, Bairro Frimisa. NOTIFICA para, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, RETIRADA E
PAGAMENTO do documento de arrecadação estadual (DAE) correspondente à MULTA aplicada referente à Decisão FUNED/DPGF nº.
025/2019, no valor total de R$ 62.838,18 (sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), nos termos do Art. 38 do
Decreto Estadual 45.902/2012, do inciso II – alínea C à Diretoria de
Planejamento Gestão e Finanças. Em todos os casos, dever-se-á realizar o cadastro no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, perante
esta Fundação pelo tel.: (31) 3314 - 4799/4564 ou enviar e-mail para
[email protected] ou pelo endereço: rua Conde Pereira Carneiro,
n.º 80, bairro Gameleira, CEP: 30.510-010 – Belo Horizonte/MG, no
horário de 8h as 17h, de segunda a sexta-feira, na Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças. Alternativamente, na impossibilidade de
realizar qualquer diligência não presencial, esta poder-se-á ocorrer nos
termos e endereço supracitados.
Dario Brock Ramalho.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
DECISÃO
PROCESSO Nº. 005/2019
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual nº. 47.852/2020, e considerando o disposto no Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e na Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020, art. 11º, tendo em vista o descumprimento de obrigações
contratuais por parte da empresa FARMACONN LTDA – CNPJ Nº
04.159.816/0001-13, bem como a Nota Jurídica 0029/2021 da Procuradoria de Fls. 158/160 e MEMORANDO/CIAPAP Nº 211/2020’, de fl.
157, DECIDE negar provimento ao Recurso, de fls. 77/82, interposto
pela contratada, mantendo, por conseguinte, a decisão de fl. 156.
- à CIAPAP para os procedimentos administrativos cabíveis; Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 25 de janeiro de
2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXII com a empresa Ziehm Medical do Brasil Equipamentos Médicos
Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor:
R$: 32.400,00 (total estimado) Vigência: 10/02/2021 até 09/02/2022
Número do Processo: 364/2016 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 339039-21F
10.1 Data de Assinatura: 03/01/2021
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL INFANTIL JPII
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HIJPII com a empresa AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA- EPP.Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12
meses. Valor: R$: 39.917,62 (total estimado). Vigência:06/02/2021até
05/02/2022. Número do Processo 300/2018 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001. Objeto de gasto:
339039-19F 10.1.Data de Assinatura: 02/02/2021
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DECISÃO
PROCESSO Nº. 161/2018
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual nº. 47.852/2020, e considerando o disposto no Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e na Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020, art. 11º, tendo em vista a irregularidade no cumprimento
das obrigações por parte da empresa FARMACONN LTDA – CNPJ Nº
04.159.816/0001-13, bem como a Nota Jurídica 0003/2021 da Procuradoria de Fls. 139/140 e MEMORANDO/CIAPAP Nº 214/2020, de fl.
138, DECIDE negar provimento ao Recurso, de fls. 84/94, interposto
pela contratada, mantendo, por conseguinte, a decisão de fl. 137.- à
CIAPAP para os procedimentos administrativos cabíveis; Registre-se,
publique-se e cumpra-se.Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2021.
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DECISÃO
PROCESSO Nº. 185/2018
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual nº. 47.852/2020, e considerando o disposto no Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e na Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro
de 2020, art. 11º, tendo em vista a irregularidade praticada por parte
da empresa NEW QUÍMICA LTDA – CNPJ Nº 19.486.2016/0001-37,
bem como a Nota Jurídica 0002/2021 da Procuradoria de Fls. 126/127
e MEMORANDO/CIAPAP Nº 213/2020, de fl. 125, DECIDE aceitar
provimento ao Recurso, de fls. 111/113, interposto pela contratada,
mantendo, por conseguinte, a decisão de fl. 124. - à CIAPAP para os
procedimentos administrativos cabíveis; Registre-se, publique-se e
cumpra-se. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2021.
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DECISÃO
PROCESSO Nº. 148/2018
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual nº. 47.852/2020, e considerando o disposto no Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e na Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020, art. 11º, tendo em vista a irregularidade no cumprimento
das obrigações por parte da empresa PRIMEIRA ENGENHARIA
LTDA-EPP – CNPJ Nº 14.920.928/0001-07, bem como a Nota Jurídica
0001/2021 da Procuradoria de Fls. 142/143 e MEMORANDO/CIAPAP
Nº 212/2020, de fl. 141, DECIDE negar provimento ao Recurso, de
fls. 114/132, interposto pela contratada, mantendo, por conseguinte, a
decisão de fl. 140.- à CIAPAP para os procedimentos administrativos
cabíveis; Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belo Horizonte, 12 de
janeiro de 2021.
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DECISÃO
PROCESSO Nº. 171/2018
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual nº. 47.852/2020, e considerando o disposto no Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e na Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020, art. 11º, tendo em vista o descumprimento de obrigações
contratuais por parte da empresa FARMACONN LTDA – CNPJ Nº
04.159.816/0001-13, bem como a Nota Jurídica 0039/2021 da Procuradoria de Fls. 160/163 e MEMORANDO/CIAPAP Nº 004/2021, de fl.
161, DECIDE negar provimento ao Recurso, de fls. 99/154, interposto
pela contratada, mantendo, por conseguinte, a decisão de fl. 159. - à
CIAPAP para os procedimentos administrativos cabíveis; Registre-se,
publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2021.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2021 às 14:00 horas, Processo
Licitatório nº 002/2021, Modalidade Tomada de preço para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel
Coimbra, localizada na Rua Salvador Andrelino Ribeiro, n° 179 – Centro CEP:39665-000, Telefone (038) 35261163, Município: Carbonita,
e-mail: [email protected] até o dia 08/03/2021 às
17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2021 às 14:00 horas, Processo
Licitatório nº 003/2021, Modalidade Tomada de preço para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Coronel Coimbra, localizada na Rua Salvador Andrelino
Ribeiro n° 179 - Centro - CEP: 39665-000, Telefone (038) 35261163,
Município:Carbonita, e-mail: [email protected] até o
dia 08/03/2021 às 17:00 h.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA (x ) COLETIVA – ( ) INDIVIDUAL
A Caixa Escolar São José, CNPJ nº 19.121.649/0001-99 realiza Chamada Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/03/2021,
às 11:00 horas, na sede da EE Coronel Coimbra, localizada no endereço Rua Salvador Andrelino Ribeiro ,Centro nº 179, no município de
Carbonita, Minas Gerais, CEP39665-000, Telefone nº (38) 35261163,
email: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA ( )
COLETIVA ( X ) INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nelson Fernandes realiza Chamada Pública Individual
nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/12/2020, ás 10: 00
h., na E.E Imaculada Conceição, localizada na Rua Prefeito Antônio
Moreira Júnior, nº 20, Monjolos- Centro- CEP 39215-000 – Telefone
(038) 37271144, Município: Monjolos, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Badaró Júnior realiza Chamada Pública nº01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/02/2021, ás 16:00 h., somente através de email ([email protected]) da EE José Bento
Nogueira, localizado na rua Cel. Coronel José Bento Nogueira, nº37
– Centro – CEP 39.650-000 – Telefone (033) 3764 1161, Município:
Minas Novas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR INDIVIDUAL
A Caixa Escolar José Luiz Cordeiro realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/02/2021, às 9:00h, na E. E. Antônio Fernandes de Oliveira, localizada na Avenida Senhora do Socorro,
nº 110, Bairro do Campo – CEP 39.663.000 – Telefone (038)3527-9101
Município: Veredinha - MG email: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http: //agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “GERMANA GONÇALVES FERREITA” realiza
Chamada Pública nº 01/2021 - para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e
a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 23/02/2021, às 8:00 horas, na sede da EE “Prudente de Morais”, localizada na Rua Santa Tereza, 43, Mesquita – MG,
CEP 35166 000, Telefone (33) 32511353, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Germana Gonçalves Ferreira” realiza Chamada
Pública nº 02/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e
a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 23/02/2021, às 8:00 horas, na sede da EE “Prudente de Morais”, localizada na Rua Santa Tereza, 43, Mesquita – MG,
CEP 35.166000, Telefone (33) 32511353, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOÃO GUIMARÃES ROSA realiza Chamada Pública
nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/02/2021, as 14:00 horas, na
EE CESEC João Guimarães Rosa, localizada na Avenida João Valentim
Pascoal nº 865, – Centro – Ipatinga - CEP 35160-003 – Telefone (31)
3822 3915, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
[email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “PROFª HILDA DE ARAÚJO OSÓRIO ZAUZA”
realiza Chamada Pública nº 01/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de
venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 24/02/2021 às 10:00hs horas, na sede
da EE “PROFª HILDA DE ARAÚJO OSÓRIO ZAUZA”, localizada na
AVENIDA ANA MOURA, n° 5930, ANA MOURA, TIMÓTEO – MG,
CEP 35183241, Telefone (31) 3847-2723, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar “Padre José Augusto de Oliveira” realiza Chamada
Pública nº 001/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e
a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 24/02/2021, às 09:00 horas para e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 29
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar “Padre José Augusto de Oliveira” realiza Chamada
Pública nº 02/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e
a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 24/02/2021, às 09:00 horas para e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Padre José Valentin Bertolo” realiza Chamada Pública
nº01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar, CONFORME §1º do artigo14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e
Nota Técnica nº 02/2019. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço [email protected] e ou [email protected], até o dia 23/02/2021 às 09h00min. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “PADRE JOSÉ VALENTIN BERTOLO” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/02/2021, às 09h00min horas, processo licitatório nº 01/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “ JOÃO XXIII”, localizada na Rua Pedras
bonitas, n° 100, Bairro Iguaçu, Ipatinga – MG, CEP 35.162-000, Telefone (31)3821-1904, e-mail: [email protected] até o dia
11/02/2021, às 7:00 horas.
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CANCELAMENTO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar João Pinheiro comunica para conhecimento aos interessados o cancelamento do Processo Licitatório nº 02/2021, que seria
realizado 09 de fevereiro de 2021, às 15:00 horas, Os interessados
poderão obter informações na sede da EE João Pinheiro, localizada na
Rua 20 com Avenidas 17 e 19, n° 1331, Ituiutaba/MG, CEP: 38.300074 – Telefone/Wtz: (0XX34) 3269-5955, e-mail: escola.196606@
educacao.mg.gov.br, até o dia 09/02/2021, às 11h00.
CANCELAMENTO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Governador Israel Pinheiro comunica para conhecimento aos interessados o cancelamento do Processo Licitatório nº
02/2021 que seria realizado em 03 de fevereiro de 2021, às 16:00 horas.
Os interessados poderão obter informações na sede da EE Governado
Israel Pinheiro, localizada na AV: Geraldo Alves Tavares n° 1338 – Bº
Universitário – cidade: Ituiutaba- CEP 38302-134 – Telefone (034)
38302134, e-mail: [email protected] . até o dia
01/02/2021, às 14:00hs.
EXTRATO DO EDITAL DE AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Governador Bias Fortes torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de fevereiro de 2021,
às 09:00 horas, Processo Llicitatório nº 02/2021, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Estadual e Federal). Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Governador Bias Fortes, localizada na
Rua José da Silva Ramos n°.989 – Bairro Alcides Junqueira – Ituiutaba / MG - CEP 38.304.112 – Telefone (34) 3269-3019, e-mail: [email protected] até o dia 12/02/2021, às 11:00 horas.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Tomás de torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19 de fevereiro de 2021, às
10h00min, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade “Convite”
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo
e-mail: [email protected] até o dia 18/02/2021, às
16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Tomás de Aquino realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/03/2021, às 10h, por e-mail,
no endereço [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. André Cortez Granero realiza Chamada Pública
nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 24/02/2021, às 14h, exclusivamente por e-mail, no endereço [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dr. André Cortez Granero torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/02/2021, às 16
horas, Processo Licitatório nº 001/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente por e-mail, no endereço: escola.137324@
educacao.mg.gov.br até o dia 24/02/2021, às 11 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Alice Autran Dourado realizará Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/02/2021 às 08 horas, por e-mail,
no endereço [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Benedito Leite Ribeiro realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/02/2021, às 08h, na
E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, localizada na Rua Dom Ranulfo n°
250 – Guaxupé – CEP 37800-000 – Telefone (035) 35511477, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
15 cm -03 1442826 - 1
SRE MANHUAÇU EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SALIME NACIF
realizará Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/02/2021, às 10h30, na EE SALIME
NACIF, localizada na Rua Professora Regina Lutfalla n° 83 – Bairro
Santa Luzia – CEP 36.906-024 – Telefone (0XX33) 3331-1054,
e-mail:[email protected] Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Conego Arnaldo realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
recurso do PNAE, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/03/2021, às 15h00, na EE Professor Juventino Nunes, localizada na
Rua Cirilo Policarpo de Souza n° 60 – São João do Manhuaçu – CEP
36.918.000 – Telefone (0XX33) 98413-5839, e-mail: escola.75281@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Conego Arnaldo realiza Chamada Pública nº 02/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
recurso Contrapartida Estadual, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 05/03/2021, às 15h00, na EE Professor Juventino
Nunes, localizada na Rua Cirilo Policarpo de Souza n° 60 – São João do
Manhuaçu – CEP 36.918.000 – Telefone (0XX33) 98413-5839, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Capitão PM Geraldo Alves de Barros torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de fevereiro de 2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, localizada
na Praça Doutor César Leite n° 500 – Centro – Manhuaçu – M.G. –
CEP 36.900-000 – Telefone (033-3331-1099) ou e-mail: ctpmadm@
yahoo.com.br até o dia 12/02/2021, às 12:30 horas.
11 cm -03 1442829 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Ministro Miguel Mendonça, realiza Chamada Pública
nº:01/2021 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar doEmpreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. OsGrupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista noArtigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDEnº04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 25/02/2021, às17h00,na Escola Estadual Ministro
Miguel Mendonça localizada na RuaBenjamin Constant, S/n, Bairro
Nacional cidade Contagem, MG, CEP 32185-020, telefone: (31) 33544870, e-mail:[email protected]. Osquantitativos e
Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página daInternet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PADRE JOSÉ MAURÍCIO THOMAS, realiza
Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/02/2021, às 08h00,
na EE. Cabana Do Pai Tomas, Rua da Chácara nº 132, Bairro Cabana.
Cidade: BH/MG – CEP 30512-060 Telefone (31) 3386-1277, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PEDRO DUTRA, realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 24/02/2021, às 10h00, na EE. Pedro Dutra, Rua Humaitá,
nº 1094, Bairro Padre Eustáquio. Cidade: BH/MG – CEP 30720-410
Telefone (31) 2555-5875, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG –
UNIDADE NOSSA SNRA DAS VITÓRIAS, realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/02/2021, às 17h30, noColégio Tiradentes
da PMMG – Unidade Prado, Rua dos Pampas, nº 767, Bairro Prado.
Cidade: BH/MG – CEP 30411-073 Telefone (31) 2123-9505, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOAQUIM DE BICAS, realiza Chamada
Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 01/03/2021, às 09h00, naEE. Profª Geralda
Eugênia da Silva, Rua Coronel Gervásio Lara, s/nº, Bairro Teresa Cristina. Cidade: São Joaquim de Bicas/MG – CEP 32920-000 Telefone
(31) 3534-9491, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR CELSO MACHADO, realiza Chamada Pública
nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/02/2021, às 11h00, na EE. Celso Machado,
Rua Dona Luiza, nº 491, Bairro Milionarios. Cidade: Belo Horizonte/
MG – CEP 30690-090 Telefone (31) 3383-6466, e-mail: escola.1074@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar maria alves nagy varga torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/02/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Maria Alves Nagy Varga, localizada na Rua José dos Reis, n° 58, Canaâ
– Ibirité/MG – CEP 32415-436 – Telefone (31) 3533-2370, até o dia
11/02/2021, às 15h00.
A Caixa Escolar PADRE JOSÉ MAURÍCIO TOMÁS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/02/2021, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Cabana do Pai Tomás, localizada na Rua da Chácara, n°132, Cabana
– Belo Horizonte/MG – CEP 30512-060 – Telefone (31) 3386-1277, até
o dia 24/02/2021, às 08h00.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102032327080129.